Durante reunião com promotores, os representantes da empresa disseram que “não compraram os títulos obrigatórios para construir na região porque o preço estava alto demais”. Denúncia chegou ao gabinete do vereador Antônio Donato (PT) de forma anônima; administração pública embargou o empreendimento.
A construtora São José, responsável por construir um prédio de 19 andares sem autorização da prefeitura na Zona Oeste de São Paulo, assumiu a culpa pela irregularidade.
A obra foi feita no Itaim Bibi — região com um dos metros quadrados mais caros na capital —, e acabou sendo embargada pela prefeitura em fevereiro deste ano por falta de alvará de execução quando estava praticamente pronta.
Desde então, o Ministério Público investiga a construtora. Durante reunião com promotores, os representantes da empresa disseram que “não compraram os títulos obrigatórios para construir na região porque o preço estava alto demais”.
Em nota, a construtora disse que não foi notificada pela Controladoria Geral do Município e que nenhuma unidade foi comercializada.
A Controladoria Geral do Município informou que investiga três fiscais da prefeitura e que um deles está suspenso.
Denúncia
A denúncia chegou ao gabinete do vereador Antônio Donato, do PT. “Foi uma denúncia anônima. Eu não acreditei. Achei que, na cidade de São Paulo, na Faria Lima, ter um prédio construído sem autorização dos órgãos municipais, um absurdo”.
“Prédio subir sem alvará é uma prática na cidade. Agora, dessa dimensão, com esse padrão de luxo, é a primeira vez”, destacou Donato.
Em agosto de 2015, havia uma placa anunciando o futuro empreendimento;
Em abril de 2018, as obras já tinham haviam sido iniciadas;
Quase dois anos depois, em março de 2020, o prédio já havia sido erguido
“Não é qualquer um que mora aqui. Como você constrói uma obra dessa sem autorização da prefeitura? Complicado. Não tem como a prefeitura não ter ciência de uma obra dessa”, disse a contadora Flavia Cunha.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que queria entender como um prédio foi construído sem autorização e a 15 minutos de distância da subprefeitura responsável pela fiscalização, a de Pinheiros.
Uma apuração interna foi iniciada. Em nota, a administração municipal confirmou que o prédio teve o alvará reprovado, que a construtora não poderia iniciar a obra e que o edifício foi embargado.
Além do embargo, a prefeitura multou a construtora em mais de R$ 2,5 milhões. Cabe recurso.
A Prefeitura de São Paulo ainda informou que emitiu, em setembro de 2022, um alvará de aprovação de edificação nova, mas que esse documento não permite o começo da obra. Nessa data, o prédio estava praticamente pronto.
