São Paulo em Foco

Tag: São Paulo

Governo de SP tenta transferir Champinha e 4 internos da Unidade Experimental de Saúde para Casa de Custódia; Justiça analisa

Champinha está na unidade desde 2007. Representantes das pastas da Saúde e Administração Penitenciária do governo Tarcísio se reuniram nesta sexta (6) com integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, diante de representante da Justiça, para tratar do pedido de transferência. Champinha participou dos assassinatos do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé em 2003.

O governo de São Paulo tentou transferir nesta sexta-feira (6) Roberto Aparecido Alves Cardoso, 36 anos, o Champinha, e outros quatro internos da Unidade Experimental de Saúde (UES), na Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) pretende levar os únicos cinco internos da UES para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, em Taubaté, no interior de São Paulo. O HCTP é também conhecido como Casa de Custódia.

Há 20 anos, Champinha foi punido por participar do sequestro, tortura e assassinato de um casal de estudantes (leia mais abaixo). Ele tinha 16 anos e cumpriu os três anos da medida socioeducativa. Depois disso, seguiu internado, amparado por laudos psiquiátricos e o artigo 1767 do Código Civil, que prevê que criminosos dotados de transtornos mentais sejam mantidos em “instituições apropriadas”, segundo a Justiça.

Após cumprir a medida socieducativa, Champinha foi transferido para a UES, em 2007, e se tornou o primeiro interno da recém-inaugurada unidade. Ele não cumpre uma pena e não tem previsão de ser solto.

A UES não é um hospital psiquiátrico de custódia, nem um presídio. Mas fica subordinada à Secretaria Estadual da Saúde e tem agentes de segurança vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, que fazem a vigilância e possíveis transferências.

Na tarde desta sexta ocorreu uma reunião emergencial com representantes da SES, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e da SAP. O encontro foi marcado pela Justiça para que as partes envolvidas pudessem se posicionar sobre o desejo do governo de transferir os cinco.

MP e Defensoria se mostraram contrários a ideia do governo estadual. E cobraram um pedido formal à Justiça sobre a questão, o que ainda não teria sido feito, segundo a reportagem apurou. Até a última atualização desta matéria também não havia nenhuma decisão judicial a respeito das transferências. E nenhum dos internos saiu da UES de São Paulo a caminho do HCTP de Taubaté.

Fontes do g1 disseram ainda que a transferência de Champinha e dos outros quatro internos é um desejo da gestão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ideia surgiu depois da nova determinação que tornou irregular a detenção de pessoas com diagnóstico de transtornos mentais. Tarcísio, segundo as fontes, quer usar a Unidade Experimental de Saúde como um local exclusivo para tratamento de dependentes químicos da Cracolândia, região conhecida pelo consumo e tráfico de drogas no Centro de São Paulo.

Desde agosto, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os manicômios judiciários, como as Casas de Custódia também são conhecidas, não podem mais receber internos. Pela resolução, elas deixarão de existir em 2024. A Secretaria da Saúde informou que a Unidade Experimental de Saúde não é uma Casa de Custódia.

Procurada nesta sexta pelo g1 para comentar o assunto, a SES informou por meio de nota que só realiza transferências com autorização judicial.

“A Secretaria de Estado da Saúde informa que qualquer eventual transferência na Unidade Experimental de Saúde (UES) ocorre com devido alinhamento com a Justiça. À pasta cabe indicar a equipe médica, providenciar os medicamentos, bem como o acompanhamento clínico e psiquiátrico dos internos, sem interferência quanto ao local de cumprimento”, informa o comunicado divulgado pela SES.

A Secretaria da Administração Penitenciária também falou sobre a necessidade de decisão judicial.

“Qualquer eventual transferência na Unidade Experimental de Saúde (UES) ocorre com devido alinhamento com a Justiça”.

Para Daniel Secco, defensor público do Núcleo da Infância e Juventude, a transferência seria ilegal.

“Essa transferência que se cogitou seria completamente ilegal. A situação atual da internação dessas pessoas na Unidade de Saúde já é ilegal. A transferência para o hospital de Custódia de Taubaté, onde são internadas pessoas que cumprem medidas de segurança, o que não é o caso dos internos da Unidade de Saúde, seria uma aberração porque não soluciona o problema e cria vários outros problemas legais e práticos”, disse.

O crime

Em 2003, quando estava com 16 anos, Champinha e mais quatro adultos participaram dos assassinatos do casal Liana Friedenbach, também de 16, e Felipe Silva Caffé, de 19, em Embu Guaçu, na Grande São Paulo.

Os estudantes tinham ido acampar na cidade, mas foram sequestrados e torturados pelo grupo. A adolescente ainda foi estuprada por Champinha e outros homens antes de ser morta por ele com golpes de facão. Felipe foi morto por um tiro por um dos adultos.

