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Auditor fiscal é preso em SP com dinheiro na cueca após cobrar propina de empresário

Jorge Davi Júnior, auditor fiscal da secretaria estadual da Fazenda, inventou investigação contra empresário do setor de informática e e pediu dinheiro para encerrar falso processo. Ele começou exigindo R$ 200 mil, mas fechou negociação por R$ 20 mil.

O auditor fiscal Jorge David Júnior foi preso na tarde desta terça-feira (31) em Osasco, na Grande São Paulo, após extorquir dinheiro de um empresário. A polícia encontrou quase R$ 2 mil dentro da cueca do servidor.

Ele já era investigado por outras duas denúncias: uma de estupro, feita pela ex-mulher, e outra por andar com quase R$ 300 mil sem origem declarada.

Um dos alvos foi o empresário Márcio Renato Petito, que atua no setor de informática. O auditor inventou uma denúncia contra Renato e pediu propina para encerrar a falsa investigação.

O esquema
Na semana passada, o auditor fiscal da secretaria estadual da Fazenda esteve em um dos endereços da empresa de Renato em Barueri, na Grande São Paulo.

Ele pediu que o empresário fosse até o posto fiscal de Osasco. Ao chegar no local, foi informado que era alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

“São nove anos trabalhando, sempre com muita dedicação, honestidade para ser acusado assim, do nada”, revela Renato Petito.

Depois de apresentar o problema, o auditor passou a se colocar como amigo e oferecer formas ilícitas de encerrar o falso processo.

Desconfiado, o empresário procurou o Ministério Público e descobriu que a investigação não existia. Os promotores orientaram o empresário a continuar com as tratativas com o auditor, e acompanharam a negociação para o pagamento da propina.

O pedido inicial foi de R$ 200 mil, mas terminou em R$20 mil. O combinado era que a primeira parcela seria entregue nesta terça (30), dentro do posto fiscal de Osasco.

Após o pagamento, policiais e promotores entraram no prédio e o auditor foi preso. A maior parte do dinheiro estava na mochila, mas ele guardou R$ 1800 na cueca.

Ele deixou o local algemado. Investigadores buscam outros servidores que possam ter facilitado a ação criminosa do auditor.

Questionada, a Secretaria estadual da Fazenda informou apenas que colabora com a investigação.

31/05/2023
MP arquiva investigação contra fiscal da Prefeitura de Cordeirópolis por suposta injúria racial

À polícia, mulher afirmou que foi chamada de “preta”, “macaca” e “analfabeta”. Promotora aponta que depoimentos são contraditórios, “colocando em xeque” a ocorrência do crime.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) arquivou um inquérito policial no qual um fiscal da Prefeitura de Cordeirópolis (SP) era investigado por suposta injúria racial.

De acordo com o relatório final da investigação policial, o caso teria supostamente ocorrido em uma casa na Rua Galdino de Souza Barbosa, no Jardim Cordeiro, no dia 30 de outubro de 2022.

No local, uma das vítimas relatou à Guarda Civil Municipal que ela e uma amiga estavam na casa do ex-companheiro do servidor, que chegou ao local e exigiu que elas fossem embora, agredindo-as com tapas no rosto. Uma delas também teria sido alvo de uma panela arremessada e empurrada contra a parede.

Em meio ao desentendimento, segundo uma das vítimas, ele a teria chamado de “preta”, “macaca” e “analfabeta”. Ela também afirmou que o fiscal agrediu o ex com um soco no rosto.

O dono da casa onde ocorreu o caso afirmou que o motivo do desentendimento foi que o servidor tinha pedido que baixassem o som, o que não foi obedecido e o teria deixado agressivo. Ele tratou o caso apenas como um mal entendido e disse que todos são amigos.

Já o suspeito afirmou à polícia que, após o término do relacionamento com o morador do imóvel, ainda frequentava o local para cuidar dos cães de estimação de ambos. E que, no dia do desentendimento, ao chegar em casa, além do receio que o som alto perturbasse os animais, flagrou os cachorros trancados em um dos quartos chorando. Ele afirmou que apenas empurrou o trio e depois de ser empurrado, para se defender, após pedir para que reduzissem o volume do som.

O indiciado também relatou que depois do ocorrido passou a receber ameaças do companheiro de uma das mulheres.

Promotora aponta contradições
A decisão pelo arquivamento, assinada pela promotora Aline Moraes e pelo analista jurídico Edmar Silva, aponta que o servidor negou o crime e os depoimentos das vítimas são “extremamente contraditórios, colocando em xeque a existência dos delitos e o modo como eles teriam ocorrido”.

