São Paulo em Foco

Categoria: Justiça

Empresa de Eventos WE DO de Aníbal Pinheiro e DJ Jopin movimentou quase 1 milhão de reais sem notas fiscais

Trecho da decisão da Juíza Ana Cristina Mota, da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária, que determinou a prisão do grupo econômico e familiar preso, ontem (9), pela DECOT, no âmbito da Operação Mar Aberto, revela que a empresa W. E. Eventos (CNPJ nº 23.835.619/0001-11) que tem como sócios Aníbal Pinteiro e José Pinteiro da Costa Neto, o DJ Jopin, teria movimento a quantia de 714.987,94 (setecentos e catorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) durante o período de 2012 a 2017, sem que no mesmo período a empresa emitisse nota fiscal.

A juíza, então, questiona o motivo dessa movimentação.

Como a empresa é prestadora de serviços e sujeita, portanto, ao pagamento do ISS, tendo domicílio fiscal no Recife, surge a curiosidade de se saber se a exemplo da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ), também a Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife monitorou e autuou essa empresa pela não emissão das respectivas notas fiscais e eventual não recolhimento do tributo municipal.

A quebra dos sigilos do sócio DJ Jopin apontou para “uma incompatibilidade real entre os rendimentos líquidos presumidos – IRPF declarados pelo investigado e as suas movimentações financeiras”. A movimentação, de Pinteiro Júnior, diz a magistrada, “apresenta uma movimentação incompatível com sua renda, o que indica o recebimento de recursos não declarados e de origem desconhecida”.

Sobre DJ Jopin (Pinteiro Júnior), a magistrada destaca: “houve uma surpreendente movimentação patrimonial do investigado do ano de 2012 (R$ 7.600,00) para o ano de 2013 (R$ 252.804,18)”.

Já “no período de 08/01/2015 a 16/03/20018, houve recebimento de depósitos e transferências de R$ 2.057.894,00 (dois milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais), grande parte do valor oriunda de outros investigados: JPN, INPA, AQUARIUM, WE, MARINER, Andrea Bandeira de Melo Pinteiro, Aníbal Pinteiro e Rômulo Robérico”.

Diz ainda, a juíza, reproduzindo trecho da representação criminal da DECOT, que “a conta de José Pinteiro da Costa Junior seria utilizada para circulação de recursos ilícitos, indicando crime de lavagem de dinheiro”.

Já o outro sócio da WE Eventos, Aníbal Pinteiro, “durante o período investigado, se verificou uma incompatibilidade real entre os rendimentos líquidos presumidos – IRPF declarados pelo investigado e as movimentações financeiras”. Verificou-se, ainda, “que as movimentações financeiras detectadas nas contas do investigado indicam a sua vinculação com o esquema criminoso em questão, pois ele transaciona, em ocasiões diversas, com pessoas físicas e jurídicas cujas contas utilizadas pela organização criminosa investigada”.

Aníbal Pinteiro “possui um automóvel Porsche Macan Turbo, avaliado em R$ 346.893,00 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), patrimônio este que não foi declarado.”

26/09/2019
Réu em 10 processos criminais de estelionato por compra e venda fraudulenta de veículos é preso novamente em JP

Polícia Civil prende pela terceira vez um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, prendeu, no final da tarde desta sexta-feira (30), um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa.

Segundo o delegado Carlos Othon, da DDF, Guilherme Campelo Rabay Neto, 31 anos, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Essa já é terceira vez que Rabay é preso pelo crime de estelionato e um fato curioso é que dessa vez a prisão ocorreu no dia do seu aniversário.

Ainda segundo o delegado, Rabay já responde a 10 processos criminais pela prática de estelionato, além de dezenas de Boletins de Ocorrência que serão instaurados, os quais narram a compra e venda fraudulenta de veículos, utilizando-se de cheques sem provisão de fundos, adulterados, falsificados e até mesmo roubados. “Investiga-se, ainda, a suspeita de que o preso aluga veículos e vende como se fosse de sua propriedade”, ressaltou o delegado.

As investigações apontam que algumas vítimas eram ameaçadas por ele quando demonstravam interesse em delatar os fatos criminosos à Polícia. “Com o deferimento da cautelar de custódia preventiva, a equipe de investigadores da DDF/JP realizou, por dois dias, incansável vigilância e diligências, logrando êxito com a prisão na tarde de hoje”, concluiu.

31/08/2019
Polícia Civil prende pela terceira vez um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, prendeu, no final da tarde desta sexta-feira (30), um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa.

