Categoria: Meio ambiente

O número de postos de trabalho com carteira assinada no Brasil aumentou 16,5% entre janeiro e dezembro do ano passado, na comparação com 2023. A boa performance, segundo dados do Novo Caged, tem uma contribuição significativa da construção civil, que respondeu pela geração de 110.921 empregos em 2024. Ao mesmo tempo que desempenha um papel importante na economia nacional, o setor investe na agenda ESG. Conscientes do impacto que a atividade representa para o meio ambiente, diferentes players da construção civil têm colocado em prática iniciativas mais sustentáveis e alinhadas também à governança e à responsabilidade social.

De acordo com o Novo Caged, que mede o desempenho do emprego com carteira assinada em 2024, o saldo positivo foi registrado nas 27 Unidades Federativas. O Estado de São Paulo assumiu a liderança com a geração de 459.371 postos de trabalho, seguido de Rio de Janeiro (145.240) e Minas Gerais (139.503).

A boa performance da construção civil ao longo do ano passado se mantém no início de 2025. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, das 137,3 mil vagas formais de emprego de janeiro, 38,3 mil foram geradas pelo setor.

Para Gonçalo Matarazzo, Co-CEO da Longitude Incorporadora, a contribuição do setor para o desenvolvimento econômico nacional torna-se ainda mais relevante quando combinada com iniciativas alinhadas a propostas ESG.

Signatária do Pacto Global da ONU, a incorporadora que está há 13 anos no mercado, presente em mais de 20 cidades do interior paulista e também na Capital, totalizando 35 empreendimentos, também prioriza a implementação de práticas de sustentabilidade ambiental, social e de governança (ESG). “Entre as ações previstas para 2025, já implantamos a Horta Solidária”, destaca Matarazzo. Como ponto de partida para a proposta que deve se tornar realidade em todos os empreendimentos, a Longitude escolheu o Icon Residence Club. No condomínio localizado no Distrito de Nova Veneza, em Sumaré (SP), cidade da Região Metropolitana de Campinas, a empresa cultiva uma horta sustentável que beneficia todos os trabalhadores da obra. “Os resultados são ótimos e se expressam a satisfação dos funcionários”, afirma.

Outra proposta ESG para o ano é voltada à educação. “Nosso objetivo é instituir aulas de português, matemática e outras disciplinas para os trabalhadores, com a perspectiva de também abrir 20 vagas para quem vive no entorno das obras”, conta. Segundo o executivo, a ideia é ampliar os conhecimentos de quem já trabalha ou busca colocação no mercado de trabalho.

Como parceira do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), a incorporadora concentra esforços na criação de um programa de contratação de refugiados e pessoas de outras nacionalidades para atuarem em suas obras.

Na área de governança, a empresa deve aumentar investimentos em tecnologia. De acordo com o estudo “Produtividade e Oportunidade para a Cadeia da Construção Civil”, elaborado pela Deloitte e divulgado pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), 10% das organizações do segmento têm esta proposta entre as prioridades.

Para otimizar processos, reduzir desperdícios e aumentar a eficiência na construção, Gonçalo Matarazzo destaca que a empresa estrutura o conceito lean construction na gestão de obras. Em parceria com a CTE, empresa de consultoria e gerenciamento em soluções de gestão, a incorporadora vai investir em tecnologia, sustentabilidade, inovação e capacitação para obras e operações. “Além de ganhos em produtividade, nossa proposta é ampliar as ações ESG, que são tão necessárias e fundamentais para o momento presente”, finaliza o executivo da Longitude.

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O Facebook foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 10,1 milhões devido à venda ilegal de animais silvestres na plataforma.

Segundo um auto de infração, traficantes usaram a rede social para vender ao menos 2.227 espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida licença.

A PLATAFORMA TERIA SIDO OMISSA AO NÃO COIBIR O COMÉRCIO ILEGAL. HÁ PELO MENOS QUATRO ANOS, O FACEBOOK TEM SIDO ALERTADO PELO IBAMA SOBRE A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES, MAS FEZ “POUCO CASO” DA SITUAÇÃO, SEGUNDO UMA FONTE DO ÓRGÃO AMBIENTAL OUVIDA PELO METRÓPOLES. O COMÉRCIO OCORRE LIVREMENTE NA PLATAFORMA, MESMO SENDO TAMBÉM PROIBIDO POR LÁ, SEGUNDO A POLÍTICA DA PRÓPRIA EMPRESA, DESDE 2018.

“Tentamos várias negociações, mas as conversas com o Facebook nunca prosperaram”, afirma o servidor, que optou por não ser identificado.

Estudo feito pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) em parceria com a Nortrhumbria Universaty, do Reino Unido, indica que dezenas de milhões de animais selvagens são comercializados por ano no Brasil. A venda ilegal explodiu com o avanço da tecnologia, que criou redes internacionais de contatos.

Na internet, a maioria dos “produtos” é composta por répteis e aves, segundo a Renctas. São colocados à venda cobras, tartarugas, papagaios, macacos, iguanas e até mesmo filhotes de jacarés, dentre outros.