O crime chocou o país. Os quatro adultos foram julgados e condenados pela Justiça: Antônio Caetano Silva foi punido com 124 anos de prisão; Paulo Marques, 110 anos; Agnaldo Pires, 47 anos; e Antônio Matias de Barros, seis anos.

Pelo fato de ser menor de 18 anos à época do crime, Champinha foi encaminhado à Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem, que anos depois passou a se chamar Fundação Casa) para cumprir as medidas socioeducativas. Depois, foi transferido para a UES.

07/10/2023
Policial penal aposentado vira réu por injúria racial e ameaça após escrever que ouvidor das polícias de SP ‘tem que morrer’

Servidor aposentado deixou mensagens contra Cláudio da Silva no grupo de WhatsApp ‘Polícia Penal Assuntos’. Entre as frases, Hélio de Matos citou ‘negro maldito’. Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) o indiciou pelos dois crimes. Ministério Público ofereceu denúncia e Justiça aceitou, dando seguimento ao processo.

Um policial penal aposentado virou réu por injúria racial e ameaça na Justiça depois que deixou mensagem racista e de morte contra o ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Claudio da Silva, em um grupo de WhatsApp, em agosto.

Claudio recebeu o conteúdo e registrou um boletim de ocorrência no dia 4 de agosto, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do DHPP.

No dia 14 do mesmo mês, ainda como investigado, Hélio foi ouvido na delegacia. Ele reconheceu em interrogatório que fazia parte do grupo no WhatsApp “Polícia Penal Assuntos”. Na ocasião, os integrantes comentavam sobre “Operação Escudo”, que deixou 28 mortos no litoral de São Paulo, e o posicionamento do Ouvidor das Polícias, que pedia acesso às informações da PM, como as câmeras corporais dos agentes.

Hélio contou que resolveu se manifestar sobre o tema com as frases: “não podemos tapar o sol com a peneira e fingir que nada está acontecendo. Demorou pra matar esses vagabundos e quem estiver apoiando bandido igual esse negro maldito e esse ouvidor das polícias, tem que morrer também”.

“Essa é a minha posição. Vai virar uma guerra eu estou pronto”, completou.

À Polícia Civil, ele afirmou que se arrependeu e excluiu a mensagem e saiu do grupo, “pois sabia que havia cometido um ato discriminatório e não sabe dizer o motivo de ter sido tão rude e agressivo”.

O caso corre pela 3ª Vara Criminal de São Paulo. O réu poderá se defender no decorrer do processo e julgamento.

Anteriormente, o g1 tentou contatar Hélio, e ele respondeu por mensagens.

“Não sei o que é isso. Primeiro que alguém deve ter montado isso. Sou de descendência negra, meus avós eram negros”, disse ao g1. Agora, a reportagem tentou com a defesa dele, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

‘Não estou intimidado’
Na época, Cláudio acreditava que tenha sido vítima de ofensas e ameaça por conta de críticas à Operação Escudo, no litoral de São Paulo.

“Não estou intimidado, eu vou continuar fazendo meu trabalho com muita dedicação e equilíbrio, porque o trabalho que eu faço é um trabalho equilibrado. Eu não faço trabalho para falar mal de polícia, desqualificar as instituições da democracia, como são as polícias Civil, Militar e Científica”, contou em agosto ao g1.

E completou: “Eu vou continuar defendendo que policial precisa ser valorizado profissionalmente, vou continuar defendendo que o policial precisa ser valorizado no sentido de proteção social à sua família, mas vou continuar enfrentando os desmandos que alguns policiais insistem em fazer por conta da sua condição de homem da lei, de homem que tem um aparato estatal ao seu dispor para praticar ilegalidades. Ilegalidades não serão toleradas”.

A Operação Escudo foi deflagrada depois que o soldado Patrick Bastos Reis foi baleado enquanto fazia um patrulhamento na comunidade da Vila Júlia, em Guarujá, em 27 de julho.

Ao todo, 28 supostas abordagens a suspeitos que teriam entrado em confronto com as forças policiais terminaram com morte.

06/10/2023
‘mulher-gato’ entrava em prédios de luxo em SP e MG para furtar mais de R$ 1 milhão em joias, relógios e bolsas

Paola Gobel foi apelidada pela polícia como personagem dos gibis por usar roupas e luvas pretas para abrir apartamentos e levar colares, anéis, brincos, dólares, moedas estrangeiras, Rolex, perfumes e bolsas de marcas importadas. Mulher foi presa quinta (5) em São Paulo.

Vídeos divulgados pela Polícia Civil mostram como Paola Carita Gobel, conhecida como “mulher-gato”, entrava em prédios de luxo com um comparsa para, segundo a investigação, furtar dinheiro, joias, relógios, perfumes e bolsas de grifes importadas em São Paulo e Minas Gerais (veja acima).

