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Categoria: Justiça

  • STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose a pedido de suposto namorado de Gugu, diz defesa

    STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose a pedido de suposto namorado de Gugu, diz defesa

    Nelson Willians, advogado de Rose Miriam Di Matteo, afirma que Thiago Salvático apenas tenta tumultuar e adiar o processo. Na última semana, o TJ-SP reabriu ação sobre união estável do apresentador com o chef de cozinha.

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam Di Matteo com Gugu Liberato. A solicitação foi feita por Thiago Salvático, suposto namorado do apresentador de TV. A informação foi confirmada pelo advogado de Rose, Nelson Willians.

    Com isso, as audiências previstas sobre o testamento devem ser interrompidas. A próxima audiência ocorreria no dia 3 de julho na 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo, quando uma última testemunha deveria ser ouvida. O objetivo delas era concluir se Gugu e Rose Mirian, mãe de seus três filhos, tinham ou não uma união estável. Ela foi excluída do testamento escrito por ele em 2011.

    “A decisão da Ministra Nancy Andrighi é motivo de estranheza e perplexidade, pois o recurso especial do Sr. Thiago Salvático ainda não foi submetido ao juízo de admissibilidade na origem e, apesar disso, a ministra deferiu uma tutela provisória suspendendo a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam, porém não suspendeu o inventário”, apontou Willians.

    A defesa afirmou que vai recorrer da decisão e disse que Salvático apenas tenta tumultuar e adiar o processo:

    “Esse senhor apareceu no meio do processo, mais de um ano após a morte de Gugu, vindo a existir publicamente há pouco tempo. Nem de longe a relação narrada por ele configura uma união estável, no máximo seria um relacionamento clandestino”, afirmou.

    TJ-SP reabre ação sobre união estável de Gugu com Thiago Salvático
    A decisão que anulou a ação em que o chef de cozinha Thiago Salvático pedia o reconhecimento de união estável com o apresentador Gugu Liberato foi revertida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Isso quer dizer que Thiago também volta à disputa pela herança.

    A mudança do desembargador Galdino Toledo Júnior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e determina o retorno dos autos à primeira instância para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado.

    O desembargador também encaminhou a “suspeição” da ação para análise da Câmara Especial do Tribunal, uma vez que Thiago questionou a conduta do magistrado.

    Em janeiro de 2023, o pedido de união estável foi negado pela Justiça, quando o juiz responsável extinguiu a ação. Para o magistrado José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, o caso tinha sido dado como extinto “sem exame de mérito”.

    Nesta semana, num outro caso envolvendo o apresentador, uma audiência sobre o testamento de Gugu terminou sem conclusão. Uma nova audiência foi marcada para 3 de julho, quando a última testemunha deve ser ouvida. O objetivo é concluir se Gugu e Rose Mirian, mãe de seus três filhos, tinham ou não uma união estável. Ela foi excluída do testamento escrito por ele em 2011

    Histórico do caso
    Segundo a sentença de 15 de dezembro do ano passado, Thiago declarou que teve uma união estável com o apresentador de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2019, quando Gugu morreu após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos. Ele tinha 60 anos e era pai de três filhos que teve com a médica Rose Miriam Di Matteo.

    O documento inicial com os argumentos da defesa do chef tinha mais de 100 páginas com fotos, conversas e momentos que os dois teriam vivido juntos em viagens.

    “Deixa claro que sempre planejavam e aguardavam o ‘próximo período’ juntos”, escreveu. “Consigna a evolução dos sentimentos e afirma que planejavam constituir família, isto em novembro de 2016. Conclui que este quadro persistiu até a morte”, completou o juiz.

    “Este [Gugu] residindo no Brasil e aquele [Thiago] na Alemanha. Planejamento antecede a realização e com esta não se confunde, isto admitindo a hipotética realidade dos fatos afirmados na inicial”, descreveu o magistrado.

    Ainda segundo o juiz, “tudo teria ocorrido às escondidas”, a respeito da privacidade do apresentador e sem conhecimento dos parentes.

