São Paulo em Foco

Categoria: Política

  • Pesquisa Instituto TML aponta Jerônimo com 52% e ACM Neto com 35,65% na disputa pelo governo da Bahia

    Pesquisa Instituto TML aponta Jerônimo com 52% e ACM Neto com 35,65% na disputa pelo governo da Bahia

    Levantamento registrado no TRE-BA indica vantagem do atual governador em cenários estimulado e espontâneo, com possibilidade de vitória no primeiro turno

    O governador Jerônimo Rodrigues (PT) está com 52% das intenções de voto para o Governo do Estado, segundo pesquisa do Instituto TML, encomendada pelo site politica ao vivo. Dois cenários estimulados apontam vantagem confortável do governador na largada da disputa.

    No primeiro cenário, com todos os pré-candidatos colocados até o momento, o governador Jerônimo Rodrigues aparece com 52,51% das intenções de voto, contra 35,65% de ACM Neto. José Carlos Aleluia soma 1,03% e Ronaldo Mansur, 0,93%. Brancos e nulos chegam a 0,93% e 8,95% disseram não saber ou não opinaram. Nesse cenário, Jerônimo ultrapassa a marca dos 50% dos votos válidos e venceria no primeiro turno.

    Em um segundo cenário estimulado, considerando apenas as candidaturas de Jerônimo e ACM Neto, o governador amplia a vantagem e aparece com 54,24%, enquanto o ex-prefeito de Salvador marca 37,70%. Brancos e nulos somam 0,73% e 7,33% não souberam ou não opinaram.

    Na pesquisa espontânea, o governador Jerônimo aparece com 22,54%, seguido por ACM Neto, que tem 15,94%. Nesse cenário, João Roma tem 2,10%, enquanto Rui Costa 2,05%. Os dois últimos citados não são pré-candidatos ao Governo. Outros políticos também são citados.

    A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sob o número BA-07735/2026 e foi realizada entre os dias 18 e 21 de fevereiro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro estimada em aproximadamente 2,17 pontos percentuais, considerando técnica de amostragem aleatória simples. A estatística responsável é Hildete Alves da Costa.

  • Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

    Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

    Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OIT

    O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.

    A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.

    A decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do Governo do Brasil.

    De acordo com o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto.

    “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.

    Boulos reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.

    A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da tomada de decisão pelo presidente da República, mesmo estando em viagem internacional.

    “Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.

    A ministra acrescentou que “hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.

    A revogação do decreto será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

  • Reunião estratégica marca transição planejada no Governo da Paraíba e antecipa disputa de 2026

    Reunião estratégica marca transição planejada no Governo da Paraíba e antecipa disputa de 2026

    João Azevêdo reforça legado administrativo antes de possível saída para o Senado, enquanto Lucas Ribeiro assume protagonismo na corrida pelo Palácio da Redenção

    O governador da Paraíba, João Azevêdo, e o vice-governador Lucas Ribeiro reuniram secretários de Estado na manhã da última quinta-feira (19), no Centro de Convenções de João Pessoa, em um encontro marcado pelo discurso de continuidade administrativa e articulação política mirando as eleições de 2026.

    Segundo o apresentador Luís Torres, do programa Arapuan Verdade, o tom da reunião foi de defesa do projeto do grupo governista, com foco na manutenção da gestão e na consolidação de um ciclo político iniciado nos últimos anos.

    Durante a reunião, João Azevêdo adotou um discurso interpretado como de despedida, agradecendo aos secretários pelo trabalho desenvolvido nas respectivas pastas. O governador reafirmou que, após agenda internacional no fim de fevereiro, dará continuidade às ações administrativas antes de se desincompatibilizar do cargo para disputar uma vaga no Senado em 2026.

    Lucas Ribeiro reforça continuidade e pré-candidatura

    Com a possível saída de João para a disputa eleitoral, Lucas Ribeiro assumirá o comando do Executivo estadual. Ele reafirmou a continuidade dos projetos em andamento e confirmou que seu nome está colocado como pré-candidato ao Governo da Paraíba em 2026.

    Filiado ao Progressistas, Lucas destacou que as articulações políticas seguem em curso, incluindo diálogo com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Ele também conta com respaldo familiar e partidário: é filho da senadora Daniella Ribeiro, sobrinho do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e neto de Enivaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas.

    Caso o calendário político siga o curso esperado, Lucas poderá assumir o governo nos primeiros meses de 2026, fortalecendo seu projeto eleitoral à reeleição.

