São Paulo em Foco

Categoria: Justiça

Empresa de consórcio da PPP da iluminação de SP é acusada de desvio de R$ 100 milhões no Amazonas

Tribunal de Contas de SP recomendou que Prefeitura suspenda contrato de PPP da iluminação por suspeita de pagamento de propina.

A empresa CLD construtora, integrante do consórcio FM Rodrigues, que assinou contrato de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública com a Prefeitura de São Paulo, é acusada de participar de desvio de quase R$ 100 milhões da Prefeitura de Manaus em.

A CLD e um de seus sócios, Jorge Marques Moura, já tiveram seus bens bloqueados pela Jjustiça do Amazonas, em 2015, por conta da denúncia de desvio. Na época, a construtora CLD tinha outro nome – Consladel.

Um trecho da decisão que determinou o bloqueio de bens diz que houve “atuação do núcleo político para beneficiar a empresa Consladel”. O documento ressalta que, segundo o Ministério Público, “o prejuízo ao erário se deu por meio da contratação da empresa Consladel para a execução de serviços (…) no valor de R$ 92,2 milhões”.

A consladel, que agora se chama CLD, também é investigada pelo Ministério Público de São Paulo pelo pagamento de propina para uma ex-diretora do Ilume, Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura da capital paulista. A empresa teve e sigilo bancário quebrado na investigação. Um de seus sócios, Labib Auad, é quem assina o contrato com a prefeitura paulistana.
Por meio de nota, a CLD construtora informou que o contrato com a Prefeitura de Manaus teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas. O consórcio FM não quis se manifestar sobre o caso.

A Prefeitura de São Paulo disse que determinou à Secretaria de Serviços e Obras que notifique a concessionária da PPP da iluminação para que se limite a executar os serviços estritamente ligados à manutenção da iluminação pública da cidade, até que seja concluída a investigação em curso na Controladoria geral do município.

O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, que era prefeito de Manaus na época da contratação da empresa investigada, disse que esse é um processo antigo em que foi inocentado.

Tribunal pede suspensão de contrato
Na manhã desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do município de São Paulo recomendou que a gestão do prefeito João Doria suspenda o contrato com o consórcio. A PPP da iluminação em São Paulo foi assinada a um custo de quase R$ 29 milhões por mês. O contrato é válido por 20 anos, com valor total de quase 7 bilhões.

“Nós estamos recomendando que, diante das denúncias e diante dos fatos trazidos aos autos e diante de algumas irregularidades numa apuração da nossa auditoria, o razoável seria pela anulação [do contrato com a Prefeitura]. Não compete ao tribunal essa determinação, compete ao tribunal nesta fase uma recomendação”, afirmou João Antônio da Silva Filho, presidente da Corte.

Áudio de assessora fala em ‘roubalheira’
Nesta terça-feira, a Rádio CBN divulgou o áudio de uma conversa entre uma assessora jurídica e uma auxiliar de Denise Abreu, então diretora da Ilume, que indica irregularidades no contrato.

“Essa PPP… É uma roubalheira. Ela [Denise Abreu] vai lucrar um monte. Pensa no valor do contrato… R$ 7 bilhões. Pensa em 10%… Direto no bolso.”, diz a assessora jurídica no áudio.

29/03/2018
Após roubar R$ 800 mil reais e ameaçar ex mulher, empresário é preso

O suspeito disse que iram difamar a companheira caso não cedesse o patrimônio dela. Ele chegou a divulgar documentos sigilosos de clientes da vítima

O empresário Pedro Bettim Jacobi, 40 anos, foi preso nesta terça-feira (5/12) pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), após violar medida protetiva em relação à ex mulher. Com o descumprimento, a polícia emitiu um mandado de prisão preventiva e foi até a casa do suspeito, em Brazlândia. Ele tentou fugir, chegando a pegar o carro e acessar a BR-080, em alta velocidade, mas foi pego pelos agentes. Na residência também foi cumprida uma ordem judicial de busca, que apreendeu documentos, computadores, celulares, HDs e três armas de fogo.

Em julho, a vítima, a advogada Renata Gerusa Prado Araújo, procurou 3; DP (Cruzeiro Velho), onde foi instaurado um inquérito policial por violência doméstica. À época, além de ser enquadrado pela Lei Maria da Penha, Pedro foi indiciado por extorsão, furto, estelionato, apropriação indébita, além de difamação e calúnia. De acordo com as investigações, o casal começou a se relacionar no ano passado e chegou a oficializar o relacionamento em cartório, mas os dois se separaram pouco tempo depois, por conta das ameaças.

