Categoria: Política

  • “Bolsonaro é um criador de crises”, diz Maílson da Nóbrega

    “Bolsonaro é um criador de crises”, diz Maílson da Nóbrega

    Exatamente. O desafio dos dois, mas é mais do Bolsonaro do que do Lula, é reduzir a rejeição. A experiência mostra que a rejeição do candidato a presidente é um dos fatores mais determinantes do resultado das urnas. Acho que uma parcela expressiva de beneficiários do Auxílio Brasil (programa que substituiu o Bolsa Família) vai votar no Lula. No Nordeste, há uma identidade muito profunda desses beneficiários com o Lula. Passaram por situações semelhantes, como problema com o pai, pobreza, fome e o Lula sabe falar a linguagem desse eleitor. Além disso, tem uma coisa também curiosa: o governo não conseguiu mudar todos os cartões. Então, uma parte do pessoal do auxílio emergencial está usando ainda o cartão com o nome Bolsa Família. E, na reta final, ainda podemos ter o processo do voto útil. Muitos brasileiros ainda têm a ideia de que não podem perder o voto.

    Existem muitas pessoas que preferem votar contra Bolsonaro e tudo o que ele representa em termos de retrocesso no país…

    Então, o Brasil não pode ter mais quatro anos no Bolsonaro. Ele já demonstrou que não sabe governar, que não entende como funcionam as instituições, não tem o maior apreço pela liturgia do cargo. E, toda semana, tem uma declaração incrível.

    Já houve três episódios de contingenciamento do Orçamento deste ano sob a desculpa de respeitar o teto de gastos. Mas, considerando o que o governo tem sinalizado, a regra do teto já foi destruída, pois apenas a PEC Eleitoral criou um extra teto de R$ 41,2 bilhões….

    É uma contradição impressionante. O ministro (Guedes) acha que temos uma situação fiscal sólida.

    O senhor concorda com ele?

    Não. Ninguém concorda. Quem conhece o mínimo da área não concorda. Pelo contrário, a situação orçamentária é muito frágil. A situação fiscal é muito frágil e periclitante. O país pode desandar se não resolver o problema do ano fiscal.

    Guedes tem uma máxima no discurso de que vai encerrar o mandato com uma despesa menor, em relação ao PIB, do que recebeu. Isso é uma prova que o fiscal melhorou?

    Isso não foi esforço do governo. Eu diria o seguinte: não decorreu do esforço fiscal do governo. Pelo contrário, o governo fez tudo para piorar e essa diminuição decorre do que ainda restou do teto. Também decorreu de três anos sem reajuste de salário para funcionário público e do calote dos precatórios.

    Essa dívida judicial foi empurrada para debaixo do tapete e pode virar uma bola de neve…

    Ela não entra na conta e ninguém mais está vendo. Então, o governo entrega uma situação fiscal com gasto em relação ao PIB um pouco menor por conta de manobras fiscais e não de um esforço para uma consolidação fiscal. O ministro Paulo Guedes vive em um mundo paralelo.

    Ele foi muito aplaudido pela plateia da Expert XP, em São Paulo…

    Tem muito bolsonarista no mercado financeiro, onde é natural bater palmas. É raríssimo o caso em que alguém do mercado financeiro fala mal do governo. Quando fala, é demitido. O ministro falou diante de convertidos ou de gente que prefere aplaudir o governo do que criticar. Faz parte do ambiente.

    O ministro estava incomodado por não fazer a reforma do Imposto de Renda. Mas ele não chegou a apresentar uma proposta completa de reforma tributária, apenas pedaços…