A quantidade de anúncios é tão grande no Facebook que se mostrou inviável o Ibama multar todas as pessoas que publicam na plataforma, apurou o Metrópoles. Por isso, o Facebook foi o alvo da ação. Incluindo WhatsApp, a Renctas estima que cerca de 10 milhões de mensagens são trocadas por dia em redes sociais sobre tráfico de animais silvestres.

A MULTA DE R$ 10,1 MILHÕES ESTÁ ENTRE AS MAIORES APLICADAS PELO IBAMA EM 2022, SEGUNDO LEVANTAMENTO FEITO PELA REPORTAGEM JUNTO À BASE DE DADOS DO INSTITUTO.

Além dessa penalidade, um outro auto de infração foi lavrado na última sexta-feira (1º/7) pelo instituto contra a empresa.

Isso porque o Facebook teria colaborado com a introdução de animais exóticos no país sem parecer técnico oficial favorável ou licença expedida por autoridade ambiental competente. Por conta disso, foi multado em mais R$ 467 mil.

A plataforma permitiu anúncios, por exemplo, da venda de cobras-do-milho e cobras píton, consideradas exóticas no país. Essas serpentes podem causar grave desequilíbrio ambiental, uma vez que não têm predadores naturais por aqui.

“O tráfico de animais silvestres corre solto no Facebook e no WhatsApp”, afirma Dener Giovanini, cofundador da Renctas, ao Metrópoles.

A Organização Não Governamental (ONG) acompanha cerca de 800 grupos nas duas redes sociais sobre venda de animais. São monitoradas cerca de 15 a 20 mil mensagens por dia pela rede.

“CHEGAMOS A TER REUNIÃO COM ELES [FACEBOOK], MAS FICOU A IMPRESSÃO DE QUE NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM ESSA QUESTÃO. É UM ABSURDO, POIS NÃO FALTAM TECNOLOGIA E RECURSOS PARA RESOLVER O PROBLEMA”, ACRESCENTA GIOVANINI.

O Facebook foi procurado no início da tarde de segunda-feira (4/7) para se manifestar sobre o achado. Em nota, a rede social assinalou: “Nossas políticas não permitem conteúdo sobre compra, venda, comércio, doação ou oferta de espécies em vida selvagem”.

A empresa assegurou remover tais conteúdos quando toma conhecimento deles na plataforma. “Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para aplicar essas regras, e cooperamos com autoridades locais nessa área”, informou.

“Vale ressaltar que os dados apontados pela reportagem referem-se a procedimentos ainda em curso, pendentes de decisão administrativa final, ou a procedimentos sobre os quais o Facebook não foi notificado formalmente até este momento”, finalizou a plataforma.

Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados são referentes ao ano de 2019, estimativa mais recente disponível para o país, e foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA) e Porto Velho (RO) lideram entre os 5.570 municípios brasileiros. Todas as oito cidades da Amazônia estão no topo da lista pelo mesmo motivo: desmatamento. A região Norte representa 60% de todo o carbono liberado no país.

Municípios e emissões de gases do efeito estufa (dados em milhões de toneladas de CO2e):

1. Altamira – 35,2
2. São Félix do Xingu – 28, 9
3. Porto Velho – 23,3
4. Lábrea – 23,2
5. São Paulo – 16,6
6. Pacajá – 16,2
7. Novo Progresso – 14,9
8. Rio de Janeiro – 13,8
9. Colniza – 13,5
10. Apuí – 12,5
11. Novo Repartimento – 11,9

Entre as 35,2 milhões toneladas de CO2e (unidade de medida que reúne todos gases, do carbônico ao metano) emitidas por Altamira, 33,4 milhões estavam relacionadas com o desmatamento. A cidade paraense tem população estimada em 117 mil habitantes, ou seja, é quase 100 vezes menos populosa do que a cidade de São Paulo, mas contabiliza o dobro das emissões.

Se Altamira fosse um país, estaria no 108º lugar no mundo em emissões de gases de efeito estufa, atrás da Suécia e da Noruega. Em 2019, ano da estimativa do SEEG, Altamira foi a líder em desmatamento da Amazônia, com 575 km² de floresta perdidos, e também vice-líder em queimadas, com 3,8 mil focos de calor detectados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A estimativa por município feita pelo SEEG, projeto do Observatório do Clima, organização com mais de 70 representantes da sociedade civil, é gerada segundo as diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) com base nos Inventários Brasileiros de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases do Efeito Estufa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).

Mas como o desmatamento libera carbono?

Quando qualquer árvore morre, seja por decomposição ou por queima, ela emite carbono. Para os dados do SEEG, a unidade de medida é a tonelada de CO2, mas a floresta derrubada também emite outros gases: o metano (CH4), que equivale a 25 toneladas de CO2; e o óxido nitroso (N2O), que equivale a 270 toneladas.

“Se a floresta tem 200 toneladas de carbono vivas, e essas 200 toneladas vão oxidando depois do desmate, o carbono vira CO2 e, se está em condições anaeróbicas (sem oxigênio), pode até virar metano”, explica Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.

