São Paulo em Foco

Categoria: Justiça

  • Pastor é preso após mentir que sócio era estuprador e encomendar a morte dele

    Pastor é preso após mentir que sócio era estuprador e encomendar a morte dele

    Um pastor e policial militar aposentado, identificado como Josselice, líder de uma igreja de Goiânia (GO), foi preso nesta segunda-feira (21/11), suspeito de encomendar a morte do sócio, mentindo que ele era estuprador.

    O motorista de aplicativo Sebastião Filho Ibiapino de Miranda foi assassinado com golpes de faca, em um suposto latrocínio, na noite de 13 de novembro. Ele foi morto enquanto voltava de um culto no Morro do Mendanha. A vítima e os acusados no crime frequentavam a mesma igreja do pastor Josselice.

    De acordo com a Polícia Civil,  o que motivou o crime foram desavenças entre o pastor e o motorista, envolvendo um espaço de festa que eles montavam. Os outros suspeitos, com idades entre 18 e 24 anos, também foram presos na manhã do dia 18, mas foram ouvidos e liberados porque não houve flagrante.

  • Empresário é preso por abusar sexualmente de ao menos 10 mulheres em provador de loja

    Empresário é preso por abusar sexualmente de ao menos 10 mulheres em provador de loja

    O empresário Cleidison dos Santos Fernandes, de 31 anos, que estava foragido desde março de 2021, quando foi acusado de abusar sexualmente de pelo menos 10 mulheres dentro de provador de loja em Belo Horizonte (MG), foi preso nesta quinta-feira (27), em Tatuapé, Zona Leste de São Paulo.

    Os crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual, contra mulheres, aconteciam, segundo a Polícia Militar (PM) dentro do provador da loja dele, em um shopping popular, no Centro de Belo Horizonte.

    Ainda de acordo com a Polícia, pelo menos cinco vítimas registraram ocorrência, na internet existem mais de 50 relatos sobre o caso. As vítimas são clientes, modelos e funcionárias da loja Ana Modas.

    Para se manter no anonimato, desde que foi dado como foragido, o homem usava o nome de Wellington Oliveira, segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo (DEIC-SP), que realizou a prisão.

    A polícia chegou até o empresário após receber denúncia, informando que um homem foragido da justiça mineira estaria escondido em um edifício no bairro Tatuapé. A 5ª Delegacia de Patrimônio (Investigações sobre Roubo a Bancos), foi quem recebeu as informações.

    Cleidison dos Santos Fernandes, que estava no local informado, admitiu ser procurado, mas ao chegar na delegacia negou os crimes.

    O caso

    O empresário responde na Justiça por uma acusação de abuso sexual. Além deste processo, Cleidison dos Santos Fernandes é investigado pela Polícia Civil por outros casos. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, as vítimas têm entre 18 e 29 anos e os crimes começaram em 2017.

    A delegada Larissa Mascotte, ao menos 14 mulheres procuraram a delegacia para denunciar o empresário por estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual.

    “Foram 14 vítimas que nos procuraram e 11 foram consideradas para fins de indiciamento. Ele foi indiciado pelo crime de estupro por quatro vezes, por estupro de vulnerável – uma vez – e, pelo crime de importunação sexual por cinco vezes”, disse a delegada.

    Além disso, na maioria das vezes, os abusos aconteceram dentro do provador da loja Ana Modas, que está fechada desde que as denúncias vieram à tona.

    Na internet, mais de 50 mulheres compartilharam relatos de abusos sofridos tanto no interior do estabelecimento quanto na casa do homem. Entre as vítimas estão clientes, funcionárias e mulheres procuradas por ele para realização de parcerias com a loja.

  • Alexandre de Moraes cancela passaporte de Allan dos Santos

    Alexandre de Moraes cancela passaporte de Allan dos Santos

    Decisão de Alexandre de Moraes foi comunicada nesta segunda-feira pelo Itamaraty à embaixada brasileira nos Estados Unidos

    O ministro Alexandre de Moraes ordenou o cancelamento do passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

    A coluna apurou que a decisão foi comunicada ao Itamaraty e distribuída nesta segunda-feira para a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

    O ministro determinou também que o cancelamento do passaporte seja incluído no chamado MAR, o Módulo Alerta e Restrição, do Sistema de Tráfego Internacional. Isso faz com que o blogueiro não consiga se locomover para outros países a partir do território americano, onde vive atualmente.