Entre as contradições, ela cita que uma das vítimas diz que o fiscal atirou uma panela contra a outra mulher, mas errou o alvo, enquanto a segunda vítima afirma que a intenção dele era atingir a primeira.

Também diz que apenas uma das vítimas relata que houve as supostas ofensas racistas, enquanto as outras duas pessoas que estavam no local não confirmaram. Cita, ainda, que os depoimentos divergem sobre quais deles envolveram no desentendimento.

30/05/2023
Pessoas com problemas psiquiátricos que cometerem crimes não poderão mais ser tratadas em hospitais de custódia em SP

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrou em vigor no domingo (28), determina que cada estado crie o próprio sistema de tratamento terapêutico nos próximos meses. Estado de SP tem três unidades com 984 internos.

Pessoas com problemas psiquiátricos que cometerem crimes não poderão mais ser tratadas em hospitais psiquiátricos. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que entrou em vigor no domingo (28) determina que cada estado crie o próprio sistema tratamento terapêutico através das secretarias estaduais da Saúde.

O estado de São Paulo tem três hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Atualmente, 984 pessoas estão internadas nessas instituições por decisão judicial. Uma delas fica em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e é destinada às pessoas que estão no final do cumprimento da medida de segurança expedida pela Justiça (veja mais abaixo).

Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico são o destino de pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que cometeram delitos. O que a resolução faz é determinar que essas pessoas inimputáveis, que não entendem a ilicitude de sua conduta, passem a ser atendidas pela estrutura da rede de atenção psicossocial do SUS.

“Uma coisa é a pena, outra coisa é a medida de segurança. A medida de segurança é uma providência e uma determinação que imponha essa pessoa a um tratamento de saúde”, Luís Lanfredi, coordenador do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas do CNJ.

Pela medida do CNJ, o tratamento ambulatorial será priorizado em relação à internação dessas pessoas. Deve ser analisado caso a caso, com avaliações clínicas e acompanhamento da Justiça.

“No prazo de 6 meses contados da publicação desta resolução, a autoridade judicial competente determinará a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico no brasil, com proibição de novas internações em suas dependências e, em até 12 meses a partir da entrada em vigor desta resolução, a interdição total e o fechamento dessas instituições”, diz o texto.

A partir de agosto, ficam proibidas novas internações nesses locais, e até maio do ano que vem as instituições devem ser fechadas.

“Evidentemente que essas pessoas não vão ser colocadas na rua, não vão ser abandonadas. O estado será o primeiro a prover essas pessoas”, afirma Lanfredi.

Unidades de São Paulo
Na unidade de Franco da Rocha, que o SP2 visitou, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, são 196 homens no processo de desinternação.

Entidades médicas, como a Associação Brasileira de Psiquiatria, têm se posicionado de forma contrária à medida do CNJ.

“Nós estamos culpando a ferramenta, dizendo que a ferramenta é assim, todas, nenhuma presta. Não podemos afirmar isso. Algumas estão trabalhando e fazendo um bom trabalho e outras não. Estas que estão trabalhando, fazendo o que deve ser feito, elas precisam ser qualificadas, não fechadas”, diz Antônio Geraldo, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

“Ninguém está aqui determinando que esses espaços não possam ser aproveitados com uma outra reconfiguração. A resolução vem para dotar estes espaços de condições adequadas para que eles possam ser assumidos pelo sistema de saúde. E assim, portanto, trabalhados na perspectiva dessas medidas”, comenta Lanfredi.

A Secretaria da Administração Penitenciária do estado afirma que está construindo a proposta para se adequar à resolução do CNJ. Afirmou também que está em constante diálogo com os órgãos de saúde e de Justiça para que haja uma transição adequada ao tratamento dos pacientes.

30/05/2023
Cidade de SP prorroga vacinação contra gripe para toda população acima de 6 meses por tempo indeterminado

Decisão tomada nesta terça-feira (30) visa aumentar a cobertura vacinal na capital paulista. Desde o início da campanha, mais de 1,7 milhão de doses foram aplicadas em São Paulo.

A cidade de São Paulo prorrogou o período de vacinação contra a gripe por tempo indeterminado. Pessoas acima de seis meses de idade já podem procurar os postos da capital para se imunizar.

A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nesta terça-feira (30), um dia antes do prazo previamente estabelecido para o final da campanha.