Segundo o delegado Carlos Othon, da DDF, Guilherme Campelo Rabay Neto, 31 anos, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Essa já é terceira vez que Rabay é preso pelo crime de estelionato e um fato curioso é que dessa vez a prisão ocorreu no dia do seu aniversário.

Ainda segundo o delegado, Guilherme Campelo Rabay Neto já responde a 10 processos criminais pela prática de estelionato, além de dezenas de Boletins de Ocorrência que serão instaurados, os quais narram a compra e venda fraudulenta de veículos, utilizando-se de cheques sem provisão de fundos, adulterados, falsificados e até mesmo roubados. “Investiga-se, ainda, a suspeita de que o preso aluga veículos e vende como se fosse de sua propriedade”, ressaltou o delegado.

As investigações apontam que algumas vítimas eram ameaçadas por ele quando demonstravam interesse em delatar os fatos criminosos à Polícia. “Com o deferimento da cautelar de custódia preventiva, a equipe de investigadores da DDF/JP realizou, por dois dias, incansável vigilância e diligências, logrando êxito com a prisão na tarde de hoje”, concluiu.

31/08/2019
Vereadores afastados por suspeita de peculato e concussão vão retornar à Câmara de Teresópolis, no RJ

Habeas corpus concedido pelo STJ beneficiou seis parlamentares afastados após uma operação deflagrada em maio do ano passado.

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, durante o julgamento realizado nesta terça-feira (13), um habeas corpus ao vereador José Leonardo Vasconcellos de Andrade. Ele afastado da presidência da Câmara de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, em maio do ano passado, após operação do MPRJ e da Polícia Civil.

O parlamentar e outros cinco vereadores são suspeitos de associação criminosa para a prática dos crimes de concussão e peculato na cidade.

Com a decisão, foram beneficiados ainda os co-réus Luciano dos Santos Cândido, Cláudia Lauand, Ronny Santos Carreiro, Eudibelto José Reis e Rocsilvan Rezende da Rocha.

Segundo a assessoria de Imprensa do STJ, a turma do STF concedeu habeas corpus parcial, referente ao afastamento cautelar dos parlamentares. No julgamento, não houve a manifestação dos ministros sobre a alegação de inocência, nem sobre a afirmação da defesa de que a denúncia conteria falhas diversas.

De acordo com o Procurador da Câmara de Vereadores de Teresópolis, Dr. Felipe Rosa, os suplentes que atualmente ocupam os cargos vão retornar às suas funções anteriores.

Alvos da operação na Câmara de Teresópolis: Dra. Claudia, Dedê da Barra, Leonardo Vasconcellos de Andrade, Pastor Luciano, Rock e Ronny Carreiro — Foto: Reprodução

A câmara de vereadores informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão do STJ. A expectativa é que o documento chegue nos próximos dias. O legislativo disse ainda que assim que for comunicado da decisão, os vereadores serão reconduzidos aos seus respectivos cargos.

A operação deflagrada em maio do ano passado, foi realizada pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do MP e a Delegacia Fazendária da Polícia.

Durante as investigações, foram constatadas indicações de empresas, por meio dos vereadores, para execuções de serviços de iluminação pública, estacionamento rotativo e saneamento básico.

Houve ainda a exigência de contratação de pessoas indicadas para cargos comissionados, segundo as apurações. Os pedidos foram feitos ao ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, sob ameaças de rompimento político e cassação do mandato.

18/08/2019
Após prisão, blogueira que acusou ex-marido de agressão é solta

A blogueira Sayma Dualibe, de 24 anos, foi presa por suspeita de porte ilegal de arma, receptação e falsificação de documento público

Alan Kleyson Barbosa da Silva, que seria o segurança particular da blogueira, também vai responder ao processo em liberdade. Os dois foram presos no apartamento no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, pela Polícia Civil nesta quarta-feira (22).

Agressão

A jovem usou os Stories do Instagram para desabafar e contar que foi agredida pelo companheiro, enquanto tomava banho, na noite do dia 08 de maio. Após ir na delegacia denunciar a violência doméstica, a mulher contou que foi arrastada para fora de casa pela ex mulher do marido e por um dos filhos do empresário.

Em entrevista para a TV Jornal, o companheiro da blogueira Sáyma Duailibe se defendeu das acusações feitas pela digital influencer.

