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Categoria: Justiça

CNJ deve julgar nesta terça conduta de juiz filmado enquanto agredia e humilhava a mulher

Conselho pode decidir pelo afastamento de Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos. Corregedoria do CNJ abriu reclamação disciplinar contra ele após g1 revelar o caso. Na semana passada, em outro procedimento, corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo já havia afastado o magistrado. Defesa do juiz nega ‘veementemente todas as acusações’.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir nesta terça-feira (11) se afasta o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, que aparece em vídeos agredindo e humilhando a mulher.

O plenário do CNJ se reúne a partir das 9h, e o caso do juiz está entre os temas da pauta. A GloboNews apurou que o corregedor do conselho, ministro Luís Felipe Salomão, vai submeter ao plenário o afastamento de Maurici Júnior.

Em 2 de abril, Salomão sustentou que as eventuais infrações do juiz apontam para “a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando, entre outras, “as regras de dignidade, honra, decoro e integridade (…) que devem nortear a conduta de todos os magistrados”.

Na prática, Maurici Júnior já está afastado das funções desde 3 de abril em razão de outro procedimento, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor do TJ, decidiu pelo afastamento provisório do juiz. A decisão será submetida ao Órgão Especial do TJ na próxima quarta (12).

Os procedimentos em andamento no CNJ e no TJ são autônomos, informou o CNJ.

O caso foi revelado pelo g1, que obteve vídeos que mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP (veja trechos acima). A mulher o acusa de violência física, sexual e psicológica.

Em um dos vídeos obtidos, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela — segundo ela, em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual — segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.

A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa em 23 de novembro; o casal está em processo de separação. A violência começou depois dos seis primeiros meses de relação, segundo a defesa dela.

Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.

O g1 apurou que o MP trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.

O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

A defesa do juiz nega “veementemente os fatos que lhe são imputados ” (veja resposta na íntegra mais abaixo).

Valmir Maurici Júnior, juiz de direito acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica

Relação
Em entrevista ao repórter Giovani Grizotti no dia 27 de dezembro, a vítima conta que conheceu o juiz em outubro de 2020, quando, segundo ela, ele vivia em Santa Catarina e ela, no interior de São Paulo. Em dezembro de 2021 ela se mudou para Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, para morar com Maurici Júnior.

“Eu conheci ele quando ele me mandou uma mensagem pelas redes sociais e me convidou para jantar. Na época, ele morava em Santa Catarina. Eu ficava muito com ele em Santa Catarina. E ele era uma pessoa encantadora. Parecia um príncipe (…) eu fiquei muito apaixonada”, disse.
A relação dos dois, conta, começou a ficar violenta aos poucos, e ela não queria o fim da relação:

“Ele sempre falou do sexo com força, mas eu não entendia o que era isso. Eu sofri todo tipo de violência com ele. Violência sexual, moral, física, psicológica. Ele usava de vários mecanismos para me deixar confusa. Ele falava: é só dar um tapa. Eu consegui perceber que saiu do contexto sexual quando eu tava na cozinha, fazendo alguma coisa, ele me dava um tapa na cara, puxava meu cabelo”, afirmou.
Registros no cofre
Ela afirma que não tinha provas da violência. Foi então que ela colocou o celular no quarto, na direção da cama, para tentar flagrar agressões. A mulher conseguiu filmar um tapa dado nela pelo juiz enquanto os dois estavam deitados na cama. Também registrou xingamentos e empurrões, quando ela estava na frente dele perto da porta do quarto. Ambos os registros são de 2 de outubro de 2022, de acordo com ela (veja no vídeo acima).

Ao sair de casa, ela levou consigo um cofre que, segundo ela, Maurici Júnior mantinha no escritório da casa. Dentro, havia, entre outros arquivos, um vídeo aparentemente filmado pelo próprio juiz. Segundo a vítima, o vídeo foi gravado em 10 de abril de 2022.

O g1 teve acesso ao vídeo, que mostra os dois durante uma aparente relação sexual em que a vítima aparece deitada sobre uma cama, de costas, e com os pés e mãos amarrados. Na cama, ao lado da vítima, há uma folha de papel com itens que o juiz vai riscando aos poucos — segundo a mulher, são os motivos pelos quais, para ele, ela deveria ser castigada. É possível ouvir a voz de Maurici Júnior, que dá tapas nas nádegas da vítima com uma palmatória.

Há, então, o seguinte diálogo:

Valmir Maurici Júnior: “Você se faz de cretina como meio de vitimização… você quer parar? Tá chorando?

Vítima: ela sinaliza que não com a cabeça: “Não tem dor no corpo”, diz.

Valmir: “Dor no que?”

Vítima: “Na alma”.

Valmir: “Mas a gente tá fazendo o corpo doer pra alma sarar”.

No final da gravação, ele pergunta se a mulher gostaria de ser “penetrada”, e ela mexe a cabeça em sinal de positivo.

