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  • Prefeitura de SP gastou apenas 70% do valor destinado para obras em áreas de risco nos últimos 9 anos, aponta TCM

    Prefeitura de SP gastou apenas 70% do valor destinado para obras em áreas de risco nos últimos 9 anos, aponta TCM

    Gestão municipal afirma que está com 45 obras de contenção de risco em andamento. Número de famílias vivendo em áreas com ameaça de desastres naturais na capital cresceu quase 8% somente no último ano.

    A Prefeitura de São Paulo investiu somente 70,5% da verba destinada para a realização de obras em áreas de risco de deslizamentos e enchentes nos últimos nove anos, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). Dos R$ 797 milhões, foram utilizados R$ 562 milhões.

    Atualmente, a capital tem 208,7 mil famílias vivendo em áreas com ameaça de desastres naturais, um aumento de 7,8% em relação a 2022. A maior parte delas reside em bairros na região periférica da cidade.

    Cidades mais atingidas por deslizamentos tiveram ‘boom’ habitacional em áreas de risco
    Os dados são da Defesa Civil municipal, que identificou e mapeou os locais com maior concentração de áreas de risco no território paulistano. Eles são: Sapopemba e São Mateus, na Zona Leste; Brasilândia, na Zona Norte; e Campo Limpo, na Zona Sul.

    Ainda de acordo com o mapeamento, ao menos 20 mil pessoas estariam morando em áreas classificadas com o grau mais elevado de ameaça.

    “Eu acho que eles [poder público] não ligam muito pra gente. Que acham, assim, que a gente mora na comunidade e não tem muito valor”, diz a diarista Iraci Alves.
    Por nota, a gestão municipal afirma que, desde 2017, já beneficiou mais de 33 mil famílias que viviam em áreas de risco com obras de prevenção de desastres. Também diz que está com 45 intervenções em andamento, além de trabalhar para reduzir o déficit habitacional em São Paulo.

    “A atual gestão implementou ao Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR). O programa é formado por um grupo de trabalho intersecretarial e está sendo elaborado com objetivo de conduzir, de forma unificada o gerenciamento, monitoramento e intervenções nas áreas de risco no município de São Paulo. O programa abrange projetos para 100 áreas consideradas prioritárias, planos e procedimentos, bem como a criação de um banco de dados que irá compilar dados e informações que servirão de indicadores para definição de estratégias para lidar com a gestão de riscos no município, atendendo ao disposto no art. 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE). Em princípio, o PMRR se estenderá por um ano, de junho de 2023 a maio de 2024.”, diz a nota.

  • Prefeitura de SP faz obra sem licitação em área de proteção ambiental na Zona Sul

    Prefeitura de SP faz obra sem licitação em área de proteção ambiental na Zona Sul

    Obra é de duplicação da Estrada da Alvarenga em uma área de várzea da Represa Billings. Em nota, administração municipal afirmou que aterro é provisório e que vai ser removido quando trabalho acabar.

    O Ministério Público de São Paulo pediu que a Justiça paralise uma obra da prefeitura da capital na Estrada do Alvarenga, na Zona Sul, por falta de licença ambiental.

    A obra é de duplicação da estrada e estava sendo feita sem licença em uma área de várzea da Represa Billings. Segundo o MP, dezenas de árvores foram removidas de área protegida por causa da obra.

    No começo deste ano, parte da estrada afundou. A prefeitura fez uma reforma no local e decidiu começar uma obra de duplicação em caráter emergencial, sem licitação pública. Ainda em janeiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), chegou a afirmar que a obra não poderia esperar.

    O MP resolveu investigar e pediu um relatório sobre a obra para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que afirmou que “não foi localizado processo de solicitação de alvará de licença em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais”.

    Ainda de acordo com o MP, no local há placas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) informando que o local é uma “área de preservação permanente” onde deve ser proibido “construir, danificar, invadir e jogar lixo ou entulho”.

    Durante a vistoria, os técnicos do Ministério Público anotaram que a operação era danosa para o meio ambiente com o uso de máquinas e retroescavadeiras para a construção de um imenso aterro na área inundável da Represa Billings.

    Ainda de acordo com o laudo, o aterro está tomando o lugar de um espelho d’água, reduzindo assim a capacidade do reservatório, que deveria ser usado integralmente para o abastecimento público.

    “Já está se aproveitando uma pequena obra que era necessária para fazer um aterro de 9 mil m² em cima da represa sem nenhuma licença. Quanto mais avançarem as obras, menos chance de recuperação do estado anterior nós vamos ter”, afirma Maria Gabriela Ahualli Steinberg, promotora do Meio Ambiente da capital.

