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Categoria: Política

  • ‘Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China’, diz Lula em reunião com Xi Jinping

    ‘Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China’, diz Lula em reunião com Xi Jinping

    Presidentes se reuniram em Pequim, assinaram 15 acordos comerciais e discutiram temas como a invasão da Ucrânia. China é o país que mais compra produtos brasileiros.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (14) em Pequim, em reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que deseja aprofundar a relação entre os dois países em diversas áreas nos próximos quatro anos – e que “ninguém” poderá proibir essa aproximação.

    “Ontem fizemos visita à Huawei, em uma demonstração que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com os chineses. Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, disse o presidente na reunião aberta entre os líderes.
    Lula cumpre visita oficial ao país acompanhado de ministros e da primeira-dama, Janja. Nesta sexta, os presidentes de Brasil e China se reuniram em um encontro bilateral e assinaram atos conjuntos.

    No discurso aberto à imprensa, que antecedeu a reunião fechada, Lula falou em intensificar as relações Brasil-China em áreas como:

    ciência e tecnologia;
    intercâmbio de estudantes universitários;
    relações culturais;
    estratégias de combate às mudanças climáticas;
    energia limpa;
    produção de carros e ônibus elétricos.
    “Penso que a compreensão que o meu governo tem da China é de que nós precisamos trabalhar muito para criar uma relação Brasil-China que não seja apenas uma relação meramente de interesse comercial. Se bem que o interesse comercial é muito importante”, disse Lula antes de listar as áreas.

    Veja lista de acordos comerciais que devem ser assinados por Lula e Xi Jinping
    A imprensa estatal chinesa afirma que, na reunião fechada, Lula e Xi concordaram sobre a necessidade de diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia, informou a agência de notícias Reuters.

    Foco na pauta ambiental
    Temas ligados ao meio ambiente e às mudanças climáticas dominaram o discurso aberto de Lula na reunião bilateral. O presidente chegou a pedir o compromisso da China com a transição energética e a redução da emissão de poluentes.

    “Contamos com a China na nossa luta pela preservação do planeta Terra, defendendo uma política climática mais saudável. Em que as pessoas possam respirar ar mais puro e beber água mais limpa. Para isso, é extremamente importante uma transição energética para que a gente possa produzir energia mais limpa, sobretudo eólica, solar, biomassa”, disse Lula.

    “O Brasil tem 80% de sua energia totalmente limpa e está comprometido nesse instante, no meu governo, que até 2030 nós vamos alcançar o desmatamento zero na Amazônia para dar a nossa contribuição à preservação do planeta”, continuou.

    Lula também usou o discurso para agradecer o apoio da China à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o “banco do Brics”. O agrupamento comercial reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

    “Para nós, é com muita alegria que recebemos o apoio da China para a presidenta Dilma ser presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento. O senhor sabe o apreço que a presidenta Dilma tinha na relação com a China”, declarou Lula.

  • Deputados de SP vão investigar ‘epidemia de crack’, ‘golpe do Pix’ e ‘transição de gênero’ em CPIs

    Deputados de SP vão investigar ‘epidemia de crack’, ‘golpe do Pix’ e ‘transição de gênero’ em CPIs

    or regra, apenas cinco investigações podem acontecer ao mesmo tempo na Assembleia Legislativa. Todas as escolhidas foram propostas por deputados que integram a base de apoio ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

    A Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, definiu os temas das cinco primeiras CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que serão abertas no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A lista consta na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (14) e entre elas estão investigações sobre epidemia de crack, golpe do Pix e transição de gênero.

    As cinco investigações abertas neste início de mandato foram propostas por deputados estaduais que integram a base de apoio do governador e contam com a assinatura do presidente da Casa, André do Prado (PL) — apoiador de Tarcísio.

    Segundo as regras da Assembleia, podem funcionar no máximo cinco comissões ao mesmo tempo, o que gerou tumulto para que as propostas fossem apresentadas no começo de março. Assessores parlamentares dormiram em uma fila para garantir o melhor lugar para protocolar os pedidos de CPIs.

