Categoria: Econômia

  • Monte Alto discute importância da educação infantil em audiência pública e propõe novas iniciativas

    Monte Alto discute importância da educação infantil em audiência pública e propõe novas iniciativas

    Na tarde de quinta-feira, 9, a Câmara Municipal de Monte Alto realizou uma audiência pública significativa voltada para questões educacionais do município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Thiago Cetroni e apoiada pela vereadora Maria do Carmo Irochi Coelho, com o intuito de discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que confere aos professores da educação infantil o reconhecimento como membros do magistério, assegurando seus direitos e o piso salarial correspondente.

    O evento teve a presença de Thiago Cetroni, das vereadoras Ana Lúcia Lombardo e Maria do Carmo Irochi Coelho, além de um número significativo de professoras atuantes na educação infantil da rede municipal. Representando a administração municipal, esteve presente a secretária Fernanda Silva, da pasta de Administração.

    Apesar da falta de representantes da Secretaria Municipal de Educação, as discussões foram vistas como construtivas e indicaram soluções viáveis. Um dos assuntos centrais abordados foi a aplicação do piso nacional do magistério no município. Embora o pagamento esteja sendo realizado, as educadoras expressaram preocupação em relação à estrutura salarial vigente, já que o salário base é inferior ao piso estabelecido, sendo ajustado por meio de equiparação – uma prática que gera insegurança jurídica e trabalhista para elas.

    Outro aspecto discutido foi o compromisso da Secretaria Municipal de Educação em revisar a Lei Municipal nº 286, com o intuito de incluir as profissionais que trabalham em creches dentro do plano de carreira do magistério, uma demanda antiga da categoria.

    No encerramento da audiência, foram estabelecidas diretrizes importantes, como a programação de uma nova audiência pública para junho, visando dar continuidade às discussões e monitorar os progressos alcançados.

    Cetroni enfatizou que o encontro marca o início de um processo contínuo de diálogo. Ele ressaltou que a valorização das profissionais da primeira infância é uma questão justa e imprescindível que será acompanhada com atenção, garantindo direitos e melhores condições para aqueles que trabalham na base da educação.

    O post Audiência pública debate valorização da educação infantil e encaminha avanços em Monte Alto apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.

  • SinalOn quer liderar mercado de previsões na América Latina com plataforma de inteligência coletiva

    SinalOn quer liderar mercado de previsões na América Latina com plataforma de inteligência coletiva

    Com foco em tecnologia e análise de percepções públicas, empresa busca ocupar espaço inexplorado em um setor global bilionário

    Em um mercado global que já movimenta mais de US$ 30 bilhões, os mercados de previsão – em que participantes negociam contratos baseados na probabilidade de eventos futuros, como indicadores econômicos, decisões políticas ou oscilações financeiras – encontram na América Latina um território praticamente virgem para expansão. É nesse cenário de oportunidade inexplorada que a SinalOn emerge como pioneira regional, desenvolvendo uma plataforma tecnológica sofisticada capaz de converter a inteligência coletiva em dados estratégicos comercializáveis.

    Diferentemente dos mercados maduros americanos e europeus, a região latino-americana carece de players estruturados nesse setor, criando um vácuo que a empresa pretende ocupar estrategicamente. A proposta central é transformar o volume significativo de percepções públicas em dados comercializáveis e acionáveis.

    Segundo Sandro Santos, fundador da Group Input S.A., holding de tecnologia responsável pelo desenvolvimento da SinalOn, o continente apresenta características ideais para o desenvolvimento desses mercados: “A região reúne alta digitalização, engajamento intenso em temas como política, economia e esportes, além de uma cultura de opinião muito ativa. O que falta são ferramentas capazes de transformar esse volume de percepções em inteligência acionável”

    Brasil, México, Argentina e Colômbia figuram como mercados prioritários para a implementação inicial, considerando sua maturidade digital e demanda por instrumentos sofisticados de análise de tendências sociais.

    Arquitetura tecnológica e monetização

    A empresa já estruturou sua base operacional com motor de mercado próprio, sistema de livro de ordens e algoritmos de precificação dinâmica. O primeiro pilar de receita se fundamenta em taxas transacionais cobradas na plataforma.

    A estratégia de médio prazo prevê diversificação da receita através da comercialização de insights e dados agregados para o mercado institucional, incluindo fundos de investimento, corporações e consultorias especializadas em antecipação de movimentos econômicos e sociais.