    Agenda internacional: tecnologia e turismo

    A reunião ocorreu às vésperas da viagem oficial de João Azevêdo à Europa, entre 23 e 28 de fevereiro, com compromissos em Barcelona e Lisboa. Durante o período, Lucas Ribeiro assumirá o governo interinamente.

    Em Barcelona, o governador buscará parcerias para o Polo de Tecnologia do Sertão, iniciativa vinculada ao projeto do radiotelescópio Bingo, à Cidade da Astronomia e à integração com universidades, o Vale dos Dinossauros e equipamentos culturais no Sertão paraibano.

    Já em Lisboa, João participará da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), onde será aberta a Sala Paraíba, espaço voltado ao apoio de empresas paraibanas interessadas em expandir negócios na Europa. A agenda inclui ainda a assinatura de protocolo para instalação de um hotel cinco estrelas do grupo Vila Galé no Centro Histórico de João Pessoa, além de tratativas para ampliação de voos internacionais com foco no fortalecimento do turismo.

    Orçamento 2026 e investimentos estruturantes

    Em 2025 a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi sancionada com previsão de R$ 25,1 bilhões, sendo R$ 15,8 bilhões para o orçamento fiscal, R$ 8,6 bilhões para a seguridade social e R$ 608,4 milhões destinados a estatais. Parte das emendas parlamentares foi vetada com base em entendimento do STF sobre limites constitucionais.

    O programa “Paraíba 2025-2026” prevê R$ 11,5 bilhões em obras e ações estruturantes, com destaque para:

    Educação e Inclusão Social
    – Passe livre estudantil nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande;
    – Construção de 26 novas escolas, reforma e ampliação de 58 unidades;
    – Implantação do programa Bibliotecas para o Futuro.

    Saúde
    – Construção do Hospital da Mulher do Sertão, do Lacen e da Escola de Saúde Pública;
    – Implantação de policlínicas e Centros Especializados de Reabilitação.

    Infraestrutura e Mobilidade
    – Implantação e requalificação de 863 km de rodovias;
    – Obras no Porto de Cabedelo;
    – Implantação do sistema BRS em João Pessoa.

    Recursos Hídricos e Saneamento
    – Ampliação de sistemas de abastecimento em 54 municípios;
    – Obras de esgotamento sanitário e barragens.

    Habitação
    – Construção de mais de 10 mil moradias em diferentes regiões do estado.

    Turismo, Indústria e Energia
    – Implantação do Centro de Convenções do Sertão;
    – Requalificação de distritos industriais e expansão energética, incluindo projetos de hidrogênio de baixo carbono.

    Cenário político consolidado

    A movimentação administrativa e política reforça a estratégia de transição planejada pelo grupo governista. João Azevêdo projeta candidatura ao Senado, enquanto Lucas Ribeiro se posiciona como sucessor natural ao Palácio da Redenção, sustentado por articulações partidárias e pela herança política familiar.

    O encontro no Centro de Convenções, mais do que administrativo, consolidou o alinhamento interno e marcou o início formal da construção do cenário eleitoral de 2026 na Paraíba.

  • PF requer prisão preventiva de Amauri Pinho por suspeita de coação e embaraço à investigação sobre o PRTB

    PF requer prisão preventiva de Amauri Pinho por suspeita de coação e embaraço à investigação sobre o PRTB

    Pedido envolve também Advando Furtado Júnior e aponta suposta pressão sobre convencionais do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro; caso inclui investigação sobre fraude documental e tentativa de interferência no inquérito

    Está sob análise das autoridades policial e judicial um pedido de prisão preventiva de Antônio Amauri Malaquias de Pinho e Advando Furtado Júnior, no âmbito de inquérito que apura a suposta atuação de organização criminosa para a tomada fraudulenta de partidos políticos.

    O requerimento foi apresentado com base em novos elementos colhidos durante a investigação. Segundo o documento, os investigados teriam iniciado uma “escalada delitiva” com a finalidade de coagir testemunhas do próprio inquérito, pressionando convencionais do Diretório Nacional do PRTB a alterarem depoimentos já prestados.

    Conforme consta na notícia-crime que fundamenta o pedido, Amauri Pinho, por intermédio de Advando Furtado Júnior, teria “pressionado e ameaçado convencionais para que alterem seus depoimentos e corroborem narrativa fraudulenta”.