Paola foi presa nesta quinta-feira (5) pela polícia na capital paulista. A mulher tem 30 anos e é acusada de furtar mais de R$ 1 milhão em bens avaliados das vítimas. Ela ganhou o apelido da personagem dos quadrinhos e filmes da DC Comics por usar roupas e luvas pretas para cometer os crimes, segundo o delegado Vinicius Fernandes Nogueira disse nesta sexta (6)

“Investigamos ela e seu comparsa desde novembro de 2022, quando entraram num prédio em Guarulhos [na Grande São Paulo] e roubaram os pertences das vítimas que tinham saído de outro apartamento”, falou Nogueira, que comanda a da 4ª Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Num dos vídeos gravados por câmeras de seguranças dos prédios que ela invadiu em Belo Horizonte, capital mineira, Paola é flagrada olhando para a lente do equipamento. A mulher aparece então usando o traje que a deixou conhecida como “mulher-gato”.

Nos gibis e nas telas de cinema, a “Mulher-Gato” é uma ladra que usa máscara alusiva a um gato, tem unhas compridas e um chicote que a ajuda a escalar e invadir prédios ou mansões e roubar objetos de valores incalculáveis. A personagem contracena com Batman, justiceiro mascarado que tenta detê-la.

Paola entrava nos condomínios pela porta da frente. Na maioria das vezes, acompanhada de comparsas, segundo a polícia. Um deles era Vinicius de Morais Scarpari, de 29 anos. É ele quem aparece num dos vídeos gravados por câmeras de segurança de prédios invadidos pela dupla. O homem foi preso em agosto e responde criminalmente pelos furtos.

De acordo com a investigação, Paola e Vinicius entravam nos imóveis se passando por moradores. Para isso, escolhiam empreendimentos novos, que ainda não tinham sistemas de câmeras de segurança e onde os porteiros ainda estavam conhecendo os condôminos.

Segundo os investigadores, quando eles não encontravam essa facilidade, costumavam alugar apartamentos por meio de aplicativos especializados em locações diárias. Depois, usavam cópias de chaves para entrar em imóveis nos quais os donos haviam saído. Lá dentro levavam o que conseguiam colocar dentro de bolsas, sacolas ou mochilas.

Os dois aparecem em vídeo entrando num desses condomínios de alto padrão e depois saem com os objetos roubados dentro de bolsas, como se fossem deles. Depois da prisão de Vinicius, Paola passou a ser procurada pela Justiça, que também decretou sua prisão preventiva.

Ela foi detida numa comunidade da Zona Sul de São Paulo. Estava escondida na casa do namorado, que foi detido por tráfico de drogas. No local, foram encontrados 1 kg de maconha e uma balança que, segundo a investigação, seriam usados para as vendas. O nome dele não foi divulgado.

Paola foi indiciada pelos furtos depois de também ser reconhecida pelas vítimas como a mesma mulher que aparece nas filmagens. Ela é acusada de furtar quatro apartamentos em São Paulo, a maioria em bairros nobres da capital, e um em Minas.

O g1 não conseguiu encontra as defesas dos presos para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.
Segundo o Deic, outras pessoas que ajudavam Paola e Vinicius nos furtos, ficando como olheiros e motoristas fora dos prédios são investigadas. “Se conseguirmos confirmar isso, todos responderão por associação criminosa”, disse o delegado.

06/10/2023
Mãe é condenada a 25 anos de prisão por não ter evitado morte do filho espancado pelo pai

Em 2016, Felipe de Jesus Soares Araújo espancou o filho de cinco anos por mais de 12h. Genitora da criança, Marcia da Silva Coelho estava presente e não fez nada.

Marcia da Silva Coelho, mãe de Rafael que morreu aos cinco anos após ser espancado pelo pai, foi condenada a 25 anos e oito meses de prisão. Ela é acusada de omissão de socorro, já que podia e devia ter agido para evitar a morte do filho. A mulher foi levada ao Presídio Feminino de São Vicente, no litoral de São Paulo, mas conseguiu uma liminar para recorrer a decisão em liberdade e foi solta..

O crime aconteceu no dia 15 de julho de 2016, em Peruíbe (SP). Na ocasião, Felipe de Jesus Soares Araújo espancou o filho porque o menino ‘deu trabalho’ na hora de comer. A criança não resistiu aos ferimentos. O homem fugiu, mas se entregou à polícia três dias depois e foi preso.

Desde então, um processo contra a mãe de Rafael corre na Justiça. Conforme o documento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), obtido pelo g1, o menino foi agredido por mais de 12 horas “em verdadeiras sessões de tortura”. Marcia estava presente e não fez nada.