O empresário Fernando Antônio Alex, de 62 anos, contou que a jovem de 24 anos teria feito acusações contra ele por conta de um carro. Ele destacou ainda que nunca ameaçou ou bateu na digital influencer durante o relacionamento de um ano e dois meses. O advogado de defesa do empresário disse que Sayma estaria querendo se promover e pretende tomar as medidas cabíveis contra a digital influencer.

26/05/2019
Familia dona da ECOMARINER é presa em Pernambuco

O grupo Ecomariner, da família Pinteiro, reúne 11 empresas em Pernambuco e na Paraíba. No bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, o estaleiro do grupo foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A investigação começou em dezembro de 2017 e é comandada pela delegada Priscila Von Sohsten, do Draco de Pernambuco, com apoio da Diretoria de Inteligência e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da corporação.

A operação contou com cem policiais civis de Pernambuco, além de duas equipes da Policia Civil de São Paulo e outra da Polícia Civil da Paraíba, além de equipes coordenadas por auditores da Sefaz.

Os presos e apreensões em Pernambuco foram encaminhados para a sede da Draco, no bairro do Tejipió, no Recife.

Foram apreendidos 28 carros de luxo, sendo uma Ferrari, um Porsche e um Maserati. Também foram apreendidas quatro embarcações e bloqueados 15 imóveis. Grupo investigado movimentou R$ 358 milhões em cinco anos, segundo polícia, e, do total, foi constatada a sonegação de, pelo menos, R$ 65 milhões.

A família PINTEIRO, dona do grupo, foi o principal alvo da operação. José Pinteiro Júnior, mais conhecido como DJ Jopin, e parentes dele foram presos nesta quinta-feira (09), durante o cumprimento de mandados da Operação Mar Aberto, da Polícia Civil de Pernambuco e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“No fim de 2017, o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] alertou a Polícia Civil sobre movimentações financeiras suspeitas. Esse processo começou a partir do trabalho do laboratório de lavagem de dinheiro e resultou nas prisões e apreensões”, diz a delegada Sylvana Lellis, gestora do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Além de Jopin, foram presos o empresário José Pinteiro Costa Neto, pai do DJ, e Aníbal Pinteiro, primo do artista. Andréa Pinteiro e Victória Pinteiro, respectivamente mãe e irmã de Jopin, também foram presas. Os outros nomes não foram divulgados.

“Vou junto à Justiça tentar demonstrar que não há necessidade da prisão. É uma família que todo mundo conhece em Pernambuco e todos os fatos que estão sendo investigados serão esclarecidos”, diz o advogado Hélcio França, que defende José Pinteiro Costa Neto, a esposa dele, Andréa Pinteiro, e o DJ Jopin.

Instaleiro Aquamariner em Pernambuco

17/05/2019
Infuencer conta que recebeu ameaça de morte após acusar marido de violência doméstica

Sayma Alex acusa empresário Fernando Antonio Alex de tê-la expulsado do apartamento em que vivia com ele após a denúncia

Sayma Alex, que usou o seu Instagram para acusar o marido, Fernando Alex, de tê-la agredida fisicamente, contou em entrevista para QUEM que sofreu uma ameçada de morte do empresário após a denúncia. A influencer, de 24 anos, afirma que teme Fernando, de 63 anos, a mate.

“Ele me ameaçou desde postar fotos minhas nuas na rede social dele a me matar. Tenho medo sim de ser morta. Ele é muito perigoso”, contou ela, que enviou um print de uma conversa com Fernando, que exigia que ela saísse do apartamento que dividia com ele em Recife para não ser morta.

A morena, que vivia há um ano e um mês com o empresário em um apartamento em Recife, conta que após o fim da briga aproveitou a saída do marido para o trabalho para ir à 2° Delegacia de Polícia da Mulher de Jabotão, em Pernambuco. Quando voltou para o apartamento, a ex-mulher e filho do empresário teriam a arrastado para fora da residência.

“Ele foi trabalhar e me deixou sem carro. Então, não voltou mais para casa. Mandou a ex-mulher me tirar de lá com o filho. Eles me arrastaram, puxaram meu cabelo e disseram que eu tinha cinco minutos para desocupar o apartamento. Desligaram as câmeras e pegaram meu celular para eu não pedir ajuda. Só me entregaram quando eu saí do apartamento”, afirmou.

Segundo a influencer, esta foi a primeira violência física que sofreu do marido. Ela contou que na manhã da quarta-feira (8) foi abordada por Fernando enquanto tomava banho. Com ciúmes, ele teria a segurado forte pelos braços, a empurrado e desferido arranhões e chutes.