É por isso que os municípios da Amazônia apresentam dados altíssimos de emissões por habitante — eles têm poucos moradores, mas muito desmate. Novo Progresso, que registrou o Dia do Fogo em 2019, uma ação coordenada por fazendeiros, empresários e produtores rurais para queimar áreas protegidas próximas à BR-163, tem o maior índice per capita do país: são 580 toneladas de CO2 por ano. A média global anual é de 7 toneladas de CO2e por habitante.

Ou seja: em Novo Progresso, se o dado representasse de fato as emissões das pessoas, e não o desmatamento da região, seria como se cada cidadão estivesse dirigindo, todos os dias, mais de 500 carros por um trajeto 20 km.

Imagem de satélite capturada pelo Inpe no dia 10 de agosto mostra fogo em Novo Progresso — Foto: Programa Queimadas/G1

São Paulo e Rio de Janeiro

São Paulo e Rio de Janeiro são o ponto fora da curva na lista de 10 municípios que mais emitem no país. As metrópoles apresentam causas diferentes para liberação do carbono: energia e resíduos.

As cidades mais populosas têm no setor de energia sua principal causa de liberação de carbono – que também é o principal motivo das emissões do planeta, representando 76% do total, segundo dados da plataforma Climate Watch.

A capital paulista lidera as emissões no setor de energia com 11,9 milhões de toneladas de CO2e. Apesar de não estar na lista geral das 10 cidades mais emissoras, Manaus é a segunda cidade que mais libera carbono para a produção energética no país: são 7,5 milhões de toneladas de CO2e. Em terceiro lugar pelo setor, está o Rio.

A capital do Amazonas, apesar de ter metade da população da carioca, tem o maior número de termoelétricas do país – causa da alta taxa de emissões. Em momentos de crise hídrica, o governo tende a aumentar esse tipo de geração de energia, que é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. O modelo é mais emissor de carbono do que o solar, eólico e hidrelétrico.

Já o setor de resíduos – do lixo produzido pelo brasileiro – representa 5% da contribuição do país para o aquecimento global. O Rio é o maior responsável, com 5,5 milhões de toneladas de CO2e — São Paulo reúne mais habitantes, mas tem um aproveitamento energético de biogás de aterros sanitários que reduz o índice na comparação com os cariocas.

Municípios negativados

Um grupo de 11 municípios brasileiros tem emissões negativas. Como isso é possível?

Caieiras, no interior de São Paulo, teve – 1.264 milhões de toneladas de CO2e liberadas na atmosfera. Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), explica que essas 11 cidades têm aterros sanitários que, além de receber resíduos de outras regiões do país, ainda utilizam as emissões para a produção de energia.

“São municípios que têm aterro sanitário e que recebem resíduos sólidos de outros municípios. E, por outro lado, eles aproveitam o gás metano que é produzido nesse aterro sanitário. Então, na verdade, é uma questão de cálculo: a emissão está contabilizada na cidade da produção do lixo, mas o aproveitamento fica contabilizado na cidade que recebeu o resíduo”, explica.

Amanhã seria o dia de celebrar um dos maiores patrimônios do Brasil — o meio ambiente. A realidade, porém, indica que há mais motivos de preocupação do que de festa. Ante as constantes agressões à riqueza natural do país, especialistas avaliam que, em um futuro próximo, pode-se chegar ao “ponto de não retorno”.

Os alertas reafirmam o que foi dito há 30 anos, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). No encontro, 178 chefes de governo compreenderam que a exploração dos recursos da natureza de forma predatória causaria o esgotamento ambiental. Não é o que se tem visto no século 21. O Brasil se comprometeu a reduzir até 2025 ao menos 37% das emissões de gases de efeito estufa e até 2030 estender a porcentagem para 43%.

No ano passado, o país ficou em quarto lugar no ranking mundial de emissões, de acordo com o Think Tank internacional Carbon Brief. Isso ocorreu porque o país soltou na atmosfera um total de 2.160.663.755 toneladas de gases estufa, sendo que 997.923.296 foram provocadas pelo desmatamento, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), vinculado ao Observatório do Clima.

Se o rumo continuar nessa direção, o Brasil ficará cada vez mais distante das metas ambientais do planeta. “No ano de 2020 emitimos, na Amazônia e no Cerrado, 998 milhões de toneladas de carbono só com o desmatamento. Isso tem um impacto muito grande para o Brasil alcançar as metas. Temos uma meta de restauração que é incipiente com os números que temos hoje, do jeito que caminhamos não alcançaremos a meta de restauração que tínhamos proposto”, lamenta Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal.

Diante do mundo, o Brasil destoa das prioridades em relação ao meio ambiente. A União Europeia, por exemplo, conseguiu, em 2017, reduzir as emissões em quase 22%. Com isso, a meta estabelecida em 1990 foi batida três anos antes do previsto. O bloco pretende chegar a uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Para isso, construiu uma legislação estratégica que abarcou setores-chave da economia.

Na conferência mundial COP26, realizada no ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se comprometeu a reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e conquistar a neutralidade até 2050. A diferença da promessa brasileira para a europeia começa quando a autoridade nacional não detalha como isso será feito.

