Categoria: Justiça

  • Duda Reis sobre Nego do Borel: “Agressor, abusador. Eu não sou maluca”

    Duda Reis sobre Nego do Borel: “Agressor, abusador. Eu não sou maluca”

    triz faz desabafo após áudio seu vazar na internet e diz que cantor tenta tachá-la de maluca: “Se continuar quebrando todas as minhas medidas protetivas é cadeia”

    Duda Reis usou o Stories do Instagram para fazer um desabafo após um aúdio seu vazar na internet nesta segunda-feira (18) – na conversa com uma amiga ela brinca e elogia seu irmão, dizendo que ficaria com o menino quando estivesse solteira. Sem falar o nome de Nego do Borel, a atriz afirma nas imagens que o vazamento teve como objetivo tachá-la como louca e alertou que “ele” precisa respeitar as medidas protetivas. “Se ele continuar fazendo isso e quebrando todas as minhas medidas protetivas é cadeia. Não tem outra coisa. Ele vai ser preso”, avisou a atriz – Duda acusou o ex-namorado de agressão física e verbal, de estupro e ter transmitido HPV para ela.

    “Gente, tudo bem? Confesso que estou vindo aqui muito sem paciência, muito sem saco. Um sujeito aí vazou um áudio meu que há muito tempo ameaçava vazar. Me xingava, inclusive toda a conversa já está com a polícia onde ele me xinga e ameaça vazar”, afirmou ela. “Tenho todos os xingamentos, todos os prints, já está com a polícia. Eu tenho uma medida protetiva contra essa pessoa e ela não pode falar de mim, não pode comentar em publicações que eu esteja marcada, que é o que essa pessoa tem feito. Não pode ligar para pessoas ao redor para tentar falar comigo, o que tem feito”, desabafou Duda.

  • Ex-deputado Adail Carneiro, preso em flagrante com R$ 2 milhões, é enviado a presídio

    Ex-deputado Adail Carneiro, preso em flagrante com R$ 2 milhões, é enviado a presídio

    Ex-deputado cearense, Adail Carneiro
    Ex-deputado cearense, Adail Carneiro, está preso desde o último dia 19 de novembro (Foto: GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

    O ex-deputado federal Adail Carneiro (ex-PSD), preso com R$ 2 milhões em espécie, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal pelo crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia, além da condenação por lavagem de dinheiro, o MPF requer a manutenção da prisão preventiva do investigado e a perda, em favor da União, de todo o montante apreendido.

    Adail foi preso em flagrante no dia 19 de novembro deste ano, em Fortaleza. O dinheiro estava escondido em caixas de aparelhos de televisão e em sacos plásticos, na sede de uma empresa de locação de veículos na capital cearense.

    A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na segunda fase da operação batizada de “Km Livre”. O ex-deputado se encontra em um complexo penitenciário, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

    Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da denúncia, embora Adail Carneiro tenha reconhecido a posse do dinheiro apreendido, o denunciado não apresentou qualquer justificativa quanto à origem do montante e o destino a lhe ser dado, o que aponta para o cometimento do delito permanente de lavagem de valores.

    “Quem ganha recursos licitamente e tem um mínimo de raciocínio crítico, sobretudo a partir de uma atividade empresarial, não deixa simplesmente ‘parados’ e ‘ocultados’ R$ 2 milhões em espécie, em um pequeno quarto do seu escritório. Muito menos o guarda dentro de uma caixa de papelão”, argumenta o procurador da República.

    Na denúncia, o MPF detalha ainda que a imputação de lavagem de valores deste processo se restringe aos R$ 2 milhões apreendidos em novembro deste ano. “Outros valores também apreendidos em posse do denunciado, a exemplo dos quase R$ 6 milhões encontrados em setembro de 2016 na sede de outra empresa do investigado, bem como os crimes antecedentes a este delito de lavagem e a imputação a outros agentes da organização criminosa comandada pelo denunciado, deverão ser objeto de outras denúncias”, informou.

     

  • O empresário que sempre consegue escapar da prisão

    O empresário que sempre consegue escapar da prisão

    empresário Sebastião Figueiroa

    Reportagem publicada em 30 de julho de 2020 revelou o nome de dois alvos da Operação Rip Stop da polícia civil: o do empresário Sebastião Figueiroa e de sua mulher Fabiana Rabin. Segundo investigadores, Figueiroa é o líder da organização acusada de desviar R$ 132 milhões por meio de contratos fraudulentos com prefeituras pernambucanas.