Em entrevista, a vítima disse que não consentia com relações assim e que não tinha opção:

“Na verdade, eu nunca consenti com aquelas coisas. Eu não tinha opção. Então, a violência eu nunca consenti com nenhuma violência. Mas eu era casada”, disse a mulher. Ela afirmou ter ficado dois dias de cama depois da cena. E que “não tinha nada de fetiche” na situação.
O fato de a mulher ter levado o cofre da casa do casal fez Valmir Maurici Júnior acusar a esposa de furto qualificado. O advogado Luciano Katarinhuk, que defende a mulher, diz que a casa era dela também, porque ambos viviam juntos, e que não houve furto. O material do cofre foi encaminhado para perícia pelo Ministério Público.

Nele estavam, entre outros, fotos em que o juiz aparece carimbando nas nádegas mulheres com o carimbo funcional. Valmir Maurici Júnior também filmava mulheres escondido.

A Polícia Civil pediu o arquivamento do inquérito contra a mulher. O Ministério Público decidirá se oferece ou não denúncia à Justiça sobre o caso.

A vítima conta que tentou manter o casamento, mas foi entrando em desespero e chegou a tentar suicídio:

“Passava pela minha cabeça: por que eu to passando por isso? (…) Por que ele faz isso comigo? Eu tinha vergonha. Eu só queria manter meu casamento. Não queria ser julgada socialmente pelas pessoas. Eu só queria que aquilo acabasse logo. Era horrível. Um sentimento de culpa muito grande. De acreditar que de certa forma eu merecia aquilo. Eu cheguei a tentar suicídio.”
Ela dizia se sentir culpada na relação e que era humilhada pelo juiz:

“Eu queria morrer. As acusações eram muito grandes, sabe? Nunca ele estava errado. Era sempre a minha culpa. Do jeito que ele falava, do jeito que me humilhava, me chamava de burra, de fraca, que era patética. Intelectualmente ele destruía. E eu não aguentava, porque isso era todos os dias”, afirmou.
‘Pessoas influentes e poderosas’
Ela disse que, ao sinalizar ao marido que o denunciaria, ele a intimidou mencionando a própria rede de contatos:

“Ele falava: pode ir pra polícia. Leve seus vídeos. Quando você chegar na delegacia, eu vou ser avisado. Porque eu sou um juiz, e você é só mais uma mulher louca. Não vai acontecer nada comigo. Eu nunca vou preso, eu tenho os amigos certos, pessoas influentes e poderosas. Você só vai passar vergonha, você vai ser ridicularizada”.
Além de magistrado do Tribunal de Justiça, Maurici Júnior foi professor do curso de juiz de direito no cursinho Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers). Diante da denúncia exclusiva revelada pelo g1, o Cers disse que que “repudia qualquer ato de violência contra a mulher”.

A mulher vive longe de São Paulo atualmente. Em razão da medida protetiva, Valmir Maurici Júnior não pode manter contato com ela, com os pais dela e com familiares, nem se aproximar deles. Ela teve episódios de depressão, ansiedade e, em dezembro, chegou a ser internada com quadro psicótico, de acordo com laudos médicos a que o g1 teve acesso.

Sobre como vai tocar a vida, a mulher afirma:

“Eu não tenho vida mais. Perdi vontade de tudo, perdi vontade até de viver”. Questionada sobre o que a confortaria, respondeu: “Saber que outras mulheres não vão passar o mesmo que eu passei. Porque é um preço muito alto (…) A gente nunca… uma mulher não entra num relacionamento pensando que vai ser abusada e violentada de várias formas. Eu entrei com um sonho e eu saí com um pesadelo.”
O que diz o juiz citado
Juiz Valmir Maurici Júnior

“A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça.”

11/04/2023
Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF

Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma conta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira repassou 771,4 mil dólares em troca de favorecimento em obras do governo estadual.

O g1 teve acesso à denúncia, que:

foi aceita pela Justiça Federal em setembro de 2022;
foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8);
está em segredo de Justiça;
é um desdobramento da Operação Lava Jato.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF:

Pernambuco, entre 2007 e 2014, foi “sede de uma organização criminosa liderada pelo falecido governador do estado Eduardo Henrique Accioly Campos, voltada à prática de crimes contra a ordem econômica, de corrupção e de lavagem de dinheiro”;
Eduardo Campos foi beneficiado com pagamentos feitos na conta bancária de um tio, Carlos Augusto Arraes, que morreu em 2010;
em 2007, esse tio do ex-governador de Pernambuco abriu, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, uma offshore (empresa no exterior que não precisa declarar origem e destino de dinheiro) chamada Sama Group Corporation, que tinha uma conta no banco suíço Pictet;
essa conta recebeu, entre 2008 e 2009, 771,4 mil dólares em quatro transferências de offshores controladas pela Odebrecht;
após a morte de Carlos Arraes, a viúva dele, Sandra Leote Arraes, assumiu a administração da Sama Group Corporation e da conta bancária da empresa na Suíça.
Os responsáveis pela denúncia são os procuradores da República Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva e Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias. Eles pediram, além da condenação, sequestro de bens da viúva de Carlos Arraes.

