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Tag: Arthur Lira

  • Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

    Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

    As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado para o próximo ano devido às eleições municipais.

    As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debaterá uma nova proposta para combater a divulgação de informações falsas não avançaram no primeiro semestre, e o tema corre risco de ficar apenas para o ano que vem. O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo em junho, mas até o momento não houve reunião do colegiado.

    Ao Metrópoles, membros do GT indicaram a possibilidade do início das discussões após o recesso parlamentar, que encerra em 31 de julho. No entanto, a Câmara dos Deputados estará esvaziada devido às eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, em que vários parlamentares devem concorrer.

    Lira anunciou em abril que um grupo de trabalho seria criado para apresentar um novo texto para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. O líder alagoano chegou a criticar o Projeto de Lei (PL) nº 2.630/20, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que ficou conhecido como PL das fake news, e ressaltou que o texto foi “polemizado”.

    “O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão e censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Arthur Lira à época.

    Apesar do anúncio, o presidente da Câmara criou o grupo apenas em junho, depois da cobrança de alas interessadas. No entanto, o tema foi perdendo espaço na Casa Baixa em decorrência de discussões como a da reforma tributária e do PL do Aborto.

    O colegiado funcionará inicialmente por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

    Até então, não há nenhum indicativo de quem será o relator da proposta. Todavia, membros do GT defendem que o responsável pelo parecer seja um deputado de centro, devido à necessidade de buscar um diálogo com os diferentes vieses ideológicos presentes no grupo de trabalho.

    “Como é um ano com uma agenda prejudicada pela eleição, a prioridade ficou para a reforma tributária. Portanto, todas as demais movimentações ficaram prejudicadas. Também como o tema é complexo, ainda não conseguimos avançar e agora vem o recesso. Pouco provável que avance agora”, ressaltou o deputado Afonso Motta (PDT-RS).

    Eleições municipais

    O primeiro turno das eleições municipais deste ano está marcado para 6 de outubro. Já o segundo deve ocorrer em 27 de outubro. Nesse meio-tempo, os candidatos seguem articulando politicamente para apresentação das candidaturas e conquista de votos.

    Um levantamento realizado pelo Metrópoles, em maio, mostra que ao menos 60 deputados irão disputar as eleições municipais deste ano. Isso demonstra que as discussões na Câmara dos Deputados no segundo semestre devem enfraquecer.

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte Eleitoral, já está operando.

    Do Metrópoles

  • Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

    Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

    Do Poder360

    O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos para discutir o conflito na Faixa de Gaza.  O PL apresentou uma representação ao Conselho pedindo a cassação de Braga.

    O relator do processo, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), declarou em seu parecer que não havia “justa causa” para o andamento do caso e recomendou o arquivamento. O relatório foi aprovado foi aprovado com 9 votos a favor e 4 contra.

    Esta não foi a 1ª vez que Braga se envolveu em embates na Câmara. Em 16 de abril, o psolista agrediu e expulsou da Câmara um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre). O homem que discutiu com o deputado foi o youtuber Gabriel Costenaro. O arquivamento da ação se dá uma semana depois do Conselho de Ética encerrar o caso contra o deputado André Janones (Avante-MG). Na ocasião, o relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), também recomendou arquivar o processo.  Janones era acusado de supostamente participar de um esquema de desvio de salários de assessores do gabinete dele, prática chamada na política de “rachadinha”, para cobrir despesas de campanhas eleitorais. 

    EMBATES NA CÂMARA E REAÇÃO DE LIRA

    Em 5 de junho, logo depois do arquivamento da ação contra Janones, deputados da oposição e governistas discutiram acaloradamente. Janones e Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, quase se agrediram dentro do colegiado e nos corredores da Câmara. Os repetidos embates levaram o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), a apresentar um projeto para mudar o regimento interno e autorizar à Mesa Diretora a suspender cautelarmente o mandato de congressistas que infringirem o Código de

    Ética até que a punição seja, de fato, votada pelo Conselho.  A proposta teve a urgência aprovada na noite de 3ª feira (11.jun) e o texto deve ser analisado nesta 4ª feira (12.jun).  O projeto foi debatido na reunião do Conselho de Ética desta 4ª (12.jun). Há um receio entre os deputados contrários que o texto dê muito poder à Mesa Diretora, especialmente a Lira.  Braga afirmou que se sente “com a cabeça na bandeja sendo entregue ao senhor Arthur Lira”.

  • Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

    Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

    Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.