    Relembre a matéria de Ricardo Antunes:

    Dois dos alvos da Operação de hoje (30) da Polícia Federal são o empresário Sebastião Figueiroa e sua mulher e ” laranja” Fabiana Rabin. Ela estava lotada no gabinete do deputado Wanderson Florêncio PSC. O Draco, e agora a Polícia Federal, já pediram a prisão do empresário e sua mulher. A justiça pernambucana mais uma vez negou.

    O pedido anterior fora feito pelo Draco, por ocasião da deflagração da Operação RipStop, que investiga contratos do mesmo empresário com a Prefeitura de Petrolina. O fato é que Sebastião Figueiroa, e sua companheira, Fabiana Rabin, tem histórias que pouca gente sabe nos bastidores da política local.

    Ele atua em praticamente todos os municípios, além de ser amigo íntimo de vários deputados estaduais, federais e dezenas de prefeitos. Pelas mãos de Figueroa passaram, de uma forma ou de outra, mais de R$ 130 milhões de reais em um esquema de fraudes em licitações que dura mais de 10 anos.

    Realmente é muito, mas muito poder. Dizem que se ele falar, o mundo político de Pernambucano viria abaixo. Faz sentido.

    Entenda o caso e clique nos links para saber mais:

    Sebastião Figueiroa, apontado como chefe da Orcrim pela Polícia Civil, conseguiu botar diversos parentes como laranjas de suas empresas. Sua atual companheira, Fabiana Rabin estava lotada no gabinete de Wanderson Florêncio (PSC), que abrigava também Yanara Cristina Batista Feitosa, (mulher do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Antonio Figueiroa) e Rayssa Silva de Siqueira (filha de Luciana Aragão Silva, que é sócia da empresa de fachada AJS, empresa alvo das Operações Casa de Papel, da Polícia Federal e RipStop, do DRACO).

    Já o deputado estadual bolsonarista, Joel da Harpa (PP), mantinha em um cargo comissionado em seu gabinete, ninguém menos que Fábio Rabin, o irmão da atual companheira de Sebastião Figueiroa.

    Hoje, quinta-feira (30), a polícia realizou busca na Alepe, para apurar contratos da casa com Sebastião Figueiroa. A operação, nomeada de “Coffee Break” apura propinas em licitações de R$ 40 milhões na Assembleia de Pernambuco, e é um desdobramento da Operação Casa de Papel.

  • Casal suspeito de desvio milionário na Saúde do Rio alugava casa em condomínio de luxo em Campinas

    Casal suspeito de desvio milionário na Saúde do Rio alugava casa em condomínio de luxo em Campinas

    Luis Eduardo Cruz e Simone Amaral da Silva Cruz são alvos de uma investigação que aponta desvios de R$ 6,5 milhões. Eles foram presos na manhã desta quinta no Interior de São Paulo.

    Organização Social Iabas

    Alvos de uma investigação sobre supostos desvios de R$ 6,5 milhões em contratos da Organização Social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) com a Prefeitura do Rio, o ex-controlador da OS, Luis Eduardo Cruz, e a mulher dele, Simone Amaral da Silva Cruz, presos em Campinas (SP) na manhã desta quinta-feira (23), tinham se mudado para um condomínio de luxo no Interior de São Paulo havia uma semana.

    De acordo com o promotor do Ministério Público (MP) de Campinas, José Claudio Tadeu Baglio, o casal alugou uma residência em um condomínio no bairro Gramado, área nobre da cidade, e morava no local desde de 16 de julho.

    Anúncios em imobiliárias da cidade mostram casas milionárias, com valores que chegam a R$ 4,9 milhões. No caso de locação, os custos com o condomínio e o IPTU chegam a R$ 52 mil por mês.

    A escolha por Campinas, segundo Baglio, pode ter relação com o fato de que o casal tinha parentes morando na região e até mesmo com a montagem de um escritório na cidade.

    Segundo Baglio, assim que a equipe do Rio não localizou o casal no endereço na cidade, surgiu a informação de que eles estavam em Campinas, e um trabalho de investigação foi realizado para localizar o endereço. “Como a mudança tinha sido recente, conseguimos confirmar o local rapidamente”, explicou.