    A representação sustenta que, se confirmadas, “as condutas se enquadram nos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e embaraço à investigação de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013)”.

    O pedido de custódia cautelar foi fundamentado na “necessidade de garantia da ordem pública e da normalidade do processo eleitoral, diante da gravidade dos fatos e do risco de reiteração delitiva”.

    Contexto político e institucional

    As denúncias contra Amauri Pinho e seu grupo não são isoladas. Investigações e processos judiciais em andamento revelam um histórico de tentativas de controle indevido de outras agremiações partidárias no Brasil. Amauri Pinho responde a outros quatro processos com o mesmo objetivo: assumir a presidência de partidos por meios questionáveis, com objetivos ainda não totalmente elucidados, mas que sugerem a busca por benefícios financeiros ou de poder.

    O pedido de prisão ocorre em meio à disputa pelo comando nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda que ganhou relevância no cenário político recente e que é presidida por Leonardo Avalanche até 2028.

    A nova fase da apuração, envolvendo alegações de coação de testemunhas, eleva significativamente a gravidade do caso. Para os investigadores, a eventual tentativa de interferência na instrução do inquérito justificaria a medida extrema da prisão preventiva.

    Leonardo Avalanche manifestou-se à reportagem:

    “Fui vítima de uma quadrilha especializada, onde Amauri Pinho, juntamente com um grupo organizado de juristas e empresários, burlaram e falsificaram assinaturas e documentos públicos”, afirmou. Ele detalhou que tais ações configuram uma série de crimes e que as novas provas de coação a testemunhas apenas confirmam o modus operandi do grupo.

    “Falsificaram documentos, assinaram em nome de outros, e agora estão coagindo testemunhas. Acreditamos que a justiça será feita e que, em breve, o partido estará retomado em sua integralidade. O que Amauri e seu grupo fizeram foi criminoso, e não permitiremos que quadrilhas especializadas se adonem de partidos políticos para ganhos pessoais ou outros fins escusos”, declarou.

    “Desde o início defendemos que tudo fosse apurado com transparência. Confio na Polícia Federal, na Justiça Eleitoral e no Poder Judiciário. O PRTB será plenamente reorganizado dentro da legalidade antes das eleições de 2026”.

    Segundo ele, os convencionais estariam reafirmando seus depoimentos e colaborando com as autoridades, o que teria fortalecido os elementos que embasaram o pedido de prisão.

    Marco na investigação

    Ainda sobre a dimensão e a audácia das ações investigadas, a reportagem ouviu o Delegado da Polícia Federal Dr. Rodney Miranda, com mais de trinta anos de experiência e ex-Secretário de Segurança do Estado de Goiás.

    Para o delegado, a peculiaridade do caso é notória:

    “Em toda a minha carreira, nunca vi um grupo criminoso de tamanha façanha, que ousou fraudar não apenas documentos públicos, mas também documentos de cunho federal, atacando as instituições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Justiça Federal, da Justiça Comum e da própria Polícia Federal.”

    O Dr. Rodney Miranda demonstrou confiança no avanço das apurações:

    “Temos certeza de que, em breve, esta organização criminosa, com todas as suas ramificações, estará atrás das grades. As investigações já se encontram em uma fase bastante avançada, e a elucidação completa dos fatos é uma questão de tempo.”

  • 130 anos de história: Poder Legislativo de Monte Alto comemora marco em cerimônia na Câmara Municipal

    130 anos de história: Poder Legislativo de Monte Alto comemora marco em cerimônia na Câmara Municipal

    A Câmara Municipal de Monte Alto promoveu, na noite da última terça-feira, 10 de fevereiro, uma Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de instalação do Poder Legislativo no município. A cerimônia marcou um momento de reverência à trajetória histórica da Casa de Leis e ao seu papel fundamental na vida política, social e econômica da cidade ao longo de mais de um século.

    Para conduzir os trabalhos, foi composta a Mesa Diretora com o presidente da Câmara, Prof. Me. Baltazar Garcia; o vice-presidente, Marcos Manzotti; o primeiro secretário, Prof. Me. Thiago Cetroni; o segundo secretário, Murilo Jácomo; além da prefeita municipal, Profa. Maria Helena Aguiar Rettondini, que prestigiou a solenidade.