    Em nota, a administração municipal afirmou que o aterro é provisório e será removido quando o trabalho acabar. Informou ainda que a obra emergencial é uma solução efetiva para 100 mil passageiros que usam 15 linhas de ônibus da região e que a previsão para o fim da duplicação é janeiro de 2024.

    Além disso, a prefeitura disse que conseguiu um atestado de dispensa de licença ambiental emitido pela Defesa Civil de São Paulo, mas o documento não substitui o da Cetesb.

     

  • Vídeos mostram PM suspeito de matar são-paulino na final da Copa do Brasil perto do estádio do Morumbi

    Vídeos mostram PM suspeito de matar são-paulino na final da Copa do Brasil perto do estádio do Morumbi

    Imagens feitas por câmeras de segurança e registros de moradores ajudaram entender a dinâmica do confronto entre torcedores e a polícia. Torcedor foi atingido no domingo (24) por ‘bean bag’, munição da PM.

    O vídeo de uma câmera de segurança e outros dois registros feitos por moradores ajudaram a Polícia Civil a montar quase toda a dinâmica do confronto entre a Polícia Militar e torcedores, em 24 de setembro, na região do estádio do Morumbi, na Zona Sul da capital.

    A investigação identificou que um PM é suspeito de ter disparado o tiro de “bean bag” que matou o são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia (assista abaixo).

    Segundo o relatório da polícia ao qual o g1 teve acesso, ainda não há imagem do momento em que Rafael foi atingido pelo disparo . O caso é investigado pelo DHPP (leia mais detalhes abaixo).

    Além disso, laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta que a vítima morreu por traumatismo craniano causado por disparo de arma de fogo, com ferimento na parte de trás da cabeça, e foram retirados fragmentos de projétil de arma de fogo composto por balins em envoltório, que foram encaminhados para análise balística.

    Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) investiga quem foi o autor do disparo que causou a morte do torcedor no dia da final da Copa do Brasil. “Importante informar que laudos do Instituto de Criminalística, incluindo o de balística e os perinecroscópicos, ainda estão em elaboração e irão auxiliar na investigação dos fatos.”

    Após comprar 20 mil ‘bean bags’ em 2021, PM de SP abre licitação em 2023 para adquirir mais 50 mil; munição matou são-paulino

    Nas imagens é possível ver que um grande grupo de torcedores estava na rua em meio a veículos parados dos dois lados da via. Em determinado momento, os policiais aparecem com escudos, viatura e ao menos duas armas longas, semelhantes a calibre 12, a arma apta ao disparo anti-motim (“bean bag”). Houve também a presença da cavalaria.

    O documento detalha que é possível notar que, após a intervenção do policial militar suspeito do disparo, Rafael aparece caído ao chão e sendo socorrido pelos colegas.

    “Foi observado que o agente militar promove a recarga do armamento utilizado, demonstrando o recente emprego dos projéteis que estariam na câmara de disparo.”

    Os registros mostram que objetos como cadeiras foram arremessados contra os policiais. Um dos PMs armados com um arma semelhante a calibre 12 chegou a chutar, derrubar uma das barracas e apontar a arma para uma pessoa próxima a ele (veja abaixo).

    Ainda segundo a análise das imagens sobre as armas longas, possivelmente calibre 12, a Polícia Civil verificou que uma delas aparentava problemas de funcionamento.

    “Dessa maneira é possível observar que o policial em questão se abriga na parte de trás de um veículo branco, do lado oposto e distante de onde se deram os fatos.”

    “Simultaneamente, o policial que teria efetuado os disparos, dirige-se para o local do evento, tomando a dianteira da viatura que escoltava”, descreve o relatório.

    “Diante das constatações e análise das imagens, em especial a composição dos acontecimentos registrados por ângulos diversos, é possível concluir, com certa clareza, quanto a individualização do agente policial que efetuou o disparo que, em tese, vitimou Rafael Tercílio, pendente quanto a devida qualificação do agente miliciano”, cita o documento.

    Informações sobre o PM suspeito seriam pedidas pela Polícia Civil à Militar.

    Relembre o caso
    A munição “bean bag” foi usada no dia da final da Copa do Brasil pela PM. A Polícia Civil investiga o caso como homicídio decorrente de tumulto.

    A informação sobre a causa da morte de Rafael foi confirmada em 28 de setembro à imprensa pela delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

    “De uma forma preliminar, né, porque foi feito um exame no corpo da vítima, foi uma munição chamada ‘bean bag’ [que atingiu Rafael]. Então foi isso que provavelmente causou a morte [dele] por traumatismo cranioencêfálico, e é o que nós temos ainda preliminarmente no laudo. Aguardando o laudo, agora definitivo, para saber o que exatamente causou a morte, mas preliminarmente nós já sabemos”, disse Ivalda .