    Materiais apreendidos

    No imóvel foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos como notebooks, computadores e celulares, além de memórias, pen drives e outros suportes de mídia. De acordo com o promotor, parte do material ainda estava encaixotado.

    Ainda segundo o promotor, o cenário na casa indicava uma mudança recente, mas um detalhe chamou a atenção. Eles tinham informações sobre alguns carros que o casal costumava utilizar, mas eles já tinham trocado tais veículos. “Talvez não quisessem ser localizados”.

    Apesar disso, a abordagem foi tranquila e não houve resistência por parte dos suspeitos. As diligências foram acompanhadas por advogados do casal.

    O casal assim como o material apreendido foi encaminhado para a DIG de Campinas, e de lá foram transferidos até a divisa com o estado do Rio de Janeiro, com apoio do Grupo de Operação Especiais (GOE) onde serão entregues à polícia fluminense.

    A operação

    Além de Cruz e a esposa, localizados em Campinas, os empresários Marcos Duarte da Cruz e Francesco Favorito Sciammarella Neto foram presos na operação pela Polícia Civil e o MP do Rio de Janeiro (RJ).

    Segundo a força-tarefa, a antiga gestão do Iabas recebeu, entre os anos de 2009 e início de 2019 — nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella –, R$ 4,3 bilhões em recursos públicos, dos quais os R$ 6,5 milhões teriam sido desviados. Ainda não se sabe quando esse esquema começou.

    Alvos na operação

    • Luis Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas;
    • Simone Amaral da Silva Cruz, esposa de Luis Eduardo;
    • Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luis Eduardo;
    • Adriane Pereira Reis;
    • Francesco Favorito Sciammarella Neto, empresário.

    Os cinco vão responder por peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

    ‘Dissimulação’

    O MP afirma que o Iabas foi estabelecido pelo grupo criminoso “sob o falso argumento de prestar serviços públicos de saúde, sendo utilizado, na verdade, para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.

    Os investigadores sustentam que foi arquitetado “um complexo esquema criminoso” para a dissimulação do desvio de parte de recursos públicos.

    “Apenas do Município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial”, dizem os promotores.

    A investigação apura o envolvimento de pelo menos quatro prestadores:

    • Laboratório de Análises Clínicas Ipanema LTDA;
    • Arbóreas Consultoria e Execução de Projetos Ambientais S/C;
    • Escala X Arquitetura Manutenção e Design LTDA EPP;
    • Real Selection Comércio de Veículos LTD.

    O que dizem os envolvidos

    A assessoria do Iabas afirmou estar colaborando com as autoridades e disse que “aguarda o desenvolvimento das investigações para saber o que há de concreto nas ilações apresentadas pelo Ministério Público do Rio”.

    “Todas as prestações de contas relativas aos contratos com a Prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise”, informou, em nota (veja a íntegra abaixo).

    A Prefeitura do Rio afirmou em nota que o Iabas foi desqualificado na gestão Crivella e que o multou em R$ 27,7 milhões (veja a íntegra abaixo).

    O ex-prefeito Eduardo Paes divulgou uma nota assinada pelo então secretário de Saúde, Daniel Soranz, em que afirma ter sempre atuado “com transparência e lisura em seus processos de licitação e contratação de empresas e OSs”.

    Prisão em 2018

    O casal preso em Campinas já havia sido detido em junho de 2018 numa investigação contra a Bio-Rio, um polo de empresas de biotecnologia então administrado pelo casal.

    Segundo o MPRJ e a Polícia Civil, a Bio-Rio fez seis convênios com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, entre 2014 e 2016, para a realização de cursos de pós-graduação para médicos do município.

    Segundo a investigação, a prefeitura repassou mais de R$ 87 milhões, dos quais R$ 6 milhões foram para cobrir uma taxa de administração.

  • Casal suspeito de desvio milionário na Saúde do Rio alugava casa em condomínio de luxo em Campinas

    Casal suspeito de desvio milionário na Saúde do Rio alugava casa em condomínio de luxo em Campinas

    Luis Eduardo Cruz e Simone Amaral da Silva Cruz são alvos de uma investigação que aponta desvios de R$ 6,5 milhões. Eles foram presos na manhã desta quinta no Interior de São Paulo.

