Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa
Espalhar notícias falsas é crime e atrapalha todo o processo democrático, recentemente vários segmentos da sociedade realizaram amplas campanhas para combater esse mal que se espalha como um verdadeiro vírus.
Integrantes do Partido dos Trabalhadores estão compartilhando uma falsa pesquisa onde o candidato Marcelo Oliveira do PT aparece na frente do candidato do PSB Atila Jacomussi. A justiça Eleitoral exige que toda pesquisa seja registrada e auditada por órgãos competentes, sendo extremamente contra a famosa Fake News.
As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisa
