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  • Quem é Nelson Wilians, advogado alvo de operação que apura suposta fraude bilionária em créditos de ICMS

    Quem é Nelson Wilians, advogado alvo de operação que apura suposta fraude bilionária em créditos de ICMS

    Fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do país é investigado em operação que apura esquema de suposta venda de créditos tributários falsos, com prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos

    Com mais de 1,4 milhão de seguidores só no Instagram, o advogado Nelson Wilians é um dos alvos nesta quarta-feira (15) de uma operação contra fraude no ICMS em São Paulo e no Paraná.

    O escritório dele é acusado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-SP), de fazer parte de uma organização investigada por suposta venda de créditos falsos de ICMS para reduzir indevidamente o imposto devido ao Estado. O esquema teria sonegado R$ 3,8 bilhões em créditos tributários.

    Um dos núcleos principais do grupo investigado é ligado ao grupo econômico de Wilians, cujo escritório é alvo de buscas e apreensões da Operação Distrato.

    Em nota, o escritório de Wilians informou que “recebeu o cumprimento da medida de busca e apreensão com serenidade, transparência e absoluto espírito colaborativo, mantendo-se à disposição das autoridades competentes e atuando de forma proativa para o completo esclarecimento dos fatos”.

    Em Londrina (PR), o alvo é a advogada Mayra de Paula, que segundo a investigação é “sócia” de Willians nas fraudes.

    A Operação Distrato cumpre 38 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, nas cidades de São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, Londrina (PR) e Cambé (PR).

    Em setembro do ano passado, Wilians já tinha sido alvo da Polícia Federal (PF) por suposta participação no esquema de fraudes do INSS.

    Na época, na casa dele foram apreendidas esculturas eróticas, arma e carros de luxo, incluindo uma Ferrari e um Porsche.

    Nas redes sociais, o advogado exibe sua rotina em palestras e ostenta viagens de luxo com a família.

    Além do advogado, a operação do governo de SP nesta quarta (15) mira outros dois grupos econômicos de advogados e consultorias que trabalham com o chamado “planejamento tributário”: os grupos Alpha e Dmc.

    Quem é Nelson Wilians

    Nelson Wilians é natural de Cianorte (PR) e fundador do Nelson Wilians Advogados (NWADV). Ele foi advogado de Rose Miriam, mãe dos filhos do Gugu, na disputa judicial pela herança do apresentador.

    Filho de pequenos agricultores, o advogado já foi capa da revista Forbes, o primeiro da categoria a ter destaque na publicação, e se apresenta também como empreendedor jurídico.

    Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, no interior de SP, ele é fundador e CEO do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), um dos maiores escritórios de advocacia empresarial do Brasil e da América Latina em número de profissionais e presença nacional.

    Wilians é casado com a também advogada Anne Wilians e é pai de quatro filhos. Ela é sócia do escritório do marido e também é alvo da operação.

    Ele também é um dos patrocinadores do piloto de automobilismo Paulinho De’ Carli e tem registro como CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), com mais de 10 armas, incluindo o fuzil encontrado durante a operação. Na época da operação do INSS, a Polícia Federal havia informado que irá solicitar à Justiça a cassação do registro dessas armas.

    Além da vida de luxo, Wilians era colecionador de obras de arte. Na operação de setembro de 2025, a PF encontrou esculturas eróticas e quadros que podem pertencer a Portinari e Di Cavalcanti em endereços ligados a ele e outros empresários alvo da operação contra fraudes no INSS.

    Veículos de luxo: Ferrari, Porsche e um Rolls-Royce com banco de couro, teto estrelado e avaliado em R$ 11 milhões, também foram apreendidos.

    O acervo apreendido também incluía estátuas de bronze, entre elas uma reprodução de “O Pensador”, de Auguste Rodin. Há ainda peças de caráter sensual e erótico, assinadas pelo escultor austríaco Bruno Zach.

    Como funcionava o esquema de fraudes no ICMS

    De acordo com a investigação do governo de SP, a organização usava empresas de fachada, inativas ou sem estrutura operacional. Essas empresas emitiriam documentos fiscais para dar circulação artificial a créditos de ICMS, depois incorporados à escrituração fiscal de contribuintes.

    Eles simulavam ter créditos tributários para vender para as empresas — geralmente pequenas e médias. Mas, segundo a investigação, os créditos eram falsos. As empresas eram multadas. Eles, então, simulavam telas para mostrar que as multas tinham sido quitadas — o que também era falso.

    Para dar credibilidade ao esquema, o advogado chegava aos compromissos de helicóptero e carros importados.

    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de receita dos governos estaduais. É um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicações.

    Escritórios de advocacia, consultorias e intermediadoras participavam do esquema, segundo a investigação. Prospectavam clientes, montavam os contratos e elaboravam pareceres jurídicos para justificar a operação perante o Fisco.

