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  • Justiça decreta prisão preventiva de um dos suspeitos de matar Pedrinho Matador

    Justiça decreta prisão preventiva de um dos suspeitos de matar Pedrinho Matador

    Suspeito foi identificado pelo Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil de Mogi das Cruzes, na Grande SP. Pedro Rodrigues Filho, o Pedrinho Matador, foi morto a tiros em Mogi, em 5 de março.

    A Justiça decretou a prisão preventiva de um dos suspeitos pelo assassinato de Pedro Rodrigues Filho, o Pedrinho Matador, morto a tiros no dia 5 de março deste ano, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada pela Secretaria do Estado de Segurança Pública (SSP).

    Ainda segundo a SSP, o suspeito foi identificado pelo Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Mogi das Cruzes, que conduz a investigação do caso.

    A pasta também informou que as diligências prosseguem e que detalhes serão preservados, pois o inquérito policial está sob sigilo judicial.

    O caso
    De acordo com o boletim de ocorrência, em 5 de março policiais militares foram acionados após serem informados sobre disparos de arma de fogo na Rua José Rodrigues da Costa, no bairro Ponte Grande, que uma pessoa teria sido atingida e que os suspeitos teriam fugido em um carro preto. Em outro chamado, a PM foi informada que o veículo teria entrado na Estrada da Cruz do Século. Os policiais foram até o local e encontraram o carro abandonado, com munição de pistola aparentemente intacta no assoalho.

    Segundo o depoimento de uma familiar à polícia, por volta das 8h30 um carro preto foi visto trafegando na via no dia do crime. Mais tarde, às 9h50, Pedrinho estava sentado em uma cadeira em frente à casa dela quando o mesmo veículo parou na rua e, então, duas pessoas armadas desceram do carro. Um dos homens, que utilizavam máscaras, teria dito “não é nada com você, não. Pega sua filha e entra para dentro”.

    Na sequência, os dois efetuaram os disparos contra Pedrinho. Um dos suspeitos, com uma faca de cozinha, perfurou a garganta da vítima, que já estava caído. Após a ação, os criminosos voltaram para o carro e fugiram.

    O celular de Pedrinho foi coletado pela equipe do Setor de Homicídios de Mogi das Cruzes. Já o carro encontrado pela PM e um galão encontrado próximo do veículo foram apreendidos.

    Histórico de crimes
    Pedrinho Matador foi preso pela primeira vez em 1973 e passou 42 anos na cadeia. Em uma entrevista para a revista “Época”, de 2003, Rodrigues Filho disse que teria matado mais de cem pessoas, incluindo crimes cometidos dentro do sistema prisional. No entanto, o g1 procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo, que não informou por quantas mortes Rodrigues Filho foi condenado.

    Rodrigues Filho dizia que cometeu o primeiro assassinato em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, aos 14 anos de idade quando teria matado a tiros o então prefeito da cidade. O motivo foi a demissão do pai como vigia de um colégio municipal. O crime, no entanto, não consta em registros oficiais da polícia.

    “Simplesmente, sou um assassino, sempre fui”, disse ele em uma entrevista ao Fantástico em 1996, quando estava havia quase 30 anos preso. Na ocasião, Rodrigues Filho estava havia dez anos na Casa de Detenção de Taubaté, isolado. Ele já tinha matado 40 pessoas dentro da cadeia.

    Na entrevista ao Fantástico, Pedrinho dizia não ter arrependimentos. Entre as suas tatuagens, imagens de punhais e a frase “mato por prazer”. Em 2018, já em liberdade, ele criou um canal de YouTube. Antes de sua morte, ele também mantinha um perfil no Tik Tok.

     

  • Junho de 2013, 10 dez anos depois: Mayara Vivian saiu do MPL, mas não deixou de militar nem no Chile; ‘A gente precisa falar de política’

    Junho de 2013, 10 dez anos depois: Mayara Vivian saiu do MPL, mas não deixou de militar nem no Chile; ‘A gente precisa falar de política’

    Ex-integrante do Movimento Passe Livre (MPL), geógrafa de 33 anos defende êxito da pauta: baixar a tarifa e, em seguida, o passe livre estudantil para alunos da rede pública em SP.

    Junho de 2013, São Paulo. Mayara vê fotos sendo capturadas na noite do ato do dia 6. “Tomara que seja esta foto”, pensa, sobre as catracas de papel pegando fogo. As coisas acontecem como o planejado, tem a sensação de que fez tudo certo. Olha para trás e não vê nenhum jornalista. No outro dia de manhã, era exatamente a foto das catracas que estava em capas de jornais.

    Junho de 2023, São Paulo. “Pode colocar aí que ninguém do MPL se candidatou e que ninguém recebeu dinheiro da CIA. Eu entrei pobre e continuei pobre”, diz a geógrafa Mayara Vivian, de 33 anos, ex-integrante do Movimento Passe Livre (MPL).