Esse pedido, segundo a Folha de S.Paulo, foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O g1 entrou em contato com o STF para confirmar a suspensão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Na denúncia, os procuradores da República dizem que:

obras do governo de Pernambuco , como a de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima e do Píer Petroleiro de Suape, eram direcionadas a empresas ligadas à Odebrecht, que formavam um cartel;
“em contrapartida, estas pagavam um percentual dos contratos a Eduardo Campos. A operacionalização do conluio […] ficou a cargo do então presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, pessoa de confiança do governador”;
João Pacífico, um delator da Odebrecht, afirmou ao MPF que o conglomerado foi comunicado, ainda no início do primeiro mandato do ex-governador, que, “sempre que uma de suas empresas realizasse obras públicas no estado de Pernambuco, deveria pagar um percentual do valor contratado ao grupo político de Eduardo Campos”;
o ex-governador, por sua vez, “honraria compromisso firmado com as empreiteiras, garantindo ‘reserva de mercado’ para elas em relação aos contratos executados em território pernambucano”.
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), que disse que não repassaria informações sobre o caso, que corre em segredo de justiça.

Outro lado
A reportagem tentou identificar os responsáveis pela defesa de Sandra Leote Arraes e Aldo Guedes, citados na denúncia do MPF, mas não conseguiu.

O g1 entrou em contato com o PSB, partido ao qual Eduardo Campos era filiado e do qual foi presidente, mas a legenda disse que não iria se manifestar sobre essa denúncia do MPF.

Também entrou em contato com a assessoria do filho do ex-governador, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para saber se a família iria se pronunciar sobre a denúncia. Ele enviou uma nota em que disse que “não há o menor fundamento na denúncia realizada pelo MPF”.

“Eduardo Campos era um homem íntegro, correto e dedicado às missões que lhe foram conferidas pelo povo. Sua retidão foi uma marca que o acompanhou durante toda a sua vida pública, pautada, sobretudo, pela sua incansável luta pelo combate às diferentes formas de desigualdade”, disse João Campos.

Campos disse, ainda, que o pai “sempre foi motivado pela vontade de fazer, como ele costumava dizer, a máquina moer para os que mais precisam”.

“Seus mandatos no Legislativo, sua passagem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e suas duas gestões à frente do Governo de Pernambuco compõem a trajetória de um homem que entendia que a política é o principal meio para promover transformações na vida das pessoas. Nunca como um caminho para o próprio favorecimento”, afirmou.

O prefeito também disse que o pai era “íntegro, dedicado, competente, fazendo bem feito para quem mais precisa”.

11/04/2023
Shein alerta para golpe em site promovido por influenciadores para ganhar dinheiro avaliando roupas

Página fraudulenta induz seguidores a fazer pagamento e a informar dados pessoais e bancários. Influenciadores fazem publicidade divulgando plataforma golpista.

Yanka Barreiros, Pétala Barreiros e Nadja Pessoa divulgaram ‘publi’ de site falso que promete dinheiro por avaliações de roupas

Ao menos nove influenciadores promoveram um site falso que usa o nome da loja Shein e induz usuários a um golpe bancário. Nas “publis”, como são conhecidos os posts publicitários nas redes sociais, eles afirmam que é possível ganhar dinheiro ao avaliar roupas da marca.

Procurada pelo g1, a Shein afirmou que não é responsável pela campanha, ao qual considerou uma fraude. A empresa disse que tomou as medidas legais cabíveis sobre o uso indevido de sua marca e recomendou que nenhum consumidor se cadastre no site (veja a íntegra da nota).

Pétala Barreiros, Yanka Barreiros, Nadja Pessoa e Jéssica Amaral publicaram um link para o site falso. Na internet, também circulam registros em que a ex-BBB Kerline e os influenciadores Davi Mateus, Victória Azevedo, Mariana Menezes e Emily Garcia comentam a suposta crise na loja.

Alguns citam a Shein, enquanto outros dizem apenas que “grandes marcas estão falindo”. Em alguns vídeos, eles afirmam que é possível ganhar R$ 1 por peça avaliada.

Os nove perfis têm entre 210 mil e 5,4 milhões de seguidores no Instagram. O g1 entrou em contato com os influenciadores, mas eles não responderam.

Como são as ‘publis’?
Nos vídeos, os influenciadores dizem que um novo aplicativo seria uma estratégia das marcas para se recuperar de uma suposta crise causada por coleções que não tiveram bons resultados. Eles também causam uma sensação de urgência ao dizer que há poucas “vagas” disponíveis para o suposto app.

Mas não há nenhum aplicativo. O link divulgado leva para um site que induz usuários a pagarem uma taxa que supostamente dá direito aos pagamentos por avaliações e a informarem dados pessoais e bancários.