    Veja as CPIs que serão abertas em SP:

    CPI da Enel no ABC – Thiago Auricchio (PL) – Apurar denúncias de problemas técnicos recorrentes na prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Enel na região metropolitana de São Paulo, em especial no ABC paulista.
    CPI dos Golpes do Pix – Itamar Borges (MDB) – apurar práticas de golpes envolvendo fraudes tanto por meio de transferências via Pix quanto por clonagem de cartões de crédito e de débito.
    CPI da Transição de Gênero – Gil Diniz (PL) – apurar a conduta de um tratamento realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) para fazer a transição de gênero em crianças e adolescentes.
    CPI dos Deslizamentos de Terra – Fabiana Barroso (PL) – apurar quais políticas públicas estão sendo promovidas e quais deveriam ter sido realizadas em relação a deslizamentos de terra em encostas e morros no Estado.
    CPI da Epidemia de Crack – Paulo Correia Júnior (PSD) – apurar a “epidemia de crack” na capital paulista, mas também em outras cidades do Estado.
    Nesta sexta, a Alesp também definiu as comissões permanentes e as Frentes Parlamentares para o mandato até 2026 e os seus integrantes (veja as listas abaixo). Diferente das CPIs, estes grupos não têm limite de funcionamento em paralelo. Os deputados propõem a criação e são colocados como coordenadores dos trabalhos temáticos.

    Entre os anos de 2023 e 2026, a comissão Direitos Humanos será dividida entre apoiadores do bolsonarismo, como Gil Diniz (PL); o vice-líder do governo Tarcísio na Alesp, e Guto Zacarias (União Brasil); e deputados de esquerda, dentre os quais Eduardo Suplicy (PT) e Paula Nunes, da Bancada Feminista do PSOL.

    Comissões Permanentes:

    Comissão, Justiça e redação
    Finanças, orçamento e planejamento
    Saúde
    Educação e Cultura
    Assuntos desportivos
    Assuntos metropolitanos e municipais
    Infraestrutura
    Transportes e Comunicações
    Segurança pública e assuntos penitenciários
    Administração pública e relações do trabalho
    Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
    Atividades econômicas
    Defesa dos direitos da pessoa humana, da cidadania, da participação e das questões sociais
    Ciência, tecnologia, inovação e informações
    Fiscalização e controle
    Defesa dos direitos do consumidor
    Defesa e dos direitos das mulheres
    Relações internacionais
    Defesa dos direitos das pessoas com deficiência
    Turismo
    Habitação, desenvolvimento e reforma urbana
    Frentes parlamentares propostas pela atual legislatura:

