Investigação identificou oito propriedades adquiridas após eleição de Acir Filló; documentos foram apresentados pelo MP e Procuradoria do Município
Vários documentos apresentados pelo Ministério Público podem comprovar para onde vai parte do dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. São contratos de compra e venda de imóveis, todos em nome do prefeito Acir Filló, que está afastado do cargo.
Acir Filló dos Santos foi eleito prefeito de Ferraz de Vasconcelos em 2012 com 42% dos votos. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, ele declarou na época bens como um imóvel e dois carros, que totalizavam um valor de R$ 205 mil.
Mas o Ministério Público e a Procuradoria do Município descobriram por meio de documentos que, em pouco mais de um ano, o prefeito já no poder comprou pelo menos oito imóveis que, somados, têm valores ultrapassam R$ 6.762.745,58. O salário do prefeito de Ferraz de Vasconcelos é de R$ 20 mil.
“Esses contratos foram a princípio adquiridos por Acir Filló, em aquisições de imóveis de forma obscura, não declarada, e totalmente incompatíveis com a renda que ele recebe como ocupante de cargo público que é o de cargo de prefeito da cidade”, detalhou Marcus Vinícius Lopes, procurador do município.
De acordo com esses contratos de compra e venda assinados pelo prefeito, Acir Filló comprou no dia 6 de maio desse ano dois apartamentos no luxuoso condomínio no Anália Franco, uma região nobre da Zona Leste de São Paulo, e pagou por cada um R$ 740 mil.
As prestações foram pagas diretamente ao dono, com dinheiro vivo, como mostram notas promissórias com valores de R$ 100 mil assinadas também por Filló.
Em Ferraz de Vasconcelos, segundo outro contrato, Acir Filló teria comprado uma casa, no Sítio Paredão, e pago por ela R$ 450 mil. Por determinação da justiça, os procuradores também visitaram uma mansão num condomínio fechado no Guarujá a poucos quarteirões da praia.
É um casarão de luxo, numa área de 717 metros quadrados, com piscina, e com tudo o que o dinheiro pode comprar. A cópia do contrato de compra e venda já em poder do Ministério Público aponta que Filló pagou em dinheiro R$ 1.250.000,00.
No mesmo documento estão anexadas várias notas promissórias, parcelas de R$ 150 mil cada uma. “Essas notas promissórias, tudo indica que foram de fato assinadas por ele porque ele não poderia ter pago por esses valores oficialmente, na medida que cada pagamento demonstra que o réu Acir Filló tem rendimentos ocultos, não declarados à Receita Federal, sem que nenhum órgão de controle saiba”, disse o procurador Gabriel Nascimento Lins de Oliveira.
Busca e apreensão
Por ordem da Justiça, no dia 4 de dezembro, o Ministério Público, procuradores do município, e policiais da Rota cumpriram 12 mandados de busca e apreensão: na casa do prefeito, na prefeitura, nos imóveis citados nessa reportagem, e também na casa do ex-secretario de Serviços Urbanos Franco Douglas Lima Dias, apontado como parceiro de Acir Filló no esquema de fraude na licitação da coleta de lixo da cidade. Ele mora em uma mansão comprada a pouco tempo numa área nobre de Arujá, e avaliada em R$ 2.500.000,00. O imóvel também foi bloqueado pela Justiça.
“O contexto permite afirmar que existem fortes indícios de que se trata de um fenômeno de lavagem de dinheiro que oculta a corrupção”, disse Gabriel. O juiz André Forato Anhê também determinou nesse processo o afastamento de Acir Filló dos Santos do cargo de prefeito por improbidade administrativa.
O procurador do município é o advogado que defende os interesses da cidade, mas esse profissional também tem o poder de sindicância, ou seja, de investigar os assuntos internos. E foi o que a procuradoria de Ferraz de Vasconcelos fez. Em menos de um ano, a sala deles foi invadida duas vezes. Tudo está registrado em boletins de ocorrência. Os suspeitos levaram apenas cinco computadores, justamente os equipamentos onde estavam gravadas informações que apontavam irregularidades na administração pública. Essas ocorrências também influenciaram na decisão do juiz para afastar o prefeito do poder.
Segundo os procuradores o prefeito fazia muito mais para dificultar as investigações. “Perseguição aos colegas, afastamentos. Eu fui afastado do exercício das funções, ameaçado também, eu tive minha família ameaçada. Somo isso a falsificação de documentos. O prefeito usava todas as artimanhas possíveis para sonegar informações”, disse o procurador.
Acir Filló não atendeu a nenhum pedido de resposta para as denúncias apresentadas nessa reportagem, mas na sexta-feira (11) ele divulgou um vídeo nas redes sociais. “Repito, isso é resultado de uma guerra política que vai passar. Os juízes de Ferraz e os promotores públicos são seríssimos, éticos. Eles não têm nada a ver com esse problema. Evitem críticas aos judiciário. Fora isso, é uma guerra política muito dura que eu vou superar.”
Enquanto isso, o povo cobra providências para a cidade. O tão sonhado posto de saúde no Jardim Ione era para ter ficado pronto em dezembro de 2013. “Eu acho uma pouca vergonha, porque tudo está abandonado”, disse a auxiliar de limpeza Iraci Ferreira Lopes.
“A gente trabalha até catando latinha, papelão, tudo isso é honra. Agora, pegar o que não é da gente, é falta de respeito”, disse a auxiliar de limpeza Eliane Severo dos Santos.
A reportagem tentou contato com o prefeito afastado Acir Filló e com o ex-secretário de Serviços Urbanos, Franco Douglas Lima Dias, mas nenhum deles foi encontrado. De acordo com procuradores do município, nesta segunda-feira (14), a defesa de Acir Filló protocolou um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