“No Acordo de Paris, se falava em 28% de redução de emissões em energias, falava-se em metas relacionadas à recuperação florestal, em 12 milhões de hectares de florestas, 15 milhões de hectares de pastagens reformadas para intensificar a redução de emissões, por exemplo”, pontua Beto Mesquista, membro da Coalizão Brasil, clima, florestas e agricultura, diretor de Políticas e Relações Institucionais do BVRio e fundador do Diálogo Florestal. “Isso basicamente desapareceu nesse segundo compromisso. A gente está patinando nessas metas, fazendo um malabarismo junto ao cenário internacional. Internamente há um desmantelamento das políticas públicas e das ações que efetivamente tragam impactos na redução do desmatamento e na redução das emissões”, acrescenta.

Matriz econômica

Além da negligência do poder público com a pauta ambiental, especialistas criticam o modelo econômico criado para o desenvolvimento do país. De acordo com Carlos Eduardo Young, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Brasil optou, muito antes da ascensão de Bolsonaro, pela reprimarização, que tem a desindustrialização como contrapartida.

Isso significa que o país abriu espaço para o enraizamento dos setores primários como combustível econômico. “Começamos a observar a diminuição da indústria e maior dependência dos setores primários exportadores. Isso não é apenas o agronegócio, mas também a mineração. A competitividade desses setores é através do custo mais baixo de produção, o que significa eliminação de restrições, inclusive ambientais. Nesse cenário, o elemento chave é diminuir o custo e a política ambiental é vista como um entrave”, explica.

Para Young, trata-se de uma lógica predatória na qual expansão de negócio não significa desenvolvimento, mas enriquecimento de poucos. O resultado dessa dinâmica econômica é a exclusão social, que se desdobra em dois problemas maiores: o desemprego e a qualidade da ocupação, que gera a informalidade em dois formatos, com trabalhadores assalariados sem carteira e que trabalham por conta própria.

“Os dois setores que mais chamam a atenção nesse sentido é a produção agrícola para exportação e a exploração mineral. O agro está cada vez mais desempregador. O IBGE apontou redução em torno 3,5 milhões de ocupações das atividades de cultivo e agropecuária de 2000 a 2019. O extrativismo mineral não diminuiu, mas emprega pouco”, compara o especialista. “(Esse modelo) gera desemprego. Não é coincidência o Brasil atravessar o período mais longo de período crônico. Em contraste com a agricultura orgânica que tem uma capacidade maior de gerar ocupação. Não tem como imaginar que apostar em mais do mesmo vai fazer a gente sair disso”, argumenta.

A saída para a encruzilhada criada, na visão de Roberta del Giudice, é a sociedade passar a questionar sobre quem se beneficia com esse cenário e, a partir disso, se mobilizar. “Estamos sofrendo consequências pela falta de políticas de proteção ao meio ambiente. Se a sociedade não se mobilizar para pressionar o poder público a ter melhores representantes no Congresso Nacional, as consequências virão mais drásticas”, conclui.

emperatura média global pode ficar mais do que 1,5°C acima dos níveis pré-industriais nos próximos anos, diz relatório. Derretimento do gelo ártico e clima mais úmido no nordeste do Brasil são possíveis consequências.

O mundo tem 50% de chance de registrar um aquecimento de 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, mesmo que por um breve período, até 2026, afirmou nesta segunda-feira (9) a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Isso não significa que o mundo estaria cruzando o limite de aquecimento de longo prazo de 1,5ºC, que os cientistas estabeleceram como teto para evitar mudanças climáticas catastróficas. Mas um ano com um aquecimento de 1,5ºC poderia oferecer uma amostra de como seria cruzar esse limite por um longo período, afirmou a organização.

“Estamos cada vez mais perto de atingir temporariamente a meta mais baixa do Acordo de Paris”, disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas. Assinado em 2015, o Acordo de Paris estabeleceu como objetivo limitar o aumento da temperatura a 2ºC, e, de preferência a menos de 1,5ºC, em relação à era pré-industrial.

O ANO MAIS QUENTE REGISTRADO ATÉ AGORA FOI 2016, QUANDO A TEMPERATURA MÉDIA FICOU EM TORNO DE 1,2ºC ACIMA DOS NÍVEIS PRÉ-INDUSTRIAIS, QUE SE REFEREM AO PERÍODO ENTRE 1850 E 1900.

O relatório da OMM foi divulgado entre a última Conferência da ONU sobre o Clima – a COP26, que aconteceu em Glasgow, na Escócia – e a próxima, a COP27, que será realizada no Egito. Cerca de 30 mil participantes são esperados em Sharm-el-Sheikh, em novembro, incluindo 120 chefes de Estado e de governo.

Impactos de um aquecimento de 1,5ºC

A probabilidade de exceder 1,5ºC por um curto período vem aumentando desde 2015: em 2020, cientistas estimaram essa chance em 20% e a revisaram no ano passado para até 40%.

Mesmo um ano com 1,5ºC de aquecimento pode gerar impactos terríveis, como a destruição de recifes de coral mundo afora e a redução da cobertura de gelo no Ártico. Com um aumento da temperatura global, é provável que o clima fique mais seco no sudoeste dos EUA e da Europa nos próximos cinco anos e mais úmido na região do Sahel, na África, no norte da Europa, no nordeste do Brasil e na Austrália.