    A própria situação de Allan dos Santos nos Estados Unidos fica precária: a partir de agora, ele é um indocumentado no país.

    A ordem de prisão

    Moraes ordenou a prisão do blogueiro em outubro de 2021. Ele é investigado por difundir fake news e fazer ataques e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. O ministro também determinou que o governo de Jair Bolsonaro adotasse providências para solicitar a extradição de Allan dos Santos aos Estados Unidos.

    O processo de extradição, porém, segue mal-parado, como mostrou a coluna neste fim de semana. O Ministério da Justiça, responsável por conduzir as tratativas com Washington, diz que a bola está com as autoridades americanas.

    Enquanto isso, Allan dos Santos segue fazendo o que o levou a ser alvo da ordem de prisão. Na semana passada, em Nova York, ele participou de protestos bolsonaristas contra ministros do Supremo que estavam na cidade para uma conferência. Semanas antes, na Flórida, desafiou Moraes a prendê-lo.

     

  • advogado de direita atira em bloqueio bolsonarista

    advogado de direita atira em bloqueio bolsonarista

    O advogado criminalista, BhenHur Rodrigo Bresciani, preso na tarde dessa segunda-feira (31), após efetuar três disparos de armas de fogo para o alto ao tentar furar o bloqueio rodoviário feito por manifestantes na MS-060, região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, gravou um vídeo relatando a sua versão da história.

    BhenHur mora em Ponta Porã e afirma que agiu em legítima defesa, após os manifestantes agirem de forma agressiva com ele. “Estava me deslocando até Campo Grande para trabalhar e fui parado nessa barreira. Preciso trabalhar, vivo às custas do meu trabalho, sou pai de família e sustento minha casa. Me vi obrigado a reagir, pois os manifestantes investiram contra mim, contra minha integridade física, contra minha vida e para preservar minha vida utilizei minha arma de fogo. Não feri ninguém e só quis me defender. Eu tentei passar a barreira e o pessoal começou a jogar coisas no meu carro e, ao mesmo tempo, um pessoal veio em direção e tentou abrir a porta do carro para me retirar de lá. Se eles tivessem consigo me tirar do carro, com certeza eles iriam me agredir, me espancar ou até me matar”, relata.

    Rodrigo confirma que pegou sua arma, apontou para cima e efetuou três disparos que segundo ele, foi apenas para dispersar os manifestantes. “Foi uma atitude para repelir uma injusta agressão que eu estava sofrendo. Eu estava exercendo todos os meus direitos. Por ser advogado criminalista eu tenho porte federal de armas por já ter sofrido atentados e ameaças pela minha profissão. O porte me foi concedido para minha proteção pessoal”, disse.

    Na oportunidade, o advogado elogia a postura dos policiais que o conduziram até a delegacia. “Eles foram extremamente educados. A todo momento eles ficaram em volta de mim tentando garantir minha segurança e proteção. Eu nunca respondi nenhum processo, não tenho nome sujo e não devo nada para ninguém”, finalizou o vídeo.

    O advogado pode ser indiciado pelo crime de disparo de arma de fogo em via pública. Com ele foram apreendidos um canivete, uma pistola Taurus 9mm e 48 munições, sendo dois carregadores com 17 munições e outro com 14.

    Conforme a delegada responsável pelo caso, Barbara Fachetti, o inquérito foi instaurado para melhor apuração da situação. “Pela nossa deliberação houve um excesso e por isso que a gente o autuou em flagrante delito por disparo de arma de fogo. Ele é advogado, a OAB acompanhou tudo, arbitramos fiança ele pagou e foi liberado. Agora o inquérito foi instaurado e a gente vai apurar melhor”, explicou Barbara.

    Até o momento, são quatro pontos com manifestação dos bolsonaristas após o resultado das eleições, nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul. Em Dourados, na BR-163, km 256; em Bandeirantes, na BR-163, km 550; e dois em Campo Grande, na BR-163, km 466 e 490.

  • Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

    Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

    Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.

    A decisão foi assinada no último sábado (12/11). De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”.

    Moraes também determinou que, em até 10 dias, a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas, além de indicar as diligências necessárias para apurar o caso.

