Tag: Distrito Federal

  • MPF abre inquérito para investigar Janones por suposto esquema de ‘rachadinha’

    MPF abre inquérito para investigar Janones por suposto esquema de ‘rachadinha’

    Procuradores querem saber se deputado federal cometeu improbidade administrativa após denúncia de assessores e ex-assessores. STF e Conselho de Ética da Câmara apuram caso desde dezembro de 2023.

    O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu inquérito para investigar as denúncias de um suposto esquema de “rachadinha” do deputado federal André Janones (Avante-MG) (relembre abaixo).

    A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) apura o caso desde dezembro de 2023. No MPF, foi aberto um inquérito civil para averiguar se houve improbidade administrativa pelo deputado.

    O despacho com o pedido de investigação foi assinado pelo procurador Daniel Cesar Azeredo Avelido, em 6 de dezembro do ano passado. No mesmo mês, o Conselho de Ética da Câmara também instaurou procedimento para apurar a conduta de Janones em seu gabinete.

    A rachadinha é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Muitas vezes, são funcionários fantasmas, que nem vão aos gabinetes.

    Denúncias

    Assessores e ex-assessores de André Janones afirmam que o parlamentar operou um esquema de “rachadinha” no gabinete a partir de 2019, quando assumiu o primeiro mandato. Segundo esses denunciantes, a prática foi adotada, pelo menos, durante todo o primeiro mandato de Janones (2019-2022).

    A rachadinha teria, também, sido adotada pela ex-assessora de André Janones Leandra Guedes na prefeitura de Ituiutaba (MG) – ela foi eleita prefeita do município em 2020 e levou parte dos assessores para compor sua equipe no novo posto.

    A primeira denúncia foi feita por Fabricio Ferreira de Oliveira, que integrava o grupo político de Janones e trabalhou no gabinete entre fevereiro de 2019 e novembro de 2021.

    O agora ex-assessor anexou à denúncia uma gravação com outro assessor de Janones, Alisson Alves Camargos. No áudio (escute abaixo), Alisson diz que recebia cerca de R$ 10 mil e que repassava, mensalmente, quase R$ 5 mil para “eles” – em referência a André Janones e Leandra Guedes.

  • Saiba quem é o médico acusado de morte e sequelas de pacientes após cirurgias plásticas em Goiás

    Saiba quem é o médico acusado de morte e sequelas de pacientes após cirurgias plásticas em Goiás

    Dagmar João Maester tem registro como médico desde 1993, com expecialização em cirurgia plástica. Ele responde a pelo menos 11 processos na Justiça e chegou a ser proibido de exercer a profissão por 30 dias.

    O cirurgião plástico Dagmar João Maester é acusado pela morte de uma paciente de 62 anos após um procedimento estético, em Goiânia. Ele tem 61 anos e atua como médico desde 1993. Ele responde a pelo menos 11 processos na Justiça por acusações de erro médico e morte de paciente. Em 2017, ele ficou proibido de exercer a profissão por 30 dias após causar dano a uma pessoa agir de maneira imprudente ou negligente.

    Dagmar tem registro como médico em Goiás, Distrito Federal, Maranhão e São Paulo. Ele tem especialização em cirurgia geral e cirurgia plástica. Atualmente, ele está com situação regular no Conselho Regional de Medicina de Goiás.

    O g1 tentou contato com o médico Dagmar João Maester, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. O advogado de defesa Wendell do Carmo Sant’ana disse por telefone que não vai comentar nenhum dos casos, mas destacou que a situação profissional do cliente é regular. Disse também que alguns casos contra Dagmar já foram arquivados.

    Em nota, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica informou que acompanha o caso e se solidariza com a família da paciente que morreu. Porém, disse que não cabe à entidade julgar a conduta do profissional a respeito dos fatos, pois esse papel é dos conselhos regionais.

    Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que, durante o ano de 2017, o médico ficou 30 dias proibido de exercer a profissão após ter causado dano a paciente, por agir de forma imprudente ou negligência ou omissa, além de também ter deixado de informar a paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento.

    O Cremego enfatizou ainda que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos são apuradas, mas tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.