    “O envolvimento clandestino, como se sabe, fora até mesmo dos âmbitos familiares das partes, não se amolda sequer em tese a uma união estável”, afirma a decisão.
    Em entrevista ao Fantástico em maio de 2022, Thiago disse que tinha um relacionamento com o apresentador desde 2011. Ele esteve no velório de Gugu, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

  • MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

    MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

    Promotoria relatou que, “apesar de alguns avanços”, ainda constata-se que o Poder Executivo nega, dificulta ou embaraça a atuação fiscalizatória do Comed.

    O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Marcelo Creste, instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) para apurar o alijamento, ou seja, a redução da participação do Conselho Municipal de Educação (Comed) das discussões sobre a política municipal de educação e não reconhecimento da função fiscalizatória do órgão.

    Conforme o documento, a instauração do inquérito civil decorre da representação formulada pelo Comed contra a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

    “Em resumo, alega-se que o Comed é alijado dos debates sobre a formulação e da execução da política educacional do município de Presidente Prudente, com empecilhos e obstáculos colocados contra a sua plena atuação, em especial a atuação fiscalizatória”, alegou a portaria.

    Além disso, o promotor disse que “várias diligências foram feitas, inclusive audiências, que comprovaram, data venia, que a gestão municipal trata o Comed como ente figurativo”.

    O documento traz ainda que “apesar de alguns avanços”, ainda constata-se que a prefeitura nega ou dificulta ou embaraça a atuação fiscalizatória do Comed.

    Um exemplo colocado pelo promotor Marcelo Creste é a forma como o Poder Executivo se prontificou a atender a solicitação do Comed de acesso à documentos sobre gastos da educação.

    Foi informado pela Prefeitura que os arquivos, como notas de empenhos e notas fiscais, estão à disposição na Secretaria de Finanças, onde há uma sala de reunião para análise destes documentos mediante agendamento prévio.

    O documento do MPE-SP alegou que “sobre a aludida sala foi dito que é pequena e sem cadeiras, entre outras deficiências”.

    Por fim, o promotor questiona: “o Poder Executivo teme ação fiscalizatória do Comed?” e elenca quatro pontos que chamaram sua atenção, que estão elencados abaixo:

    Censura ao Comed em inserções de documentos na página do órgão;
    Ausência de login e senha para que os integrantes do Comed fizessem a inserção de documentos relacionados ao exercício de sua função;
    Má vontade em garantir acesso de integrante do Comed, não servidores, à plataforma ONE DOC;
    Não consulta ao Comed sobre o uso do currículo paulista.

    O promotor ressaltou que “o Poder Executivo ainda precisa ser mais transparente e aceitar a atuação do Comed” e instaurou o inquérito civil com base no artigo 129 da Constituição Federal.

    Outro lado
    Em nota ao g1, a Prefeitura informou que “recebe com certa surpresa as alegações do Conselho Municipal de Educação feitas ao Ministério Público. Isso porque a Secretaria de Educação vem mantendo canal aberto de diálogo tanto com o Comed como com o CACS-Fundeb [Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], tendo, ainda, providenciado estrutura física e servidor efetivo à disposição exclusiva dos conselhos para auxiliar nas suas atividades”.

    “A Secretaria de Educação vem realizando reuniões periódicas com o Comed, inclusive na presença do Ministério Público e todas as reivindicações do conselho estão sendo analisadas e atendidas, caso estejam em conformidade com sua lei de criação. A atual gestão reconhece a importância do conselho na política educacional do município e nunca criou ou criará empecilho ao desempenho das atribuições do órgão, o que será claramente demonstrado ao Ministério Público”, finalizou o Poder Executivo.

    Em entrevista à TV Fronteira, a secretária municipal de Educação, Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira, informou que a educação de Presidente Prudente conta com a atuação do Comed “em todas as esferas”, inclusive nos ensinos superior e particular.

    “O Comed não é submisso à [Secretaria de] Educação. Nenhum conselho é. Eles são órgãos fiscalizadores”, reforçou Sirlei.
    Além disso, a secretária também informou que o Comed pode, a qualquer momento, fazer proposituras.

