Tag: AGU

  • Lula Elogia Marcha para Jesus e Reafirma Compromisso com Justiça Social em Carta

    Lula Elogia Marcha para Jesus e Reafirma Compromisso com Justiça Social em Carta

    O Palácio do Planalto divulgou, na tarde de hoje, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lida durante a Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo. Na mensagem, Lula tece elogios ao evento, lembra de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus em 2009 e afirma que a Igreja desempenha um “papel vital” no compromisso de construir um país mais “justo e inclusivo”, que, diz, norteia as ações do governo federal. As informações são do portal Estadão.

    Na carta, o presidente diz também que, como cristão, se sente “regozijado de ver a dimensão extraordinária” que o evento tomou e o papel significativo que desempenha na vida de muitos brasileiros, “promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”. Escreve também ser sempre “uma honra e uma alegria” receber o convite para participar da celebração. “Quero expressar meu respeito e meu reconhecimento pela realização de mais uma edição deste evento, que reúne milhares de fiéis em um momento de fé, unidade e oração”, afirma.

    O presidente foi convidado a participar da marcha, mas foi representado pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como ocorreu no ano passado. Evangélico, Messias é considerado uma ponte entre o governo Lula e essa vertente religiosa, com a qual a gestão petista tenta se aproximar. “Temos o compromisso profundo, com todos os brasileiros, de construir um país mais justo e inclusivo. As ações do meu governo são desenvolvidas a partir dessa premissa e buscam promover uma vida digna à família brasileira. E a Igreja desempenha um papel vital nesse compromisso, que se reflete na sua ação social e no suporte espiritual de seus fiéis. Por isso, acredito que, juntos, podemos fazer muito mais pelo bem-estar, a paz e a harmonia de nosso povo”, afirma.

    “Uma das características mais formidáveis da Marcha é a capacidade de reunir fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo, sendo um evento aberto e de inclusão, que permite a participação de toda a população. Isso é uma demonstração inequívoca da prática daquilo que nos ensinou Jesus: ‘a comunhão’, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus: ‘amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos’ (Jo 13,25-26). Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, diz o presidente.

    Lula ainda afirma ter “certeza” de que a Marcha para Jesus deste ano será, como nos anos anteriores, “um evento abençoado, que renovará a esperança e a fé de todos os participantes”. “Como, infelizmente, não consegui estar presente, pedi ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que representasse a mim e ao governo. Ele está honrado, como também estou. Que Deus abençoe a todos”, conclui o petista.

  • Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

    Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

    Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.

    Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a suspensão da liminar com o objetivo de garantir a possibilidade de uma solução por meio de diálogo interinstitucional. “Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação independentemente de nova intimação”, afirmou Zanin no novo despacho.

    A decisão é vista como uma oportunidade para Executivo e Legislativo chegarem a um consenso que permita uma transição mais suave para os setores impactados, promovendo estabilidade econômica e fiscal. Durante os próximos 60 dias, espera-se que as negociações avancem para definir os termos da contribuição previdenciária de empresas e prefeituras, evitando impactos negativos para a economia e os serviços municipais.

    Essa movimentação demonstra a importância do diálogo entre os poderes para solucionar questões complexas que afetam diretamente a economia e a gestão pública, buscando equilibrar a necessidade de arrecadação com a manutenção da competitividade dos setores produtivos e o adequado funcionamento das prefeituras.