Categoria: Polêmica

  • Vídeos mostram PMs amarrando com corda pés e mãos de suspeito de furto já algemado em SP

    Vídeos mostram PMs amarrando com corda pés e mãos de suspeito de furto já algemado em SP

    Caso ocorreu em 4 de junho, na Zona Sul da capital. Homem foi abordado após furto a um mercado com outras duas pessoas, em que levaram bebidas e alimentos. Ele e outro rapaz viraram réus pelo ‘arrastão’ e um adolescente, de 15 anos, está apreendido. SSP diz que conduta ‘não é compatível com treinamento da PM’ e apura.

    Imagens de câmeras corporais de policiais militares e sistemas de segurança registraram o momento em que Robson Rodrigo Francisco é abordado por agentes com duas caixas de chocolate furtadas.

    Ele teve mãos e pés amarrados ao resistir à ação. Ele, outro suspeito e um adolescente teriam pegado alimentos e bebidas em um mercado na Zona Sul de São Paulo.

    Robson teve a prisão mantida nesta semana e virou réu na Justiça por furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.

    O outro réu, Ademario Bernardo, chegou a ser preso e está solto, mas também passou a ser processado por furto e corrupção de menor.

    O adolescente permanece internado na Fundação Casa de forma provisória.

    Segundo o g1 apurou, o menino que estava com a dupla vivia em situação de rua e morava em uma barraca. O pai dele morreu, e a mãe é usuária de drogas na Cracolândia.

    Na noite de 4 junho, quando ocorreu o “arrastão”, o adolescente e Ademario foram abordados em um endereço diferente de Robson, que foi amarrado.

    A defesa de Robson afirmou que espera que a conduta dos policiais seja punida.

    “É com sufocante pesar e repulsa as imagens da tortura da ação realizada por diversos policiais militares (ao menos 8) segundo o que se pode observar, que a defesa encampada pela Associação Nacional da Advocacia Negra e pelo Grupo Afrizanize e por demais entidades que apoiam a igualdade entre pessoas sem discriminação de raça, gênero ou condição social ou qualquer outra vertente expressam neste momento. E, acima de tudo aguarda que o Poder Judiciário tenha coragem de punir todos os envolvidos em questão pela conduta vergonhosa desses verdadeiros criminosos de farda”, afirmou, em nota.

    Já a defesa de Ademario não foi encontrada até a última atualização desta reportagem.

    Abordagem filmada

    Vídeos mostraram o momento em que dois policiais arrastam e jogam o suspeito primeiro em uma maca e, depois, no camburão da viatura já na UPA da Vila Mariana. A PM afastou os seis envolvidos na abordagem.

    Agora, novos registros mostram a abordagem a Robson na rua. Outras duas pessoas estavam com ele, mas não tinham relação com o furto cometido pouco antes, segundo ele, e foram liberadas ainda no local.

    As câmeras captaram quando o rapaz confessa informalmente o caso, mas pede que as outras pessoas sejam soltas. Em determinado momento, ele não respeita a policial, fala que não irá sentar: “Pra mim sentar, tio, só dando um ‘rodo’.”

    “Dar um rodo” é a expressão usada quando alguém dá uma pancada nas pernas de uma pessoa para derrubá-la. Outro PM da equipe o questiona, e Robson rebate: “Eu quero tomar um rodo”.

    As câmeras do prédio da região captaram a ação. Ao menos quatro policiais foram necessários para algemá-lo. Já algemado, com as mãos para trás e deitado, a equipe usa cordas e amarra os membros para trás, ainda na frente do prédio. Em seguida, ele foi levado para uma UPA na região.

    Uma testemunha na unidade de saúde chegou a questionar o motivo de o suspeito estar amarrado e foi levada à delegacia. Um dos policiais estava com os joelhos ralados.

    Outros dois policiais contaram, na delegacia, que receberam imagens do furto por um grupo e fizeram patrulhamento. Eles identificaram dois suspeitos, Ademario e o adolescente de 15 anos, que estariam usando roupas parecidas com as que os criminosos estavam vestindo. Ademario apresentava confusão mental, segundo o boletim de ocorrência.

    ‘Arrastão’ ao mercado
    O funcionário do estabelecimento afirmou à Polícia Civil que acionou o “botão do pânico” na loja quando Robson entrou no local com outras duas pessoas. Ele já seria conhecido por ações parecidas na região.