    Respeito muito o Paulo Guedes. Ele tem um doutorado em uma das grandes universidades do mundo, que é a Universidade de Chicago (nos EUA). Foi uma pessoa razoavelmente bem sucedida no mercado financeiro, mas ele teve uma avaliação incorreta do papel de ministro do governo. Ou seja, ele confundiu a quantidade com qualidade. Para ser poderoso, ele imaginou que o melhor era ter cinco ministérios sob seu comando. Delfim Netto, que foi o mais poderoso ministro da Fazenda da história, foi só o ministro da Fazenda. Ele já perdeu dois ministérios importantes: Trabalho e Previdência e vai perder Indústria e Comércio (MDIC) e Planejamento, porque não foi capaz de avaliar duas coisas. A primeira, as restrições para privatizar no Brasil. Os brasileiros não compraram a ideia de que Banco do Brasil e Petrobras podem ser privatizados. A segunda, ele parece ter comprado uma tese muito comum no mercado financeiro e em outras áreas de atividade econômica, que o relevante para um bom governo, é o bom ministro da Fazenda. Mas quem é relevante é o presidente da República. Contudo, Bolsonaro não entende qual é o papel do presidente no sistema político. O ministro pode ir ao Congresso para expor suas ideias e debater. Mas negociar não é o território dele. E Guedes tem uma ideia absolutamente equivocada de querer recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

    Por causa disso, ele nunca mandou a proposta de reforma completa…

    Sim. A CPMF é rejeitada por 10 entre 10 economistas que estudaram o mínimo desse assunto. Guedes continua tendo a visão cor de rosa de muitas coisas. Por exemplo, ele anda dizendo que o Brasil está preparado para se beneficiar da redefinição das cadeias mundiais de suprimento, porque estamos mais próximos. E, nesse sentido, a Venezuela é mais competitiva do que o Brasil, e a Nicarágua, mais ainda. A decisão de investir leva em conta a proximidade diante dessa mudança de paradigma da globalização, em que o risco geopolítico passou a ter relevância. Mas outros fatores são levados em conta: a estabilidade, a previsibilidade. Num governo que ataca as instituições, que não sabe como o governo funciona, se os analistas de risco político forem consultados muitas dessas empresas não virão ao país, porque elas não vão contar com a previsibilidade. E se consultarem especialistas no campo fiscal, vão ver um problemão daqui para frente.

    Guedes costuma falar que os analistas estão errando muito nas previsões do Brasil. O senhor acha que o país está mesmo decolando como o ministro costuma afirmar?

    Claro que não. Como é que um país decola se vai cair a taxa de crescimento no próximo ano?

    Que recuperação em V é essa que ele tanto fala?

    É um avião que levanta voo e despenca. A mediana das projeções do mercado para o PIB, em 2023, é de (crescimento) em torno de 0,40%, no Focus (do Banco Central). Essa também é a projeção da Tendências. E tudo indica que a economia vai desacelerar. A política monetária está se tornando restritiva a partir de agora. Uma decisão de política monetária leva de três a cinco trimestres para fazer efeito sobre a atividade econômica e, depois, as condições financeiras devem piorar. Os economistas podem errar, porque o trabalho de projeções econômicas não é a ciência exata. Não é como a física. Tudo é feito com base em modelos econométricos, que levam em conta pesquisas, experiência, troca de informações entre participantes. Mas, na maioria dos casos, o grau de acerto é maior do que o de erro. As projeções sinalizam uma tendência.

    A inflação não vai cair tão fácil, apesar da queda no preço dos combustíveis em plena campanha eleitoral?

    É claro que vai baixar por esse artifício dessa intervenção no federalismo que é absolutamente inconstitucional e que feriu o pacto. Mas o Congresso fez vista grossa disso para beneficiar o Bolsonaro. É um alívio que tem tempo para terminar. Em janeiro, volta tudo.

    Esse impacto é de, no mínimo, um ponto percentual a mais no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2023…

    Exatamente. Além disso, embora o Banco Central não reconheça, a maioria dos analistas entende que a inércia inflacionária ficou mais forte. E, quando ela fica mais forte, o custo e o tempo para reduzir a inflação são maiores. Por isso, que, embora a inflação continue declinando por força do estágio restritivo da política monetária, o BC não vai cumprir a meta no próximo ano. Nossa projeção para o IPCA passou de 8,5% para 7,9%, neste ano, e, no ano que vem, é de 5% (acima do teto da meta, de 5% e de 4,75%, respectivamente). Mantivemos a Selic em 14%, no fim deste ano, e estamos prevendo 11%, no fim do ano que vem.