Renata defende, inclusive, clientes envolvidos no âmbito da Operação Lava-Jato. A suspeita é de que Pedro tenha iniciado o relacionamento já com a intenção de obter vantagens ilícitas da mulher. “O investigado queria a transferência do patrimônio dela para ele em troca de não prejudicar a imagem profissional da vítima. Ela relatou que, além dos roubos que extrapolaram os R$ 800 mil, ao longo do relacionamento dos dois, o suspeito foi subtraindo documentos sigilosos de clientes dela e, posteriormente, veio a usá-los como chantagem”, relatou a delegada chefe da Deam, Sandra Gomes.

Um desses conteúdos sigilosos chegou a ser veiculado na revista Veja, em setembro deste ano, revelando indícios de que a empresa JBS tentou influenciar decisões do Poder Judiciário. Os documentos foram entregues por Pedro às autoridades de investigação. No diálogo, Renata e o diretor jurídico do Grupo J e delator Francisco Carlos de Assis mencionam tráfico de influência e supostos “pagamentos em espécie” a três ministros do Superior Tribunal de Justiça. São citados Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha, além de Gilmar Mendes.

Desde a instauração do primeiro inquérito, em julho, até o início de dezembro, o empresário conseguiu se esquivar da polícia, não se apresentado à delegacia para prestar depoimento. Mesmo diante de medidas protetivas para impedir a aproximação de Pedro à ex mulher, o suspeito não desistiu. “Ele continuou a praticar crimes, fazendo graves ameaças, chantagens, chegando a procurá-la nas mediações do trabalho dela. Percebemos que as ações estavam se tornando cada vez mais graves, sendo necessário tomar medidas mais duras”, concluiu a delegada.

Segundo as investigações, um vasto material apreendido na casa do empresário de fato pertenciam à advogada. Os documentos ainda passam por perícia. Pedro Jacobi vai fica no Centro de Detenção Provisória aguardando decisão judicial. A defesa do acusado não compareceu à Deam para acompanhar o deslocamento do preso.

22/12/2017
Empresário Pedro Bettim Jacobi é suspeito de ameaçar e extorquir dinheiro de ex-mulher

Pedro Bettim Jacobi tentou fugir de carro mas foi preso em Brazlândia. Empresário é investigado por estelionato e teria descumprido medida protetiva determinada pela Justiça, diz polícia.

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta terça-feira (5) o empresário Pedro Bettim Jacobi, de 40 anos, suspeito de extorquir dinheiro e ameaçar a ex-mulher. Ele também teria se aproximado da vítima – descumprindo uma medida protetiva determinada pela Justiça.

A prisão foi na casa do empresário, em uma chácara em Brazlândia. De acordo com a chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) Sandra Gomes, ele tentou fugir em um carro, mas foi interceptado após uma perseguição na BR-080

Na casa dele, a Polícia Civil apreendeu três armas, além de computadores, celulares e documentos. O G1 e a TV Globo tentaram, mas a reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário.

Ainda este ano, Pedro Jacobi já havia sido indiciado por furto qualificado, estelionato e apropriação indébita. Os crimes – segundo as investigações – também foram cometidos contra a ex-mulher. Ele é suspeito de transferir R$ 600 mil da conta dela, sem autorização, roubar cheques e se apropriar de um carro de luxo.

09/11/2017
Para investigar corrupção no São Paulo, MP-SP quebra sigilo bancário e fiscal de Cinira Maturana

O MP-SP, no âmbito da investigação de ilícitos que podem ter sido cometidos na gestão de Carlos Miguel Aidar, expulso do São Paulo Futebol Clube sob acusações graves de corrupção, teve pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal da “namorada” do ex-mandatário Tricolor, Cinira Maturana, e também da empresa TML Foco Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, aceitos pela Justiça.

A investigação acredita que Aidar utilizava-se de ambos como “laranjas” para receber quantias indevidas.

Em desespero, Cinira impetrou Mandado de Segurança, tentando impedir a consulta.

Por decisão do desembargador Marcelo Gordo, o pedido foi indeferido, e a investigação prosseguirá.

Maturana tentou também, por intermédio de terceiros, impedir a investigação por Habeas Corpus.

O desejo também foi obstado, pelo mesmo magistrado.

