Então sargento Jorge Brunetto e soldado Sidney Nascimento foram julgados nesta quinta (24) pelo assassinato de Frank Sons em 2010. Réus negaram acusação. MP denunciava execução, mas para jurados eles agiram em legítima defesa.
A Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira (24) dois policiais militares que, quando estavam nas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) em 2010, foram acusados de matar um ex-presidiário em frente ao quartel da tropa, no Centro da capital. O caso repercutiu à época na imprensa.
O julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da cidade. Os dois réus respondiam ao crime de assassinato em liberdade.
A maioria dos jurados votou pela absolvição de Jorge Inocêncio Brunetto e Sidney João do Nascimento por entender que eles agiram em legítima defesa quando atiraram e mataram Frank Ligieri Sons. A sentença foi dada pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri.
Jorge era sargento e Sidney, soldado, da Rota, tropa de elite da Polícia Militar paulista. Atualmente, Jorge está fora da corporação. Ele se aposentou como tenente. Sidney continua na PM, foi promovido a cabo e trabalha em um batalhão diferente.
O Ministério Público (MP) acusava Jorge e Sidney de executar Frank Ligieri Sons com dois tiros (no peito e nas costas), na madrugada de 1º de agosto de 2010. Ele tinha 33 anos quando foi morto.
Os PMs alegaram que atiraram em Frank para se defender dele depois que o homem, segundo a versão dos agentes, sacou uma arma e fez quatro disparos em direção a sede da Rota. Além disso, de acordo com os policiais, se preparava para arremessar um coquetel molotov para incendiar o prédio.
Uma pistola .40 e um explosivo foram apreendidos supostamente com ele. O exame da perícia não encontrou pólvora nas mãos do suspeito, o que reforçava a tese de que Frank e não estava armado. E de que a arma e o molotov encontrados teriam sido “plantados” pelos policiais.
Àquela época havia a suspeita de que o ex-detento estivesse agindo sob comando do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age dentro e fora dos presídios do país, mas essa informação nunca foi comprovada.
Frank era usuário de drogas e saiu da prisão em fevereiro de 2010. Ele havia cumprido pena por roubo e estupro (crime que sempre negou). O ex-preso também era irmão de um sargento da PM que tinha deixado a corporação em março daquele mesmo ano e já havia trabalhado na Rota.
A morte de Frank ocorreu 17 horas após o então comandante da Rota, tenente-coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, atual deputado federal, ter sido alvo de um ataque a tiros na sua residência. O que deixou todos os policias em alerta no quartel.
“Temos a mais absoluta certeza que a ação dos policiais foi legítima “, disse ao g1 o advogado dos réus, Renato Soares do Nascimento, que confirmou a absolvição de seus clientes. “Foram absolvidos”.
Procurada pela reportagem, a advogada Roselle Soglio, que defende os interesses da família de Frank e atua como assistente da acusação, disse que irá “recorrer” da decisão nas instâncias superiores da Justiça.
“As provas mostram de forma efetiva a execução da vítima”, falou Roselle.
Juíza que absolveu PMs foi aposentada
Em 2019, a então juíza Débora Faitarone, que estava na 1ª Vara do Júri, já havia absolvido sumariamente o sargento Jorge e soldado Sidney da acusação feita pelo Ministério Público de que os agentes da PM assassinaram Frank a tiros.
A magistrada não aceitou a denúncia do MP de homicídio contra os dois acusados. Para ela, eles agiram em legítima defesa e acabaram inocentados de imediato, sem ao menos irem a julgamento.
A Promotoria recorreu da decisão e em 2020 o Tribunal de Justiça reformulou a decisão de Débora, determinando que os dois policiais fossem a júri popular.
Dois anos depois, o mesmo TJ aposentou compulsoriamente a juíza como punição por ela ter sido considerada culpada de cometer irregularidades administrativas durante o seu trabalho como, por exemplo: atrasar audiências; foi descortês com colegas; e descumpriu orientações superiores.
A magistrada era conhecida por inocentar sumariamente policiais militares acusados de crimes.
“Saio com a minha consciência tranquila. Nada fiz de errado. Por isso, de nada me arrependo. Fiz o que tinha que ser feito!!”, escreveu Débora em mensagem encaminhada à reportagem em 2022.
Em entrevista ao g1 em 2020, Débora havia dito que o verdadeiro motivo do seu afastamento à época foi ter inocentado os policiais na capital, que, no seu entender, agiram em legítima defesa contra criminosos.
“Atribuo o meu afastamento ao inconformismo que algumas decisões minhas, envolvendo policiais militares, causaram”, falou Débora. “Estou sendo injustiçada.”