Hematomas
A mulher foi condenada por homicídio por motivo fútil, por não ter prestado socorro ou procurado diminuir as consequências das agressões ao filho.

De acordo com o TJ-SP, um dos fatores que aumentaram a culpa da mulher é de que as agressões que resultaram na morte de Rafael não teriam ocorrido de forma pontual, já que os hematomas vistos no corpo do menino estavam em diferentes estados de cicatrização.

A idade de Rafael, as agressões terem acontecido na frente de outras duas crianças, os irmãos dele, e o fato de Marcia ter graus de parentesco, sendo genitora da vítima e esposa do agressor, também foram agravantes.

Recorrer em liberdade
Segundo o documento, as alegações da defesa foram de que Marcia responde solta ao processo há sete anos e é mãe de seis filhos. Um deles é uma criança de um ano e oito meses, em fase de amamentação. Também foi mencionado ausência de motivos para a prisão cautelar.

Na sentença, foi determinada a prisão imediata da acusada, que chegou a ser levada ao presídio. Após o pedido da defesa, no entanto, a Justiça concedeu uma liminar para que Marcia recorra a decisão em liberdade, desde que siga as medidas cautelares, como comparecer quando for chamada.

06/10/2023
Homem foragido e condenado pela Justiça por matar policial militar em SP é preso em BH

Segundo a Polícia Militar, ele é integrante de uma organização criminosa e foi preso no bairro Copacabana, na Região de Venda Nova.

Um homem suspeito de matar um policial militar e que estava foragido da Justiça de São Paulo foi preso no bairro Copacabana, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (4). Segundo a Polícia Militar (PM), ele é integrante de uma organização criminosa e já foi condenado pelo assassinato.

A PM disse que recebeu informações da Diretoria de Inteligência da corporação de que Adair José de Passos Saldanha, de 42 anos, andava de carro pelo bairro, onde foi abordado na Rua Augusto Clementino.

Ele se apresentou aos policiais como Marcos Antônio e entregou aos militares uma carteira de motorista em nome de Marcos Antônio Rocha Silva. Em consulta ao sistema, foi verificado que ele era Adair José de Passos Saldanha, e que havia mandado de prisão em aberto contra ele.

O suspeito confessou ter conhecimento da determinação judicial e que estava com uma CNH falsa, mas não informou a origem dela.

Dois celulares foram apreendidos. A documentação do carro que ele dirigia está regular e o veículo foi entregue a uma mulher.

05/10/2023
Após um ano foragida, suspeita de furtar R$ 1 milhão em joias em condomínio de luxo de BH é presa em SP

Após um ano foragida, suspeita de furtar R$ 1 milhão em joias em condomínio de luxo de BH é presa em SP

A mulher suspeita de entrar em um condomínio e furtar joias no bairro Luxemburgo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em outubro do ano passado, foi presa nesta quinta-feira (5), no bairro Vila Prudente, em São Paulo (SP). A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

De acordo com a instituição, a mulher estava sendo monitorada desde a data do crime. Ela chegou a passar por outros países e estados brasileiros.

“Ela já é conhecida por furtar residências de alto luxo. Já tentamos efetuar a prisão outras vezes. Infelizmente, não conseguimos. Assim que descobrimos onde ela se encontrava, imediatamente, entramos em contato com o pessoal do DEIC, que é o Departamento Estadual de Investigações Criminal de São Paulo, e pedimos para que a prisão fosse efetuada, para não ter a possibilidade de perdê-la novamente”, afirmou o delegado João Prata.

Ainda não há previsão para que a suspeita seja transferida para Belo Horizonte. Outras informações serão divulgadas nesta sexta-feira (6).

Prejuízo de R$ 1 milhão
O furto aconteceu no dia 26 de outubro de 2022. De acordo com a polícia, a mulher entrou no condomínio, foi até o sétimo andar, arrombou a porta, revirou o local e furtou joias, bolsas de luxo e outros objetos.

Ainda, segundo a instituição, a suspeita estava bem arrumada e usava luvas para não deixar as digitais no local. Quem acionou a polícia foi o porteiro. A família que mora no apartamento estava viajando.

O valor estimado pela polícia do que foi levado do apartamento é de cerca de R$ 1 milhão.

Policiais acreditam que a mulher tinha informações sobre como funcionava o prédio e qual seria o apartamento que deveria invadir.

05/10/2023
Laudo aponta que acusado de humilhar entregador com falas racistas é ‘inimputável’; Justiça impõe tratamento ambulatorial

Exame feito em São Paulo por perito judicial atestou esquizofrenia paranoide e transtorno de personalidade com instabilidade emocional. Caso envolvendo morador de condomínio de Valinhos, no interior de São Paulo, repercutiu em todo o país em 2020.

