A Justiça do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (30), multar o Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES) por descumprir o acordo de manter 70% do serviço de limpeza urbana funcionando durante a greve dos motoristas de caminhão.
Em uma semana de paralisação, 10 mil toneladas de lixo estão acumuladas nas ruas da Grande Vitória, de acordo com o Sindicato das Empresas de Limpeza Pública (Selures).
A decisão da desembargadora Sonia das Dores Dionisio Mendes afirma que a categoria está descumprindo o acordo. Por isso, foi aplicada uma multa de R$ 5 mil por dia, contado a partir de 12 de novembro, data do início do movimento grevista. Somado, o valor chega a R$ 100 mil.
A multa, segundo a sentença, vai contar até que o Sindirodoviários prove, documentalmente, a quantidade de veículos e motoristas que passaram a realizar a coleta em comparação com a frota contratada pelas prefeituras.
“Ao afirmar […] que a manutenção dos 70% da coleta veicular ocorre, justificando-a sob a premissa de que “a atividade de limpeza urbana não se resume na coleta de lixo, pois outros modais estão aí inseridos, tais como a varrição, poda, jardinagem […] entre outros.”, não restam dúvidas de que os dirigentes sindicais, por seu representante legal, confessam o descumprimento da ordem, porque incluem na sua ‘contabilidade’, serviços e atividades estranhos à sua representação, pois varrição/coleta de resíduos sólidos não veicular, jardinagem, e desentupimento, não estão afetos à categoria do Sindirodoviários”, escreveu a desembargadora.
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Greve dos motoristas de caminhões de coleta de lixo dura mais de uma semana — Foto: Kaique Dias/TV Gazeta
A sentença ainda determinou a expedição de um mandado de condução dos dirigentes do sindicato para prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das determinações. O Sindirodoviários tem cinco dias para se posicionar.
O Selures afirmou que o movimento é ilegal e que está tomando todas as medidas cabíveis para que o impasse seja resolvido sem gerar mais prejuízos. O sindicato declarou que aguarda a decisão da Justiça sobre o dissídio coletivo.
O Sindirodoviários foi procurado, mas não se posicionou até a publicação desta reportagem.