    Na abertura oficial, o presidente Baltazar Garcia convidou ao plenário os ex-presidentes da Câmara, ex-vereadores e ex-prefeito presentes: Orival Fredi, Aparecido Donizete Sartor, Aparecido Augusto Marcelo, Valdecir Pedro Sanches, José Gilmar Gonçalves Leite e Carlos Alberto de Alencar, reconhecendo a contribuição de cada um para a consolidação do Legislativo municipal. Também foram chamados o empresário Roberto Carlos Bahdur, filho do saudoso ex-prefeito Dr. Elias Bahdur, e o professor Antonio Mazza Neto, neto do também ex-prefeito Dr. Antonio Mazza, como forma de homenagem à memória de líderes que marcaram a história administrativa de Monte Alto.

    O presidente Baltazar dedicou seu pronunciamento à reconstrução histórica do Poder Legislativo local. O presidente relembrou que a instalação da Câmara ocorreu em 8 de fevereiro de 1896, às 10 horas, na residência de Sabino de Camargo, local onde se realizou a primeira reunião oficial, contando com a presença de agricultores e comerciantes da época. Na ocasião, o primeiro presidente da Casa de Leis foi José Ferreira Jorge. O discurso completo foi disponibilizado para consulta pública.

    Durante a solenidade, o presidente concedeu a palavra aos presentes no plenário, que puderam relatar suas vivências no Legislativo monte-altense e destacar as contribuições oferecidas ao longo das diversas legislaturas. As falas ressaltaram o exercício do mandato pautado pela responsabilidade institucional, pelo compromisso com a população e pela busca constante do desenvolvimento social e econômico do município.

    Os vereadores da atual legislatura também se manifestaram: Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho, Professora Ana Lúcia Lombardo e Silva, Simone Cristina Defini, Dr. João Carlos Gerber, João Augusto Picolo, Dr. Fábio Rovatti, Reinaldo Madureira, Donizete Morelli e José Claudio Inforçatti (Bicudo). Em seus pronunciamentos, enfatizaram a relevância da celebração dos 130 anos do Legislativo como marco na história de Monte Alto, destacando sua atuação na construção da democracia e na promoção do bem coletivo.

    A Sessão Solene contou ainda com a presença de diversas autoridades civis, militares e religiosas, entre elas a secretária municipal de Educação, Professora Jussara Noda; o secretário municipal de Cultura, Murilo da Silva (Murilão Mix); o sargento da Polícia Militar, Célio Rebechi; o comandante da Guarda Civil Municipal, Miranda; o pastor Telmos das Chagas Brizeno, da Igreja Betel, representando o Conselho de Pastores; o pastor Gilvan, da Assembleia de Deus, Ministério de São José do Rio Preto; o representante da OAB, Luis Fernando Roveri; e o sargento aposentado Mario Reis, além de outros convidados, assim como representantes da imprensa local.

    No encerramento da cerimônia, o presidente Baltazar Garcia agradeceu a presença de todos e prestou homenagens tanto aos ex-parlamentares quanto aos vereadores da atual legislatura, referente ao período de 2025 a 2028. Ele ressaltou o trabalho desenvolvido em favor da população de Monte Alto, dos distritos de Aparecida e Ibitirama e da zona rural do município.

    Baltazar Garcia também expressou agradecimentos à Comissão de Servidores da Câmara Municipal, formada pelo Prof. Dr. Samuel Freschi, Luci Freschi, Vanda Bandão, Hellen Tavares e Giseli Luquez Barbosa, responsável pela elaboração e organização da Sessão Solene comemorativa.

    Após o término dos trabalhos no plenário, o presidente da Câmara convidou todos os presentes a se dirigirem ao Museu Legislativo, onde foi realizado o descerramento de uma placa alusiva aos 130 anos de instalação do Poder Legislativo de Monte Alto. O ato foi conduzido por Baltazar Garcia e pela prefeita Maria Helena Aguiar Rettondini.

    O Museu Legislativo foi concebido a partir de iniciativa do ex-vereador Carlos Alberto de Alencar, e recebeu a denominação “José Zacharias de Lima”, por autoria do ex-vereador Valdecir Pedro Sanches. Logo na recepção aos convidados e ao público, foi apresentada uma exposição de fotografias históricas, reunindo registros marcantes dos 130 anos do Poder Legislativo monte-altense e reforçando a preservação da memória institucional do município.

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  • Adolescentes de 15 anos têm prazo até 6 de maio para obter documento.