    Além do núcleo ligado ao Grupo Nelson Wilians, a apuração também mira agentes dos grupos Alpha e Dmc. Para justificar a origem dos créditos, os investigados alegavam, por exemplo, supostos direitos de massas falidas ou decisões judiciais antigas de desapropriação.

    Para forjar aparência de legalidade, a organização recorria a práticas como: uso indevido de normas administrativas ou de decisões judiciais sem trânsito em julgado para justificar os créditos; apresentação de despachos que seriam falsos, atribuídos a auditores fiscais que não os assinaram; venda de créditos sem relação real com o ICMS, vinculados a empresas sem atividade; uso de “cessões” ou “gerenciamentos” simulados para formalizar o negócio ilícito.

    O CIRA/SP abriu 874 Ordens de Serviço Fiscal para analisar cerca de 9.960 lançamentos suspeitos, envolvendo mais de 850 empresas. O comitê afirma que a apuração separa quem agiu de forma consciente do proveito ilícito de quem pode ter sido enganado de boa-fé.

    A Secretaria da Fazenda já realizou verificações fiscais que culminaram na lavratura de autos de infração em 752 empresas.

  • Blog Manoel Medeiros revela novas informações sobre empresa ligada a aliados da Prefeitura do Recife

    Blog Manoel Medeiros revela novas informações sobre empresa ligada a aliados da Prefeitura do Recife

    Publicação levanta questionamentos sobre a Sítio Pedra da Onça Ltda., criada em 2024 por integrantes do núcleo político do prefeito João Campos, e aponta a necessidade de esclarecimentos públicos.

    O Blog Manoel Medeiros divulgou nesta semana novas atualizações sobre uma investigação jornalística que envolve a empresa Sítio Pedra da Onça Ltda., cujo CNPJ foi criado em janeiro de 2024 por seis pessoas ligadas ao núcleo político da Prefeitura do Recife, incluindo o vice-prefeito da capital pernambucana.

    De acordo com a publicação, a empresa possui CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que, em investigações policiais no Brasil, são frequentemente associados a esquemas de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro quando usados por organizações criminosas — o que, segundo o blog, não significa automaticamente ilegalidade, mas acende um alerta sobre a necessidade de transparência quando há agentes públicos envolvidos.

    O Blog Manoel Medeiros também divulgou imagens do prefeito do Recife, João Campos, cavalgando no local em maio de 2024, o que levantou questionamentos sobre a possível relação do gestor com o empreendimento, ainda não esclarecida oficialmente.

    Diante das informações divulgadas, o jornalista Manoel Medeiros foi até o município de Chã Grande, na Zona da Mata de Pernambuco, para aprofundar a apuração e começar a “desenrolar esse novelo”, que envolve muitas interrogações, conexões políticas e ausência de explicações públicas até o momento.

    Até agora, nenhuma nota oficial foi emitida pelo prefeito João Campos, pelo vice-prefeito ou pelos demais sócios da empresa Sítio Pedra da Onça Ltda., o que reforça a cobrança por esclarecimentos à sociedade, especialmente diante da participação de agentes públicos em uma empresa privada recém-criada.

  • EXCLUSIVO: Alvos de operação contra o PCC são sócios de 251 postos de combustíveis no Brasil

    EXCLUSIVO: Alvos de operação contra o PCC são sócios de 251 postos de combustíveis no Brasil

    Levantamento revela que investigados na Operação Carbono Oculto possuem participação em postos de combustíveis em quatro estados. Ministério Público apura suspeita de lavagem de dinheiro da facção criminosa por meio do setor

    Um levantamento do portal g1 revelou que quinze investigados pela Operação Carbono Oculto, considerada a maior ofensiva já realizada contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), aparecem como sócios de ao menos 251 postos de combustíveis espalhados por quatro estados. A apuração cruzou informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com os alvos definidos pela Justiça de São Paulo, que os aponta como peças-chave em um esquema de lavagem de dinheiro.

    A operação, deflagrada em agosto, atingiu mais de 350 pessoas e empresas acusadas de sustentar financeiramente a facção criminosa. Para os investigadores, a rede de postos era usada para ocultar recursos ilícitos e movimentar grandes quantias sem levantar suspeitas.

    Rede de influência

    A concentração das empresas ocorre principalmente em São Paulo, onde estão 233 postos, sobretudo na capital e na Baixada Santista. Goiás concentra 15, o Paraná dois e Minas Gerais apenas um. Do total, quase metade funciona sob bandeira branca, sem vínculo com grandes distribuidoras. Os demais são credenciados a marcas conhecidas: Ipiranga (52), Rodoil (33), Petrobras (29) e Shell (12). Nenhuma dessas distribuidoras, no entanto, é alvo direto da investigação.