    Na decisão, o ministro citou o bloqueio de rodovias de todo o país por manifestantes insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Moraes também pontuou o deslocamento de 115 caminhões para o QG do Exército, em Brasília, “com objetivo de reforçar atos criminosos”.

    De acordo com o magistrado, os protestos desrespeitam o direito de reunião pacífica, previsto na Constituição. Moraes pontuou que os grupos querem “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”.

    “Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, diz trecho da decisão.

    Veja a lista de empresas com contas bloqueadas:

    1. Agritex Comercial Agrícola Ltda.
    2. Agrosyn Comercio e Rep. de Insumos Agric
    3. Airton Willers
    4. Alexandro Lermen
    5. Argino Bedin
    6. Arraia Transportes Ltda.
    7. Assis Claudio Tirloni
    8. Banco Rodobens S.A
    9. Berrante de Ouro Transportes Ltda.
    10. Cairo Garcia Pereira
    11. Carrocerias Nova Prata Ltda.
    12. Castro Mendes Fabrica de Pecas Agricolas
    13. Ceramica Nova Bela Vista Ltda.
    14. Comando Diesel Transp e Logistica Ltda.
    15. Dalila Lermen Eireli
    16. Diomar Pedrassani
    17. Drelafe Transportes de Carga Ltda.
    18. Edilson Antonio Piaia
    19. Fermap Transportes Ltda.
    20. Fuhr Transportes Eireli
    21. Gape Serviços de Transportes Ltda.
    22. J R Novello
    23. Kadre Artefatos de Concreto e Construção
    24. Knc Materiais de Construção
    25. Leonardo Antonio Navarini & Cia Ltda.
    26. Llg Transportadora Ltda.
    27. M R Rodo Iguacu Transportes Eireli
    28. Muriana Transportes Ltda.
    29. Mz Transportes de Cargas Ltda.
    30. P A Rezende e Cia Ltda.
    31. Potrich Transportes – Ltda.
    32. Rafael Bedin
    33. Roberta Bedin
    34. Sergio Bedin
    35. Sinar Costa Beber
    36. Sipal Industria e Comercio Ltda.
    37. Tirloni e Tirloni Ltda.-Me
    38. Transportadora Adrij Ltda. Me
    39. Transportadora Chico Ltda.
    40. Transportadora Lermen Ltda. – EPP
    41. Transportadora Rovaris Ltda.
    42. Trr Rio Bonito T. R. R. Petr. Ltda.
    43. Vape Transportes Ltda.
  • Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

    Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

    “Mesmo em meio a luta estamos firmes, ganhando vidas para Jesus, orando nas celas” publicou Patrick Abraão.

    Através de uma nota publicada na tarde desta terça-feira (15), o empresário Patrick Abraão preso preventivamente durate uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Patrick disse estar muito machucado por tantas inverdades divulgadas na internet a seu respeito.

    Disse também estar a disposição da Justiça, e acredita que tudo o que está acontecendo agora, se trata de um proposito divino, e que enquanto aguarda preso, segue junto de seu pai evangelizando e pregando nas celas para outros presos.

    Patrick Abraão e seu pai, o pastor Ivonélio Abrão foram presos na operação La Casa de Papel, acusados de aplicar o famoso golpe da pirâmide financeira em mais de 1.3 milhões de pessoas em todo o mundo.

    Patrick é investigado por estelionato, crime ambiental, usurpação de bens públicos, crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

    Comunicado publicado

    “Paz do Senhor meus amigos, Em meio a dias difíceis, queremos agradecer o carinho e a oração de todos, principalmente a nossa família. Para nossas esposas, gostaríamos de deixar claro, que a melhor decisão das nossas vidas foi casar com vocês, obrigado por todo apoio incansável. Temos recebido milhares de cartas e queremos do fundo do coração agradecer a cada um, temos lido todas, nos emocionado e nos sentindo mais perto de vocês. Claro que eu Patrick, me sinto muito machucado por tantas inverdades. Fatos que nem constam no processo a meu respeito e nem denuncia existe ainda.

    Como se eu tivesse esmeraldas em casa, movimentado bilhões, me colocando como dono de uma empresa que eu era investidor. Declaro que estamos 100% a disposição da justiça para esclarecer tudo. Estamos bem, fomos tratados com respeito desde a hora da prisão, até o momento que estou escrevendo essa carta para vocês. Cremos que breve tudo será esclarecido e retornaremos para o seio de nossa família. Mesmo em meio a luta estamos firmes, ganhando vidas para Jesus, orando nas celas, e como eu sempre falei, “o que não nos mata, nos fortalece.

