O juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, decretou a perda do cargo de promotor para Almiro Sena, conforme despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quinta-feira (15). A decisão foi tomada em decorrência da condenação de Sena por assédio sexual de servidoras, proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2018.
O processo, movido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ainda está sujeito a recurso. O Conselho Nacional do Ministério Público demitiu Almiro Sena após processo administrativo disciplinar, apesar de ocupar um cargo vitalício de promotor.
O MP-BA solicitou a decretação da perda do cargo de Sena, procedimento que só pode ser efetuado após o trânsito em julgado de sentença judicial, como é o caso deste processo.
Em dezembro de 2018, Almiro Sena foi condenado a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Os incidentes ocorreram durante o período em que Sena ocupava o cargo de titular da Secretaria, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2014.
