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Tag: Tarcísio de Freitas

  • Rosana Valle recebe maior honraria da Alesp com apoio de lideranças da direita

    Rosana Valle recebe maior honraria da Alesp com apoio de lideranças da direita

    Deputada federal é agraciada com Colar de Honra ao Mérito em cerimônia marcada por elogios de Tarcísio, Derrite e Valdemar

    Proposto pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), Colar de Honra ao Mérito foi entregue à deputada federal na noite dessa sexta-feira (27/3); domiciliar de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, foi celebrada durante os discursos

    A emoção tomou conta do Plenário “Juscelino Kubitschek” da  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na noite dessa sexta-feira (27/3), com a entrega da maior honraria da Casa de Leis bandeirante à deputada federal Rosana Valle (PL-SP). Com direito a afagos do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), do deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite (PP-SP) e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a liberal recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, em reconhecimento a sua atuação e relevância política. Além de cumprir segundo mandato consecutivo em Brasília-DF, Rosana é presidente da Executiva Estadual do PL Mulher paulista.

    Sob a regência da Banda Musical “Padre José de Anchieta”, de Cubatão-SP, e com a presença de inúmeras autoridades estaduais e municipais, incluindo prefeitos e vereadores do PL, a sessão solene proposta pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) valorizou o protagonismo de Rosana no cenário nacional e destacou sua trajetória, desde o período escolar, no bairro Aparecida, em Santos-SP, passando pela atuação como professora e jornalista, até chegar ao segundo mandato na Câmara dos Deputados.

    Coimbra ainda lembrou que a parlamentar viabilizou, nos últimos sete anos de atividade parlamentar, mais de R$ 1 bilhão para os municípios da Baixada Santista – reduto eleitoral dele e de Rosana:

    “Me sinto honrado em poder caminhar ao lado da deputada Rosana Valle. Nossa parceria vem desde 2022 – momento em que muitos não acreditavam em mim; e ela acreditou, ela confiou. Por seus valores, coragem e trabalho irretocável, Rosana, hoje, é deputada. Mas ela pode ser o que quiser: senadora da República, governadora, presidente. Não lhe falta capacidade para conquistar o que quiser”, ressaltou o liberal, que também é vice-presidente do PL Jovem do estado de São Paulo.

    Em vídeo enviado à Alesp, Tarcísio destacou que “o entusiasmo de Rosana inspira líderes da Direita na Baixada Santista e de todo o estado” e listou uma série de bandeiras da parlamentar. Rosana é aliada do governador de São Paulo e chegou, em 2022, a ser cogitada para compor a chapa do republicano como vice:

    “É muito bom ver como a deputada Rosana Valle luta pela Ponte dos Barreiros, pelo Hospital dos Estivadores, pela Saúde, pela Santa Casa de Santos, pelo Centro de Especialidades de Cubatão, pela Vila dos Pescadores, pelo túnel Santos–Guarujá, pela ‘Curva do S’, só para citar algumas das pautas que demostram a política que você é: uma apaixonada pelo que faz”, observou.

    Também em vídeo, Derrite ressaltou a parceria com Rosana em prol da Segurança Pública:

    “Espero continuar caminhando ao seu lado, ao lado do Tenente Coimbra (deputado estadual) e de todos os patriotas que querem um Brasil melhor, principalmente na área da Segurança Pública. Tenho um orgulho muito grande de ser parceiro de mandato e de trabalho, mas, principalmente, por ser seu amigo”, pontuou o progressista.

    Para Valdemar, o protagonismo de Rosana, ao lado da presidente nacional do PL Mulher, a ex-primeira-dama da República Michelle Bolsonaro, foi o responsável pelo crescimento da ala feminina do partido. De 2023 para cá, a sigla triplicou o número de filiadas em todo o Brasil, com destaque para São Paulo, estado sob a jurisdição da deputada santista:

    “Somos o maior partido do País, graças ao nosso eterno presidente Jair Bolsonaro. A Direita não para de crescer e a Rosana (Valle) é responsável, em São Paulo, pelas mulheres que se filiaram ao PL, nos últimos três anos, que querem entrar para a Política. Rosana é exemplar, tem posicionamentos firmes e defende os valores que nos norteiam. O PL sempre estará ao lado de guerreiras como você”.

    Em seu discurso, Rosana celebrou a alta hospitalar e o início do cumprimento da prisão domiciliar de Bolsonaro – situação que impediu que Michelle, inclusive, comparecesse à cerimônia, na Alesp, já que o marido está sob seus cuidados:

    “Receber a maior comenda desta Casa é uma honra que me emociona profundamente. Estar entre os grandes nomes que já foram agraciados com ela é uma responsabilidade que recebo com muito orgulho, mas, também, com a coragem de quem sabe o tamanho da missão que carrega. Hoje (27/3), é um grande dia, pois se renova o sentimento de esperança e de Justiça em nosso País. Nossa luta por um Brasil mais justo, livre e que preza pela verdade e pelos valores liberais continua. Jair Bolsonaro já está em casa, graças a Deus”, comemorou a deputada federal, que é autora de dois livros, “Rota do Sol 1” e “Rota do Sol 2”, e está prestes a lançar o terceiro, que narra sua trajetória em Brasília e os bastidores da Política.