Em termos de média de longo prazo, a temperatura média global está agora cerca de 1,1ºC acima da média pré-industrial.

“PERDAS E DANOS ASSOCIADOS OU EXACERBADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS JÁ ESTÃO OCORRENDO, ALGUNS DELES PROVAVELMENTE IRREVERSÍVEIS NUM FUTURO PRÓXIMO”, AFIRMOU MAXX DILLEY, VICE-DIRETOR DE CLIMA DA OMM.

Políticas atuais pode levar a aquecimento de 3,2ºC

No âmbito do Acordo de Paris de 2015, os líderes mundiais se comprometeram a, idealmente, não cruzar o limite de 1,5ºC no longo prazo, mas, até agora, os países têm ficado aquém do objetivo de reduzir as emissões globais.

O nível de atividade econômica e políticas atuais colocam o mundo no caminho de um aquecimento de cerca de 3,2ºC até o final do século, preveem cientistas.

“É importante lembrar que, a falta de políticas de emissões baseadas na ciência significam que sofreremos impactos cada vez piores à medida que nos aproximamos de 1,6ºC ou 1,7ºC e de cada aumento de aquecimento posterior“, explicou Kim Cobb, cientista climático do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos EUA.

Mais de 97% dos alertas de desmatamento emitidos desde 2019 não foram fiscalizados pelos órgãos responsáveis do Brasil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) e são resultado de um levantamento feito pelo MapBiomas, plataforma de informações ambientais e territoriais do país, em parceria com o Instituto Centro de Vida, organização da sociedade civil, e o Brasil.IO., repositório de dados públicos.

A fiscalização no Brasil

O cruzamento dos dados foi nomeando como “Monitor de Fiscalização do Desmatamento” e este é o primeiro levantamento divulgado sobre a situação no país.

Segundo o Monitor, até março de 2022, no caso do governo federal, apenas 2,17% dos alertas de desmatamento tiveram algum tipo de fiscalização. A área com ação de fiscalização representa 13,1% do total desmatado desde 2019. O órgão responsável é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recentemente ganhou o apoio do Exército em algumas ações — alvo de críticas de ambientalistas e especialistas (leia mais abaixo).

Apenas em abril, na Amazônia, foram 423 km² de área com alertas de desmatamento, de acordo com o Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número é menor do que o registrado em 2021, quando a área bateu o recorde da série histórica: 579 km². De qualquer forma, ambos os anos apresentaram valores acima da média registrada para o mês de abril (2015 a 2020), que estava 342 km².

Recorte por estado

A taxa de fiscalização do desmatamento varia de estado para estado, de acordo com o Monitor. Veja, abaixo, alguns estados com destaques apresentados no relatório:

• Em Minas Gerais, ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ou autorizações — quando o desmate é permitido — do Instituto Estadual de Florestas (IEF) chegaram a 22,4% dos alertas de desmatamento. Ocorreram ações em 34,6% da área desmatada.
• No Mato Grosso, 29,5% dos mais de 13 mil alertas de desmatamento geraram fiscalização ou autorizações de desmatamento. O estado adquiriu um sistema de alertas com imagens de alta definição e fortaleceu o combate aos crimes ambientais. O índice reflete ações em 41% da área com alertas emitidos.
• O Pará é o estado com o maior número de alertas do país validados pelo MapBiomas: são mais de 60 mil desde janeiro de 2019 – e apenas 1,8% desses alertas geraram algum tipo de ação ou embargo do governo estadual, o que representa 9,8% do território detectado com perda de floresta.
• Já em São Paulo, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima) cobriu 21% dos alertas emitidos desde 2019, ou 26% da área. Em Goiás, as ações chegaram a 10,3% dos alertas, ou 24,8% da área detectada.

O que falta para fiscalizar?

Os especialistas entrevistados pelo g1 apontam uma série de fatores – alguns recentes, mais agudos no governo de Jair Bolsonaro, e outros mais crônicos, historicamente recorrentes no Brasil.

Um dos problemas da atual gestão, apontado em relatório do Observatório do Clima, rede que reúne mais de 70 entidades da sociedade civil, divulgado em fevereiro, é que o principal órgão federal responsável pela fiscalização do desmate não está gastando o próprio dinheiro.

O Ibama liquidou 41% dos R$ 219 milhões que estavam disponíveis para fiscalizar os biomas brasileiros contra crimes ambientais, entre eles a Amazônia e o Cerrado. Nos governos anteriores a Bolsonaro, o Ibama costumava gastar entre 86% a 92% dos recursos disponíveis para fiscalização.

Já um dos fatores crônicos é a falta de profissionais do Ibama para autuação na Amazônia. Ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo diz que a falta de fiscais em campo é um problema antigo, impulsionado pela pandemia e pelo aumento no pedido de aposentadorias.

“Na Amazônia, não deve chegar a 500 fiscais. E não adianta militarizar, porque os militares não podem lavrar os autos. Eles precisam ir com um fiscal. Não adianta encher de gente lá no meio da floresta com pessoas que não estão treinadas para a fiscalização ambiental. Precisa fazer um planejamento prévio, com muito dado de satélite, rastreamento da cadeia produtiva, e ligação com outros ilícitos ambientais”, disse ao g1.

