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Categoria: Governo Federal

  • Governo Federal simplifica recuperação da conta GOV.BR com novo sistema por e-mail

    Governo Federal simplifica recuperação da conta GOV.BR com novo sistema por e-mail

    Nova funcionalidade permite restaurar acesso em minutos para usuários que perderam ou trocaram de celular, reforçando a segurança da plataforma digital do Governo do Brasil

    O Governo do Brasil simplificou o processo para a recuperação da conta GOV.BR, em caso de perda ou troca do celular, para os usuários que utilizam a Verificação em Duas Etapas. Para usar, basta o usuário cadastrar um e-mail específico para esse processo, que pode ser o mesmo já utilizado na conta GOV.BR ou um endereço diferente, apenas para essa funcionalidade. A partir de hoje, 21 de maio, todo o procedimento pode ser realizado em minutos com mais essa opção. Além de ser possível utilizando a Carteira de Identidade Nacional, a CIN. Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o GOV.BR possui mais de 176 milhões de usuários
     
    “Estamos atentos aos anseios da população para desenvolver ferramentas que simplifiquem o uso da plataforma, mas que não diminuam a sua segurança. É importante que todos usem a Verificação em Duas Etapas para a prevenção contra golpes”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. “Agora será mais fácil recuperar o acesso utilizando essa nova funcionalidade. Esta é apenas mais uma ação do investimento em melhorias contínuas que o governo está fazendo para tornar a experiência mais fácil para as pessoas”, complementou.
     
    MAIS SEGURANÇA – Segundo Mascarenhas, o cadastro desse e-mail de recuperação é mais um passo de segurança, já que dificulta a ação criminosa e proporciona uma forma mais agilizada de retomar o acesso para quem usa a Verificação em Duas Etapas. “É para a administração ter certeza de que a pessoa que está utilizando o serviço público é ela mesmo. O GOV.BR é uma identidade digital e golpes virtuais podem ter impactos reais com acessos indevidos”, explicou.

    A recuperação da conta por e-mail estará disponível para os usuários que cadastrarem previamente um e-mail de recuperação no aplicativo GOV.BR no momento da ativação da Verificação em Duas Etapas. Para isso, é preciso atualizar o aplicativo para ter acesso a essa nova opção de restauração. Assim, o GOV.BR poderá passar a ter dois e-mails para usos diferentes:

    • e-mail principal da conta GOV.BR: usado para comunicação e recuperação de senha; e
    • e-mail de recuperação da Verificação em Duas Etapas: usado para recuperar o acesso quando a pessoa perde ou troca o celular.

    PASSO A PASSO – De forma simples, a recuperação da conta na plataforma do Governo do Brasil poderá ser realizada seguindo os seguintes passos:
     
    1 – Estar com o aplicativo GOV.BR atualizado:

    Atualize o aplicativo para ter acesso a esta opção de recuperação com e-mail.

    2 – Informar dificuldade para gerar o código:

    Na etapa de verificação em duas etapas, clique em “estou com dificuldades para gerar o código” e siga os passos.

    3 – Realizar o reconhecimento facial:

    Para confirmar a sua identidade, durante o processo, será necessário concluir com sucesso o reconhecimento facial.

    4 – Ter acesso ao e-mail cadastrado para recuperação da Verificação em Duas Etapas:

    Ao final, será necessário confirmar um código enviado para o seu e-mail.
     

    GOV.BR – Atualmente, o GOV.BR possibilita o acesso a mais de 4600 serviços digitais federais e a outros mais de oito mil serviços de estados e municípios. Entre os serviços mais utilizados pelos brasileiros está a Assinatura GOV.BR, que registrou, recentemente, o recorde de mais de 1,3 milhão de assinaturas digitais em um único dia. Além deste, são destaques o Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito. Na plataforma, também é possível pesquisar por serviços de acordo com o perfil da pessoa usuária, seja ela estudante, agricultora, turista, empreendedora ou trabalhadora.