    Aprendi a viver em todas as situações, sem reclamar, e bendito seja o nome do Senhor. Para tudo tem um propósito, e estou vivendo ele com ajuda de Deus. Contamos com a oração de vocês sempre, estamos aqui, mas nosso coração aí e Breve venceremos essa momentânea tribulação. Um abraço, Patrick Abrahão.”

  • Operação Circuito Fechado investiga desvio de R$ 8,5 milhões

    Operação Circuito Fechado investiga desvio de R$ 8,5 milhões

    Dono de equipe de stock car afirma estar tranquilo e contribuindo com as investigações envolvendo o programa Pró-Esporte da Secretaria do Esporte e Lazer do RS

    A Operação Circuito Fechado, deflagrada na quarta-feira (9) para apurar supostos desvios de R$ 8,5 milhões do programa Pró-Esporte RS, tem como principal alvo repasses envolvendo o automobilismo da categoria Stock Car Light. O Rio Grande do Sul possui apenas uma equipe nesta categoria, que é a Motortech Competições, de Caxias do Sul. O proprietário, Adilson Morari, admite ser um dos investigados e afirma estar tranquilo de sua inocência e colaborando com as investigações.

    O empresário se manifestou na manhã desta quinta-feira (9). Ele relatou que sabia das investigações e que teve documentos apreendidos durante os mandados de busca e apreensão na Serra. No total, foram 12 mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul e em Porto Alegre.

    — O que posso dizer é que somos alvos da investigação, desta suposta fraude noticiada, e que cumpriram os mandados de busca e apreensão ontem. Estamos colaborando com tudo o que a investigação pediu. De fato, trabalhamos com Pró-Esporte desde o início e sempre tivemos nossa prestação de contas aprovadas. Fizemos tudo dentro que a lei permitia e nos colocamos a disposição da Justiça para esclarecer — afirma Adilson Morari.

    No site da Motortech, há um portal da transparência e é possível ver que a equipe conta com o apoio do Pró-Esporte RS.

    Não sei quantos projetos são investigados, mas, como citei, participamos desde o início do Pró-Esporte. Pelo levantamento que fiz, tivemos aprovado R$ 2,5 milhões neste biênio 2019/2020 (que é o período que tiveram apontamentos de desvios, segundo a investigação). Bem longe destes R$ 8,5 milhões noticiados (que envolve todos os investigados).

    Questionado sobre o envolvimento de funcionários públicos na suposta fraude, como indica a investigação, Morari afirmou desconhecer qualquer informação neste sentido e alegou que sempre foi “muito difícil aprovar um projeto”.

    — Precisa ter um know-how (experiência e conhecimento sobre um tema) e ter o retorno para o Estado. O automobilismo chama atenção e nossa equipe já foi campeã várias vezes. Damos um retorno de mídia muito grande ao patrocinador. Tem televisão ao vivo e uma série de divulgações. É óbvio que as empresas sempre apoiaram. Mas, sempre fizemos tudo dentro do que a lei permitia e nos colocamos à disposição da Justiça para esclarecer — reforça Morari.

    Segundo a Polícia Civil, são 15 investigados na Operação Circuito Fechado. Há representantes de duas associações esportivas que solicitaram recursos do projeto vinculado ao esporte, um ex-dirigente de uma destas entidades, empresários, servidores e um ex-funcionário da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer. Na ação policial de quarta-feira, uma pessoa foi presa por posse irregular de arma de fogo.  Os nomes não foram divulgados

    — De Stock Car Light, somos a única equipe. Em todo o Sul do Brasil, só tem a Motortech. Então, piloto que quer participar, tem que nos procurar. Mas o piloto pode fazer projeto (no Pró-Esporte) com qualquer entidade. A equipe é uma coisa, a entidade que faz projetos é outra coisa. Pilotos podem buscar outras entidades, não apenas a da Motortech — explica Morari.