Em agosto de 2020, os servidores do Ibama divulgaram uma carta aberta ao presidente do órgão e à sociedade brasileira. Eles alertavam sobre a queda de 24% no número de fiscais do órgão entre 2018 e 2019, entre outros problemas. Mais de 400 funcionários do instituto assinaram o documento.

Já em setembro de 2021, mais de um ano depois, o governo federal publicou uma portaria para a contratação de 568 cargos efetivos para o Ibama, com 96 analistas ambientais, 40 analistas administrativos e 432 técnicos ambientais. Para Araujo, ainda assim, a contratação não contempla o problema:

“Primeiro, o número é insuficiente. Segundo, eles estão buscando tudo em nível médio, o que não vai resolver. A fiscalização hoje é muito sofisticada, pra ela funcionar direito você precisa de pessoas que trabalhem com imagem de satélite, com cruzamento de dados públicos, pessoas com nível de atividade inteligência. A fiscalização não é chutar a porta da fazenda há muito tempo”.

Além disso, há uma espécie de autorização implícita para desmate, com base no discurso do próprio governo federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase de julgamento do chamado “Pacote Verde”, conjunto de 7 ações relacionadas à causa ambiental.

Em uma petição inicial feita em 2019 pela Rede Sustentabilidade, o partido acusa o governo federal de omissão no combate ao desmatamento da Amazônia e pede que seja implementado um conjunto de ações para de fato enfrentar o problema.

Entre as medidas, estão a execução integral do orçamento dos órgãos ambientais, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta.

A Rede alega que cabe ao Poder Público a conscientização da sociedade para preservação do meio ambiente e, nesse contexto, as manifestações do presidente são relevantes — “em todas as suas declarações Jair Bolsonaro faz pouco caso do meio ambiente ou do desmatamento extensivo da Amazônia”, disseram os autores.

Normalmente apontado como um vilão do meio ambiente, o fogo tem sido cada vez mais usado para prevenir incêndios em unidades de conservação brasileiras.

Por meio de queimadas controladas feitas antes da estiagem, gestores de parques e comunidades tradicionais buscam reduzir a quantidade de material inflamável disponível, como capim e folhas secas.

A técnica vem sendo usada principalmente no Cerrado, mas já começa a ser aplicada em outros biomas, como o Pantanal e em formações savânicas na Amazônia.

O OBJETIVO É IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE GRANDES INCÊNDIOS NO AUGE DA SECA, QUANDO FICA MAIS DIFÍCIL CONTROLAR AS CHAMAS E O FOGO COSTUMA SER BEM MAIS DESTRUTIVO.

As queimadas são aplicadas em áreas diferentes de cada vez, para que os animais consigam fugir e a vegetação tenha tempo de se regenerar. Agentes monitoram as chamas para mantê-las baixas e evitar que escapem para outras áreas.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental federal, hoje 37 unidades de conservação federais no Brasil já realizam as chamadas “queimas prescritas”.

A técnica não é empregada em florestas tropicais, como a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica. Nesses ambientes, mais úmidos, o fogo não costuma ocorrer naturalmente e tende a provocar danos maiores.

Queima controlada na Estação Ecológica Águas Emendadas, no Distrito Federal — Foto: Governo do DF

“É UMA QUEBRA DE PARADIGMA”, DIZ À BBC NEWS BRASIL O COORDENADOR DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DO ICMBIO, JOÃO MORITA.

Ele afirma que, ao incorporar o fogo em suas políticas, o ICMBio conseguiu reduzir a incidência de grandes incêndios em unidades de conservação e atenuou conflitos com comunidades que dependem das queimadas para manter seus modos de vida.

O tema, porém, é controverso, e há várias iniciativas no país que buscam desencorajar o uso tradicional das queimadas por associá-las à degradação ambiental (leia mais abaixo).

Biomas íntimos do fogo

No Brasil, as queimas prescritas começaram a ser adotadas em 2014, no Cerrado. Desde então, foram incorporadas por quase todos os 15 parques nacionais nesse bioma.

João Morita, do ICMBio, diz que a prática já reduziu a incidência de grandes incêndios em locais como a Serra Geral do Tocantins, a Serra da Canastra (MG), a Chapada das Mesas (MA) e a Chapada dos Guimarães (MT).

Na Chapada dos Veadeiros (GO), que sofreu um grande incêndio em 2021, as queimas prescritas evitaram que as chamas chegassem às áreas de uso público, diz Morita.

Em 2017, a técnica passou a ser aplicada também em áreas de savanas semelhantes ao Cerrado na Região Amazônica, como no Parque Nacional do Viruá (RR), na Reserva Biológica do Guaporé (RO) e no Parque Nacional dos Campos Amazônicos (RO e AM).

E, em 2021, o método chegou ao Pantanal, um ano após o bioma sofrer incêndios devastadores.

Ali, a queima prescrita tem sido testada no Sesc Pantanal, a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPNM) do país, e ainda neste ano deve ser aplicada no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Morita, do ICMBio, diz que as espécies vegetais do Pantanal têm 70% de similaridade com as do Cerrado, o que torna a queima prescrita uma possível ferramenta para combater os incêndios catastróficos que têm afetado o bioma.

