Em São Paulo, das mais de 103 mil seções eleitorais existentes, 36 mil são acessíveis, representando 35% do total. Estas seções contam com rampas, elevadores e percursos adaptados, entre outros recursos, para garantir o acesso de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Para transferir o título e votar em uma dessas seções, é necessário fazer a solicitação até 6 de maio, pois o cadastro eleitoral será encerrado após essa data, conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), para a organização do pleito de outubro, com o 1º turno marcado para 4 de outubro.
Para solicitar a mudança para uma seção eleitoral acessível, basta acessar o Autoatendimento e seguir o passo a passo:
- Clique na aba “Título Eleitoral”;
- Em seguida, selecione “Atualize ou corrija seu título eleitoral” (opção 3);
- Escolha a opção “Atualize seus dados pessoais (opção 3.1)”;
- Após preencher o formulário com os dados pessoais e enviar os documentos solicitados, marque a opção “Deseja votar em uma seção com acessibilidade?” e escolha o local de votação desejado.
A opção de alterar a seção eleitoral via Autoatendimento está disponível para eleitores com biometria cadastrada. Aqueles que ainda não realizaram a coleta biométrica devem comparecer a um cartório eleitoral. É necessário agendar a visita previamente no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Além das adaptações físicas para receber pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, incluindo idosos, as seções eleitorais acessíveis oferecem atendimento especializado, feito por coordenadores de acessibilidade e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O estado de São Paulo concentra aproximadamente 30% do total de eleitores com deficiência no Brasil, o que corresponde a cerca de 480 mil pessoas de um universo nacional de 1,7 milhão, de acordo com dados presentes na página Estatísticas Eleitorais. Destes eleitores, 148.419 declararam ter deficiência de locomoção, 47.672 deficiência visual e 29.640 deficiência auditiva, enquanto o restante apresentou outros tipos de deficiência para exercer o direito ao voto.
No ano passado, o TRE-SP promoveu a campanha “Seu Voto Importa e Sua Acessibilidade Também!”, veiculada em 13 mil ônibus da capital, 33 terminais e 71 postos do Bilhete Único, com o objetivo de orientar pessoas com deficiência sobre a transferência do título para locais de votação acessíveis.
Uma pesquisa realizada pelo Tribunal durante o 1º turno das eleições municipais de 2024 mostrou que 92% dos eleitores paulistas avaliaram positivamente a organização e acessibilidade dos locais de votação. O levantamento contou com a participação de 4.534 pessoas em 1.919 locais de votação no estado.
Fonte: Notícias do TRE-SP.