    Foco em eventos de alto impacto

    A abordagem de crescimento da SinalOn prioriza a captura de momentos de intensa formação de expectativas coletivas: ciclos eleitorais, divulgação de indicadores econômicos e competições esportivas de grande escala.

    Com ênfase em conformidade regulatória e adaptação tecnológica, a companhia visa estabelecer-se como referência em mercados de previsão estruturados na América Latina, aproveitando o momento em que autoridades regulatórias e agentes de mercado intensificam discussões sobre essas ferramentas.

    A hipótese central da SinalOn sustenta que os prediction markets podem transcender seu status experimental atual, tornando-se uma camada fundamental de inteligência econômica regional ao agregar e sistematizar dados hoje dispersos.

     

  • Group Input aposta em mercados de previsão e mira entrada no Brasil com plataforma SinalOn

    Group Input aposta em mercados de previsão e mira entrada no Brasil com plataforma SinalOn

    Empresa propõe sandbox regulatório e quer transformar expectativas coletivas em probabilidades negociáveis, em modelo distinto das apostas esportivas

    O Group Input S/A pretende implementar, no Brasil, um modelo ainda pouco explorado: os mercados de previsão. A iniciativa será liderada pela SinalOn, plataforma que transforma expectativas coletivas em indicadores probabilísticos em tempo real. 

    O movimento ocorre em meio ao avanço da regulamentação das apostas esportivas no país, mas segue lógica distinta. Em vez de usuários apostarem contra uma casa, como nas bets, os mercados de previsão funcionam como ambientes de negociação entre participantes.

    Na prática, usuários compram e vendem contratos vinculados à ocorrência de eventos reais — como indicadores econômicos, decisões políticas ou avanços tecnológicos. Os preços oscilam conforme oferta e demanda, refletindo em tempo real a probabilidade atribuída coletivamente a cada cenário.

    A proposta se baseia na agregação de informação: ao reunir diferentes agentes com incentivos financeiros, o sistema tende a produzir estimativas mais precisas sobre eventos futuros.

    Modelos semelhantes já operam nos Estados Unidos, com plataformas como Kalshi e Polymarket, que permitem negociações sobre eleições e tendências de mercado. No Brasil, porém, o tema ainda é incipiente e frequentemente confundido com apostas esportivas. 

    Hoje, o setor de apostas é regulado pela Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda. Já os mercados de previsão não possuem enquadramento jurídico específico, o que abre espaço para debate regulatório.

    A Group Input afirma que pretende participar dessa construção. Entre as iniciativas estão a proposta de um sandbox regulatório — ambiente controlado de testes — e a elaboração de um white paper, documento técnico, adaptado ao contexto brasileiro.

    Segundo a empresa, a SinalOn foi estruturada com mecanismos de identificação de usuários, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e integração com o Pix, buscando aderência às práticas do sistema financeiro.

    “Mercados de previsão não são apostas. Trata-se de um mercado informacional, em que as pessoas negociam probabilidades sobre acontecimentos reais. O resultado é um indicador coletivo que pode ajudar na leitura de cenários”, diz Sandro Santos, fundador do Group Input.

    Para o executivo, o diferencial está na transformação de percepções em dados estruturados, substituindo opiniões por probabilidades com base em incentivos econômicos.

    Como parte da estratégia, a empresa anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Mercados de Previsão, voltado à produção de estudos e à definição de boas práticas para o setor.

    Estratégia combina tecnologia e agenda regulatória 

    “Nosso objetivo não é apenas construir uma plataforma, mas contribuir para que o Brasil desenvolva um modelo responsável e transparente”, afirma Santos. Fundado pelo executivo, o Group Input atua como holding de tecnologia com foco em inteligência artificial, dados, climate tech, regtech, tecnologia regulatória, e novas infraestruturas digitais.

    Saiba mais: https://sinalon.com/

    o modelo de previsão ainda não é regulado no Brasil e pode envolver riscos financeiros.

  • Câmara de Monte Alto presta homenagem a Fábio Nascibem por seu trabalho público e sucesso acadêmico

    Câmara de Monte Alto presta homenagem a Fábio Nascibem por seu trabalho público e sucesso acadêmico

    A Câmara Municipal de Monte Alto prestou homenagem ao professor doutor Fábio Gabriel Nascibem durante a 44ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de março, por iniciativa do vereador Fábio Rovatti, com apoio dos demais parlamentares.