    Combate ao Crack (Altair Moraes – Republicanos)
    Combate ao Abuso e a Violência (Altair Moraes – Republicanos)
    Desenvolvimento Social e em prol do Bom Prato (Carla Morando – PSDB)
    Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comércio (Carla Morando – PSDB)
    Em prol da Linha 20-Rosa do Metrô (Carla Morando – PSDB)
    Proteção e Defesa dos Animais (Rafael Saraiva – União Brasil)
    Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Rafael Saraiva – União Brasil)
    Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras (Valeria Bolsonaro – PL)
    Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Extensão Rural, Segurança Alimentar e
    Regularização Fundiária (Márcia Lia – PT)
    Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana (Márcia Lia – PT)
    Defesa da Democracia e dos Direitos (Márcia Lia – PT)
    Agronegócio Paulista (Itamar Borges – MDB)
    Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Itamar Borges – MDB)
    Entidades Sociais, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Jorge Caruso – MDB)
    Apoio à Indústria da Construção e Mineração (Itamar Borges – MDB)
    Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos (Márcio Nakashima – PDT)
    Gestão de Riscos e Desastres (Dr. Elton – PSC)
    Implementação de Escolas Militares (Tenente Coimbra – PL)
    Valorização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Ediane Maria – PSOL)
    Apoio de Combate ao Câncer (Valéria Bolsonaro – PL)
    Apoio aos Municípios do Grande ABC (Luiz Fernando Ferreira – PT)
    Apoio às Mães Atípicas (Atila Jacomussi – Solidariedade)
    Defesa da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte (Tenente Coimbra – PL)
    Regularização Fundiária Urbana e Rural (Mauro Bragato – PSDB)
    Defesa Civil (Mauro Bragato – PSDB)
    Evangélica (Carlos Cezar – PL)
    Defesa dos Direitos da População LGBTI+ (Guilherme Cortez – PSOL)
    Defesa da Polícia Civil (Reis – PT)
    Defesa do IAMSPE e Hospital do Servidor Público Estadual (Reis – PT)
    Valorização dos Veteranos das Forças Armadas e Atiradores do Tiro de Guerra (Tenente Coimbra – PL)
    Defesa das Vítimas de Violência, seus Familiares e Pessoas Desaparecidas (Márcio Nakashima – PDT)
    Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas (Luiz Claudio Marcolino – PT)
    Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho (Luiz Claudio Marcolino – PT)
    Apoio à Indústria Química e Farmacêutica (Luiz Claudio Marcolino – PT)
    Defesa da Habitação e do Direito à Cidade (Ediane Maria – PSOL)
    Combate às Mudanças Climáticas (Guilherme Cortez – PSOL)
    Defesa da UNESP (Guilherme Cortez – PSOL)
    Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, Autismo, Alzheimer e Mal de
    Parkinson (Luiz Fernando Ferreira – PT)
    Defesa dos Direitos da Mulher (Thiago Auricchio – PL)
    Defesa da Assistência Farmacêutica (Thiago Auricchio – PL)
    Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento (Marina Helo – Rede)
    Defesa do Turismo, das estâncias e Dos Municípios de Interesse Turístico (Edmir Chedid – União Brasil)
    Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais (Letícia Aguiar – PP)
    Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços (Letícia Aguiar – PP)
    Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica (Letícia Aguiar – PP)
    Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial (Caio França – PSB)
    Apoio à Adoção (Caio França – PSB)
    Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa (Beth Sahão – PT)
    Defesa da Educação Básica e da Cultura Popular (Professora Bebel – PT)
    Criação de Institutos Federais e Universidades (Professora Bebel – PT)
    Portos de Santos e São Sebastião (Paulo Correa Jr – PSD)
    Combate à Corrupção (Agente Federal Danilo Balas – PL)
    Empoderamento da Mulher (Maria Lúcia Amary – PSDB)
    Enfrentamento às IST/HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose (Maria Lúcia Amary – PSDB)
    Assuntos Esportivos (Felipe Franco – União Brasil)
    Apoio ao E-sports e Profissionais do Setor (Felipe Franco – União Brasil)
    Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência
    Social (Dr. Jorge do Carmo – PT)
    Apoio às Vítimas e de Combate às Enchentes na Zona Leste da capital e nos Municípios do Alto Tietê (Dr. Jorge do Carmo – PT)
    Defesa das Famílias Moradoras em Áreas de Risco (Dr. Jorge do Carmo – PT)
    Apoio aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (Agente Federal Danilo Balas – PL)
    Defesa da Mobilidade Cicloviária (Sebastião Santos – Republicanos)
    Desenvolvimento Tecnológico, Implantação de Cidades Inteligentes e Expansão de Projetos de Energia Renovável e Sustentável (Sebastião Santos – Republicanos)
    Contra a Privatização da Sabesp (Emídio de Souza)
    Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Mônica Seixas – PSOL)
    Combate ao Racismo (Mônica Seixas – PSOL)
    Defesa de Políticas Afirmativas nas Universidades Públicas (Mônica Seixas – PSOL)
    Apoio às Lojas de Materiais de Construção (Dani Alonso – PL)
    Desenvolvimento do Centro- Oeste Paulista (Dani Alonso – PL)
    Defesa de uma Reforma Tributária Justa/Inclusiva, que estimule a produtividade, investimento e o aumento do emprego/renda (Teonilio Barba – PT)
    Apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida (Teonilio Barba – PT)
    Defesa da Economia Popular Solidária (EPS) e Cooperativismo (Teonilio Barba – PT)
    Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (Gerson Pessoa – Podemos)
    Católica (Gil Diniz – PL)
    Defesa da Cultura e Economia Criativa (Leci Brandão – PCdoB)
    Primeira Infância (Marina Helou – Rede)
    Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Thainara Faria – PT)
    Defesa do Direito à Permanência Estudantil no Ensino Superior (Thainara Faria – PT)
    Apoio aos Rodeios e Provas Equestres no Estado (Dani Alonso – PL)
    Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos (Enio Tatto – PT)
    Defesa da Juventude Negra e Periférica (Paula Nunes – PSOL)

     

  • TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

    TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

    Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.

    Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.

    Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.

    Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.

    Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento por meio virtual concluído nesta segunda-feira, 10.

    Suspeição

    O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um “gesto de degola” que teria sido feito pelo ministro em sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022.

