Ela acontece em São Paulo a partir das 10h, no modelo híbrido quando há a possibilidade de manifestação oral de forma presencial e pela internet. A Prefeitura de Mogi das Cruzes pediu a realização do encontro na cidade, mas Artesp negou o pedido.
Nesta sexta-feira (18), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realiza a partir das 10h, a audiência pública sobre a possível instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. O encontro acontece no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na capital.
De acordo com a Artesp a audiência será feita em modelo híbrido, ou seja, quando existe a possibilidade de manifestação oral na forma presencial na cidade de São Paulo, como também através da participação pela internet. Ela vai ser transmitida pelo canal do You Tube da Artesp.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes pediu que a audiência fosse realizada no município. No entanto, a Artesp negou o pedido. Segundo a administração municipal, o objetivo era viabilizar a participação de autoridades locais e da sociedade civil.
Mesmo assim muitas autoridades já confirmaram presença na audiência desta sexta-feira. É o caso de Caio Cunha que é prefeito de Mogi das Cruzes e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), assim como de 18 dos 23 vereadores da cidade.
O prefeito de Itaquaquecetuba Eduardo Boigues também confirmou presença na audiência. Também estarão presentes entidades como Sincomércio, Associação Comercial de Mogi das Cruzes, Sincomércio, Movimento Pedágio Não, entre outras.
Outra lideranças como o prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi e entidades vão acompanhar a audiência pela internet.
Vale lembrar que a população pode enviar sugestões no site da Artesp, até o dia 4 de setembro.
Relembre
No início do mês, o Governo Estadual retomou a posição de estudar a instalação da cobrança de pedágio nas rodovias Mogi-Bertioga e Mogi-Dutra. Além disso, anunciou que a Mogi-Dutra pode contar com dois pedágios, o que já estava previsto no estudo, em Mogi das Cruzes, e outro no trecho de Arujá.
Em 2021, o ex-governador Rodrigo Garcia havia cancelado a concessão do lote Litoral, onde Mogi das Cruzes estava inserida. Já em janeiro deste ano, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) confirmou que as rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga estão incluídas nas análises e estudos do projeto de concessão do lote Litoral Paulista.
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que as rodovias SP-055, SP-088 e SP-098 fazem parte do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de rodovias estaduais no litoral paulista, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Os estudos estão em andamento. Em maio, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que as rodovias podem passar a recolher tarifa de motoristas no sistema ‘free flow’, também conhecido como pedágio de cobrança automática.
A SPI informou ainda que a Rota do Sol não foi incluída no projeto do Lote Litoral a pedido do prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos). A pasta ainda disse que o projeto sofreu reformulação, tornando-o mais viável e com cobrança de tarifas mais justas aos usuários.
Segundo a SPI, o modelo anterior previa a concessão do serviço à iniciativa privada, agora ele passa a ser uma parceria público-privada (PPP), na qual o Governo de São Paulo irá custear R$ 5,3 bilhões em contraprestação ao longo dos 30 anos previstos. Os recursos deverão ser aportados na implementação de investimentos e operação dessas rodovias.
Veja a resposta da Artesp na íntegra
“O Sistema Rodoviário do Lote Litoral Paulista compreende trechos das rodovias SP-055, SP-098, SP-088, SPA-291/055, SPA-344/055 e Rodovia Evangelho Pleno que atravessam 13 (treze) municípios do Estado de São Paulo. São eles: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Arujá.
Assim, de forma a fornecer uma participação igualitária entre todos os municípios do Estado de São Paulo que serão impactados pelo lote, optou-se pela realização de uma Audiência Pública em modelo híbrido, em que há a possibilidade de manifestação oral na forma presencial na cidade de São Paulo, como também através da participação pela internet.
Vale esclarecer, que toda a população possui até o dia 4 de setembro para encaminhar os questionamentos e sugestões sobre o projeto e encaminhem suas contribuições por escrito, conforme regulamento publicado no site da Agência.
Deste modo, todas as contribuições serão consideradas e respondidas, não sendo a Audiência Pública do dia 18 de agosto a única oportunidade de manifestação de todos os interessados.
Aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e consideração”.