    Em caso de dúvidas, acesse o gov.br/conta ou o gov.br/atendimento. Também é possível receber atendimento presencial sobre a plataforma. Para isso, veja onde encontrar uma unidade do Balcão GOV.BR em gov.br/presencial.
     
    CIN – O uso da CIN facilita toda a jornada do usuário no GOV.BR, pois além de possibilitar o acesso a todos os serviços disponíveis na plataforma e uma conta de nível Ouro, a mais segura, também é possível recuperar o acesso a conta GOV.BR utilizando a nova identidade. Para isso, é necessário estar com o aplicativo atualizado e estar em posse da versão física da identidade. O próximo passo é fazer o reconhecimento facial em um local bem iluminado e com o celular na altura dos olhos e posteriormente ler o QR code do documento físico. Ao final dessa última etapa, será enviado um código para o seu e-mail ou por SMS.

    No momento, mais de 53 milhões de brasileiros já possuem a CIN. A versão digital da nova carteira, que fica disponível no aplicativo GOV.BR, também pode conter outros números de documentos. É possível, por exemplo, a inclusão dos dados referentes ao Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade Funcional ou Carteira Profissional, Certificado Militar, Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Número de Identificação Social (NIS) e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Para isso, é necessário levar esses documentos no momento da solicitação, saiba como fazer o agendamento em seu estado no gov.br/identidade.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

  • Enem 2025: participantes já podem consultar as notas do exame

    Enem 2025: participantes já podem consultar as notas do exame

    Resultados estão disponíveis na Página do Participante e permitem concorrer a vagas no Sisu, Prouni e Fies.

    Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem conferir seus desempenhos. As notas individuais estão disponíveis na Página do Participante, onde é possível conferir tanto a nota da redação (que varia de zero a mil pontos) quanto a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Para os chamados treineiros, aqueles que não concluíram o ensino médio em 2025, o boletim individual será publicado em até 60 dias após a divulgação do resultado.

    Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira, 16 de novembro, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A edição de 2025 do Enem contou com 4,8 milhões de inscritos, registrando 72% de presença nos dois dias de prova, segundo dados do balanço da aplicação.

    Com os resultados do exame, os participantes poderão concorrer a vagas em instituições de educação superior públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições abertas de 19 a 23 de janeiro. Eles podem também tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de 26 a 29 de janeiro, ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    A inscrição no Sisu não exige o envio prévio de documentos. No entanto, os selecionados deverão observar os prazos e requisitos, bem como apresentar a documentação solicitada pela instituição de educação superior no momento da matrícula.

    PRAZOS – Os participantes do Enem 2025 que atendem aos critérios estabelecidos e desejam utilizar o exame para fins de certificação de conclusão do ensino médio devem ficar atentos aos prazos para solicitar o certificado junto às instituições certificadoras, por meio do portal do Inep. Para obter o certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem, é necessário ter indicado essa finalidade no momento da inscrição e alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, além de obter, pelo menos, 500 na redação.

    APLICAÇÃO – A edição de 2025 do exame foi aplicada nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o território nacional. Nos municípios paraenses de Belém, Ananindeua e Marituba, as provas ocorreram nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). No primeiro dia, os candidatos responderam às provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo dia de aplicação, as questões eram de matemática e ciências da natureza.

    ENEM – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos.

    Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

  • Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

    Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

    Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

    O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.

    O projeto resulta da fusão de dois importantes textos legislativos: o PL Combustível do Futuro (4516/2023), uma iniciativa do governo; e o projeto de lei (4196/2023), apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.

    O relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), uniu as propostas por tratarem de temas afins, possibilitando a integração de suas contribuições. A previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima semana, preparando o caminho para a votação.

    O PL do governo assegura a presença dos biocombustíveis na matriz energética nacional. Por sua vez, a proposta do deputado Alceu Moreira estabelece regras que proporcionam a tão necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores. Um dos pontos destacados pelo parlamentar é a decenalidade, garantindo estabilidade nas regras legais por uma década. A cada revisão anual, um ano será acrescido, renovando o prazo decenal e fortalecendo a continuidade do suporte regulatório ao setor.