    O que significa para a economia do Brasil encerrar dois anos seguidos com Selic de dois dígitos?

    As consequências são clássicas: piora das condições financeiras decorrentes do aumento da taxa de juros inibe a tomada de crédito e, portanto, a demanda e o investimento. Muitas empresas adiam os investimentos, porque ele se torna inviável com a taxa de juros nesse nível. Isso pode significar uma perda do dinamismo do mercado de trabalho. A geração de emprego arrefece.

    Falando em mercado de trabalho, Guedes falou que vamos terminar o ano com uma taxa de desemprego em 8%. Isso é possível?

    Olha, eu não conheço ninguém fazendo essa projeção. A nossa está em 9,8%, se eu não me engano. O emprego está crescendo no setor de serviços, mas a indústria está desacelerando. A indústria caiu em junho e está abaixo do período pré-pandemia. A indústria extrativa deve desacelerar muito. No linguajar dos economistas, é um cenário desafiador, que é um nome para substituir o pessimista.

    E dá para ser otimista?

    Olha, se você for pensar nas condições estruturais do país, a gente ainda pode continuar a almejar ser um país rico no futuro. O Brasil tem instituições sólidas que são fundamentais para a preservação da democracia e a democracia é essencial para a prosperidade. As instituições estão sendo postas à prova. O Bolsonaro está prestando um serviço ao país nesse campo. Ele provocou e as instituições responderam. Instituição é um conceito bem amplo. E, com essa mobilização de empresários, de acadêmicos, pessoal da área de ciência de sindicatos, é uma coisa bem ampla. Tem efeitos de transbordamento, porque estimula outras pessoas a pensar até para se mobilizar. Por exemplo, no discurso de Bolsonaro perante os embaixadores, uma demonstração assim inacreditável de desprezo pela liturgia do cargo. O presidente só fala do embaixador para receber as credenciais. Bolsonaro convocou os embaixadores, por iniciativa dele, não só para romper essa hierarquia, mas para falar mal do Brasil.

  • Bolsonaro sanciona lei que fixa piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros

    Bolsonaro sanciona lei que fixa piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros

    O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (4/8), a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Brasil. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

    O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Além do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem passam a receber o piso de R$ 3.325 e auxiliares e parteiras o de R$ 2.375.

    O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que houve apenas um veto no artigo que determinava a atualização do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

    “Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo 15-D porque há problemas de constitucionalidade. A cerne do projeto foi preservada, a enfermagem do Brasil está muito feliz. O único veto, do reajuste”, afirmou após cerimônia militar no Palácio do Planalto.

    Queiroga apontou a importância do investimento na categoria. “O impacto [financeiro] varia de acordo com o nível federativo. Na União, não é elevado porque a maioria dos enfermeiros do serviço público federal já recebiam valores superiores. Em relação a Estados e municípios há impacto […]. E o setor privado é um setor que tem crescido bastante e que vai reconhecer o valor da enfermagem”, completou.

    “Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”.

    “Enfermagem é muito custo efetiva, quanto mais qualificada a enfermagem é, melhores são os resultados em saúde. Não há dúvida que é um investimento no Sistema de Saúde do Brasil”, concluiu.

    Estimativas do Ministério da Saúde apontam impacto orçamentário de cerca de R$ 22,5 bilhões para União, estados e municípios, além do setor privado, caso passem a vigorar as novas regras salariais também para técnico e auxiliar de enfermagem, bem como para parteiras.

  • Má avaliação de Bolsonaro permanece alta, aponta pesquisa do Ipespe

    Má avaliação de Bolsonaro permanece alta, aponta pesquisa do Ipespe

    A má avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em outubro, permanece alta, de acordo com a pesquisa Ipespe de julho, divulgada nesta segunda-feira (25/7). Declararam considerar o governo ruim ou péssimo 49% dos entrevistados, contra 32% que o consideraram bom ou ótimo; e 18% de avaliação regular.

    A pesquisa Ipespe retrata cenário muito semelhante à da pesquisa FSB/BTG Pactual, também divulgada hoje, em que não foram registradas variações, no eleitorado, decorrentes da aprovação do auxílio emergencial de R$ 600,00 nem com a entrada em vigor das medidas contempladas pela PEC dos Combustíveis.

    O percentual de respostas “ruim ou péssimo” para o governo Bolsonaro, em julho, representa uma queda de apenas 1 ponto percentual em relação à pesquisa de junho, variação dentro da margem de erro. Na ponta oposta, o percentual de “ótimo+bom” subiu na mesma proporção, de 1 p.p. Não souberam ou não responderam somaram apenas 1% das respostas.

    A mesma variação foi registrada pelo instituto em relação à aprovação do governo Bolsonaro: 59% declararam desaprovar (-1 p.p. na comparação com junho) e 36% disseram aprovar o governo do presidente (+1 p.p.).

    Outros dados

    O instituto apurou que 44% dos entrevistados “votariam com certeza” em Lula; enquanto 43% “não votariam de jeito nenhum”, e 11% “poderiam votar” no ex-presidente.
    Com relação a Bolsonaro, 58% não votariam de jeito nenhum no presidente; 34% votariam com certeza; e 8% admitiram que poderiam votar.

    Em Ciro Gomes, votariam com certeza 12% dos entrevistados; 40% declararam que não votariam de jeito nenhum; e 41 responderam que poderiam votar.

    Simone Tebet enfrenta o desconhecimento de parte do eleitorado e a rejeição de outra parte significativa: 33% declararam que não conhecem a senadora do MDB e 35% garantiram que não votariam nela de jeito nenhum. Ela teria voto de 6% dos entrevistados, enquanto 24% disseram que “poderiam votar” na senadora.

    Rejeição feminina

    No recorte por gênero, Lula e Bolsonaro tem percentuais semelhantes entre os eleitores homens, mas a Bolsonaro enfrenta forte rejeição entre as mulheres, o que dá ao adversário petista a vantagem que mantém nas pesquisas de intenção de votos.

    Lula é o preferido para assumir a Presidência por 48% das mulheres entrevistadas, contra 30% que declararam apoio a Bolsonaro. Entre os homens, Bolsonaro está numericamente à frente, mas empata com Lula dentro da margem de erro: 41% a 39%, respectivamente.

    Outros recortes

    Lula venceria Bolsonaro com folga entre o eleitorado de 16 a 35 anos de idade (50% a 27%, respectivamente); e empataria na margem de erro entre os eleitores com mais de 35 anos.

    Em relação à escolaridade, Lula tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro entre o eleitorado com ensino fundamental (50% a 27%); e empata entre os eleitores com ensino médio (40% a 40%) e superior (39% a 40%).

    Lula é o preferido por ampla maioria entre quem ganha até 1 salário mínimo (51% a 28%); e empata com o presidente na margem de erro na faixa entre 2 e 5 salários mínimo (38% a 39%). Bolsonaro vence o petista entre quem ganha mais de 5 s.m. (46% a 38%).

    Por regiões, a maior diferença de Lula para Bolsonaro está no Nordeste (57% a 25%, respectivamente). No Sudeste, o petista também venceria (41% a 36%). Bolsonaro ganharia no Sul (46% a 33%). Os dois empatam (na margem de erro) no consolidado Norte/Centro-Oeste (Bolsonaro com 41%, e Lula com 40%).

    O Ipespe apurou ainda que Bolsonaro é o preferido dos eleitores evangélicos (47% a 36%), enquanto Lula venceria entre os católicos (43% a 34%) e em outras religiões (54% a 25%).

    A pesquisa Ipespe foi feita entre 20 a 22 de julho, com 2 mil entrevistados por telefone, e intervalo de confiança de 95,5%.

  • Bolsonaro e diplomatas: só 2 dos 10 maiores parceiros comerciais do Brasil foram à reunião

    Bolsonaro e diplomatas: só 2 dos 10 maiores parceiros comerciais do Brasil foram à reunião

    Representantes de apenas dois dos 10 países que mais importam produtos do Brasil confirmaram que estiveram presentes na reunião com embaixadores convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (18/7).

