Medida se aplica a locais sujeitos à presença do carrapato-estrela, principal transmissor da doença. Obrigação passa a valer após um surto na Fazenda Santa Margarida, que resultou em quatro mortes e ao menos 17 casos suspeitos.
A Prefeitura de Campinas (SP) sancionou nesta segunda-feira (3) a lei 16.418/2023 que obriga os estabelecimentos sujeitos à presença do carrapato-estrela a informarem sobre o risco de febre maculosa. A medida também se aplica a produtores, promotores e organizadores de eventos que possam ocupar esses locais.
A obrigação passa a valer quase um mês após um surto da doença atingir a Fazenda Santa Margarida, espaço de eventos da cidade. O caso resultou em quatro mortes e ao menos 17 suspeitas entre moradores de diversas cidades do estado (relembre abaixo).
De acordo com o texto, são consideradas de ‘condições ecoepidemiológicas favoráveis à presença do carrapato-estrela’ as áreas com cobertura vegetal, como pastos, gramados, matas e com acúmulo de folhas secas, que fiquem nas proximidades de cursos de água e onde haja trânsito de animais considerados hospedeiros do inseto.
Esses locais deverão informar clientes, fornecedores e trabalhadores, antecipadamente, sobre o risco de transmissão da doença ao qual estarão expostos. Também é necessário alertar sobre os cuidados imediatos em caso de sintomas até 14 dias após exposição, por e-mail, WhatsApp, redes sociais, bilhetes de ingresso e contratos.
Além disso, a legislação obriga os espaços a afixarem cartazes ou placas, antes do início do evento, “comunicando o risco de transmissão da febre maculosa e medidas preventivas”, em local de destaque e fácil visualização pelos frequentadores. Os avisos deverão ser impermeáveis e em dimenões adequadas para visualização.
A lei destaca que a remoção desses comunicados será considerada infração. O descumprimento das regras poderá ser denunciado por meio do telefone 156 e por notificação ao Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde.
Fazenda Santa Margarida
Em junho, a administração municipal confirmou um surto de febre maculosa na Fazenda Santa Margarida. Na época, a Prefeitura de Campinas informou que o estabelecimento seria notificado sobre a necessidade de sinalizar quanto ao risco no local. Já a Fazenda informou que realizaria obras de melhoria em seu estacionamento, área é apontada como um foco da infestação de carrapatos.
O que é febre maculosa
A febre maculosa é uma doença infecciosa causada por uma bactéria transmitida através da picada de uma das espécies de carrapato (carrapato-estrela), ou seja, não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa pelo contato e seus sintomas podem ser facilmente confundidos com outras doenças que causam febre alta. Há no estado duas espécies da bactéria causadora da doença.
No interior do estado, a doença passou a ser detectada a partir da década de 1980, nas regiões de Campinas, Piracicaba, Assis, em áreas mais periféricas da região metropolitana de São Paulo e no litoral, mas em uma versão mais branda. Os municípios de Campinas e Piracicaba (SP) são, atualmente, os dois que apresentam o maior número de casos registrados da doença.
Quais são os sintomas?
Conforme o Ministério da Saúde, os principais sintomas da doença são:
Febre
Dor de cabeça intensa
Náuseas e vômitos
Diarreia e dor abdominal
Dor muscular constante
Inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés
Gangrena nos dedos e orelhas
Paralisia dos membros que inicia nas pernas e vai subindo até os pulmões, causando paragem respiratória
Prevenção
Usar roupas claras
Usar calças compridas
Passar um elástico na calça
Se passar em área de risco, fazer uma busca pelo carrapato e removê-lo imediatamente do corpo