    Também participaram da mesa principalmente dos trabalhos o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) e provedor da Santa Casa de Santos, Ariovaldo Feliciano.

  • PRTB busca unificar a direita brasileira em uma única legenda para fortalecer o bloco conservador

    PRTB busca unificar a direita brasileira em uma única legenda para fortalecer o bloco conservador

    Sob a liderança de Leonardo Avalanche, o partido articula filiações de políticos de destaque como Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Damares Alves, visando maior coesão, recursos e representatividade nas eleições futuras.

    Brasília, DF – O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) tem se destacado no cenário político nacional por um movimento estratégico e ambicioso: a unificação da direita brasileira. Desde as últimas eleições, a sigla, por meio de seu Presidente Nacional, Leonardo Avalanche, tem trabalhado ativamente para consolidar as principais lideranças conservadoras do país em uma única legenda, visando fortalecer a representatividade e o impacto desse espectro político.

    A iniciativa, que se tornou um pilar da atuação do PRTB, parte do princípio de que a fragmentação partidária pode diluir o poder de fogo da direita, prejudicando a articulação de agendas e a eleição de quadros alinhados com seus princípios. Em diversos pronunciamentos e articulações, o Presidente Nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, tem feito convites públicos a figuras de destaque do campo conservador.

    O PRTB tem convidado figuras proeminentes do cenário conservador para filiarem-se ao partido. Entre esses nomes estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os influentes parlamentares Flávio Bolsonaro (senador) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador mineiro Cleitinho Azevedo, a senadora e ex-ministra Damares Alves, entre outros parlamentares e líderes com expressiva atuação na direita. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também figura entre os políticos de alto calibre visados por essa estratégia de união.

    O objetivo é claro: “encaminhar todo mundo num partido só”, como tem sido reiterado pelo Presidente Nacional do PRTB, Leonardo Avalanche. A ideia é criar um bloco político coeso e robusto, capaz de enfrentar os desafios eleitorais e legislativos com maior força e articulação. A unificação visa otimizar recursos, harmonizar discursos e, principalmente, oferecer ao eleitorado uma opção forte e unida nas urnas.

    Essa movimentação estratégica do PRTB reflete uma percepção crescente de que a união é fundamental para o sucesso político da direita brasileira. Ao invés de pulverizar forças em diferentes siglas, a proposta é concentrar talentos e bases eleitorais em um único partido, ampliando o poder de negociação e a capacidade de influência em todos os níveis da política nacional.

    A expectativa é que a materialização dessa unificação possa reconfigurar o panorama político brasileiro nos próximos ciclos eleitorais, consolidando uma frente conservadora mais organizada e com maior potencial de vitória.

    ASCOM PRTB

  • Major da reserva é demitido de empresa pública de SP após ser alvo de operação por suspeita de tentativa de golpe

    Major da reserva é demitido de empresa pública de SP após ser alvo de operação por suspeita de tentativa de golpe

    Militar sofreu busca e apreensão e é investigado por produzir e divulgar fake news sobre urnas. Controlador-Geral do Estado participou de reunião com Bolsonaro e ex-ministros. Ele foi inicialmente afastado e desligado do cargo na segunda (12).

    O major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli foi demitido do cargo que ocupava na Prodesp, empresa pública de TI do estado de São Paulo, após ter sido alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

    A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tinha inicialmente afastado o militar do posto. Nesta quarta (14), porém, confirmou que o desligamento ocorreu na segunda (12).

    Denicoli é investigado no inquérito que apontou tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    No relatório que sustentou a operação, a Polícia Federal afirmou que o major da reserva faria parte de um núcleo de “desinformação” do esquema. Segundo a PF, Denicoli atuou na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral.

    A Polícia Federal aponta sua interlocução com o Fernando Cerimedo, responsável por uma live com ataques às urnas.

    O major do Exército era assessor especial na Prodesp e precisou entregar seu passaporte por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

    Na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o militar também foi diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde.

    Ele recebia um salário R$ 32 mil, como aponta o Portal da Transparência do estado de São Paulo.

    Em nota, o Exército afirmou que as investigações “estão a cargo de inquérito determinado pelo Supremo Tribunal Federal e conduzido pela Polícia Federal.”

    “O Exército, enquanto Instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto.”

    Governo de SP mantém Controlador-Geral que questionou gravação
    Já o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) e atual Controlador Geral do estado de São Paulo Wagner Rosário foi mantido no cargo pelo governador Tarcísio de Freitas apesar de ter participado de uma reunião citada pela PF como um dos capítulos sobre a suspeita de participação de militares e ex-ministros na tentativa de golpe de Estado.

    A reunião do dia 5 de julho de 2022 foi gravada. O vídeo é uma das peças que embasaram a operação da PF. No encontro, Rosário sinalizou preocupação de o encontro estar sendo gravado. Ele chegou a interromper a própria fala para questionar se estava sendo gravado.