    A vítima correu para fora do estabelecimento e aguardou até os suspeitos saírem. Na sequência, uma viatura da Polícia Militar passou pela área. Em seguida, os três foram encontrados.

    Claudio Aparecido da Silva, o Claudinho, ouvidor das polícias de São Paulo, definiu o caso como tortura em entrevista ao g1.

    “Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial”, afirmou.

    Conduta não é compatível com treinamento e valores da PM, diz governo
    Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que a abordagem ao suspeito “não é compatível com o treinamento e valores da PM.”

    Ainda de acordo com o texto, todos os seis policiais envolvidos seguem afastados do trabalho operacional. O caso é acompanhado pela Corregedoria da instituição.

    Indenização por danos morais
    A Educafro — projeto voltado ao movimento negro — e outras entidades ligadas aos direitos humanos ajuizaram uma ação civil pública contra o estado de São Paulo e pediram uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

    “O aparente crime de tortura perpetrado pela Polícia Militar de São Paulo contra um cidadão negro indefeso e desarmado viola a um só tempo dois sistemas de normas, ambos considerados fundamentais no arcabouço principiológico consagrado na Constituição Federal, a saber: as normas que protegem a vida e a dignidade da pessoa humana e as normas que protegem a população negra contra o racismo”, diz o documento.

  • Corredor é encontrado morto após corrida de 21 virar para 42 km

    Corredor é encontrado morto após corrida de 21 virar para 42 km

    Antes do início, grupo estava em empresa do coach Pablo Marçal. Empresário afirma que se tratou de “treino espontâneo” e que homem foi socorrido.

    A Polícia Civil investiga a morte de Bruno Teixeira, 26 anos, que morreu após um mal súbito durante uma corrida. A vítima teria aceitado correr um percurso de 21 quilômetros, mas o trajeto foi ampliado para 42 km.

    O caso aconteceu em 5 de junho quando Bruno saiu para uma corrida da Plataforma Internacional, empresa do coach Pablo Marçal. Em um vídeo postado em suas redes, ele chegou a postar um vídeo dizendo, em tom de brincadeira, “onde eu fui me enfiar?”, ao explicar que o trecho da corrida tinha sido duplicado. No mesmo dia, o coach tinha publicado em suas redes o mesmo desafio. (Leia mais abaixo)

    Segundo o boletim de ocorrência, durante a corrida, Bruno teve um mal súbito, desmaiou e foi levado para o Hospital Albert Einstein em um carro particular. Ele chegou à unidade com parada cardíaca. Os médicos tentaram reanimá-lo por cerca de 1 hora, sem sucesso.

    O caso foi registrado como morte suspeita pelo 2º Distrito Policial de Barueri, como é praxe nesses casos. O advogado de Pablo Marçal, Tássio Renam Souza Botelho, acompanhou o registro da ocorrência.

    Em nota, Marçal disse que o grupo agendou o ponto de encontro na empresa para deixar os pertences e que a corrida foi um “treino espontâneo”. A maioria dos participantes, afirma o coach, correu até 21 quilômetros, e não os 42. Marçal diz ainda que Bruno praticava corrida e que o grupo prestou socorro assim que houve o mal súbito.

    “Lamentamos essa fatalidade profundamente, pois todos estão sujeitos a uma fatalidade, mas ninguém espera. Não houve manifestação prévia, pelo cuidado de não haver exposição da família e para não reviver uma dor tão difícil de suportar, o que infelizmente não foi possível, já que certas pessoas se utilizaram dessa dor para outros fins”, diz em trecho da nota (veja a íntegra abaixo)

    Jovem tinha rotina saudável, diz irmão
    Bruno é de Votorantim, no interior de São Paulo. Segundo a família, o jovem chegou há seis meses na capital para trabalhar para a XGrow, empresa de cursos que já pertenceu a Pablo Marçal, da qual recebia pouco mais de um salário mínimo como prestador de serviço. Além disso, fazia transporte por aplicativo para aumentar a renda.

    Segundo o irmão, Luciano Teixeira, ele tinha uma vida saudável, fazia atividade física, mas não tinha treinamento para corridas. A família acredita que ele foi incentivado pela coach, que no mesmo dia publicou um vídeo informando que havia saído de casa para correr 21 km, mas que decidiu fazer 42 km. O treinador que acompanhava Marçal nesse vídeo também esteve na corrida com Bruno.