    A Receita Federal estimou que mais de mil postos em todo o país podem ter sido usados para lavar dinheiro do PCC, embora não tenha divulgado a lista completa. Já a ANP afirmou que as provas levantadas poderão gerar processos administrativos que, em caso de comprovação, podem levar à perda da autorização de funcionamento.

    Respostas das distribuidoras

    As distribuidoras reagiram às revelações tentando se afastar das suspeitas. A Ipiranga disse atuar contra o mercado irregular e afirmou ver com “otimismo” os desdobramentos da operação, tendo solicitado acesso ao inquérito. A Rodoil informou que já havia identificado inconsistências e iniciou a rescisão de contratos, inclusive por meio de ações judiciais.

    A Vibra, responsável pela marca Petrobras, destacou que mantém padrões rígidos de compliance e desligou mais de 100 postos por irregularidades apenas nos últimos dois anos em São Paulo. A Raízen, que opera a bandeira Shell, afirmou que investiga as informações e tomará providências cabíveis, reforçando seu compromisso com ética e transparência.

    Quem são os principais nomes

    Entre os investigados está Pedro Furtado Gouveia Neto, vinculado à GGX Global, ligada ao grupo de Mohamad Hussein Mourad, apontado pela Justiça como chefe do esquema e atualmente foragido. Neto aparece como sócio em 56 postos.

    Outro nome de peso é Luiz Felipe do Valle Silva do Quental de Menezes, dono de 49 estabelecimentos. Em nota, ele negou irregularidades e declarou: “Supor que essa compra dos postos serviu para encobrir interesses escusos é uma conclusão equivocada”.

    O grupo ainda inclui Guilherme da Silva Oliveira, associado a 38 postos e descrito como “testa de ferro” de Mourad, já investigado em outras operações como a Rei do Crime. Também figuram na lista Bruno Sato Alves Pereira (38 postos), Ricardo Romano (16), Armando Hussein Ali Mourad (15), Luiz Ernesto Franco Monegatto (13) e Himad Abdallah Mourad, primo de Mohamad, sócio em 10 postos e apontado como articulador financeiro do esquema.

    Outros nomes aparecem em menor escala, como Tharek Majide Bannout (7 postos), que nega qualquer ligação com o crime organizado, e Luciane Gonçalves Brene Motta de Souza (3), citada em fraudes no setor de combustíveis. Há ainda Rogério Garcia Peres, Miriam Favero Lopes, Valdemar de Bortoli Júnior e as empresas Latuj Participações e Door Participações S.A., cada um vinculado a pelo menos um posto.

    O que dizem as empresas

    A defesa de parte dos investigados não se manifestou até o momento. Outros disseram que só irão comentar durante o processo. Aqueles que falaram negaram irregularidades e garantiram atuar dentro da lei.

    A Door Participações S.A., controladora da rede de postos Alpha, e Bruno Sato Alves Pereira, enviaram uma nota dizendo que não possuem nenhum vínculo, participação ou responsabilidade nos fatos investigados pela chamada Operação Carbono Oculto.

    A empresa reiterou que todos os postos que integram a rede “operam com licenças, registros e contratos regulares junto às autoridades competentes e às distribuidoras parceiras e passam pelas fiscalizações de praxe”. Além disso, disse que “coopera integralmente com as autoridades sempre que requisitada e que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”. A empresa finaliza reafirmando seu compromisso com “a legalidade, a transparência e as boas práticas de mercado”.

    Próximos passos

    As utoridades avaliam medidas para evitar que redes de postos sirvam como fachada para esquemas ilícitos. A expectativa é que os desdobramentos da Operação Carbono Oculto provoquem mudanças no setor de combustíveis e ampliem a pressão por maior rigor na fiscalização.

  • Dirigente do INTS é acusado de desviar recursos do SUS em Brasília com empresas próprias

    Dirigente do INTS é acusado de desviar recursos do SUS em Brasília com empresas próprias

    Ian dos Anjos Cunha, superintendente-geral do Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), está entre os principais investigados na Operação Dia Zero.

    Foto: Divulgação/PF

    Por: Jairo Costa Jr., em 03 de julho de 2025 às 17:35

     

    A Polícia Federal (PF) deu início à Operação Dia Zero no dia 12 de junho, com o objetivo de desmantelar um esquema de corrupção que desviava recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Salvador. Ian Cunha é acusado de ter utilizado pelo menos seis empresas nas quais é sócio para desviar verbas entre os anos de 2013 e 2020. Esta informação foi revelada em uma decisão judicial assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da capital baiana, que autorizou mandados de busca e apreensão contra os dirigentes do INTS.