    “Essa junção de Polícia federal, Forças Armadas e CGU tem que fazer urgente, urgente. As outras equipes, a gente chegar a um consenso assim… tem qu. ser, porque já não temos garantia disso. E aí já não são as Forças Armadas falando, são três instituições. A gente tem que se preparar para atuar como força-tarefa nesse negócio”, diz Rosário.

    Na sequência, ele pergunta sobre a gravação. O ex-presidente Bolsonaro e Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, fazem sinal de negativo com o dedo.

    Rosário: “A reunião está sendo gravada?”
    Braga Netto: “Não”

    O ex-ministro da Casa Civil olha para Bolsonaro e faz o sinal de negativo com a mão. Bolsonaro repete o mesmo sinal. “Eu mandei gravar a minha fala”, disse Bolsonaro.

    O discurso do ex-presidente ocorreu no início da reunião, antes de o microfone ser passado aos demais presentes.

    Ao “confirmar” que a reunião não era gravada, Wagner Rosário continua sua fala sobre a segurança das urnas eletrônicas. “O TCU já soltou um relatório dizendo que as urnas são seguras. O relator foi o Bruno Dantas (ministro do Tribunal de Contas da União)”, falou Rosário.

    Bolsonaro toma a palavra e pede aos presentes da reunião que articulassem para que órgãos como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), e até entidades externas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fizessem uma nota afirmando que seria “impossível” atingir as condições necessárias para garantir a lisura das eleições de 2022.

    Apesar da investigação da Polícia Federal e trechos da reunião terem sido usados na representação que resultou na operação, o governador Tarcísio de Freitas manteve Wagner Rosário no cargo de Controlador-Geral do Estado. Oficialmente, o governo de São Paulo não comentou a investigação.

    Em nota enviada à GloboNews, Wagner Rosário disse que tudo o que foi dito durante a reunião quando ocupava o cargo de CGU “teve como objetivo a garantia de que as eleições transcorressem com normalidade, e que houvesse fiscalização que garantisse plena segurança, transparência e confiabilidade para o processo eleitoral”. Ele complementa ao dizer que “qualquer outra leitura acerca do que foi dito trata-se de mera ilação”.

     

  • Após erros em material didático digital, coordenador pedagógico da Secretaria estadual da Educação de SP deixa o cargo

    Após erros em material didático digital, coordenador pedagógico da Secretaria estadual da Educação de SP deixa o cargo

    Saída de Renato Dias e nomeação de Bianka Teixeira Silva para a função foram publicadas no Diário Oficial desta quarta (6). Na segunda (4), Justiça mandou suspender liberação de material até que conteúdo fosse revisado e corrigido. Pasta alega que saída de Dias ocorreu por motivos pessoais.

    O coordenador pedagógico da Secretaria estadual da Educação da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Renato Dias, deixou o cargo. Ele é ex-diretor da Somos Educação, um dos maiores grupos de educação privada.

    A saída dele foi publicada no Diário Oficial desta quarta (6), que também consta a nomeação de Bianka Teixeira Silva para a função. Em comunicado, a Secretaria da Educação afirmou que a mudança ocorre a pedido e que Dias deixou o posto para “assumir projetos pessoais”.

    “Em São Paulo, Bianka assume o compromisso de aprimorar todos os processos pedagógicos da Secretaria da Educação, como avaliações e material didático. Renato Dias deixou o cargo para assumir projetos pessoais. A exoneração a pedido foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6)”, diz o texto.

    Segundo a pasta, Bianka é doutora em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estudou durante os anos iniciais na rede estadual de SP.

    Atuou como docente na Educação Básica e de Jovens e Adultos da rede municipal de Belo Horizonte e foi professora bolsista e voluntária da UFMG. Trabalhou no setor de projetos de avaliação da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais.

    Erros, recuos e mudanças
    A pasta amarga uma série de problemas e desde o início da gestão de Renato Feder.

    A troca na coordenação pedagógica ocorre após a Justiça de São Paulo mandar a Secretaria suspender a liberação do material didático digital, que apresentava graves erros no conteúdo.

    Na liminar, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, estabeleceu o prazo de 48 horas para que os slides com erros de informação, que fazem parte do material 100% digital, sejam retirados do ar “até que sejam corretamente revisados, e sigam os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação”.

    Ela ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida. A decisão atende a uma ação popular proposta pela deputada Professora Bebel (PT).

    Na semana passada, professores da rede estadual de ensino afirmaram que o material didático digital feito pela Secretaria e enviado a docentes e estudantes do estado de São Paulo para ser aplicado nas salas de aula no ensino fundamental contém erros grotescos em diferentes disciplinas, entre elas história, biologia e matemática.

    Na ocasião, a Secretaria informou, por meio de nota, que afastou os servidores responsáveis pelos graves erros didáticos no material digital produzido pela pasta e que o conteúdo, que é editável, foi atualizado e retificado.