Confira abaixo trechos destacados do processo nº 2139045-29.2016.8.26.0000 (Mandado de Segurança), que relatam as manobras dos que pretendiam, em tese, esconder esconder negócios não apenas da Justiça, mas também do São Paulo:

“Mandado de Segurança – Impetrante: Tml Foco Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – Me – Impetrante: Cinira Maturana da Silva – Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo”

“Trata-se de mandado de segurança impetrado pela TML Foco Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. ME, representada por Cinira Maturana da Silva, contra ato do Exmo. Sr. Promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos GEDEC, do Ministério Público de São Paulo, oficiante nos autos do PIC. n. 4/2016 (número MP 94.0694.0000012/2-16-5).”

“Alvitra-se, em síntese, pleito liminar, a obstar (ou afastá-la caso já concretizada) solicitação formulada pelo Ministério Público local junto ao COAF, a fim de obter informações financeiras da empresa impetrante.”

“Tal se dera, segundo a impetrante, no bojo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC nº 4/2016), que tem por objeto a apuração de eventuais pagamentos de comissões indevidas a ex-presidente da agremiação São Paulo Futebol Clube, seja na negociação de determinado atleta, seja na implementação de contratos de fornecimento de material esportivo.”

“(…) O que conduz ao indeferimento proposto é a ausência dos requisitos básicos para tanto. O ato impugnado, como dito de passagem ao tempo do indeferimento da liminar em habeas correlato, data de quase quatro meses (ainda que dele tenha a impetrante tomado conhecimento recentemente), quando o representante do Ministério Público, em meio a investigações conexas com a medida disposta, solicitou informações ao COAF, a fim de prospectar pagamentos indevidos (comissões na transação de jogadores e contratos de fornecimento de material esportivo) a ex-presidente de agremiação local.”

“E não se pode dizer, em princípio, que a solicitação formulada fosse desconexa, desarrazoada, despropositada ou enfim, demasiada, ao fim almejado. Ela visa, ao que se dessume, sopesadas a obviedade e superficialidade que cercam o momento, das quais não se afasta a risco de prematuração do mérito, desbaratar o uso ilícito de instrumentos bancários para acobertar faltas de ordem penal.”

“Fica, assim, indeferida a liminar. Requisitem-se informações à digna autoridade impetrada, que haverá de se pronunciar, inclusive, acerca da efetivação do ato focado pela impetrante, como sobre a disponibilização e acesso da parte aos termos do procedimento de onde emerge a solicitação contestada. Os demais pedidos alternativos serão confrontados com a decisão de mérito do presente. Processe-se, ademais, como de praxe. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2016. MARCELO GORDO Relator – Magistrado(a) Marcelo Gordo – Advs: Danyelle da Silva Galvão (OAB: 40508/PR) – Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) – Vinicius da Silva Santos (OAB: 370839/SP) – – 10º Andar”

TRECHOS DO HABEAS CORPUS 0036409-19.2016.8.26.0000

“Nº 0036409-19.2016.8.26.0000 – Processo Físico – Habeas Corpus – São Paulo – Paciente: Cinira Maturana da Silva – Impetrante: Danyelle da Silva Galvão – Impetrante: Renato Sciullo Faria – Impetrante: Vinicius da Silva Santos – Impetrante: Ricardo Fonseca Chiarello – Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo”

“Os impetrantes Daneyelle da Silva Galvão e outros, alvitram pleito liminar em Habeas Corpus, em favor de Cinira Maturana da Silva, a obstar solicitação formulada pelo Ministério Público local junto ao COAF, a fim de obter informações financeiras da empresa TML Foco Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. ME.”

“Tal se dera, segundo os impetrantes, no bojo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC nº 4/2016), que tem por objeto a apuração de eventuais pagamentos de comissões indevidas a ex-presidente da agremiação São Paulo Futebol Clube, seja na negociação de determinado atleta, seja na implementação de contratos de fornecimento de material esportivo.”

“Questiona-se, basicamente, ofensa à reserva de jurisdição, porquanto operada a solicitação sem qualquer manifestação judicial a prestigiá-la, assim como infundada e desproporcional ao fim almejado. Requer a sustação da medida em foco, ou o aparte de eventual resposta a ela, até o julgamento da presente.”

“Dito isso, é de se indeferir a liminar perseguida. Como sabido, somente a ilegalidade manifesta ensejaria concessão tal, algo que não se prospecta na hipótese. O próprio cabimento do writ, nos termos em que proposto, haveria de ser melhor equacionado ao cabo do processamento, quando também se avaliará a legitimidade de quem o leva a efeito. Isso já bastaria à recusa do pleito antecipatório.””