  • MP-SP investiga mãe de Belle Belinha após vídeo em que influenciadora aparece oferecendo ‘bebida alcoólica’ para criança

    MP-SP investiga mãe de Belle Belinha após vídeo em que influenciadora aparece oferecendo ‘bebida alcoólica’ para criança

    Rita de Cássia, mãe da adolescente, diz que a responsabilidade não deveria ser apenas dela, mas também do pai. ‘Não sou rica, tenho que trabalhar’, afirmou. Em vídeo de pedido de desculpas, Belle disse que a criança ‘não bebeu de verdade’.

    O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para apurar a conduta da mãe da influenciadora digital Belle Belinha, de 17 anos. Neste mês, viralizou nas redes sociais um vídeo em que a adolescente aparece oferecendo supostamente bebida alcoólica a uma criança.

    Segundo o MP, a adolescente divulga conteúdo “incentivando crianças e adolescentes a consumir bebida alcoólica, ter comportamentos obscenos e frequentar casas noturnas desacompanhada dos responsáveis”.

    “Estou aqui com a miniquerida […] tomando um ‘corotinho’, né? E ela vai experimentar pela primeira vez. É de blueberry, o meu favorito. Cheira para ver o que você acha”, diz a adolescente para uma criança, que responde: “O cheiro é bom”
    “Prova, dá um golinho. Se você gostar, a titia dá mais”, continua ela
    No vídeo, a criança aparentemente ingere o conteúdo da embalagem de bebida alcoólica.

    Na última semana, Belle publicou outro vídeo com a mesma criança, disse que “ela não bebeu de verdade” e pediu desculpas pelo conteúdo.

    “É evidente que a mãe da adolescente é conivente com as condutas e com a exposição de conteúdos inadequados para a idade da filha”, afirma o órgão.
    Para a promotora de Justiça Sandra Massud, que atua na área de Infância e Juventude, Google, Instagram, Facebook, Twitter e TikTok têm conhecimento das práticas e permite sua ampla divulgação.

    Ao g1, a Meta, empresa que controla Instagram e Facebook, disse que não vai comentar o caso. A reportagem entrou em contato com as outras redes sociais e aguarda retorno.

    O MP informou ainda que os responsáveis pelas redes sociais receberam prazo de 30 dias para esclarecer os fatos. “Já às autoridades da capital paulista e à Polícia Militar foram requisitadas informações sobre alvará de funcionamento de casas noturnas frequentadas pela jovem e se tais espaços permitem a entrada de pessoas com menos de 18 anos sem a companhia dos responsáveis”.

    O inquérito também determinou o envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação solicitando dados sobre matrícula e frequência da adolescente na escola.

    ‘Não posso me dar ao luxo de ficar 24h cuidando da minha filha’, diz mãe

    Rita de Cássia, mãe de Belle, diz que a responsabilidade não deveria ser apenas dela, mas também do pai, e que passa o dia ocupada com o trabalho e afazeres domésticos. Vendedora de roupas no Brás, na região central de São Paulo, ela disse que inicia o dia às 5h.

    “Minha conduta não tem nada de diferente de uma mãe que cuida de filho sozinha. Não posso me dar ao luxo de ficar 24h cuidando da minha filha, que já tem quase 18 anos. Não sou rica, tenho que trabalhar. Digo para quem está me julgando: você consegue ter 100% de controle do seu filho no mundo de hoje?”, questionou.
    “Já que o pai dela sumiu há anos sem pagar pensão, ficando toda responsabilidade para mim, talvez seria uma boa o Ministério Público investigar a conduta do pai e ir atrás dele. Afinal, a responsabilidade não seria só da mãe”, pontuou Rita.

    “Sobre ser conivente, o que eu vejo e acho que não está certo, eu sempre falo para apagar, mas nem sempre a Belle cumpre com o que eu falo. Quando vi a postagem, falei que estava errado, ela apagou em seguida”, completou.

     

  • Polícia indicia por latrocínio homem que matou vítima com deficiência auditiva durante assalto em Diadema

    Polícia indicia por latrocínio homem que matou vítima com deficiência auditiva durante assalto em Diadema

    Homem de 56 anos foi abordado por criminoso ao entrar no carro que estava parado na rua Javari, região do Jardim Campanário. Segundo a família, José Luiz Barbosa era deficiente auditivo e não deve ter entendido que era um assalto.