    Ela gosta de repetir a palavra “ideias” e evita o “eu” com pequenas interrupções: “Eu não, ‘a gente’”. Solícita, conversou com o g1 às 22h num espaço que arranjou na agenda que marca os 10 anos das jornadas de junho. “Naquela época, no auge de 2013, a gente não tinha tempo porque era muita demanda do próprio movimento. Agora é correria por trabalho”, conta.

    Sua atitude quanto à personalização de pautas políticas não mudou. Evita ao máximo falar de si. “A gente precisa falar de política neste país. Parar de achar que é a Regina Duarte, que é um cantor de boy band. Isso esvazia o conteúdo das coisas, acaba em baixaria ou fofoca.” Na época, Mayara foi chamada por um colunista de “heroína do populacho”. Hoje até acha graça.

    Após 2020, já fora do MPL, morou dois anos no Chile, onde se aproximou do No + AFP, campanha por um sistema de previdência público. “Eu fui viver nas montanhas, no Cajón del Maipo, mas aí onde a gente está a gente milita, não dá para ficar parado.”

    “Na real, o tema da mobilidade e sustentabilidade só cresceu no mundo nos últimos anos. O fato de o movimento voltar à pauta em São Paulo também tem a ver com a urgência de a classe trabalhadora existir na cidade.”

    De imediato, afastou qualquer implicação do MPL com movimentos de direita que apareceram nas ruas em 2013. “Teve uma ascensão do nazifascismo no mundo inteiro e não foi o Passe Livre que inventou isso.”

    “Acho muito incoerente, muito delicado para o atual momento político, as pessoas quererem colocar um movimento social, que luta por direito à cidade, como bode expiatório. Nosso movimento tinha um recorte muito claro.”

    E deixa seu recado: “Não fomos nós que elegemos o Trump e colocamos o Temer como vice.”

    Sobre o legado de 2013, destaca a ampliação do debate e interesse na tarifa zero e o direito à cidade. “Agora, dez anos depois, a gente vê a tarifa zero cogitada pelo próprio poder público em São Paulo. É óbvio que esse sintoma não é só de 2013, mas de um movimento social que existe há 18 anos. E também de outras figuras”, diz. Mayara destaca o nome de Lucio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Luiza Erundina: “O primeiro cara a propor tarifa zero em São Paulo”.

    Para ela, o MPL cumpriu sua pauta: baixar a tarifa e, em seguida, o passe livre estudantil para alunos da rede pública em São Paulo.

    As jornadas de junho também foram cercadas de informações falsas. A direita falava que o MPL era um braço do PT. E apoiadores do PT falavam que integrantes do MPL eram apoiados pela CIA – agência de inteligência do governo dos Estados Unidos. A superexposição em 2013 também comprometeu carreiras profissionais, e ex-membros do movimento disseram ao g1 que também enfrentaram depressão.

    Alguns ex-integrantes acabaram se dedicando a defender territórios indígenas, outros, a movimentos pela reforma agrária e por moradia.

    Ao g1, Mayara defendeu que a tarifa zero seria o caminho para reduzir a poluição, aumentar a segurança – quanto mais pessoas circulam, mais seguras as cidades ficam – e diminuir a desigualdade social.

    “O que a gente gosta de falar mais é da tarifa zero que está voltando à tona.”
    Dez anos depois, ela mantém um discurso crítico ao empresariado que controla o transporte. “Não se tem clareza dos custos da operação, da forma como funciona, da lógica como mercadoria para gerar lucro. É um nicho de mercado que não é visto como um direito social.”

  • Técnico de Lana Del Rey presta depoimento à polícia em inquérito que investiga crime de xenofobia

    Técnico de Lana Del Rey presta depoimento à polícia em inquérito que investiga crime de xenofobia

    Depoimento aconteceu após o show da cantora neste sábado (3), americano foi ouvido pela polícia e, novamente, voltou a se desculpar por ofensas. Will Whitney não fez o registro do roubo.

    Will Whitney, técnico de baterista da cantora americana Lana Del Rey, prestou depoimento à polícia no inquérito que investiga crime de xenofobia, do qual ele é suspeito. O depoimento aconteceu após o show da cantora em São Paulo na noite deste sábado (3).

    Na semana passada, o americano disse, após ter sido vítima de roubo do RJ, que foi “roubado por um pedaço de merda numa moto”. Ele ainda disse que o Brasil deveria se f* e que os brasileiros não mereciam música ao vivo”.

    Ele foi ouvido pela delegacia de Atendimento ao Turista de São Paulo a pedido da delegada Rita Salim, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Rio. Will não quis fazer registro do roubo.

    Em depoimento, Will disse que se arrependeu e que jamais gostaria de ofender o povo brasileiro e que, na verdade, “tem muito apreço pelo país, no qual já esteve mais de uma vez, inclusive”, disse o americano, admitindo que as palavras usadas contra os cariocas e brasileiros foram de muito mau gosto.

    “Foi um trabalho rápido da Decradi, que conseguiu fazer contato com o Deatur de São Paulo, que cumpriu imediatamente a precatória, com a oitiva, antes mesmo que ele saísse do país”, explicou a delegada, destacando o trabalho integrado das polícias do Rio e São Paulo.