    Passa e repassa
    Documentos obtidos pela investigação mostram que, durante a vigência do contrato sob análise na operação, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ian Cunha recebeu repasses da INTS através de várias empresas com as quais tem vínculos societários. Entre essas empresas estão IFC Sistema, IE Tecnologia, Medkey System do Brasil, Lead One Marketing Digital e Santo Verde GF. Informações adquiridas pela PF por meio da quebra dos sigilos bancário e fiscal indicam que as transferências financeiras totalizaram cerca de R$ 7 milhões para o executivo do instituto.

    Chuva de milhões
    A análise das contas pessoais de Ian Cunha pelos investigadores revelou uma movimentação financeira impressionante, que ultrapassou R$ 40 milhões ao longo de sete anos. A Cubo Consultoria Eirelli, empresa da qual ele é sócio, também foi beneficiada com mais de R$ 4 milhões provenientes do INTS e transferiu R$ 954.115 ao dirigente do instituto, conforme destaca o relatório da PF que embasou a operação.

    Modo ostentação
    Informações coletadas por fontes próximas à investigação apontam que os desvios financeiros eram utilizados para sustentar um estilo de vida extravagante por parte de Ian Cunha. Este estilo inclui a posse de um apartamento luxuoso no condomínio Mansão Morada dos Cardeais, localizado no Campo Grande, além de automóveis caros, joias e viagens a destinos internacionais renomados. Em março deste ano, ele foi flagrado em Courchevel, famosa estação de esqui nos Alpes Franceses.

    Mais um
    Não apenas Ian Cunha se envolveu em práticas semelhantes; o superintendente de Relações Institucionais do INTS, Geraldo Andrade Filho, também utilizou estratégias semelhantes. Durante a quebra do sigilo bancário dele, foram detectados R$ 10,8 milhões em movimentações financeiras. Investigações adicionais revelaram que Geraldo empregou a empresa Alvo Treinamento Profissional, registrada em seu nome, para receber pagamentos oriundos das empresas beneficiadas por recursos do INTS. Essas entidades transferiram um total de R$ 2,65 milhões para a Alvo Treinamento, que repassou R$ 1,36 milhão ao superintendente.

    Negócio caseiro
    A investigação também revelou que a maioria das transferências feitas por Geraldo Andrade Filho era destinada à sua esposa, Samantha Diniz Gonçalves Andrade. Durante aproximadamente três anos, ela recebeu R$ 1,14 milhão dele. Além disso, segundo a ordem judicial que resultou na operação Dia Zero, Samantha recebeu inicialmente R$ 2,03 milhões provenientes das empresas que supostamente prestaram serviços ao INTS.

    Para relembrar
    No dia 17 de junho, foi divulgado que os dirigentes do INTS movimentaram pelo menos R$ 189 milhões entre outubro de 2013 e setembro de 2020. Esse valor abrange tanto as transações realizadas nas contas pessoais dos principais diretores quanto aquelas realizadas em nome dos familiares deles; todos são alvos da investigação da PF. O relatório judicial atribui a responsabilidade pela criação do esquema apenas aos diretores da entidade e a um servidor concursado da Secretaria Municipal de Saúde, sem mencionar qualquer envolvimento dos altos escalões da prefeitura local.

  • Conflitos, infidelidade e pressão para formalizar a união: o que a suspeita de envenenar o namorado com brigadeirão revelou em depoimento à polícia.

    Conflitos, infidelidade e pressão para formalizar a união: o que a suspeita de envenenar o namorado com brigadeirão revelou em depoimento à polícia.

    Júlia Pimenta, suspeita de assassinar o empresário Luiz Marcelo Ormond, prestou depoimento sobre a morte do namorado no dia 22, dois dias após o corpo dele ser encontrado em avançado estado de decomposição. De acordo com o delegado responsável, ela demonstrou extrema frieza ao falar sobre o caso.

    O programa Fantástico exibiu trechos exclusivos do depoimento e revelou detalhes da trama que culminou na morte de Luiz Marcelo.

    Liberada por falta de base legal para a prisão no momento do depoimento, Júlia está foragida.

    O relacionamento Júlia Pimenta e Luiz Marcelo tiveram um relacionamento entre 2013 e 2017. O namoro foi oficializado apenas em 2023. Em abril, eles passaram a morar juntos em um apartamento na Zona Norte do Rio de Janeiro. Na mesma época, o casal anunciou que estava casado.

    As brigas começaram logo depois. “Eu percebi que ele estava muito cansado, muito estressado. E quando ele voltava no almoço, ele apagava”, relatou Júlia.

    “Ele sempre dizia que brigava muito com ela. Ele tinha medo de casar por causa dos bens dele, temendo uma separação”, revelou um amigo de Marcelo que preferiu não se identificar.

    Outra testemunha afirmou que Júlia pressionava o namorado por uma união estável. O namoro, no entanto, acabou em menos de um mês.

    Em seu depoimento à polícia, Júlia contou que a separação foi motivada por uma traição de Marcelo.