    Adolescentes de 15 anos têm prazo até 6 de maio para obter documento.

    O prazo para obtenção do primeiro título de eleitor está se encerrando para as Eleições 2026 e os jovens de São Paulo já estão se adiantando. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, houve um aumento significativo na busca pelo documento por parte dos adolescentes de 15 a 17 anos. Somente no último mês, foram emitidos quase 35 mil títulos na região.

    Embora o voto seja facultativo para jovens de 16 e 17 anos, a Resolução TSE nº 23.659/2021 permite que adolescentes a partir dos 15 anos se inscrevam como eleitores. No entanto, somente aqueles que completarem 16 anos até o dia do 1º turno poderão votar de forma facultativa.

    Nas Eleições 2026, o voto dos jovens será crucial para a escolha de cargos importantes em nível nacional e estadual, como deputados, senadores, governador, vice-governador, presidente e vice-presidente da República.

    Engajamento juvenil em crescimento

    Nas Eleições de 2022, mais de 815 mil eleitores de 16 anos e mais de 1,3 milhão de cidadãos de 17 anos estavam aptos a votar em todo o país, representando um aumento significativo em relação ao pleito anterior.

    Com o objetivo de incentivar a participação dos jovens, o TRE-SP lançou o “Guia do Jovem Eleitor”, uma cartilha que orienta novos eleitores sobre o processo de alistamento, a segurança das urnas eletrônicas e o papel do cidadão na democracia. Além disso, o TSE iniciou a campanha “Votar é a nossa cara” voltada para adolescentes de 15 a 17 anos, contribuindo para o aumento no número de novos eleitores nessa faixa etária.

    O processo de solicitação do título de eleitor é simples e prático: basta comparecer a um cartório eleitoral com um documento de identificação com foto e um comprovante de residência em seu nome. Para os jovens do sexo masculino que completarão 19 anos em 2026, é necessário apresentar o certificado de quitação militar.

    O comparecimento presencial é obrigatório para coleta da biometria e é recomendado agendar o atendimento previamente. Além disso, é possível fazer a solicitação do título pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, sendo necessário comparecer ao cartório dentro de 30 dias após o requerimento online.

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  • Propostas do vereador visam preservar patrimônio público e manter limpeza urbana em Monte Alto.

    Propostas do vereador visam preservar patrimônio público e manter limpeza urbana em Monte Alto.

    Durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alto, o vereador Dr. Carlos Gerber apresentou dois Projetos de Lei que tratam da preservação do patrimônio público e da obrigatoriedade da limpeza de áreas públicas no município. As matérias foram lidas em plenário e encaminhadas às Comissões Permanentes, responsáveis por analisar e emitir pareceres antes de serem discutidas e votadas na Ordem do Dia.

    O primeiro Projeto de Lei dispõe sobre a prevenção e punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público municipal. A proposta estabelece penalidades e aplicação de multas a qualquer pessoa que danifique bens públicos, entendidos como aqueles pertencentes aos entes federativos e destinados ao uso coletivo ou à prestação de serviços públicos. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

    O texto também prevê penalidade agravada quando o ato de vandalismo ou depredação atingir monumentos ou bens tombados, em razão de seu valor artístico, arqueológico ou histórico, situação em que a multa aplicada também será em dobro.

    Já o segundo Projeto de Lei trata da obrigatoriedade de a Prefeitura de Monte Alto realizar a limpeza periódica de calçadas, guias, sarjetas e demais áreas públicas. A medida inclui praças, prédios públicos, vias públicas, bueiros, canaletas, áreas de preservação permanente e outros espaços de uso coletivo.

    De acordo com a proposta, a limpeza deverá ocorrer com frequência mínima mensal, além de sempre que necessário, conforme o nível de degradação ou acúmulo de sujeira, entulhos, folhas secas e resíduos que possam comprometer a acessibilidade, a segurança e a saúde da população. O projeto ressalta ainda que os serviços deverão ser executados sem prejuízo à vegetação, ao meio ambiente e às áreas de preservação permanente.

    O texto prevê, por fim, que a Prefeitura informe a população montealtense sobre os horários e locais da limpeza, por meio dos canais oficiais de comunicação do município.