    “Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque nos primeiros seis meses, é como um casamento, nos primeiros seis meses de casamento é tudo maravilhoso. A gente não sabe os defeitos da companheira, ela não sabe os defeitos da gente. A gente ainda está se descobrindo. A gente promete coisa que a gente não vai fazer, ela também promete o que não vai fazer. Então, o que acontece é que chega um momento que começa a cobrar”, afirmou o presidente.

    “E o Padilha está na fase da cobrança. E na fase da cobrança, eu dizia para o Zé Múcio, que foi meu ministro no lugar de Padilha, o Walfrido dos Mares Guia, o Jaques Wagner, o Tarso Genro, eu dizia o seguinte ‘esse é o tipo de ministério que a gente troca a cada seis meses para que o novo faça novas promessas’. Mas só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional que o companheiro Padilha”, completou Lula.

    O presidente da Câmara fez os ataques depois de ser questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Nos bastidores, deputados dizem que Lira ficou contrariado com o que considerou ser uma interferência do Governo, sobretudo de Alexandre Padilha, na análise pela Câmara da situação de Brazão. Padilha disse, publicamente, que o Governo orientaria pela manutenção da prisão.

    Na última sexta-feira (12), em um evento no Rio de Janeiro, o ministro de Lula se defendeu. Questionado sobre a fala de Lira, Padilha disse que não desceria “a esse nível” e que seguirá atuando sem “rancor”. “O único ato que fizemos durante a votação desse tema foi afirmar que o governo defendia a prisão desse parlamentar que [foi preso], a partir de um processo de investigação de seis anos, com uma atuação forte do ministro Flávio Dino e do ministro Ricardo Lewandoski no governo do presidente Lula”, disse Padilha.

  • Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

    Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

    Ausência do político, justificada por problemas de saúde na família, altera programação da cerimônia que marca um ano dos incidentes em Brasília.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação no evento no Congresso Nacional destinado a lembrar um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A ausência de Lira, justificada pela sua assessoria devido a “problemas de saúde na família“, alterou a programação da cerimônia, onde estava previsto seu discurso e sua presença na “mesa de honra”.

    A expectativa era de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participassem do ato, discursando sobre os acontecimentos do ano anterior.

    Além destes, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estava prevista para discursar representando os governos estaduais. Outras autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja, e a segunda-dama Lu Alckmin também deveriam compor a mesa de honra.

    A ausência de Arthur Lira, uma das figuras-chave na política nacional, por razões de saúde na família, ressalta a complexidade do cenário político brasileiro e acrescenta um novo elemento à cerimônia, que ocorre em meio às reflexões sobre os eventos de um ano atrás.

  • Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

    Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

    Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital.

    Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de adequar a legislação à dinâmica veloz da vida digital. Lira enfatizou a necessidade de mudanças na Constituição para garantir os direitos individuais da população no ambiente virtual, considerando a rápida evolução do cenário cibernético e o papel das redes sociais.

    O líder político ressaltou que o movimento cibernético e a existência de uma vida paralela, principalmente nas redes sociais, demandam adaptações legislativas. Segundo ele, o Congresso Nacional precisa se posicionar diante dessa nova realidade, assegurando que a Constituição abrace, acolha, proteja e salvaguarde os direitos individuais em um ambiente digital em constante transformação.

    O debate sobre a regulamentação das plataformas, já em pauta no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), ganha destaque nas palavras de Lira. Ele defende a imposição de regras para as “big techs” monitorarem ativamente a desinformação e discursos de ódio, sob pena de responsabilização.

    Atualmente, a remoção de conteúdos, como vídeos propagadores de fake news, depende de decisões específicas. Lira reconhece a discrepância entre a realidade virtual e a vida cotidiana, apontando a necessidade de uma abordagem legislativa mais adaptada aos desafios da era digital.

    De acordo com informações do blog da Daniela Lima, o relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), planeja retomar a articulação para a votação da proposta em 2024, aprofundando as discussões sobre a regulamentação digital no país.

  • Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

    Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

    O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo Santana, Alckmin expressou seu apoio às mudanças propostas e almeja que o projeto, atualmente em tramitação na Câmara, seja avaliado no início do próximo ano.

    O projeto, enviado pelo governo em outubro, propõe alterações nas diretrizes e bases da educação nacional, reestabelecendo as 2.400 horas da formação geral básica, incluindo disciplinas fundamentais como matemática e português. Além disso, a proposta revoga os itinerários formativos, revertendo o modelo atual que reserva 1.800 horas para disciplinas base e 1.200 horas para uma carga flexível, onde os alunos escolhem trilhas do conhecimento de acordo com seus interesses.