    “Meu irmão estava com o treinador, estava com o grupo da empresa [Plataforma] quando isso aconteceu. Não era uma corrida organizada para um percurso tão longo, ele foi socorrido no carro de alguém que estava lá”, comenta o irmão.

    A polícia requisitou exames ao Instituto Médico Legal (IML), segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O prazo para que os laudos fiquem prontos não foi informado.

    Quem é Pablo Marçal
    Com milhares de seguidores em redes sociais, Pablo Marçal se apresenta como mentor e estrategista digital. Nas últimas eleições, ele chegou a ser lançado candidato à presidência da República pelo PROS, mas a candidatura foi revogada mais à frente.

    Segundo as declarações de bens apresentadas ao TSE, à época Marçal tinha um patrimônio de R$ 96,9 milhões – o maior entre todos os candidatos à Presidência.

    O empresário acabou concorrendo a uma vaga de deputado federal por São Paulo, foi eleito, mas teve a candidatura revogada pela Justiça Eleitoral.

    Desafio no Pico dos Marins terminou em resgate
    Em janeiro de 2022 Marçal organizou um desafio para os funcionários que terminou com uma operação de resgate dos bombeiros. Ele subiu o Pico dos Marins – um dos mais altos do estado de São Paulo – com algumas dezenas de pessoas.

    O grupo não tinha equipamento, guias suficientes e terminou perdido no local em meio ao mau tempo. Após o caso, Marçal foi proibido por uma decisão da Justiça de fazer expedições em montanhas.

  • Síndica agredida por moradores deixa condomínio por medo de ameaças no litoral de SP

    Síndica agredida por moradores deixa condomínio por medo de ameaças no litoral de SP

    Síndica chegou a ficar com marcas roxas no corpo após as agressões motivadas por uma discussão com um casal de moradores em Praia Grande (SP). Roberta Silva Vieira, de 41 anos, alugou um novo imóvel para viver temporariamente.

    A síndica que foi agredida por moradores de um condomínio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, não voltou ao local desde as agressões, que aconteceram há mais de um mês. Roberta Silva Vieira, de 41 anos, alugou um novo imóvel para viver temporariamente, pois vêm recebendo ameaças.

    “Estou apreensiva, pois é só eu e o meu filho [de 10 anos]”, disse em entrevista ao g1. Ela pretende voltar a viver no condomínio somente após algumas medidas de segurança.

    “Tenho que trocar todos os códigos de acesso e as chaves e colocar grades onde moro, pois o meu apartamento é no térreo”, enfatizou.

    Roberta conta que vem recebendo mensagens ameaçadoras de um número desconhecido dizendo que ela será atacada quando menos esperar. “Para sua casinha você não volta mais”, diz um dos recados.

    Agressões
    A síndica chegou a ficar com marcas roxas no corpo após as agressões motivadas por uma discussão com um casal de moradores, devido às regras do condomínio. O caso aconteceu no dia 17 de maio.

    De acordo com Roberta, a mulher envolvida, de 30 anos, realizava procedimentos estéticos – como extensão de cílios, dentro do apartamento. O fluxo de clientes pelo condomínio incomodava os demais moradores. Por isso, a síndica conversou com ela e o marido, de 36 anos.

    No entanto, o homem ameaçou Roberta e o filho dela após uma notificação. Dias depois, a síndica voltou a se desentender com o casal e foi agredida. Na ocasião, a Polícia Militar (PM) precisou ser acionada e o caso foi registrado como lesão corporal.

    Desde então, Roberta saiu do prédio e retornou ao condomínio apenas para realizar as funções como síndica. Ela chegou a morar um tempo na casa de outras pessoas até alugar um apartamento kitnet para viver com o filho.

    Já o casal, que era inquilino em um apartamento, foi orientado pela proprietária a deixar o local. Eles se mudaram na última semana, mas Roberta segue sem confiança para retornar.

    Ela diz que se sente ‘impotente’ quanto às autoridades policiais, já que o homem não foi punido pelas agressões, enquanto ela segue sendo ameaçada. “Nós temos leis que não funcionam. […] Meu inquérito não vai pra frente porque a Justiça não quer ouvir minhas testemunhas”.