“Fica, assim, indeferida a liminar. Requisitem-se informações à digna autoridade coatora e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2016. MARCELO GORDO Relator – Magistrado(a) Marcelo Gordo – Advs: Danyelle da Silva Galvão (OAB: 340931/SP) – Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) – Vinicius da Silva Santos (OAB: 370839/SP) – 8º Andar”

22/07/2016
Médico é preso suspeito de estupro contra cinco pacientes em MG

Jovem o denunciou nesta semana; laudo do IML comprovou o crime.
Ricardo Aranha já era suspeito desde 2014, quando mãe e filha o acusaram.

O médico Ricardo Aranha Magalhães, de 35 anos, foi preso nesta sexta-feira (17) pela Polícia Civil pelo crime de estupro de vulnerável em Governador Valadares. A prisão é temporária, por 30 dias. Até o momento ele é suspeito de cometer o crime contra cinco vítimas, sendo que as primeiras denúncias contra ele são do ano de 2014.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Adeliana Xavier, já havia um mandado de prisão contra ele desde esta quinta-feira (16), mas o suspeito não havia sido localizado. “Ontem a equipe montou uma campana para tentar localizá-lo. A gente estava tentando cercá-lo para ele não fugir, mas ele não estava na cidade. Tivemos notícias que ele estava escondido na residência do advogado, em Divinolândia de Minas”, contou a delegada. Nesta sexta-feira, Ricardo Aranha se apresentou voluntariamente para ter seu depoimento colhido sem saber que já havia o mandado de prisão contra ele.

A delegada afirma o mandado de prisão foi possível devido ao laudo do IML que atestou a violação vaginal da vítima de 25 anos que denunciou o médico na quarta-feira. No mesmo dia da denúncia, a jovem passou por exame de corpo de delito e o laudo ficou pronto na manhã seguinte.

Ricardo Aranha já era suspeito de estupro de vulnerável desde 2014, quando uma mãe e a filha dela procuraram a Delegacia da Mulher. As duas haviam sido submetidas a um exame de endoscopia e, após o exame, ambas relataram a sensação de que o médico havia tentado introduzir o pênis na boca delas.

“Foram duas as primeiras vítimas que nós tivemos e tramitou porque não existia uma prova muito contundente contra ele. No inquérito de 2014, como a prova estava muito superficial, eu ouvi diversas pacientes dele. Uma dessas pacientes narrou a mesma história, o mesmo modus operandi, a tentativa de introdução do pênis na boca. Essa foi a terceira vítima, ainda 2014. E hoje tivemos a quinta vítima, que foi na delegacia na hora do almoço narrar o mesmo modus operandi, a tentativa de introdução do pênis na boca”, revelou Adeliana Xavier.

O suspeito negou ter cometido o crime contra todas as vítimas. Sobre a jovem de 25 anos, cujo laudo atesta lesões na vagina (com rompimento da membrana do períneo), ele afirmou que a vítima teve uma queda quando estava sedada, que pode ter causado a lesão. Ricardo Aranha ainda alegou que sempre era acompanhado por uma técnica de enfermagem em todos os procedimentos.

Adeliana Xavier informou que as funcionárias da clínica serão ouvidas pela Polícia Civil na segunda-feira (20). A delegada disse ainda que não descarta que novas vítimas se apresentem a partir da prisão do médico, que passará pelo IML e depois será levado para o Presídio de Governador Valadares.

Perda do CRM
O delegado regional da Polícia Civil em Governador Valadares, Fábio Sfalcin, comentou o fato do crime ter sido cometido por um médico. “É um crime grave, principalmente pela maneira que foi praticado, porque a profissão foi utilizada como veículo para a prática desse crime. A PC vai encaminhar ao final das investigações um relatório completo para o Conselho Regional de Medicina, para que tome todas as providências administrativas em relação a ele, buscando a sua cassação do registro profissional”, informou.

O delegado ainda destacou a agilidade da PC na prisão do suspeito. “Eu quero destacar que essa intervenção rápida da delegada Adeliana vem reforçar a necessidade do Delegado de Polícia ter esse poder cautelar de resolver as questões sem precisar passar pelo crivo do poder judiciário. Senão fosse isso, talvez nós conseguiríamos ter resolvido antes de 48 horas”, concluiu.