    Whitney e a equipe de Lana estão no Brasil para diversas apresentações. Ele usou sua página no Instagram para mostrar indignação contra o furto de seu aparelho celular em Copacabana, na Zona Sul. Em uma postagem feita em 28 de maio no Instagram, Will Whitney escreveu:

    “Acabei de ter meu celular roubado das minhas mãos por um pedaço de merda em uma motocicleta. Foda-se esse país inteiro. Eles não merecem música ao vivo. Mal posso esperar para voltar para casa”. Ele ainda usou as hashtags “F*-se Brasil”, “lixo humano” e “buraco de merda” na postagem.
    Posteriormente, Whitney pediu desculpas pelo post e disse que escreveu os xingamentos no auge de suas emoções.

     

  • Maio termina com chuvas abaixo da média em SP, mas especialista vê cenário favorável para Sistema Cantareira até final do ano

    Maio termina com chuvas abaixo da média em SP, mas especialista vê cenário favorável para Sistema Cantareira até final do ano

    De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o total de chuva no mês foi de 51,5 mm, um desvio negativo de 22% em relação ao esperado. Professor da USP explica que chegada do El Niño deve trazer chuvas acima da média nos próximos meses.

    O mês de maio chegou ao fim com 51,5 mm de chuva na cidade de São Paulo, 22% abaixo da média esperada para o mês, que é de 66,3 mm, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    O professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), afirma que o cenário registrado era esperado para o período, marcado pela transição entre os fenômenos climáticos La Niña e El Niño.

    “É uma fase caracterizada por essa inconstância climática, em que nós temos uma instabilidade em relação aos padrões já estabelecidos, então nós podemos ter uma redução no volume de chuvas, mas também, em outros momentos, uma chuva muito expressiva”, disse o especialista.

    Os fenômenos La Niña e El Niño são retratados a partir da mudança de temperatura no Oceano Pacífico Equatorial;
    O La Niña é caracterizado por águas mais frias, já o El Niño, por águas mais quentes;
    Para determinar se há atuação de algum deles, é preciso verificar se a alteração na temperatura das águas se mantém por um período de cerca de três meses.
    De acordo com Ernesto Alvin Grammelsbacher, meteorologista do Inmet, o volume acumulado de chuvas em São Paulo no mês de maio tem ficado abaixo do normal (considerando a média dos últimos 30 anos) desde 2018, quando o total mensal foi de 10,8 mm.

    Neste ano, a chegada de uma frente fria à capital paulista provocou chuva nos últimos dias de maio, quase 20 dias depois da última precipitação significativa (com volume acumulado acima de 1mm) registrada na cidade.

    Com chuva e frio, a cidade atingiu a menor temperatura máxima do ano, com 16,3°C na tarde desta quarta (31), de acordo com o Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura.

    Côrtes explica que com a chegada do El Niño, que deve se estabelecer em junho, a tendência é de chuvas mais recorrentes na região Sudeste do país. Em São Paulo, por sua vez, as precipitações devem ser acima da média nos próximos meses, de acordo com o especialista.

    Abastecimento de represas
    Os quatro principais sistemas de represas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) — Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga e Rio Grande — encerraram o mês com chuvas abaixo da média histórica para o período, segundo a Companhia de Saneamento Básico do estado, a Sabesp.

    Apesar dos baixos índices pluviométricos, os reservatórios seguem com volumes altos. O Cantareira, por exemplo, operava na manhã nesta quinta-feira (1°) com o dobro de água registrado na mesma data do último ano.

    O professor Côrtes avalia que o cenário é favorável para que o Sistema Cantareira chegue ao final do período de estiagem (outono e inverno) com o volume dentro do ideal, acima de 60%.

    “O prognóstico climático aponta para chuvas dentro da normalidade ou mesmo acima da média, o que coloca o Cantareira numa situação de tranquilidade, pelo menos até o final do ano ou durante a vigência do El Niño”, afirma Côrtes. “Isso não quer dizer, obviamente, que a gente possa sair gastando água de maneira abusiva ou sem critério”.

    A Sabesp também reforça a importância do uso consciente de água, independentemente dos níveis de abastecimento das represas.

  • Thiago Brennand vira réu em nove processos e tem sexta prisão decretada

    Thiago Brennand vira réu em nove processos e tem sexta prisão decretada

    Justiça aceitou nova denúncia por estupro, pela Vara Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo nesta quinta-feira (1º).

    A Vara Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (1º) uma nova denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário e herdeiro Thiago Brennand pelo crime de estupro. Além de virar réu no novo processo, ele teve mais uma prisão preventiva decretada. A defesa dele ainda não foi notificada.

    Segundo apurado pela GloboNews, atualmente Brennand é réu em nove processos, sendo que em seis deles tem prisão decretada.

    A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, nesta quinta, que venceu o período de Regime de Observação do preso Thiago Brennand. Atualmente, ele está custodiado da mesma forma que os demais presos sob custódia.