Dois sites aparecem nos vídeos: um é o Money Looks, pelo qual os influenciadores demonstram as supostas avaliações das roupas; o outro é o Segredo Dinheiro, também usando a marca Money Looks, mas é o único acessado por quem clica nos botões incluídos nos vídeos. Nenhum dos endereços é da Shein.

O Registro.br, que administra domínios de site com final .br, aponta que o proprietário do primeiro é Samuel Lago Fogaça. O g1 não conseguiu contato com Samuel. Não foi possível verificar quem é o dono do segundo endereço.

Money Looks foi usado por influenciadores para demonstrar suposto sistema de avaliações de roupas da Shein; loja diz que site é uma fraude

O Instagram diz que proíbe “atividades fraudulentas que tenham como objetivo enganar, deturpar, cometer fraude ou explorar terceiros”.

A rede social afirma que está melhorando sua tecnologia para combater atividades suspeitas e recomenda que usuários denunciem os vídeos que acreditem que possam promover fraudes (veja como denunciar uma fraude no Instagram).

Como se proteger?
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, é possível seguir algumas dicas para não cair em golpes como esse:

Desconfie de promessas de dinheiro fácil;
Verifique se o link realmente é confiável – uma forma de fazer isso é tentar acessar a página diretamente no site da empresa, sem clicar no link divulgado;
Não informe dados de pagamento em sites de supostas promoções;
Se o anúncio for de um aplicativo, confirme que ele está em uma loja confiável (Google Play Store ou App Store) e não conceda permissões excessivas;
Para Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética, os golpes se propagam porque alguns influenciadores recomendam aplicativos e sites indiscriminadamente.

“A estratégia se aproveita da falta de preparo e da irresponsabilidade destes influencers e até de agências de representação que os auxiliam na negociação das postagens publicitárias”, afirma.
O especialista em tecnologia Arthur Igreja afirma que os próprios influenciadores podem cair em um golpe e alerta que os seguidores devem pesquisar antes de confiarem no que é anunciado.

“É difícil saber se é desinformação ou maldade, fato é que se confia no influenciador. Porém, isso não quer dizer que se pode sair clicando em todo link divulgado. Tem que desconfiar, especialmente, dessas promessas de dinheiro muito fácil e rápido”, diz Igreja.

Como denunciar fraude em post ou perfil no Instagram?
No perfil ou no post, toque nos ícones de mais opções: ⁝ (Android) ou … (iPhone);
Clique em “Denunciar”;
Selecione “Golpe ou fraude”.
Confira a íntegra da nota da Shein:

“A Shein esclarece que não tem relação alguma com o site fraudulento denominado “Money Looks”, que tem como domínio o endereço segredodinheiro.fun/shein. Esse website está sendo enganosamente utilizado para propagar informações falsas sobre a companhia, com uso indevido do nome e imagem da empresa, com intenção de enganar usuários para que eles adquiram um aplicativo com falsa promessa de obtenção de uma renda extra por meio de avaliações de looks da marca.

A companhia adotou as medidas legais cabíveis relativas ao uso indevido de seu nome e imagem e vem promovendo medidas para inibir a propagação de informações que possam expor a empresa e seus consumidores.

A Shein recomenda ainda que nenhuma pessoa realize cadastros neste site, a fim de evitar o uso indevido de seus nomes, informações pessoais e dados bancários.

Adicionalmente, a empresa ressalta que informações sobre os produtos, ações e campanhas da marca podem ser encontrados e são sempre divulgados nos seus canais oficiais, nas redes sociais e no site.”

11/04/2023
Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’

Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas e que mãe do preso está com câncer. Também ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele teve prisão decretada por indícios de omissão no caso dos atos de vandalismo de 8 de janeiro.

A nova defesa de Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ou substituição por outra restrição “menos gravosa”. Os advogados afirmam que a liberdade de Torres não prejudicaria as investigações e relatam que ele estaria em “estado de tristeza profunda”.

No pedido, a defesa do ex-ministro também argumenta que as filhas de Torres estariam abaladas e que a mãe do preso está com câncer.

“Anderson Torres] entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, diz o pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes decretou a prisão do ex-ministro em razão de indícios de omissão nos atos de vandalismo contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando bolsonaristas golpistas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto. Antes, foi ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo os advogados, Torres não ocupa mais cargo na administração do Distrito Federal e, por esse motivo, “não teria qualquer condição de interferir no curso das investigações ainda em andamento, que, a propósito, já caminham para a sua conclusão”.

“E a ser assim, a manutenção da prisão do requerente, que já dura cerca de 90 (noventa) dias, passaria a ser vista como uma grande injustiça e só se justificaria sob a ótica da antecipação do juízo de valor sobre o mérito (culpa) da causa, o que é iniludivelmente avesso ao sistema acusatório, ao Estado de Direito e ao princípio constitucional da presunção de inocência”” afirma a defesa do ex-ministro.
Em fevereiro deste ano, os ex-advogados de Torres já haviam feito o pedido de revogação.

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Depoimento
Em depoimento à Polícia Federal feito em fevereiro, Torres disse que não era de sua responsabilidade o planejamento operacional das ações para controle da manifestação e alegou ainda ter perdido seu celular nos Estados Unidos, onde passava férias no dia dos ataques.

