Categoria: Política

  • Instituição Legislativa finaliza o ano de 2025 com objetivos atingidos e destaque na educação para a cidadania.

    Instituição Legislativa finaliza o ano de 2025 com objetivos atingidos e destaque na educação para a cidadania.

    A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Monte Alto encerrou o ano de 2025 com um balanço positivo, atingindo todas as metas estabelecidas no Plano Político-Pedagógico. Durante o período, a instituição destacou-se por sua contribuição para a educação cidadã e o fortalecimento da democracia local, principalmente através do Programa Parlamento Jovem, no qual teve papel fundamental para o sucesso da iniciativa. A principal missão da Escola foi cumprida ao aproximar a sociedade, principalmente os jovens, do funcionamento do Poder Legislativo municipal.

    O início do ano foi marcado por um minicurso de Introdução ao Legislativo Municipal voltado para vereadores em primeiro mandato e suplentes, além da participação na criação do Programa Parlamento Jovem na cidade.

    Em fevereiro, a equipe da Escola visitou as nove escolas participantes do programa, apresentando a proposta aos estudantes e organizando as visitas pedagógicas à Câmara Municipal.

    As atividades seguiram em março, com a realização da Aula Aberta nº 5, que abordou “A história de luta das mulheres por seus direitos”, e com as visitas dos alunos do 9º ano à sede do Legislativo.

    No mês de abril, a Escola promoveu uma palestra sobre “A nova reforma tributária”, além de continuar recebendo alunos na Câmara, reforçando o caráter educativo das ações.

    Em maio, em parceria com a Frente Parlamentar dos Municípios, foi realizado o evento “Encontro de Inovação e Construção de Cidades Inteligentes na Região Metropolitana de Ribeirão Preto”, ampliando o debate sobre políticas públicas e desenvolvimento regional.

    O mês de junho foi marcado pela participação em eventos e pela organização de atividades educativas, assim como pela correção dos trabalhos dos alunos participantes do Parlamento Jovem. Em agosto, houve o lançamento de um livro e a divulgação dos vencedores do Programa Parlamento Jovem.

    Setembro foi dedicado aos ensaios e à Sessão Solene de posse dos parlamentares jovens, com a apresentação dos trabalhos em sessão simbólica, além de ações de compartilhamento de saberes com outras instituições.

    Outubro trouxe reflexões sobre os “40 anos da Democracia Brasileira” e o recebimento do selo de qualidade da APEL, em reconhecimento à excelência das práticas da Escola do Legislativo. O encerramento do ano, em novembro, contou com diversas atividades e premiações, destacando a importância do trabalho realizado ao longo do ano.

    A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Monte Alto reafirma seu compromisso com a formação cidadã, o diálogo institucional e o fortalecimento da democracia local, mantendo-se aberta a novos desafios e oportunidades para os próximos anos.

    Com informações: Prof. Samuel Decresci.

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  • Microempreendedor Individual precisa quitar débitos até o início do ano para evitar o cancelamento do registro.

    Microempreendedor Individual precisa quitar débitos até o início do ano para evitar o cancelamento do registro.

    Com o início de 2026, microempreendedores individuais (MEIs) enfrentam um prazo decisivo para colocar suas obrigações fiscais em dia e garantir a continuidade de suas atividades no regime do Simples Nacional. Conforme orientação publicada recentemente, quem possui débitos acumulados — resultado de pagamentos em atraso ou falta de entrega de declarações — tem até o final de janeiro para regularizar sua situação junto à Receita Federal e evitar consequências que podem comprometer o futuro da empresa.

    Manter dívidas em aberto pode acarretar uma série de implicações negativas. Além da cobrança de juros e multas, o MEI corre o risco de ser excluído do Simples Nacional, perdendo os benefícios tributários simplificados e passando a ser enquadrado em regimes de tributação mais complexos e onerosos.

    A inadimplência também interfere diretamente nas obrigações previdenciárias: períodos com contribuições em atraso não são contabilizados para fins de aposentadoria, auxílio-doença ou outros benefícios, deixando o empreendedor e sua família sem proteção nas situações em que mais precisam.

    Outro impacto grave ocorre quando as dívidas são inscritas na Dívida Ativa da União,

    situação em que a cobrança se torna mais rigorosa e pode vincular o CPF do MEI ao débito, dificultando operações como obtenção de crédito e financiamentos no mercado financeiro. Segundo especialistas, a medida mais eficaz para evitar essas consequências é a consulta detalhada das pendências por meio do Portal do Simples Nacional ou do aplicativo oficial do MEI, onde o empreendedor pode verificar os valores em aberto, gerar boletos para pagamento imediato ou solicitar parcelamento das dívidas. Para que o parcelamento seja considerado válido, é necessário efetuar o pagamento da primeira parcela dentro do prazo estabelecido.

