Tag: propina

Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma conta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira repassou 771,4 mil dólares em troca de favorecimento em obras do governo estadual.

O g1 teve acesso à denúncia, que:

foi aceita pela Justiça Federal em setembro de 2022;
foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8);
está em segredo de Justiça;
é um desdobramento da Operação Lava Jato.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF:

Pernambuco, entre 2007 e 2014, foi “sede de uma organização criminosa liderada pelo falecido governador do estado Eduardo Henrique Accioly Campos, voltada à prática de crimes contra a ordem econômica, de corrupção e de lavagem de dinheiro”;
Eduardo Campos foi beneficiado com pagamentos feitos na conta bancária de um tio, Carlos Augusto Arraes, que morreu em 2010;
em 2007, esse tio do ex-governador de Pernambuco abriu, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, uma offshore (empresa no exterior que não precisa declarar origem e destino de dinheiro) chamada Sama Group Corporation, que tinha uma conta no banco suíço Pictet;
essa conta recebeu, entre 2008 e 2009, 771,4 mil dólares em quatro transferências de offshores controladas pela Odebrecht;
após a morte de Carlos Arraes, a viúva dele, Sandra Leote Arraes, assumiu a administração da Sama Group Corporation e da conta bancária da empresa na Suíça.
Os responsáveis pela denúncia são os procuradores da República Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva e Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias. Eles pediram, além da condenação, sequestro de bens da viúva de Carlos Arraes.

Esse pedido, segundo a Folha de S.Paulo, foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O g1 entrou em contato com o STF para confirmar a suspensão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Na denúncia, os procuradores da República dizem que:

obras do governo de Pernambuco , como a de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima e do Píer Petroleiro de Suape, eram direcionadas a empresas ligadas à Odebrecht, que formavam um cartel;
“em contrapartida, estas pagavam um percentual dos contratos a Eduardo Campos. A operacionalização do conluio […] ficou a cargo do então presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, pessoa de confiança do governador”;
João Pacífico, um delator da Odebrecht, afirmou ao MPF que o conglomerado foi comunicado, ainda no início do primeiro mandato do ex-governador, que, “sempre que uma de suas empresas realizasse obras públicas no estado de Pernambuco, deveria pagar um percentual do valor contratado ao grupo político de Eduardo Campos”;
o ex-governador, por sua vez, “honraria compromisso firmado com as empreiteiras, garantindo ‘reserva de mercado’ para elas em relação aos contratos executados em território pernambucano”.
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), que disse que não repassaria informações sobre o caso, que corre em segredo de justiça.

Outro lado
A reportagem tentou identificar os responsáveis pela defesa de Sandra Leote Arraes e Aldo Guedes, citados na denúncia do MPF, mas não conseguiu.

O g1 entrou em contato com o PSB, partido ao qual Eduardo Campos era filiado e do qual foi presidente, mas a legenda disse que não iria se manifestar sobre essa denúncia do MPF.

Também entrou em contato com a assessoria do filho do ex-governador, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para saber se a família iria se pronunciar sobre a denúncia. Ele enviou uma nota em que disse que “não há o menor fundamento na denúncia realizada pelo MPF”.

“Eduardo Campos era um homem íntegro, correto e dedicado às missões que lhe foram conferidas pelo povo. Sua retidão foi uma marca que o acompanhou durante toda a sua vida pública, pautada, sobretudo, pela sua incansável luta pelo combate às diferentes formas de desigualdade”, disse João Campos.

Campos disse, ainda, que o pai “sempre foi motivado pela vontade de fazer, como ele costumava dizer, a máquina moer para os que mais precisam”.

“Seus mandatos no Legislativo, sua passagem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e suas duas gestões à frente do Governo de Pernambuco compõem a trajetória de um homem que entendia que a política é o principal meio para promover transformações na vida das pessoas. Nunca como um caminho para o próprio favorecimento”, afirmou.

O prefeito também disse que o pai era “íntegro, dedicado, competente, fazendo bem feito para quem mais precisa”.