10/04/2023
Mulher é vítima de importunação sexual dentro de voo de SP com destino a Porto Alegre

Passageira afirma que companhia aérea foi omissa com homem que se masturbou ao seu lado. A lei de 2018, que tornou a importunação sexual crime, prevê de 1 a 5 anos de prisão.

Um mulher de 34 anos diz ter sido vítima de importunação sexual em um voo da empresa Azul que saiu de São Paulo com destino a Porto Alegre. Ela relata que o passageiro que estava na poltrona do seu lado se masturbou durante a viagem.

“Logo no início do voo eu notei que esse cara da minha direita mexia a mão sempre nessa região das partes íntimas. Até que ficou muito intenso mesmo, um movimento de masturbação”, diz a mulher.
Ela afirma que tentou então pedir ajuda para a equipe da companhia aérea.

“Contei para as comissárias o que estava acontecendo. Tremendo muito, muito nervosa. Uma delas contou pra outra, e essa outra moça perguntou onde eu estava sentada. Só isso. Aí ela retornou pra cabine e falou: ‘realmente ele ainda tá fazendo’.”

As comissárias mudaram a vítima de poltrona, mas quando ela cobrou que a polícia fosse chamada quando o avião pousasse, a medida não foi tomada. O homem desembarcou da aeronave sem ser abordado.

“Perguntei: ‘e aí, como é que vai ser? Ele vai ser preso? Vão chamar a polícia?’. Ela olhou pra mim e falou assim, exatamente assim: ‘olha, na verdade, a gente estava observando e ele não está em ereção’. Eu fiquei chocada. Falei pra ela: ‘não precisa ter ereção. Ele não pode fazer isso em público’. E ela foi embora.”

Quando voltou pra São Paulo, a vítima procurou uma advogada. Elas vieram ao aeroporto de Congonhas e registraram um boletim de ocorrência na Polícia Federal.

A lei de 2018, que tornou a importunação sexual crime, prevê de 1 a 5 anos de prisão. A advogada que representa a vítima diz que faltou por parte da companhia aérea o entendimento de que se tratava de um crime.

“A companhia aérea foi muito omissa com ela, foi desrespeitosa. A lei foi muito benéfica nisso de colocar: a importunação basta. Não precisa violência, não precisa agredir, não precisa gritar. Importunou e com cunho sexual basta para ser crime”, diz Jacqueline Valles, advogada da vítima.

Por meio de nota, a Azul afirmou que repudia qualquer tipo de comportamento inadequado e que cause constrangimento aos seus clientes. A empresa também alega que assim que soube da situação ocorrida no voo, a tripulação “prestou toda a assistência durante o voo”. A Azul também disse que está à disposição das autoridades que investigam o caso.

10/04/2023
Funcionário da USP que assediou aluna em 2022 é exonerado; outras 25 denúncias foram coletadas após episódio

Mulheres comemoraram decisão com cartazes espalhados pelo prédio da Faculdade de Educação da universidade com frases como ‘Não vamos nos calar’.

Um analista de sistemas acusado de importunação sexual foi exonerado do cargo na Universidade de São Paulo (USP) em março deste ano após ter sido preso em flagrante por apalpar uma estudante no transporte público em junho de 2022. O episódio encorajou mais mulheres, que denunciaram outros casos de assédio pelo mesmo homem.

O g1 apurou que Fernando Farias foi solto cerca de um mês depois de ter sido preso no ano passado, quando foi flagrado apalpando a nádega de uma aluna dentro de um ônibus na Cidade Universitária, no Butantã, Zona Oeste da capital.

Em depoimento à Polícia Civil, a vítima, que estava indo para a aula, afirmou que o homem estava atrás dela no interior do ônibus lotado e a apalpou várias vezes durante o trajeto;
Ao perceber que outra mulher viu a situação, começou a gritar com o homem;
Outros passageiros intervieram para conter o assediador, parar o transporte e aguardar a chegada dos policiais, que foram acionados;
O acusado admitiu que poderia ter esbarrado nas nádegas da aluna e que carregava uma bolsa, mas não negou veementemente a acusação;
A vítima disse que, ao se incomodar com os supostos toques, virou para ver o que acontecia e constatou que era a mão do homem no seu corpo e que a bolsa dele estava no chão;
Uma testemunha afirmou ter presenciado o momento em que Farias começou a apalpar a jovem, que tentou se desviar da mão do agressor, mas não conseguiu.
O homem foi preso e levado ao 93º Distrito Policial de Jaguaré, na Zona Oeste da capital, segundo a Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A prisão em flagrante de Fernando Farias foi convertida em preventiva. No entanto, cerca de um mês depois, foi liberado e voltou a circular pela universidade, onde trabalhava até ser exonerado.
Questionada pelo g1, a USP afirmou que o processo é sigiloso e que não poderia “fornecer dados mais detalhados sobre o assunto”.

