Categoria: Brasil

  • FGTS e aposentadoria: como utilizar o saldo após se aposentar, segundo Luiz Fernando Cardoso Ramos

    FGTS e aposentadoria: como utilizar o saldo após se aposentar, segundo Luiz Fernando Cardoso Ramos

    O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que acompanha o trabalhador ao longo de sua vida profissional. Muitas pessoas, porém, têm dúvidas sobre o que acontece com o saldo do FGTS após a aposentadoria e quais são as possibilidades de saque nesse momento.

    Neste artigo, Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado e profissional que atua na área do Direito Previdenciário, explica como funciona o FGTS após a aposentadoria, quais são os direitos do trabalhador e como utilizar corretamente os valores acumulados.

    1. O que é o FGTS e como ele funciona

    O FGTS foi instituído pela Lei nº 8.036 e é administrado pela Caixa Econômica Federal.

    Ele funciona como uma conta vinculada ao contrato de trabalho, formada por depósitos mensais realizados pelo empregador, correspondentes a:

    8% do salário do trabalhador;

    2% em contratos de aprendizagem.

    Segundo Luiz Fernando Cardoso Ramos, o FGTS constitui uma reserva financeira importante para o trabalhador ao longo da vida profissional.

    2. Direito de saque do FGTS na aposentadoria

    Uma das hipóteses previstas na legislação para saque do FGTS é a aposentadoria do trabalhador.

    Quando o trabalhador se aposenta, ele pode sacar:

    todo o saldo existente nas contas vinculadas referentes a contratos de trabalho anteriores.

    Esse saque pode ser solicitado independentemente de demissão do emprego.

    De acordo com Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado que atua na área do Direito Previdenciário, essa regra permite que o trabalhador utilize o saldo acumulado para reforçar sua renda na aposentadoria.

    3. O que acontece se o trabalhador continuar trabalhando

    Em muitos casos, o trabalhador se aposenta, mas decide continuar trabalhando.

    Nessa situação:

    o empregador continua obrigado a realizar depósitos mensais de FGTS;

    o trabalhador pode sacar esses depósitos periodicamente.

    Segundo Luiz Fernando Cardoso Ramos, essa possibilidade transforma o FGTS em uma fonte adicional de renda após a aposentadoria.

    4. Como solicitar o saque após se aposentar

    O saque pode ser solicitado diretamente junto à Caixa Econômica Federal.

    O trabalhador normalmente deve apresentar:

    documento de identidade;

    CPF;

    comprovante de aposentadoria;

    carteira de trabalho.

    Hoje, muitos pedidos podem ser realizados também por meio do aplicativo do FGTS.

    5. Uso estratégico do FGTS na aposentadoria

    O saldo do FGTS pode ser utilizado de diversas formas após a aposentadoria, como:

    complemento da renda mensal;

    quitação de financiamento imobiliário;

    reserva financeira para emergências;

    pagamento de despesas médicas.

    Segundo Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado que atua na área do Direito Previdenciário, o planejamento financeiro é fundamental para utilizar esse recurso de forma eficiente.

    6. FGTS e planejamento previdenciário

    Embora o FGTS não seja um benefício previdenciário, ele pode integrar o planejamento financeiro da aposentadoria.

    O saldo acumulado pode representar importante apoio financeiro no momento em que o trabalhador deixa o mercado de trabalho.

    Para Luiz Fernando Cardoso Ramos, considerar o FGTS dentro do planejamento previdenciário ajuda a garantir maior estabilidade econômica na fase de aposentadoria.

    7. Importância de acompanhar o saldo do FGTS

    Mesmo após se aposentar, é recomendável que o trabalhador acompanhe regularmente o saldo do FGTS.

    Isso permite:

    verificar se os depósitos estão sendo realizados corretamente;

    identificar possíveis irregularidades;

    planejar melhor o uso do saldo.

    Segundo Luiz Fernando Cardoso Ramos, o acompanhamento do extrato é uma medida simples que ajuda a proteger o patrimônio do trabalhador.

    Conclusão

    O FGTS pode ser uma ferramenta importante de segurança financeira após a aposentadoria. A legislação permite que o trabalhador saque os valores acumulados e, caso continue trabalhando, também tenha acesso aos novos depósitos realizados.

    Nesse contexto, Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado que atua na área do Direito Previdenciário, destaca que compreender as regras do FGTS e utilizá-lo de forma estratégica pode contribuir significativamente para a estabilidade financeira na aposentadoria.

    O conhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários permite que o trabalhador aproveite melhor os recursos disponíveis ao longo de toda a sua vida profissional e após o encerramento de sua carreira.

     

  • O impacto do envelhecimento populacional na economia mundial, por Ernani Rezende Kuhn

    O impacto do envelhecimento populacional na economia mundial, por Ernani Rezende Kuhn

    O envelhecimento populacional é uma das transformações demográficas mais profundas do século XXI — e seus efeitos econômicos já são sentidos em escala global. Com o aumento da expectativa de vida e a queda das taxas de natalidade, países desenvolvidos e emergentes enfrentam mudanças estruturais na previdência, no mercado de trabalho, na produtividade e no crescimento econômico.