    O novo ensino médio, aprovado em 2017 durante a gestão de Michel Temer, liderada pelo então ministro da Educação Mendonça Filho, tem sido alvo de críticas, principalmente de grupos ligados à pauta educacional mais à esquerda. A expectativa inicial era que a Câmara votasse a proposta neste mês, mas a falta de consenso sobre o conteúdo levou ao adiamento. O pedido foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em conjunto com o relator da proposta, deputado Mendonça Filho.

    No relatório apresentado por Mendonça, os itinerários formativos são mantidos, embora com uma redução para 900 horas aulas anuais destinadas a eles. O desdobramento dessa discussão terá implicações significativas no cenário educacional do país, sendo um tema central para a agenda política em 2024.

  • Estado de São Paulo aceita perder ‘alguma coisa’ para aprovar reforma tributária e encerrar guerra fiscal, diz secretário

    Estado de São Paulo aceita perder ‘alguma coisa’ para aprovar reforma tributária e encerrar guerra fiscal, diz secretário

    Samuel Kinoshita se reuniu com frente parlamentar do empreendedorismo em Brasília nesta terça para debater reforma. Presidente da Câmara, Arthur Lira, quer votar texto ainda esta semana.

    O secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou nesta terça-feira (4) que o estado aceita perder “alguma coisa” em arrecadação, se isso significar a aprovação da reforma tributária.

    Para Kinoshita, a aprovação da reforma pode levar ao fim da chamada “guerra fiscal” entre os estados.

    O secretário deu as declarações ao participar em Brasília de uma reunião com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

    O texto da reforma tributária está na Câmara do Deputados e a expectativa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é votar o projeto ainda nesta semana.

    “O governador Tarcísio [de Freitas] está dizendo: ‘Posso até perder alguma coisa no curto prazo, com a mudança na tributação sobre origem e destino, mas acredito no modelo que a gente acaba com a guerra fiscal, passa a tributação para o destino. Isso vai ser um potencializador muito grande para a economia brasileira como um todo’”, afirmou o secretário durante a reunião.
    “São Paulo acredita que, apesar de potencialmente passar por alguma perda de curto prazo, esse princípio do destino tem sentido. A guerra fiscal tem sido deletéria”, acrescentou Kinoshita.

  • Ex-assessor de Lira na liderança do PP na Câmara é alvo da PF sobre desvios em Alagoas

    Ex-assessor de Lira na liderança do PP na Câmara é alvo da PF sobre desvios em Alagoas

    Operação mira empresa e envolvidos na compra de kits de robótica entre 2019 e 2022 para mais de 40 municípios alagoanos. O g1 acionou Arthur Lira (PP-AL) que informou que não vai se manifestar sobre a operação.

    A Polícia Federal faz uma operação nesta quinta-feira (1º) contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica. Os mandados também são cumpridos em outros 3 estados e no Distrito Federal. Segundo a polícia, o grupo é suspeito de desviar R$ 8 milhões na fraude.

    Um dos alvos é Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados e que foi nomeado para a liderança do PP na Casa à época em que o cargo era exercido por Arthur Lira (PP-AL), hoje presidente.

    Antes, Ferreira foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira.

    O g1 procurou o presidente da Câmara, que informou que não vai se manifestar sobre a operação. O g1 também tentou contato com o atual líder do PP na Câmara, André Fufuca (PP-AM), e com Luciano Ferreira Cavalcante, mas não obteve respostas até a última atualização da reportagem.

    A operação
    A Operação Hefesto investiga possíveis crimes ocorridos entre 2019 e 2022 na compra dos kits de robótica para 43 municípios no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A investigação apontou que a licitação incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.

    O esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022 quando determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.

    São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Maceió (16), Brasília-DF (8), Gravatá-PE (1), São Carlos-SP (1) e Goiânia-GO (1), além de 2 mandados de prisão em Brasília. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor desviado.

    A PF não divulgou o nome dos alvos. Na casa de um policial civil apontado como operador do esquema, em Brasília, foi apreendida uma grande quantidade de dinheiro vivo dentro de um cofre (veja a imagem acima). O valor exato ainda será apurado, mas a estimativa é de que sejam mais de R$ 4 milhões só nessa apreensão.