    O chefe do Executivo federal convidou chefes de missão diplomática de cerca de 40 países para um encontro no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

    A lista oficial de embaixadores presentes na reunião não foi divulgada pelo Planalto nem pelo Itamaraty. Contudo, levantamento da reportagem nas embaixadas aponta que houve baixa participação dos parceiros comerciais do Brasil mais expressivos.

    Dos 10 maiores importadores do país, apenas os Estados Unidos e a Espanha confirmaram ter enviado representantes ao encontro com Bolsonaro. Os participantes foram o encarregado de negócios norte-americano, Douglas Koneff, e o embaixador espanhol em Brasília, Fernando Garcia Casas.

    Os titulares da Holanda (André Driessen), de Singapura (Desmond Ng), da Coreia do Sul (Lim Ki-mo) e do Japão (Teiji Hayashi) não marcaram presença nem enviaram representantes. Chile preferiu não informar, e México não respondeu ao contato até a publicação desta reportagem.

    A Argentina, por sua vez, alegou não ter recebido um convite, e a embaixada da China disse à reportagem que não poderia divulgar a informação. Interlocutores do Planalto, no entanto, pontuaram que os dois países não foram chamados porque estão sem embaixadores efetivos em Brasília.

    O Metrópoles levou em conta os maiores importadores do Brasil em 2021, de acordo com o Ministério da Economia. Veja abaixo a lista de países e a respectiva participação na balança comercial brasileira:

    • China: US$ 87.907 bilhões (31,30%)
    • Estados Unidos: US$ 31.145 bilhões (11,09%)
    • Argentina: US$ 11.878 bilhões (4,23%)
    • Países Baixos (Holanda): US$ 9.316 bilhões (3,32%)
    • Chile: US$ 7.018 bilhões (2,50%)
    • Singapura: US$5.820 bilhões (2,07%)
    • Coreia do Sul: US$ 5.670 bilhões (2,02%)
    • México: US$ 5.560 bilhões (1,98%)
    • Japão: US$ 5.539 bilhões (1,97%)
    • Espanha: US$ 5.433 bilhões (1,93%)

    A reportagem também apurou que representantes da Índia (Suresh Reddy), França (Brigitte Collet) e Rússia (Alexey Labetskiy) — países que integram a lista de nações que mais exportam para o Brasil – estavam no evento. Embaixadores de Portugal (Luís Faro Ramos), Irlanda (Seán Hoy), Egito (Wael Aboulmagd) e Suíça (Pietro Lazzeri) também compareceram.

    Os representantes do Reino Unido e da Alemanha, Melanie Hopkins e Heiko Thoms, respectivamente, estão em férias e, por isso, não foram ao encontro convocado pele mandatário brasileiro.

    O discurso de Bolsonaro aos chefes diplomáticos foi visto como um contraponto a uma sessão informativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada em 31 de maio. Na ocasião, 68 embaixadores foram convidados pela Justiça Eleitoral para apresentações sobre o sistema eletrônico de votação do Brasil. Ao final do encontro, os diplomatas participaram de uma simulação com as urnas.

    Posicionamento dos embaixadores

    Após o representante dos EUA participar da reunião com Bolsonaro, a embaixada do país reafirmou, na terça-feira (19/7), a confiança no sistema eleitoral brasileiro e disse que este é “modelo” para o mundo.

    “Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores”, diz trecho do comunicado.

    Em declaração à imprensa, a embaixada ainda disse estar confiante de que as eleições de outubro deste ano “vão refletir a vontade do eleitorado” e que o atual sistema de urnas eletrônicas “serve como modelo para as nações do hemisfério [Norte] e do mundo”.

    O embaixador da Suíça em Brasília, Pietro Lazzeri, participou do encontro. Em seu perfil nas redes sociais, ele afirmou que espera do Brasil um pleito que “celebre a democracia”.

    “No ano do Bicentenário do Brasil, desejamos ao povo brasileiro que as próximas eleições sejam mais uma celebração da democracia e das instituições.”