O morador de um condomínio do interior paulista que fez ofensas racistas a um entregador em 2020 foi apontado com esquizofrenia paranoide e transtorno de personalidade com instabilidade emocional por um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

Mateus Abreu Couto, que mora em Valinhos, não pôde ser condenado criminalmente, segundo a sentença, por conta do laudo do perito judicial que examinou o réu e apontou “inteira incapacidade para compreensão do caráter ilícito do fato” (leia abaixo a defesa dele).

Com base no exame, a Justiça da 3ª Vara Criminal de Valinhos desclassificou o crime do artigo 20 da Lei 7.716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça) para o artigo 140 do Código Penal, injúria. A sentença é de julho deste ano.

O acusado foi absolvido por ser inimputável (inapto a responder por crimes na época) e foi imposta a ele uma medida de segurança de tratamento ambulatorial por dois anos. Apesar de o Ministério Público ter pedido R$ 500 mil em danos morais, não foi determinado o pagamento à vítima.

O exame
Mateus passou por perícia no Imesc na capital em 2022. Já havia no processo do caso um laudo médico de agosto de 2021 que indicava que ele tem esquizofrenia paranoide desde 2012 ou 2013 com sintomas “delirantes de grandeza” e que se recusava a fazer o tratamento, alegando que os medicamentos faziam mal a ele.

Há 10 anos, quando surgiram os primeiros sintomas, Mateus alegou que tinha pensamento desorganizado, ouvia ecos e tinha sensação de que era perseguido. Chegou a ficar internado ao menos quatro vezes, sendo a última antes da confusão com o motoboy, em 2019.

Segundo apurado pelo g1, ao perito ele disse que na época tomava vitaminas e tinha abandonado os medicamentos.

O laudo do Imesc detalhou que ele foi “demonstrando prejuízo das capacidades de discernimento, entendimento e determinação, sendo considerado inimputável para o delito descrito”.

Mateus terá que passar por um tratamento com uma equipe de saúde mental em regime ambulatorial em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) por ao menos dois anos e, depois, será feita uma nova avaliação.

O que diz a defesa
O advogado de defesa de Mateus, Alexandre Ferreira, encaminhou uma nota ao g1.

“Sobre a sentença observo que, inicialmente, a Juíza desclassificou a acusação de Mateus para o crime de injúria racial ao invés da acusação inicial que era de racismo, isso porque as ofensas que o réu em tese teria proferido não seriam para uma coletividade de pessoas e, sim, para um individuo único, a vítima e nesse sentido a conduta se amolda na injúria racial.

De toda forma, independente do crime que Mateus foi acusado, a Juíza acolheu integralmente a tese da defesa de que Mateus Couto é inimputável e como tal a absolvição é consequência obrigatória.

Vale lembrar que a inimputabilidade foi constatada por perito judicial, além da vasta documentação anexada aos autos pela defesa.

Com a absolvição a Juíza imputou a Mateus a medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial (passar periodicamente por consultas no CAPS, por exemplo).

O prazo para recurso já se esgotou sem que o Ministério Público ou o Advogado de Mateus Pires interpusessem recurso o que torna a decisão definitiva.”

Relembre o caso
O caso ocorreu em julho de 2020, e as imagens foram compartilhadas em agosto. Na época, a Guarda Municipal foi chamada e encaminhou os envolvidos à delegacia de Valinhos.

À época, o motoboy falou que era a segunda vez em que fazia uma entrega na casa, e o agressor também teria sido grosseiro na primeira, por ele não ter encontrado o endereço da residência. Na última, quando aconteceram as ofensas, o profissional disse que a confusão começou por um problema no interfone.

“Eu falei pra ele que não podia fazer mais isso porque ninguém gostava desse tipo de atitude. O que ele faz é para se mostrar superior às pessoas. Teve um momento que ele cuspiu em mim, jogou a nota no chão e disse que eu era lixo”, contou a vítima à EPTV, afiliada da TV Globo, na ocasião.

Ainda naquele ano, a família do homem disse que ele sofria de esquizofrenia paranoide e apresentou um atestado médico de tratamento à Polícia Civil. Além disso, por meio de nota, a família pediu desculpas à vítima e todos os trabalhadores que se sentiram atingidos com o episódio.

05/10/2023
Membro de quadrilha responsável por furtos em casas na região bragantina é preso em SP

Membro de quadrilha responsável por furtos em casas na região bragantina é preso em SP

O membro de uma quadrilha responsável por furtar casas em Atibaia e Bragança Paulista, na região bragantina, foi preso na manhã desta terça-feira (3) em São Paulo. Outros dois ladrões que agiam com eles já haviam sido presos no mês passado.