    Homem de 56 anos foi abordado por criminoso ao entrar no carro que estava parado na rua Javari, região do Jardim Campanário. Segundo a família, José Luiz Barbosa era deficiente auditivo e não deve ter entendido que era um assalto.

    Vitor Cristiano Neves Pedro foi indiciado por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Segundo a polícia, ele foi reconhecido por parentes da vítima. Até a manhã desta quinta-feira (29) ele continuava sendo procurado.

    “Policiais civis deste 3º Distrito Policial lograram êxito em identificar e qualificar Vitor Cristiano Neves Pedro, autor do crime, inclusive, reconhecido nas imagens do fato o autor, pelo avô e prima. O indivíduo encontra-se foragido e em estado flagrancial, uma vez que não houve solução de continuidade nas buscas desde o evento criminoso. Diligências em andamento”, afirmou a delegada Amélia G. Bretas, em nota.

    Câmeras de segurança registraram o crime. Nas imagens, José Luiz aparece colocando pertences no banco de trás do carro e entrando no veículo na rua Javari, por volta das 21h. Contudo, antes de sair, acaba sendo abordado por um homem armado.

    Em outro vídeo, é possível ver o ladrão correndo até a vítima. Ele arranca o homem do carro, que tenta resistir, mas acaba sendo atingido por um tiro e cai ao lado do automóvel. Na sequência, o ladrão ainda atropela José.

    Segundo a família, José não deve ter entendido que era um assalto quando foi abordado.

    Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a vítima foi encontrada caída no chão com ferimento de arma de fogo no pescoço. O Samu foi acionado e a equipe constatou a morte no local.

    Ainda segundo a polícia, o carro da vítima foi encontrado a menos de um quilômetro do local do crime na rua Albatroz. O caso foi encaminhado para o 3º DP.

     

  • Justiça nega adiamento e acusada de tentar matar namorado com frango envenenado e colar os olhos dele vai a júri nesta quinta

    Justiça nega adiamento e acusada de tentar matar namorado com frango envenenado e colar os olhos dele vai a júri nesta quinta

    Polícia Civil também investiga se ela ajudou vizinho, já condenado, a matar a filha do namorado, Rebecca, de 6 anos, em 2019.

    Juliana dos Santos Silva, acusada de envenenar o jantar, colocar remédios no suco e colar os olhos do então namorado em janeiro de 2021, vai a júri popular nesta quinta-feira (29). Fabrício Marçal sobreviveu.

    O advogado de defesa de Juliana tentou adiar o júri, previsto para começar às 9h30 em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, depois que mais de mil páginas foram anexadas ao processo. Mas o juiz Pedro Corrêa Liao manteve a data e decidiu, nesta quarta-feira (28), que não deve ser considerado o material durante a sessão e proibiu qualquer menção aos documentos.

    Os novos documentos abordam outro inquérito policial que investiga Juliana na suposta participação na morte da enteada de 6 anos, em 2019, filha do então namorado Fabrício. A menina Rebecca foi sufocada dentro de casa (entenda mais abaixo). Antonio Gomes de Souza Sobrinho, um vizinho, foi acusado de entrar no imóvel e matar a criança, que estava aos cuidados de Juliana.

    Fabrício trabalhava no momento. Na época, a madrasta disse ter sido atacada ao sair do banheiro. Antonio foi condenado pelo crime.

    No desenrolar do inquérito da tentativa de homicídio de Fabrício, uma testemunha afirmou à polícia que Juliana e o vizinho, Antônio Gomes, eram amantes na época da morte da menina.

    Veneno na comida
    Juliana é acusada de tentativa de homicídio do namorado, que era pai de Rebecca, em janeiro de 2021.

    Em nota, a defesa de Juliana afirmou que ela “é inocente da acusação [de tentar matar o namorado] que lhe faz a Justiça Pública e temos convicção de que, respeitado o princípio da Plenitude de Defesa, demonstraremos a sua inocência”.

    Yuri Felix, advogado do namorado de Juliana, Fabrício Marçal, afirma que a tentativa de homicídio do cliente “guarda conexão com os fatos ocorridos em outubro de 2019, no qual culminou com a fatídica morte da filha Rebecca”.

    “Neste sentido, acreditamos no senso de justiça do Tribunal do Povo, compreendendo que a condenação da acusada, nos exatos termos da peça acusatória, é medida justa e necessária.”