17/06/2016
Falsa vidente aplicou golpe de R$ 50 milhões em empresário

Suposta vidente aplicava golpes e cobrava grandes quantias para “proteger” as vítimas

Em 2009, um amigo indicou ao empresário Emídio Mendes, 69 anos, uma pessoa para ajudá-lo a solucionar problemas de tonturas.

Mendes então conheceu em São Paulo uma mulher chamada Vitória, que se dizia ser vidente. No entanto, seis anos após tentar resolver o problema das tonturas, o empresário estima que tenha tido um prejuízo de cerca de R$ 50 milhões.

Ele é dono de um grupo que inclui shopping, jornal e pedreira. Atualmente o empresário enfrenta uma briga judicial para manter o controle de suas empresas. Quanto as torturas? “Estão muito piores”, conta.

Maria Helena Gimenez, a vidente, está sendo investigada por supostos golpes contra empresário.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo conta que Maria Helena Gimenez, também é conhecida como Cristina Kwiek. A mulher tem idade e naturalidade incertas e, segundo dados da polícia,

possui até quatro RGs diferentes.

A reportagem apurou que a mulher faz parte de uma rede de falsos videntes especializada em obter grandes quantias com venda de trabalhos espirituais fraudulentos.

Os golpes envolvem supostos contatos com espíritos e também uso de animais mortos. Os supostos “videntes” convencem as vítimas a resolverem problemas criados, às vezes, pelos próprios golpistas. O montante a ser pago é revelado quando está tudo concluído.

Outra vítima foi o empresário paulista Caio Augusto Cardoso, 38 anos. Ele foi contatado por Márcia Kwiek e Alexander Queiroz, filha e genro da vidente e integrantes dessa mesma rede.

Em 2012, o empresário foi induzido a pagar R$ 6,5 milhões para libertar de um feitiço os pais dele, mortos anos antes. A “vidente” teria dito que a mãe do empresário estaria sofrendo com um “tumor espiritual”. O dinheiro exigido seria para compra de velas.

Cardoso foi alertado do possível golpe pelo irmão, e conseguiu que o banco interrompesse a transferência de ao menos R$ 3,5 milhões, conta a reportagem.

Em entrevista à Folha, a polícia afirma que deve haver vítimas deste tipo de golpe que não registram queixa, muitas por terem vergonha.

Atualmente, Maria Helena é investigada em três inquéritos na polícia, mas não consta na ficha criminal dela nenhuma condenação.

A Justiça Federal decretou, em 2012, a prisão de Maria Helena por falsidade ideológica e documento falso, em investigação que citava também estelionato, evasão de divisas e tráfico de mulheres. No entanto, a prisão foi revertida pelo então advogado de Maria Helena, Luiz Flávio D’urso, ex-presidente da OAB-SP.

A reportagem tentou entrar em contato com a suposta “vidente”, mas ela não foi localizada. Já o advogado D’Urso diz que não teve mais notícias dela desde que deixou o caso.

20/11/2015
Médico suspeito de abusar de quatro pacientes em Canoinhas é preso

Um médico de 34 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de ao menos quatro pacientes em Canoinhas, no Norte catarinense. O caso corre em segredo de justiça desde 2012. Chade Nagib Taha foi capturado na segunda-feira (18) em um hotel em São Mateus do Sul, no Paraná, e levado para a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Canoinhas em prisão preventiva.

A reportagem da RBS TV teve acesso aos autos do processo. Os casos teriam acontecido na Unidade de Saúde de Pronto-atendimento de Canoinhas, que é integrada ao Hospital Santa Cruz. Nos relatos, vítimas alegam que Taha teria passado a mão nas partes íntimas das pacientes nuas. Em um dos casos, o médico teria segurado o braço de uma mulher e pedido um beijo no consultório.

Segundo a Polícia Civil do município, o clínico-geral atuava na rede municipal de saúde e também possui um mandado de prisão expedido em Presidente Prudente, no estado de São Paulo. O teor da acusação paulista, no entanto, não foi divulgada pela organização. O processo ainda não foi concluído e o nome das vítimas são mantidos em sigilo.

“Assim que tomamos conhecimento do paradeiro do médico fomos ao local com apoio da Polícia Civil do Paraná. Fizem o cumprimento do mandado de prisão. Não houve resistência por parte dele e ele foi imediatamente levado para a nossa cidade”, afirmou o delegado Wagner Meirelles, da Polícia Civil de Canoinhas. O G1 não conseguiu contato com a defesa do médico.