Segundo a pasta, o objetivo é aumentar a cobertura vacinal no município. Desde o início da campanha, ainda para grupos prioritários, no dia 10 de abril, foram aplicadas 1.729.422 doses do imunizante contra a Influenza. No último ano, quase 4,5 milhões de pessoas se vacinaram contra a doença.

O imunizante está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Ela também pode ser encontrada nas AMA/UBS Integradas, de segunda a sábado, incluindo feriados, das 7h às 19h.

30/05/2023
Cremesp abre sindicância para apurar conduta de médico de SP que receitou sorvete de chocolate e jogo ‘Free Fire’

Caso ocorreu em UPA de Osasco. Família informou que profissional relatou ter receitado sorvete para anestesiar dor de um quadro sem gravidade de nasofaringite aguda, mas que ele foi demitido por não ter dado esclarecimentos à família do paciente.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância nesta terça-feira (30) para apurar a conduta do médico que receitou, junto com uma lista de medicamentos, sorvete de chocolate e “Free Fire”, um jogo de ação disponível no celular, a uma criança com sintomas gripais.

O atendimento foi realizado na UPA Jardim Conceição, em Osasco, na Grande São Paulo, na madrugada do dia 18.

Depois de chegar em casa e mostrar a receita para um parente, Priscila da Silva Ramos, mãe do menino de 9 anos que foi atendido, disse que sentiu que o médico tinha debochado dela e da criança.

“Como meu filho vai tomar sorvete de chocolate? Ele está com a garganta inflamada”, disse.

A mãe contou que a criança tinha “tosse, gripe muito forte, dor de garganta, tonturas e começou a vomitar” próximo ao horário em que foi levado ao hospital.

Durante o atendimento, Priscila disse que o médico não examinou a criança, apenas perguntou o que ele estava sentindo e “começou a receitar um monte de remédio”.

“Alguns eu conhecia, como dipirona, os outros eu não conhecia, e ele não me explicou nenhum”, afirmou.

Ainda de acordo com Priscila, sem levantar da cadeira atrás da mesa, o médico perguntou para o menino se ele queria “sorvete de chocolate ou morango”.

Ele optou por chocolate “e aí o médico prescreveu na receita: sorvete de chocolate duas vezes ao dia mais Free Fire diariamente”.

O médico está atualmente com o CRM ativo no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mas não tem especialidade registrada. No carimbo da receita, ele se identifica como neurologista.

A mãe contou também sobre outro problema: a UPA não tem farmácia. De onde fica localizada a UPA até uma farmácia gratuita são cerca de 15 minutos de distância a pé. Priscila conseguiu buscar remédio para medicar o filho no dia seguinte ao ocorrido.

Questionada, a Prefeitura de Osasco afirmou, em nota, que Gabriel chegou à unidade com quadro de nasofaringite aguda. De acordo com o exame físico descrito em prontuário pelo médico, a criança encontrava-se com quadro inflamatório agudo e sem sinal de gravidade da doença.

“O médico refere ter prescrito o sorvete para alívio da dor, já que a ingestão de gelado exerce efeito anestésico e assim a criança conseguiria se alimentar durante a fase aguda da doença.”

A prefeitura ainda afirma que, “devido à conduta indevida com o paciente e seus familiares e o não esclarecimento das condutas tomadas, o médico foi desligado do quadro de prestadores de serviços.”

30/05/2023
Médico receita sorvete de chocolate e jogo ‘Free Fire’ para criança com sintomas gripais em UPA da Grande SP, diz mãe

Prefeitura informou que profissional relatou ter receitado sorvete para anestesiar dor de um quadro sem gravidade de nasofaringite aguda, mas que ele foi demitido por não ter dado esclarecimentos à família do paciente.

Sorvete de chocolate e “Free Fire”, um jogo de ação disponível no celular, foram receitados por um médico para uma criança com sintomas gripais junto com uma lista de remédios, como amoxilina e dipirona.

O atendimento foi realizado na UPA Jardim Conceição, em Osasco, na Grande São Paulo, na madrugada do dia 18.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância para apurar conduta do médico.

Depois de chegar em casa e mostrar a receita para um parente, Priscila da Silva Ramos, mãe do menino de 9 anos que foi atendido, percebeu que o médico tinha debochado dela e da criança. “Como meu filho vai tomar sorvete de chocolate? Ele está com a garganta inflamada”, disse.

A mãe contou que a criança tinha “tosse, gripe muito forte, dor de garganta, tonturas e começou a vomitar” próximo ao horário em que foi levado ao hospital.