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  • Toffoli deixa relatoria do Caso Master após crise institucional no STF

    Toffoli deixa relatoria do Caso Master após crise institucional no STF

    Saída ocorre após questionamentos sobre atuação do ministro, ataques à PF e ao Banco Central e alegações de conflito de interesses envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro

    O ministro Dias Toffoli saiu da relatoria do Caso Master após destruir a reputação do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República, além do presidente da suprema corte, Edson Fachin, e perpetrar o maior ataque que se viu até hoje à Polícia Federal e ao Banco Central.

    Toffoli precisou ser apeado do caso pelo volume de provas que produziu contra si mesmo e pela revelação do seu envolvimento pessoal no caso de maior destruição de poupança do mercado financeiro do Brasil pelo banco de Daniel Vorcaro.

    Mas não antes de obrigar ao STF a pagar caro por ter que divulgar por duas vezes notas em que a Corte se defendeu e constranger seus colegas a defendê-lo enquanto perpetuava na relatoria uma série de crimes contra a Polícia Federal, acusando-a publicamente de ineficiência, cobrando-a por ações atípicas e constrangendo seus delegados e agentes e só está saído porque o volume de provas contra si tornou impossível sua relatoria no caso.

    Ele também perpetrou o maior ataque de um ministro do STF ao Banco Central, uma instituição que precisou de décadas para construir uma reputação internacional e que ele, desde a primeira hora do caso, trabalhou para colocá-la com ré num processo em que acabou se tornando vítima depois que o ministro acatou todas as teses da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro.

    Mas ele ainda destruiu a imagem do Procurador-Geral da República, quando negou uma série de pedidos relacionados ao caso, interferindo claramente nas ações do fiscal da lei para defender o dono do Banco Master.

    Destruição reputacional do Supremo

    O espectro de destruição reputacional do ministro Toffoli atingiu também o presidente do STF, Edson Fachin, que, na missão de defender a Suprema Corte, foi obrigado a defendê-lo publicamente em duas oportunidades, ainda que tenha contrariado os fatos revelados ao longo dos dias, fazendo com que, além da instituição, a própria reputação do presidente da casa fosse seriamente prejudicada em função do gesto de defesa do ministro.

    O aspecto positivo dessa série de fatos é que ela mostra como a força e a capacidade da Polícia Federal e do Banco Central do Brasil em estarem do lado certo. Ainda que tenham que pagar um preço alto para isso.

    Não se pode esquecer. Dias Toffoli acusou a PF de não estar cumprindo o seu papel, fez isso em vários despachos e destratou a instituição perante seus colegas, de modo que alguns deles passaram a acreditar que a instituição, ao investigar, invade competências e que divulga informações contra a Suprema Corte. Ministros saem das reuniões em que Toffoli foi apeado após criticarem duramente a Polícia Federal quando deveriam apoiá-la.

    Da mesma forma, o Banco Central continua sendo atacado em várias frentes por ter feito o que é sua obrigação. Não se pode desconsiderar que o BC está sendo atacado no Tribunal de Contas da União, que não deveria estar se intrometendo na ação da agência de fiscalização do Sistema Financeiro Nacional e agora pelo próprio Partido dos Trabalhadores, cujo líder deseja rever a lei que aprovou sua autonomia apoiando a tese de que o BC precisa ser fiscalizado pelo Congresso.

    Dias Toffoli, na sua ação deletéria, atacou o BC por ter aceitado relatar o caso desde a primeira hora. O ministro, que o STF diz, em nota, que atuou atendendo às demandas processuais, é o grande responsável por terem prosperado os questionamentos da ação do BC. Ele, ao aceitar relatar o caso, desencadeou toda a cadeia de fatos que só favorecem a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro.

    O problema de sua saída e a designação de um relator para o caso é que eles não estancam a crise. As revelações da Polícia Federal e a confissão do próprio ministro agora colocam nas mãos do novo relator do caso a responsabilidade de apurar os crimes que possam ter sido cometidos pelo ministro relator no decorrer do processo com as ações que tomou. Além das informações relacionadas ao seu envolvimento pessoal e à sua família com o banco Master.

    Dias Toffoli passou da condição de juiz do caso para réu na medida em que a Polícia Federal a cada dia descobre seu envolvimento com o Banco Master e seus dirigentes. Mas a PGR e o próprio STF estão dispostos a abrir um processo contra ele.

    Designação de um novo relator não estanca crise

    A saída do ministro do caso e a designação de um novo relator ao menos têm a vantagem de que as provas colhidas no processo até agora estejam validadas e não corram o risco de serem anuladas devido à não observação de ritos processuais. Mas não estavam próximos do fim da crise criada pelo ministro.