    Além disso, a regularidade na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) é indispensável para que a negociação de débitos seja reconhecida e para evitar a emissão de termos de exclusão por omissão de declarações.

    Especialistas recomendam que os empreendedores iniciem o processo de regularização o quanto antes neste mês de janeiro para garantir permanência no regime simplificado, preservar o CNPJ ativo e assegurar a estabilidade dos negócios ao longo de 2026.

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  • Monte Alto: Carnês de tributos agora só estarão disponíveis online pela Prefeitura

    Monte Alto: Carnês de tributos agora só estarão disponíveis online pela Prefeitura

    A Prefeitura de Monte Alto informou que, a partir deste ano, os carnês dos tributos mobiliários referentes ao exercício de 2026 (Taxa de Licença e ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) deixam de ser enviados pelos Correios e passam a ser disponibilizados exclusivamente em formato digital. A mudança afeta empresas e prestadores de serviços estabelecidos no município.

    Os documentos já estão disponíveis para consulta e emissão no site oficial da Prefeitura, por meio do sistema eletrônico de serviços. O acesso pode ser realizado diretamente pelo endereço mencionado no comunicado.

    De acordo com a administração municipal, os prazos de pagamento permanecem inalterados. A primeira parcela, ou a parcela única, vence no dia 31 de janeiro de 2026.

    A Prefeitura esclarece que a medida não se aplica ao IPTU. Os carnês desse tributo continuarão sendo encaminhados normalmente pelos Correios, sem qualquer modificação no procedimento atual.

    A digitalização dos carnês de tributos mobiliários tem como objetivo gerar economia aos cofres públicos, além de proporcionar mais agilidade, eficiência e sustentabilidade na prestação dos serviços municipais.

    Em caso de dúvidas, os contribuintes podem procurar o setor de ISSQN, localizado na sala 14 da Prefeitura, ou entrar em contato pelos seguintes canais: telefone (16) 3244-3113, opção 4; WhatsApp (16) 99799-6247; ou pelo e-mail mencionado no comunicado.

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  • Descubra como verificar ou atualizar o seu local de voto nas Eleições de 2026

    Descubra como verificar ou atualizar o seu local de voto nas Eleições de 2026

    Aqueles que desejam consultar ou alterar o local de votação podem acessar gratuitamente a página de Autoatendimento Eleitoral. Para verificar o local de votação, basta selecionar a opção correspondente e informar os dados solicitados. Essas informações também estão disponíveis no e-Título.

    Para alterar o local de votação dentro do mesmo município, é necessário seguir alguns procedimentos no Autoatendimento Eleitoral. Já a transferência do título de eleitor para outro município pode ser feita selecionando as opções adequadas no sistema.

    Transferência do título

    O prazo para realizar essas alterações visando o primeiro turno das eleições em outubro é até 6 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado para a organização do pleito eleitoral.

    Depois de fazer as solicitações, um número de protocolo será gerado para acompanhamento do processo.

    Os eleitores também podem acompanhar suas solicitações na área de Autoatendimento, além de verificar se há débitos eleitorais pendentes antes de efetuar qualquer alteração.

    Além dos serviços on-line, também é possível solicitar a mudança do local de votação presencialmente nos cartórios eleitorais do estado, mediante agendamento prévio.

    Para mais informações, entre em contato com: [email protected]

  • Câmara Municipal aprova aumento nos vencimentos e benefícios dos servidores em sessão extraordinária

    Câmara Municipal aprova aumento nos vencimentos e benefícios dos servidores em sessão extraordinária

    A Câmara Municipal realizou, na tarde de segunda-feira, 19 de janeiro, a 3ª Sessão Extraordinária desta legislatura, com a finalidade de discutir, votar e aprovar quatro projetos que constavam na Ordem do Dia.

    A sessão foi conduzida pela Mesa Diretora do Biênio 2025–2026, presidida pelo Prof. Me. Baltazar Garcia, tendo como Vice-Presidente Marcos Manzotti e como 1º Secretário o Prof. Me. Thiago Cetroni. O 2º Secretário, Murilo Jácomo, participou de forma on-line, mediante requerimento apresentado ao plenário, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.