    O primeiro dia do julgamento de Thiago Brennand terminou após mais de quatro horas de audiência na terça-feira (30) na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça ouviu uma vítima que o acusa de estupro e três testemunhas de defesa. A próxima audiência está prevista para o dia 21 de junho, às 14h.

    Brennand não chegou a ser ouvido. A previsão é que ele falasse por meio de videoconferência do CDP de Pinheiros, na capital paulista.

    O empresário e herdeiro está preso no Brasil desde 29 de abril, após ficar oito meses nos Emirados Árabes.

    Sobre o primeiro julgamento, a defesa de Brennand disse que “considerou positivo o desfecho da audiência”. “Na ocasião, puderam ser apresentados fatos novos, que colocam em xeque a narrativa sobre o crime alegado. No momento oportuno, novos esclarecimentos serão apresentados”, disse o advogado Alexandre Queiroz, em comunicado enviado ao g1.

    A vítima é uma mulher estrangeira que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo.

    A mulher relatou aos promotores do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) ter iniciado um relacionamento com o denunciado, encontrando-se com ele, eventualmente, ao longo de dois meses.

    Acusações
    O nome de Brennand ficou conhecido depois que o Fantástico mostrou imagens exclusivas nas quais o empresário aparece agredindo a atriz Helena Gomes dentro de uma academia em São Paulo. Neste caso, ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores, já que teria incentivado o próprio filho adolescente a ofender Helena.

    Depois que a reportagem foi ao ar, outras mulheres procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciar o empresário por crimes como estupro, agressão, ameaça, cárcere privado e injúria.

    Segundo as vítimas, os crimes ocorreram entre 2021 e 2022 em uma casa que Thiago Brennand tem em um condomínio de luxo em Porto Feliz, no interior de São Paulo.

    Uma das mulheres disse que foi mantida em cárcere privado, sofreu agressões, teve um vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais do empresário. A Corregedoria da Polícia Civil investiga a delegada Nuris Pegoretti por suspeita de ter favorecido o suspeito no caso.

    Já uma estudante de medicina acredita que foi dopada pelo empresário durante um jantar. Um ex-funcionário, que conviveu com Thiago Brennand por 15 anos, disse que ele batia e dava choques no próprio filho.

    Além disso, um garçom que trabalha em um hotel dentro do condomínio afirma ter sido agredido pelo empresário. Já o caseiro de uma propriedade no mesmo local alega ter sido ameaçado por Brennand.

    Prisão nos Emirados Árabes e extradição
    O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em 4 de setembro de 2022. No mesmo dia, ele deixou o Brasil e foi para Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

    Na época, a Justiça deu um prazo de dez dias para que Thiago Brennand retornasse ao Brasil – o que não aconteceu. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e o nome Brennand foi incluído na lista internacional de procurados da Interpol.

    Ele chegou a ser preso em outubro, em um hotel de luxo em Abu Dhabi, mas foi solto depois de pagar fiança. Desde então, foi proibido de deixar o país e aguardava em liberdade uma decisão sobre o processo de extradição feito pelo governo brasileiro.

    No dia 15 de abril, mesmo dia em que o presidente Lula chegou aos Emirados Árabes em viagem oficial, o pedido de extradição foi autorizado. A prisão de Brennand foi confirmada dois dias depois — na ocasião, o empresário disse que estava sendo injustiçado — e, no dia 29, a embaixada do Brasil, em Abu Dhabi, recebeu a decisão judicial autorizando a extradição.

    O avião que trouxe o empresário chegou ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos pouco antes das seis da tarde do mesmo dia.

    Ele viajou acompanhado por um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu, por conta do histórico de violência.

  • STF julga se porte de drogas para uso pessoal é crime: defensor se baseou em decisão da Argentina para levar caso ao Supremo

    STF julga se porte de drogas para uso pessoal é crime: defensor se baseou em decisão da Argentina para levar caso ao Supremo

    Em 2009, corte do país vizinho descriminalizou posse de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. Decisão inspirou defensor público Leandro Castro Gomes a apresentar recurso à Corte brasileira, que deve retomar o julgamento, interrompido desde 2015, nesta quinta-feira (1).

    Em agosto de 2009, a Suprema Corte Argentina descriminalizou o porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. Poucos meses depois, essa decisão levou o defensor público Leandro Castro Gomes a entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que um entendimento parecido ao argentino fosse adotado no Brasil.

    “Essa atuação foi motivada na época, eu me lembro bem, por uma decisão da Corte Suprema da Argentina que há pouco tempo tinha adotado a decisão que esperamos que o Supremo adote”, diz Gomes em entrevista ao g1.

    A análise do recurso começou no STF em 2015, mas foi interrompida por um pedido de vistas. Agora, a ação deve voltar à pauta da Corte nesta quinta-feira (1).

    “Esse caso é praticamente minha história dentro da Defensoria de São Paulo”, afirma o defensor. “O caso concreto foi em agosto de 2019, eu tomei posse na defensoria em setembro de 2019 e o recurso foi em meados de 2010. Sempre ficamos ansiosos com a retomada do julgamento, já tem muito tempo que está se arrastando. Acho que estamos em um momento que a pauta do Supremo permite fazer essa análise”.