    A cena foi flagrada pelas câmeras da TV Justiça e, posteriormente, reproduzida por aliados do então presidente. Carlos Bolsonaro questionou: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”

    À época, a imprensa teria afirmado que o ministro se dirigia em tom de brincadeira a um assessor, ao reclamar da demora do funcionário para passar uma informação.

    Naquele julgamento, por 4 a 3, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes, o TSE manteve a proibição a Bolsonaro para a realização de lives de cunho eleitoral nos palácios do governo.

    Para a defesa de Bolsonaro, o gesto de Moraes, num julgamento em que o ministro deu o voto contra os interesses do então candidato à reeleição “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade”.

    Mas, em setembro, Lewandowski negou o pedido, alegando que a acusação era “destituída de fundamentação jurídica”.

    A defesa recorreu, mas o colegiado negou o recurso.

    Ministro Nunes Marques, em seu voto, observou que “o gesto (da degola) que justificaria o pedido de suspeição sequer tinha relação com o julgamento ocorrido”.

    Processo: 0601310-17.2022.6.00.0000

     

  • Lula viaja à China com comércio, guerra da Ucrânia e formação de alianças na pauta

    Lula viaja à China com comércio, guerra da Ucrânia e formação de alianças na pauta

    No país asiático, petista participará de posse de Dilma Rousseff no banco do Brics e de reunião com o presidente Xi Jinping. Na volta ao Brasil, Lula fará uma parada nos Emirados Árabes.

    Lula transmite cargo de presidente a Geraldo Alckmin antes de embarcar para a China, na Base Aérea de Brasília

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou por volta das 7h30 nesta terça-feira (11) em Brasília com destino à China.

    Inicialmente, a visita do petista ao país asiático seria no fim de março, mas Lula foi diagnosticado com uma pneumonia e, por orientação médica, remarcou a viagem.

    Na Ásia, Lula tratará principalmente da relação comercial com a China, maior parceiro de negócios do Brasil, mas também da guerra entre Rússia e Ucrânia e de questões de governança global.

    Na China, o petista participará da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

    Ele também se reunirá com o presidente Xi Jinping, lideranças políticas e empresários. Na volta fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos (veja detalhes da programação mais abaixo nesta reportagem).

    A comitiva de Lula será composta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelos ministros:

    Fernando Haddad (Fazenda)
    Marina Silva (Meio Ambiente)
    Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)
    Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
    Mauro Vieira (Relações Exteriores)
    Alexandre Silveira (Minas e Energia)
    Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
    Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
    Margareth Menezes (Cultura)

    A delegação brasileira também será integrada pelos governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

    Deputados também vão embarcar com o presidente. Ao todo, serão 40 autoridades (veja a lista).

    Convidado para a visita pelo presidente chinês, Xi Jinping, Lula tem uma pauta bem definida: defender as relações já construídas com o maior parceiro comercial do Brasil e, eventualmente, ampliar a lista de produtos brasileiros para venda no gigante asiático.

    Ao mesmo tempo, Lula busca a consolidação da estratégia da política externa do governo. Ao vencer as eleições, no discurso da vitória, Lula dedicou grande parte do tempo para falar das relações internacionais e que uma de suas prioridades seria “recolocar o Brasil no mundo”.

    Lula pretende fazer um contraponto ao antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que, na avaliação do petista, isolou o Brasil no cenário internacional.

    Dos três maiores parceiros comerciais do Brasil, Lula já havia visitado Estados Unidos (2º) e Argentina (3º).

    Em busca de reaproximação, Lula também recebeu o chanceler alemão, Olaf Scholz, em Brasília, e foi ao Uruguai.

    A ex-presidente Dilma Rousseff durante reunião inaugural como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics, em Xangai, na China, em 28 de março de 2023.

    Posse de Dilma no Banco dos Brics
    Lula deve desembarcar em Xangai nesta quarta-feira (12). No dia seguinte, quinta-feira (13), ele participa da cerimônia de posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics.

    Ainda em Xangai, o petista se reunirá com empresários e viajará à noite para Pequim, capital da China.

    Conversa com Xi Jinping
    De acordo com o Palácio do Planalto, Lula e o presidente chinês vão se encontrar na sexta-feira (14).

    O petista e Xi Jinping devem tratar de temas que vão desde a guerra entre Rússia e Ucrânia e questões comerciais, de governança global, até a promoção de produtos brasileiros no mercado chinês.