    Na verdade, pelo envolvimento de cada vez mais personagens, inclusive do presidente Lula, de deputados e senadores, do TCU e de atores que a cada dia são trazidos ao conhecimento da população, a crise do Banco Master, que se tornou a Crise do Toffoli, não cessou o desgaste de instituições e reputações.

    O ministro colocou o STF dentro de um caso de corrupção por vontade própria. Ele arrastou a Suprema Corte para o centro de uma investigação policial da qual sequer deveria participar, dado que ainda não existem elementos concretos que justifiquem prerrogativas de foro.

    Ele arrastou a reputação de seus colegas ao obrigá-los a defendê-lo até mesmo na nota em que sai como se a decisão fosse sua para que o processo seguisse limpo.

    Resta saber como se comporta agora. Dado que, pelo que foi capaz de fazer desde que assumiu a relatoria, dificilmente se afastará do caso.

  • Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

    Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

    Investimento inclui financiamento do BNDES via Novo PAC e contempla terminais em SP, MS, PA e MG, com obras previstas até 2026

    O Governo Federal e a Aena Brasil anunciaram um investimento de R$ 9,2 bilhões voltado à modernização da infraestrutura aeroportuária em quatro estados brasileiros: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.

    O principal eixo do investimento contempla o bloco de 11 aeroportos arrematado pela concessionária na última rodada de concessões. Para esses terminais, estão previstos R$ 6,2 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões financiados pelo BNDES, dentro das ações do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

    Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os recursos visam enfrentar desafios históricos da aviação civil, como a saturação estrutural do Aeroporto de Congonhas, além de impulsionar a interiorização do transporte aéreo no país.

    “Estamos executando o maior programa de aviação regional da história. Embora seja essencial ter um olhar para os grandes centros, como estamos fazendo com a ampliação de Congonhas, é fundamental garantir o crescimento da aviação no interior do país. A prioridade do presidente Lula é levar o desenvolvimento para todas as regiões, com novos aeroportos no Norte e no Nordeste, conectando o Brasil profundo aos grandes mercados”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

    Além dos R$ 6,2 bilhões destinados ao novo bloco, a Aena também está investindo R$ 3,1 bilhões nos aeroportos que já administra no Nordeste. Somados, os aportes chegam a R$ 9,2 bilhões. A concessionária é responsável por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional.

    As obras, com previsão de conclusão já em 2026, também contemplam outros dez aeroportos administrados pela Aena: Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG); Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá (MS); Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA).

    O presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, classificou o momento como histórico e reforçou o compromisso da empresa espanhola com o país.

    “Estamos aqui hoje para formalizar a maior operação de financiamento para infraestrutura aeroportuária da história do país. Graças ao apoio do Governo Federal e do BNDES, damos início a uma nova era para a aviação civil brasileira, ampliando a modernização de 11 aeroportos em quatro estados. Esse investimento demonstra nossa confiança no crescimento do Brasil: recebemos a oportunidade de contribuir para conectar este país consigo mesmo e com o mundo”, declarou.

  • Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026, confirma Governo Federal

    Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026, confirma Governo Federal

    O Governo Federal anunciou no dia 10 que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.518 para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026. O aumento de R$ 103 representa um reajuste de 6,79%, impactando o salário dos trabalhadores a partir de fevereiro.

    O valor foi determinado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve uma variação de 0,03% em novembro e acumula alta de 4,18% nos últimos 12 meses.

    De acordo com a legislação atual, o reajuste do salário mínimo leva em consideração a inflação medida pelo INPC até novembro do ano anterior e o crescimento econômico de dois anos antes. No entanto, o arcabouço fiscal limita o ganho real acima da inflação a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.

    No dia 4, o IBGE revisou os dados do PIB de 2024, confirmando um crescimento de 3,4%. Mesmo com esse crescimento, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo do crescimento total da economia devido ao limite imposto pelo arcabouço fiscal.

    Após os cálculos, o valor do salário mínimo para 2026 seria de R$ 1.620,99, mas foi arredondado para R$ 1.621. O percentual de reajuste final ficou em 6,79%.

    O novo valor é inferior à estimativa da LDO de 2026 aprovada pelo Congresso Nacional, que projetava o salário mínimo em R$ 1.627, com um reajuste de 7,18%. Com essa diferença, o governo terá que revisar as contas públicas para o próximo ano.

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