    O caso concreto a que Gomes se refere é o de um mecânico que assumiu ser dono de três gramas de maconha encontrados por agentes penitenciários na cadeia em que ele estava preso, em Diadema. Na época, Francisco Benedito de Souza foi condenado à prestação de serviços à comunidade por dois meses.

    Na Defensoria Pública de São Paulo, Gomes, então lotado em Diadema, assumiu a defesa dele e apresentou o argumento de que há violação da Constituição quando o Estado criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal, ofendendo os princípios da intimidade, da privacidade, da autodeterminação e, ainda, o chamado princípio da lesividade ou ofensividade — segundo o qual não há crime se não há lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico alheio.

    Nesse sentido, Gomes alegou que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 2006), que criminaliza a aquisição e a posse de drogas para consumo pessoal.

    “Na época, essa era uma alegação muito de vanguarda, era algo muito diferente do que se costumava alegar. Lembro que na sustentação oral, quando fiz a argumentação, houve um estranhamento dos presentes”, conta ele. “Foi interessante o processo ter chegado ao nível mais alto [o Supremo] para mostrar a seriedade no argumento”.

    Em 2009, a segunda instância manteve a sentença contra Souza, e a Defensoria levou o caso ao STF.

    Naquele ano, a mais alta corte da Argentina reviu uma lei que, até então, também punia criminalmente pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

    “O artigo 19 da Constituição Nacional constitui uma fronteira que protege a liberdade pessoal frente a qualquer intervenção alheia, inclusive a estatal. Não se trata apenas de respeito às ações realizadas em âmbito privado, mas também do reconhecimento de um âmbito em que cada indivíduo adulto é soberano para tomar decisões livres sobre o estilo de vida que deseja”, afirmou em seu voto o então presidente da corte argentina, ministro Ricardo Lorenzetti.

    No caso específico do mecânico brasileiro, o defensor Leandro Gomes entendeu que o consumo pessoal de pequenas quantidades seria uma “auto lesão”.

    “Não há uma expansibilidade do risco na conduta de portar drogas para o seu próprio consumo, apenas risco à saúde daquela própria pessoa, mas não uma conduta criminal que exigiria uma punição, uma estigmatização”, explica ele.

    O recurso no STF
    Três ministros já votaram e tiveram entendimentos parecidos, se posicionando pela descriminalização do porte para consumo pessoal.

    Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, defendendo a aplicação de sanções administrativas para casos flagrados — sem punição penal.

    Os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o relator pela inconstitucionalidade do artigo 28, mas limitaram o voto ao porte de maconha.

    Após a morte do magistrado em um acidente aéreo, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes herdou o processo, liberando-o novamente para julgamento em novembro de 2018. Moraes ainda não proferiu seu voto.

    O julgamento tem repercussão geral. Assim, o que for decidido pela maioria dos ministros terá efeito em todas as ações que tramitam na Justiça brasileira.

    Possíveis impactos
    Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Gomes, atualmente lotado em Taubaté, afirma que uma eventual decisão do Supremo que descriminalize o porte não equivale a um “liberou geral”, ou seja, ao uso irrestrito de drogas.

    “Não é disso que se trata e não é esse o pedido da defensoria. Existe uma gradação do regramento da política pública: em um extremo, tem a política de proibição, que trata a questão das drogas do ponto de vista criminal, que estigmatiza o usuário e traz problemas de incompatibilidade em relação ao que a própria lei prevê para ressocialização, atendimento à saúde. No outro oposto do espectro teríamos essa ideia de liberou geral”, explica Gomes.

    O defensor aponta que todos os ministros que já votaram destacaram a necessidade de haver uma análise do tema também pelo Executivo e pelo Legislativo para que haja também políticas de prevenção de risco e redução de danos. “Para mudar o foco: tirar o sinal de criminal e mudar para o sinal da saúde pública”.

    Caso o STF decida pela descriminalização do porte para consumo pessoal, Gomes prevê três possíveis impactos para o sistema penitenciário brasileiro e o encarceramento em massa — o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo:

    Efeito simbólico da decisão, que demonstrará que a política criminal de drogas merece uma crítica e uma reflexão.
    Caso os ministro definam parâmetros objetivos para diferenciar o usuário do traficante (por exemplo, determinada quantidade de droga), é possível que haja uma repercussão mais imediata em outras decisões do país. Gomes cita um estudo de 2015 da pesquisadora Juliana de Oliveira Carlos que mostrou que caso o Brasil adotasse a quantidade limite para caracterização de posse para uso pessoal adotada em outros países, 54% das pessoas presas por porte de maconha e 19% dos presos por posse de cocaína teriam sido considerados usuários e não teriam sido encarcerados.
    A eventual declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 também afetaria o regramento da individualização da pena para casos reincidentes, devolvendo a condição de réu primário a várias pessoas, o que pode ter um efeito de diminuição do encarceramento. Isso porque quando uma pessoa é presa em flagrante e é considerada reincidente, ela tem a prisão automaticamente convertida em preventiva. Reincidentes também tem mais dificuldade de ter substituição da pena, por exemplo.