    Apesar de o Brasil não estar diretamente envolvido no conflito no leste europeu, Lula já disse publicamente que conversará o presidente chinês sobre o papel do país asiático na resolução da guerra.

    O presidente brasileiro quer que o país asiático seja um dos líderes de um grupo de países para buscar uma saída diplomática para a guerra entre os dois países.

    Lula tem dito que o presidente russo, Vladimir Putin “não pode ficar com o terreno” invadido na Ucrânia, mas que “talvez nem se discuta a Crimeia”, uma das regiões ucranianas invadidas pela Rússia.

    Em uma rede social, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Oleg Nikolenko, afirmou que o país agradece os “esforços” do presidente Lula para tentar pôr fim à guerra na região, mas que o país não cederá “um centímetro” de terra à Rússia.

    No cenário internacional, a viagem de Lula ainda coloca o governo brasileiro no centro da disputa entre China e Estados Unidos.

    Os EUA, no entanto, têm tido dificuldade em apresentar uma alternativa às propostas chinesas, com presença forte no agronegócio e investimentos em energia e infraestrutura no Brasil.

    Depois de anos de relações mornas resultantes de ruídos causados pelo governo Bolsonaro tanto com americanos quanto com chineses, o Brasil vai se consolidando como a nova trincheira da disputa de influência e poder entre Estados Unidos e China.

    As duas superpotências vivem um momento tenso em sua competição econômica e política, com troca de acusações de espionagem e difamação que ameaçam descambar para um conflito militar em Taiwan — que a China vê como seu território e que os EUA encaram como independente.

    Além do encontro com Xi Jinping, na sexta-feira Lula participará de um jantar com o presidente chinês e de reuniões com Zhao Leji, presidente da Assembleia Popular Nacional, no Grande Palácio do Povo; e com o primeiro-ministro Li Qiang.

    O petista também tem o desafio de desatar nós na relação, herdados da gestão de Jair Bolsonaro. Em seus anos de mandato, o ex-presidente alinhou-se irrestritamente ao colega americano Donald Trump e fez reiteradas críticas ao regime chinês — até mesmo no comércio de vacinas contra a Covid-19.

    Parada em Abu Dhabi
    Na viagem de volta para o Brasil, Lula fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos.

    Ele deve se reunir com lideranças locais em Abu Dhabi, capital do país árabe, no sábado (15).

  • Receita barra exoneração de Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe do órgão investigado no caso das joias

    Receita barra exoneração de Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe do órgão investigado no caso das joias

    Vieira Gomes é quem assinou o despacho que pedia que os auditores da Receita atendessem ao pedido de um assessor de Bolsonaro para entregar as joias. A solicitação para exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10).

    Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe da Receita, tentou ‘carteirada’ para liberar joias na reta final do governo Bolsonaro

    A Receita Federal revogou a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), que autorizava a exoneração de Julio César Vieira Gomes do cargo de auditor-fiscal.

    Ao revogar a exoneração, o atual chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, alegou a existência de uma investigação preliminar sumária na corregedoria do órgão.

    Uma fonte da Receita diz que é preciso checar se é possível exonerar um funcionário a pedido enquanto um processo de investigação está em andamento.

    Vieira Gomes é quem assinou o despacho que pedia que os auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos atendessem ao pedido de um assessor de Jair Bolsonaro (PL) e entregassem um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido na alfândega.

    Em depoimento à Polícia Federal, Vieira Gomes afirmou que à época em que o pedido foi realizado, os bens já pertenciam, de forma definitiva, à União.

    Na mesma semana da tentativa de resgate das joias, Bolsonaro nomeou Vieira Gomes para o recém-criado cargo de adido tributário em Paris. O posto foi extinto quando Fernando Haddad assumiu o Ministério da Fazenda.

    Tentativa de cargo em São Paulo
    No último mês, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram emplacar Vieira Gomes no governo de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entretanto, vetou.

    Entre os parlamentares que atuaram em favor de um cargo para o ex-chefe da Receita Federal em São Paulo estão alguns integrantes da bancada evangélica.

    Segundo esses políticos, Vieira Gomes é visto como um aliado na busca por anistia a dívidas tributárias, anulação de multas aplicadas pela Receita Federal e ampliação das isenções de impostos para igrejas.