    Polícia
    Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso está sendo investigado pelo 1º DP de Praia Grande. “A autoridade policial ouviu os envolvidos e realiza oitivas de testemunhas. Diligências estão em andamento para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos”.

    O g1 tentou contato com o casal alvo das denúncias, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

  • Segurança do Metrô de SP dá ‘mata-leão’ em homem negro durante abordagem e causa confusão na estação Barra Funda

    Segurança do Metrô de SP dá ‘mata-leão’ em homem negro durante abordagem e causa confusão na estação Barra Funda

    Companhia informou que ‘não se trata de um caso de racismo’ e que a ação será avaliada.

    Um segurança do Metrô de São Paulo aplicou um golpe de estrangulamento popularmente conhecido como “mata-leão” em um homem negro durante uma abordagem na estação Barra Funda, da Linha 3-Vermelha.

    Passageiros que estavam no local se revoltaram e tentaram conter os guardas com gritos de que a ação era racista. Questionado pelo excesso de violência na ação, o Metrô informou que “não se trata de um caso de racismo” e que a ação será avaliada.

    Uma passageira ouvida pela TV Globo informou que os seguranças teriam fechado temporariamente a entrada e saída da estação do Metrô. Ainda segundo ela, foi utilizado gás de pimenta para dispersar os passageiros que gritavam contra a ação de violência dos guardas.

    Em nota, o Metrô de São Paulo informou que o “homem que vendia ilegalmente bilhetes foi abordado por agentes de segurança do Metrô. Durante a abordagem, o vendedor clandestino agrediu os agentes e precisou ser contido. A Polícia Militar foi acionada e o encaminhou para a Delegacia de Polícia onde está sendo registrado o boletim de ocorrência”.

    O Metrô disse ainda que todas as ações da equipe são avaliadas e “se algum excesso for identificado, os funcionários passam por reorientação ou até sanção disciplinar. O Metrô reforça ainda que a venda ilegal de bilhetes é crime e pede a colaboração dos passageiros em não incentivar essa prática”.

  • Sem receber salários, funcionários do transporte público de Leme paralisam linhas de ônibus

    Sem receber salários, funcionários do transporte público de Leme paralisam linhas de ônibus

    Prefeitura informou que está estudando formas de subsidiar parte do transporte. Greve prejudicou centenas de moradores que dependem do serviço nesta segunda-feira (19).

    Trabalhadores da Viação TransBellaFlor, responsável pelo transporte público de Leme (SP), entraram em greve na manhã desta segunda-feira (19). O motivo é a falta de pagamento dos salários.

    A viação é responsável pelas onze linhas que rodam no município e a tarifa custa R$ 4,79.

    Procurada, a empresa confirmou que há a paralisação dos trabalhadores, mas não quis dar outras informações.

    Já a Prefeitura de Leme, informou que até o mês passado a empresa era beneficiada com um subvenção do Governo Federal e que agora, sem o recebimento da verba, o financeiro da empresa pode ter sido afetado.

    Trabalhadores e representantes da prefeitura estão em uma reunião nesta manhã. A administração municipal disse estar estudando uma forma de contribuir com algum subsídio para a empresa de transporte, porém, ainda não há nada definido.

  • Diretor de escola em SP perde o cargo após aluna de 6 anos sofrer racismo e agressão; criança é transferida

    Diretor de escola em SP perde o cargo após aluna de 6 anos sofrer racismo e agressão; criança é transferida

    Diretor disse a mãe que não viu nada. Thamires Rosa afirmou que a filha teve lesões nos olhos, quadril e virilha e foi xingada de ‘feia’, ‘cabelo feio’ e ‘urubu’. Criança foi transferida de escola.

    O diretor da Escola Estadual Adelina Issa Ashcar, na Zona Sul de São Paulo, perdeu seu cargo neste sábado (17) após a mãe de uma aluna de 6 anos denunciar omissão por parte do colégio. A criança foi vítima de agressão e racismo e, agora, foi transferida de escola.

    A Secretaria da Educação concluiu as investigações no sábado e decidiu pela “cessação da designação de diretor”. Inicialmente, ele tinha sido afastado por 24 dias.