     

  • Revisão do Plano Diretor de SP é aprovada em 1ª votação em dia de discussão entre vereadores e protesto na Câmara Municipal

    Revisão do Plano Diretor de SP é aprovada em 1ª votação em dia de discussão entre vereadores e protesto na Câmara Municipal

    Segunda votação deve acontecer após oito audiências públicas. Além do PDE, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Jurubatuba também foi aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

    A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo foi aprovada pela Câmara Municipal em primeira votação nesta quarta-feira (31); 42 vereadores foram favoráveis ao texto, e 12 votaram pela não procedência do projeto.

    A votação foi marcada por protestos da oposição e uma intensa discussão entre os parlamentares. Antes de os vereadores votarem o texto pela segunda vez, haverá oito audiências públicas na Câmara.
    (confira aqui as datas)

    Além da revisão do PDE, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Jurubatuba. O texto segue para sanção ou veto do Executivo.

    Vereadores do PSOL dizem que a maioria das mudanças feitas pela Comissão de Política Urbana ao texto do Plano Diretor são de demandas do mercado imobiliário — que teria mais interesse em construir na cidade — e que houve pouca atenção aos pedidos da sociedade.

    Os parlamentares da comissão dizem que todos foram ouvidos, que mais de mil sugestões foram apreciadas e muitas delas, acolhidas.

    A vereadora Luana Alves (PSOL) subiu no plenário carregando um cartaz que mostrava o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao lado da frase “Vende-se essa cidade. Tratar com Ricardo Nunes”.

    Líder do PSDB na Câmara, o vereador João Jorge retirou o cartaz das mãos da vereadora. Ele afirmou ao SP2 que achou o protesto descabido, desrespeitoso com o prefeito e que a Câmara não seria local apropriado para tal.

    5 audiências adicionais após críticas

    Após críticas de membros da sociedade civil e uma ação civil pública movida por cinco promotores de Justiça de São Paulo, vereadores disseram que vão fazer mais oito audiências públicas antes da votação definitiva do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital — lei que, entre outras coisas, determina o crescimento da capital (leia mais abaixo).

    Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (30), os parlamentares se defenderam das críticas relacionadas ao texto final da revisão do projeto. Antes da determinação, a expectativa era de apenas três audiências.

    O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União Brasil), o presidente da Comissão de Política Urbana, Rubinho Nunes (União), e o relator da revisão do plano, Rodrigo Goulart (PSD), disseram que o projeto foi apresentado após mais de 50 audiências e que acolheu, sim, pedidos da sociedade civil.

    “A medida [do Ministério Público] é desarrazoada e desrespeita a legislação. Não faz sentido uma judicialização. Tenho certeza de que o pedido de liminar será rechaçado”, afirmou Nunes.

    Goulart disse que muitos dos críticos não foram a audiências públicas e que uma série de pedidos feitos em audiências foram acolhidos, não somente o que foi discutido com o mercado.

    “A cidade não pode se pautar em número de vagas [de garagem]. Por isso, temos urbanistas contrários e favoráveis. Temos um setor produtivo que constrói para alto padrão e unidades habitacionais para os de menor renda. O processo foi transparente e estamos destrinchando com a imprensa, em reuniões com bancadas e audiências”, afirmou Goulart.

    Já Milton Leite contou que, nesta quarta (31), pretende colocar em votação, além do PDE, o Projeto de Intervenção Urbana Jurubatuba, que prevê crescimento imobiliário, novas avenidas e pontes no extremo Sul da capital, área que é reduto eleitoral dele e de Goulart.

    O novo texto apresentado por vereadores da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo prevê a possibilidade de uma construtora levantar empreendimentos com até 9 vezes o tamanho do terreno, caso as unidades sejam destinadas à Habitação de Interesse Social (HIS) na faixa 1, ou seja, para quem ganha até 3 salários mínimos.

    Atualmente, o limite máximo estipulado é quatro vezes o tamanho do terreno.

    O vereador Rodrigo Goulart (PSD) informou que a diretriz é para incentivar o mercado a construir unidades habitacionais para a população de baixa renda.

    Isso será possível se uma incorporadora mesclar diferentes classes sociais em um mesmo empreendimento, não necessariamente o empreendimento todo tem que ser para mais baixa renda.

    “Para tudo haverá controle da destinação. Há um item do plano em que se exige que o agente financeiro emita um documento que comprove que o empreendimento destinado é para a faixa de renda correta”, afirmou o vereador.
    Nos últimos anos, o mercado optou por construir mais unidades para HIS 2 (destinada para pessoas que ganham entre 3 a 6 salários) ou Habitações de Mercado Popular (HMP), para quem ganha até 10 salários.

    Urbanistas, porém, questionam o excesso de alterações que flexibilizam demais a verticalização na cidade sem as devidas discussões com a sociedade.