    Também estiveram presentes os vereadores José Claudio Inforçatti (Bicudo), Reinaldo Madureira, Donizete Morelli, Dr. Fábio Rovatti, João Picolo, Dr. Carlos Gerber, além das vereadoras Simone Define, Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho e Professora Ana Lúcia Lombardo e Silva.

    Durante os trabalhos legislativos, foram aprovados dois Projetos de Lei de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo e dois Projetos de Leis Complementares de autoria do Poder Executivo. As matérias trataram do reajuste do auxílio-alimentação e dos salários dos servidores públicos municipais, tanto da Câmara quanto da Prefeitura.

    O auxílio-alimentação teve um reajuste de R$120,00, passando para R$1.240,00 no Executivo e para R$1.290,00 no Legislativo. Já os salários dos servidores, tanto do Legislativo quanto do Executivo, tiveram reajuste total de 5,0%, sendo 4,26% referentes à reposição inflacionária, com base no IPCA, e 0,74% de aumento real.

    Durante o uso da palavra na Tribuna, vereadores e vereadoras destacaram a importância da valorização dos servidores públicos municipais e reconheceram que a categoria merecia um reajuste maior, especialmente nos salários. No entanto, os parlamentares ressaltaram que os índices aprovados foram definidos dentro das limitações orçamentárias e financeiras do município.

     

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  • TRE-GO anula cancelamento de filiação e reconduz Leonardo Avalanche ao PRTB

    TRE-GO anula cancelamento de filiação e reconduz Leonardo Avalanche ao PRTB

    Despacho judicial garante permanência do dirigente no partido e fortalece a condução da legenda para 2026

    Em um marco decisivo para a integridade partidária e a clareza do cenário eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proferiu um despacho que determina a reversão do cancelamento da filiação partidária de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, aos quadros do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão, datada de 04 de fevereiro de 2026 e assinada pela Juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, atende a um pedido fundamentado em tutela de urgência proferida pela 13ª Vara Cível de Brasília-DF, reforçando a legitimidade de sua atuação e seu papel incontestável na estrutura partidária.

    Este despacho da Justiça Eleitoral não apenas reintegra Leonardo Avalanche formalmente ao PRTB, mas ressoa como uma vitória contundente e inquestionável contra as manobras que buscaram afastá-lo da liderança. Para os apoiadores e para o próprio Avalanche, trata-se de um reconhecimento fundamental de sua posição, consolidando seu comando frente à agremiação e garantindo a continuidade de seus objetivos políticos.

    O Retorno Triunfante e o Projeto Presidencialista

    Leonardo Avalanche, uma figura central na defesa da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República em 2026, vê nesta decisão um passo crucial para blindar e consolidar o projeto político do partido. Sua refiliação, decorrente de uma determinação judicial que já havia apontado irregularidades no processo de seu afastamento, pavimenta o caminho para a plena restituição de sua autoridade, assegurando que nada atrapalhe a preparação para a corrida presidencial.

    Com esta nova e inegável derrota, o grupo de Antônio Amauri Malaquias de Pinho, que há anos tem sido denunciado por sua conduta de tentar se apoderar indevidamente de partidos políticos, assiste, de camarote Leonardo Avalanche reafirmar sua posição. Conforme argumenta a defesa de Leonardo, este grupo possui um histórico de responder a múltiplos processos por tentativas de usurpação e controle de partidos, caracterizado por um modus operandi que visa a obtenção de benefícios próprios e indevidos. No entanto, desta vez, a justiça está sendo feita de forma contundente, impedindo que tais manobras comprometam a estabilidade e a missão do PRTB.

    A decisão da Justiça Eleitoral sinaliza que as tentativas de manipulação e as estratégias que visam desestabilizar a liderança legítima não encontrarão respaldo. O Judiciário, ao determinar a refiliação de Leonardo Avalanche, envia uma mensagem clara sobre a importância da legalidade e da transparência nos processos internos dos partidos políticos. Este é mais um capítulo em que a justiça prevalece, expondo as inconsistências e a atuação de grupos que buscam o controle partidário por vias questionáveis e, como se percebe, com intenções que extrapolam os limites da ética e da lei.

    Para o PRTB, a reintegração de Leonardo Avalanche significa a estabilização e a clareza necessárias para as eleições de 2026, sob uma liderança agora ainda mais fortalecida e legitimada pela via judicial. Nada mais poderá atrapalhar a caminhada do PRTB em defesa da candidatura de Pablo Marçal ao Planalto.

  • Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra tem 24% e lidera cenário espontâneo em pesquisa Datafolha

    Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra tem 24% e lidera cenário espontâneo em pesquisa Datafolha

    Levantamento mostra Raquel à frente de João Campos quando os eleitores citam livremente o nome do candidato; pesquisa foi realizada com 1.022 pessoas entre 2 e 4 de fevereiro e tem margem de erro de 3%

    A pesquisa Datafolha para o Governo de Pernambuco – divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru, e pelo Blog do Elielson – mostra João Campos com 47% dos votos totais no cenário estimulado, contra 35% de Raquel Lyra. Eduardo Moura tem 5%, já Ivan Moraes, 1%. Brancos ou Nulos foram 10%, enquanto que 2% não souberam ou não responderam. O Instituto Datafolha reuniu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%.

    Cenário estimulado

    João Campos – 47%
    Raquel Lyra – 35%
    Eduardo Moura – 5%
    Ivan Moraes – 1%
    Brancos ou Nulos – 10%
    NS/NR – 2%

    Cenário espontâneo

    Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados citam os candidatos que pretendem votar, João Campos aparece com 18%, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, tem 24%. Outros candidatos não alcançaram 1%, enquanto que os votos brancos e nulos chegaram a 11%. Não souberam ou não responderam 39% dos entrevistados.

    Raquel Lyra – 24%
    João Campos – 18%
    Brancos ou Nulos – 11%
    NS/NR – 39%

    A pesquisa foi registrada no TSE: PE-09595/2026 e BR-06559/2026

  • João Campos tem gestão mal avaliada e Recife cai no maior ranking de serviços públicos do Brasil

    João Campos tem gestão mal avaliada e Recife cai no maior ranking de serviços públicos do Brasil

    Levantamento do Instituto Veritá mostra que a capital pernambucana ficou fora do top 10 nacional e aparece entre as piores do Nordeste em áreas essenciais

    O Recife vive um momento de forte desgaste na avaliação da gestão municipal. Dados do Instituto Veritá, responsável pelo maior levantamento independente sobre serviços públicos do Brasil, mostram que a capital pernambucana ficou fora do top 10 das capitais com melhor desempenho. A pesquisa foi realizada em dezembro de 2025, com dados preliminares divulgados na segunda semana de janeiro de 2026, e revela que o município não atingiu a nota mínima de 4,9 necessária para integrar o grupo de excelência.

    A maioria dos recifenses avalia de forma negativa a prestação de serviços essenciais e aponta falhas graves na transparência, no apoio social e no atendimento direto ao cidadão, indicando que a gestão do prefeito João Campos enfrenta uma crise de credibilidade.

    O abismo da transparência

    A nota 3,2 em Transparência (informações e gastos públicos) coloca o Recife em posição delicada no Nordeste. A capital empata com Teresina e supera apenas Natal (3,1), ficando muito atrás de São Luís (4,7) e Maceió (4,2). Para a maioria da população, o acesso a dados sobre o uso dos recursos públicos é insuficiente, o que dificulta o controle social e amplia a desconfiança na gestão.

    Saúde mental em crise

    Um dos piores desempenhos individuais do Recife está no apoio ao tratamento de dependência química, com nota 3,1 — abaixo da média nacional de 3,5. O dado evidencia uma lacuna severa na rede de proteção social e de saúde mental, em uma área de extrema sensibilidade.

    Atendimento deficiente

    O atendimento ao cidadão também aparece entre os piores indicadores, com nota 3,6. O resultado reflete a dificuldade da população em ter suas demandas resolvidas nos canais oficiais da prefeitura, reforçando a percepção de lentidão e ineficiência da máquina pública municipal.

    O teto de vidro da excelência

    Mesmo nos serviços considerados “melhores”, o Recife segue distante do padrão de excelência das capitais líderes. A limpeza urbana, melhor área avaliada na cidade, recebeu nota 5,3, enquanto Boa Vista alcançou 7,8. O contraste mostra que, mesmo onde a gestão local se destaca, ainda há grande distância em relação às referências nacionais.

    Entre ilhas e abismos

    Áreas como coleta de lixo (6,4) e educação (5,1) aparecem acima da média geral da cidade, mas não são suficientes para elevar o desempenho do Recife. No cenário regional, capitais como São Luís (5,7) e Maceió (5,4) se consolidam como exemplos, enquanto a capital pernambucana permanece marcada por opacidade administrativa e fragilidade social.