“A briga se deu porque fui tomar banho de manhã e ele veio me acusando que eu ia sair para rua para traí-lo. Me segurou forte pelos braços, me arranhou, empurrou… Depois deu chutes na porta, que eu estava segurando para me proteger. Os chutes me machucaram muito. Ele ainda quebrou um porta-retrato na minha mão. Nunca tive um amante enquanto estive com ele. O ciúme era doentio. Pegou meus celulares, a chave do meu carro e disse que eu ia andar a pé. Eu consegui trancar a porta do banheiro, mas meu nariz começou a sangrar muito”, relembra ela, que disse ter sofrido muitas agressões verbais durante a gestação do filho do casal, Pedro, de 5 meses.

“Agressão física foi a primeira vez, mas quase todos os dias sofria agressões verbais muito sérias. Várias vezes ele já quis me socar. Na gravidez foi quando mais sofri.”

Nascida em Tocantins, Sayma disse no boletim de ocorrência que não tem nenhum familiar em Pernambuco. Ela tem mais de 120 mil seguidores.

15/05/2019
Médico cardiologista acusado de abuso sexual de pacientes em consultório é preso em Presidente Prudente

Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e Augusto César Barretto Filho, de 74 anos, se tornou réu.

A Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira (18) o médico cardiologista Augusto César Barretto Filho, de 74 anos, acusado de abusar sexualmente de pacientes mulheres em seu consultório em Presidente Prudente. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Juntamente com seu advogado de defesa, Barretto Filho apresentou-se espontaneamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Presidente Prudente, onde a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça.

Na delegacia, ele foi submetido ao exame de corpo de delito, realizado por um médico legista, e depois foi transferido à Penitenciária de Lucélia, para onde são levados os presos envolvidos em crimes sexuais.

O advogado de defesa, Emerson Longhi, afirmou que a prisão preventiva “é totalmente desnecessária” porque o cardiologista compareceu a todos os atos a que foi convocado pela Polícia Civil e está afastado de suas funções médicas.

Longhi adiantou que a defesa estuda as medidas judiciais cabíveis para tentar derrubar a prisão preventiva de seu cliente, como um habeas corpus ou um pedido de revogação da medida que levou Barretto Filho à cadeia.

Além de decretar a prisão preventiva do médico, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, recebeu nesta quinta-feira (17) a denúncia apresentada pelo MPE contra Barretto Filho, que se tornou réu.

Na Delegacia de Defesa da Mulher, em Presidente Prudente, já foram registrados 37 relatos de abuso sexual de mulheres contra Barretto Filho.

Na denúncia, o promotor de Justiça Filipe Teixeira Antunes acusa o médico de cometer o crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos, agravado pela conduta tipificada no artigo 61, inciso II, alínea g, que trata do abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.

O caso tramita em sigilo no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.

Antunes explicou ao G1 que o pedido de prisão preventiva do médico foi feito à Justiça como forma de garantia da ordem pública, já que no entendimento do MPE existe o risco de ele voltar a praticar os delitos contra pacientes.

Segundo o promotor de Justiça, as investigações realizadas pela Delegacia de Defesa da Mulher, em Presidente Prudente, foram iniciadas em julho de 2018, a partir do relato de uma vítima.

“Ele acariciava as partes íntimas das vítimas durante o atendimento médico dentro de seu consultório para a sua satisfação sexual. Essas carícias não tinham nenhuma relação com o atendimento médico. Ele abusava da confiança das vítimas. Ele tocava as partes sexuais das vítimas e esfregava o seu pênis nas mulheres”, descreveu o promotor de Justiça ao G1.

Em depoimento à Polícia Civil, segundo o MPE, o médico negou os fatos e disse que vai se manifestar em juízo.

As mulheres identificadas como vítimas tinham entre 18 e 50 anos quando foram abusadas, segundo o MPE.

Na avaliação de Antunes, como existe a possibilidade de outras mulheres terem sido vítimas do cardiologista, a orientação é para que procurem a DDM para que os casos sejam apurados.

‘Estado de choque’

Ao detalhar o caso que deu origem às investigações, em julho de 2018, a Polícia Civil relatou que o médico acariciou “de forma lasciva” a perna e a virilha da paciente, assim como introduziu a mão no interior de sua calcinha, apalpando a vagina da mulher, durante o atendimento no consultório. Além disso, segundo a polícia, o cardiologista colocou a mão da vítima em seu pênis, enquanto aferia sua pressão arterial.

