Informações estão em ação civil pública contra a Prefeitura de Sorocaba foram apresentadas com base em diligência feita pelo Centro de Apoio à Execução (Caex), à sede da empresa no Centro de São Paulo.
A empresa que venceu a licitação em Sorocaba (SP) relacionada ao kit robótica, alvo de uma ação na Justiça onde o Ministério Público pede o bloqueio de bens do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) e do secretário de Educação Marcio Carrara, além do afastamento do titular da pasta, funciona em um apartamento em São Paulo e não tem funcionários. Ao menos essa é a informação levantada pelo MP durante o processo.
As informações foram apresentadas com em diligência feita pelo Centro de Apoio à Execução (Caex), à sede da empresa no Centro de São Paulo. Os promotores descreveram na ação que a empresa funciona num apartamento de 63 metros quadrados.
Na diligência, a sala estava fechada e precisou a portaria contatar o proprietário da Carthago, Omar Freddi, para que servidores do MP pudessem entrar no apartamento. O dono da empresa estava viajando. O porteiro disse ao funcionário do MP que o prédio tem salas comerciais e também residenciais. No apartamento, pelas fotos contidas no processo, foi observado que existe um escritório com alguns livros em prateleiras, ambientes com caixas espalhadas, quadro fora de lugar e um sofá meio surrado.
Junto ao Caged, o MP também conseguiu a informação de que a empresa não tem veículo registrado, e nem ao menos, um empregado em seu banco de dados, constando apenas Omar Freddi e sua mãe, de 93 anos, como integrantes da empresa. “… a empresa Carthago, funcionando em um escritório fechado e sem funcionários no centro de São Paulo, serviu como intermediária para simular uma concorrência com outras do mesmo tipo, justamente para inflar o valor final dos kits e causar imenso prejuízo ao sistema educacional municipal”, afirma o MP na denúncia.
Mais licitações
A denúncia do MP cita ainda licitações ocorridas em outras cidades, em que as mesmas empresas que disputaram aqui também participaram e venceram. Os promotores alegam ainda que os memoriais descritivos eram os mesmos usados em outras cidades, e portanto, não foram elaborados por funcionários de Sorocaba.
Um levantamento feito pelo g1, em novembro do ano passado, apontou que a Carthago venceu quase 50% de 28 licitações realizadas em cidades do estado de São Paulo para fornecimento de materiais de robótica, musicalização e educação financeira. A análise foi feita com cruzamento de dados de informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e dos portais de transparência das prefeituras.
A Carthago venceu 13 pregões, sendo dois em Sorocaba, de robótica e de educação financeira. Além disso, venceu também nas cidades de Caçapava, Itararé e Vargem Grande Paulista, relacionado ao fornecimento de educação financeira. Venceu também em Guapiara, Hortolândia, Itararé, Nova Odessa, Santa Cruz das Palmeiras, Suzano e Taubaté, todos de musicalização. Em relação aos recursos financeiros, a porcentagem é ainda maior com relação à Carthago. Ela obteve 53,4% dos recursos, ou seja, R$ 69,9 milhões da totalidade de R$ 130,9 milhões em todos os contratos.
O pagamento de um contrato foi suspenso a pedido do MP de Sorocaba e acatado na Justiça, no valor de R$ 13, 2 milhões. Essa contratação e bloqueio dos valores também foi citado na denúncia do MP.
O que dizem os citados
Ao g1, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que não foi notificada da ação e argumentou que a contratação foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em novembro de 2022.
O empresário Omar Freddi e a empresa Carthago foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso. Entretanto, em novembro de 2022, ao comentar sobre o fato de vencer várias licitações, a empresa afirmou o seguinte:
“Somos distribuidores há 30 anos, fazemos vendas para empresas privadas, participamos de pregões em todo o país. Nossa empresa nunca deixou de cumprir compromissos comerciais em sua existência, o que nos traz muita credibilidade e confiança no mercado editorial. Hoje, mais do que nunca, as exigências para conseguir vender tanto para empresas privadas como para Órgãos Públicos são enormes e só empresas extremamente idôneas e competentes conseguem atender bem e por muito tempo. Esse é o nosso caso, somos uma empresa consagrada no mercado.”