    Fabrício Marçal ainda convivia com Juliana até 23 de janeiro de 2021. Desde a morte da menina, existia um “desconforto” entre o casal. Fabrício questionava Juliana sobre o caso e dizia que “descobriria se alguém teria ajudado Antônio”.

    Neste dia de janeiro, Juliana preparou o jantar. No frango, a perícia identificou veneno e, no refrigerante, um calmante. Com o efeito dos sedativos e da intoxicação, Fabrício passou mal, mas conseguiu chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

    Na sequência, aproveitando que Fabrício dormira, devido aos calmantes, Juliana aplicou cola sobre os cílios da vítima, impedindo que ele abrisse os olhos. Segundo apurado pelo g1, ela “simularia um ‘ataque’ por parte de um terceiro”. Ele só conseguiu ser resgatado quando caminhou para a porta e foi levado à UPA pelo Samu.

    “O crime foi praticado por motivo torpe consistente no fato de Fabrício realizar questionamentos sobre a morte de sua filha, indicativo de que ele desconfiava da participação de Juliana”, escreveu o juiz, que considerou que houve emprego de veneno e sem chance de defesa da vítima.

    Durante a fase de audiência, o sobrevivente foi ouvido. Ele lembrou que, ao beber o refrigerante, “apagou”, não enxergava mais nada e somente se recordava de quando chegou ao hospital.

    Fabrício afirmou que passou a suspeitar de uma possível relação da namorada com a morte da filha por ter visto “por várias vezes, a ré ‘estudando’ o inquérito policial do homicídio”.

    A suposta participação na morte da criança é apurada pela Polícia Civil em São Caetano do Sul. Segundo apurado pelo g1, dois celulares foram analisados, mas apenas de um deles foi possível extrair informação.

    Com ele, Juliana se passava por “Samantha”, que se apresentava como amiga ou tia dela mesma. Pelo WhatsApp, ainda usava o nome de “Liz”, uma suposta filha de “Samantha”.

    “Samantha” pediu ajuda financeira de Fabrício Marçal, o namorado que havia sido envenenado, para uma gravidez de Juliana que não existia e o questionava se teria alguma suspeita sobre Juliana ter matado a enteada.

    No desenrolar do inquérito da tentativa de homicídio de Fabrício, uma testemunha afirmou à polícia que Juliana e o vizinho, Antônio Gomes, eram amantes na época da morte da menina.

  • Pastor que ‘discutia sexualidade’ com jovens é preso por abusos sexuais

    Pastor que ‘discutia sexualidade’ com jovens é preso por abusos sexuais

    Religioso, que é casado e não tem passagens pela polícia, comandava uma espécie de grupo de estudos, quando os crimes sexuais teriam acontecido em SP

    A Polícia Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo, prendeu o pastor evangélico identificado como Joilson da Silva de Freitas Santos, de 39 anos. Suspeito de ter abusado sexualmente de crianças e adolescentes da Igreja Batista da Lagoinha, ele foi localizado em seu apartamento pelas autoridades nessa quarta-feira (7/6). 

    Conforme apurado pelo 5º DP de Guarulhos, o religioso, que é casado e não tem passagens pela polícia, comandava uma espécie de grupo de estudos sobre sexualidade. A polícia investiga uma possível conivência da mulher, já que os crimes aconteciam no apartamento do casal. As informações são do ‘Estadão’. 

    Nesse sentido, o pastor obrigava as vítimas a pesquisarem vídeos e fotos pornográficos na internet e as chantageava, chegando a manter relações sexuais com elas.

    Segundo a polícia, um jovem de 16 anos denunciou a violência em 1º de junho na portaria do prédio onde reside Joilson. A partir daí, um boletim de ocorrência foi registrado. 

    Outras duas vítimas, de 17 e 13 anos, foram descobertas posteriormente, o que levou o delegado responsável pelo 5º DP de Guarulhos, Fulvio Mecca, a requerer a prisão do pastor. 

    Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais ainda apreenderam memórias de computador, celulares, um tablet, um notebook e o colchão onde os estupros teriam sido consumados. 

    À ‘TV Globo’, o advogado da igreja disse que o suspeito não era pastor da igreja. 