    “Eu vi que enquanto eu estava dormindo, ele ficava em bate-papo. Provavelmente procurando p*. Aí descobri que tinha um Instagram fake. Aí teve briga. Eu falei que queria ir embora”, disse ela no depoimento.

    Ela afirmou ter deixado o apartamento no dia 20 de maio, mas a versão foi refutada pelas investigações da Polícia Civil.

     

    O corpo 

    No mesmo dia da suposta separação, os vizinhos sentiram um forte cheiro e chamaram os bombeiros. O corpo de Luiz Marcelo foi encontrado no sofá do apartamento em avançado estado de decomposição.

    A perícia afirma que a morte ocorreu entre três e seis dias antes. Os investigadores suspeitam que a vítima tenha comido um brigadeirão envenenado por Júlia. Ainda não há um laudo conclusivo sobre a causa da morte.

    Luiz Marcelo aparece carregando a sobremesa em imagens do dia 17 de maio, três dias antes do corpo ser encontrado.

    “Ela teria permanecido no apartamento da vítima com o cadáver por cerca de 3 a 4 dias. Lá, teria se alimentado e até descido para a academia, se exercitado e retornado ao apartamento”, contou Marcos Buss, delegado de polícia.

     

    Elevador

    As câmeras do elevador do condomínio foram essenciais para esclarecer a dinâmica do crime. As imagens mostram as últimas horas de Luiz Marcelo com vida. Ele beija Júlia e o casal conversa com uma vizinha:

    “Ele estava estranho, sem o sorriso de sempre, com um olhar distante e triste”, contou Juliana Viana à reportagem.

    Nos dias seguintes, Júlia aparece sozinha no elevador, seguindo sua rotina usual. No sábado, 18 de maio, ela leva objetos para o porta-malas do carro de Luiz Marcelo. Na segunda-feira, 20 de maio, aparece com dois celulares e pega o cartão do banco de uma conta conjunta com Luiz Marcelo.

     

    Motivação 

    Para o delegado responsável pela investigação, o crime teve motivação econômica.

    “Temos indícios de que Júlia estava em processo de formalização de uma união estável com a vítima, mas ele desistiu. Isso reforça a hipótese de homicídio e não de um latrocínio, já que o plano inicial parecia ser eliminar a vítima após a formalização da união”, explicou.

     

    Envenenamento

    Júlia teria comprado medicamentos de uso controlado dias antes da morte do namorado.

    A suspeita de envenenamento ganhou força após a prisão de Suyany Breschack, suspeita de envolvimento no caso.

    “Ela me disse: ‘Não estou mais aguentando esse porco, esse nojento, eu vou matar ele’”, contou Suyany em depoimento.

    À polícia, Suyany relatou que realizava limpeza espiritual para Júlia.

    “Ela pedia banhos e limpezas para que ele [Luiz Marcelo] não descobrisse que ela estava fazendo programa, nem a mãe dela”, continuou.

    Suyany disse também que Júlia devia quase 400 mil reais a ela. Após o crime, Júlia teria confessado ter matado Marcelo com o medicamento Dimorf, colocado moído no brigadeirão servido ao namorado.

    Suyany revelou que Júlia entregou o carro de Luiz Marcelo a ela como parte do pagamento da dívida. No veículo, estavam vários objetos da vítima, como um computador e armas legalizadas.

    “A Suyany trabalha com cartas e búzios e a Júlia era cliente dela. A Suyany é inocente e não está envolvida nos fatos criminosos”, afirmou Cleison Rocha, advogado de Suyany.

    O carro foi entregue a Victor Ernesto de Souza, ex-namorado de Suyany, que está preso por receptação.

  • Defesa de Fernando Sastre contesta pedido de prisão preventiva

    Defesa de Fernando Sastre contesta pedido de prisão preventiva

    A defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, envolvido em um pedido de prisão preventiva, apresentou um habeas corpus neste domingo (07), alegando que o delegado responsável pelo caso, Nelson Vinicius Alves, está exercendo uma forma de “coação ilegal” no decorrer da investigação.
    Os advogados argumentam que seu cliente está sendo alvo de “linchamento moral” e afirmam que o delegado antecipou medidas que seriam tomadas, enquanto a investigação ainda está em andamento, em entrevistas à imprensa com clara intenção de expor o empresário. Eles também reiteram que Sastre não fugiu do local do acidente, pois recebeu autorização da Polícia Militar para buscar atendimento médico. No pedido de habeas corpus, destacam que o empresário não consumiu bebidas alcoólicas e questionam por que os policiais permitiriam sua ausência se ele estivesse embriagado.
    No entanto, neste sábado (06), a Polícia Civil de São Paulo solicitou a prisão preventiva de Fernando Sastre, condutor do Porsche envolvido no acidente fatal que vitimou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. O Ministério Público de São Paulo também concordou com o pedido.
    A fiança estipulada é de R$ 500 mil. Além da prisão preventiva, a polícia solicitou medidas cautelares, incluindo a entrega dos celulares de Fernando e de sua mãe, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, que também está sendo alvo de pedidos para se manter afastada do local do acidente e das testemunhas.
    O MP argumenta que “desde o momento do acidente, houve um claro intuito do acusado e de sua genitora de tentar diminuir a gravidade dos fatos escondendo a embriaguez do condutor”. O delegado Nelson Vinicius Alves destaca o elevado poder aquisitivo de Fernando Sastre de Andrade, sugerindo que isso poderia influenciar nas investigações.
    No pedido encaminhado à Justiça, a Polícia Civil salienta que o motorista cometeu um crime de “extrema gravidade” e “teria fugido do local dos fatos”.
    Além da trágica morte de Ornaldo, o acidente deixou Marcus Vinicius Rocha, amigo do condutor do Porsche, gravemente ferido.