    Teor da discussão

    Durante o encontro com embaixadores, o presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas. Por mais de 45 minutos, o chefe do Executivo federal também criticou o TSE e afirmou que seu governo está empenhado em apresentar uma “saída” para as eleições deste ano.

    A reunião com estrangeiros foi realizada no Palácio da Alvorada e contou com a estrutura do governo para ser divulgada. Na ocasião, o titular do Planalto repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.

    “Nós queremos, obviamente, estamos lutando para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, declarou. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade.”

    No evento com diplomatas, o presidente também criticou os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bolsonaro, os três magistrados querem trazer “instabilidade” para o país.

  • Governo começa a pagar auxílios aprovados pelo Congresso; saiba quando

    Governo começa a pagar auxílios aprovados pelo Congresso; saiba quando

    Quase uma semana após o Congresso Nacional ter promulgado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios — que permitiu a criação de um pacote social em pleno ano eleitoral —, o governo federal começa a articular o pagamento das medidas aprovadas.

    A PEC abriu caminho para o governo desembolsar R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais. Entre eles, estão a ampliação do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600; a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, um auxílio ainda sem valor definido para taxistas; a ampliação do vale-gás; e repasses ao programa Alimenta Brasil.

    Veja a seguir como ficará o pagamento dos benefícios aprovados pelo Congresso:

    Auxílio Brasil

    A ampliação para R$ 600 do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, valerá até dezembro deste ano. O custo da medida será de R$ 26 bilhões. Os recursos também servirão para zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa.

    Segundo o Ministério da Cidadania, a liberação do auxílio turbinado deve ocorrer entre os dias 18 e 31 de agosto. Pelo calendário atual, os depósitos são feitos conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

    O governo ainda corre contra o tempo para tentar antecipar o pagamento do acréscimo de R$ 200 por beneficiário. A ideia do Palácio do Planalto é começar as transferências no dia 9 de agosto, mas a antecipação ainda não foi definida.

    O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105.

    Famílias em situação de pobreza também podem receber desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Nesse caso, precisam ter renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

    Voucher-caminhoneiro e auxílio para taxistas

    Na semana passada, o Ministério do Trabalho e da Previdência informou que se prepara para pagar, já na primeira quinzena de agosto, duas parcelas dos auxílios para caminhoneiros e taxistas.

    A PEC dos Auxílios prevê que as duas categorias recebam seis parcelas, que seriam pagas de julho a dezembro. O governo, no entanto, não conseguirá resolver questões burocráticas do pagamento até o fim deste mês. Logo, o Ministério do Trabalho e da Previdência pensa em “duplicar” a sexta parcela já em agosto.

    O voucher para caminhoneiros autônomos será de R$ 1 mil e terá custo estimado de R$ 5,4 bilhões. De acordo com a pasta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) repassou dados da categoria autônoma ao governo. As informações estão sendo checadas para que o pagamento do voucher seja viabilizado.

    Já o montante de recursos para ajudar taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 será de R$ 2 bilhões. O governo diz que o benefício poderá chegar a R$ 200, mas as regras ainda não foram definidas.

    Para liberar essa contribuição aos taxistas, o governo depende de informações prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros. “Haverá a solicitação aos municípios das bases de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal”, informou o Ministério do Trabalho.

    Vale-gás

    A PEC dos Auxílios ainda estabeleceu a ampliação do vale-gás — benefício que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.

    A medida custará R$ 1 bilhão e aumentará o benefício de R$ 53 para R$ 120 nos meses de agosto, outubro e dezembro. O dinheiro é depositado a cada dois meses, também de acordo com Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. O calendário de pagamento ainda não foi divulgado, mas deve começar na segunda quinzena do próximo mês.

    Têm direito ao vale-gás:

    • famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); e
    • famílias com integrante com 65 anos ou mais ou deficiente inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    Alimenta Brasil

    Outro benefício que será contemplado é o Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar.