    Organização Social Iabas

    Alvos de uma investigação sobre supostos desvios de R$ 6,5 milhões em contratos da Organização Social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) com a Prefeitura do Rio, o ex-controlador da OS, Luis Eduardo Cruz, e a mulher dele, Simone Amaral da Silva Cruz, presos em Campinas (SP) na manhã desta quinta-feira (23), tinham se mudado para um condomínio de luxo no Interior de São Paulo havia uma semana.

    De acordo com o promotor do Ministério Público (MP) de Campinas, José Claudio Tadeu Baglio, o casal alugou uma residência em um condomínio no bairro Gramado, área nobre da cidade, e morava no local desde de 16 de julho.

    Anúncios em imobiliárias da cidade mostram casas milionárias, com valores que chegam a R$ 4,9 milhões. No caso de locação, os custos com o condomínio e o IPTU chegam a R$ 52 mil por mês.

    A escolha por Campinas, segundo Baglio, pode ter relação com o fato de que o casal tinha parentes morando na região e até mesmo com a montagem de um escritório na cidade.

    Segundo Baglio, assim que a equipe do Rio não localizou o casal no endereço na cidade, surgiu a informação de que eles estavam em Campinas, e um trabalho de investigação foi realizado para localizar o endereço. “Como a mudança tinha sido recente, conseguimos confirmar o local rapidamente”, explicou.

    Materiais apreendidos

    No imóvel foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos como notebooks, computadores e celulares, além de memórias, pen drives e outros suportes de mídia. De acordo com o promotor, parte do material ainda estava encaixotado.

    Ainda segundo o promotor, o cenário na casa indicava uma mudança recente, mas um detalhe chamou a atenção. Eles tinham informações sobre alguns carros que o casal costumava utilizar, mas eles já tinham trocado tais veículos. “Talvez não quisessem ser localizados”.

    Apesar disso, a abordagem foi tranquila e não houve resistência por parte dos suspeitos. As diligências foram acompanhadas por advogados do casal.

    O casal assim como o material apreendido foi encaminhado para a DIG de Campinas, e de lá foram transferidos até a divisa com o estado do Rio de Janeiro, com apoio do Grupo de Operação Especiais (GOE) onde serão entregues à polícia fluminense.

    A operação

    Além de Cruz e a esposa, localizados em Campinas, os empresários Marcos Duarte da Cruz e Francesco Favorito Sciammarella Neto foram presos na operação pela Polícia Civil e o MP do Rio de Janeiro (RJ).

    Segundo a força-tarefa, a antiga gestão do Iabas recebeu, entre os anos de 2009 e início de 2019 — nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella –, R$ 4,3 bilhões em recursos públicos, dos quais os R$ 6,5 milhões teriam sido desviados. Ainda não se sabe quando esse esquema começou.

    Alvos na operação

    • Luis Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas;
    • Simone Amaral da Silva Cruz, esposa de Luis Eduardo;
    • Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luis Eduardo;
    • Adriane Pereira Reis;
    • Francesco Favorito Sciammarella Neto, empresário.

    Os cinco vão responder por peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

    ‘Dissimulação’

    O MP afirma que o Iabas foi estabelecido pelo grupo criminoso “sob o falso argumento de prestar serviços públicos de saúde, sendo utilizado, na verdade, para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.

    Os investigadores sustentam que foi arquitetado “um complexo esquema criminoso” para a dissimulação do desvio de parte de recursos públicos.

    “Apenas do Município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial”, dizem os promotores.

    A investigação apura o envolvimento de pelo menos quatro prestadores:

    • Laboratório de Análises Clínicas Ipanema LTDA;
    • Arbóreas Consultoria e Execução de Projetos Ambientais S/C;
    • Escala X Arquitetura Manutenção e Design LTDA EPP;
    • Real Selection Comércio de Veículos LTD.

    O que dizem os envolvidos

    A assessoria do Iabas afirmou estar colaborando com as autoridades e disse que “aguarda o desenvolvimento das investigações para saber o que há de concreto nas ilações apresentadas pelo Ministério Público do Rio”.

    “Todas as prestações de contas relativas aos contratos com a Prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise”, informou, em nota (veja a íntegra abaixo).

    A Prefeitura do Rio afirmou em nota que o Iabas foi desqualificado na gestão Crivella e que o multou em R$ 27,7 milhões (veja a íntegra abaixo).

    O ex-prefeito Eduardo Paes divulgou uma nota assinada pelo então secretário de Saúde, Daniel Soranz, em que afirma ter sempre atuado “com transparência e lisura em seus processos de licitação e contratação de empresas e OSs”.

