Filmado no início de março em uma festa dizendo que iria “comer mais de 20 mulheres”, o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB), responde a processos de improbidade na Justiça que levaram ao bloqueio de R$ 1,8 milhão seu e de outros réus, segundo informou o Ministério Público Federal ao TAB. Há 11 processos movidos pelo MPF que tratam de questões como suposto desvio de recursos em obras de escolas a uso de documento falso e ameaças a servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atuavam na demarcação de terras indígenas.
Uma ação civil pública mais recente pede o bloqueio de R$ 200 mil do prefeito por conta das declarações ofensivas às mulheres. Reeleito em 2020, Climaco afirmou ao TAB que já não é dono de garimpos em Itaituba, conhecida como “Cidade Pepita” por conta da extração de ouro, que a torna o maior polo de mineração artesanal e de pequena escala do mundo. Grande parte da exploração é ilegal, realizada em áreas de conservação e terras indígenas, como a Terra Indígena Munduruku. Ele também consta como sócio da Madeireira Climaco, alvo de 13 processos do Ibama
Em junho de 2019, o MPF abriu uma ação civil de improbidade administrativa contra Climaco por supostamente incitar fazendeiros a receberem “a bala” um grupo de trabalho da Funai, e que adotaria esta postura em seu imóvel. O MPF pede que Climaco seja condenado à perda do cargo de prefeito, tenha seus direitos políticos suspensos por três a cinco anos, seja impossibilitado de receber benefícios fiscais ou firmar contratos com o poder público, e pague multa de R$ 2,152 milhões. A Justiça negou o afastamento preventivo do prefeito, e o processo continua aberto
A denúncia foi embasada em relatos de servidores da Funai que, no dia 7 daquele mês, haviam participado de uma reunião na sede da prefeitura com detentores de fazendas sobrepostas às terras indígenas Sawré Bap’in (Apompu) e Sawré Juyubu, do povo Munduruku, em processo de demarcação. De acordo com os servidores, o próprio Climaco ocupa duas fazendas em terra indígena. Ele diz que possui apenas uma. Ainda de acordo com o relato, Climaco teria afirmado:
“Por que a Funai vem lá da puta que pariu fazer levantamento? Se tem dúvida pergunte ao Incra, só poderão entrar com mandado judicial. Já está suspenso o trabalho, não deixem ninguém entrar na propriedade de vocês.”
As pessoas presentes teriam ovacionado a fala, o que causou temor entre os servidores, segundo afirmaram em ofício ao MPF. Eles suspenderam os levantamentos e solicitaram ao MPF e à Polícia Federal escolta para continuar realizando os trabalhos de campo.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo na época, os funcionários da Funai entraram posteriormente na fazenda, acompanhados por agentes da PF. Em decisão de janeiro de 2020, a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva afirmou que Climaco teria agido “como gestor público para obstaculizar o trabalho da Funai, utilizando-se da função pública em prol de interesse particular, vez que é proprietário de duas fazendas encravadas possivelmente em terra indígena”.
Climaco disse que apenas exigiu que fosse apresentado “um documento dizendo o que estavam fazendo na minha propriedade”. Sobre a acusação de que teria ameaçado os servidores, afirma que tem testemunhas de que não falou em “receber a bala”. O processo sobre improbidade aguarda julgamento definitivo. E o inquérito policial tramita sob sigilo.
Investigações não ligam Climaco a drogas e armas em sua fazenda
Pouco tempo depois das supostas ameaças à Funai, em julho de 2019, a Polícia Federal apreendeu 583 kg de cocaína, fuzis e pistolas enquanto estas eram transportadas de um avião para uma caminhonete na fazenda de Climaco, às margens da rodovia Transamazônica (BR-230)
Segundo o MPF, as investigações relativas ao carregamento de cocaína levaram a uma denúncia criminal contra oito acusados, sem que fossem encontradas provas de participação de Climaco. O prefeito diz que a pista em que o avião pousou está abandonada há mais de 25 anos, e que foi ele quem denunciou o voo suspeito à PF.
Suspeitas de desvio em obras de escola e creches
Climaco responde por ações de improbidade administrativa por conta de uma acusação de desvio de dinheiro em obras de escolas e de uma creche. Uma delas envolve repasse de R$ 563.747,93 à construtora Terplan para a reforma e ampliação, em 2012, de uma escola municipal — valor superior àquele previsto contratualmente em mais de R$ 100 mil. Em outubro de 2021, a Justiça Federal determinou o congelamento do valor da obra em posse dos réus, incluindo Climaco.
A decisão ressalta que Climaco “era o prefeito e mandatário maior do município, devendo zelar pela regular aplicação das verbas públicas”. O prefeito afirma que a obra foi executada, e que está provando isso na Justiça
Em outra ação de improbidade administrativa, o MPF acusa a gestão de Climaco de repassar R$ 241,206 mil à Terplan pela reforma e ampliação de uma escola, sem que a unidade tenha sido reformada ou ampliada. Também neste caso, a Justiça determinou que os réus tivessem bloqueado um valor equivalente ao repasse. Climaco afirma que apresentou uma representação na Justiça e aguarda absolvição
O prefeito responde ainda por uma ação penal de 2016 por suposto desvio de recursos federais à Secretaria de Educação de Itaituba, que teria contratado uma empresa em nome de um “laranja” para a construção de 10 quadras poliesportivas com vestiários, e de cinco creches infantis. Segundo o MPF, a obra não foi executada integralmente. Em outra ação penal, o MPF duz que parte da verba de R$ 1,240 milhão para a construção de creches teria sido retirada pela Lobato e Araújo Comércio e Serviços, sem que o percentual correspondente tivesse sido executado
Rodrigo José Mendes Antunes, advogado de Climaco no caso, afirma que o prefeito foi inocentado em janeiro de 2021 pela Primeira Vara Cível de Itaituba, “onde foi reconhecido que não houve qualquer prejuízo”.
Outra ação de improbidade administrativa contra Climaco trata da prestação de contas relativa a recursos recebidos por meio de convênios firmados com o Incra em 2009 e vigentes até 2010, quando assumiu como prefeito. Climaco afirma que foi absolvido neste caso
Três outros processos relativos a Climaco correm sob segredo de Justiça. Sobre os processos do Ibama junto à Madeireira Climaco, o prefeito diz acreditar que “tudo já prescreveu”.
A advogada da construtora Terplan, Thaianny Barbosa Cunha, afirmou que fez apenas a defesa técnica após ser apontada pela Justiça, pois esta não constituíra defesa própria, e que não tem contato com a empresa. A reportagem não conseguiu contato com a Lobato Araújo Comércio e Serviços
Em entrevista ao jornal O Globo no final de fevereiro, Climaco afirmou que foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, quando tentou convencer o governo a suspender uma operação da Polícia Federal que apreendeu e destruiu acampamentos, escavadeiras e motores a bomba flagrados no garimpo criminoso.
Segundo o jornal, ao serem flagrados, garimpeiros apresentaram licenças concedidas pela prefeitura. Mas Ibama e Polícia Federal afirmaram que estas seriam ilegais e sem validade por se sobreporem a áreas de conservação sob responsabilidade da União. “É mentira, desafio provarem que dei licença em lugar proibido”, afirmou Climaco