    Por meio da PEC dos Auxílios, serão repassados R$ 500 milhões ao programa, mas o governo ainda não informou como vai distribuir os recursos.

    Devido ao fato de serem programas já existentes, tanto o Alimenta Brasil quanto o vale-gás dependem apenas da edição de uma medida provisória com a liberação de créditos extraordinários.

  • Bolsonaro sobre queda da gasolina: “No Nordeste está mais devagar”

    Bolsonaro sobre queda da gasolina: “No Nordeste está mais devagar”

    Em agenda em Natal, Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a alfinetar os governadores nordestinos, por não cumprirem a determinação sobre redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

    “No dia de ontem (sexta), promulgamos uma das emendas à Constituição que garante o Auxílio Brasil de R$ 600 para toda a população brasileira. Vocês estão vendo os preços dos combustíveis caindo nas quatro regiões do Brasil. Aqui no Nordeste está mais devagar um pouco, mas chegará aos níveis de outros locais”, ressaltou Bolsonaro.

    “As questões materiais estamos tratando, as espirituais estamos na luta com vocês. Repito, somos a maioria”, continuou o mandatário.

    No começo do mês, Bolsonaro já demonstrava insatisfação com os gestores estaduais: “Na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, disse ele no Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores, no dia 4 de julho.

    “A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça. É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que diz que o pobre tem que ser tratado de maneira especial, mas na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, disparou o chefe do Executivo nacional.

    Agenda em Fortaleza

    Bolsonaro tem agenda religiosa extensa em Natal. Entre 16h e 17h deste sábado, a comitiva presidencial ainda deve se deslocar para Fortaleza, no Ceará, que fica a 521,8 km do Rio Grande do Norte.

    Ao lado de parlamentares cearenses, existe a previsão de outra Marcha para Jesus, organizada pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (Ormece), e uma motociata. É a primeira vez que Bolsonaro vai a Fortaleza desde que foi eleito.

  • Ministro da Defesa sugere “votação paralela” com cédula de papel

    Ministro da Defesa sugere “votação paralela” com cédula de papel

    Em meio aos atritos entre o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sugeriu a realização de votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito, como forma de testar a integridade das urnas.

    A proposta foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. Além dela, Nogueira recomendou testes de integridade das urnas no momento da votação, teste público de segurança nas urnas do modelo 2020 e o que ele chamou de “auditoria independente”. A reunião foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

    Segundo Nogueira, a medida funcionaria como um teste de integridade das urnas eletrônicas, somado aos processos que o TSE já realiza atualmente para verificar os sistemas de votação.

    “A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, explicou o coronel Marcelo Sousa, do ministério da Defesa, em apresentação aos senadores.

    O militar continuou: “O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”.

    “Recomendações essenciais”

    Além da sugestão de votação paralela, Nogueira apresentou outras três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022.

    A primeira é para realização do teste de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.

    O ministro também orientou a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020, além da recomendação de fiscalização e “auditoria independente”.

    Nogueira afirmou que não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE. Segundo o militar, as orientações são baseadas em dados técnicos.

    “Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem que colocar em cheque ou em dúvida. A aceitação não cabe à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos”, disse o ministro.

    Atritos

    A participação de militares nas eleições tem sido pauta de embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

    As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral.

    Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o presidente fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin, e questionou, sem apresentar dados, a segurança das urnas eletrônicas.

    “As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões, e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado e não um voto dentro de uma urna eletrônica, que vem causando dúvidas há muito tempo”, disse o presidente.

    Auditoria

    Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o relatório da terceira fase de auditoria das urnas eletrônicas. O documento aponta que o TSE tem planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que ameaçam a salvaguarda das áreas e instalações dos equipamentos. Além disso, o TCU identificou 15 tipos de planos de contingência envolvendo todas as fases do processo eleitoral.

    “O TSE também possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”, explicou o ministro Bruno Dantas, relator do processo.

    “Concluo que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes à realização das eleições 2022 dentro do escopo abordado”, assegurou Dantas. O acórdão foi aprovado por unanimidade pelo TCU.