    No site da equipe, o projeto Desafio da Velocidade 2021, realizado entre fevereiro de 2021 e dezembro do ano passado, é divulgado como contemplado no Pró-Esporte. O projeto tem como objetivo  financiar a participação do piloto Gabriel Robe na temporada 2021 da Stock Car Light. O valor total é de R$ 1.178.413, sendo financiado pelo Pró-Esporte RS a quantia de R$ 669.936.

    A Operação Circuito Fechando é liderada pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Os investigadores afirmam ter provas de que sete projetos teriam sido contemplados irregularmente. No caso, Estado repassou R$ 8,5 milhões entre 2019 e 2020. A liberação destas verbas não passou na prestação de contas e foram detectadas várias notas frias e duplicadas.

    A Motortech Competições

    Fundada em 2006 por Adilson Morari, a Mortortech Competições é tricampeã da Stock Light, que serve de base para a principal categoria do automobilismo nacional – a Stock Car. Os títulos na categoria foram conquistados pelos pilotos Márcio Campos (2015 e 2016) e Gabriel Robe (2017).

    Em 2022, a Stock Car Light foi rebatizada para Stock Car Series. Para a disputa da categoria, a Motortech conta com três pilotos, um chefe de equipe e três mecânicos para cada carro. A equipe da Motortech também já disputou em outras categorias, como Pick-up Racing, Copa Montana e Mercedes-Benz Challenge.

    Suposto desvio de verbas

    De acordo com a polícia, o regulamento do Pró-Esporte RS permite apenas um projeto por vez para cada associação interessada, mas os investigados teriam usado documentos falsos para burlar o sistema e se revezavam nos programas apresentados para serem contemplados com os recursos o maior número de vezes possível. E sempre por meio de duas associações esportivas diferentes que, na verdade, seriam das mesmas pessoas.

    Segundo a investigação, em parte, o dinheiro iria para financiar pilotos da Stock Car Light — a entidade organizadora da categoria não tem ligação com a fraude. Mas a verba do projeto também seria desviada por meio de notas fiscais suspeitas, principalmente para pagamento de empresas especializadas em transportar os carros usados nas corridas. Na verdade, os valores seriam divididos posteriormente entre os investigados, além de não gerar arrecadação de impostos.

    Os crimes apurados são contra a fé pública, estelionato contra a administração pública, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. Os mandados judiciais de busca, com o objetivo de localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros, ocorreram nas sedes das duas associações, em duas empresas, nas casas dos representantes destas associações e empresas e de alguns servidores.

  • Polícia investiga grupo que estaria usando nome da maçonaria para aplicar golpe

    Polícia investiga grupo que estaria usando nome da maçonaria para aplicar golpe

    Vítima diz que os líderes oferecem ganho de status na instituição com base em investimentos em dinheiro. E com lucros absolutamente fora da realidade do mercado financeiro, como numa pirâmide.

    A polícia investiga um grupo que estaria usando o nome da maçonaria para aplicar golpes. As pessoas que se dizem vítimas foram atraídas pela internet com promessas de lucrar muito em aplicações financeiras.

    O caso está sendo investigado pela delegacia de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. E já existe uma notícia crime registrada no Ministério Público por duas pessoas que dizem terem sido vítimas do golpe.

    Elas afirmam que foram atraídas por promessas de crescimento pessoal, profissional e financeiro feitas pela grande loja de estudos maçônicos — a Glemb RJ. Trata-se de uma espécie de “denominação maçônica”, que nada tem a ver com a maçonaria tradicional.

    Os denunciantes não querem aparecer porque têm medo de represálias. Eles queriam se tornar maçons e encontraram uma proposta na página da Glemb RJ numa rede social.

    “Eu vendo na internet, no Facebook, né, apareceu lá assim: ‘venha ser maçom, seja maçom’. Tem aquele link ‘saiba mais’. Eu cliquei no link e ele foi dando todo um direcionamento para me cadastrar, botar meu nome, endereço, documento”, diz uma vítima.

    A primeira condição para ter a inscrição aceita é comprar um relógio de R$ 150. Em um vídeo do ano passado, Ozni Batista aparece num jantar de gala para a entrega de relógios. Segundo os denunciantes, ele se apresenta como grão-mestre, o mais alto cargo da maçonaria.

    Depois do gasto com o relógio, os denunciantes dizem que uma nova despesa para a iniciação na suposta maçonaria. Eles contam que a denominação afirmou ter aberto uma iniciação antecipada em 2021 e pediu para que os interessados usassem o 13º para entrar ainda naquele ano.