    Prisão em 2018

    O casal preso em Campinas já havia sido detido em junho de 2018 numa investigação contra a Bio-Rio, um polo de empresas de biotecnologia então administrado pelo casal.

    Segundo o MPRJ e a Polícia Civil, a Bio-Rio fez seis convênios com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, entre 2014 e 2016, para a realização de cursos de pós-graduação para médicos do município.

    Segundo a investigação, a prefeitura repassou mais de R$ 87 milhões, dos quais R$ 6 milhões foram para cobrir uma taxa de administração.

  • Donos de imobiliária dão golpes milionários e desaparecem com dinheiro

    Casal Marcelo Rosa e Rosemeire Aparecida Da Silva Rosa é dono de uma imobiliária muito conceituada no interior de São Paulo. Mas tudo não passa de fachada para uma rotina de golpes. Para uma das vitimas eles venderam um imóvel à vista de outra vítima por R$ 50 mil e não repassaram o dinheiro. A imobiliária fechou as portas e deixou muitas dívidas.

  • Prefeito de Palmares (PE) é alvo de Operação da Polícia Civil

    Prefeito de Palmares (PE) é alvo de Operação da Polícia Civil

    O prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), também foi um dos alvos, na manhã desta quinta-feira (17), da Operação Fim de Jogo, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco para identificar e desarticular uma suposta organização criminosa praticante dos crimes de peculato e falsificação de documentos.

    Nas eleições municipais de novembro, Altair Júnior disputou a reeleição em Palmares, mas foi derrotado no pleito para o prefeito eleito Júnior de Beto (PP), que está sub judice e aguarda confirmação da Justiça Eleitoral para saber se será ou não prefeito pelos próximos quatro anos.

    Na operação da Polícia Civil nesta quarta, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar em Recife, Palmares e Água Preta, além de sequestro de bens e valores por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

  • Família é acusada de aplicar golpes milionários por curas espirituais

    Família é acusada de aplicar golpes milionários por curas espirituais

    Em operação realizada nesta terça-feira (8.dez), 14 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão temporária foram realizados

    A quadrilha formada por 11 pessoas de uma única família, em São Paulo, é acusada de cometer estelionato prometendo curas espirituais. O grupo divulgava suas práticas em postes e folhetos em bairros nobres da capital. 

    Uma das vítimas, que foi abordada no Hospital Sírio-Libânes, relata o golpe: “Essa família me fez uma lavagem cerebral, dizendo que eu precisava fortalecer o meu lado espiritual, que não queriam dinheiro. Que eu precisava, através de um fornecedor deles, comprar velas para abrir os meus caminhos”, contou. O prejuízo dessa vítima foi de R$25 mil reais. “Fui acompanhada por eles a diversas agências de bancos para fazer retirada de grandes quantidades de dinheiro”. 
    O falso ritual de limpeza espiritual rendeu à família um patrimônio milionário, resultado de mais de duas décadas de golpes em vítimas de alto poder aquisitivo, de acordo com a polícia.
    Outra vítima, que foi enganada há mais de 10 anos, teve um prejuízo de R$50 milhões reais. De acordo com a polícia, o grupo é a maior quadrilha de golpistas em atuação em São Paulo. “Eles são especializados em estelionato, na arte de enganar, foi passando esse know how do crime para seus filhos”, afirma o delegado Luiz Romano. 

    Segundo a investigação, Maria Helena Giménez, a matriarca da família é quem comanda o esquema criminoso. Há relatos de que ela usa quatro identidades diferentes. Três suspeitos foram presos hoje, entre eles Paulo Kwiek, marido de Maria Helena, que na internet se apresenta como pastor e diz que Deus lhe deu o “dom da cura de dores na coluna” e promete que um atendimento com ele é suficiente.  

    Na operação, jóias, carros luxuosos e dinheiros foram apreendidos. Apenas uma das vítimas da quadrilha teve R$ 300 mil reais, em jóias, furtados. A família alegou que os objetos precisavam ser abençoados e nunca mais apareceram.

    Oito pessoas ainda estão foragidas; a própria Maria Helena, chefe da família, seus filhos e netos. Ao todo foram expedidos 11 mandados de prisão temporários e a polícia procura os outros integrantes da família.

