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  • PF diz que ex-secretário responsável por contrato com a gestora da UPA do Éden fez parte da entidade quando ela tinha outro nome

    PF diz que ex-secretário responsável por contrato com a gestora da UPA do Éden fez parte da entidade quando ela tinha outro nome

    Apontamentos são da Operação Sepsis, deflagrada na quinta-feira (23) em pelo menos cinco cidades do interior de São Paulo. O g1 e a TV TEM tiveram acesso aos documentos.

    A Polícia Federal, no curso da investigação que antecedeu a Operação Sépsis, deflagrada na quinta-feira (23), aponta que o então secretário de Saúde de Sorocaba, nomeado por Rodrigo Manga (Republicanos), em janeiro de 2021, responsável pelo contrato com a atual gestora da UPA do Éden, fez parte da entidade quando ela tinha outro nome. Vinícius Rodrigues foi um dos alvos da ação.

    Conforme apurado pelo g1, o ex-secretário fez parte do então Instituto de Ciências da Vida (ICV) até 2015. Ele ocupava o cargo de Secretário Geral do Conselho de Administração. Em fevereiro de 2016, o ICV mudou o nome para Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

    Ao longo da investigação, a Polícia Federal cita uma “ligação espúria havida entre o exercício de seu cargo público e a disputa nas eleições majoritárias de 2022 (…)”.

    O processo de contratação com o INCS foi homologado por Vinícius Rodrigues em 9 de fevereiro de 2022, poucos dias antes de ele deixar o cargo.

    Outras informações que o g1 e a TV TEM tiveram acesso mostram que Vinícius recebeu R$ 75 mil em doação de campanha de pessoas ligadas à empresas com relações com o INCS.

    O g1 também apurou que, no começo deste ano, Rodrigues teria se apresentado como procurador de 57 médicos que viraram sócios de uma empresa que prestam serviços para o instituto que faz a gestão da UPA do Éden.

    O g1 tenta contato com Vinícius Rodrigues por telefone e por aplicativo de mensagens, mas ainda não teve um retorno.

    A prefeitura informou que não é alvo da investigação e que colabora com a polícia.

    “A informação confirmada pelo delegado coordenador da operação, João Luiz Moraes Rosa, é de que não envolve a Prefeitura de Sorocaba e, sim, uma Organização Social que presta serviços na área da Saúde e suas fornecedoras. Também não há nenhuma acusação contra agente público. Importante destacar que, nesse sentido, como fiscalizadora do contrato, a prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida Organização Social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população”, dizia a nota.

    Já o INCS afirmou o seguinte: “como não tivemos acesso ao inteiro teor da investigação, ainda não temos condições de prestar qualquer esclarecimento, o que será realizado oportunamente, se necessário”.

    Entenda o caso

    A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fizeram uma operação, chamada Sepsis, na quinta-feira (23), para investigar indícios de desvio de recursos públicos na área da Saúde em Sorocaba (SP).

    Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Entre os locais de buscas estão a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.

    A operação investiga denúncias de fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. O contrato é de R$ 60 milhões.

  • MP aponta que empresa que venceu licitação de R$ 26 milhões do kit robótica funciona em apartamento e não tem funcionários

    MP aponta que empresa que venceu licitação de R$ 26 milhões do kit robótica funciona em apartamento e não tem funcionários

    Informações estão em ação civil pública contra a Prefeitura de Sorocaba foram apresentadas com base em diligência feita pelo Centro de Apoio à Execução (Caex), à sede da empresa no Centro de São Paulo.

    A empresa que venceu a licitação em Sorocaba (SP) relacionada ao kit robótica, alvo de uma ação na Justiça onde o Ministério Público pede o bloqueio de bens do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) e do secretário de Educação Marcio Carrara, além do afastamento do titular da pasta, funciona em um apartamento em São Paulo e não tem funcionários. Ao menos essa é a informação levantada pelo MP durante o processo.

    As informações foram apresentadas com em diligência feita pelo Centro de Apoio à Execução (Caex), à sede da empresa no Centro de São Paulo. Os promotores descreveram na ação que a empresa funciona num apartamento de 63 metros quadrados.

    Na diligência, a sala estava fechada e precisou a portaria contatar o proprietário da Carthago, Omar Freddi, para que servidores do MP pudessem entrar no apartamento. O dono da empresa estava viajando. O porteiro disse ao funcionário do MP que o prédio tem salas comerciais e também residenciais. No apartamento, pelas fotos contidas no processo, foi observado que existe um escritório com alguns livros em prateleiras, ambientes com caixas espalhadas, quadro fora de lugar e um sofá meio surrado.

    Junto ao Caged, o MP também conseguiu a informação de que a empresa não tem veículo registrado, e nem ao menos, um empregado em seu banco de dados, constando apenas Omar Freddi e sua mãe, de 93 anos, como integrantes da empresa. “… a empresa Carthago, funcionando em um escritório fechado e sem funcionários no centro de São Paulo, serviu como intermediária para simular uma concorrência com outras do mesmo tipo, justamente para inflar o valor final dos kits e causar imenso prejuízo ao sistema educacional municipal”, afirma o MP na denúncia.

    Mais licitações
    A denúncia do MP cita ainda licitações ocorridas em outras cidades, em que as mesmas empresas que disputaram aqui também participaram e venceram. Os promotores alegam ainda que os memoriais descritivos eram os mesmos usados em outras cidades, e portanto, não foram elaborados por funcionários de Sorocaba.

    Um levantamento feito pelo g1, em novembro do ano passado, apontou que a Carthago venceu quase 50% de 28 licitações realizadas em cidades do estado de São Paulo para fornecimento de materiais de robótica, musicalização e educação financeira. A análise foi feita com cruzamento de dados de informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e dos portais de transparência das prefeituras.

    A Carthago venceu 13 pregões, sendo dois em Sorocaba, de robótica e de educação financeira. Além disso, venceu também nas cidades de Caçapava, Itararé e Vargem Grande Paulista, relacionado ao fornecimento de educação financeira. Venceu também em Guapiara, Hortolândia, Itararé, Nova Odessa, Santa Cruz das Palmeiras, Suzano e Taubaté, todos de musicalização. Em relação aos recursos financeiros, a porcentagem é ainda maior com relação à Carthago. Ela obteve 53,4% dos recursos, ou seja, R$ 69,9 milhões da totalidade de R$ 130,9 milhões em todos os contratos.

    O pagamento de um contrato foi suspenso a pedido do MP de Sorocaba e acatado na Justiça, no valor de R$ 13, 2 milhões. Essa contratação e bloqueio dos valores também foi citado na denúncia do MP.

    O que dizem os citados
    Ao g1, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que não foi notificada da ação e argumentou que a contratação foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em novembro de 2022.

    O empresário Omar Freddi e a empresa Carthago foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso. Entretanto, em novembro de 2022, ao comentar sobre o fato de vencer várias licitações, a empresa afirmou o seguinte:

    “Somos distribuidores há 30 anos, fazemos vendas para empresas privadas, participamos de pregões em todo o país. Nossa empresa nunca deixou de cumprir compromissos comerciais em sua existência, o que nos traz muita credibilidade e confiança no mercado editorial. Hoje, mais do que nunca, as exigências para conseguir vender tanto para empresas privadas como para Órgãos Públicos são enormes e só empresas extremamente idôneas e competentes conseguem atender bem e por muito tempo. Esse é o nosso caso, somos uma empresa consagrada no mercado.”