O criminoso tem 21 anos e era procurado pela Polícia Civil desde o início de setembro, quando imagens de câmeras de segurança dos imóveis invadidos registraram a ação do grupo – leia mais detalhes abaixo.

A prisão foi realizada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), após um mandado de prisão ter sido expedido pela justiça. O cumprimento do mandado aconteceu na zona leste de São Paulo.

De acordo com a DIG, a quadrilha é de São Paulo e frequentemente ia até o interior do estado furtar residências. Além da região bragantina, cidades de outras regiões, como Jundiaí e Mairiporã, também tiveram imóveis invadidos pelos suspeitos.

Com a prisão desta terça-feira (3), a Polícia Civil já conseguiu deter três criminosos. As investigações seguem para encontrar outros membros do grupo.

Casos de furto a casas
O homem preso nesta terça-feira (3) é o principal responsável pelo furto de uma casa de Bragança Paulista no início do mês de setembro.

Imagens de câmeras de segurança registraram parte da ação e mostram o criminoso tocando a campainha do imóvel. Como ninguém atende, ele arromba a porta e entra.

Em seguida, ele deixou a casa com diversos objetos, entrou em um carro e foi embora. O mesmo carro foi flagrado em um novo caso uma semana depois, no dia 13.

Na ocasião, o grupo invadiu uma casa em Atibaia, no bairro Jardim do Lago. Imagens do Centro de Operações e Inteligência (COI) da cidade identificaram o veículo seguindo no sentido da rodovia Fernão Dias.

A Guarda Civil Municipal (GCM) entrou em contato com a cidade de Mairiporã, para onde o carro seguira, e ele foi abordado ao entrar no município. Dois homens acabaram presos na época e o terceiro é o preso nesta terça em São Paulo.

03/10/2023
Confusão na Unicamp: veja as versões do professor e dos estudantes envolvidos em briga

Alunos afirmam que docente usou faca para ameaçá-los, enquanto professor diz que usou o armamento para se defender. Confusão foi na manhã desta terça-feira (3), durante uma manifestação.

Na manhã desta terça-feira (3), um professor e estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) se envolveram em uma confusão durante uma manifestação.

Os alunos afirmam que foram agredidos e ameaçados com uma faca, enquanto o docente alega que usou o armamento para se defender.

A reitoria da instituição repudiou o ato e informou que a conduta do funcionário Rafael de Freitas Leão será averiguada (veja a nota completa abaixo).

Como e quando a confusão começou?
A confusão teria começado por volta das 7h, dentro da instituição, quando os estudantes visitavam as salas de aula para chamar outros alunos para uma paralisação.

Aprovada em uma assembleia estudantil no dia anterior, a manifestação foi realizada em forma de apoio às greves que ocorrem desde o início da manhã em São Paulo.

Gustavo Bispo, que tem 20 anos e é diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), disse ter sido o primeiro alvo das agressões. À EPTV, afiliada da TV Globo, ele contou que o professor agiu com violência logo que entrou na sala para explicar os motivos da paralisação.

“A gente ia dialogar pedindo para esses professores cancelarem as aulas. Eu cheguei na sala primeiro do que ele, parei na porta e falei: ‘professor, podemos conversar, posso explicar pra vocês essa paralização?’. Não houve nem resposta. Ele já falou: ‘sai da minha frente’”, afirma.

“[O professor] agarrou meu braço imediatamente. Eu, único estudante negro que estava naquela sala. Ele me jogou no chão, com os ombros, empurrando, sacou o canivete e tentou me esfaquear. Consegui jogar a cadeira em cima dele e consegui correr”, afirma.

De acordo com o boletim de ocorrência, o estudante João Gabriel Cruz disse à polícia que participava da paralisação quando viu o professor chegar à sala de aula e Gustavo, na sequência, correr para avisá-lo do ato. João não entrou no prédio neste momento, mas disse que uma estudante gritou avisando que o professor havia sacado uma faca.

O aluno pediu que os colegas acionassem a segurança. Em seguida, outros estudantes se posicionaram nas saídas, cercando o prédio, para impedir que o docente deixasse o local. Ainda segundo o registro, o professor tentou sair e, por isso, João gritou que ele estava fugindo. Foi então que o suposto agressor foi para cima dele.

“Eu observei que o professor estava tentando sair de fininho. Eu denunciei para os estudantes, falei: ‘o professor está aqui’. Ele deu meia volta, sacou o spray de pimenta, e avançou na minha direção espirrando o spray de pimenta na minha cara” (o vídeo acima mostra a briga entre o aluno e o professor).

“Nesse momento, eu consegui segurar a mão dele, derrubar ele e imobilizar. Foi o momento em que os seguranças chegaram, conseguiram separar ele e retirar o armamento que ele tinha”.