Durante o atendimento, Priscila disse que o médico não examinou a criança, apenas perguntou o que ele estava sentindo e “começou a receitar um monte de remédio”. “Alguns eu conhecia, como dipirona, os outros eu não conhecia, e ele não me explicou nenhum”, afirmou.

Sem se levantar da cadeira atrás da mesa, o médico perguntou para o menino se ele queria “sorvete de chocolate ou morango”. Ele optou por chocolate “e aí o médico prescreveu na receita: sorvete de chocolate duas vezes ao dia mais Free Fire diariamente”.

O médico está atualmente com o CRM ativo no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mas não tem especialidade registrada. No carimbo da receita, ele se identifica como neurologista.

A mãe contou também sobre outro problema: a UPA não tem farmácia. De onde fica localizada a UPA até uma farmácia gratuita são cerca de 15 minutos de distância a pé. Priscila conseguiu buscar remédio para medicar o filho no dia seguinte ao ocorrido.

Questionada, a Prefeitura de Osasco afirmou, em nota, que Gabriel chegou à unidade com quadro de nasofaringite aguda. De acordo com o exame físico descrito em prontuário pelo médico, a criança encontrava-se com quadro inflamatório agudo e sem sinal de gravidade da doença.

“O médico refere ter prescrito o sorvete para alívio da dor, já que a ingestão de gelado exerce efeito anestésico e assim a criança conseguiria se alimentar durante a fase aguda da doença.”

A prefeitura ainda afirma que, “devido à conduta indevida com o paciente e seus familiares e o não esclarecimento das condutas tomadas, o médico foi desligado do quadro de prestadores de serviços.”

30/05/2023
Virada Cultural: mesmo com sensação de tranquilidade, noite de shows tem furtos no Centro e vítima culpada pela PM

‘Se estivesse preocupado com documento, teria se preocupado antes de se embriagar’, disse policial a homem de 65 anos que teve carteira roubada após levar rasteira. Polícia Militar informou que reforçou policiamento com 1,4 mil agentes. Houve revista com detector de metais no Centro.

O Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo, recebeu a única arena com 24h de atrações musicais na Virada Cultural 2023, que teve início às 17h de sábado (27) e segue até o final da tarde deste domingo (28).

Para o evento, que acontece em todas as regiões da capital, a Polícia Militar informou que reforçou o policiamento com cerca de 1,4 mil policiais.

Além disso, para acessar a arena de shows na região central, o público precisou enfrentar uma fila formada por gradis e passar por seguranças com detector de metais. (leia mais abaixo)

Questionados diversas vezes pelo g1, agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que faziam a segurança do evento e do entorno disseram não ter testemunhado furtos, roubos ou brigas.

Vendedores ambulantes e seguranças terceirizados que trabalharam em edições anteriores do evento contaram que o clima parecia, de fato, estar “mais tranquilo” neste ano.

Apesar do esquema de segurança diferenciado, celulares foram furtados e ao menos uma pessoa foi roubada. O g1 testemunhou dois casos, e a TV Globo um terceiro:

PM culpabilizou vítima de roubo
Na madruga deste domingo (28), na entrada da estação São Bento do Metrô, um senhor de 65 anos levou uma rasteira de um assaltante e teve a carteira roubada. Ele lesionou o braço com a queda. O autor do roubo saiu andando rapidamente do local sob gritos de “pega ladrão”.

Na porta da estação, havia seguranças da companhia e uma base móvel da Polícia Militar, mas nada foi feito.

Dois homens que acompanhavam a vítima ainda tentaram perseguir o suspeito, que atravessou a Avenida Prestes Maia e logo desapareceu do campo de visão da reportagem.

Preocupado com os documentos roubados, Gilberto Guimarães foi reclamar com os policiais, mas ouviu de um agente: “Se estivesse preocupado com documento, teria se preocupado antes de se embriagar”.

Questionada pelo g1, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que a Polícia Militar lamenta o ocorrido e que “não há relação entre a fala do policial e as ações desempenhadas pela instituição para trazer uma Virada Cultural mais segura para a população paulista. A instituição vai reforçar a orientação ao policial envolvido para que isso não volte a acontecer”.

Casal teve celular furtado dentro do evento
Após as apresentações musicais de Gloria Groove e BaianaSystem, uma multidão de pessoas deixou a Arena Anhangabaú pela saída principal do evento, que fica no sentido da Praça Pedro Lessa.