    A votação do novo Marco Legal dos Biocombustíveis representa um passo crucial para impulsionar a produção e o uso de fontes de energia mais sustentáveis no Brasil, alinhando-se aos objetivos ambientais e econômicos do país. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel destaca a importância desse marco legal para o desenvolvimento do setor, promovendo avanços significativos em direção a uma matriz energética mais verde e eficiente.

  • Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

    Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

    Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.

    O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.

    Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmede, abordando temas de interesse mútuo. Além disso, está agendada a participação de Lula no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: Implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP-28“.

    Esta visita à Etiópia marca a segunda etapa do giro de Lula por países africanos desde que reassumiu a Presidência. Nos últimos dois dias, o presidente esteve no Egito, consolidando laços e discutindo questões relevantes para a cooperação bilateral.

    No ano passado, Lula também percorreu países africanos, visitando a África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Sua presença na Cúpula da União Africana destaca o comprometimento do Brasil em fortalecer parcerias estratégicas e abordar questões globais, como as relacionadas ao financiamento climático e à segurança alimentar. O evento se estende até domingo (18), e Lula busca contribuir ativamente nas discussões em prol do desenvolvimento sustentável e da cooperação entre os continentes.

  • INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024

    INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024

    Presidente do INSS Revela Estratégias para Enfrentar Desafios e Reduzir Fila de 1,5 Milhão de Pessoas.

    Em uma entrevista para o portal R7, o presidente do INSS revelou que pretende reduzir o prazo da concessão de aposentadorias para 30 dias até o fim de 2024. Atualmente, o tempo médio de espera é de 47 dias.

    Além disso, ainda de acordo com ele, existem 1,5 milhão de pessoas na fila. O objetivo é reduzi-la. O presidente do INSS também defende que esperar de cinco a sete meses pelo benefício não é algo positivo.

    Diante dessa conjuntura, é importante ressaltar a desinformação previdenciária como um dos motivos pelos quais existe tanta demora na concessão dos benefícios.

    O advogado Filipe Montalvão, CEO do Grupo Montalvão, compartilha uma história marcante, destacando como a desinformação previdenciária pode moldar escolhas com impactos duradouros na vida dos indivíduos. O relato de um senhor que passou cerca de 12 anos sem se aposentar, acreditando que não tinha direito ao benefício. Isso ocorreu devido ao fato de ele já ser beneficiário de uma pensão por morte e temia que solicitar a aposentadoria pudesse resultar na perda da pensão.

    Além disso, ele nunca contribuiu para o INSS, sustentando a mesma justificativa. No entanto, faltando apenas alguns meses para atingir a idade da aposentadoria, o advogado analisou o caso e constatou que o senhor tinha direito à aposentadoria há 12 anos, e foi concedido a ele o benefício.

    Filipe Montalvão enfatiza a utilidade do CRM no software jurídico ADVBOX, contribuindo para uma administração eficaz ao identificar possíveis obstáculos e facilitar a tomada de decisões embasadas em dados. Destaca-se também a importância da abordagem proativa de cobrança junto ao INSS e ao judiciário, considerada crucial para evitar atrasos e assegurar a efetividade dos serviços oferecidos. Nesse contexto, o controle de processos e o monitoramento rigoroso de prazos são elementos fundamentais para otimizar a operação do escritório.

    Consequências da desinformação previdenciária

    A desinformação previdenciária pode acarretar consequências significativas para os indivíduos, levando-os a tomar decisões que comprometem seus direitos essenciais.

    Um exemplo é o caso do senhor que postergou sua aposentadoria por longos 12 anos, fundamentado na crença equivocada de que, ao requerer o benefício, poderia perder a pensão por morte da qual já era beneficiário.

    Sendo assim, a ausência de esclarecimentos adequados contribuiu para uma decisão prejudicial, prolongando desnecessariamente o acesso aos seus direitos previdenciários.