    Além de ter encontrado um artefato de “bean bag” preso à cabeça de Rafael, a perícia achou mais três munições do mesmo tipo do lado de fora do estádio. O boné que ele usava ficou com um furo na parte de trás, provavelmente por causa do disparo.

    O que são ‘bean bags’

    “Beans bags” (“sacos de feijão”, numa tradução literal do inglês para o português) são pequenas esferas de chumbo envoltas por plástico que ficam dentro de sacos de tecido sintético. A Polícia Militar paulista usa esse mesmo tipo de munição desde 2021.

    À Rádio CBN, a delegada Ivalda informou que o disparo que matou Rafael foi dado por quem estava perto do torcedor.

    “Foi muito próximo dele [de Rafael]. Porque o impacto foi muito forte. Acertou diretamente nele e à distância curta. Normalmente esse tipo de munição é disparado a uma distância maior justamente para não causar nenhuma lesão.”
    Segundo o protocolo da PM, as “bean bags” devem ser disparadas a uma distância mínima de até 6 metros. Abaixo disso há risco para quem fora atingido. A vítima tinha 32 anos, deficiência auditiva, e foi encontrada desacordada após a confusão.

    PM admite uso de ‘bean bags’

    Nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que a PM usou “bean bags” e outras munições no domingo contra os são-paulinos no entorno do Morumbi.

    “Na ocasião, os policiais militares realizaram ações de controle de multidão com uso de munições de menor potencial ofensivo como bean bags, elastômero e jatos de água”, informa trecho do comunicado divulgado pela pasta da Segurança.

    Elastômero é o nome técnico para balas de borracha. Essa munição como as “bean bags” são consideradas menos letais.

    Apesar disso há casos de mortes registradas pelo mundo no uso de “bean bags”. Em 2019 um manifestante morreu na Colômbia depois de ter sido atingido pela munição. E em setembro deste ano uma mulher foi morta após ser ferida pelo artefato. Desde 2021, quando a PM passou a usar esse tipo de munição, essa seria a primeira morte com uso dela no estado de São Paulo e possivelmente no Brasil.

    ‘Bean bags’ x balas de borracha
    As “beans bags” estão sendo usados pela PM para substituir gradativamente as balas de borracha, que, segundo a corporação, apresentaram falhas em testes. Entre os problemas, foram detectados desvios de trajetória durante os tiros, colocando pessoas em risco.

    Tanto a “bean bag” quanto o elastômero (nome técnico da bala de borracha) são disparados por uma espingarda calibre 12. Segundo protocolos da PM, as “bean bags” têm de ser disparadas a uma distância mínima de 6 metros, enquanto as balas de borracha precisam de 20 metros para ter segurança de que não causará um dano maior a quem for atingido.

     

     

     

     

  • Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de assassinar historiador em Campinas

    Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de assassinar historiador em Campinas

    Homem estava preso temporariamente desde setembro, quando teria confessado a autoria do crime. Corpo do historiador foi encontrado com sinais de violência.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) converteu em preventiva a prisão do suspeito de assassinar o historiador Gilberto Pereira Schneiker, de 31 anos, em Campinas (SP).

    O homem, que já é réu por outro homicídio, cumpria prisão temporária desde o mês passado, quando teria confessado a autoria. O g1 tenta localizar a defesa para pedir um posicionamento.

    Ele foi preso no dia 15 de setembro, quando a Polícia Civil recebeu uma denúncia sobre onde estava. O investigado foi encontrado como pai e ambos foram levados à 3ª Delegacia do DHPP/DEIC.

    O corpo de Gilberto havia sido localizado cinco dias antes, na Vila Mignone, com marcas de violência. Familiares e amigos denunciam homofobia, mas o caso é investigado como homicídio.

    Questionado sobre o assunto, o advogado da família de Gilberto, Antonio Carlos Bellini Júnior, disse que “a prisão preventiva que foi decretada é necessária e mostra-se como um meio de proteção à própria sociedade”.

    Diz ainda que “o agressor matou Gilberto de forma extremamente violenta, a pedradas, e que, pouco tempo antes, já havia agredido e matado outra pessoa, um idoso, também de forma violenta, o que justifica que seja segregado da sociedade”.

    Por fim, afirma que a luta da família agora é provar que a motivação do crime está relacionada à homofobia. “Para além de fazer justiça a Gilberto, é preciso acabar com a violência contra a comunidade LGBTQIAP+”, completou.