    Os dados do Instituto Veritá apontam que a crise vai além de números: trata-se de uma ruptura na confiança entre a população e a gestão municipal. Enquanto outras capitais avançam, o Recife segue distante do padrão de excelência, com uma sociedade que cobra mais transparência, eficiência e políticas públicas que saiam do papel e cheguem a quem mais precisa.

  • Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

    Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

    Ministro deixará o cargo para disputar o Senado pela Bahia; escolha de Lula busca garantir continuidade da agenda do Planalto

    O ministro Rui Costa informou que Miriam Belchior, hoje secretária-executiva, assumirá a Casa Civil em seu lugar a partir de abril. A substituição ocorre com a sua saída da pasta para concorrer ao cargo de senador pela Bahia. 

    Com trajetória na administração pública, Miriam Belchior já comandou o Ministério do Planejamento e acumulou experiência na coordenação de políticas governamentais e na articulação entre diferentes áreas do governo.

    A escolha de Miriam pelo presidente Lula, busca garantir a continuidade dos trabalhos da Casa Civil durante o período eleitoral, mantendo o funcionamento da agenda administrativa e política do Palácio do Planalto.

  • Flávio Bolsonaro defende vice da União Progressista em chapa presidencial do PL

    Flávio Bolsonaro defende vice da União Progressista em chapa presidencial do PL

    Senador avalia que saída de Ronaldo Caiado do União Brasil fortalece a oposição, amplia negociações estaduais e pode isolar o PT nas eleições de 2026

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista à CNN, que a futura chapa presidencial do Partido Liberal deverá contar com um vice indicado pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. A avaliação ocorre após a saída do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil para se filiar ao PSD, movimento que, segundo o parlamentar, amplia o campo de alianças da oposição e pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    A declaração de Flávio é feita em um momento em que novas pesquisas nacionais indicam rearranjos no campo da direita. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, publicado pela revista Veja, mostra que o próprio Flávio Bolsonaro já supera o ex-presidente Jair Bolsonaro nas intenções de voto entre eleitores bolsonaristas, na modalidade de pesquisa espontânea — quando não é apresentada lista de nomes.
    Segundo o estudo, Flávio aparece com 12,1% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro registra 6,3%. O presidente Lula lidera este cenário com 25,5%, embora, segundo a publicação, com vantagem menos confortável diante de seus principais adversários. Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral e foi condenado por abuso de poder político e ataques ao sistema eleitoral, também é citado na pesquisa como estando preso em Brasília por tentativa de golpe de Estado.

    Ainda de acordo com o levantamento, Jair Bolsonaro fica atrás, inclusive, dos eleitores que declararam voto branco ou nulo. O maior contingente, porém, é formado por entrevistados que afirmaram não saber em quem votar ou preferiram não responder, somando mais de 44% do eleitorado.

    A pesquisa ouviu 2.080 eleitores em 160 municípios, distribuídos pelos 26 estados e o Distrito Federal, entre os dias 25 e 28 de janeiro de 2026. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08254/2026.

    Para Flávio Bolsonaro, a federação União Progressista reúne as condições ideais para a composição da chapa, por contar com capilaridade nacional, governadores bem avaliados e quadros competitivos para o Congresso, especialmente no Nordeste. “Eles possuem capilaridade em todo o Brasil, governadores bem avaliados, bons candidatos ao Senado e à Câmara, principalmente no Nordeste, e bons quadros para compor nossa chapa na vice-presidência”, afirmou.

    O senador relatou que manteve conversas com Caiado antes da mudança de partido e defendeu a legitimidade da pré-candidatura do governador. Na sua avaliação, a chegada de Caiado ao PSD não representa isolamento político, mas sim uma soma de forças da oposição.

    Para o PL, o fato de o PSD lançar candidato próprio à Presidência reabre negociações estaduais, já que palanques regionais passam a ter compromisso formal com uma candidatura nacional. Flávio avalia que o movimento tende a enfraquecer alianças do PT em alguns estados e obrigar o partido do presidente a buscar alternativas de última hora.

    Em entrevista à CNN, Ronaldo Caiado afirmou que deixou o União Brasil para viabilizar um projeto nacional que enfrentava resistências internas e disse que o PSD oferece estrutura e presença nacional para sustentar uma candidatura competitiva. A definição do nome que disputará o Planalto pela legenda deve ocorrer em abril.

    Além de Caiado, o governador do Paraná, Ratinho Jr., também é citado como pré-candidato e declarou que o PSD abriga mais de um nome competitivo, com a escolha sendo definida por diálogo interno e construção de um projeto nacional.