    Nesse contexto, a análise de Ernani Rezende Kuhn destaca a necessidade de reformas inteligentes e políticas públicas eficientes para transformar esse desafio em oportunidade.

    A transição demográfica e seus efeitos econômicos

    A chamada transição demográfica ocorre quando a população passa a envelhecer mais rapidamente do que se renova. Isso gera impactos diretos:

    redução da população economicamente ativa;

    aumento da razão de dependência (menos trabalhadores para sustentar mais aposentados);

    pressão sobre sistemas de previdência e saúde;

    desaceleração do crescimento do PIB;

    necessidade de requalificação contínua da força de trabalho.

    “O envelhecimento populacional não é apenas um fenômeno social — é um choque econômico silencioso.”
    — Ernani Rezende Kuhn

    Previdência social sob pressão

    Os sistemas previdenciários foram desenhados para sociedades mais jovens. Com o envelhecimento, surgem desequilíbrios:

    ✔ Aumento do gasto público

    Mais beneficiários e pagamentos por períodos mais longos pressionam as contas públicas.

    ✔ Menos contribuintes

    A base de arrecadação cresce mais lentamente do que as despesas.

    ✔ Sustentabilidade de longo prazo

    Sem ajustes, déficits previdenciários tendem a se ampliar.

    Segundo Ernani Rezende Kuhn:

    “A previdência precisa se adaptar à nova realidade demográfica. Sem reformas, o sistema se torna insustentável.”

    Ele ressalta que soluções passam por regras mais equilibradas, incentivo à previdência complementar e estímulo à permanência no mercado de trabalho.

    Mercado de trabalho: escassez e transformação

    O envelhecimento populacional também redesenha o mercado de trabalho:

    escassez de mão de obra em alguns setores;

    necessidade de manter trabalhadores mais velhos economicamente ativos;

    requalificação profissional contínua;

    valorização de experiência e conhecimento;

    maior adoção de automação e inteligência artificial.

    “Trabalhadores mais velhos não são um problema — são um ativo. O desafio é atualizar competências.”
    — Ernani Rezende Kuhn

    Empresas e governos precisam criar ambientes que favoreçam aprendizado ao longo da vida e modelos de trabalho mais flexíveis.

    Produtividade e tecnologia como compensação

    Com menos pessoas em idade ativa, o crescimento dependerá cada vez mais de produtividade. A tecnologia torna-se aliada estratégica:

    automação de processos;

    inteligência artificial;

    digitalização de serviços;

    inovação em saúde e bem-estar;

    aumento da eficiência do trabalho.

    Segundo Kuhn:

    “Se a força de trabalho cresce menos, a produtividade precisa crescer mais. Tecnologia é a ponte entre demografia e crescimento.”

    Impactos regionais do envelhecimento

    O ritmo do envelhecimento varia entre regiões:

    Europa e Japão: envelhecimento acelerado e desafios previdenciários urgentes;

    China: envelhecimento rápido após décadas de baixa natalidade;

    América Latina: janela demográfica se fechando;

    África: população jovem, mas com desafios de qualificação.

    Essa diversidade cria novas dinâmicas de migração, investimento e competitividade global.

    A visão de Ernani Rezende Kuhn sobre políticas públicas eficientes

    Para Ernani Rezende Kuhn, enfrentar o envelhecimento populacional exige políticas públicas integradas:

    • Reformas previdenciárias responsáveis

    “Reformar não é retirar direitos, é garantir que eles existam no futuro.”

    • Incentivo ao envelhecimento ativo

    “Manter pessoas produtivas por mais tempo fortalece a economia.”

    • Educação e requalificação contínuas

    “Aprender ao longo da vida será regra, não exceção.”

    • Integração entre tecnologia e trabalho

    “Automação deve complementar, não excluir.”

    Oportunidades em meio ao desafio

    Apesar das pressões, o envelhecimento também cria oportunidades econômicas:

    economia da longevidade (saúde, bem-estar, turismo, serviços);

    novos modelos de trabalho;

    inovação em previdência e finanças;

    expansão de tecnologias assistivas;

    crescimento de setores voltados ao público sênior.

    “A longevidade pode ser um motor econômico se houver planejamento.”
    — Ernani Rezende Kuhn

    Conclusão: envelhecer com sustentabilidade econômica

    O envelhecimento populacional é irreversível, mas seus efeitos econômicos podem ser administrados com inteligência. Previdência sustentável, mercado de trabalho inclusivo e ganhos de produtividade serão decisivos para o crescimento futuro.

    A análise de Ernani Rezende Kuhn sintetiza o desafio:

    “O futuro da economia dependerá da nossa capacidade de adaptar previdência e trabalho a uma sociedade mais longeva.”