    Outro assassinato
    Na época da prisão, o delegado Rui Pegolo, da 3ª Delegacia do DHPP/DEIC, disse em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, que o suspeito é “extremamente perigoso”.

    Em 2021, de acordo com a Polícia Civil, em uma discussão banal, ele assassinou um idoso de 61 anos com mais de 20 golpes de bengala na cabeça. A vítima morreu por traumatismo craniano.

    Sobre a morte do historiador, formado na Unicamp, o criminoso não conseguiu justificar o crime, conforme o delegado Rui. Porém, disse que tanto ele, quanto a vítima, estavam embriagados.

     

  • Avião com destino a Congonhas decola do Santos Dumont e faz pouso de emergência no Galeão

    Avião com destino a Congonhas decola do Santos Dumont e faz pouso de emergência no Galeão

    O voo G3 1023 saiu do aeroporto do Centro do Rio, mas teve que descer no Galeão cerca de 15 minutos depois de ter decolado. Aérea informou que aeronave apresentou problemas técnicos.

    Um avião da Gol, com destino a Congonhas, em São Paulo, teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional do Galeão cerca de 15 minutos depois de ter decolado do Aeroporto Santos Dumont, no início da tarde desta segunda-feira (9).

    Passageiros relataram que o avião sofreu uma pancada muito forte, e que por isso deu uma chacoalhada. Ainda segundo passageiros, houve um princípio de pânico.

    Depois disso, o piloto fez um pouso de emergência no Galeão. Passageiros contaram que um caminhão dos bombeiros aguardava a aeronave na pista.

    Em nota, a Gol informou que “o voo G3 1023 desta segunda-feira (09/10), entre Santos Dumont (SDU) e Congonhas (CGH) apresentou problemas técnicos após a decolagem e alternou para o Galeão (GIG). A tripulação cumpriu os procedimentos previstos e a aeronave pousou normalmente.

    Os clientes impactados estão recebendo as devidas facilidades e sendo remarcados para os próximos voos com destino a CGH tanto em GIG, como a partir de SDU.

    A GOL reforça que todos os procedimentos foram realizados com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”.

    A Rio Galeão, concessionária que administra o Aeroporto Internacional do Rio, disse que o pouso de emergência não gerou nenhum impacto no funcionamento do terminal.

     

  • Segurança da CPTM troca socos com passageiro em estação de Mauá, na Grande SP

    Segurança da CPTM troca socos com passageiro em estação de Mauá, na Grande SP

    Flagrante aconteceu na noite deste sábado (7) e a empresa disse que o homem “reagiu à abordagem dos seguranças e foi retirado do sistema”.

    Um segurança da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi flagrado na noite deste sábado (7) trocando socos com um homem que tentava burlar a catraca de uma estação da empresa na cidade de Mauá, na Grande São Paulo.

    O flagrante aconteceu na Linha 10-Turquesa e, segundo a empresa, o homem foi abordado pelos seguranças quando pulou o bloqueio da estação para não pagar a tarifa, por volta das 21h10.

    A CPTM disse que o homem “reagiu à abordagem dos seguranças e foi retirado do sistema”.

    A empresa afirmou que repudia qualquer tipo de violência por parte de passageiros ou colaboradores e vai investigar a abordagem dos seguranças, usando câmeras de segurança da estação Mauá.

    Caso seja detectado algum erro na abordagem dos seguranças com o passageiros, a CPTM disse que tomará as medidas administrativas cabíveis.

    Veja a íntegra da nota da CPTM
    “A CPTM repudia qualquer tipo de violência, por parte dos passageiros ou dos colaboradores e apura todos os fatos seguintes à abordagem, inclusive com imagens das câmeras de segurança, para tomar as medidas administrativas cabíveis.

    Na noite deste sábado (07/10), por volta das 21h10, na Estação Mauá, da Linha 10-Turquesa, a equipe de segurança abordou um homem que burlou o bloqueio (catracas) para não pagar a tarifa, o que é considerado infração. O homem reagiu à abordagem dos seguranças e foi retirado do sistema”.

     

  • Advogado do caso de dentista assassinada em Araras diz que prisão de suspeito dá tranquilidade à família e à sociedade

    Advogado do caso de dentista assassinada em Araras diz que prisão de suspeito dá tranquilidade à família e à sociedade

    Cantor sertanejo João Vitor Malachias foi detido em Ribeirão Preto (SP) na noite de domingo (8). Bruna Angleri foi encontrada morta depois de ser violentamente agredida e carbonizada.

    O advogado que atua como assistente de acusação no caso da dentista brutalmente assassinada em Araras (SP) disse que a prisão do suspeito dá mais tranquilidade à família e à sociedade. O cantor sertanejo João Vitor Malachias, de 40 anos, foi preso na noite de domingo (8) em Ribeirão Preto.