    A falta de informação também pode resultar em escolhas financeiras desvantajosas, impactando diretamente o bem-estar econômico dos indivíduos. Muitas vezes, a falta de compreensão sobre os detalhes do sistema previdenciário leva a decisões adiadas ou evitadas, resultando em prejuízos financeiros substanciais. A desinformação, nesse contexto, emerge como um fator crítico que pode afetar adversamente a segurança financeira a longo prazo dos beneficiários.

    Ademais, a desinformação previdenciária contribui para a perpetuação de mitos e receios infundados, impedindo que os indivíduos busquem ativamente os benefícios a que têm direito. Esclarecimentos inadequados sobre as implicações de requerer aposentadoria, por exemplo, podem criar barreiras desnecessárias e desencorajar a busca por direitos legítimos.

    Nesse contexto, a disseminação de informações precisas e acessíveis torna-se importante para empoderar os beneficiários e orientá-los a tomar decisões informadas em relação aos seus direitos previdenciários.

    Perspectivas futuras

    À medida que adentramos o futuro da área previdenciária, é imperativo examinar as tendências emergentes nas leis previdenciárias que irão moldar o cenário dos benefícios.

    Uma das principais diretrizes que se delineiam é a busca por maior flexibilidade e adaptabilidade nos sistemas previdenciários, visando atender às necessidades diversificadas da força de trabalho em constante evolução. Dessa forma, antecipa-se uma maior ênfase na implementação de políticas que permitam aos beneficiários personalizar suas opções de benefícios de acordo com suas circunstâncias individuais, refletindo a crescente valorização da autonomia e da diversidade nas escolhas previdenciárias.

    Além disso, observa-se uma tendência crescente em alinhar as leis previdenciárias com os avanços tecnológicos. A integração de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial e automação, pode simplificar processos, agilizar a tomada de decisões e melhorar a eficiência administrativa.

    Contudo, essa transformação digital também demandará uma preparação proativa por parte dos beneficiários, que precisam familiarizar-se com as plataformas eletrônicas e novas práticas para garantir o pleno aproveitamento dos benefícios previdenciários.

    Em última análise, a preparação antecipada torna-se importante diante dessas mudanças dinâmicas, capacitando os beneficiários a navegarem eficazmente pelos desafios e oportunidades que se apresentarão nas futuras evoluções das leis previdenciárias.

  • Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto

    Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto

    Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida lideram conhecimento popular, enquanto aumento do salário mínimo fica em terceiro lugar.

    Uma pesquisa realizada a pedido do Palácio do Planalto para orientar as estratégias do governo neste início de ano revela que os programas sociais, representados pelo Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, emergem como os principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo o levantamento, o Bolsa Família lidera o ranking de reconhecimento, alcançando 96%, seguido de perto pelo Minha Casa, Minha Vida, com 93%.

    A pesquisa, conduzida de maneira estimulada, apresentou 16 nomes de programas e ações governamentais, indagando os entrevistados sobre sua familiaridade com cada um, mesmo que “só de ouvir falar”. Surpreendentemente, o aumento do salário mínimo ocupa a terceira posição, mencionado por 87% dos participantes. O Farmácia Popular (85%), Escola em Tempo Integral (79%), e o Desenrola (74%) ocupam as posições seguintes no ranking.

    Curiosamente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi apresentado com destaque em 2007 durante o segundo mandato de Lula, encontra-se na última posição da lista, com apenas 44% de reconhecimento pela população. Apesar disso, o presidente Lula instou ministros a divulgarem as realizações do PAC, considerado o principal canteiro de obras do governo, especialmente em ano de eleições municipais.

    A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), aponta uma melhora na aprovação do governo, passando de 59% em dezembro de 2023 para 62% no último mês. No mesmo período, a taxa de desaprovação diminuiu de 32% para 29%. O governo atribui esse resultado positivo ao início da recuperação do poder de compra, mesmo que de forma moderada devido às altas taxas de juros, e à implementação efetiva de políticas públicas.

    O levantamento abrangeu 21.515 entrevistas domiciliares em todos os estados do país, no período de 6 a 30 de janeiro de 2024, com margem de erro de 1.3 ponto percentual e intervalo de confiança de 95%.