O g1 acompanhou o momento em que um casal solicitou apoio da GCM logo após ser vítima de furto. O rapaz, que preferiu não se identificar, disse que tudo aconteceu quando ele e a companheira estavam aglomerados antes da catraca de saída.

“No empurra-empurra, nem percebi. Enfiaram a mão no meu bolso. Nem consegui ver quem foi”, desabafou. Depois da denúncia, um grupo de guardas acompanhou os dois na tentativa de identificar o autor do crime. Depois de alguns minutos, desistiram.

29/05/2023
Rodízio de veículos na cidade de SP é suspenso nesta segunda após paralisação de empresas de ônibus

Segundo a SPTrans, houve demora na saída da frota de nove concessionárias, mas operação começou a voltar ao normal por volta das 5h40. Por conta do impacto no transporte, prefeitura decidiu liberar circulação de carros com placas 1 e 2.

O rodízio de veículos na cidade de São Paulo foi suspenso nesta segunda-feira (29) por conta da paralisação de motoristas de nove empresas de ônibus.

Veículos com placas finais 1 e 2 podem circular normalmente.

Os corredores e faixas exclusivas não estão liberados para circulação de veículos. O rodízio para caminhões permanece, bem como a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Regras do rodízio, de acordo com o final da placa do carro:

Segunda-feira: não circulam veículos com placas de final 1 e 2;
Terça-feira: não circulam veículos com placas de final 3 e 4;
Quarta-feira: não circulam veículos com placas de final 5 e 6;
Quinta-feira: não circulam veículos com placas de final 7 e 8;
Sexta-feira: não circulam veículos com placas de final 9 e 0.

Greve
Uma paralisação atrasou a saída de 9 empresas de ônibus em São Paulo na manhã desta segunda-feira (29). A SPTrans informa que a circulação está em processo de normalização.

A demora foi causada por conta de uma paralisação parcial de motoristas e cobradores, que pedem melhoria salarial.

29/05/2023
Iza dançando com fã mirim, show interrompido por agressão contra mulher e chuva marcam encerramento da Virada Cultural

Alceu Valença também arrastou multidão de fãs para a Arena Anhangabaú, no Centro de São Paulo; Rita Lee foi homenageada no mesmo palco neste domingo (28).

A Arena Anhangabaú, na região central de São Paulo, foi a única com 24h de programação musical na Virada Cultural 2023. Neste domingo (28), os principais responsáveis pelo agito foram Alceu Valença e Iza.

O show da cantora – o último do evento – foi marcado por uma fã mirim dançando no palco com a musa, mas também houve denúncia de agressão contra uma mulher, o que levou à interrupção momentânea do espetáculo. (leia abaixo)

Além disso, a capital apresentou tempo instável e queda na temperatura – choveu na cidade depois de 18 dias de tempo seco. Mesmo assim, os artistas levaram uma multidão para o Centro da capital, que assistiram às apresentações segurando guarda-chuvas e vestindo capas.

Fã mirim no palco com Iza

Durante o show, Iza chamou uma pequena fã para subir no palco. Emocionada, a pequena abraçou a cantora. Em seguida, as duas protagonizaram uma bela performance de coreografia.

“Uma salva de palmas para esta artista. Parabéns, viu, mamãe. Você tem uma joia”, disse Iza à mãe da criança.

Agressão contra mulher

“Parou, parou, parou, parou, por favor”, pediu a cantora logo nos minutos finais de sua apresentação. “Sem violência, gente, sem briga, por favor. Alguém desmaiou?”, perguntou.

Sem entender o tumulto vindo da plateia, Iza foi informada pelos fãs de que uma mulher havia sido agredida. A multidão vaiou a ocorrência. Minutos depois, agentes da Polícia Militar intervieram na situação e o show seguiu.

“Bateram em uma mulher? Eu só continuo o show depois de que quem agrediu uma mulher for embora”, afirmou a artista.
O g1 solicitou à Secretaria da Segurança Pública (SSP) mais informações sobre o incidente, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O cantor pernambucano Alceu Valença também deixou sua marca na Virada Cultural 2023 e atraiu grande público na Arena Anhangabaú.

Horas antes, no mesmo palco, o público foi embalado pelo som dos grandes sucessos da rainha do rock brasileiro, Rita Lee.

Com participação especial das cantoras Paula Lima e Manu Gavassi, a atração foi comandada pelo guitarrista Beto Lee. Este foi o primeiro show do projeto no qual o filho da artista homenageia a carreira musical da mãe após sua morte, em 8 de maio.