    Processos em Goiás
    Dagmar João Maester se tornou réu em 2 de outubro pela morte de Marisa Rodrigues da Cunha, de 62 anos. Segundo o processo, ela fez uma cirurgia para redução de mama, abdominoplastia e lipoaspiração no dia 14 de abril deste ano. A idosa morreu dois dias depois em casa, no Bairro Jardim da Luz, por complicações do procedimento.

    Existem sete processos contra o médico no Tribunal de Justiça de Goiás. Dois deles estão sob segredo de Justiça e, por isso, a reportagem não conseguiu maiores informações.

    13 de outubro de 2004: Ação sobre direitos morais por erro médico. Aguarda retorno da Controladoria para incidir nos cálculos a multa e os honorários referente a execução;
    15 de agosto de 2007: Processo em segredo de justiça;
    20 de setembro de 2011: Processo de indenização por dano material causado por erro médico. Está em recurso sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ);
    4 de maio de 2023: Ação de indenização por dano moral causada por erro médico, da paciente Keila Patricia Dias da Silva. Está aguardando pagamento das custas iniciais, após a juíza deferir o pagamento do parcelamento.
    11 de maio de 2023: Processo em segredo de justiça;
    Abril e maio de 2023: Processo por direitos morais causados por erro médico e processo criminal por omissão de socorro da paciente Marisa Rodrigues da Cunha.
    Processos no Maranhão
    Existem quatro processos contra Dagmar João Maester no Tribunal de Justiça do Maranhão. São duas ações por erro médico, uma por homicídio simples e um processo por direito de imagem.

    Em julho do ano passado, o g1 publicou uma reportagem informando que o médico estava sendo investigado pela Polícia Civil pela morte das pacientes Robenha Pereira e Patriciana Nunes Barros, após procedimentos estéticos realizados por ele na cidade de Imperatriz, a 629 km de São Luís.

    Robenha morreu no dia 15 de fevereiro de 2022 depois de ter feito uma abdominoplastia, lipoescultura e mastopexia nos seios em um hospital particular do município.

    O atestado de óbito apontou insuficiência respiratória aguda, edema agudo de pulmão e tromboembolismo pulmonar pós-operatório.

    Um mês depois da morte de Robenha, a assessora parlamentar Patriciana Nunes também morreu após passar por uma abdominoplastia e uma cirurgia de prótese nas mamas realizada por Dagmar.

    O marido de Patriciana chegou a enviar vídeos para o médico mostrando a esposa passando mal. Em resposta às mensagens, Dagmar teria dito que poderia ser uma crise de ansiedade e recomendou um psiquiatra. Cinco dias depois, Patriciana faleceu.

     

  • PF investiga servidores da Caixa por suposta fraude de R$ 2,5 milhões

    PF investiga servidores da Caixa por suposta fraude de R$ 2,5 milhões

    Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão, no DF e 3 estados. Foram identificadas 842 registros de ocorrências ilícitas denunciadas por clientes junto ao banco.

    A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28), uma operação contra fraudes bancárias eletrônicas no Distrito Federal, Pará, Maranhão e São Paulo. Segundo as investigações, os suspeitos foram responsáveis por desviar R$ 2,5 milhões, entre janeiro de 2021 e março de 2022.

    Funcionários da Caixa Econômica Federal estariam envolvidos no esquema, segundo a PF. Foram identificadas 842 registros de ocorrências ilícitas denunciadas por clientes junto ao banco. Os agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em cidades do estado do Pará, nove no entorno de Brasília dois no Maranhão e um em São Paulo.

    A corporação aponta que a investigação começou após o banco informar sobre os indícios de fraude, identificados por meio da alteração de credenciais de acesso ao sistema. Empregados da Caixa seriam suspeitos.

    Com as alterações, era possível transferir dinheiro para contas de terceiros integrantes do esquema, aponta a PF. O g1 entrou em contato com a Caixa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

    Além dos mandados de busca e apreensão, também são executados ordens judiciais de apreensão e bloqueios de valores, além do afastamento cautelar do cargo de cinco integrantes do suposto esquema.

