Ação cobra que Prefeitura de São Paulo faça obras e manutenção para evitar que ocorra alagamentos no bairro de Ermelino Matarazzo. Prefeitura diz queinvestiu mais de R$ 46,2 milhões em obras para aprimorar o funcionamento do sistema de drenagem.
Moradores da Zona Leste de São Paulo acionaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na Justiça por conta das enchentes provocadas pelas chuvas de verão na região de Ermelino Matarazzo, região próxima à divisa com Guarulhos.
O documento protocolado na Vara Central da Fazenda na segunda-feira (27) pede que Nunes responda por obras estruturais e limpezas preventivas que deveriam ter sido feitas para evitar enchentes, em especial nas áreas das avenidas Paranaguá e Milene Elias.
Entre as ações urgentes pedidas pelos moradores estão limpeza de bueiros, desentupimento de tubulações e manutenção periódica. Ainda solicitam que a prefeitura elabore um projeto de drenagem específico para as áreas afetadas por alagamentos.
À Justiça, citam caso em que comerciantes tiveram que colocar placas metálicas em frente aos seus comércios para tentar evitar a entrada de água de enchente ocorrida em abril de 2022. A Prefeitura de São Paulo informou que não foi notificada da ação civil mencionada.
Representante do Instituto padre Ticão, responsável pela ação, Rafaela Guabiraba afirma que há descaso do poder público com a região. “Não há nenhum plano ou programa debatido com a comunidade para resolução do problema, o bairro tá esquecido do ponto de vista de serviço público”, diz Guabiraba.
Douglas Samoel, morador de Ermelino Matarazzo, diz que “não se pode normalizar um alagamento que atingiu 1,20m acima do nível da rua, arrastou carros, invadiu comércios e casas, deixando um cenário de caos e abandono”.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) afirmou que, “desde 2021, já investiu mais de R$ 46,2 milhões em obras para aprimorar o funcionamento do sistema de drenagem, bem como garantir a segurança da população da região de Ermelino Matarazzo.”
“A SIURB executou as obras de contenção de taludes e margens do córrego das ruas Duas Ilhas e dos Anjos, além da recuperação das margens do córrego da Rua João Spínola e contenção das margens do córrego da Rua Benfica de Minas. A região também foi contemplada no Caderno de Drenagem do Córrego Tiquatira, publicado em 2022, e que apresenta a atual situação da bacia hidrográfica local, seus pontos críticos e mais as alternativas para mitigação de cheias.
A Subprefeitura Ermelino Matarazzo esclarece que, de janeiro e março deste ano, realizou a limpeza de 6.016 bocas de lobo na região sob a sua jurisdição. Em todo ano de 2022, 34.260 bocas de lobos passaram por serviço de zeladoria.”
Verba
entre 1º de janeiro e 14 de março, a prefeitura da capital utilizou apenas 4% do valor destinado para ações de prevenção e combate a enchentes e alagamentos.
A cidade vive seu melhor momento orçamentário da história, com um caixa recorde de mais de R$ 31 bilhões.
De acordo com dados do Portal da Transparência da capital, entre 1º de janeiro e 14 de março, período de chuvas mais intenso deste ano:
R$ 1,54 bilhão foi previsto pela gestão municipal para investimentos no combate às enchentes;
R$ 572,9 milhões foram empenhados, ou seja, liberados para serem utilizados para determinada finalidade. A prefeitura informou que utilizou R$ 23 milhões (4%) do valor empenhado;