25 novas denúncias
Após o ocorrido, segundo apuração da “Folha de S.Paulo”, um grupo de 14 funcionárias da USP se reuniu para denunciar Farias. Elas reuniram um histórico de 25 episódios de importunação sexual que teriam sido cometidos entre 2008 e 2022.

A maioria das mulheres diz que ele tocou seus seios enquanto as cumprimentava ou ao se aproximar da mesa de trabalho.

A “Folha” afirma que as denúncias foram colhidas por meio de um formulário e encaminhadas à direção da Faculdade de Educação da USP (Feusp) para serem acrescentadas ao processo administrativo no caso do flagrante no transporte público, mas o dossiê não foi incorporado ao caso.

As funcionárias também criaram um núcleo para escutar e acolher vítimas de importunação ou assédio sexual. Após a exoneração do funcionário, o grupo espalhou cartazes pela Feusp com frases como “Não vamos nos calar”.

06/04/2023
Corregedor vai pedir afastamento do juiz flagrado em vídeo violentando e humilhando ex-mulher

Ministro Luis Felipe Salomão disse a interlocutores que vai propor afastamento do juiz Valmir Mauricí Junior. Votação no conselho será no dia 11 de abril

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, vai propor o afastamento do juiz Valmir Maurici Junior, segundo apurou a GloboNews. O juiz foi flagrado em áudios e vídeos violentando e ameaçando a ex-mulher e gravando outras mulheres sem autorização.

O pedido de afastamento, medida mais dura no CNJ, será apresentado no dia 11 de abril, quando o conselho se reúne para analisar o caso do juiz. A suspensão das atividades estará prevista no pedido de processo de investigação interna, como medida à altura da gravidade das denúncias.

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Na última terça-feira (28), o CNJ já havia dado prazo de cinco dias para que o magistrado se manifestasse sobre as acusações. Em nota, a defesa dele disse que “nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça”.

Já o CNJ afirma que o ministro Luis Felipe Salomão “determinou atenção prioritária às denúncias envolvendo fatos que repercutem na esfera criminal, com mapeamento e fiscalização dos inquéritos policiais e ações penais contra magistrados, em trâmite em todo o território nacional”.

Acusações
Novos vídeos foram revelados pelo Fantástico neste domingo (2) (assista abaixo). Nas imagens, Valmir Maurici Júnior aparece filmando outras mulheres com câmeras escondidas. E um dos áudios, de acordo com a acusação, foi gravado quando ele tentou sufocar a ex-esposa dentro de um carro.

O juiz e a mulher, de 30 anos, se casaram em 2021 e moravam em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Segundo a defesa da mulher, a violência começou depois dos seis primeiros meses de relação.

Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a vítima e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.

Em entrevista ao repórter Giovani Grizotti no dia 27 de dezembro, a vítima detalhou a relação com o juiz. Ela o conheceu em outubro de 2020, quando ele vivia em Santa Catarina e ela, no interior de São Paulo. Em dezembro de 2021, ela se mudou para Caraguatatuba para morar com Maurici Júnior.

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“Eu conheci ele quando ele me mandou uma mensagem pelas redes sociais e me convidou para jantar. Na época, ele morava em Santa Catarina. Eu ficava muito com ele em Santa Catarina. E ele era uma pessoa encantadora. Parecia um príncipe (…) eu fiquei muito apaixonada”, disse.

A relação dos dois, conta, começou a ficar violenta aos poucos, e ela não queria o fim da relação:

“Ele sempre falou do sexo com força, mas eu não entendia o que era isso. Eu sofri todo tipo de violência com ele. Violência sexual, moral, física, psicológica. Ele usava de vários mecanismos para me deixar confusa. Ele falava: é só dar um tapa. Eu consegui perceber que saiu do contexto sexual quando eu tava na cozinha, fazendo alguma coisa, ele me dava um tapa na cara, puxava meu cabelo”, afirmou.

Registros no cofre

A vítima afirma que não tinha provas da violência. Foi então que colocou o celular no quarto, na direção da cama, para tentar flagrar agressões. A mulher conseguiu filmar um tapa dado nela pelo juiz enquanto os dois estavam deitados.

Também registrou xingamentos e empurrões, quando ela estava na frente dele perto da porta do quarto. Ambos os registros são de 2 de outubro de 2022, de acordo com a mulher (veja no vídeo acima).

Ao sair de casa, a vítima levou consigo um cofre que, segundo ela, Maurici Júnior mantinha no escritório da casa. Dentro, havia, entre outros arquivos, um vídeo aparentemente filmado pelo próprio juiz. Segundo a vítima, a gravação foi feita em 10 de abril de 2022.

O g1 teve acesso ao vídeo, que mostra os dois durante uma aparente relação sexual em que a vítima aparece deitada sobre uma cama, de costas, e com os pés e mãos amarrados.

Na cama, ao lado da vítima, há uma folha de papel com itens que o juiz vai riscando aos poucos — segundo a mulher, são os motivos pelos quais, para ele, ela deveria ser castigada. É possível ouvir a voz de Maurici Júnior, que dá tapas nas nádegas da vítima com uma palmatória.