    A primeira honraria, uma Moção de Agradecimento, reconhece os serviços prestados por Nascibem à gestão pública, com destaque para conquistas que projetaram o município nacional e internacionalmente. Entre elas, o título “Tree City of the World”, concedido pela Arbor Day Foundation em parceria com a FAO. Também foram citados o 2º lugar por faixa populacional no Programa Município VerdeAzul (PMVA), a certificação no programa e o desempenho no ranking “Município Agro”, além do prêmio no pilar Sustentabilidade do Prêmio Cidades Excelentes (Grupo Bandeirantes/Instituto Áquila).

    Rovatti ainda destacou a atuação técnica de Nascibem na coordenação do Centro Municipal de Educação Ambiental e no projeto Escola da Natureza.

    A segunda homenagem, uma Moção de Congratulação, foi concedida pela aprovação em primeiro lugar no concurso para docente do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, disputado por 29 doutores. Nascibem concluiu o doutorado em Química em 2024 e construiu trajetória acadêmica com passagens por instituições como ETEC, Unesp e Unicamp.

    Durante a sessão, vereadores ressaltaram a importância de reconhecer talentos locais que elevam o nome da cidade. Presente, o homenageado agradeceu o reconhecimento e destacou já ter recebido seis moções da Casa, entre congratulações e agradecimentos.

    O post Câmara de Monte Alto homenageia Fábio Nascibem por atuação pública e conquista acadêmica apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.

  • Legislativo de Monte Alto aprova inserção do campeonato de Motocross no calendário oficial da cidade

    Legislativo de Monte Alto aprova inserção do campeonato de Motocross no calendário oficial da cidade

    A Câmara Municipal de Monte Alto aprovou por unanimidade, na 44ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do vereador Reinaldo Madureira, com subscrição dos vereadores José Claudio Inforçatti (Bicudo) e Donizete Morelli. A proposta inclui no calendário oficial do município o Campeonato de Motocross e Demais Modalidades do Motociclismo, a ser realizado anualmente no mês de maio.

    As modalidades são reconhecidas como práticas esportivas, culturais e de entretenimento, com relevância social, realizadas em circuitos de terra ou áreas apropriadas, respeitando normas técnicas e de segurança. O projeto busca fomentar o acesso da população ao esporte, incentivar a participação comunitária, valorizar o motociclismo e impulsionar o turismo esportivo e o desenvolvimento econômico local.

    Além disso, a iniciativa prevê ações educativas voltadas à segurança no trânsito, ao uso responsável de veículos e à preservação ambiental. O campeonato poderá reunir pilotos locais e regionais, com organização do poder público municipal em parceria com entidades esportivas, clubes, federações e iniciativa privada.

    Na justificativa, o autor destaca que o motocross promove integração entre pilotos, famílias e público, oferecendo uma opção saudável de lazer e fortalecendo o vínculo comunitário. Também ressalta o papel educativo das modalidades, que contribuem para a formação cidadã e para a conscientização sobre segurança e meio ambiente.

    Fotos: Ronaldo Maguetas

     

    O post Projeto aprovado pelo Legislativo coloca campeonato de Motocross no calendário oficial de Monte Alto apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.

  • Projeto em homenagem ao cão símbolo da causa animal é aprovado por unanimidade em Monte Alto, eternizando sua memória

    Projeto em homenagem ao cão símbolo da causa animal é aprovado por unanimidade em Monte Alto, eternizando sua memória

    A Câmara Municipal de Monte Alto aprovou, por unanimidade, durante a 45ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador José Claudio Inforçatti, conhecido como Bicudo, que atribui a denominação simbólica de “Pet Container Cão Orelha” à unidade do programa Meu Pet Container instalada no município.

    A proposta foi subscrita pelas vereadoras Simone Defini e Ana Lúcia Lombardo e Silva, bem como pelos vereadores Baltazar Garcia, Donizete Morelli, João Picolo, Carlos Gerber, Marcos Manzotti, Murilo Jacomo e Reinaldo Madureira.

    De acordo com o texto aprovado, a denominação não altera a titularidade, a natureza jurídica nem a vinculação administrativa da unidade ao programa estadual, mantendo-se integralmente as disposições do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo. A medida possui caráter exclusivamente simbólico e memorial.

    A iniciativa tem como finalidade homenagear o cão comunitário “Orelha”, cuja morte, decorrente de ato de crueldade, teve ampla repercussão nacional. O projeto também registra a mobilização social em defesa da proteção animal e menciona a necessidade de ações educativas voltadas ao combate aos maus-tratos.