    “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, mais uma vez, lamenta o ocorrido e informa que a apuração preliminar foi concluída, decidindo pela cessação da designação do diretor, e, portanto, não é mais diretor da escola. A pedido da responsável, a aluna foi transferida para outra unidade, onde foi garantido o acolhimento no ambiente escolar, com apoio do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP)”, diz nota da pasta.

    A mãe Thamires Rosa contou que dia 2 de maio, a menina chegou em casas com diversos hematomas e que a escola pouco fez para acolher a família e apurar o caso.

    Segundo a mãe, as lesões aconteceram nos olhos, quadril e virilha — e teriam sido provocadas por outras duas crianças da mesma faixa de idade;
    Ela também foi xingada de “feia”, “cabelo feio” e “urubu”.
    “Eles disseram que era normal e que minha filha tinha que ter falado na hora. Que ela ia ter que falar. Eu tive que mostrar as lesões no corpo da minha filha. O diretor disse que não estava vendo nada e se isso não poderia ter ocorrido dentro da minha casa”, desabafou a mãe.

    Despreparo da escola
    “A escola não se responsabilizar pelo que ocorreu lá dentro mostra um imenso despreparo. Levaram ela de sala em sala para ela apontar quem era o culpado. Ela não ia fazer isso. Ela é uma criança. Além de ela ter sido exposta a essa agressão, física e verbal, ainda teve que passar por isso”, lamentou a mãe.

    Para Débora Dias, educadora do movimento Educafro Brasil, a escola falhou na condução do problema e também no acolhimento das famílias.

    “Essa conduta é completamente errada. Faz com que a criança se sinta ainda mais vulnerável já numa situação em que ela foi altamente violentada e também expõe a situação da maneira mais antipedagógica possível— Indo lá, acusando, e criando mais constrangimento e vexame no momento em que uma situação como essa nem deveria ter acontecido”, explicou a especialista.

    “Deveria ser tratada de maneira pedagógica, centrada no debate pelo antirracismo”, completou Débora.

  • ex-prefeita de Cristais Paulista diz que foi impedida de levar objetos pessoais da prefeitura

    ex-prefeita de Cristais Paulista diz que foi impedida de levar objetos pessoais da prefeitura

    Dra Katiuscia (PSD), que teve mandato cassado pela Câmara, esteve no prédio do Executivo na quinta-feira (15) e alegou ter sido humilhada. Atual administração nega acusações.

    A ex-prefeita de Cristais Paulista (SP), Katiuscia Leonardo Mendes (PSD), a Dra. Katiuscia, usou as redes sociais nesta quinta-feira (15) para publicar vídeo em que afirma ter sido impedida de retirar pertences pessoais do gabinete que ocupava no prédio da prefeitura.

    A ex-chefe do Executivo teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores no dia 7 de junho por infrações político-administrativas na gestão dela.

    No vídeo, Dra. Katiuscia diz que foi “absurdamente impedida e humilhada” por ter sido barrada e afirma ainda que não pôde levar nem fotos de familiares e documentos dela.

    “Eu estou revoltada, inconformada com tamanho desaforo”, declara.

    Nas imagens é possível ver uma caixa cheia de objetos na frente da prefeitura, parte deles espalhada pelo chão, enquanto um policial militar observa a movimentação da prefeita.

    Prefeitura nega impedimento
    Procurada pelo g1, a prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que o atual prefeito, Elson Gomes (PTB), autorizou e acompanhou a entrada da ex-chefe do Executivo na prefeitura.

    Segundo a prefeitura, Dra Katiuscia retirou três impressoras, uma cadeira e alguns itens de escritório e decoração. Ao entrar no gabinete, separou diversos documentos alegando serem pessoais, mas verificou-se que em algumas pastas havia documentos públicos originais.

    “Ela foi informada que esses documentos pertenciam ao município e não poderiam ser levados por ela. Foi oferecida a possibilidade de fornecer cópias dos documentos, e o município se dispôs a verificar e separar os documentos pessoais dos documentos públicos. Foi permitido a ela acompanhar o processo ou designar alguém de sua confiança para fazê-lo”, diz a nota.

    De acordo com a prefeitura, a ex-prefeita não concordou e ficou exaltada, saindo do prédio arrastando uma caixa com vários documentos públicos. A Polícia Militar foi chamada para garantir a segurança.