  • Luiz Henrique Mandetta será candidato a senador

    Luiz Henrique Mandetta será candidato a senador

    Luiz Henrique Mandetta, que chegou a ter 76% de aprovação quando foi ministro da Saúde, teve seu nome lembrado para a disputar a presidência, mas decidiu ficar em Mato Grosso do Sul, para disputar cadeira no Senado. Uma eleição muito dura contra a ministra Tereza Cristina.

  • Bolsonaro compara assassinato em Foz do Iguaçu à facada em 2018

    Bolsonaro compara assassinato em Foz do Iguaçu à facada em 2018

    Ao comentar com apoiadores o assassinato de um guarda civil petista por um bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), nesse sábado (9/7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou o atentado que sofreu na campanha eleitoral de 2018.


    “Vocês viram o que aconteceu ontem, né? Uma briga entre duas pessoas lá em Foz do Iguaçu. ‘Bolsonarista’, não sei o que lá. Agora, ninguém fala que o Adélio é filiado ao PSol, né?”, disse Bolsonaro nesta segunda-feira (11/7).

    Adélio Bispo já se filiou ao PSol, mas nunca militou no partido. A Justiça o considerou inimputável em razão de doença mental.

    Apesar disso, o presidente costuma relacionar o autor da facada a políticos de oposição. A Polícia Federal (PF) já descartou a hipótese em duas investigações anteriores.

    O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro, assassinou a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda, durante sua festa de aniversário de 50 anos, ocorrida na noite do último sábado. A festa tinha como tema o PT e fazia várias referências ao ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

    No domingo (10), pelas redes sociais, Bolsonaro disse dispensar “qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”. O presidente ainda cobrou investigação sobre o caso.

    “A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, escreveu o presidente.

    Entenda

    Inicialmente, a Polícia Civil informou que o atirador, o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, tinha morrido após Marcelo revidar. Contudo, a delegada Iane Cardoso informou que a polícia errou: o agressor estava vivo e foi levado ao hospital. Até a última atualização desta reportagem, ele estava internado.

    Segundo relatos, por volta das 23h, Jorge Guaranho, que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro, invadiu a festa e atirou em Marcelo, que revidou. A confraternização era promovida na Associação Recreativa Esportiva Segurança Física Itaipu (Aresfi). A festa tinha poucos convidados — cerca de 40 pessoas.

    Relatos ainda apontam que o policial penal entrou na festa gritando o nome de Bolsonaro e “mito”. Houve uma rápida discussão, e o homem chegou a sacar a arma e ameaçou a todos. Logo depois, ele saiu, dizendo que voltaria para matar todo mundo”. Minutos depois, o agente penitenciário chegou atirando no guarda municipal.

    A polícia investiga o crime como sendo de “motivação de política”. “Ele chega na festa ouvindo músicas que remetiam a Bolsonaro. Testemunhas contaram que ele teria gritado “Aqui é Bolsonaro”. O guarda pede para ele se retirar e ele não vai embora. O guarda municipal joga pedras contra ele. Assim começa a briga. vamos ouvir mais testemunhas. Informamos anteriormente que Jorge tinha vindo a óbito, mas ele está vivo e estável”, afirmou uma das delegadas que investigam o caso Iane Cardoso.

  • Datena volta atrás e desiste de candidatura ao Senado ao vivo

    Datena volta atrás e desiste de candidatura ao Senado ao vivo

    Durante o ‘Brasil Urgente’ desta quinta-feira (30), Datena aproveitou para anunciar que desistiu, mais uma vez, de tentar uma carreira na política. O veterano estava disposto a concorrer uma vaga no Senado Federal, mas explicou que seu lugar é informando milhares de brasileiros nas telinhas.

    “Quando considerei a ideia de concorrer nas eleições, mantive o mesmo aliado que me acompanha desde o início da carreira, aliado que nunca me faltou e que estaria comigo na urna, mas acho que vai continuar ligando nos meus programas de rádio e TV: são os meus telespectadores e ouvintes. Neles eu vejo e sinto toda a população brasileira em sua luta mais dura”, afirmou o apresentador.