“Não bastasse, o médico ainda pediu para ela virar de costas para auscultar seu coração e efetuou movimentos contínuos semelhantes aos utilizados na prática de conjunção anal, encostando seu quadril na região das nádegas da vítima”, salientou a polícia.

A vítima explicou que havia passado por consulta com o mesmo profissional em maio do ano passado e naquela ocasião o atendimento transcorrera dentro da normalidade. Sua pressão arterial foi aferida com a mulher sentada, assim como pela secretária, e a paciente ainda realizou um exame de eletrocardiograma.

Como lhe foram solicitados outros exames, a mulher retornou ao médico em nova consulta no dia 19 de julho de 2018, oportunidade em que o abuso sexual ocorreu.

Durante o abuso, a vítima repetiu por duas vezes, segundo a Polícia Civil, que não gostava daquele comportamento, mas o médico “fitou os olhos de maneira firme e prosseguiu”.

A paciente descreveu que entrou em “estado de choque”, passou a chorar, mas não conseguiu gritar por socorro. A mulher ficou sem reação, exceto a de pedir ao médico diversas vezes para parar.

Interdição cautelar

Nesta sexta-feira (18), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que, diante do volume de casos denunciados envolvendo o cardiologista Augusto César Barretto Filho e “dado o seu potencial de lesividade social”, aprovou a interdição cautelar suspendendo o seu registro profissional.

A suspensão é válida por seis meses, podendo ser renovada por igual período.

O Cremesp comunicará a decisão a todos os demais Conselhos Regionais de Medicina do país, impedindo, assim, seu registro em outra jurisdição.

O Cremesp esclareceu ainda que, mesmo com a interdição cautelar, a sindicância em curso contra o médico seguirá normalmente, sob sigilo determinado por lei.

A apuração está a cargo da Câmara Técnica de Assédio Sexual, criada para investigar esses tipos de casos.

O Cremesp apontou que as novas denúncias contra o cardiologista serão juntadas à investigação em curso.

Registros

A Delegacia de Defesa da Mulher, em Presidente Prudente, já contabiliza o registro de 37 mulheres que alegam terem sido vítimas de abuso sexual cometido pelo cardiologista durante atendimento em seu consultório.

Em todos os casos registrados na Polícia Civil, os relatos apontam que as vítimas foram atacadas quando passavam por atendimento médico no consultório do cardiologista, em Presidente Prudente, ao longo dos últimos 25 anos.

‘Piada’

Uma das mulheres que registraram Boletim de Ocorrência na DDM, relatando terem sido abusadas sexualmente pelo cardiologista, disse ao G1 que amigos e conhecidos fizeram “piada” quando souberam do caso dela.

“A gente vê que o machismo está em todo lugar. Até em casos como este. Quando, na época, eu disse que havia sido abusada pelo médico, disseram que eu teria gostado. Quando afirmei que viria até a delegacia denunciar, hoje, falaram: ‘Se ficou tanto tempo sem denunciar, é porque gostou’”, afirmou Simoni Aparecida de Oliveira, de 32 anos, que mora em Tarabai.

Ela disse ter sido abusada pelo profissional no consultório médico dele em 2014.

Empoderamento

A delegada Adriana Pavarina, responsável pelas investigações, afirmou que a prisão do cardiologista representa o “empoderamento” para as vítimas denunciarem novos casos de abuso sexual.

“Ressaltamos que as mulheres se fortaleçam com a prisão do autor para se empoderar a denunciar novos casos”, disse ela em entrevista coletiva na DDM na tarde desta sexta-feira (18).

“Ressaltamos ainda que o inquérito que deu início foi concluído no mais absoluto respeito aos direitos e garantias individuais, tanto das vítimas como também do investigado. Nosso inquérito policial foi concluído e remetido à Justiça e somente a imprensa tomou ciência após o oferecimento da denúncia”, complementou a delegada.

“Portanto, nós convidamos e empoderamos as novas vítimas a comparecer, pois da mesma forma como transcorreu esse primeiro inquérito policial a identidade e a preservação de todos os direitos e garantias individuais tanto das vítimas como do investigado serão mantidas sob sigilo”, enfatizou.