    “A Polícia Militar foi acionada e acompanhou todo o processo. Irritada, a ex-prefeita jogou os documentos da caixa no chão e, em seguida, iniciou uma transmissão na internet, afirmando que estava sendo impedida de retirar seus pertences.”
    Ainda de acordo com a nota da prefeitura, Dra. Katiuscia retirou os objetos pessoais.

    O g1 também procurou a defesa da ex-prefeita nesta sexta-feira, mas ela não foi localizada até a publicação desta matéria.

    Perda de mandato
    Dra. Katiuscia teve o mandato cassado pela maioria dos vereadores em sessão extraordinária no dia 7 de junho. Ela foi acusada de infrações político-administrativas. A votação também tornou a prefeita inelegível por oito anos.

    As três denúncias foram feitas à Câmara por uma moradora:

    Contratação sem processo licitatório de empresa administradora do vale alimentação dos servidores públicos municipais;
    Pagamentos indevidos do benefício do vale alimentação;
    Quebra de decoro.
    As infrações foram votadas isoladamente, sendo que a primeira denúncia envolvendo a dispensa de licitação recebeu seis votos favoráveis e três contrários. A segunda e a terceira, sobre repasse irregular de benefícios e quebra de decoro, tiveram placar de sete votos favoráveis e dois contrários.

    Dra. Katiuscia tinha sido reeleita em 2020 com 3.032 votos. Na semana passada, a defesa dela informou que iria recorrer da decisão da Câmara na Justiça.

  • Receita do DF investiga empresas suspeitas de sonegar R$ 158 milhões em impostos

    Receita do DF investiga empresas suspeitas de sonegar R$ 158 milhões em impostos

    Grupo também agia em outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Investigação identificou atuação de 23 empresas no esquema.

    A Receita do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), uma operação contra empresas que faziam transporte de mercadoria sem registro fiscal para evitar o pagamento de ICMS. De acordo com a investigação, os envolvidos causaram um rombo de R$ 158 milhões nos cofres públicos do Distrito Federal.

    O grupo agia no DF e outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contadores e advogados também participavam do esquema, de acordo com a Receita do DF.

    A investigação identificou 23 empresas que se dividiram em três categorias: empresas autuadas, operadoras e beneficiárias. Entenda quais eram as funções de cada uma, segundo a Receita:

    Autuadas: usavam declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente ou acobertar mercadorias de origem desconhecida. Os sócios-gerentes dessas empresas eram parentes;
    Operadoras: administravam as empresas autuadas ao emitir e receber as notas fiscais do primeiro grupo de empresas e as representavam junto a bancos;
    Beneficiárias: as que de fato se beneficiavam do esquema, usufruindo dos créditos tributários obtidos de maneira ilegal.
    Durante as apurações, foi identificado o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outros estados para as empresas investigadas. O objetivo era evitar gerar créditos de ICMS.

    Os investigados atuavam, principalmente, nas áreas de transporte rodoviário de carga, fabricação de embalagens, comércio varejista e atacadista.

    A Receita do DF afirma que, em virtude da operação, adotou outros procedimentos de fiscalização nas rodovias, transportadoras e no Aeroporto de Brasília.

  • Empresa que construiu prédio de luxo na Zona Oeste de SP sem autorização da prefeitura admite irregularidade

    Empresa que construiu prédio de luxo na Zona Oeste de SP sem autorização da prefeitura admite irregularidade

    Durante reunião com promotores, os representantes da empresa disseram que “não compraram os títulos obrigatórios para construir na região porque o preço estava alto demais”. Denúncia chegou ao gabinete do vereador Antônio Donato (PT) de forma anônima; administração pública embargou o empreendimento.

    A construtora São José, responsável por construir um prédio de 19 andares sem autorização da prefeitura na Zona Oeste de São Paulo, assumiu a culpa pela irregularidade.

    A obra foi feita no Itaim Bibi — região com um dos metros quadrados mais caros na capital —, e acabou sendo embargada pela prefeitura em fevereiro deste ano por falta de alvará de execução quando estava praticamente pronta.

    Desde então, o Ministério Público investiga a construtora. Durante reunião com promotores, os representantes da empresa disseram que “não compraram os títulos obrigatórios para construir na região porque o preço estava alto demais”.

    Em nota, a construtora disse que não foi notificada pela Controladoria Geral do Município e que nenhuma unidade foi comercializada.