    Mudança do original
    Por outro lado, os vereadores da Comissão de Política Urbana retiraram um trecho do projeto original da revisão Plano Diretor que beneficiaria a população de baixa renda em determinadas áreas localizadas nos chamados eixos de estruturação ou eixos de transporte, que são localizados próximos a transporte público sobre trilhos ou pneus.

    Tanto o texto original como no atualizado pela câmara aumenta, logo de início, em 50% o potencial máximo de construção nessas áreas. E isso segue mantido.

    Mas o Artigo 14 do projeto determinava uma condição para isso: a obrigatoriedade de um percentual mínimo (20%) para Habitações de Interesse Social para a camada mais pobre, com renda entre um e três salários mínimos, em terrenos vazios ou subutilizados que estejam nas chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), sempre nas proximidades do transporte público.

    As Zeis são áreas destinadas para habitações para quem tem menos renda, e dentro delas são enquadradas duas faixas: HIS 1 (até três salários ) e HIS 2 (de três a seis salários).

    A mudança feita pelos vereadores foi num artigo que tratava especificamente das Zeis 5, que são essas em terrenos vazios ou subutilizados.

    No texto apresentado nesta semana pelo relator da revisão do plano na Câmara, Rodrigo Goulart (PSD), o trecho que exigia os 20% para HIS foi suprimido.

    O texto da Câmara, porém, amplia o potencial construtivo para três tipos de Zeis. Além dos terrenos ociosos ou subutilizados, o aumento do potencial serve também para áreas de interesse social em galpões vazios abandonados ou deteriorados e também em terrenos onde há cortiços. Mas não faz diferenciações sobre as duas faixas de renda de HIS.

    “Estamos, na verdade, ampliando o potencial construtivo para essas áreas e para a população mais pobre. Sem diferenciar se HIS 1 ou 2. Além disso, há poucos terrenos nessas condições (vazios ou subutilizados). No nosso entendimento, era melhor ampliar as habitações para baixa renda de maneira uniforme”, disse Goulart.
    Promotores pedem suspensão e debate
    Uma Ação Civil Pública assinada por cinco promotores de São Paulo nesta quarta-feira (24) pede que a Câmara Municipal da capital paulista apresente estudos técnicos para embasar mudanças previstas pela revisão do Plano Diretor antes de dar seguimento ao trâmite de aprovação do documento na Casa.

    A ação foi protocolada um dia após a divulgação do texto que alterou o documento apresentado ao Executivo e que permite mais verticalização na capital.

    Na quinta (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo deu 72 horas para a prefeitura e a Câmara Municipal se manifestarem a respeito das audiências públicas e das alterações na revisão do Plano Diretor que foi enviada para votação pelos vereadores.

     

  • Falsa médica que foi solta após pagar fiança de R$ 50 mil disse ter renda de até R$ 30 mil; veja receita com carimbo falsificado

    Falsa médica que foi solta após pagar fiança de R$ 50 mil disse ter renda de até R$ 30 mil; veja receita com carimbo falsificado

    Marcela de Castro Gouveia foi presa na terça-feira, em São Paulo (30). Ela atendia pacientes usando dados de uma profissional com nome igual e sobrenome parecido.

    A falsa médica de 37 anos que pagou R$ 50 mil de fiança e foi liberada para responder em liberdade com medidas cautelares após ser presa na terça-feira (30) na região de Perdizes, Zona Oeste de São Paulo, afirmou à polícia ter renda de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Ela usava o carimbo de uma médica otorrinolaringologista e nutróloga (veja abaixo receita com o carimbo da falsa médica).

    Marcela de Castro Gouveia tinha o mesmo nome e o sobrenome parecido com o de uma médica que atende em Mairiporã e Caieiras, na Grande São Paulo. A suspeita usava CRM da profissional para solicitar exames e receitar remédios, como o que foi flagrado no momento da prisão.

    Após ser presa por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, Marcela afirmou à investigação ser farmacêutica de formação e estudante de medicina.

    A falsa médica foi descoberta por uma paciente que pesquisou seu nome e descobriu que ela usava o registro de outra profissional.

    A médica verdadeira foi avisada da fraude pela paciente e, em seguida, agendou com a suspeita uma consulta para uma amiga, que foi ao consultório dela acompanhada de um policial. A prisão em flagrante da falsa profissional ocorreu depois que ela assinou e carimbou a receita.

    Em nota, o advogado de Marcela Castro Gouveia, Gustavo Polido, disse que a ação policial se deu de forma equivocada e que não houve utilização de qualquer nome. Segundo ele, houve equívoco nos carimbos recebidos, pois as duas possuem o mesmo nome, sem qualquer intenção de fraude.

    De acordo com o delegado responsável pela investigação, a falsa médica se aproveitava da fama nas redes sociais. Ela se apresentava como especialista em medicina estética.

    “A gente acredita que ela se utilizava dessa fama, de ter muitos seguidores, de ter conhecimento técnico na área de estética, para utilizar desse carimbo, a fim de que pudesse dar maior legitimidade a sua atuação, uma vez que não detém título de médico, mas tem conhecimento dessa área de estética”, contou o delegado.
    A polícia não informou por quanto tempo a falsa médica realizou os atendimentos nem se algum dos pacientes dela chegou a ser prejudicado.