“Uma prisão preventiva para ser decretada precisa satisfazer todos os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal, que dentre eles são tanto os motivos ensejadores da prisão preventiva como a presença de indícios suficientes de autoria e materialidade. Essa análise é feita pelo Poder Judiciário, mas para que ele fundamente uma decisão nesse sentido precisa encontrar presentes no inquérito policial que foi realizado indícios suficientes de autoria e materialidade e fundamentar na garantia da ordem pública”, frisou a delegada.

“A prisão fortalece o empoderamento das vítimas para que elas consigam, superando essa dificuldade do medo, da vergonha e da humilhação, que são próprios de todas as vítimas de crimes sexuais, se empoderar para denunciar, fortalecidas ainda com a certeza de que o fato não será impune”, afirmou Adriana Pavarina.

“Juridicamente, todas essas mulheres descrevendo um comportamento semelhante, para a legislação penal, isso caracteriza uma fonte de prova, que é um indício. Portanto, são utilizadas como fonte de prova e corroboram a investigação e a instrução processual para futura condenação”, concluiu a delegada.

19/03/2019
Empresários viram réus por fraudes milionárias segundado MPF

Após denúncia do Ministério Público Federal, sete pessoas tornaram-se rés por fraudes contra institutos municipais de previdência entre 2014 e 2018. A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo recebeu integralmente a acusação do MPF e instaurou uma ação penal contra o grupo investigado na Operação Encilhamento, deflagrada em abril do ano passado. As irregularidades basearam-se na venda de títulos sem garantia e em aplicações financeiras proibidas. De acordo com sua participação nas etapas do esquema, os envolvidos responderão pelos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro e falsidade ideológica.

Três dos réus protagonizaram as fraudes: os empresários Edson Hydalgo Junior, Renato de Matteo Reginatto e Pedro Paulo Corino da Fonseca. Eles tinham vínculos tanto com as companhias emissoras das debêntures quanto com a gestão do INX Barcelona, um fundo de investimentos composto por recursos previdenciários de servidores de dez municípios, que compraria os papéis desprovidos de garantias. Constituindo evidente conflito de interesses, a múltipla atuação permitia que o trio tivesse controle sobre o fluxo do dinheiro em todas as fases do negócio, desde a captação de quantias milionárias do fundo até seu aporte final.

Na decisão que instaura a ação penal, o juiz federal João Batista Gonçalves autorizou ainda a extração de cópias de documentos do processo para a formulação do pedido de extradição de Reginatto. Ele foi preso na Itália, em fevereiro. Alvo de um mandado de prisão preventiva expedido na época da deflagração da Operação Encilhamento, o empresário estava foragido havia meses no exterior e tinha o nome incluído na lista da Interpol.

Estima-se que o esquema tenha gerado um rombo de pelo menos R$ 16,2 milhões ao INX Barcelona. A quantia, desviada por meio da negociação das debêntures, representa prejuízos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) de servidores municipais de cidades em São Paulo (Osasco, Assis, Paranapanema e Engenheiro Coelho), Minas Gerais (Uberlândia e Pouso Alegre), Mato Grosso (Várzea Grande e Rondonópolis), Santa Catarina (Rio Negrinho) e Amapá (Macapá).

O número da ação é 0000131-70.2019.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada aqui.

13/10/2018
Presidente da Intrader DTVM é preso pela Polícia Federal

O presidente da Intrader DTVM, Edson Hydalgo Junior, também foi um dos presos da operação Encilhamento da Polícia Federal, que é um desmembramento da Operação Fantasma. O esquema envolvia corretoras de valores, empresas de fachada, consultores de investimentos e institutos de previdência. O valor da fraude teria chegado a R$ 1,3 bilhão. O nome dele já circulava no mercado, porém grafado incorretamente como Edson Hidalgo Junior, da Hidalgo Informática. Segundo nota enviada ao Money Times, o executivo foi alvo “apenas no âmbito de suas operações como pessoa física”.

A Intrader enviou o seguinte esclarecimento:

A Intrader, pautada por rigoroso controle dos processos e pelo respeito aos regulamentos do país, esclarece que o executivo Edson Hydalgo Junior prestou os devidos esclarecimentos ao órgão competente e foi liberado na sequência.

O profissional continua a desenvolver as suas atividades na área comercial com os mesmos rigorosos padrões éticos e os compromissos com as leis e regulações do país que o guiaram ao longo dos mais de 20 anos de atuação no mercado.

A empresa reitera ainda que o caso em questão ocorreu apenas no âmbito das atividades do executivo como pessoa física. A Intrader, portanto, não tem nenhum envolvimento com as investigações e com a operação.

26/05/2018