Com a aproximação do primeiro turno das Eleições de 2026, agendado para o dia 4 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou um comunicado destacando as datas mais relevantes que nortearão o processo eleitoral. Essas informações estão contidas na Resolução TSE nº 23.760/2026 e abrangem diretrizes para partidos políticos, pré-candidatos, candidatos, emissoras de mídia e o eleitorado em geral.
Segundo dados do tribunal, mais de 158 milhões de cidadãos brasileiros devem comparecer às urnas para eleger presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senadores (duas vagas) e deputados federais e estaduais (ou distritais no caso do Distrito Federal). Caso seja necessário um segundo turno, este ocorrerá no dia 25 de outubro.
Junho
30 de junho: a partir deste dia, as emissoras de rádio e TV não poderão veicular programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Julho
4 de julho: é proibido utilizar recursos públicos para contratar shows artísticos em inaugurações de obras públicas ou na divulgação de serviços públicos. Candidatas e candidatos também não poderão participar dessas inaugurações.
5 de julho: esta data marca o início da permissão para que pré-candidatos realizem propaganda dentro do partido visando à sua indicação, respeitando um prazo de 15 dias antes da convenção do partido. O uso de rádio, televisão e outdoor é vedado, sendo necessário remover qualquer material publicitário imediatamente após a convenção.
20 de julho: começa o período das convenções partidárias, onde partidos e federações poderão se reunir para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos em disputa. Este prazo se estende até 5 de agosto.
Este também é o período inicial para solicitar voto em trânsito. Eleitores poderão se habilitar para votar em uma seção ou local diferente até 20 de agosto.
Agosto
6 de agosto: as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de:
- transmitir imagens ou resultados de pesquisas eleitorais que permitam identificar entrevistados ou que apresentem manipulação nos dados;
- veicular propaganda política;
- dar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido político;
- exibir filmes ou programas com críticas direcionadas a candidatos ou partidos, exceto em contextos jornalísticos;
- divulgar nomes relacionados a candidatos escolhidos em convenções.
15 de agosto: os partidos têm até essa data para registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral. Os pedidos referentes à presidência devem ser feitos ao TSE e os demais cargos aos TREs.
16 de agosto: inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive pela internet. As seguintes atividades passam a ser permitidas:
- Até 1º de outubro: circulação paga ou impulsionada da propaganda eleitoral na internet; realização de comícios entre 8h e 24h, podendo prorrogar por duas horas apenas no comício final;
- Até 2 de outubro: divulgação paga na imprensa escrita e online com até dez anúncios eleitorais por veículo dentro dos limites dimensionais estabelecidos;
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- A distribuição de material gráfico e a realização de eventos como caminhadas estarão liberadas até as 22h do dia 3 de outubro.
28 de agosto: inicia-se o horário eleitoral gratuito do primeiro turno nas emissoras, durando até o dia 1º de outubro.
Setembro
9 de setembro: os partidos deverão começar a enviar à Justiça Eleitoral suas prestações parciais de contas por meio do Sistema SPCE até essa data.
14 de setembro: último dia para lacrar os sistemas eleitorais utilizados nas eleições durante uma cerimônia organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
28 de setembro: data limite para registrar pesquisas eleitorais realizadas antes do pleito no Sistema PesqEle, a fim que sejam divulgadas no dia da votação conforme as normas legais.
Outubro
3 de outubro: a Comissão responsável pela auditoria da votação eletrônica irá selecionar as seções que passarão por auditoria entre as 7h e as 12h.
A partir dessa data, colecionadores e caçadores ficam proibidos de transportar armas até o dia 5 do mesmo mês.
No dia 4 de outubro (1º turno): será realizada a votação destinada aos cargos eletivos citados anteriormente entre às 8h e às 17h.
No dia 9 de outubro terá início a propaganda eleitoral gratuita referente ao possível segundo turno, que se estenderá até o dia 23 do mesmo mês.
No dia 25 de outubro (caso haja segundo turno): será realizada nova votação entre às 8h e às 17h para os cargos mencionados anteriormente onde for aplicável.
DIZEMOS…
No dia 3 DE DEZEMBRO:: último prazo para eleitores que não justificaram ausência no primeiro turno apresentarem justificativa fundamentada; já ausências no segundo turno devem ser justificadas até 8 DE JANEIRO DE 2027.............
No dia 18 DE DEZEMBRO:: prazo final para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
A versão completa deste calendário eleitoral pode ser consultada na página dedicada às Eleições 2026 no site do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP)..