    Um dos erros estava no conteúdo de história para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, nos slides sobre o governo Jânio Quadros para o terceiro bimestre.

    O slide 19 da aula 8 afirmava que a cidade de São Paulo tem litoral (veja print acima).

    “A proibição do uso de biquínis foi adotada por Jânio Quadros em 1961, quando ele era prefeito de São Paulo. Ele emitiu um decreto vetando o uso de biquínis nas praias da cidade. A justificativa de Quadros era que o traje de banho seria uma afronta à moral e aos bons costumes. Esse impedimento também causou grande repercussão na época e gerou protestos de mulheres”, diz o texto.

    Jânio realmente proibiu o biquíni, mas a medida foi tomada quando ele era presidente, com foco nas praias do país, e não da cidade de SP que sequer tem praia.

    Outro erro encontrado pelos docentes foi na aula 25 para estudantes do 8º ano sobre “os abolicionistas”.

    Na parte da Lei Áurea, o slide afirmava ter sido Dom Pedro 2º e não a filha, Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea em 1888 para o fim da escravidão no Brasil.

    Na aula 5 de Ciências para o 7º ano do ensino fundamental, dedicada ao assunto “doenças de veiculação hídrica”, mais erros foram encontrados pelos professores.

    No slide 9, constava que a água pode transmitir Parkinson, Alzheimer e depressão caso esteja contaminada por mercúrio, agrotóxicos, remédios e produtos químicos em geral.

    Já na disciplina de matemática, na aula 7, para o 6° ano do ensino fundamental, foi encontrado erro em uma conta básica de divisão. Em vez de 36 dividido por 9 ser igual a 4, o resultado apontava 6.

    “Tem vários erros mesmo no material e isso é bem ruim. A gente pede para os professores falarem que está errado e orientar [o aluno] para o correto. E estamos sempre comunicando para que eles possam ser atualizados”, afirmou um coordenador de uma escola estadual, que prefere não se identificar.
    Em outro conteúdo, da primeira série do ensino médio, sobre a política e a música brasileira nos anos da ditatura militar, a música “É Proibido Proibir”, de Caetano Veloso, aparece com uma foto e o nome de outro cantor da época, Geraldo Vandré.

    Em física, os alunos do ensino médio apontam outro erro quando o assunto era o espectro solar: o slide falava uma descoberta do físico e astrônomo francês Jean Foucault em 1985, mas ele morreu em 1868.

    Ainda conforme a secretaria, “a coordenadoria pedagógica da instituição vai reforçar a equipe de revisão para que haja aprimoramentos constantes nos recursos didáticos, sempre em total harmonia com o Currículo Paulista”.

    Secretaria da Educação e o PNLD

    A Secretaria da Educação do estado tem se envolvido em polêmicas envolvendo material didático desde a primeira semana de agosto, quando a rede estadual paulista retomou as aulas para o segundo semestre letivo.

    A pasta anunciou que não iria mais aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e ensino médio.

    O PNLD é o programa do governo federal por meio do qual as escolas e redes de ensino podem escolher livros didáticos de literatura para uso em sala de aula. Todos os anos, a escolha costuma ocorrer em agosto, para que a entrega dos livros seja feita a tempo para o ano letivo seguinte.

    Para as séries iniciais (primeiro a quinto ano), e para os livros de literatura, a Seduc informou que nada mudaria, e que seguiria participando do programa federal.

    Como substituição aos livros do PNLD nos anos finais do fundamental, a Seduc disse que adotaria, a partir de 2024, um material didático 100% digital, com slides produzidos pela própria secretaria, parte do Currículo Paulista.

    Depois de críticas de especialistas e da comunidade escolar sobre a eficácia da metodologia e sobre as limitações tecnológicas, o governo paulista voltou atrás e disse que imprimirá o material do Currículo Paulista.

    A recusa do PNLD, porém, estava mantida. Em coletiva de imprensa, o secretário Renato Feder deu uma série de justificativas para a escolha, entre elas o dado de que o PNLD era pouco usado pelos alunos, apesar de não ter mostrado a fonte original da pesquisa.

    Outro argumento usado por ele foi o de que os livros do governo federal são entregues aos estudantes por meio de um empréstimo e precisam ser devolvidos ao fim do ano letivo. Por isso, os usuários não podem fazer anotações no material.

    Contudo, a Justiça determinou, na noite do dia 16 de agosto, que a Secretaria da Educação do estado de São Paulo voltasse a aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024.

    Após a decisão, a pasta divulgou uma nota afirmando que retornaria ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decisão judicial.

    Compra sem licitação
    Um outro recuo ocorreu na decisão de comprar 68 títulos de livros literários sem processo licitatório. O acordo seria firmado com a empresa Bookwire Brasil

    O contrato previa disponibilizar 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de acessos.

    A pasta, porém, não tinha esclarecido a razão do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para a distribuição de livros literários – ou seja, recebe esse tipo de material fornecido pelo Ministério da Educação.

    Segundo apurado pela reportagem, ao menos dois dos livros que seriam comprados já faziam parte da lista dos fornecidos pelo MEC.

     

  • Presidente da Câmara de SP acredita que cassação de Cristófaro em caso de racismo deve ser aprovada pelos vereadores

    Presidente da Câmara de SP acredita que cassação de Cristófaro em caso de racismo deve ser aprovada pelos vereadores

    Votação foi marcada para às 15h30 do dia 19 de setembro. Segundo Milton Leite, perspectiva é a de que o resultado seja desfavorável ao parlamentar. Em sessão da Casa em maio de 2022, Cristófaro teve o áudio do microfone vazado no momento em que dizia a frase “é coisa de preto” na frente dos outros parlamentares.

    O presidente da Câmara de São Paulo, o vereador Milton Leite (União Brasil), disse nesta sexta-feira (1°), em entrevista à GloboNews, que a Casa deve aprovar a cassação de Camilo Cristófaro (Avante) por conta de fala racista durante reunião em 2022.

    “O sentimento que percebo pulsando a Câmara, a situação não é favorável neste momento para o vereador. A nossa perspectiva hoje é a de que o resultado seja em desfavor de Camilo Cristófaro”, afirmou Leite.
    Durante a entrevista, o presidente também falou sobre o projeto da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatização da Sabesp.

    Algumas regras dessa proposta precisam do aval da Câmara, uma vez que a capital é a maior cidade que a estatal atende e responsável por metade do faturamento da empresa.

    Leite afirmou que, pelo contrato atual, uma eventual mudança no controle acionário da empresa faz com que a Prefeitura de São Paulo assuma o serviço de água e esgoto na cidade.

    “O direito de explorar o serviço de água e esgoto é da capital. Nós concedemos ao governo do estado mediante contrato pela Sabesp sob condições. As condições são muito claras. Em caso de transferência de controle acionário, o direito exploratório retorna ao município.”

    Ele destacou ainda que, pela lei, 7,5% do faturamento bruto da Sabesp na cidade de São Paulo retorna ao tesouro municipal, que hoje é de aproximadamente R$ 570 milhões.

    “Nem o prefeito Ricardo Nunes, ou quem quer que seja, quando for privatizar, não sei se será neste governo ou em um governo futuro, não pode renunciar receita. Então, essa possibilidade, nós vemos com extrema dificuldade pois esses recursos estão inscritos nos créditos municipais”.

    Histórico caso racismo
    Na quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório da Corregedoria que pede a cassação do vereador. A votação foi marcada para o dia 19 deste mês.

    Às 15h30 de 19 de setembro, o relatório da Corregedoria será votado no plenário do Legislativo municipal;
    Cristófaro perde o mandato caso 37 vereadores votem pela cassação.
    Na segunda-feira (21), o vereador Marlon Luz (MDB) protocolou o relatório sobre o episódio de racismo envolvendo o colega. Ele deu parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar à Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo por avaliar que houve quebra de decoro.

    A Corregedoria da Câmara aprovou o relatório de cassação por 5 votos a favor e uma abstenção. O presidente do colegiado não votou, pois isso acontece apenas em casos de empate. Os vereadores usaram a tese do racismo recreativo para pedir a casacão do mandato.

    O processo disciplinar já corre há quase um ano e quatro meses. Em 3 de maio de 2022, durante uma sessão híbrida da CPI dos Aplicativos, Cristófaro disse:

    “Não lavar a calçada… É coisa de preto, né?”.
    À época da fala, o vereador se justificou — disse, inicialmente, que falava de um carro; depois, afirmou que foi uma brincadeira com um amigo e que não é racista.

    Em seu relatório, Luz afirma que a quebra de decoro parlamentar na fala de Cristófaro “evidencia que seu comportamento consiste em manifestar a crença de que existem seres humanos superiores a outros”.

    Para o relator, a fala do colega “não apenas prejudica a imagem da Câmara Municipal como instituição, mas também a representatividade de seu mandato. A representação política é uma das bases da democracia, e quando um parlamentar se manifesta com uma fala tão draconiana que levanta questionamentos sobre sua capacidade de representar todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica”.

    Luz destaca que a quebra de decoro se dá quando ocorrem “insultos, agressões verbais e manifestações preconceituosas” e finaliza: “a cassação do mandato parlamentar do vereador Camilo Cristófaro em razão da quebra de decoro parlamentar representa uma resposta firme e necessária diante de condutas que afrontam os valores democráticos e a confiança depositada pelos cidadãos em seus representantes”.

    Relembre o caso
    Após o vazamento da fala de Cristófaro, a vereadora Luana Alves, do PSOL, reagiu imediatamente. Naquele dia, a sessão foi suspensa. Logo depois, ela pediu instauração de inquérito contra o vereador na delegacia de crimes raciais e acionou a Corregedoria da Câmara;
    Por unanimidade, vereadores aprovaram abertura de processo disciplinar. A apuração do crime de racismo seguiu na Justiça, mas estagnou na Câmara;
    Em julho de 2023, o vereador foi absolvido pela Justiça de São Paulo.