    A Controladoria Geral do Município informou que investiga três fiscais da prefeitura e que um deles está suspenso.

    Denúncia

    A denúncia chegou ao gabinete do vereador Antônio Donato, do PT. “Foi uma denúncia anônima. Eu não acreditei. Achei que, na cidade de São Paulo, na Faria Lima, ter um prédio construído sem autorização dos órgãos municipais, um absurdo”.

    “Prédio subir sem alvará é uma prática na cidade. Agora, dessa dimensão, com esse padrão de luxo, é a primeira vez”, destacou Donato.

    Em agosto de 2015, havia uma placa anunciando o futuro empreendimento;
    Em abril de 2018, as obras já tinham haviam sido iniciadas;
    Quase dois anos depois, em março de 2020, o prédio já havia sido erguido
    “Não é qualquer um que mora aqui. Como você constrói uma obra dessa sem autorização da prefeitura? Complicado. Não tem como a prefeitura não ter ciência de uma obra dessa”, disse a contadora Flavia Cunha.

    A Prefeitura de São Paulo afirmou que queria entender como um prédio foi construído sem autorização e a 15 minutos de distância da subprefeitura responsável pela fiscalização, a de Pinheiros.

    Uma apuração interna foi iniciada. Em nota, a administração municipal confirmou que o prédio teve o alvará reprovado, que a construtora não poderia iniciar a obra e que o edifício foi embargado.

    Além do embargo, a prefeitura multou a construtora em mais de R$ 2,5 milhões. Cabe recurso.

    A Prefeitura de São Paulo ainda informou que emitiu, em setembro de 2022, um alvará de aprovação de edificação nova, mas que esse documento não permite o começo da obra. Nessa data, o prédio estava praticamente pronto.

  • Conselho Municipal de Educação exige da Seduc esclarecimentos sobre problemas do Programa Cidadescola, em Presidente Prudente

    Conselho Municipal de Educação exige da Seduc esclarecimentos sobre problemas do Programa Cidadescola, em Presidente Prudente

    Reunião extraordinária contou com a participação de representante da secretaria. Presidente do Comed disse ao g1, nesta quinta-feira (15) que, nos últimos 3 anos, o programa funcionou apenas por 2 meses.

    O Conselho Municipal de Educação (Comed) realizou, na noite desta quarta-feira (14), uma reunião extraordinária para discutir e exigir da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) esclarecimentos sobre defasagens do Programa Cidadescola na rede municipal de ensino, em Presidente Prudente (SP).

    Algumas solicitações exigidas pela Comed, que incluem dados sobre problemas do programa, são para esclarecer sobre:

    a falta de materiais escolares;
    a quantia de dispensas de alunos em escolas contempladas pelo programa;
    quais são as oficinas oferecidas; e
    quantas turmas são contempladas.

    Veja abaixo a reportagem sobre o reclamações de pais de estudantes sobre o Programa Cidadescola, exibida no dia 18 de maio de 2023, no Fronteira Notícias 2ª edição:

    A presidente do Comed e professora, Karina Sacardo de Souza, mencionou em entrevista ao g1 nesta quinta-feira (15), que o único ponto debatido durante a sessão foi a denúncia do Programa Cidadescola.

    “A gente só conseguiu trabalhar sobre a denúncia do Programa Cidadescola. A gente assistiu novamente a matéria [veiculada pela TV Fronteira]. Na verdade, a denúncia não foi encaminhada para o Conselho, a gente abordou esta pauta a pedido de um conselheiro. Estavam presentes algumas pessoas responsáveis pelo programa, eles falaram sobre alguns dados, com relação às questões que foram faladas na reportagem, que era com relação à falta de profissionais para atuar no programa e também com relação aos materiais e à dispensa de turmas”, explicou.

    A presidente ainda acrescentou que, no momento da reunião, estava presente “um representante da Secretaria de Educação, que tinha acesso à quantidade de turmas que tinham sido dispensadas desde o início do programa e os motivos”.

    “Foram, que ele disse, 12 turmas que tinham sido dispensadas desde março [quando o programa foi retomado] até agora. Eu solicitei os motivos. Teve turma que foi dispensada porque a cozinha da escola estava em reforma, então, provavelmente, deve ter sido mexido também na questão até das aulas regulares. Eu solicitei quais os motivos, se foi por falta de professores, por quê?”, argumentou ao g1.
    Falta de profissionais
    Karina Sacardo ainda mencionou ao g1 que também foram solicitados dados sobre escolas que estão sem profissionais.