    Na justificativa, o vereador Bicudo afirma que a proposta busca promover reflexão pública sobre o episódio envolvendo o animal. Segundo ele, o caso impulsionou manifestações em diferentes cidades do país, evidenciando a ampliação do debate sobre a proteção e defesa dos animais.

    O parlamentar também destaca, no texto, que a repercussão do caso expôs a necessidade de fortalecimento de medidas institucionais e educativas voltadas à prevenção da violência contra cães e gatos.

    O post Projeto que eterniza memória de cão símbolo da causa animal é aprovado por unanimidade em Monte Alto apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.

  • Empresas defendem distinção entre mercados de previsão e bets no debate regulatório brasileiro

    Empresas defendem distinção entre mercados de previsão e bets no debate regulatório brasileiro

    SinalOn quer trazer ao Brasil modelo de mercados de previsão que transforma expectativas coletivas em indicadores probabilísticos em tempo real

    Enquanto o Brasil avança na regulamentação das apostas esportivas, um outro modelo digital ligado à formação de expectativas coletivas começa a aparecer no debate sobre inovação financeira, tecnologia e dados: os chamados mercados de previsão.

    Empresas que estudam atuar nesse segmento defendem que esse tipo de plataforma não deve ser confundido com as bets, hoje associadas principalmente a apostas esportivas. A distinção, no entanto, ainda está longe de ser consenso no país e deve passar por discussão técnica e regulatória.

    Nos mercados de previsão, participantes negociam contratos vinculados à ocorrência de eventos futuros do mundo real, como indicadores econômicos, decisões políticas ou movimentos de mercado. Em geral, esses contratos assumem formatos binários, como respostas de “sim” ou “não” para uma determinada hipótese. O valor negociado varia conforme a dinâmica entre oferta e demanda e passa a refletir, em tempo real, a percepção agregada dos usuários sobre a probabilidade de um evento acontecer.

    A principal diferença apontada por defensores do modelo está na lógica de funcionamento. Nas apostas esportivas tradicionais, o usuário aposta contra uma operadora que estabelece previamente as odds. Já nos mercados de previsão, a proposta é que os participantes negociem entre si, em um ambiente peer-to-peer, formando preços a partir das expectativas coletivas sobre determinados acontecimentos.

    Na prática, a discussão gira em torno de saber se essas estruturas devem ser tratadas como uma categoria distinta, com potencial uso informacional e analítico, ou se, no contexto brasileiro, acabam se aproximando de modelos já conhecidos de aposta ou de instrumentos sujeitos à supervisão do sistema financeiro.

    O debate ganhou visibilidade internacional com plataformas como Kalshi e Polymarket, que ajudaram a popularizar o formato ao permitir negociações relacionadas a eleições, economia, geopolítica e tendências tecnológicas. No Brasil, porém, o tema ainda se encontra em estágio inicial e sem enquadramento jurídico específico.

    Hoje, o mercado de apostas de quota fixa é regulado pela Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda. Os mercados de previsão, por sua vez, ainda não contam com definição normativa própria, o que abre espaço para diferentes interpretações sobre sua natureza jurídica e sobre quais órgãos poderiam vir a acompanhar sua evolução.

    É nesse cenário que empresas de tecnologia começam a observar oportunidades no país. Uma delas é a SinalOn, plataforma em desenvolvimento que pretende operar no Brasil com um modelo peer-to-peer de negociação de previsões.

    Segundo a empresa, a proposta é criar uma infraestrutura digital voltada à negociação de probabilidades sobre eventos reais, e não reproduzir o modelo das apostas esportivas. A companhia afirma que o objetivo é transformar expectativas dispersas em indicadores probabilísticos atualizados em tempo real, que possam ser acompanhados por usuários e agentes interessados em leitura de cenários.

    De acordo com a SinalOn, a estrutura planejada inclui mecanismos de identificação de usuários, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e integração com o sistema Pix para viabilizar a movimentação financeira dentro da plataforma.

    Além da operação tecnológica, a empresa diz querer participar da discussão pública sobre o tema no Brasil. Entre as iniciativas anunciadas estão a elaboração de um white paper sobre mercados de previsão no país e a defesa da criação de um sandbox regulatório para testar esse tipo de ambiente sob supervisão institucional.

    A avaliação, entre agentes que acompanham o tema, é que qualquer avanço dependerá da forma como o modelo será interpretado pelas autoridades brasileiras. Dependendo da estrutura adotada, a discussão pode alcançar diferentes esferas regulatórias e envolver órgãos ligados ao sistema financeiro e ao mercado de capitais, além das autoridades responsáveis pelas apostas.