  • Governo Tarcísio cobra mais de R$ 568 mil de Jair Bolsonaro por não usar máscara durante a pandemia

    Governo Tarcísio cobra mais de R$ 568 mil de Jair Bolsonaro por não usar máscara durante a pandemia

    Dívida já soma mais de R$ 54 mil em juros por falta de pagamento. Ex-presidente recebeu multas da Secretaria da Saúde durante três visitas ao estado de SP em 2021; bens poderão ser penhorados. Atual governador também foi multado em três ocasiões e pagou a dívida.

    Ex-presidente Bolsonaro exibe máscara durante evento no Planalto em 2021

    A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo propôs, no início deste ano, já sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a execução fiscal de três dívidas em nome de Jair Bolsonaro (PL) que somam mais de R$ 568 mil.

    O ex-presidente da República foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.

    Já são mais de R$ 54 mil apenas em juros por falta de pagamento.
    O valor total refere-se às multas, aos juros e aos honorários advocatícios.
    Os bens de Bolsonaro poderão ser penhorados, caso ele não efetue o pagamento.
    As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em 14 e 15 de dezembro de 2021 e transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022.

    As justificativas para as aplicações se deram porque, à época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o “decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”.

    Filho também é cobrado
    O governo de SP também cobra mais de R$ 113 mil em multas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair, por ter participado de eventos sem utilizar máscara. No caso dele, os juros ultrapassavam R$ 10 mil ainda no início deste ano.

  • Datena sugere a Boulos chapa conjunta para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024

    Datena sugere a Boulos chapa conjunta para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024

    Deputado federal diz lamentar vídeo vazado de encontro com o apresentador, ocorrido no sábado, 1º de abril.

    Datena sugere a Boulos chapa conjunta para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024

    Cotado como candidato do PSOL para a Prefeitura de São Paulo em 2024, Guilherme Boulos recebeu o apresentador José Luiz Datena em sua casa, na Zona Sul de São Paulo, no último sábado (1º) e ouviu a sugestão de tê-lo como vice em sua chapa na eleição do próximo ano. Em vídeo vazado nas redes sociais (assista acima), Datena sugere a dobradinha.

    “Se você falar para o Lula. ‘Lula, eu quero o Datena como vice e sinto muito’. Nós podemos sair porque nosso acordo… Política é como nuvem, cada hora está num lugar. A política mudou. ‘Se você quer ser meu aliado, pô, eu amo você, o Datena ama você, mas nós achamos que a gente pode se eleger em São Paulo’”, diz o apresentador.
    Na conversa, o apresentador diz ao deputado federal que a política econômica adotada pelo governo de Lula (PT) pode afetar suas possibilidades na eleição municipal.

    Boulos chegou ao segundo turno na eleição de 2020, contra Bruno Covas (PSDB). O tucano, falecido em maio de 2021, obteve 50% dos votos válidos, contra 40% de Boulos.

    No trecho gravado da conversa, Boulos não tece comentários sobre as falas de Datena, que em momentos chegou a dizer não saber “se o Lula aguenta o mandato” e que “o PT é um partido corrupto”.

    Boulos usou as redes sociais para lamentar o vazamento do vídeo. Ele explicou que, além de Datena, o ex-jogador e apresentador Neto estava entre os torcedores do Corinthians convidados para o encontro.

    “Neste sábado, Datena, o craque Neto e eu nos encontramos com outros amigos corintianos, a meu convite, para um jantar no Campo Limpo. Uma conversa informal sobre futebol e política. Lamento profundamente que alguém tenha vazado uma conversa privada na tentativa de criar polêmica”, disse Boulos.

    Na tarde desta segunda (3), durante programa ao vivo na Band TV, Datena desmentiu a versão e disse que não pediu para ser vice de Boulos:

    “Primeiro, eu não pedi para o Boulos para ser vice dele, coisa nenhuma. Segundo: o vídeo, de 2 minutos e pouco, é contexto de uma conversa de quase 4h em que, inclusive, o Boulos já divulgou, o Neto estava lá comigo em boa parte dessa conversa. Já é sabido, dito e notório que, desde as últimas eleições municipais, o Boulos já tinha me convidado para ser vice dele”, afirmou.