     

  • MP denuncia ex-diretor do Daer por suspeita de receber propina de empresa de engenharia no RS

    MP denuncia ex-diretor do Daer por suspeita de receber propina de empresa de engenharia no RS

    Valor seria pago para garantir aditivos em contrato de manutenção de rodovias. Prejuízo aos cofres públicos seria de mais de R$ 8 milhões, de acordo com o Ministério Público (MP)

    O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o ex-diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Rogério Brasil Uberti, por suspeita de receber propina de uma empresa de engenharia para garantir aditivos no contrato firmado para prestação de serviços de manutenção de rodovias. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 8 milhões, segundo o MP

    Uberti também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime, foram denunciados a esposa dele, Maiara Scalco, que também teria recebido propina, e o diretor da Pavia Brasil, empreiteira que teria feito os pagamentos. O MP descobriu manobras que sugerem tentativa de dificultar a identificação da origem do dinheiro.

    O Daer abriu sindicância para investigar o caso. Uberti é servidor concursado do Daer e, hoje, está lotado na Superintendência de Construção Rodoviária.

    Como o crime foi descoberto

    A investigação do MP começou em 2019, quando recebeu uma denúncia anônima. Em uma carta (veja acima), era dito que Uberti sempre teve salários médios, mas imóveis de alto valor. Ele ocupava a posição de chefia desde 2016, mas deixou o cargo em 2019.

    Foi o contrato para restauração de rodovias na região de Erechim, no Norte do estado, que ajudou o MP a obter provas que indicavam a suspeita de esquema criminoso. Por meio de uma quebra de sigilo bancário do ex-diretor, da esposa dele e do diretor da empreiteira concedida pela Justiça, o MP descobriu uma série de depósitos feitos pela empresa na conta do casal.

    “Foram apurados valores identificados oriundos da conta do diretor financeiro da empresa inicialmente para o diretor geral do Daer. Mais de R$ 170 mil. Inicialmente, era feito dessa forma direta, do diretor financeiro para o diretor geral. Posteriormente, por um prestador de serviço da empresa para o diretor geral do Daer e, num momento seguinte, do diretor financeiro da empresa para a companheira do diretor geral do Daer”, explica o promotor Flávio Duarte.

    A investigação do MP traz que um dos depósitos da empresa de engenharia feito na conta da mulher de Uberti ocorreu dois dias antes de um aditivo de R$ 5 milhões no contrato com a empreiteira. O contrato começou a vigorar em 2016 e somou mais de R$ 86 milhões destinados à construtora.

    “Durante esses pagamentos ou em meio a esses pagamentos, além da fiscalização do contrato, do Daer, com essa empresa, que remunerar mediante pagamentos o diretor do Daer, foram firmados dois aditivos, aumentando o valor do contrato inicial feito entre a empresa contratada e o Daer”, afirma o promotor.

    Mulher do ex-diretor era cargo de confiança no Daer

     

    A mulher do ex-diretor, Maiara Scalco, tinha cargo comissionado no Daer, conhecido como “cargo de confiança”. Em 2017, mediante indicação, foi assessora de relações institucionais.

    Um documento mostra que ela teria aproveitado o período para fazer um estágio que era exigência para a faculdade que cursava. O orientador era o próprio ex-diretor, que avaliou o desempenho dela como excelente. Ele escreveu:

     

    “Falar da Maiara Scalco me traz felicidade (…) [A assessora] é simplesmente envolvente e, às vezes, irreverente”.

     

  • Artistas de rua acusados de matar advogado espancado são absolvidos em júri popular

    Artistas de rua acusados de matar advogado espancado são absolvidos em júri popular

    Advogados de Fernando de Oliveira Grossi e Carlos Frederico alegaram que as provas obtidas durante o inquérito policial não comprovavam a participação dos clientes no crime. Cláudio Topgian Rollemberg foi encontrado ferido em uma rua de São José do Rio Preto (SP).

    A Justiça de São José do Rio Preto (SP) absolveu, na noite de terça-feira (27), os dois artistas de rua acusados de matar espancado o advogado Cláudio Topgian Rollemberg. A sentença foi proferida pelo juiz Cristiano Mikhail, após mais de 10 horas de júri popular.