    Crise de pânico e choro
    À Justiça, a defesa de Marcela afirmou que ela “encontra-se em tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico há 4 anos por quadro de transtorno misto de ansiedade e depressão”. A suspeita teve uma crise de pânico e choro ao ser presa.

    Mesmo em liberdade, ela terá que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; tem obrigação de manter o endereço atualizado junto à vara e proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo sob pena de revogação das medidas e ser presa.

    Em consulta aos profissionais no Conselho Regional de Farmácia há um registro ativo em nome de Marcela Castro Gouveia, com “requisitos legais para atuar em saúde estética”.

  • Mulher é suspeita de atuar como cirurgiã-dentista sem diploma em Franca, SP

    Mulher é suspeita de atuar como cirurgiã-dentista sem diploma em Franca, SP

    Conselho Regional de Odontologia de São Paulo descobriu caso após denúncia e informou que vai investigar. Boletim de ocorrência foi registrado como crime de exercício ilegal da arte dentária.

    Uma mulher de 25 anos é suspeita de atuar irregularmente como cirurgiã-dentista em uma clínica de odontologia em Franca (SP). De acordo com uma denúncia recebida pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), ela não teria diploma para exercer a profissão.

    Na tarde de segunda-feira (29), um agente do CROSP foi até o local que a mulher trabalha, na Avenida Brasil, e flagrou a suspeita enquanto ela fazia o atendimento a uma paciente.

    Ao agente, a paciente confirmou que fazia uma avaliação com a suposta dentista. A Polícia Militar foi acionada e a mulher foi encaminhada à delegacia para prestar depoimento, mas foi liberada.

    “O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), cumprindo suas atribuições legais, realizará a devida e regular apuração do caso e adotará as medidas disciplinares cabíveis em face da averiguada, bem como dos demais profissionais da Odontologia eventualmente envolvidos, observado sempre o direito ao contraditório e à ampla defesa e o sigilo das informações nos termos da lei”.
    Um boletim de ocorrência foi registrado como crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica.

    À polícia, a suspeita disse que era auxiliar de dentista, mas admitiu realizar alguns procedimentos que só poderiam ser feitos por um cirurgião-dentista, como moldagens, remoção de solturas e limpeza.

    Ela negou exercer a profissão irregularmente e disse que, no momento que o agente do CROSP chegou à clínica, estava apenas recepcionando a paciente para, posteriormente, ser avaliada pela dentista.

  • Com chuva e frio, cidade de SP tem trânsito acima da média na manhã desta quarta-feira

    Com chuva e frio, cidade de SP tem trânsito acima da média na manhã desta quarta-feira

    Garoa intermitente complicou deslocamento pela capital. Segundo a CET, às 8h, cidade registrou 765 km de lentidão. Índice é baseado no método de medição que considera o número absoluto dos 20 mil km de vias monitoradas.

    Com chuva e frio, a cidade de São Paulo registrou trânsito acima na média na manhã desta quarta-feira (31).

    Segundo a CET, às 8h, a capital tinha 765 km de vias congestionadas. O índice é baseado no método de medição que considera o número absoluto dos 20 mil km de vias monitoradas.

    O valor passou a ser divulgado pela Companhia em março deste ano. Antes, a CET divulgava o índice da lentidão a partir de 868 km de vias. Por esse método de observação, a capital teve 216 km de trânsito no mesmo horário nesta quarta.

    Tempo
    De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da prefeitura, a quarta-feira (31) será marcada por tempo instável e chuvoso.

    As temperaturas permanecem baixa, com mínima em torno dos 15°C e máxima na casa dos 17°C, com os menores índices de umidade do ar acima dos 70%.

    A pequena amplitude térmica vai manter a sensação de frio no decorrer do dia, que termina com chuva fraca e chuviscos isolados.

    Os termômetros localizados nas estações meteorológicas do CGE da Prefeitura de São Paulo apontam a temperatura média de 15ºC.

    Ainda segundo o CGE, a menor mínima do ano ocorreu no dia 16 de maio, quando a cidade registrou 9,8°C de média. Já a menor mínima absoluta, aquela observada em um único local, ocorreu em Parelheiros, Zona Sul, com 3,9°C, também no dia 16 de maio.

    A capital paulista permanece em estado de atenção para baixas temperaturas, decretado pela Defesa Civil Municipal, desde 11h da última quinta-feira (11).

    Previsão
    A quinta-feira (01) deve iniciar com uma madrugada de céu com muitas nuvens, chuviscos ocasionais e termômetros em torno dos 15°C.

    No decorrer do dia, sol aparece entre nuvens, porém, sem a elevação significativa da temperatura. A máxima não deve superar os 20°C, com percentuais mínimos de umidade acima dos 65%.

    Não há previsão de chuva significativa, apenas garoa intermitente, principalmente nas regiões mais próximas do extremo sul da Capital entre o fim da tarde e o início da noite.