Há, então, o seguinte diálogo:

Valmir Maurici Júnior: “Você se faz de cretina como meio de vitimização… você quer parar? Tá chorando?
Vítima: ela sinaliza que não com a cabeça: “Não tem dor no corpo”, diz.
Valmir: “Dor no que?”
Vítima: “Na alma”.
Valmir: “Mas a gente tá fazendo o corpo doer pra alma sarar”.
No final da gravação, ele pergunta se a mulher gostaria de ser “penetrada”, e ela mexe a cabeça em sinal de positivo.

Valmir Maurici Júnior, juiz de direito acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica

Em entrevista, a vítima disse que não consentia com relações assim e que não tinha opção:

“Na verdade, eu nunca consenti com aquelas coisas. Eu não tinha opção. Então, a violência eu nunca consenti com nenhuma violência. Mas eu era casada”, disse a mulher. Ela afirmou ter ficado dois dias de cama depois da cena. E que “não tinha nada de fetiche” na situação.

O fato de a mulher ter levado o cofre da casa do casal fez Valmir Maurici Júnior acusar a esposa de furto qualificado — um inquérito a respeito está em andamento na Delegacia de Caraguatatuba. No entanto, a Polícia Civil de SP pediu o arquivamento do inquérito, sem indiciar a mulher.

A vítima conta que tentou manter o casamento, mas foi entrando em desespero e chegou a tentar suicídio:

“Passava pela minha cabeça: por que eu to passando por isso? (…) Por que ele faz isso comigo? Eu tinha vergonha. Eu só queria manter meu casamento. Não queria ser julgada socialmente pelas pessoas. Eu só queria que aquilo acabasse logo. Era horrível. Um sentimento de culpa muito grande. De acreditar que de certa forma eu merecia aquilo. Eu cheguei a tentar suicídio.”

Ela dizia se sentir culpada na relação e que era humilhada pelo juiz:

“Eu queria morrer. As acusações eram muito grandes, sabe? Nunca ele estava errado. Era sempre a minha culpa. Do jeito que ele falava, do jeito que me humilhava, me chamava de burra, de fraca, que era patética. Intelectualmente ele destruía. E eu não aguentava, porque isso era todos os dias”, afirmou.

05/04/2023
Policial é preso após atirar e matar jovem em Carapicuíba, na Grande SP

Jovem e amigo foram abordados pela polícia quando saíam do trabalho em uma motocicleta. O colega ficou ferido.

Um policial militar foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (5) após atirar em um jovem em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Vitor Hugo Miranda, de 19 anos, morreu no local, e um amigo ficou ferido.

Segundo apurado pela TV Globo, após o expediente, os dois jovens, que trabalham de entregadores em uma pizzaria da região, saíram juntos em uma motocicleta por volta das 4h.

Durante o trajeto os dois foram abordados por policiais militares por estarem com uma corrente pendurada na moto que tampava a placa do veículo.

Segundo a Secretária da Segurança Pública, durante uma abordagem o rapaz e outro colega fugiram com a moto e a arma do policial teria disparado acidentalmente.

De acordo com os familiares da vítima, Caio Moraes, de 19 anos, ficou ferido.

Mortes cometidas por policiais sobem 25% em SP no 1º bimestre da gestão Tarcísio de Freitas
De acordo com a Polícia, os jovens desobedeceram a ordem de parada dos policiais e começou uma perseguição. Em determinado momento, os rapazes caíram da moto e o policial desceu do carro com a arma apontada, quando um dos policiais fez o disparo, acidentalmente, e acertou o peito de um dos homens, que morreu.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), informou que as polícias Civil e Militar apuram as circunstâncias da morte.

Ainda de acordo com a SSP, o PM foi preso em flagrante pelo Plantão de Polícia Judiciária Militar e será conduzido ao presídio Romão Gomes. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Carapicuíba.

05/04/2023
Administradora é acusada de desviar milhões de reais de condomínios em SP

A empresa administrava cerca de 40 condomínios. Em delegacias de São Paulo, já existem quatro inquéritos em andamento para apurar os crimes cometidos pelos responsáveis.

Uma empresa que administrava condomínios em São Paulo é acusada de desviar milhões de reais que estavam nas contas que eram mantidas pelos síndicos. O dono da empresa Fort House admite que usou os recursos de forma irregular e que não tem como devolver o que usou. A administradora cuidava de cerca de 43 condomínios na capital paulista. E, segundo cálculos dos próprios síndicos, o prejuízo pode chegar a R$ 30 milhões.

Depois do trauma com um síndico que desviou dinheiro, um condomínio de São Paulo contratou a Fort House. Apenas a administradora fazia os pagamentos. Mas, alguns meses atrás, Ana Letícia Herrera, a atual síndica, viu que as cobranças de água e luz tinham multa e juros por atraso. Ana pegou no banco o extrato da conta e comparou com os extratos que a administradora enviava numa pasta ao condomínio.