  • Ministro Kassio Nunes Marques vota contra intervenção militar e amplia placar no STF

    Ministro Kassio Nunes Marques vota contra intervenção militar e amplia placar no STF

    Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques alinha voto ao relator e reforça posição contrária ao “poder moderador” das Forças Armadas.

    Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto. Ele tem até esta segunda-feira (8) para se manifestar no processo.

    Nunes Marques decidiu acompanhar, nesse sábado (6), o relator da ação, ministro Luiz Fux. É o mesmo entendimento de Edson Fachin, André Mendonça, Carmén Lúcia e Luís Roberto Barroso. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram junto com o relator, mas apresentaram seus votos. As informações são do Estadão.

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT) em 2020. A legenda questionou o Supremo sobre interpretações do artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas. Bolsonaristas frequentemente utilizam o trecho para defender uma intervenção militar “dentro da legalidade”.

    “Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, disse Fux, o relator, em seu voto. Ele acrescentou que é urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.

    O artigo 142 da Constituição foi mencionado uma série de vezes por Bolsonaro ao longo do seu governo, com a tese de que as Forças Armadas teriam poder de moderar conflitos entre os Três Poderes. Extremistas passaram a citar o dispositivo com mais frequência depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, em outubro de 2022.

    Para Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O ministro também afirmou, em seu voto, que o presidente da República que convocar as Forças Armadas para intervir nos outros Poderes estará cometendo crime de responsabilidade. “A gravidade maior do estado de sítio exige, em regra, prévio controle político a ser realizado pelo Congresso Nacional, ou seja, prévio controle do poder Legislativo civil”, disse.

    Bolsonaro, generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado são investigados pela Polícia Federal por uma tentativa de golpe. O grupo teria produzido documentos e planejado ações para anular o resultado das últimas eleições, evitar a posse de Lula e prender ministros da Suprema Corte.

    O ministro Flávio Dino declarou em seu voto que não existem interpretações que permitem uma intervenção das Forças Armadas. O ministro também registrou que a Constituição não estabelece a existência de um “poder moderador” e sim a dos três poderes civis: Legislativo, Executivo e Judiciário.

    “Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um “poder militar”. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.

    O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também rejeitou a interpretação de um “poder moderador” e afirmou que a tese passou a ser veiculada após um “processo de reivindicação de protagonismo político” dos militares. Segundo ele, o fenômeno se aprofundou com a eleição de Bolsonaro em 2018.

    No voto, Gilmar também relacionou a violência dos atos golpistas de 8 de Janeiro com as reivindicações dos quartéis. Segundo o magistrado, os ataques aos Três Poderes não pode ser devidamente compreendida “se dissociada desse processo de retomada do protagonismo político das altas cúpulas militares”.

    Cristiano Zanin classificou como “totalmente descabida” a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir como um “poder moderador” durante crises institucionais. O ministro pontuou que não se pode cogitar uma prevalência das instituições militares diante dos demais poderes constitucionais.

    A ministra Cármen Lúcia disse em seu voto que o “poder moderador” não está previsto na Constituição. Segundo a magistrada, qualquer interpretação da lei que deduza a atuação das Forças Armadas desta forma é um “delírio antijurídico ou desvario antidemocrático”.

    “Qualquer referência à interpretação de norma legal que confronte os termos expressos dos artigos 1º e 2º da Constituição do Brasil é delírio antijurídico ou desvario antidemocrático, não é interpretação constitucional. Nem mesmo os poderes constitucionais – Legislativo, Executivo e Judiciário – estão acima nem podem atuar contra a Constituição”, disse.

  • Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

    Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

    Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.

    O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. 

    O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de conduzir análises técnicas com imparcialidade e independência.

    Falhas comprometedoras

    O carro onde Marielle e Anderson estavam foi periciado na noite do crime e ficou 41 dias na Delegacia de Homicídios, sem a devida preservação, antes de ser enviado para nova perícia no Instituto Carlos Ebóli. Ausência da devida preservação do veículo pode ter comprometido a análise de vestígios que ajudariam a esclarecer a dinâmica dos fatos. 