  • Tarcísio exonera secretário-executivo da Agricultura e Abastecimento de SP

    Tarcísio exonera secretário-executivo da Agricultura e Abastecimento de SP

    Decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (28). Governo de São Paulo não explica motivo, mas diz que busca melhorar a estruturação de políticas públicas para o setor.

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exonerou o secretário-executivo da Agricultura e Abastecimento do estado, Marcos Renato Böttcher. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (28).

    Questionada, a gestão estadual não explicou o motivo da saída de Böttcher, apenas agradeceu por suas contribuições e disse que “toda mudança realizada busca a melhoria na estruturação de políticas públicas para o setor e também uma melhor prestação de serviços para a população”.

    Advogado e especialista em Direito Público, Böttcher é servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), onde atua como agente de fiscalização, desde 1995.

    De acordo com o jornal Estadão, a exoneração de Marcos Böttcher estaria relacionada a sua atuação no órgão. Em março deste ano, o então secretário-executivo teria apresentado ao TCE um relatório contendo denúncias de irregularidades na construção de estradas no programa Melhor Caminho, em áreas rurais no interior paulista, durante a gestão estadual anterior, de João Doria e Rodrigo Garcia.

    Ainda segundo o veículo, as informações entregues por Böttcher seriam referentes ao período em que o administrador Francisco Matturro e o deputado estadual Itamar Borges estiveram à frente da pasta de Agricultura e Abastecimento, desagradando aliados do parlamentar, que teriam pressionado pela substituição do então número dois da secretaria.

     

  • Apoiado por Tarcísio, favorito a vaga no Tribunal de Contas do Estado de SP é alvo de 4 investigações

    Apoiado por Tarcísio, favorito a vaga no Tribunal de Contas do Estado de SP é alvo de 4 investigações

    Órgão tem o papel de fiscalizar a gestão estadual e Assembleia Legislativa é quem faz a indicação. Deputado federal e ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD) diz que apenas uma das quatro ações propostas pelo Ministério Público foi acolhida pela Justiça.

    O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) é o nome mais cotado para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que abrirá em setembro. A indicação dele é apoiada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo secretário de governo, Gilberto Kassab, e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

    Bertaiolli é ex-presidente do Mogi das Cruzes, cidade que administrou por dois mandatos entre 2009 e 2016, e reduto político de Valdemar Costa Neto.

    Ele é alvo quatro Ações Civis Públicas (ACP) por dano ao erário ajuizadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito.

    À GloboNews, Bertaiolli afirmou nesta quarta-feira (23) que, “das quatro ações, três nem foram acolhidas pela Justiça”.

    Ainda de acordo com o deputado, em relação à quarta ação, única acolhida, “o juiz pediu uma perícia judicial e que o laudo da perícia afastou qualquer irregularidade”.

    O Ministério Público Estadual informou por meio de nota que as ações seguem em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo e que não houve até agora condenação em nenhum dos casos.

    Tarcísio X Bolsonaro
    A próxima vaga no TCE-SP será aberta em setembro em razão da aposentadoria do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que completa 75 anos no dia 24 de setembro.

    Em tese, a última sessão no Tribunal que contará com a participação dele será no dia 20 de setembro. Todavia, ele pode se aposentar antes disso caso tenha, por exemplo, férias para tirar antes desse período.

    Rodrigues é integrante da Corte de Contas desde 1991 e foi indicado pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho (1949/2022).

    Além de Bertaiolli, disputam, nos bastidores, o advogado Maxwell Borges de Moura Vieira, apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e pelo entorno do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, e o deputado estadual Ricardo Madalena, do PL, maior bancada da Alesp.

    A vaga é de indicação da Alesp. A Constituição estadual de São Paulo prevê que dois terços do TCE são indicados pela Alesp e um terço pelo governador. Na prática, porém, o ocupante do Palácio dos Bandeirantes costuma exercer sempre forte influência nessas escolhas.

    O deputado Ricardo Madalena disse à GloboNews que “a vaga pertence à indicação da Alesp, que o sentimento da Casa é de que tem que ser um deputado da Alesp, alguém do dia a dia deles”.

    Jantar no Palácio dos Bandeirantes
    Além de julgar anualmente as contas do governador, o TCE é responsável, entre outras funções, por analisar a legalidade de contratos feitos pelo governo estadual e todas as prefeituras paulistas, com exceção da Prefeitura de São Paulo, que faz parte da jurisdição do Tribunal de Contas do Município.

    Cabe ao TCE ainda analisar a legalidade dos contratos de concessão e privatização assinados pelo governo do estado, uma das principais apostas de Tarcísio de Freitas para a atual gestão.

    O governador Tarcísio de Freitas convidou para um almoço, ocorrido na noite desta quarta-feira (23) no Palácio dos Bandeirantes, os conselheiros do TCE e a procuradora-geral do Ministério Pública de Contas, Leticia Feres.

    A reportagem solicitou à Assessoria do governador informações sobre o jantar mas não obteve resposta.