    “O motivo da troca de oficineiros por professores contratados, é a troca do financiamento do programa. Porque o Programa Cidadescola era 100% financiado pelo Governo Federal. Em 2017, todos os projetos, que existiam do governo anterior, foram cortados, então a maioria das escolas que tinham o projeto de educação integral, acabaram. Presidente Prudente fez a opção por manter o programa com o financiamento próprio”, apontou.
    A professora também citou que “no ano passado, o programa funcionou só dois meses, no final do ano”.

    “No ano anterior, não teve, porque foi pandemia, e no retrasado também não [pelo mesmo motivo]. Neste ano, eles tiveram que ver como que eles poderiam pagar estes profissionais, então eles usaram as ferramentas que a gente têm na educação, uma delas é o que: o professor, que já é professor ou o professor efetivo, ou professor de contrato, que tem a sua sala fixa, ele pode fazer no período oposto à carga suplementar. Então, ele pode trabalhar até 75 horas no período oposto, aí, se este professor aceitar, ele atua no programa. Mas não é o suficiente”, complementou.
    Outros dados solicitados ao órgão municipal na reunião, conforme a professora, foram a relação da falta de materiais no ensino público.

    “Com relação à parte de material, que também foi a questão da denúncia, o que foi nos passado, foi que foi feita uma compra emergencial e esta compra deu conta de uma parte do problema, que o problema existe, mas que as professoras articuladoras, que são as responsáveis pelo programa, estão enviando as listas para a coordenação do programa, colocando o que cada oficina precisa de material. Vai ser uma coisa mais pontual de cada escola. Eu também solicitei que seja enviado isso”, mencionou ao g1.

    O que é o Cidadescola?

    O Programa Cidadescola, conforme a Prefeitura de Presidente Prudente, “tem como principal propósito fomentar a educação integral de crianças, de modo a fazer com que fiquem mais tempo possível nas escolas em processo de aprendizagem e integração social”.

    Importância das oficinas
    Conforme a professora, todas as oficinas, que oferecem atividades que os estudantes não têm na escola, têm os seus responsáveis de referência. São ofertadas atividades como: arte, dança, informática, música e robótica, .

    “De segunda-feira, é o ‘oficineiro’, este ‘oficineiro’ vai naquela escola toda segunda-feira, mas na terça-feira é outra oficina. Se confunde educação regular com o professor referência da sala, que é o que nós da rede municipal atendemos. No programa, não é isso. Trabalhar com o integral dos alunos é oferecer diversas possibilidades de coisas que eles não têm na escola: música, arte, dança, informática, robótica, essas coisas. Existe sim a necessidade de mais investimentos, de melhorias, de mais parcerias com oficinas, atendimentos a mais turmas. A gente precisa colocar que o programa existe e que ele precisa fazer parcerias para atender mais e melhor”, reforçou.
    Para a presidente, a solicitação das informações é essencial para que o conselho tenha o quantitativo.

    “A gente quer o quantitativo, para a gente poder falar sobre o qualitativo. A gente tem que ter uma visão geral do que está acontecendo, os problemas específicos e pontuais para a gente poder analisar direito”, esclareceu ao g1.
    Karina concluiu ao g1 que a solicitação foi reiterada nesta quinta-feira à Seduc e salientou que, se não houver uma resposta até a próxima semana, o Comed irá encaminhar os questionamentos via ofício ao órgão municipal, com um prazo regimental de 20 dias, que pode ser prorrogado a pedido da pasta envolvida.

    Secretaria de Educação
    A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Educação, informou ao g1 que que “está à disposição do Comed para prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados sobre as atividades da pasta”.

    “É papel do conselho fiscalizar e, eventualmente, fazer apontamentos ao gestor público, sendo de suma importância para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados aos cidadãos”, complementou em nota.

    “Quanto ao Cidadescola, o programa está em pleno funcionamento, com 59 professores atuando exclusivamente nas oficinas do Cidadescola e mais 29 professores articuladores que coordenam as atividades do programa. Em caso de eventual falta de oficineiros, a orientação é que estes articuladores fiquem com os alunos”, concluiu ao g1.