    Segundo o processo, Fernando de Oliveira Grossi e Carlos Frederico foram denunciados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, mediante meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

    Durante o júri popular, os advogados dos réus alegaram que os clientes eram inocentes, e que as provas obtidas durante o inquérito policial não comprovavam a participação de ambos no crime.

    Após mais de 10 horas de júri popular, o conselho de sentença decidiu, mediante a falta de provas, absolver Fernando e Carlos da acusação de homicídio triplamente qualificado. Diante do parecer, a Justiça expediu alvará de soltura dos artistas de rua. O Ministério Público já recorreu da decisão.

    Morte e investigação
    Cláudio Rollemberg foi encontrado com ferimentos no dia 17 de julho de 2021, entre as ruas Delegado Pinto de Toledo e XV de Novembro, em Rio Preto.

    Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tangará e transferido ao Hospital de Base, mas não resistiu e morreu nove dias depois.

    Os artistas de rua foram presos em datas diferentes e encaminhados à carceragem da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC).

    Os dois trabalhavam com pinturas de azulejos e residiam em uma casa a três quarteirões de distância do imóvel do advogado. Eles costumavam beber cerveja em um posto de combustíveis, onde conheceram a vítima e passaram a manter relação de amizade.

    Conforme sustentou o Ministério Público, Cláudio teria sido agredido pelos artistas por conta de uma dívida de R$ 40.

     

  • Governo de SP é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a jovem negro algemado e puxado por PM em moto

    Governo de SP é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a jovem negro algemado e puxado por PM em moto

    Justiça condenou Estado de São Paulo por dano moral contra Jhonny Silva em 2021. À época ele foi detido por tráfico e acabou preso a moto do cabo Jocélio Souza, que o puxou por 300 metros em avenida na Zona Leste. Defesa de rapaz vai recorrer pois pedia indenização de R$ 1 milhão.

    A Justiça condenou neste mês o governo de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral ao jovem negro que foi algemado e puxado um policial militar numa moto da corporação, em 30 de novembro de 2021.

    “Desta feita, considerado todas as características e repercussões do evento, bem como o caráter preventivo-repressivo da indenização em discussão, a sua natureza retributiva, e a capacidade econômico-financeira das partes, reputo condizente e adequado para indenizar os danos morais sofridos pelo autor o valor de R$ 10.000,00”, decidiu em 7 de junho a juíza Carmen Cristina Tejeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

    O caso repercutiu na imprensa e nas redes sociais à época depois que vídeos viralizaram na internet (veja abaixo). As imagens mostram o cabo Jocélio Almeida de Souza, da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Policia Militar (PM), puxando o desempregado Jhonny Ítalo da Silva.

    O rapaz havia sido preso por suspeita de tráfico de drogas. Ele aparece preso a moto do PM, que acelera e o puxa por 300 metros numa avenida na Zona Leste. Para não cair, Jhonny corre atrás do veículo.

    A indenização ainda não foi paga por que cabe recurso da decisão judicial. Procurada pelo g1, a defesa de Jhonny informou que irá recorrer da sentença. Seu advogado, Valdomiro Pereira da Silva havia pedido R$ 1 milhão de indenização.

    “Como achamos que o valor foi abaixo do esperado pelo dano sofrido, tendo em vista que a humilhação foi pública e notória, sendo que o vídeo foi visto por milhares de pessoas no Brasil e no exterior, impetramos recurso de apelação ao Tribunal de Justiça [de São Paulo, o TJ-SP] para majorar o valor”, disse Valdomiro, nesta quarta-feira (28).
    O recurso foi feito pelo escritório dos advogados Valdomiro, Kelvin Bertolla e Ricardo Corsini. Até a última atualização desta reportagem não havia nenhuma decisão judicial a respeito.

    Atualmente, Jhonny cumpre em liberdade a pena de 2 anos e 2 meses pela qual foi condenado em 2022 pela Justiça por tráfico de drogas e dirigir sem habilitação. Ele não quis falar com a imprensa a respeito do caso.

    A reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que cuida de ações envolvendo a administração estadual, e aguarda seu posicionamento sobre o assunto.