Rafael de Freitas Leão é professor do Instituto de Matemática da Unicamp e disse à polícia que em 2016 sofreu ameaças de alunos. Por isso, carregava um spray de pimenta e faca para se defender. Ao chegar na instituição pela manhã, viu um grupo de alunos se aglomerando na entrada da sala. Ainda segundo boletim, ao tentar entrar na sala, foi abordado por Gustavo, que teria dito que ele não daria aula em decorrência da paralisação.

No depoimento, Leão diz que o aluno o empurrou e, por esse motivo, pegou a faca e o spray de pimenta. O rapaz teria se afastado e ele guardando o armamento. O docente afirmou que muitos jovens se aglomeraram ao seu redor, incluindo João, que teria chamado os alunos para avançarem contra ele. Por medo de ser linchado, conta que usou o spray de pimenta. Seguranças se aproximaram e o levaram para uma sala, onde esperou a Polícia Militar.

“Esse professor foi impedido de entrar em sala de aula para ministrar sua matéria de matemática para os alunos. Alguns jovens, ele não sabe precisare de qual curso, mas não é da matéria ao qual ele ministra, o empurraram. Inclusive, ele teve lesão no quadril. Quando caiu ao solo, se levantou e puxou o spray de pimenta. No sentido de não ser linchado, utilizou o spray de pimenta. Ato contínuo, também puxou uma faca”, pontuou o advogado Adilson Junior.

Nenhum estudante ficou ferido.

Como o caso foi registrado
O boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial do 1º Distrito Policial como lesão corporal e incitação ao crime, tendo Rafael como vítima e Gustavo como autor. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

O que diz a Unicamp

Por meio de nota, a Reitoria da Unicamp informou que repudia “os atos de violência praticados no campus de Barão Geraldo”. Diz ainda que “a conduta do docente, para além do inquérito policial instaurado, será averiguada por meio dos procedimentos administrativos adequados e serão tomadas as medidas cabíveis”.

“Ressalte-se, ainda, que a Reitoria vem alertando que a proliferação de atos de violência com justificativa ou motivação política não é salutar para a convivência entre diferentes. É preciso, nesse momento, calma e serenidade para que os conflitos sejam tratados de forma adequada e os problemas, dirimidos”.

Manifestação na Unicamp

Nesta terça-feira (3), trabalhadores e estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fazem um ato em apoio às greves realizadas em São Paulo. Eles protestam contra a privatização de órgãos estaduais e a precarização das instituições públicas de ensino.

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) informou que a manifestação também reforça os pedidos por aumento no vale-refeição, abono e contra a instalação de ponto eletrônico, que motiva uma greve desde agosto.

Nas redes sociais, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) publicou que diversos centros acadêmicos aderiram ao ato. Imagens divulgadas mostram que as entradas dos prédios e o acesso às salas de aula foram fechados com cadeiras (veja a foto abaixo).

A paralisação também é apoio ao movimento da USP, que pede a contratação de professores. “Uma parte dos estudantes da Universidade aderiu a essa paralisação, com a adesão e apoio também do STU”, disse a Unicamp.

03/10/2023
Justiça reconhece vínculo de emprego e condena Prevent Senior a pagar R$ 1,2 milhão a médico que denunciou ‘Kit Covid’

Juíza do trabalho reconhece que havia subordinação entre Walter Correa de Souza Neto e a operadora de saúde e que ele estava submetido a “uma estrutura hierárquica de poder”. Profissional integrou grupo que denunciou a empresa na CPI da Covid.

A Justiça de São Paulo condenou a empresa de planos de saúde Prevent Senior a pagar mais de R$ 1 milhão a um dos médicos que denunciou a ordem para prescrever aos pacientes o ‘Kit Covid’, com medicamentos sem eficácia comprovada e investigado na CPI da Pandemia, e 2021.

Walter Correa de Souza Neto foi um dos 12 médicos denunciarem a Prevent junto aos senadores da Comissão (leia mais abaixo). O profissional prestou depoimento em outubro de 2021 e, na ocasião, afirmou que a operadora de saúde coagia os médicos a receitar os medicamentos ineficazes, ferindo o princípio da autonomia médica.

O profissional processou a empresa por ser contratado como PJ (Pessoa Jurídica), mas ter vínculo e cobranças similares aos de empregados com carteira de trabalho assinada (os CLT). A juíza Patrícia Almeida Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, deu razão a Walter em decisão do dia 28 de setembro e reconheceu vínculo de emprego entre agosto e 2013 a fevereiro de 2021.

Na decisão , a Justiça do Trabalho reconhece que havia subordinação entre o médico e a operadora de saúde e que ele estava submetido a “uma estrutura hierárquica de poder”. A magistrada condenou a Prevent Senior a pagar R$ 1,2 milhão ao médico, enquanto a defesa de Walter cobrava quase R$ 1,6 milhão como valor da causa.