    “Eu acho estranho que vaze uma conversa dessa. Quem vazou uma conversa dessa é canalha, é sem escrúpulos. Uma conversa privada de simplesmente 4h reduzida a 2 minutos e 30 segundos, me parece até editada de um contexto de 5h e poucos minutos. Quem teve interesse disso? Sei lá. Tenho certeza que não foi o Boulos, e muito menos eu teria interesse, mas quem fez isso, fez de uma forma absolutamente canalha e vil, tentando atacar o Boulos e a mim também”, afirmou o apresentador.

    “Lamento que uma conversa nesse sentido tenha sido revelada, porque era um acordo político que podia dar certo, eventualmente. Não pode dar mais, mesmo porque foi colocado ali está diferente do que eu disse para o Boulos peitar o Lula. Eu coloquei dessa forma, mas para que ele converse com o presidente da República, com quem ele tem um acordo para vice. Tenho o maior respeito pelo presidente da República”, completou.

  • Polícia Federal vai abrir inquérito sobre violência política de gênero

    Polícia Federal vai abrir inquérito sobre violência política de gênero

    A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação para apurar denúncias sobre violência política de gênero no país. A determinação consta de ofício enviado nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao diretor-geral da PF, Andrei Passos. O objetivo é apurar casos de constrangimento, humilhações, ameaças e ações que dificultam a participação política de mulheres na vida pública.  

    “A grande novidade é ter um inquérito nacional e federal, único, que vai, portanto, concentrar todas as denúncias. Caberá às parlamentares e às agentes políticas demandarem e à PF proceder as investigações”, explicou o ministro, durante entrevista coletiva em Brasília, para anunciar a decisão.

    Dino informou ter recebido, na semana passada, denúncias enviadas pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), pela bancada do PSOL, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

    “Recebi uma série de peças, documentos que mostram ameaças graves. E sempre utilizando de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir o exercício do mandato. Temos uma definição do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que a PF vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais”, disse o ministro.

    A ideia é que o inquérito foque a apuração de dois crimes, um tipificado no Código Penal, que define a prática de violência de gênero, e outro previsto no Código Eleitoral, que abrange a situação de candidatas e mulheres que detêm mandato eletivo. No primeiro caso, a pena varia de três a seis anos de prisão. O crime eleitoral também gera penas que podem chegar a quatro anos de detenção, além de multa. Flávio Dino explicou que crimes como esse, que diferem das práticas de injúria, calúnia e difamação, não dependem de representação da vítima para serem apurados.  

    “Tradicionalmente, a abordagem é fragmentada, e cada vítima se defende individualmente, tratando isso como crime contra honra. Estamos mudando esse enquadramento jurídico, aplicando o Código Penal e o Código Eleitoral, e tratando isso como crime federal, exatamente para que haja uma maior eficácia”, argumentou Dino.

    A ideia é que procuradorias legislativas, Ministério Público Federal, além das próprias vítimas possam enviar os casos à PF. O alvo, afirmou o ministro, são as “pessoas que se dedicam profissionalmente a atacar as mulheres, sua presença na política, desqualificando-as como tal”.

    “Isto é uma violência inaceitável no Brasil, porque isso faz com que mulheres saiam da política. Isso faz com que as famílias fiquem em pânico e isso faz com que nova militantes políticas, meninas jovens, se afastem da política porque obviamente não querem ser vítimas desse tipo de violência psicológica e física”, destacou.

  • TRE-SP cassa mandato de vereador e determina recontagem de votos em Itararé (SP), por fraude à cota de gênero

    Presidente do partido Democratas (DEM) de Itararé e candidatos às eleições de 2020 também foram penalizados na sentença

    Na sessão de julgamento dessa terça-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu, por 4 votos a 3, a prática de abuso de poder do partido Democratas (DEM) em Itararé (SP), por fraude em cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

    A decisão cassou o diploma e o mandato de Reinaldo Roberto Diogo, eleito para o cargo de vereador, e dos suplentes eleitos pelo partido, além dos registros de candidatura e diplomas de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Democratas em Itararé, relatados no processo.

    A corte também decidiu pela inelegibilidade, por 8 anos, de Julio Cesar Soares de Almeida, presidente do partido no município, por ter concorrido para consecução da fraude, e de Sueli Lara e Marli Arlete Miranda, comprovadas candidatas fictícias. Por fim, foi determinada a nulidade de todos os votos conferidos ao partido Democratas nas eleições proporcionais de vereador de 2020 e a recontagem total, com novo cálculo do quociente eleitoral. Com isso, haverá mudança na composição da Câmara Municipal de Itararé.