    Em entrevista ao g1, o advogado Daniel Salviato disse nesta segunda-feira (9) que agora a família se sente um pouco mais segura.

    “A fuga sempre foi uma preocupação da família, nossa como assistente e acho que até da família. Mas precisa ter indício probatório suficiente para evitar uma revogação da prisão. A família ficou feliz e agradecemos muito ao Setor de Investigação Gerais (SIG)”, disse Salviato.

    A dentista Bruna Angleri, de 40 anos, foi violentamente agredida e teve o corpo parcialmente carbonizado, dentro da sua casa, em um condomínio de alto padrão, no dia 27 de setembro.

    O cantor, que teve um relacionamento de alguns meses com a vítima, é o principal suspeito. Ele chegou a ser ouvido pela Polícia Civil, mas negou o crime.

    Malachias tinha um mandado de prisão temporária expedido desde sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso em um posto de combustível entre Ribeirão Preto e Cravinhos, quando tentava fugir para o estado do Goiás. Ele foi levado para a Central de Polícia Judiciária de Ribeirão Preto.

    O delegado de Araras, Tabajara Tabajara Zuliani dos Santos, seguiu para Ribeirão Preto para dar andamento à prisão.

    De acordo com o delegado, embora o cantor tivesse dito em uma rede social que iria se entregar, ele foi preso por policiais civis de Araras com apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto.

    Segundo o delegado, a produção de provas do crime continua intensa. A prisão temporária de 30 dias pode ser prorrogada por mais 30. Ainda não se sabe para onde ele será levado, devido à comoção que o crime causou em Araras.

    Perseguição policial
    A Polícia Militar tentou prender Malachias na noite de sexta-feira (6) quando houve perseguição pela Rodovia Anhanguera (SP-310).

    Após abandonar o carro e fugir por um canavial em Cravinhos, o cantor sertanejo publicou uma nota em uma rede social, dizendo que fugiu porque ficou desesperado. No texto, ele disse que, se houvesse um pedido de prisão contra ele, iria se entregar (veja abaixo a nota na íntegra).

    Mais tarde, ele apagou a nota e várias postagens das suas redes sociais.

    O crime
    Segundo a Polícia Militar, a mãe da dentista estranhou que a filha não dava notícias e foi até a casa dela, encontrando-a morta sobre a cama do quarto. O corpo estava parcialmente carbonizado.

    Segundo o delegado Tabajara, Bruna havia sido foi severamente agredida. “O rosto estava completamente deformado por fraturas. Tinha uma costela fraturada”, afirmou.

    A polícia aguarda o resultado de um exame necroscópico para saber se ela estava viva quando foi queimada.

     

  • Criminoso identificado em ataque a médicos teria atirado em ortopedista achando que era miliciano e voltado para dar o ‘confere’

    Criminoso identificado em ataque a médicos teria atirado em ortopedista achando que era miliciano e voltado para dar o ‘confere’

    Um parente de Ryan Almeida o reconheceu como sendo o atirador que sai do banco do carona e parte para cima do médico Perseu Almeida.

    A identificação de Ryan Almeida, de 21 anos, como sendo o criminoso que sai do banco do carona para atirar nos médicos que estavam em um quiosque na Barra da Tijuca na quinta-feira (5), possibilitou que a Polícia Civil começasse a entender o papel de cada atirador na cena.

    Com a identificação e a análise de câmeras de segurança do local, os investigadores do caso acreditam que foi Ryan quem atirou no médico ortopedista Perseu Almeida, que foi confundido com o milliciano Taillon Barbosa.

    Nas imagens, é possível ver o momento em que o criminoso desce do banco do carona, atira, volta para o carro, mas retorna para a cena do crime para atirar novamente, dar o chamado tiro de “confere”, e se certificar que o suposto alvo estava morto.

    Os outros criminosos atiram intensamente, dando cobertura na ação e totalizando 33 cápsulas deflagradas e recolhidas pela polícia. Depois, os criminosos voltam para o carro e partem em fuga.

    O corpo de Ryan Almeida, de 21 anos, foi encontrado com outros três mortos, na região do Riocentro, na noite do mesmo dia 5. Assim que eles foram localizados, a polícia começou a investigar a ligação desses crimes com o ataque na Barra da Tijuca.

    Com a morte de Ryan, um parente fez a identificação do corpo e o reconheceu nas imagens da ação de execução dos médicos.

    Equipe Sombra
    Ryan já foi condenado por tráfico de drogas, e em julho desse ano, conseguiu fugir da delegacia da Taquara logo após ser preso, quando os PMs retiraram as algemas dele.

