Com a presença de milhares de servidores, categoria repudia índice de 3,51% e mantém indicativo de greve
SÃO PAULO – A mobilização dos servidores municipais de São Paulo, articulada pela APROFEM e pelo Fórum de Entidades Sindicais, reuniu milhares de pessoas, a partir das 11h desta terça-feira (28/04). O objetivo do ato era cobrar o cumprimento do prazo estabelecido pela própria Gestão Municipal para apresentar respostas concretas à Pauta Unificada da Campanha Salarial 2026. No entanto, as devolutivas apresentadas pela Prefeitura foram recebidas com extrema indignação, escancarando a distância entre o discurso oficial e a real valorização do funcionalismo.
Reajuste rebaixado e achatamento da carreira
Como resposta à cobrança da Revisão Geral Anual (RGA) de 9,3%, índice estritamente necessário para recompor as perdas inflacionárias acumuladas, o Governo Municipal ofereceu um reajuste linear de apenas 3,51%, balizado pelo IPCA, e ainda parcelado em duas vezes: 2% a partir de maio de 2026 e 1,51% apenas em maio de 2027. Para os benefícios de Vale-Alimentação e Auxílio-Refeição, a aplicação do mesmo índice de 3,51% mantém a brutal discrepância em relação aos valores praticados por outros órgãos da Administração.
Para o Quadro dos Profissionais de Educação (QPE), a proposta do Governo de 5,4% para a Categoria 1 (piso), e 3,51% para os demais Profissionais que recebem o piso, não atende minimamente à Pauta do Fórum. Para a categoria, a proposta de reajuste de 17% nos pisos salariais dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Educação (QPE), com a incorporação dos Abonos Complementar e de Compatibilização na totalidade das tabelas, inclusive de períodos anteriores, é a única medida capaz de garantir a recomposição estrutural da carreira e evitar o seu contínuo achatamento.
O Descongela e as pautas maquiadas
Outro ponto de forte repúdio por parte das Entidades foi a resposta sobre o equacionamento do pagamento retroativo do “Descongela” (adicionais e sexta-parte devidos pela Lei Complementar 226/2026). A Prefeitura alegou que a retomada dos pagamentos normais já custou mais de R$ 300 milhões e que, portanto, não vislumbra uma data para pagar o passivo retroativo. A APROFEM denuncia essa postura como uma “desculpa orçamentária inadmissível”, para uma cidade que possui um orçamento superior a R$ 135 bilhões e que tem total capacidade financeira para honrar com os direitos de seus servidores.
Em relação às demais pautas, a Prefeitura limitou-se a prometer a “possibilidade de discutir” futuramente e a anunciar um vago “calendário para concursos” e “debates setoriais para algumas carreiras”. Essas promessas evasivas não respondem à exigência formal por novos concursos, atrelados ao fim imediato das terceirizações e do avanço das Organizações Sociais (OSs) sobre as escolas da rede direta. Da mesma forma, a Gestão passou em branco sobre a revisão da injusta “dívida de férias” imposta aos docentes, que cria débitos a serem pagos no momento do desligamento do cargo.
Assembleia rejeita propostas e aprova paralisação para 05 de maio
Diante da flagrante insuficiência das devolutivas do Executivo, os milhares de servidores reunidos em Assembleia em frente à Câmara Municipal rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo. A categoria deliberou pela realização de uma nova paralisação com assembleia no dia 5 de maio, mantendo o indicativo de greve, reforçando a continuidade da mobilização e a manutenção do estado de alerta para barrar o desmonte de suas carreiras.
“O que o Governo apresentou hoje não é uma proposta de valorização, é um atestado de desrespeito. Oferecer 3,51% parcelados, a guisa de reajuste geral anual, bem como a irrisória proposta de 5,4% apenas para a categoria 1 dos pisos salariais dos Profissionais de Educação, além de não aceitar a incorporação dos Abonos Complementar e de Compatibilização para a totalidade das tabelas do QPE, sob a desculpa de falta de verba em um município com o terceiro maior orçamento do Brasil é inaceitável. A nossa carreira exige a incorporação real aos salários e nós não recuaremos.“, afirma o Professor Ismael Nery Palhares Junior, Presidente da APROFEM.
A APROFEM reafirma que seguirá atuando, de forma independente e intransigente, buscando a indispensável unidade na defesa da Pauta Unificada e lutando ativamente pelas demandas específicas dos Profissionais da Educação em todas as frentes necessárias.
Sobre a APROFEM
Com uma história lastreada pelos princípios de independência e apartidarismo, a APROFEM representa atualmente mais de 60 mil filiados dentre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Cerca de 95% desse quadro é formado por Profissionais da Educação. Fundada em 1981 na Zona Leste de São Paulo, a APROFEM, com Sede própria na região da Bela Vista, oferece aos seus filiados prestação de serviços e atendimento profissional de reconhecida qualidade. Presidida pelo Professor Ismael Nery Palhares Junior, a APROFEM coordena o Fórum das Entidades Sindicais do Município de São Paulo e, dada sua representatividade, atua numa gama de outras instâncias que lutam para melhorar a realidade e futuro dos servidores municipais da Capital.
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Rafaela Manzo
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