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  • Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, autoriza início do Arco Metropolitano em dia histórico para Pernambuco

    Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, autoriza início do Arco Metropolitano em dia histórico para Pernambuco

    Com 25 km de extensão e investimento de R$ 632 milhões, obra destrava a maior intervenção viária das últimas décadas, melhora a mobilidade da RMR, reduz a pressão sobre a BR-101 e fortalece Suape como polo logístico.

    Após mais de 20 anos de espera, a governadora Raquel Lyra destravou, nesta sexta-feira (12), o maior avanço em infraestrutura viária de Pernambuco: a autorização para o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM). Com investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, viabilizados por operações de crédito contratadas pelo Estado, o trecho de 25,32 quilômetros integra o programa PE na Estrada e ligará a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho.

    “Há muito tempo Pernambuco clamava por investimentos em infraestrutura, hoje é um dia de celebração e conquista de vitória para nosso Estado. A obra vem de Moreno até a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, chegando até Suape. O Arco Metropolitano vai permitir mais competitividade, mais eficiência e melhor entrega da nossa produção. Além disso, asseguramos menos trânsito na Região Metropolitana do Recife, garantindo o direito de ir e vir das pessoas e mais qualidade de vida para nossa população, destravando um dos piores trânsitos do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

    O Arco Metropolitano aliviará a saturação crônica da BR-101, facilitará a ligação entre os polos industriais do Estado e criará mais uma rota entre o interior e o Porto de Suape. A via permitirá que caminhões e veículos de passagem evitem áreas densamente urbanizadas, reduzindo congestionamentos e melhorando o trânsito interno do Grande Recife.

    A vice-governadora Priscila Krause reforçou que a obra vai além da mobilidade. “O Arco Metropolitano coloca o Porto de Suape em outro patamar. Isso aqui é uma rota de desenvolvimento, ela vai possibilitar que a gente consolide na região metropolitana um planejamento urbano decente e correto”, acrescentou.

    O projeto inclui terraplenagem, drenagem profunda e superficial, pavimentação, iluminação em LED e sinalização completa. Entre as estruturas previstas, estão o viaduto na interseção com a BR-232, a ponte sobre o Rio Jaboatão, o viaduto de acesso a Moreno, a passarela do Distrito Industrial e o viaduto em ferradura que fará a conexão direta com a BR-101. Também estão previstas adaptações em paradas de ônibus e ações ambientais ao longo do traçado.

    O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou que o projeto marca a retomada da capacidade do Estado de executar grandes obras estruturadoras. “Neste primeiro trecho, o prazo de execução é de dois anos, e estamos trabalhando para encurtar esse tempo. Ninguém teve coragem de tirar do papel o Arco Metropolitano, então hoje é um dia histórico para o Estado. É dessa forma que garantimos o desenvolvimento econômico e trabalhamos para colocar Pernambuco em primeiro lugar”, afirmou.

    O impacto econômico também é expressivo. O Arco conectará áreas industriais e logísticas e ampliará o acesso ao Complexo de Suape, fortalecendo municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e o Cabo de Santo Agostinho. Empresas do comércio atacadista, da indústria, da distribuição e do agronegócio passam a contar com um corredor moderno, eficiente e planejado para impulsionar o escoamento de produtos e atrair novos investimentos.

    O senador Fernando Dueire destacou o impacto das operações de crédito no desenvolvimento do Estado. “As operações de crédito vêm redondas e os recursos chegam a Pernambuco porque o trabalho é bem feito. Por onde passo, vejo que o Governo do Estado está fazendo estrada e cuidando das pessoas. Esta gestão superou muitas dificuldades e responde com trabalho”, afirmou o senador.

    O prefeito do município de Moreno, onde começa a obra, agradeceu a parceria com o Executivo estadual. “Aqui era um cenário de promessas, mas agora se realizou. O time do Governo de Pernambuco ajuda não só Moreno, mas todo o Estado”, afirmou o gestor municipal. Presente na cerimônia, o deputado estadual Nino de Enoque também destacou o tempo que a população aguardava a obra. “Ouvíamos falar nisso há muito tempo. Essa é uma obra que vai trazer o maior desenvolvimento para o nosso Estado”, disse.

    Parlamentares federais presentes também ressaltaram a firmeza política da gestão para viabilizar o projeto. “É o pontapé de uma obra tão esperada. Quem ganha é o povo de Pernambuco”, afirmou o deputado federal Guilherme Uchoa. “O ato de hoje coroa o trabalho completo da gestão, mostrando que Pernambuco tem estrada, creche e, sobretudo, coloca uma lupa naqueles que eram invisíveis”, enfatizou o deputado federal Fernando Monteiro.

    PE NA ESTRADA – O Arco Metropolitano representa o maior investimento do programa PE na Estrada na Região Metropolitana do Recife, que já recebeu R$ 796 milhões e teve 122,39 quilômetros de vias recuperadas desde 2023. Até o fim de 2026, a iniciativa deverá alcançar 3,5 mil quilômetros de estradas requalificadas, totalizando R$ 5,1 bilhões em investimentos em áreas urbanas e rurais.