    Outro problema que dificultou a realização de exames periciais completos foi a perda das imagens oficiais feitas pelos legistas dos corpos de Marielle e de Anderson. As fotografias não puderam ser analisadas por um problema que foi atribuído a um defeito no cartão de memória da câmera fotográfica. 

    Segundo divulgado na imprensa, não havia imagens de câmeras do local do crime e as cápsulas de projéteis na cena do crime foram recolhidas de maneira indevida. “Uma perícia desvinculada da Polícia Civil tem imparcialidade e autonomia não só para conduzir análises isentas, mas também para denunciar violações a locais de crime, como prevê o Código de Processo Penal, e aos procedimentos no decorrer de uma investigação, garantindo que a Justiça seja feita”, explica Eduardo Becker, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP). 

    Isso acontece porque a Polícia Científica utiliza métodos científicos para analisar desde o corpo da vítima e do suspeito até a arma do crime, contribuindo decisivamente para a condenação dos culpados ou absolvição dos inocentes. “Uma instituição pericial autônoma plenamente tem a independência e imparcialidade necessária, inclusive, para denunciar tentativas de ingerência na perícia por parte de outras instituições ou pessoas. Hoje, nos órgãos de perícia que não possuem autonomia plena, isso não é possível porque os peritos são subordinados à Polícia Civil”, comenta Becker. 

    Nesse contexto, não causa estranhamento que o Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Rio (SINDPERJ) tenha se manifestado publicamente pedindo a desvinculação da Polícia Civil e afirmando que os peritos oficiais são reféns da Polícia Civil do RJ. 

    Direitos Humanos

    A autonomia da perícia é fundamental para a promoção dos Direitos Humanos e para garantir julgamentos justos. Organizações como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Anistia Internacional, Conselho Nacional de Justiça, Human Rights Watch e a ONU enfatizam a importância dessa independência e entendem que ela é um pilar para a consolidação de um sistema de justiça que respeite os direitos fundamentais e promova a verdadeira justiça. “Esperamos que a classe política se sensibilize para a votação da PEC 76/2019, que confere autonomia a todos os órgãos de perícia oficial do Brasil. Aprovando a independência da perícia, os parlamentares têm nas mãos a chance de contribuir para o reforço do combate à criminalidade e da Justiça no Brasil. Só há Justiça, de fato, se houver uma perícia independente e isenta”, completa Becker.

    O presidente do SINPCRESP, Eduardo Becker

  • Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

    Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

    Rodrigo Pacheco destaca importância da operação da Polícia Federal e expressa esperança por justiça no caso.

    Após uma cerimônia de celebração dos 200 anos do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, elogiou hoje os avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele descreveu a operação da Polícia Federal que resultou na prisão dos irmãos Brazão como um marco significativo na luta contra o crime organizado no país.

    “Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um marco na história de repressão da criminalidade organizada no Brasil“, afirmou Pacheco.

    O presidente do Senado expressou ainda sua esperança de que a verdade sobre o caso venha à tona e que os responsáveis sejam devidamente punidos. “É um sentimento real de esperança e expectativa de que a verdade real sobre esse caso possa aparecer e aqueles que sejam responsáveis diretos ou indiretos desse crime bárbaro, desse crime contra a democracia, sejam submetidos a julgamento”, completou.

    A prisão dos irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o caso Marielle no Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos últimos desdobramentos da investigação. Ambos estão detidos no presídio federal em Brasília desde o último dia (24).

  • Contratos de imóveis em nome de prefeito afastado somam R$ 6,7 milhões, aponta Ministério Público

    Contratos de imóveis em nome de prefeito afastado somam R$ 6,7 milhões, aponta Ministério Público

    Investigação identificou oito propriedades adquiridas após eleição de Acir Filló; documentos foram apresentados pelo MP e Procuradoria do Município

    Vários documentos apresentados pelo Ministério Público podem comprovar para onde vai parte do dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. São contratos de compra e venda de imóveis, todos em nome do prefeito Acir Filló, que está afastado do cargo.

    Acir Filló dos Santos foi eleito prefeito de Ferraz de Vasconcelos em 2012 com 42% dos votos. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, ele declarou na época bens como um imóvel e dois carros, que totalizavam um valor de R$ 205 mil.

    Mas o Ministério Público e a Procuradoria do Município descobriram por meio de documentos que, em pouco mais de um ano, o prefeito já no poder comprou pelo menos oito imóveis que, somados, têm valores ultrapassam R$ 6.762.745,58. O salário do prefeito de Ferraz de Vasconcelos é de R$ 20 mil.