    “Aí eu peguei meu 13º e paguei R$ 1.997. A gente pagou, mas não iniciamos em 2021. Foi só em fevereiro”, disse um dos interessados.

    A vítima diz que os líderes oferecem ganho de status na instituição com base em investimentos em dinheiro. E com lucros absolutamente fora da realidade do mercado financeiro, como numa pirâmide.

    “Ofereceram um investimento atraente sócio platinum, ele prometia de 18 a 30% sobre o investido. Aporte de 40 salários mínimos. Eu fiz um empréstimo em 2 bancos de 40 mil e aí 18%, eu me baseava no mínimo, dava pra pagar o empréstimo e sobrava. Mas eles pagaram 2 meses e em julho não pagavam mais, agosto com 10 por cento, 2 vezes, só que pagavam agosto e não pagavam mais. novembro e nada.”

    A reportagem do RJ2 obteve comprovantes de um Pix de R$ 16 mil e outro de R$ 24 mil que mostram pagamentos que teriam sido feitos ao esquema. Os dois para a Sociedade Wolf Fehu de Desenvolvimento Humano, que é de propriedade de Lídia Pontes Batista.

    Lídia é mulher de Ozni Batista, que recebeu a terceira transferência de R$ 50 mil.

    Uma única pessoa depositou, no total, de R$ 90 mil. Outra vítima vendeu um carro e transferiu para a Sociedade Wolf Fehu R$ 33 mil. E nada de rendimentos, nem de retorno dos chefes do grupo.

    “É feita uma lavagem cerebral em cima dos membros. O poder de persuasão que eles têm… Eu vendi o meu veículo para estar entrando nesse aporte dentro do sócio platinum.”

  • A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

    Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito.

    Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas.

    Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do funcionário e da empresa no que diz respeito ao uso de redes sociais no trabalho?

    Entenda o caso

    Após demitir uma colaboradora, um dos sócios da “L&D Centro Especializado em Emagrecimento e Estética Eireli” acessou o aplicativo WhatsApp Web em um dos computadores da empresa – que era utilizado pela ex-funcionária – e encontrou uma conversa da mulher falando sobre um possível romance extraconjugal entre este sócio e uma outra colaboradora.

    A reação foi convocar uma reunião com toda a equipe e expor os prints das mensagens – que foram trocadas com uma terceira funcionária que ainda estava na empresa. Em depoimento, essa empregada contou que, além da exposição dos prints, o sócio utilizou o espaço da reunião para esclarecer que os boatos não eram verdadeiros e chamar a antiga colaboradora de “falsa e incompetente”.

    O caso, então, foi parar na Justiça, que condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 6 mil para a ex-funcionária por danos morais. A empresa recorreu, mas a decisão foi mantida em 2ª instância, pois o juiz Leonardo Passos Ferreira entendeu que houve invasão de privacidade.

    De acordo com Elenir Imperato Bueno, advogada especializada em Direito Trabalhista, a decisão do juiz foi acertada, justamente pela quebra da privacidade e a exposição da ex-funcionária.

    Entretanto, se o sócio não tivesse exposto os prints para outras pessoas e resolvesse processar a mulher por calúnia e difamação, a advogada pontua que ele poderia, até mesmo, ganhar o caso, principalmente porque a troca de mensagens estava registrada em uma máquina da empresa.

    O juiz do caso, inclusive, comentou na decisão que “ainda que fossem reprováveis as fofocas propagadas, as conversas particulares jamais poderiam ter sido divulgadas a terceiros, sobretudo da forma grosseira e explosiva como ocorreu. Toda a situação poderia ter sido conduzida de modo mais discreto e respeitoso”.

    “O FUNCIONÁRIO QUE USA EQUIPAMENTOS DA EMPRESA PRECISA REALMENTE TER ATENÇÃO E TOMAR CUIDADO PORQUE O PATRÃO PODE VERIFICAR A ATIVIDADE QUE É REALIZADA NO APARELHO CORPORATIVO – MESMO QUE ELE NÃO POSSA EXPOR OS FUNCIONÁRIOS”, COMENTA ELENIR.

    Quais são as regras?