    Os suspeitos são investigados por organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

    Veja onde foram cumpridos os mandados:

    Redenção (PA): 9
    Parauapebas (PA): 1
    Belém (PA): 7
    Breve (PA): 1
    São Luís (MA): 2
    São Paulo (SP): 1
    Valparaíso (GO): 8
    Luiziania (GO):

  • Receita do DF investiga empresas suspeitas de sonegar R$ 158 milhões em impostos

    Receita do DF investiga empresas suspeitas de sonegar R$ 158 milhões em impostos

    Grupo também agia em outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Investigação identificou atuação de 23 empresas no esquema.

    A Receita do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), uma operação contra empresas que faziam transporte de mercadoria sem registro fiscal para evitar o pagamento de ICMS. De acordo com a investigação, os envolvidos causaram um rombo de R$ 158 milhões nos cofres públicos do Distrito Federal.

    O grupo agia no DF e outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contadores e advogados também participavam do esquema, de acordo com a Receita do DF.

    A investigação identificou 23 empresas que se dividiram em três categorias: empresas autuadas, operadoras e beneficiárias. Entenda quais eram as funções de cada uma, segundo a Receita:

    Autuadas: usavam declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente ou acobertar mercadorias de origem desconhecida. Os sócios-gerentes dessas empresas eram parentes;
    Operadoras: administravam as empresas autuadas ao emitir e receber as notas fiscais do primeiro grupo de empresas e as representavam junto a bancos;
    Beneficiárias: as que de fato se beneficiavam do esquema, usufruindo dos créditos tributários obtidos de maneira ilegal.
    Durante as apurações, foi identificado o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outros estados para as empresas investigadas. O objetivo era evitar gerar créditos de ICMS.

    Os investigados atuavam, principalmente, nas áreas de transporte rodoviário de carga, fabricação de embalagens, comércio varejista e atacadista.

    A Receita do DF afirma que, em virtude da operação, adotou outros procedimentos de fiscalização nas rodovias, transportadoras e no Aeroporto de Brasília.

  • Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’

    Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’

    Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas e que mãe do preso está com câncer. Também ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele teve prisão decretada por indícios de omissão no caso dos atos de vandalismo de 8 de janeiro.

    A nova defesa de Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ou substituição por outra restrição “menos gravosa”. Os advogados afirmam que a liberdade de Torres não prejudicaria as investigações e relatam que ele estaria em “estado de tristeza profunda”.

    No pedido, a defesa do ex-ministro também argumenta que as filhas de Torres estariam abaladas e que a mãe do preso está com câncer.

    “Anderson Torres] entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, diz o pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
    Moraes decretou a prisão do ex-ministro em razão de indícios de omissão nos atos de vandalismo contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro.

    Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando bolsonaristas golpistas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto. Antes, foi ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

    Segundo os advogados, Torres não ocupa mais cargo na administração do Distrito Federal e, por esse motivo, “não teria qualquer condição de interferir no curso das investigações ainda em andamento, que, a propósito, já caminham para a sua conclusão”.

    “E a ser assim, a manutenção da prisão do requerente, que já dura cerca de 90 (noventa) dias, passaria a ser vista como uma grande injustiça e só se justificaria sob a ótica da antecipação do juízo de valor sobre o mérito (culpa) da causa, o que é iniludivelmente avesso ao sistema acusatório, ao Estado de Direito e ao princípio constitucional da presunção de inocência”” afirma a defesa do ex-ministro.
    Em fevereiro deste ano, os ex-advogados de Torres já haviam feito o pedido de revogação.

    LEIA TAMBÉM:

    PRESO DESDE 14 DE JANEIRO: Sala onde Anderson Torres está preso tem beliche e frigobar; juíza autorizou instalação de TV e micro-ondas
    ATOS TERRORISTAS: Justiça decide manter Anderson Torres e ex-comandante da PM do DF em prisões diferentes para ‘evitar prejuízos às investigações’
    Depoimento
    Em depoimento à Polícia Federal feito em fevereiro, Torres disse que não era de sua responsabilidade o planejamento operacional das ações para controle da manifestação e alegou ainda ter perdido seu celular nos Estados Unidos, onde passava férias no dia dos ataques.