    Estiveram presentes no evento os deputados federais Pastor Eurico, Mendonça Filho e Lula da Fonte; os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Renato Antunes, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido, Socorro Pimentel, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Luciano Duque, Henrique Queiroz filho, Gustavo Gouveia, Aglailson Victor e Joaquim Lira; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; e os prefeitos Jogli Uchôa (Araçoiaba), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Eder (Vicência), Simãozinho (Alagoinha), Joel Gonzaga (Feira Nova), Diego Cabral (Camaragibe), Júnior de Beto (Palmares), Paulo Galvão (Itamaracá) Elias Meu Fii (Pombos), Fátima Borba (Cortês),  Clovis Ramos (Afrânio), Pedro Alves (Iguaracy), Pedro Freitas (Aliança), Rorró Maniçoba (Floresta), Edmilson Cupertino (Moreno), Silvestre (Passira), Orlando Jorge (Limoeiro), Eduarda Gouveia (Carpina),  Pollyanna Abreu (Sertânia), Mano Medeiros (Jaboatão), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Jaime Lima (Glória do Goitá), Ismael Lira (Orocó), Mirella Almeida (Olinda), Aninha da Ferbon (Nazaré da Mata), Armando Pimentel (Itambé) e Barbosa de Andrade (São José da Coroa Grande). Participaram também secretários estaduais, vereadores e lideranças políticas.

  • Prefeitura de São Paulo intensifica ações contra transporte por moto via aplicativos

    Prefeitura de São Paulo intensifica ações contra transporte por moto via aplicativos

    Após dias de negociação da prefeitura de São Paulo com a empresa 99, sobre a liberação de viagens de moto para os usuários, dessa vez foi a Uber que resolveu de juntar a concorrente e operar também com a mesma função de “moto-táxi”. A Prefeitura de São Paulo está reforçando medidas para impedir a operação de serviços de transporte por moto via aplicativos na capital paulista. Após o lançamento do serviço “99 Moto” em 14 de janeiro, a administração municipal iniciou uma série de ações judiciais e administrativas contra a 99, incluindo notificações formais, blitzes para apreensão de motos de motoristas cadastrados e a apresentação de uma notícia-crime contra a empresa.
    O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que as ações não se limitarão à 99. Na quarta-feira (22), quando a Uber lançou o serviço “Uber Moto” na cidade, Nunes anunciou que as mesmas medidas adotadas contra a 99 serão estendidas à Uber. Segundo o prefeito, ambas as empresas estão infringindo o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte, e, caso persistam, estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 50 mil.

    Aplicativos buscam atender demandas de mobilidade
    Em resposta às restrições, a Uber afirmou que o serviço “Uber Moto” estará disponível apenas fora do centro expandido de São Paulo, seguindo a estratégia adotada pela 99. Segundo a empresa, essa decisão busca atender áreas onde a população tem maior necessidade de alternativas acessíveis de mobilidade, permitindo também uma análise mais cuidadosa da demanda e do uso do serviço. Contudo, a prefeitura mantém a posição firme de proibir o serviço em todo o município, reforçando as restrições através de ações legais e operacionais.

    Processo criminal e futuro dos serviços
    A queixa-crime apresentada pela Prefeitura contra a 99 marca um novo capítulo na disputa entre o poder público e as empresas de transporte por aplicativo. De acordo com Ricardo Nunes, a decisão de impedir o serviço está fundamentada na legislação municipal, que busca regulamentar e organizar o transporte na cidade. A Prefeitura segue monitorando as operações das plataformas e reforçou que novas medidas poderão ser tomadas caso os aplicativos continuem descumprindo as normas municipais.

    O que diz a legislação federal?
    O serviço de transporte oferecido por aplicativos no Brasil é regulamentado por duas leis federais.

    • A primeira é a lei nº 12.009 de 2009, que regula o serviço de mototáxi e motofrete (transporte de cargas) e define os requisitos para o exercício da profissão, como o uso de capacete e colete identificador. A lei também estipula a obrigatoriedade de cadastro nos órgãos municipais de trânsito.
    • A segunda legislação é o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei n° 12.587 de 2012. Ela foi modificada em 2018 (pela lei 13.640) para incluir um trecho que regulamenta especificamente os serviços de aplicativos de transporte. A lei, aprovada no governo Michel Temer, ficou popularmente conhecida como “Lei do Uber”.

    O que diz a legislação municipal?
    A Prefeitura de São Paulo editou um decreto municipal em janeiro de 2023 que suspende na cidade o serviço de transporte de moto por aplicativo.

    • Com um texto bem sucinto, o decreto nº 62.144, de 6 de janeiro de 2023, suspendeu “temporariamente a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos”.
    • O texto não informa o prazo da suspensão, tampouco lista possíveis punições em caso de descumprimento nem menciona nada sobre a apreensão de motos.

      A 99 argumenta que a legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la.

    Karina Navas
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