“Foram reconhecidos tanto o trabalho do reclamante [Walter] em quase todas as unidades da reclamada [Prevent Senior] […] se depreende a prestação de serviços em quase todos os dias da semana (pessoalidade e habitualidade)”, alega a juíza.

Segundo a magistrada, Walter tinha crachá que comprovava seu vínculo com a empresa e recebia bônus de produtividade, o que seria “claro incentivo à realização de maior número de atendimentos” e que isso “demonstra a implementação de metas (subordinação clássica)”.

Ainda afirmou que a Prevent Senior agiu de má fé ao “declarar expressamente que não havia coordenador ou diretor nas unidades, a preposta deliberadamente alterou a verdade dos fatos, por se contrapor a documentos juntados pela própria empresa”.

O g1 acionou a assessoria de imprensa da Prevent Senior e aguarda um posicionamento sobre a condenação.

‘Liberdade do exercício de atividade profissional’ restringida
A Prevent Senior é investigada em inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo na área de saúde pública. O Ministério Público Criminal também tem um inquérito em andamento para apurar eventuais crimes cometidos pela operadora e seus dirigentes.

Decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), em janeiro de 2022, autuou a Prevent Senior por restringir a liberdade de exercício da atividade profissional dos médicos durante o combate à pandemia. A empresa foi multada em R$ 105 mil por restringir a atuação dos profissionais.

No texto, a ANS cita o caso em que foi imposto aos médicos a prescrição de kit covit aos pacientes. Walter Correa de Souza Neto é um dos profissionais citados como tendo a “liberdade do exercício de atividade profissional” restringida.

Os médicos que prestaram depoimento na CPI acusavam a Prevent de coagi-los a usar os remédios ineficazes contra a Covid, atacando a autonomia médica.

Investigação na CPI da Covid
A CPI da Pandemia, em 2021, investigou a Prevent Senior após denúncias de ter oferecido Kit Covid com medicamentos sem eficácia comprovada para tratar pacientes idosos contra a pandemia do novo coronavírus.

À época, um grupo de ex-médicos da empresa denunciou que a operadora de saúde e o governo federal fizeram um acordo, no início da pandemia do coronavirus, para testar e disseminar as medicações do “Kit Covid”, como cloroquina, ivermectina e azitromicina.

Walter e outros dois médicos (George Joppert e Andressa Joppert) mostraram o rosto em entrevista ao Fantástico e narraram a pressão feita pela Prevent Senior para darem alta precoce de pacientes, a fim de diminuir custos e liberar leitos de UTI nos hospitais da empresa. Ao todo, 12 médicos denunciaram a operadora de saúde.

Na entrevista, reafirmam a pressão para prescrição de ‘Kit Covid’ nos hospitais da empresa e confirmam a meta para que os médicos atendessem 60 pacientes por cada plantão de 12 horas nos hospitais.

“A intenção de denunciar também é expor a fraude. Expor a fraude do tratamento precoce, a fraude de suposto sucesso de gestão”, disse Walter Correa ao Fantástico, em novembro de 2021.

Testes em ‘cobaias humanas’
O documento enviado à CPI citou uma série de irregularidades que, segundo os médicos, foram praticadas pela empresa, e reveladas pela GloboNews e o g1 em abril de 2021. Na oportunidade, a Prevent Senior afirmou que sempre atuou “dentro dos parâmetros éticos”.

O primeiro desdobramento do acordo entre a Prevent e governo federal, segundo a denúncia, foi a pesquisa feita com mais de 600 pacientes para testar a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19, realizada entre março e abril do ano passado.

O resultado teria sido manipulado para que os resultados fossem favoráveis ao uso da cloroquina contra a doença.

A denúncia afirmava, ainda, que a Prevent realizou uma série de tratamentos experimentais em seus pacientes, muitas vezes sem que houvesse consentimento deles. O texto diz que pacientes foram usados como “cobaias humanas” para testar medicações contra a Covid.

Segundo os profissionais, não havia autonomia dos médicos para decidir ou não pela prescrição desses remédios durante a pandemia.

“Eles estavam de olho em quem prescrevia ou não. Foi uma coisa que eles tinham um controle, então não havia essa autonomia”, afirmou Walter Correa.
“Entregava a receita, entregava o kit que já ficava no consultório. Era tudo controlado. Ficava um balde com um monte de saquinho com os kits, era meio constrangedor às vezes, entregava para os pacientes a receita com kit e orientava ‘olha, a gente tem que prescrever mas melhor usa só as vitaminas, não usa medicação’. E era assim que funcionava”, completou.

03/10/2023