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  • PF indicia ex-secretário de Saúde de Sorocaba por suspeita de recebimento de propina de R$ 240 mil em contrato entre prefeitura e organização social

    PF indicia ex-secretário de Saúde de Sorocaba por suspeita de recebimento de propina de R$ 240 mil em contrato entre prefeitura e organização social

    Resumo

    O ex-secretário de Saúde de Sorocaba (SP), Vinicius Rodrigues, foi indiciado por corrupção passiva em uma investigação que apura o suposto recebimento de R$ 240 mil em propina no contrato firmado entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

    De acordo com a Polícia Federal, em relatório parcial da operação Sespis, entregue nesta segunda-feira (16) à Justiça Federal, o pagamento foi feito pelos dirigentes do INCS ao proprietário da casa que foi comprada pelo ex-secretário, onde ele mora atualmente, em um condomínio de alto padrão de Sorocaba.

    A propina, segundo a PF, teria sido paga durante a negociação da compra do imóvel. Os proprietários da INCS foram indiciados por corrupção ativa pelo pagamento de propina ao ex-secretário.

    A Organização Social (OS) teria recebido R$ 60 milhões da prefeitura durante a gestão da Unidade de Pronto Atendimento do Éden (UPA), em contrato assinado em março de 2022.

     

    O ex-secretário de Saúde de Sorocaba (SP), Vinicius Rodrigues, foi indiciado por corrupção passiva em uma investigação que apura o suposto recebimento de R$ 240 mil em propina no contrato firmado entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

    De acordo com a Polícia Federal, em relatório parcial da operação Sespis, entregue na segunda-feira (16) à Justiça Federal, o pagamento foi feito pelos dirigentes do INCS ao proprietário da casa que foi comprada pelo ex-secretário, onde ele mora atualmente, em um condomínio de alto padrão de Sorocaba. A propina, segundo a PF, teria sido paga durante a negociação da compra do imóvel.

     

    Os responsáveis pelo INCS foram indiciados por corrupção ativa pelo pagamento de propina ao ex-secretário. A Organização Social (OS) teria recebido R$ 60 milhões da prefeitura durante a gestão da Unidade de Pronto Atendimento do Éden (UPA), em contrato assinado em março de 2022.

    As investigações prosseguem para apurar os crimes de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.

     

    O que dizem os citados

     

    Por meio de nota, a defesa de Vinicius Rodrigues afirmou que recebeu com perplexidade o indiciamento do seu cliente. Conforme o advogado Edson Asarias, o procedimento foi “baseado em inferências frágeis e suposições dedutivas, dissociadas da realidade dos fatos e da verdade jurídica”.

    “O Dr. Vinícius jamais solicitou, aceitou ou recebeu vantagem indevida. A mera relação de amizade com outros investigados, ainda que próxima, não pode ser convertida em elemento probatório, tampouco servir de atalho para justificar acusações tão graves. Confiamos que o Poder Judiciário, atento à Constituição e à presunção de inocência, restabelecerá a verdade e distinguirá o que é fato do que é ficção.”

    A Prefeitura de Sorocaba e o INCS não se manifestaram sobre a questão até a publicação da reportagem.

     

    Investigação

     

    A operação teve duas fases, nos anos de 2023 e 2024. O contrato com a INCS foi rompido um mês após a primeira fase da operação, realizada em novembro de 2023.

     

    Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular o chamamento público e o convênio assinado em 2022 entre a Prefeitura de Sorocaba e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden.

  • Ex-secretário de Saúde de Sorocaba é acusado de aceitar R$ 240 mil em propina por contrato com ONG

    Ex-secretário de Saúde de Sorocaba é acusado de aceitar R$ 240 mil em propina por contrato com ONG

    Resumo

    Vinicius Rodrigues, ex-secretário de Saúde de Sorocaba (SP), foi indiciado por corrupção passiva em um inquérito que investiga o suposto recebimento de R$ 240 mil em propinas relacionadas a um contrato entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

    A Polícia Federal, em relatório parcial da operação Sespis, apresentado à Justiça Federal nesta segunda-feira (16), revelou que o pagamento foi realizado pelos dirigentes do INCS ao dono da residência adquirida por Rodrigues, onde ele reside atualmente em um condomínio de alto padrão na cidade. Segundo a PF, a propina teria sido transferida durante as tratativas para a compra do imóvel.

    Além disso, os dirigentes do INCS foram indiciados por corrupção ativa em decorrência do pagamento da propina ao ex-secretário. Durante sua gestão na Unidade de Pronto Atendimento do Éden (UPA), a Organização Social recebeu R$ 60 milhões da prefeitura através de um contrato assinado em março de 2022.

     

    As apurações continuam, focando em possíveis crimes relacionados à lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.

     

    O que dizem os citados

     

    A defesa de Vinicius Rodrigues expressou surpresa diante do indiciamento, afirmando que o advogado Edson Asarias considera as acusações baseadas em “inferências frágeis e suposições dedutivas, desconectadas da realidade dos fatos e da verdade jurídica”.

    “Dr. Vinícius nunca solicitou, aceitou ou recebeu qualquer vantagem indevida. A simples amizade com outros investigados não pode ser usada como prova ou servir como justificativa para acusações tão sérias. Estamos confiantes de que o Poder Judiciário, respeitando a Constituição e a presunção de inocência, irá restabelecer a verdade e diferenciar fatos de ficção”, completou Asarias.

    A Prefeitura de Sorocaba e o INCS não se manifestaram sobre o caso até o fechamento desta reportagem.