Ele diz que os pesquisadores à frente dos testes no Sesc Pantanal devem finalizar nos próximos meses uma publicação científica sobre os impactos da queima na fauna e flora locais.

A se confirmarem os efeitos positivos, Morita diz que a técnica tende a ser expandida aos poucos para outras partes do bioma.

Pantanal teve incêndios devastadores em 2021 — Foto: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

O ICMBio também tem auxiliado órgãos estaduais a implantar o método – é o caso do Parque Estadual do Juquery, última área protegida de Cerrado na Grande São Paulo.

O parque teve um grande incêndio em 2021 e deve começar a fazer queimadas prescritas neste ano, segundo Morita.

Há ainda a intenção de levar a técnica no futuro para unidades de conservação na Caatinga e no Pampa, segundo o gestor do ICMBio.

AS QUEIMAS CONTROLADAS TAMBÉM VÊM GANHANDO ESPAÇO NOS ÚLTIMOS ANOS EM OUTROS PAÍSES QUE TÊM SIDO DURAMENTE AFETADOS POR INCÊNDIOS, COMO O CANADÁ, OS EUA, A AUSTRÁLIA E PORTUGAL.

Tanto no Brasil quanto em alguns desses países, gestores de parques têm trocado experiências com povos indígenas e comunidades tradicionais, que há séculos manejam o fogo em territórios com grande biodiversidade.

Fenômeno natural

Nos biomas brasileiros onde o ICMBio realiza queimas prescritas, o fogo pode ser provocado naturalmente por raios, normalmente no fim ou no início da estação chuvosa.

Nessas épocas, há alguma umidade no ar e na terra, o que ajuda a controlar as chamas.

As queimas prescritas tentam replicar esse fenômeno natural. Por isso, costumam ser feitas antes do auge da estiagem.

“O INCÊNDIO NO AUGE DA SECA TEM UMA PROPAGAÇÃO MUITO MAIS VELOZ E É MUITO MAIS CRUEL, QUENTE E SEVERO”, DIZ MORITA.

“A queima prescrita é diferente: ela dá tempo aos animais se entocarem, fugirem ou voarem. Não é uma linha de fogo reta, porque queremos propiciar rotas de fuga”, afirma.

Além de reduzir o risco de incêndios na seca, ele diz que a queima prescrita busca criar um mosaico de paisagens que favoreça a diversidade de plantas e animais, já que cada espécie tende a preferir um tipo de ambiente.

Morita afirma que as queimas também têm sido usadas em unidades de conservação para eliminar plantas invasoras, como o eucalipto e o capim braquiária.

A função do fogo no Cerrado

No Cerrado, onde as queimas prescritas mais avançaram, a influência do fogo no ambiente é estudada há bastante tempo.

As chamas aceleram os ciclos ecológicos ao permitir a renovação da vegetação rasteira e quebrar a dormência de sementes, que podem enfim germinar.

As folhas tenras da rebrota alimentam mamíferos, e as flores em abundância atraem polinizadores.

Um artigo publicado em 2019 na revista Ecology abordou a velocidade com que o Cerrado se regenera após o fogo.

Liderado pela bióloga Alessandra Fidelis, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o estudo enfocou uma erva do Cerrado (Bulbostylis paradoxa, popularmente conhecida como “cabelo-de-índio”) que começa a florescer 24 horas depois da queima.

Imagem de satélite mostra o Parque Estadual do Juquery em 3 setembro de 2021, 12 dias após a ocorrência de um grande incêndio — Foto: Planet Labs via BBC

Em 23 de outubro, dois meses após o incêndio, o verde já começava a voltar à paisagem do Juquery — Foto: Planet Labs via BBC

Em março de 2022, sete meses após o incêndio, o verde já dominava o Cerrado do Juquery outra vez — Foto: Planet Labs via BBC

Outro sinal da influência do fogo no Cerrado são suas árvores com cascas suberosas (com textura de cortiça), raízes profundas e troncos subterrâneos – características que as protegem das chamas.

Quando fica muito tempo sem queimar, a vegetação do Cerrado tende a se adensar, o que reduz os habitats de plantas e animais adaptados a áreas mais abertas.

Morita diz que, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), por exemplo, há áreas que não queimam há mais de 25 anos, o que provocou o desaparecimento de algumas veredas.

Uma das formações mais típicas do Cerrado, as veredas ocorrem à beira de rios e nascentes e se caracterizam por uma vegetação rasteira, na qual se destacam palmeiras de buriti.

Segundo Morita, a ausência do fogo fez com que algumas veredas do parque fossem tomadas por arbustos.

“CLARO QUE NÃO VAMOS QUEIMAR TODAS AS VEREDAS, MAS ESTAMOS REABRINDO AS VEREDAS QUE ESTAVAM FECHADAS”, DIZ MORITA.

Ele cita ainda os sinais da longa ausência do fogo em outro ponto emblemático do parque, a cachoeira Véu da Noiva.