    Para Sandro Santos, fundador da Group Input S.A., holding de tecnologia responsável pelo desenvolvimento da SinalOn, o modelo deve ser entendido menos como aposta e mais como uma ferramenta de formação de sinais coletivos.

    “Mercados de previsão não são apostas. A lógica é a de um mercado informacional, em que as pessoas negociam probabilidades sobre acontecimentos reais. O resultado disso é um indicador coletivo que pode ajudar a interpretar cenários”, afirma.

    Segundo ele, o potencial da estrutura está na capacidade de transformar percepções dispersas em sinais quantitativos.

    “A ideia é transformar percepções coletivas em sinais quantitativos. Em vez de apenas opiniões ou enquetes, o mercado passa a gerar probabilidades em tempo real baseadas em incentivos econômicos”, diz.

    A companhia também anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Mercados de Previsão, o IBMP, iniciativa que, segundo a empresa, deve atuar na produção de estudos e na formulação de boas práticas para esse possível novo segmento no país.

    Embora o modelo ainda esteja longe de consolidado no Brasil, o avanço das discussões sobre economia de dados, inovação financeira e regulação digital tende a ampliar o espaço do tema no debate público. Para empresas interessadas nesse mercado, o desafio será demonstrar, na prática, quais elementos distinguem esse tipo de plataforma das bets já conhecidas do público e de que forma a atividade poderia ser incorporada ao ambiente regulatório brasileiro.

  • Câmara de Monte Alto exalta a força das mulheres em Sessão Solene

    Câmara de Monte Alto exalta a força das mulheres em Sessão Solene

    A noite da última terça-feira, 17 de março, foi marcada por um misto de emoção e justo reconhecimento na Câmara Municipal de Monte Alto com a realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, honrando a trajetória de 26 cidadãs que se destacam na comunidade local.

    A Sessão especial acontece anualmente, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.688, de 2010, de autoria do ex-vereador, radialista e jornalista Carlos Alberto de Alencar. Presente no evento, Alencar foi convidado pelo Presidente da Casa, Prof. Me. Baltazar Garcia, a tomar assento junto à Mesa Diretora, recebendo o carinho dos edis e dos presentes.

    Na abertura dos trabalhos, o presidente Baltazar Garcia expressou sua gratidão pela expressiva presença da comunidade e destacou a alegria dos parlamentares diante do plenário repleto. Ele fez questão de ressaltar que a organização da solenidade ficou a cargo da Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo e, em nome da procuradora Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho, saudou todos os vereadores e vereadoras presentes. Logo após o protocolo inicial, cada uma das homenageadas foi convidada a ocupar seu lugar no plenário, dando início ao rito de condecorações que pautou a noite.

    Durante a sessão, o público pôde conhecer mais profundamente a história das mulheres que constroem o cotidiano de Monte Alto por meio da leitura de suas biografias. A vereadora Profa. Ana Lúcia Lombardo e Silva prestou sua homenagem a Crisiane Poliana Lourdes Almeida do Nascimento e Bruna Amanda de Oliveira Ramiro, enquanto o Presidente da Casa, Prof. Me. Baltazar Garcia, homenageou Maria Aparecida Nunes Segobia e Marisa da Silva. O vereador Donizete Aparecido Morelli rendeu homenagens a Edna Aparecida Cetroni Maria e Vera Lúcia Martins Dunda Alves, seguido pelo Dr. Fabio Henrique Rovatti, que homenageou Maria Lúcia Ribeiro Raymundo e Verônica Antônia Rodrigues Rocha.

    A segurança e o serviço público foram destacados pelo vereador João Augusto Picolo ao homenagear as Soldados PM Rafaela Rossi dos Santos e Juliana Bueno de Toledo Yamashita. Já o Dr. João Carlos Gerber entregou as honrarias a Luciana de Mattos Piovezan e Rosângela Izilda Miranda Souza Lima, enquanto o vereador José Cláudio Inforçatti (Bicudo) celebrou a trajetória de Silvia de Paula Eduardo Vital e Carla Rabaza. O vice-presidente da Casa, Marcos Manzotti, dirigiu suas homenagens a Thereza Ferri Ferreira e Giseli Cristina Luquez Barbosa, ao passo que a Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho homenageou Mônica Hernandes Duran e Maria Marcinia Cadamuro da Silva.