    É ele também que aparece em uma foto usando uma camiseta com o número 121, em alusão ao artigo do Código Penal para o crime de homicídio.

    De acordo com a polícia, Ryan Almeida, e os outros mortos encontrados na região do Riocentro, Thiago Lopes da Silva, Pablo dos Reis e Philip Motta Pereira, o Lesk, faziam parte da chamada Equipe Sombra, um grupo de matadores da região.

    Ainda segundo a polícia, eles foram mortos por outros traficantes após confundirem um dos médicos com um desafeto, o miliciano Taillon Barbosa.

    BMW é o apelido de Juan Breno Malta, quinto suspeito de participar do crime no quiosque da Barra, e cujo paradeiro é desconhecido desde a quinta-feira (5).

     

  • Governo de SP tenta transferir Champinha e 4 internos da Unidade Experimental de Saúde para Casa de Custódia; Justiça analisa

    Governo de SP tenta transferir Champinha e 4 internos da Unidade Experimental de Saúde para Casa de Custódia; Justiça analisa

    Champinha está na unidade desde 2007. Representantes das pastas da Saúde e Administração Penitenciária do governo Tarcísio se reuniram nesta sexta (6) com integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, diante de representante da Justiça, para tratar do pedido de transferência. Champinha participou dos assassinatos do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé em 2003.

    O governo de São Paulo tentou transferir nesta sexta-feira (6) Roberto Aparecido Alves Cardoso, 36 anos, o Champinha, e outros quatro internos da Unidade Experimental de Saúde (UES), na Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista.

    A Secretaria de Estado da Saúde (SES) pretende levar os únicos cinco internos da UES para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, em Taubaté, no interior de São Paulo. O HCTP é também conhecido como Casa de Custódia.

    Há 20 anos, Champinha foi punido por participar do sequestro, tortura e assassinato de um casal de estudantes (leia mais abaixo). Ele tinha 16 anos e cumpriu os três anos da medida socioeducativa. Depois disso, seguiu internado, amparado por laudos psiquiátricos e o artigo 1767 do Código Civil, que prevê que criminosos dotados de transtornos mentais sejam mantidos em “instituições apropriadas”, segundo a Justiça.

    Após cumprir a medida socieducativa, Champinha foi transferido para a UES, em 2007, e se tornou o primeiro interno da recém-inaugurada unidade. Ele não cumpre uma pena e não tem previsão de ser solto.

    A UES não é um hospital psiquiátrico de custódia, nem um presídio. Mas fica subordinada à Secretaria Estadual da Saúde e tem agentes de segurança vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, que fazem a vigilância e possíveis transferências.

    Na tarde desta sexta ocorreu uma reunião emergencial com representantes da SES, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e da SAP. O encontro foi marcado pela Justiça para que as partes envolvidas pudessem se posicionar sobre o desejo do governo de transferir os cinco.

    MP e Defensoria se mostraram contrários a ideia do governo estadual. E cobraram um pedido formal à Justiça sobre a questão, o que ainda não teria sido feito, segundo a reportagem apurou. Até a última atualização desta matéria também não havia nenhuma decisão judicial a respeito das transferências. E nenhum dos internos saiu da UES de São Paulo a caminho do HCTP de Taubaté.

    Fontes do g1 disseram ainda que a transferência de Champinha e dos outros quatro internos é um desejo da gestão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ideia surgiu depois da nova determinação que tornou irregular a detenção de pessoas com diagnóstico de transtornos mentais. Tarcísio, segundo as fontes, quer usar a Unidade Experimental de Saúde como um local exclusivo para tratamento de dependentes químicos da Cracolândia, região conhecida pelo consumo e tráfico de drogas no Centro de São Paulo.

    Desde agosto, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os manicômios judiciários, como as Casas de Custódia também são conhecidas, não podem mais receber internos. Pela resolução, elas deixarão de existir em 2024. A Secretaria da Saúde informou que a Unidade Experimental de Saúde não é uma Casa de Custódia.

    Procurada nesta sexta pelo g1 para comentar o assunto, a SES informou por meio de nota que só realiza transferências com autorização judicial.

    “A Secretaria de Estado da Saúde informa que qualquer eventual transferência na Unidade Experimental de Saúde (UES) ocorre com devido alinhamento com a Justiça. À pasta cabe indicar a equipe médica, providenciar os medicamentos, bem como o acompanhamento clínico e psiquiátrico dos internos, sem interferência quanto ao local de cumprimento”, informa o comunicado divulgado pela SES.

    A Secretaria da Administração Penitenciária também falou sobre a necessidade de decisão judicial.