Em 1827, a então chamada Cachoeira do Inferno foi pintada pelo francês Aimé-Adrien Taunay em meio a uma paisagem dominada por uma vegetação rasteira, com árvores restritas à mata ciliar.

Fotos atuais, porém, mostram que a área foi toda tomada por árvores e arbustos.

Manejo Integrado do Fogo

João Morita, do ICMBio, diz que a queima prescrita é uma das várias ações que compõem o Manejo Integrado do Fogo (MIF), política mais abrangente do órgão que regula o uso dessa ferramenta.

A política inclui outras técnicas, como o aceiro negro, quando se queimam faixas de vegetação para que sirvam de barreira à propagação das chamas.

O MIF também inclui a realização de pesquisas sobre efeitos do fogo no ambiente e acordos sobre o uso de queimadas com comunidades que vivam em unidades de conservação ou suas imediações.

Segundo Morita, muitas dessas comunidades “precisam do fogo para a manutenção de seus modos de vida”.

QUEIMADAS SÃO USADAS, POR EXEMPLO, NA COIVARA, TÉCNICA AGRÍCOLA AMPLAMENTE DIFUNDIDA ENTRE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES RURAIS BRASILEIRAS.

Nela, abrem-se clareiras na mata com o auxílio do fogo para o cultivo de alimentos. As roças são depois abandonadas até que a floresta se regenere.

Outro exemplo é um método usado no Jalapão (TO), Oeste da Bahia e Serra do Espinhaço (MG), onde comunidades tradicionais usam o fogo para acelerar a rebrota de espécies vegetais usadas no seu sustento, como o capim dourado e flores sempre-vivas.

Segundo o ICMBio, hoje 197 unidades de conservação federais, em todos os biomas brasileiros, trabalham de alguma forma com o Manejo Integrado do Fogo (MIF).

Incêndio florestal de grandes proporções na Califórnia, em agosto de 2021. — Foto: AFP

Em vários pontos do país, no entanto, há iniciativas que buscam eliminar as queimadas das zonas rurais.

Na Amazônia, por exemplo, órgãos que assessoram agricultores têm pregado a substituição das queimadas por técnicas nas quais folhas e galhos podados são mantidos sobre o solo até se decomporem.

Em entrevista à BBC em novembro de 2021, o agrônomo Osvaldo Kato, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, disse que o crescimento da população e a diminuição das áreas de floresta eram obstáculos à manutenção das queimadas tradicionais na Amazônia.

SEGUNDO ELE, “QUANDO HAVIA MUITA TERRA E MENOS GENTE”, ERA POSSÍVEL AGUARDAR MUITO ANOS ATÉ QUE AS ÁREAS QUEIMADAS PARA A ABERTURA DE ROÇAS SE REGENERASSEM E VOLTASSEM A SER CULTIVADAS.

“Mas não dá mais tempo de fazer isso”, afirmou.

Nesse cenário, segundo ele, é preferível adotar métodos agroecológicos, que dispensam o fogo e permitem cultivar uma mesma área ininterruptamente.

Além disso, segundo Kato, qualquer tipo de queimada injeta gás carbônico na atmosfera num momento em que a humanidade precisa cortar emissões para frear o aquecimento global.

Movimentos contrários às queimadas também têm crescido na Caatinga, onde o fogo frequente é apontado como uma das principais causas para a crescente desertificação no bioma.

A própria legislação proíbe o uso do fogo para suprimir vegetação exceto em situações pontuais, como em práticas de subsistência de comunidades tradicionais ou em queimas controladas em unidades de conservação. Em áreas privadas, realizar queimadas é ilegal a menos que haja autorização do órgão ambiental competente.

Área desertificada no interior de Alagoas, onde há campanha para reduzir uso de queimadas — Foto: ASCOM – GOV. DE AL

João Morita, do ICMBio, diz que, quando muito frequente ou mal empregado, o fogo de fato pode ser bastante nocivo. É o caso, segundo ele, das queimadas usadas para substituir florestas por pastagens ou expandir monoculturas (plantações de uma única espécie).

Esse uso do fogo empobrece o ambiente e deve ser reprimido, defende o gestor do ICMBio.

Mas ele contesta a associação entre qualquer tipo de queimada e o aquecimento global.

Morita diz que as queimas prescritas em ambientes de savana buscam eliminar principalmente o capim. E esse capim, quando incinerado, recupera 100% de sua massa em 18 meses, afirma ele.

Ou seja, todo o carbono emitido na queima é reabsorvido um ano e meio depois, segundo o gestor do ICMBio.

Por outro lado, diz Morita, quando incêndios ocorrem na estação seca, o fogo consome muitas árvores além do capim, gerando muito mais emissões.

Como ele afirma que incêndios vão continuar a ocorrer – sejam intencionais, acidentais ou naturais -, Morita diz que é preferível agir para limitar seus danos.

O gestor diz ainda que nem todas as comunidades em unidades de conservação têm condições de abrir mão do fogo para abrir roças. Nesses casos, segundo ele, é melhor ordenar o uso das queimadas do que reprimi-las.

“Não é todo mundo que tem um trator ou a possibilidade de receber tecnologias alternativas ao fogo para produzir alimentos”, diz João Morita.