Defesa de Brennand vai pedir transferência do CDP de Pinheiros para Penitenciária em Tremembé

Unidade onde Brennand está custodia exclusivamente presos provisórios envolvidos em crimes contra a dignidade sexual e tem quase 200 presos a mais do que capacidade. Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, e foi preso nos Emirados Árabes em 17 de abril.

Os advogados de Thiago Brennand vão pedir a transferência do empresário e herdeiro do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, para Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.

Brennand chegou no sábado (29) ao Brasil, depois de permanecer oito meses nos Emirados Árabes, mesmo com mandados de prisão em seu nome.

A penitenciária em Tremembé só abriga presos após a condenação. São duas unidades: uma tem capacidade para 1284 presos, e abriga 1.869, e outra com 307 detentos (e capaz de comportar 396).

A Penitenciária de Tremembé ficou conhecida por custodiar presos condenados em casos com repercussão na imprensa, como Alexandre Nardoni, Mizael Bispo de Souza, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindenberg Alves, estão ou estiveram detidos.

CDP em Pinheiros
O Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, na Zona Oeste da capital paulista, para onde o empresário Thiago Brennand foi levado neste domingo (30) está superlotado _tem quase 200 presos a mais do que sua capacidade, que é de 521 pessoas.

Ainda assim, é a unidade com o menor número de presos dentro as quatro, que compõem o complexo de Pinheiros, todas elas com lotação superior à capacidade.

De acordo com dados contabilizados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no dia 28, o complexo tinha 4.228 presos, o dobro da capacidade total :

O Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, onde Brennand está no momento, tem quase 200 presos a mais do que sua capacidade — que é de 521 pessoas. Ainda assim, é a unidade com o menor número de presos dentro as quatro que compõem o complexo de Pinheiros. Todas elas estão com lotação superior à capacidade.

De acordo com dados contabilizados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no dia 28, o complexo tinha 4.228 presos, o dobro da capacidade total:

CDP Pinheiros I: capacidade – 521, população 709
CDP Pinheiros II: capacidade 793, população 1.408
CDP Pinheiros III: capacidade 572, população 1.121
CDP Pinheiros IV: capacidade 566, população 990
O CDP I custodia exclusivamente presos provisórios envolvidos em crimes contra a dignidade sexual, como o caso do empresário.

O complexo de Pinheiros só abriga presos provisórios, isto é, que aguardam julgamento. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, e foi preso nos Emirados Árabes em 17 de abril.

Ele ficará em uma cela isolada de 10 a 30 dias, como é o procedimento padrão. Brennand não tem curso superior, apesar de ter cursado um primeiro semestre de direito na FAAP, e depois não deve ficar separado dos demais presos.

Os advogados do empresário tentaram que ele fosse encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde uma das duas unidades têm menos presos que sua capacidade.

O percurso
Brennand foi trazido ao Brasil por policiais federais no sábado (29) e chegou pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e permaneceu por cerca de duas horas no Fórum.

Brennand passou por audiência no plantão criminal da Capital, conduzida pelo juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto. Como a prisão foi decretada em processos em andamento, na audiência deste domingo foi analisada apenas a regularidade no cumprimento da prisão e de seus direitos constitucionais e o acusado permanecerá preso.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia.

O plantão judiciário aos fins de semana e feriados funciona das 9h às 13h. Ele passou a noite na sede da Polícia Federal em São Paulo.

“Aguardamos a apresentação do preso pela Polícia Federal e, por isso, não temos a informação do local. Após a prisão, é a Secretaria da Administração Penitenciária responsável pelo local da prisão”, disse o TJ.

 

By Alessandra Gomes

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