    A ADVOGADA DESTACA QUE A TECNOLOGIA FUNCIONA COMO UM FACILITADOR NO ÂMBITO PROFISSIONAL, JÁ QUE ELA POSSIBILITA A APROXIMAÇÃO DE PESSOAS EM DIFERENTES LOCAIS, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS TAREFAS EM MENOS TEMPO E OUTRAS ATIVIDADES. EM CONTRAPARTIDA, É NECESSÁRIO EVITAR O USO DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS PELA EMPRESA PARA FINS PESSOAIS.

    CLARO QUE HÁ EXCEÇÕES. “É INVIÁVEL QUE ATUALMENTE, POR EXEMPLO, UMA EMPRESA QUEIRA QUE UM PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO NÃO ACOMPANHE O QUE ACONTECE NAS REDES SOCIAIS, FAZ PARTE DO TRABALHO”, AFIRMA ELENIR.

    PARA ALGUNS CASOS, INCLUSIVE, O FUNCIONÁRIO ACABA USANDO SUAS PRÓPRIAS PÁGINAS PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. NESSE SENTIDO, A ADVOGADA AFIRMA QUE “O ACESSO NÃO É IRRESTRITO POR PARTE DO PATRÃO” E QUE É NECESSÁRIO QUE A EMPRESA MANTENHA O BOM SENSO, SEM VIOLAR A PRIVACIDADE E A INTIMIDADE DO COLABORADOR.

    PARA PROFISSÕES QUE PEDEM SIGILO, COMO JORNALISTAS COM SUAS FONTES, ADVOGADOS COM SEUS CLIENTES E MÉDICOS OU PSICÓLOGOS COM SEUS PACIENTES, POR EXEMPLO, A VERIFICAÇÃO DE CONVERSAS POR MEIO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS OU REDES SOCIAIS, MESMO QUE EM MÁQUINAS DA EMPRESA, NÃO É MEDIDA LEGAL.

    DE TODO MODO, ELENIR RESSALTA QUE “FUNCIONÁRIOS NÃO TÊM QUE FALAR MAL DA EMPRESA EM QUE TRABALHAM OU QUE JÁ TRABALHARAM EM REDES SOCIAIS, PRINCIPALMENTE EM MÁQUINAS CORPORATIVAS”.

    ELA LEMBRA QUE, DE ACORDO COM O ART. 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CONSTITUEM JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR: ATO LESIVO DA HONRA OU DA BOA FAMA OU OFENSAS FÍSICAS PRATICADAS CONTRA O EMPREGADOR E SUPERIORES HIERÁRQUICOS, SALVO EM CASO DE LEGÍTIMA DEFESA, PRÓPRIA OU DE OUTREM. O MESMO ARTIGO PODE SERVIR COMO UMA BASE PARA PROCESSAR O FUNCIONÁRIO QUE COMETA ALGUM DOS ATOS.

  • Saiba quem é o bolsonarista preso por atacar policial da PRF com barra de ferro em SC

    Saiba quem é o bolsonarista preso por atacar policial da PRF com barra de ferro em SC

    Willian Jaeger foi preso em flagrante na última segunda-feira (7) após agredir um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com uma barra de ferro durante bloqueio de uma rodovia em Rio do Sul, em Santa Catarina.

    O ataque aconteceu em um trecho da BR-470 em frente a uma loja da Havan, rede varejista cujo dono, Luciano Hang, é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). A barra de ferro atingiu a cabeça do policial, que usava capacete no momento da agressão.

    Piloto de automobilismo, Jaeger pertence a uma família do setor de construção civil que atua na região sul do país fornecendo estruturas pré-fabricadas de concreto e metal. A Pré-Fabricar, empresa da família, enviou um caminhão para participar do bloqueio.

    Nas redes, o bolsonarista alterna postagens sobre automobilismo e manifestações de apoio a Bolsonaro (PL), além de críticas ao PT. Durante a pandemia, fez publicações negacionistas, ecoando o discurso do chefe do Palácio do Planalto.

    Jaeger é filho do empresário Frederico Jaeger Neto, que tem negócios nos ramos de bebidas, administradoras de bens e pecuária. A maioria das empresas fica no Vale do Itajaí, região leste de Santa Catarina.

    O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) informou que ao menos doze empresários e políticos locais que organizaram manifestações nas rodovias do estado já foram identificados. Os nomes dos financiadores permanecem sob sigilo.