     

    Investigação

     

    A operação foi dividida em duas fases, ocorrendo nos anos 2023 e 2024. O contrato com a INCS foi cancelado um mês após a primeira fase da operação, realizada em novembro de 2023.

     

    No final do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) considerou irregular tanto o chamamento público quanto o convênio firmado em 2022 entre a Prefeitura de Sorocaba e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden.

  • PF diz que ex-secretário responsável por contrato com a gestora da UPA do Éden fez parte da entidade quando ela tinha outro nome

    PF diz que ex-secretário responsável por contrato com a gestora da UPA do Éden fez parte da entidade quando ela tinha outro nome

    Apontamentos são da Operação Sepsis, deflagrada na quinta-feira (23) em pelo menos cinco cidades do interior de São Paulo. O g1 e a TV TEM tiveram acesso aos documentos.

    A Polícia Federal, no curso da investigação que antecedeu a Operação Sépsis, deflagrada na quinta-feira (23), aponta que o então secretário de Saúde de Sorocaba, nomeado por Rodrigo Manga (Republicanos), em janeiro de 2021, responsável pelo contrato com a atual gestora da UPA do Éden, fez parte da entidade quando ela tinha outro nome. Vinícius Rodrigues foi um dos alvos da ação.

    Conforme apurado pelo g1, o ex-secretário fez parte do então Instituto de Ciências da Vida (ICV) até 2015. Ele ocupava o cargo de Secretário Geral do Conselho de Administração. Em fevereiro de 2016, o ICV mudou o nome para Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

    Ao longo da investigação, a Polícia Federal cita uma “ligação espúria havida entre o exercício de seu cargo público e a disputa nas eleições majoritárias de 2022 (…)”.

    O processo de contratação com o INCS foi homologado por Vinícius Rodrigues em 9 de fevereiro de 2022, poucos dias antes de ele deixar o cargo.

    Outras informações que o g1 e a TV TEM tiveram acesso mostram que Vinícius recebeu R$ 75 mil em doação de campanha de pessoas ligadas à empresas com relações com o INCS.

    O g1 também apurou que, no começo deste ano, Rodrigues teria se apresentado como procurador de 57 médicos que viraram sócios de uma empresa que prestam serviços para o instituto que faz a gestão da UPA do Éden.

    O g1 tenta contato com Vinícius Rodrigues por telefone e por aplicativo de mensagens, mas ainda não teve um retorno.

    A prefeitura informou que não é alvo da investigação e que colabora com a polícia.

    “A informação confirmada pelo delegado coordenador da operação, João Luiz Moraes Rosa, é de que não envolve a Prefeitura de Sorocaba e, sim, uma Organização Social que presta serviços na área da Saúde e suas fornecedoras. Também não há nenhuma acusação contra agente público. Importante destacar que, nesse sentido, como fiscalizadora do contrato, a prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida Organização Social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população”, dizia a nota.

    Já o INCS afirmou o seguinte: “como não tivemos acesso ao inteiro teor da investigação, ainda não temos condições de prestar qualquer esclarecimento, o que será realizado oportunamente, se necessário”.

    Entenda o caso

    A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fizeram uma operação, chamada Sepsis, na quinta-feira (23), para investigar indícios de desvio de recursos públicos na área da Saúde em Sorocaba (SP).

    Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Entre os locais de buscas estão a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.

    A operação investiga denúncias de fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. O contrato é de R$ 60 milhões.

  • Agentes da PF e CGU fazem buscas na Prefeitura de Sorocaba em operação que apura suspeita de desvio de verba da Saúde

    Agentes da PF e CGU fazem buscas na Prefeitura de Sorocaba em operação que apura suspeita de desvio de verba da Saúde

    Investigação apura convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e uma Organização Social (OS), em março de 2022, para a gestão de uma UPA no município. Agentes também fizeram buscas na casa do ex-secretário de Saúde, Vinicius Rodrigues; ação ocorre em outras cidades.

    A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fazem uma operação, chamada Sepsis, nesta quinta-feira (23), para investigar indícios de desvio de recursos públicos na área da Saúde em Sorocaba (SP).

    Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Entre os locais de buscas estão a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.

    A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme a operação, a “vigência inicial aponta para mais de R$ 60 milhões”.

    A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme a operação, a “vigência inicial aponta para mais de R$ 60 milhões”.

    Contrato de 2022
    Segundo a PF, a investigação apura práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de um Termo de Convênio, celebrado em março de 2022, entre a Prefeitura de Sorocaba e uma OSS sem fins lucrativos, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. A unidade não foi informada.

    Entre os locais da operação está a casa do ex-secretário de saúde, Vinicius Rodrigues, que foi nomeado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) em 2021 e deixou o cargo em março de 2022.

    Segundo a PF, durante a investigação, foram identificados indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à OSS.

    Ainda de acordo com a polícia, também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da Organização Social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da OS.

    Outros crimes
    A investigação também apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos em nome das empresas subcontratadas, os quais estariam sendo utilizados pelo núcleo familiar controlador da Organização Social.

    Conforme a PF, são investigados, ainda, eventuais crimes contra a administração pública no curso no processo licitatório que resultou no Termo de Convênio firmado em março de 2022.

    Bloqueio de bens e proibições
    Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 24.109.127 contra pessoas físicas e jurídicas investigadas.

    Também foi determinada a proibição de a administração pública firmar novos contratos com algumas das pessoas jurídicas investigadas, bem como o embargo de qualquer alteração dos quadros sociais das empresas investigadas e a proibição de que as pessoas físicas integrantes de seus atos societários ingressem em novas ou nas mesmas sociedades.