     

  • Tarcísio diz que contratos do governo de SP com empresa ligada a secretário foram feitos ‘dentro da regra do jogo’, mas proíbe novas contratações

    Tarcísio diz que contratos do governo de SP com empresa ligada a secretário foram feitos ‘dentro da regra do jogo’, mas proíbe novas contratações

    Governador negou irregularidades nos acordos feitos pelas pastas da Saúde e Educação com a Multilaser, da qual Renato Feder é acionista. Secretário é investigado pelo Ministério Público por conflito de interesses.

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira (14) que os contratos com a empresa Multilaser, da qual o secretário de Educação, Renato Feder, é acionista, foram feitos pelo estado “dentro das regras do jogo”, mas vetou que novos acordos sejam firmados.

    “São questões para mim que vão ser bem esclarecidas. Nós temos aí contratos, no caso da Multilaser com a secretaria da Educação, que foram feitos antes da nossa chegada no governo. Os contratos que foram feitos depois, que aí são com outras pastas, são contratos muito pequenos que foram feitos dentro da regra do jogo, e da nossa parte já tem uma proibição de não haver mais contratação nenhuma”, disse Tarcísio.

    O governador se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana no Palácio dos Bandeirantes.

    A empresa de tecnologia tem contratos firmados com a pasta da Educação, assinados durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), de compra de computadores que ainda não foram entregues.

    Ela foi notificada em fevereiro deste ano por conta do atraso na entrega. A secretaria deu um novo prazo para entrega e não aplicou nenhuma penalidade.

    Além do contrato com a Educação, durante a atual gestão, dois novos acordos com a empresa foram feitos pela pasta da Saúde.

    Questionado, o govenador negou que sua gestão fará revisão dos contratos. “Não serão revisados, eles têm que ser cumpridos. Se não forem compridos, a empresa vai ser punida com o máximo de rigor”.

    MP investiga
    O Ministério Público de São Paulo investiga o secretário estadual da Educação, Renato Feder, por conflito de interesse.

    O procedimento foi instaurado em março deste ano pela promotoria do patrimônio público e enviado em julho à Procuradoria-Geral. Segundo o MP, a PGJ aguarda o envido de documentos por parte da promotoria para examinar o caso.

    A secretaria da Educação alega que respondeu ao Ministério Público em 9 de março deste ano esclarecendo que os contratos foram firmados em 2022, antes do secretário Renato Feder assumir o cargo.

    Ainda de acordo com a pasta, no documento, o secretário afirmou o compromisso de não realizar novos contratos com a Multilaser durante a sua gestão.

    Além do inquérito de conflito de interesse, o Ministério Público de São Paulo também investiga a decisão do governo paulista de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para alunos da rede estadual do 6º ano em diante, a partir de 2024.

    No lugar, a Secretaria de Educação definiu que será utilizado material próprio e digital nas turmas do segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio.

    A medida gerou criticas de educadores e especialistas na área, que avaliam como um erro grave da gestão estadual.

  • Governo de SP declara emergência zoossanitária por causa da gripe aviária

    Governo de SP declara emergência zoossanitária por causa da gripe aviária

    Status é decretado sempre que há um risco de uma doença se propagar rapidamente entre os animais. Medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (15) e vale por 180 dias.

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou estado de emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária (H5N1), que teve os seus primeiros casos registrados no Brasil no último dia 15.

    A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça (15), e já tinha sido tomada pelo Ministério da Agricultura e também por governadores de outros estados.

    Ela é declarada sempre que há um risco de uma doença se propagar rapidamente entre os animais. É uma forma de o governo se antecipar a um surto.

    Ainda não é um alerta relacionado à saúde humana, embora as ações de prevenção sejam importantes, pois humanos podem, sim, contrair a doença.

    A maior preocupação, neste momento, é evitar que a gripe aviária chegue nas granjas e na criação de aves para a alimentação própria. Isso porque a gripe aviária se espalha rapidamente entre os animais.

    Caso ela se dissemine, os animais precisarão ser sacrificados, o que diminuiria a oferta de carne de frango e ovos;

    Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue agilizar processos para combater a doença.

    Exemplos: contratar funcionário por tempo determinado, reduzir a burocracia para comprar equipamentos ou deslocar servidores de um estado para o outro, explica o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin;

    O Brasil continua sendo considerado território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária, pois não existem diagnósticos nas granjas.

    Gripe aviária no Brasil
    A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos. De qualquer forma, medidas de biossegurança em aviários foram reforçadas.

    De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o risco de contaminação entre humanos é baixo, mas as ações de prevenção são importantes porque com a circulação contínua da doença, há potencial de o vírus sofrer mutações, tornando-o mais contagioso.

    As infecções podem acontecer por meio do contato com aves contaminadas, vivas ou mortas. Por isso, não é recomendado tocar e nem recolher aves doentes.