    “Qualquer eventual transferência na Unidade Experimental de Saúde (UES) ocorre com devido alinhamento com a Justiça”.

    Para Daniel Secco, defensor público do Núcleo da Infância e Juventude, a transferência seria ilegal.

    “Essa transferência que se cogitou seria completamente ilegal. A situação atual da internação dessas pessoas na Unidade de Saúde já é ilegal. A transferência para o hospital de Custódia de Taubaté, onde são internadas pessoas que cumprem medidas de segurança, o que não é o caso dos internos da Unidade de Saúde, seria uma aberração porque não soluciona o problema e cria vários outros problemas legais e práticos”, disse.

    O crime

    Em 2003, quando estava com 16 anos, Champinha e mais quatro adultos participaram dos assassinatos do casal Liana Friedenbach, também de 16, e Felipe Silva Caffé, de 19, em Embu Guaçu, na Grande São Paulo.

    Os estudantes tinham ido acampar na cidade, mas foram sequestrados e torturados pelo grupo. A adolescente ainda foi estuprada por Champinha e outros homens antes de ser morta por ele com golpes de facão. Felipe foi morto por um tiro por um dos adultos.

    O crime chocou o país. Os quatro adultos foram julgados e condenados pela Justiça: Antônio Caetano Silva foi punido com 124 anos de prisão; Paulo Marques, 110 anos; Agnaldo Pires, 47 anos; e Antônio Matias de Barros, seis anos.

    Pelo fato de ser menor de 18 anos à época do crime, Champinha foi encaminhado à Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem, que anos depois passou a se chamar Fundação Casa) para cumprir as medidas socioeducativas. Depois, foi transferido para a UES.

     

     

  • Entenda por que padres da Igreja Católica não podem namorar nem casar

    Entenda por que padres da Igreja Católica não podem namorar nem casar

    Pároco de Franca (SP) pediu dispensa das obrigações sacerdotais e do celibato depois que descobriu que vai ser pai. Sociólogo diz que formação de família é um dos principais motivos para desligamentos.

    Nesta semana, a Diocese de Franca (SP) informou que dispensou o padre Ferdinando Henrique Pavan Rubio das obrigações sacerdotais e do celibato depois que ele descobriu que vai ser pai. O pedido de dispensa partiu do próprio religioso, mas ele prefere não comentar o assunto.

    Padre Ferdinando, que é de São José da Bela Vista (SP), já deixou todas as funções que exercia à frente da Paróquia Santa Luzia, em Franca, e deve agora, recorrer ao Vaticano para validar a dispensa, o que pode demorar até seis meses, de acordo com especialistas ouvidos pelo g1.

    O Direito Canônico, que rege a Igreja Católica, diz que padres não podem ter relacionamentos amorosos nem se casar. A prática existe, pelo menos, desde o século 11. Na história contemporânea, foi reafirmado pelo Papa Pio XII (1939-1958) e no Concílio Vaticano, em 1965.

    De acordo com o padre Antonio Elcio de Souza, reitor do Seminário Maria Imaculada, em Brodowski (SP), desde o começo da formação para o sacerdócio, a pessoa é orientada a viver o celibato, que é baseado em três aspectos:

    Cristológico (temente a Jesus Cristo)
    Eclesiológico (temente à igreja)
    Escatológico (que significa o fim dos tempos, vida eterna)
    “O celibato, para a igreja, sempre existiu como disciplina. Por que cristologicamente? Porque Cristo escolheu viver assim. Por que eclesiologicamente? Porque assim, ele tem dedicação total à igreja, está com o coração indiviso [pertencente unicamente] para toda a igreja. E por que escatologicamente? Porque ele acena àquela realidade do estado final ou celeste, que todos nós vamos assumir, de viver junto de Deus”.
    Ainda de acordo com o reitor, a razão do celibato se fundamenta nestes três elementos.

    “É uma dedicação total, um sinal que aponta para a vida junto de Deus, e porque Cristo quis viver assim”.

    Por que padre não pode casar?
    Em 1979, o Papa João Paulo II escreveu uma carta a todos os sacerdotes por ocasião da quinta-feira santa e reforçou os pilares do sacerdócio, entre eles o celibato. A reflexão se deu porque a data é simbólica para os religiosos em razão do sacramento da Ordem, que é quando homens são oficialmente tornados padres pela Igreja Católica.