20/08/2014
Dono da SP Alimentação é suspeito de participar da máfia da merenda escolar; prisão ocorreu em Higienópolis

Investigado sob suspeita de fraudar processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar, o empresário Eloizo Gomes Afonso Durães, dono da SP Alimentação, foi preso preventivamente ontem em Higienópolis (região central de SP).
A prisão ocorreu quando Durães deixava o prédio onde mora para fazer sua caminhada matinal pelo bairro.
Ao todo, de acordo com investigação do Ministério Público Estadual, a máfia da merenda escolar pagou cerca de R$ 280 milhões para funcionários de 35 prefeituras em propinas num esquema de desvio de verbas públicas.
Doze policiais civis participaram da operação para prender Durães, que, inicialmente, tentou não entrar no carro policial e foi algemado.
Durães foi preso por ordem da Justiça de Limeira (151 km de SP) por ter sido acusado pela Promotoria de pagar propina de R$ 175 mil para dois vereadores da cidade, em 2007 e 2008.
De acordo com a promotora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado, Durães pagou a propina para que dois vereadores -Antonio César Cortez, ainda hoje na Câmara Municipal local, e o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi- votassem contra uma CPI para investigar o fornecimento de merenda na cidade.
Segundo a promotora, o contrato para o fornecimento de merenda em Limeira que deveria ser investigado na CPI era de R$ 56 milhões.
A Justiça também decretou a prisão preventiva do vereador Cortez, mas ele é candidato a deputado estadual pelo PV e, pela lei eleitoral, não pode ser preso 15 dias antes e dois depois da eleição.
Também foram pedidas as prisões de Ferraresi e de Genivaldo Marques dos Santos, ex-funcionário da SP Alimentação. A Justiça negou.

24/09/2010
Donos da Total Combustíveis são presos por sonegação fiscal

Com prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal de Pernambuco, três proprietários da empresa Total Combustíveis foram presos, hoje, em São Paulo por policiais federais de Pernambuco com o apoio da PF de São Paulo. Rômulo Pina Dantas, Paulo Perez Machado e Marcos José Bezerra Menezes são acusados de crime de falsificação de documentos com a finalidade de sonegação fiscal. De acordo com a PF-PE, eles teriam sonegado R$ 2,7 milhões de imposto de combustível, Cide, pelo que foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Dantas, Machado e Menezes já haviam sido presos no Recife em meados do ano passado, por decisão da justiça estadual,mas foram liberados por força de habeas corpus. Eles eram procurados pela PF há quase seis meses. Os três deveriam desembarcar no Recife ainda ontem, por volta das 23 horas, e ficariam no núcleo de custódia da PF. Um outro proprietário da empresa, Alberto Perez Machado, que também tem mandado de prisão preventiva decretado, continua sendo procurado pela Polícia Federal.

28/08/2004
Supremo libera para Carlos Bolsonaro acesso aos autos da investigação sobre espionagem ilegal da Abin

Mais cedo, defesa do vereador divulgou nota dizendo que não teve acesso ao material. Também em nota, STF disse que conteúdo está disponível para a defesa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) acesso aos autos da investigação sobre espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na segunda-feira (29), Carlos foi alvo de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal em uma operação que apura uso irregular da agência durante o governo Jair Bolsonaro, pai do vereador.

Mais cedo, em nota, sua primeira manifestação pública após as buscas, Carlos disse que tinha pedido acesso aos autos no STF, mas que a solicitação ainda não havia sido analisada, “impossibilitando que se tome conhecimento dos fatos em apuração”.

Após essa nota do vereador, o STF informou, também por escrito, que o acesso já está liberado. E que a defesa de Carlos deve buscar o material no prédio do Supremo.

“Sobre a nota da defesa do Carlos Bolsonaro reclamando que não teve acesso à integra da investigação da Operação Vigilância Aproximada, o STF respondeu que já foi liberado, mas que os advogados precisam buscar no gabinete”, afirmou o tribunal.

Espionagem ilegal
De acordo com investigações da Polícia Federal, uma “Abin paralela” funcionou durante o governo passado, com o objetivo de monitorar políticos e autoridades e também produzir material para uso de familiares do ex-presidente.

A suspeita dos investigadores é que Carlos recebeu “materiais” obtidos ilegalmente pela Abin.

Ainda segundo as investigações, assessores de Carlos Bolsonaro, que também foram alvo da operação, teriam pedido informações sobre políticos para o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem é próximo da família Bolsonaro.