    As homenagens prosseguiram com o vereador Murilo Jácomo: Verônica Marília Galvão Maria e Priscila Berenice Galvão Ribeiro foram as suas homenageadas; o vereador Reinaldo Madureira, homenageou Mirian Arca dos Reis e Gabriela Aparecida Pugliesi Madureira. Já a vereadora Simone Cristina Defini rendeu suas homenagens a Gimere Carolina Define e Camila Durigan; finalizando, foi a vez do vereador Thiago Aparecido Cetroni entregar suas homenagens a Eva de Oliveira dos Santos e Shelly Gonçalves Leite Cetroni. Como símbolo de gratidão, todas as mulheres homenageadas receberam um Certificado do Poder Legislativo, acompanhado de um vaso de flor e um mimo com adereços alusivos à data.

    O encerramento da cerimônia foi conduzido por Carlos Alberto de Alencar, que revelou que a lei nasceu de um desejo de honrar as mulheres fundamentais em sua própria vida, estendendo esse reconhecimento a todas as montealtenses. Após a solenidade, a celebração continuou com sorteio de brindes, contando com a participação das vereadoras e servidoras da Casa, selando uma noite de união e valorização feminina.

    O post Câmara de Monte Alto celebra o protagonismo feminino em Sessão Solene apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.

  • Imposto de Renda 2026: prazo para declaração começa em 23 de março e terminará em 29 de maio

    Imposto de Renda 2026: prazo para declaração começa em 23 de março e terminará em 29 de maio

    A Receita Federal divulgou na segunda-feira (16) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. O prazo para envio do documento começa em 23 de março e termina em 29 de maio. A declaração é referente aos rendimentos recebidos pelos contribuintes ao longo de 2025, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações dentro do período estabelecido.

    Devem declarar o Imposto de Renda os contribuintes que, em 2025, receberam rendimentos tributáveis acima de R$35.584 ou tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$200 mil. Também estão obrigadas a declarar as pessoas que obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos, realizaram operações na bolsa de valores acima de R$40 mil ou com lucro tributável, tiveram receita bruta da atividade rural superior a R$177.920 ou possuíam bens ou direitos com valor total acima de R$800 mil em 31 de dezembro de 2025.

    O envio da declaração poderá ser feito pelo programa gerador disponibilizado pela Receita Federal para computadores, pela versão online ou pelo aplicativo para celulares. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa por atraso, que começa em R$165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido, calculada em 1% ao mês sobre o valor do tributo.

    As restituições serão pagas em lotes ao longo do ano, com o primeiro previsto para o final de maio. A ordem de pagamento seguirá critérios de prioridade definidos pela Receita, como idosos, pessoas com deficiência e contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e indicarem chave Pix para receber a restituição.

    A Receita Federal orienta que os contribuintes organizem com antecedência documentos como comprovantes de rendimentos, informes bancários e recibos de despesas médicas e educacionais, para facilitar o preenchimento da declaração e evitar inconsistências nas informações enviadas.

    O post Declaração do Imposto de Renda 2026 começa em 23 de março; prazo vai até 29 de maio apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.

  • Lei propõe semana de valorização e respeito aos idosos

    Lei propõe semana de valorização e respeito aos idosos

    É fundamental promover a reflexão sobre os direitos e desafios que afetam a população idosa, incentivando um envelhecimento ativo e saudável, bem como fortalecer a participação social desse grupo.

    A programação da “Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados com a Pessoa Idosa, pela Dignidade da Vida” pode incluir palestras, fóruns, atividades culturais, esportivas, recreativas e ações de saúde, realizadas em parceria entre o Poder Público, instituições de ensino, entidades civis, organizações religiosas e a iniciativa privada. Também está previsto o estabelecimento de convênios e acordos de cooperação para viabilizar essas ações.

    O envelhecimento da população exige planejamento e políticas públicas eficazes para lidar com os novos desafios nas áreas de saúde, assistência social, cultura e esporte. Com o crescimento contínuo da população idosa, é essencial garantir um envelhecimento digno e prevenir situações de exclusão.

    O Projeto de Lei nº 8/2026 foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária e estabelece a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados com a Pessoa Idosa, pela Dignidade da Vida” no calendário oficial, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de outubro, em referência ao Dia Internacional do Idoso.

    O post Projeto de Lei dedica semana à dignidade, saúde e valorização da pessoa idosa apareceu primeiro em Jornal O Imparcial.