    “Fruto de equívoco — se não mesmo de má fé — é a opinião, com frequência difundida, de que o celibato sacerdotal na Igreja Católica é apenas uma instituição imposta por lei àqueles que recebem o sacramento da Ordem. Ora todos sabemos que não é assim. Todo o cristão que recebe o sacramento da Ordem compromete-se ao celibato com plena consciência e liberdade, depois de preparação de vários anos, profunda reflexão e assídua oração. Toma essa decisão de vida em celibato, só depois de ter chegado à firme convicção de que Cristo lhe concede esse (dom), para bem da Igreja e para serviço dos outros. Só então se compromete a observá-lo por toda a vida.”

    Ao g1, o padre e sociólogo José Carlos Pereira explicou que um dos fatores principais para que eles sejam, de fato, proibidos de se casar é a questão da liberdade em poder servir.

    “A medida em que o padre constitui uma família, se ele pudesse assumir o sacramento do matrimônio junto com o sacramento da ordem, ficaria preso a uma família, quando, na verdade, teria que estar livre para servir”.
    Além disso, Pereira também aponta para a questão econômica, uma vez que padres são mantidos pelas igrejas.

    “O padre é mantido pela igreja. Se ele tivesse uma família, a igreja também teria de manter essa família, se a família fosse numerosa, mais ainda. Então entra, por um lado, a questão econômica e, por outro lado, a questão da liberdade do serviço mesmo, de ele dedicar, exclusivamente, a essa questão do serviço à igreja”.

    Celibato é dogma de fé?
    Apesar de exigido, o celibato não é um dogma de fé, algo tido como indiscutível.

    Para Souza, ele pode ser explicado muito mais como um regulamento da Igreja Católica.

    “É uma disciplina da igreja. Por isso que, volta e meia, vem esse assunto à tona, porque não é um dogma de fé. Viver o celibato é uma condição, no caso, para o ministro ordenado”.
    Viver em celibato é abdicar não apenas do casamento, mas também de qualquer relacionamento — sexual ou não — com outra pessoa.

    Na Igreja Católica, a prática existe, pelo menos, desde 1075. E não deve ter quaisquer mudanças pelos próximos anos, como conta o reitor.

    “Em nenhum momento o papa [Francisco] acenou para uma mudança, mesmo porque isso é uma disciplina da igreja. Todas as vezes que, até no Concílio, foi colocado isso, não se abriu mão da questão do celibato, porque entende-se o celibato justamente como um dom que foi dado à igreja e, nesses elementos cristológico, eclesiológico, escatológico, ele tem um sinal, indica algo. Por isso, é assumido como um dom que Deus deu à igreja, mesmo que não seja um dogma”, diz o reitor.

    Celibato x castidade
    Outro ponto que costuma confundir bastante é acerca do celibato e da castidade. Pereira explica que são duas coisas diferentes e que, por isso mesmo, os votos podem mudar dependendo da formação do sacerdote.

    Padres seculares (ou diocesanos), por exemplo, fazem voto de celibato.

    Já os padres regulares, que são padres religiosos, optam pela castidade. Eles pertencem à uma ordem ou congregação.

    “O voto de castidade não pode ser rompido, então é um pouquinho mais complexo. O celibato é uma escolha que o padre diocesano faz para permanecer solteiro. Ele assume o sacerdócio [sacramento da ordem] e não o casamento [sacramento do matrimônio]. Um exclui o outro”.

    Ainda segundo o sociólogo, caso a pessoa queria optar pelo segundo, precisa anular o primeiro.

    “Uma vez que ele recebe o sacramento da ordem, não pode mais receber o sacramento do matrimônio, ou seja, não pode mais casar enquanto não sair a nulidade do sacramento da ordem, que é feito só por Roma [no Vaticano]”.

    O sociólogo destaca também que não existe ex-padre. A pessoa pode até ser dispensada de suas obrigações sacerdotais, mas pode, eventualmente e, se necessário, dar a extrema unção, por exemplo.

    Dispensa para constituição de família não é caso isolado
    A dispensa do padre Ferdinando chama a atenção, mas não se trata de um caso isolado no Brasil. Pereira diz que casos como este acontecem com mais frequência do que se imagina.

    Segundo ele, um em cada dez padres pedem o desligamento da Igreja Católica todo ano, por diferentes motivos. A abdicação ao celibato para constituir família é uma das principais causas, mas não a única.

    O estresse, diz o sociólogo, também faz com que alguns sacerdotes optem por largar a batina.

    “Existe uma grande cobrança dessa figura na sociedade, das pessoas, da hierarquia. Tem de ser perfeito 24 horas, qualquer deslize já é motivo para provocar um escândalo”.

    A reportagem procurou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Comissão Nacional de Presbíteros (CNP), mas nenhuma das duas organizações tinha dados específicos sobre o número de padres brasileiros que já pediram dispensa da Igreja Católica, independentemente do motivo.