“Foi quando eu descobri que o extrato original estava muito diferente do extrato da pasta. Então ele transferia todo o dinheiro que caia do condomínio, ele transferia imediatamente para a conta da Forte House”, conta Ana Letícia.

Ana Letícia desconfiou quando viu contas do condomínio com multas e juros por atraso

A conta do condomínio estava no vermelho fazia tempo. Tinha dívida no cheque especial, o INSS dos funcionários não estava sendo recolhido e as reservas do condomínio haviam sido zeradas. Condomínios vizinhos, que tinham contratos com a mesma administradora, também perderam dinheiro e vão processar os responsáveis. O advogado Paulo Fernando Garcia explica que pode ter havido apropriação indébita por parte da administradora.

“Vislumbra-se aí pelos documentos que nós estamos tomando conhecimento a prática de estelionato, apropriação indébita e falsificação de documentos particulares também”, explica Paulo Fernando.

Numa carta enviada ao condomínio, o dono da administradora afirma que é responsável pelos seus erros e que está encerrando o negócio. Márcio José Macedo, advogado de João Carlos Capporicci, dono da Fort House, sustenta que não foi um golpe.

“O que houve foi uma má administração na gestão dos recursos, né? Ele recorreu aos bancos, é, para pegar empréstimos, recorreu a inúmeros agiotas, né? Então na verdade ele não se apropriou, ele não desviou o dinheiro”, alega Márcio José.

O advogado especialista em condomínios Márcio Rachkorsky diz que é importante não dar carta branca às administradoras. O especialista também sugere que o condomínio mantenha, numa conta separada, o dinheiro do fundo de reserva. É para os casos urgentes como o estouro de um cano, a troca de vidro. O síndico pode usar para o conserto, sem depender de autorização da administradora.

“O mais importante de tudo, não outorgar procuração dando plenos poderes para administradora mexer no dinheiro”, alerta Márcio.

Márcio Rachkorsky diz que é importante não dar carta branca às administradoras

05/04/2023
Thiago Brennand, empresário suspeito de agressão e estupro, pede revogação de mandados de prisão para voltar ao Brasil

Defesa alega que ele está nos Emirados Árabes a trabalho e quer retornar ao país e entregar passaporte sem ser preso. Justiça já decretou quatro mandados de prisões preventivas contra acusado de agredir modelo, sequestrar e tatuar outra mulher e estuprar jovem e miss.

A defesa do herdeiro e empresário Thiago Brennand pediu à Justiça que revogue seus mandados de prisão para que ele possa voltar ao Brasil na quinta-feira (6). Ele é investigado em pelo menos oito crimes, sendo réu em seis deles. Em quatro desses seis casos, a Justiça decretou prisão preventiva.

Segundo apurado pela TV Globo e o g1, os advogados alegam que Thiago foi aos Emirados Árabes a trabalho e que tem interesse em retornar ao Brasil, se apresentar à Polícia Federal e entregar o passaporte.

No entanto, pede que não seja preso e tenha o nome tirado da Difusão Vermelha da Interpol. A proposta de Brennand à Justiça é analisada, segundo o Tribunal de Justiça.

Thiago é considerado foragido da Justiça pela polícia e procurado por:

agredir uma modelo;
tatuar e sequestrar uma segunda mulher;
estuprar uma jovem e uma miss.

O empresário segue nos Emirados Árabes, onde estava desde setembro de 2022, quando o Fantástico, da TV Globo, revelou um vídeo de Brennand agredindo uma aluna dentro de uma academia na capital paulista.

Thiago chegou a ser detido em outubro do ano passado pela Interpol nos Emirados Árabes por causa de um dos mandados de prisão, o da agressão à modelo. Mas foi solto no mesmo dia, após pagar fiança, se comprometendo a não deixar o país. O valor pago não foi divulgado.

Até o ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério da Justiça discutiam sobre a possibilidade de fazer um pedido de extradição aos Emirados Árabes para capturar e prender Thiago.

Segundo os delegados José Eduardo Jorge e Luciano Samara Tuma Giaretta, do 15º Distrito Policial (DP), Itaim Bibi, na Zona Sul da capital paulista, no mês passado foram apreendidas metralhadoras, pistolas e fuzis de Thiago.

O advogado do empresário aceitou entregar as armas depois que o certificado de registro Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) foi cancelado pelo Exército.

Em outras oportunidades, ela sempre negou as acusações de que seu cliente cometeu os crimes pelos quais é acusado.

Miss e estudante de medicina Stepanie Cohen acusa herdeiro e empresário Thiago Brennand de dopá-la e estrupá-la em São Paulo

Thiago responde ainda acusação de ter tatuado, sequestrado e mantido uma mulher em cárcere privado na fazenda dele em Porto Feliz, interior paulista. E é acusado de estuprar uma outra mulher na mesma cidade. Há dois mandados de prisão em aberto contra o empresário por estes casos.

05/04/2023