    “Esses contratos foram a princípio adquiridos por Acir Filló, em aquisições de imóveis de forma obscura, não declarada, e totalmente incompatíveis com a renda que ele recebe como ocupante de cargo público que é o de cargo de prefeito da cidade”, detalhou Marcus Vinícius Lopes, procurador do município.

    De acordo com esses contratos de compra e venda assinados pelo prefeito, Acir Filló comprou no dia 6 de maio desse ano dois apartamentos no luxuoso condomínio no Anália Franco, uma região nobre da Zona Leste de São Paulo, e pagou por cada um R$ 740 mil.

    As prestações foram pagas diretamente ao dono, com dinheiro vivo, como mostram notas promissórias com valores de R$ 100 mil assinadas também por Filló.

    Em Ferraz de Vasconcelos, segundo outro contrato, Acir Filló teria comprado uma casa, no Sítio Paredão, e pago por ela R$ 450 mil. Por determinação da justiça, os procuradores também visitaram uma mansão num condomínio fechado no Guarujá a poucos quarteirões da praia.

    É um casarão de luxo, numa área de 717 metros quadrados, com piscina, e com tudo o que o dinheiro pode comprar. A cópia do contrato de compra e venda já em poder do Ministério Público aponta que Filló pagou em dinheiro R$ 1.250.000,00.

    No mesmo documento estão anexadas várias notas promissórias, parcelas de R$ 150 mil cada uma. “Essas notas promissórias, tudo indica que foram de fato assinadas por ele porque ele não poderia ter pago por esses valores oficialmente, na medida que cada pagamento demonstra que o réu Acir Filló tem rendimentos ocultos, não declarados à Receita Federal, sem que nenhum órgão de controle saiba”, disse o procurador Gabriel Nascimento Lins de Oliveira.

    Busca e apreensão
    Por ordem da Justiça, no dia 4 de dezembro, o Ministério Público, procuradores do município, e policiais da Rota cumpriram 12 mandados de busca e apreensão: na casa do prefeito, na prefeitura, nos imóveis citados nessa reportagem, e também na casa do ex-secretario de Serviços Urbanos Franco Douglas Lima Dias, apontado como parceiro de Acir Filló no esquema de fraude na licitação da coleta de lixo da cidade. Ele mora em uma mansão comprada a pouco tempo numa área nobre de Arujá, e avaliada em R$ 2.500.000,00. O imóvel também foi bloqueado pela Justiça.

    “O contexto permite afirmar que existem fortes indícios de que se trata de um fenômeno de lavagem de dinheiro que oculta a corrupção”, disse Gabriel. O juiz André Forato Anhê também determinou nesse processo o afastamento de Acir Filló dos Santos do cargo de prefeito por improbidade administrativa.

    O procurador do município é o advogado que defende os interesses da cidade, mas esse profissional também tem o poder de sindicância, ou seja, de investigar os assuntos internos. E foi o que a procuradoria de Ferraz de Vasconcelos fez. Em menos de um ano, a sala deles foi invadida duas vezes. Tudo está registrado em boletins de ocorrência. Os suspeitos levaram apenas cinco computadores, justamente os equipamentos onde estavam gravadas informações que apontavam irregularidades na administração pública. Essas ocorrências também influenciaram na decisão do juiz para afastar o prefeito do poder.

    Segundo os procuradores o prefeito fazia muito mais para dificultar as investigações. “Perseguição aos colegas, afastamentos. Eu fui afastado do exercício das funções, ameaçado também, eu tive minha família ameaçada. Somo isso a falsificação de documentos. O prefeito usava todas as artimanhas possíveis para sonegar informações”, disse o procurador.

    Acir Filló não atendeu a nenhum pedido de resposta para as denúncias apresentadas nessa reportagem, mas na sexta-feira (11) ele divulgou um vídeo nas redes sociais. “Repito, isso é resultado de uma guerra política que vai passar. Os juízes de Ferraz e os promotores públicos são seríssimos, éticos. Eles não têm nada a ver com esse problema. Evitem críticas aos judiciário. Fora isso, é uma guerra política muito dura que eu vou superar.”

    Enquanto isso, o povo cobra providências para a cidade. O tão sonhado posto de saúde no Jardim Ione era para ter ficado pronto em dezembro de 2013. “Eu acho uma pouca vergonha, porque tudo está abandonado”, disse a auxiliar de limpeza Iraci Ferreira Lopes.

    “A gente trabalha até catando latinha, papelão, tudo isso é honra. Agora, pegar o que não é da gente, é falta de respeito”, disse a auxiliar de limpeza Eliane Severo dos Santos.

    A reportagem tentou contato com o prefeito afastado Acir Filló e com o ex-secretário de Serviços Urbanos, Franco Douglas Lima Dias, mas nenhum deles foi encontrado. De acordo com procuradores do município, nesta segunda-feira (14), a defesa de Acir Filló protocolou um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.