     

  • Modelo de urbanização aplicado em favela de Ferraz será levado para outras cidades do Estado de São Paulo, diz governador

    Modelo de urbanização aplicado em favela de Ferraz será levado para outras cidades do Estado de São Paulo, diz governador

    Tarcísio de Freitas esteve nesta terça-feira em Ferraz para conhecer o trabalho feito na Favela dos Sonhos pela ONG Gerando Falcões.

    O modelo de urbanização da Favela dos Sonhos, em Ferraz de Vasconcelos, será levado para outros municípios do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas na manhã desta terça-feira (4) durante visita à comunidade para acompanhar a entrega da obra.

    A urbanização foi feita pela ONG Gerando Falcões por meio do projeto Favela 3D, desenvolvido pela ONG com o objetivo de erradicar a pobreza. Segundo o governador, a ideia é transformar a favela 3D em um programa de governo. “A gente tem que levar isso daqui para a Baixada Santista. Nós temos que tirar as pessoas das palafitas. Em São Vicente, no Guarujá, em Santos. A gente tem que levar isso para a cidade de São Paulo na favela do Moinho, para a São Remo e por aí vai”, afirmou Freitas durante discurso na Favela dos Sonhos.

    “Urbanismo tático foi o que eles fizeram aqui. Usaram a característica da favela, geografia da favela para dar o calçamento, para dar dignidade, para fazer casa nova e deixar o negócio bonito. Edu [Lyra] falou erm trazer dignidade. Se eu não sei resolver o problema e tem alguém que sabe resolver o problema, eu tenho que como Estado apoiar esse cara a resolver o problema. Eu tenho que ajudar a ele. E essa favela 3D, essa experiência daqui, tem que ser multiplicada várias vezes.”

    Especificamente na Favela dos Sonhos, em Ferraz, o governador afirmou que serão feitos investimentos na área de saneamento básico. “A Sabesp vai investir dentro do programa Integra Tietê R$ 5 milhões aqui para fazer a ligação das 650 residências para a gente fazer coleta e tratamento de esgoto. Se já chegou a água, se chegou o wi-fi, se chegou as casas sustentáveis, se chegou a rua, os brinquedos, se chegou o Uber, agora tem que chegar o esgoto também.”

    Ainda sobre habitação em Ferraz de Vasconcelos, o governador destacou que tem conversado com a prefeita Priscila Gambale. “Estou combinando aqui com a prefeita a retomada de 180 casas que estão paradas para tirar pessoas de área de risco. São pessoas que já foram desmobilizadas. E uma coisa que a gente está combinando aqui é ver terrenos para que a gente possa fazer construção a semelhança do que a gente está fazendo em São Sebastião. Construção industrializada, rápida, tirar mais rápido pessoas do aluguel social ou que estão de favor hoje na casa de parentes e amigos.”

    Favela 3D
    De acordo com a Gerando Falcões, o Favela 3D (Digna, Digital e Desenvolvida) envolveu parcerias entre o terceiro setor e a iniciativa privada para transformar a antiga Favela da Boca do Sapo com moradias e iluminação sustentáveis, inclusão digital, geração de emprego e renda e criação de espaços artísticos e de convivência, beneficiando diretamente cerca de 200 famílias.

    A Gerando Falcões destacou que, além de trazer melhorias a longo prazo, o favela 3D, também tinha como foco fortalecer a comunidade para que eles pudessem se manter organizados como sociedade. Com esse intuito foi criada a ONG Decolar, uma associação de moradores engajados e capacitados pelos programas de formação de líderes sociais da Gerando Falcões.

    Hospital de Suzano e pedágio
    Durante a visita, o governador Tarcísio de Freitas também falou sobre o funcionamento do hospital das clínicas de Suzano. “30 a 40 dias o hospital de Suzano estará funcionando. Importante que comece a funcionar para descomprimir o hospital de Itaquera.”

    Freitas reforçou que a saúde precisa de recursos que devem vir de uma PEC (Proposta de Emeda à Constituição). “E vem com a gestão que vai estar calcada em dois pilares: saúde digital e regionalização. Quando eu falo em regionalização é a especialização, utilização da rede de hospitais de pequeno porte e é, obviamente, o Cross regional para ter maior eficácia nessa gestão do Cross que é tão importante.”

    Já sobre os pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, Tarcísio de Freitas afirmou que a opção é pelo free flow, uma cobrança feita por quilômetro rodado e sem praça.

    “Na verdade o pagamento por quilômetro rodado com os benefícios de usuário frequente. É quase impossível manter uma rodovia daquela dentro de uma concessão com todos os trabalhos de manutenção sem uma cobrança e você vai ficar com problema que tem hoje. E como minora o trabalho, o free flow para dar uma justiça tarifária de maneira que não tenha praça, pessoas paguem exatamente pelo que utilizam, dar desconto para o usuário frequente. Ou seja, a cada passagem você reduz a tarifa. Então a média no mês, ela cai bastante. Então a gente vai fazer tudo para amenizar essa questão do pedágio. A gente vai discutir com a sociedade nas audiências públicas.”

    Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a afirmar que não via capacidade para concessão nessas duas rodovias da região.