    No processo de indenização movido pela defesa de Jhonny na 5ª Vara da Fazenda Pública, a PGE havia se posicionado contrária ao pedido. Alegou, por exemplo, que o próprio Tribunal de Justiça Militar (TJM) concluiu no ano passado que o cabo Jocélio não cometeu abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra o rapaz e arquivou o procedimento que apurava a conduta da policial.

    O g1 entrou em contato com a defesa de Jocélio para comentar a decisão judicial que determinou que o Estado indenize Jhonny e também aguarda seu posicionamento.

    Em outras oportunidades, o advogado João Carlos Campanini alegou que seu cliente agiu corretamente na abordagem ao suspeito.

    “O militar só tinha duas opções: deixar o rapaz fugir ou prender ele na moto e levar até um local seguro para aguardar a chegada de uma viatura de quatro rodas. Se ele o deixa fugir, iria responder por prevaricação e ainda deixaria mais um bandido à solta. Algemar na viatura motocicleta foi o único meio que o militar tinha naquela hora para fazer seu trabalho na integralidade”, declarou Campanini no ano passado.

  • Pai de maquinista da CPTM relata à polícia que filho ligou após matar colega de trabalho e disse que ‘havia feito besteira’

    Pai de maquinista da CPTM relata à polícia que filho ligou após matar colega de trabalho e disse que ‘havia feito besteira’

    Polícia Civil pediu prisão temporária do maquinista Ricardo de Oliveira Dias; imagem mostra homem fugindo com arma na mão. A vítima, Marco Antônio da Silva, de 51 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

    O pai do maquinista Ricardo de Oliveira Dias, de 45 anos e que está sendo procurado pela polícia por matar o colega de trabalho Marco Antonio da Silva, de 51, em uma área interna da Estação da Luz, afirmou à polícia que o filho ligou para ele após o crime e admitiu que “havia feito besteira”.

    Marco Antonio foi velado e enterrado na manhã desta terça-feira (27) no Cemitério Municipal Bela Vista, em Osasco, Grande São Paulo. Ele era supervisor de tração e trabalhava na CPTM desde 2012.

    Além de Marco, Ricardo também disparou contra outro funcionário, de 53 anos, que ficou com ferimentos no pé. A motivação está sendo investigada, mas testemunhas relataram ao g1 que o crime foi por motivo banal e que os envolvidos não tinham desentendimentos anteriores.

    No depoimento, o pai relatou que Ricardo saiu para trabalhar normalmente no último domingo (25), por volta das 11h, com sua moto Yamaha YBR. Porém, por volta das 17h, telefonou pedindo para que o pai pegasse dinheiro e colocasse o dinheiro na conta de seu irmão.

    Depois, o maquinista contou ao pai na ligação que “havia feito uma besteira”, dizendo que alguns colegas de trabalho estariam o humilhando e que teriam o ameaçado de morte, e por isso “não teria aguentado e metido bala”, desligando o telefone em seguida.

    Conforme o pai, ele só soube que o filho havia atirado contra dois colegas do trabalho depois que policiais militares e guardas ferroviários foram até sua casa, e alegou que não tem conhecimento do paradeiro do filho.

    Ainda segundo o depoimento, o pai de Ricardo também afirmou à polícia que seu filho recentemente ficou afastado alguns dias da CPTM por problemas psicológicos, tendo retornado na última semana. Porém, teria pedido para ser afastado novamente para se submeter a tratamento psicológico.

    A Polícia Civil apreendeu milhares de munições de diferentes calibres na casa do maquinista nesta segunda-feira (26). Elas foram achadas no quarto de Ricardo.

    O pai disse à polícia que não tinha conhecimento de que o filho tinha arma de fogo e que ele nunca comentou sobre gostar de atirar ou frequentar clubes de tiro, pois “era fechado”.

    Ainda de acordo com a polícia, além de cumprir mandado de busca e apreensão na casa dele, em São Paulo, também foram cumpridos mandados na casa de parentes em Pouso Alegre, Minas Gerais na segunda.

    A delegada responsável pelo caso, Maria Cecilia Castro Dias, informou à TV Globo que o maquinista é ex-PM, mas não tem porte para arma de fogo e munição. Por isso, ele deve responder também, além de homicídio, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.