     Entenda o caso

    A ação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, identificou a prática de fraude nas eleições municipais de 2020 pelo partido Democratas (DEM) de Itararé, devido ao registro de candidaturas fictícias para cumprimento da cota de gênero. Na ocasião, a coligação formulou o pedido de vinte registros de candidaturas, dentre eles de seis mulheres, justamente o mínimo de 30% estabelecido pela legislação para que a cota fosse atingida.

    De acordo com a investigação, três candidaturas – de Maria das Graças Alcântara Souza, Maria Arlete Miranda e Sueli Lara – seriam fictícias. A primeira foi declarada inelegível, por não ter se desligado do serviço público para concorrer ao cargo. As duas últimas, além de não terem obtido nenhum voto, confirmaram em depoimento que não fizeram nenhum ato de campanha, sendo que uma delas sequer sabia o seu partido e o seu número para votação.

    Conforme o Ministério Público, a fraude beneficiou toda a coligação, já que sem o registro das candidaturas fictícias o partido não teria atingido a cota de gênero, não podendo sequer ter concorrido nas eleições de 2020.

    Votação

    O julgamento do recurso contra a sentença de 1ª instância, que considerou a ação improcedente por insuficiência de provas, foi iniciado no TRE-SP em 17 de novembro de 2022. Na ocasião, o relator do processo, desembargador Sérgio Nascimento, votou pelo não provimento ao recurso, por entender que não houve prova robusta de fraude à cota de gênero. A votação foi interrompida devido ao pedido de vistas do juiz Marcio Kayatt.

    Na retomada da pauta, na sessão plenária desta terça-feira, o juiz Marcio Kayatt inaugurou a divergência, votando pelo parcial provimento ao recurso e estabelecendo as consequências aos envolvidos na fraude. Determinou, ainda, a extração da cópia integral dos autos com posterior remessa ao Ministério Público Eleitoral de 1ª instância, para que seja apurada a eventual ocorrência dos crimes de falso testemunho e fraude processual.

    A juíza Maria Claudia Bedotti acompanhou o voto divergente, enquanto o juiz Mauricio Fiorito e o desembargador Encinas Manfré votaram com o relator pelo não provimento ao recurso. Como a composição da corte da Justiça Eleitoral Paulista não estava completa nessa segunda sessão de julgamento, coube o voto do presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, que acompanhou a divergência. Frente ao empate, o seu voto tornou-se um “voto de qualidade”, com peso duplo.

    Conforme o Regimento Interno do TRE-SP, o voto de qualidade acontece “quando o empate na votação decorre da ausência de membro em razão de impedimento, suspeição, vaga ou licença-médica, não sendo possível a convocação de substituto, e desde que urgente a matéria”. Nesse caso, o presidente tem voto com peso duplo.

  • Em Londres, Tarcísio suspende agenda oficial por causa de crise renal

    Em Londres, Tarcísio suspende agenda oficial por causa de crise renal

    Governador de SP está na Europa para uma série de encontros com investidores, agentes do mercado financeiro e empresários. Previsão era que a viagem durasse até o fim desta semana, mas agenda dos próximos dias dependem do resultado de exames.

     

    O governador de SP, Tarcísio de Freitas. Foto tirada em 28 de fevereiro de 2022.

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi obrigado a suspender a agenda oficial de encontros na Inglaterra por causa de uma forte crise renal.

    Ele chegou no domingo (27) em Londres com assessores e secretários para uma série de encontros com investidores, agentes do mercado financeiro e empresários.

    O objetivo das reuniões é apresentar o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) e estreitar relações com lideranças governamentais e setoriais dos países que serão visitados.

    A previsão era de que Tarcísio seguiria em Londres até terça-feira (28), depois, iria para Madri, na Espanha, e terminaria a viagem na quinta-feira (30), em Paris.

    Porém, na manhã desta segunda-feira (28), o governador sentiu uma for crise renal, que o obrigou a retornar ao hotel, onde foi atendido por especialista e medicado. Antes, Tarcísio encontrou investidores e deu uma entrevista para o jornal Financial Times.

    Tarcísio fará exames para então definir como ficará o cronograma da viagem nos próximos dias. O governador afirmou que, com alguma frequência, tem crises renais e que esta foi muito forte.