  • PGR pede informações à Abin e ao GSI sobre supostos relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro

    PGR pede informações à Abin e ao GSI sobre supostos relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro

    – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (15) que pediu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informações sobre sua utilização pela defesa do senador Flávio Bolsonaro.

    A acusação, feita em reportagem da revista Época, é de que a agência foi usada para produção de relatórios de orientação aos advogados do senador sobre como embasar um pedido de anulação do caso Queiroz

    Aras afirmou que as suspeitas são graves, mas que ainda não há elementos que justifiquem uma investigação formal.

    “O fato em si narrado é grave. O que nós não temos são provas desses fatos. Nós não trabalhamos com narrativas. Nós trabalhamos com fatos e provas. Por enquanto, temos fatos transmitidos pela imprensa”, disse Aras em conversa com jornalistas.

    O vídeo abaixo mostra trecho da reportagem da revista “Época” sobre supostos relatórios para defender Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

    PGR deve apurar se Abin foi usada para ajudar Flávio Bolsonaro a enterrar investigação da rachadinha
     

    PGR deve apurar se Abin foi usada para ajudar Flávio Bolsonaro a enterrar investigação da rachadinha

    Deputados pediram que PGR apure

    O Ministério Público do Rio denunciou o senador do Republicanos e filho do presidente Jair Bolsonaro por um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual. Fabrício Queiroz é suspeito de ter administrado o suposto esquema.

    Aras afirmou que o STF tem entendimento consolidado de que notícia de imprensa não é prova e que a PGR precisa encontrar elementos que justifiquem uma investigação formal. A PGR recebeu representação de mais de 50 deputados pedindo uma investigação sobre a eventual conduta de órgãos do governo para fins pessoal da defesa do senador.

    “Na verdade, nós recebemos somente ontem as representações do deputado Marcelo Freixo mais 50 deputados. Estas representações não trazem elementos materiais, trazem apenas notícias de jornal. O que significa dizer que o Ministério Público vai ter que fazer a investigação”, disse.

    “Não sabemos se é questão do órgão ou do agente do órgão que se desviou de suas atividades. É preciso apurar se a responsabilidade é do órgão ou do agente”, completou.

  • TRE do Ceará cassa diploma do deputado federal Pedro Bezerra (PTB), filho do prefeito Arnon Bezerra

    TRE do Ceará cassa diploma do deputado federal Pedro Bezerra (PTB), filho do prefeito Arnon Bezerra

    Desembargador disse que o modo de agir do deputado federal foi “nefasto e repulsivo”. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados.

    Em sessão virtual, realizada na quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, (TRE) presidido pelo desembargador Haroldo Máximo, cassou o diploma do deputado federal Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes (PTB), e tornou inelegível por oito anos a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima, por uso Abuso de Poder Econômico/Político/Autoridade nas Eleições 2018. A eficácia da decisão observará o disposto no § 2º do artigo 257 do Código Eleitoral. Da decisão do TRE cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Pedro Bezerra é filho do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra. O primeiro suplente de deputado federal da coligação de que participou o PTB, em 2018, é Aníbal Gomes (DEM). A decisão do TRE, cassando o mandato de Pedro Bezerra, ocorreu no mesmo dia que foi garantida a vitória de Glêdson Bezerra, como prefeito de Juazeiro do Norte, derrotando Arnon Bezerra, que disputava a reeleição.

    Os integrantes do TRE, na mesma decisão, determinaram a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público da comarca de Juazeiro para adoção das medidas cabíveis, bem como que seja realizado o desmembramento do feito, com extração de cópias necessárias para a autuação da representação por conduta vedada, procedendo-se à apuração da suposta prática de conduta vedada prevista no art. 73, I e III, da Lei nº 9.504/97.

    O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0603153-88.2018.6.06.0000, desembargador Inácio Cortez, destacou no voto: “A denúncia do Ministério público Eleitoral e a robustez das provas obtidas por meio da busca e apreensão realizada pela Polícia Federal demonstram um modo de agir nefasto e repulsivo de manipulação da máquina pública por parte da Secretária de Educação, que extrapolando do seu poder de autoridade administrativa e se utilizando de bens públicos para fins de campanha, intimidou servidores a trabalhar de forma orquestrada e contínua em prol de determinada candidatura, caracteriza o abuso de poder político previsto no art. 22 da LC nº 64/90″.