Pelo menos 4 prefeituras determinaram o reforço a partir desta segunda sob justificativa de ampliar a segurança dentro das unidades de ensino. Professores e alunos temem o policiamento nas escolas.
Rogério Lins reúne GCM e policiais civis e militares para reforçar segurança nas escolas de Osasco
Cidades da Grande São Paulo determinaram, por meio de ações emergenciais, reforço na atuação de Guardas Civis Municipais (GCMs) nas escolas.
Segundo as gestões municipais ouvidas pelo g1, a ação imediata busca ampliar a segurança dentro das unidades de ensino. A atitude foi tomada após casos recentes de ataques a escolas no país.
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Especialistas em segurança pública e educação avaliam que não existem respostas simples para os ataques, que é preferível adotar medidas preventivas do que adotar respostas rápidas aos massacres (leia mais abaixo).
Conforme apurado pelo g1, pelo menos 4 cidades da Grande São Paulo anunciaram a medida na última semana. Veja:
São Bernardo do Campo: todas as 218 unidades escolares do município passarão a contar com 1 guarda civil municipal a partir desta segunda-feira (10);
Cajamar: reforço de 60 novos GCMs a partir desta segunda-feira (10);
Itapecerica da Serra: além da viatura de ronda escolar, todas as equipes e grupamentos, devem priorizar o patrulhamento nas escolas municipais, estaduais e particulares desde quarta-feira (5);
Osasco: polícias Civil e Militar e o comando da Guarda Civil iniciarão patrulhamentos com vistas a seguranças nas escolas a partir desta segunda-feira (10).
A maioria das prefeituras ressalta que a Guardas Civil já realiza o serviço de segurança e vigilância de algumas escolas. Neste período emergencial, porém, essa atuação será intensificada. Desta forma, a principal promessa é a de que as unidades de ensino contem com a presença física de, pelo menos, um agente da guarda em cada uma delas.
Conforme a lei federal que trata sobre o tema, guardas municipais devem andar uniformizados e armados, atuando entre outras funções, na segurança escolar “mediante ações preventivas”. A conduta dos agentes, por sua vez, cabe ao regulamento municipal. Nessas ações especiais dentro das escolas, no entanto, as prefeituras não esclarecem os protocolos quanto à abordagem e ao armamento.
As administrações municipais também não informaram por quanto tempo o reforço das guardas continuará nas escolas. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, a prefeitura informou que “a ação emergencial vigorará por tempo indeterminado” na cidade.
Na esfera estadual, é discutida a proposta de colocar policiais militares armados nas escolas. O próprio governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou defender a ideia e um deputado estadual apresentou um projeto de lei nesse propósito. Professores e estudantes, no entanto, temem a ação.
Também na última quarta(5), o Governo Federal anunciou que vai repassar R$ 150 milhões em recursos aos estados e municípios para apoio às polícias militares e guardas municipais.
Ações imediatas
Agindo de forma independente do estado e do governo federal, alguns prefeitos têm buscado apresentar respostas imediatas de segurança para a comunidade escolar formada por alunos, professores e pais, frente a um cenário de violência escolar que o país tem vivido.
Muitos deles informam que estão se articulando com as secretarias municipais de educação e segurança pública após casos como o ataque na escola estadual na Zona Oeste da capital paulista, em 27 de março, e na invasão na creche em Blumenau, em Santa Catarina na última quarta (5).
“Lamentavelmente, a gente pode observar episódios de violência dentro de escolas em outras cidades do Brasil. Aqui na cidade de Osasco, a gente já vai fazer um trabalho preventivo”, disse o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos).
Em vídeo compartilhado por meio das redes sociais na última quarta (5), o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) informa que se reuniu com a Polícia Civil, Militar e representantes da Guarda Civil Municipal para discutir ações preventivas e reforçar a segurança nas escolas da cidade.
Além do reforço da presença de guardas civis nas instituições de ensino, outras medidas também estão sendo estudadas ou em processos de tramitação em âmbitos municipais, como: contratação de empresas de segurança, detector de metais nas entradas das escolas, câmeras de monitoramento ligadas à central que funciona 24 horas, além da instalação de um “botão de pânico”, que poderão ser acionados para a chegada de viaturas.
Respostas rápidas x prevenção
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que é possível evitar ataques a escolas, mas não existem respostas simples. Nesse sentido, os estudiosos apontam que medidas imediatas, como a implementação de policiais e guardas nas escolas costumam ser adotadas diante do choque que esse tipo de crime causa na sociedade. Eles, no entanto, avaliam que políticas preventivas, apesar de menos visíveis, são mais efetivas no enfrentamento dos problemas.
“A gente entra nesse paradoxo entre dar uma resposta visível que aumente a sensação de segurança da sociedade versus dar uma resposta eficaz que tem menos visibilidade, que é investimento em políticas preventivas, justamente para violências nesse tipo de contexto”, disse o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No âmbito da segurança pública, Pacheco cita ainda ações de inteligência para identificar grupos que usam o meio digital para disseminar violência, como no ataque em São Paulo.
“Investir em grupos especializados de prevenção e investigação em crimes que acontecem dentro dos espaços digitais. Investir também em grupos voltados para questões de extremismos e de ódio, uma vez que a gente vê que esses grupos estão sempre organizados em discursos misoginistas, nazistas, racistas, entre outros”, aponta o especialista.
Segundo Dennis Pacheco, ao tratar a temática, também é preciso olhar para a questão do controle de armas na potencialização de letalidade. “Esses casos de Blumenau e São Paulo poderiam ser muito piores se esses autores estivessem armados”, ressaltou.
Para Cléo Garcia, advogada especialista em justiça restaurativa e mestranda da Faculdade de Educação da Unicamp, a polícia não está preparada para trabalhar no ambiente escolar. Em defesa ao seu ponto de vista, a estudiosa ressalta a letalidade policial nas ruas. No estado de São Paulo, o número de mortos por policiais subiu no primeiro bimestre de 2023.
Cléo Garcia aponta ainda que é preciso investir em programas que busquem capacitar e preparar todos agentes da comunidade escolar para lidar diante de cenários que representem ameaças à segurança escolar. “Envolve todos os setores, educação, saúde, assistência social e a segurança também, claro. Isso deve ser discutido com todos. São políticas públicas que ainda não existem, passando, inclusive, por criação de protocolos do que fazer num momento como esse, porque as pessoas ficam realmente perdidas”.
O que diz o governo estadual
Procurado para sbaer se está inteirado e como avalia a ação das prefeituras nas escolas, o governo estadual informou, por meio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), que atua frequentemente em parceria com as redes de proteção do estado e do município, entre elas, as Polícias Civil e Militar para solucionar conflitos no ambiente escolar.
Ainda de acordo com a pasta, “as diretorias de ensino podem também fazer parcerias com as prefeituras para que haja o monitoramento das escolas estaduais pela Guarda Civil Metropolitana (GCM)”.
Sobre a atuação de guardas e policiais nas escolas estaduais, a gestão estadual ressaltou que as instituições contam com patrulhamento da Ronda Escolar, com cerca de 600 PMs, e em casos de ameaças os gestores das unidades registram boletim de ocorrência para que as autoridades competentes possam realizar a investigação.
Em nota, a Seduc destacou também que as “unidades são orientadas a instalar câmeras, conforme diretriz do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – Conviva SP”. Segundo a pasta, os equipamentos são espelhados com o Centro Integrado de Comando e Controle – o CICC da Polícia Militar, contribuindo “para o planejamento das estratégias de segurança em toda a comunidade escolar e fomento da cultura da paz”.