“Um show emocionante”, disse Beto em entrevista à TV Globo. “A parte mais difícil é escolher o repertório para esse show, porque o que não falta é hit”.

29/05/2023
Além do Google e desenvolvedor, MP-SP investiga usuários que deixaram comentários racistas em avaliação de ‘Simulador de Escravidão’

Usuários reclamaram que jogo tinha poucas possibilidades de agressão. Promotoria do caso apura se houve análise humana na liberação do app em loja virtual. Aplicativo foi tirado da Play Store no dia 24 de maio.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga, além do Google e do desenvolvedor do jogo de celular “Simulador de Escravidão”, os usuários que baixaram o aplicativo na loja virtual Play Store e deixaram comentários racistas e discriminatórios, com discurso de ódio, nas avaliações do app.

O programa simulava que pessoas negras poderiam ser castigadas ao longo das partidas. No jogo, a proposta era que o usuário se passasse por um proprietário de escravos, podendo escolher duas modalidades: tirana ou libertadora. Na primeira, o objetivo era fazer lucro e impedir fugas e rebeliões. Na segunda, lutar pela liberdade e chegar à abolição.

Entre as opções da dinâmica do jogo estão agredir e torturar o ‘escravo’.

O aplicativo foi desenvolvido pela Magnus Games e tinha pouco mais de mil downloads, além de 70 avaliações. Nos comentários, algumas pessoas reclamavam de poucas possibilidades de agressão. Segundo a promotora Maria Fernanda Pinto, responsável pelo caso, existem ferramentas que possibilitam a identificação dos usuários para que eles possam ser responsabilizados criminalmente.

“O que chama atenção são as pessoas que baixaram e comentaram [o jogo], com aspectos muito reprováveis de um racismo muito escancarado e comentários indefiníveis em termos de gravidade e horror, que ferem qualquer parâmetro de civilização. Esse tipo de coisa travestido de entretenimento é ainda pior”, avaliou a promotora.

Na última passada, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do MP abriu um procedimento preliminar para verificar as circunstâncias da disponilização do aplicativo na loja virtual e quais os termos definidos pelo Google quando o desenvolvedor submete uma aplicação para download. O Ministério Público investiga se houve ou não análise humana no processo.

Disponível na Google Play Store desde abril de 2023, o jogo foi retirado da loja do Google somente no dia 24 de maio, após repercussão em redes sociais e na imprensa. O MP-SP também recebeu cerca de 10 representações com pedidos de apuração.

O Google tem até esta semana para prestar esclarecimentos à Promotoria do caso. Depois, o MP decidirá se irá instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

Para a promotora Maria Fernanda Pinto, no entanto, não há dúvidas de que houve falha por parte do Google. “A falha da plataforma evidentemente teve porque o aplicativo foi para o ar”, disse à GloboNews.

Entre os possíveis crimes a serem investigados estão o crime de ódio e racismo, que são identificados, por exemplo, quando há segregação, discriminação e imposição de hierarquia com fundamento na raça.

O desenvolvedor do aplicativo também será investigado. Uma equipe especializada do MP-SP está apurando se a empresa da Malasia também tem escritório no Brasil, já que o jogo estava em português, e quem é o responsável pela criação e disponibilização na loja virtual. Caso esteja sediada no exterior, será necessário avaliar as relações diplomáticas entre Brasil e o outro país. O Gecradi quer ter acesso ao e-mail que foi cadastrado pelo responsável.

Outras investigações
Além do aspecto criminal, o Google também pode ser responsabilizado pelo dano social que causou. A Educafro Brasil — Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes — associação civil sediada em São Paulo, pede indenização no valor de R$ 100 milhões em uma ação civil pública contra o Google registrada no sábado (27), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A equipe jurídica da Educafro defende que o dano consiste em racismo estrutural, bem como ofensa à honra.

O Ministério da Igualdade Racial deve se reunir nos próximos dias com representantes do Google. A pasta propôs que seja feita uma ação conjunta com a empresa para a criação de um filtro eficiente para que discursos de ódio, intolerância e racismo não sejam disseminados com tanta facilidade e sem moderação em espaços virtuais.

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul também instaurou um procedimento para acompanhar o caso. Uma representação feita pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi protocolada no MPF do Distrito Federal, mas deve ser remetida ao Rio Grande do Sul. No âmbito federal, será analisado se alguém no exterior desenvolveu e/ou baixou o jogo.

29/05/2023