  • Ariovaldo Nonato Borges Júnior: entenda o papel do servidor apontado como chefe do esquema que desviou R$ 46 milhões da saúde em Salvador

    Ariovaldo Nonato Borges Júnior: entenda o papel do servidor apontado como chefe do esquema que desviou R$ 46 milhões da saúde em Salvador

    As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal lançaram luz sobre um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos da área da saúde em Salvador nos últimos anos. No centro da apuração está o nome de Ariovaldo Nonato Borges Júnior, servidor público municipal, apontado como o principal articulador de um grupo que teria causado prejuízo estimado em R$ 46 milhões aos cofres públicos entre outubro de 2013 e setembro de 2023.

    A operação, batizada de “Dia Zero”, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em quatro cidades — Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió — e teve como alvos 10 pessoas físicas e 11 empresas. De acordo com os órgãos de controle, o esquema envolvia fraudes em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), por meio de sobrepreço, duplicidade de pagamentos e simulação de prestação de serviços.

    Quem é Ariovaldo Nonato Borges Júnior

    Segundo informações oficiais da Prefeitura de Salvador, Ariovaldo Nonato Borges Júnior é servidor concursado, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, com lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde. À época dos fatos investigados, ele atuava como coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da SMS, posição estratégica dentro da estrutura administrativa da pasta.

    Para a CGU e a Polícia Federal, essa função foi determinante para que ele tivesse acesso privilegiado a informações internas, processos licitatórios, elaboração de termos de referência e fluxos de pagamento, o que teria permitido a montagem e a sustentação do esquema ao longo de quase uma década.

    Como Ariovaldo é apontado como chefe do esquema

    De acordo com os relatórios de investigação, Ariovaldo Nonato Borges Júnior é considerado o líder do núcleo público do esquema. Ele teria sido o responsável por:

    Viciar documentos licitatórios, direcionando editais e exigências técnicas;

    Repassar informações privilegiadas a integrantes do INTS e empresas ligadas ao grupo;

    Orquestrar a contratação do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde;

    Autorizar e viabilizar pagamentos indevidos, mesmo sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

    A Polícia Federal aponta ainda que Ariovaldo atuava como gestor fiscal do contrato, posição que lhe conferia responsabilidade direta pela fiscalização da execução contratual. Segundo os investigadores, essa função foi utilizada de forma irregular para legitimar medições, atestos e liberações financeiras.

    Estrutura do grupo liderado por Ariovaldo

    As apurações indicam que o esquema era organizado em quatro núcleos principais, todos interligados, com Ariovaldo na posição de comando do núcleo público.

    1. Núcleo Público

    Além de Ariovaldo, esse núcleo seria composto por:

    Regina dos Santos Conceição

    Vanina dos Santos Conceição

    Oliveira Saldanha

    Priscila Luiza Oliveira de Souza

    Vinicius Alves Mariano

    Esses servidores e colaboradores teriam atuado em conjunto para facilitar contratações fraudulentas, elaborar documentos técnicos, termos de referência e justificar pagamentos. E-mails obtidos pela CGU mostram que o grupo produzia documentos antes mesmo da formalização de contratos, o que indica direcionamento prévio das licitações.

    2. Núcleo Dirigente do INTS

    Formado por gestores do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, entre eles:

    Ian dos Anjos Cunha (superintendente geral)

    Evertton Tavares Gomes Freitas

    Emanoel Marcelino Barros Sousa

    Geraldo Andrade Filho

    Allan Wailes de Holanda Cavalcanti

    Fábio Finamori Macedo

    Esse núcleo seria responsável pela gestão institucional do esquema, coordenação geral, movimentação de recursos e articulação com o núcleo público liderado por Ariovaldo.

    3. Núcleo Operacional

    Composto por:

    Babara Wailes Sá da Nova

    Samantha Diniz Gonçalves Andrade

    Odenilson Alves Cristal

    Esse grupo seria responsável pela lavagem de dinheiro, organização de saques em espécie, transferências bancárias, pulverização de valores e ocultação da origem ilícita dos recursos.

    4. Núcleo Empresarial

    Formado por mais de 10 empresas utilizadas como intermediárias financeiras, que emitiam notas fiscais sem lastro real de prestação de serviços, apenas para justificar saídas de dinheiro do contrato público.

    Movimentação financeira incompatível

    Um dos pontos que mais chamaram atenção dos investigadores foi a movimentação financeira atribuída a Ariovaldo Nonato Borges Júnior. Segundo a Polícia Federal, ele teria movimentado mais de R$ 30 milhões por meio de empresas registradas em seu nome ou em nome de familiares.

    Esse valor é considerado absolutamente incompatível com a remuneração de um servidor público municipal, reforçando a suspeita de enriquecimento ilícito, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

    Entre os bens alvo de medidas judiciais está um imóvel de alto padrão localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, onde funciona a sede de uma empresa vinculada ao servidor.

    Como funcionava o esquema na prática

    As investigações indicam que o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e o INTS foi estruturado para permitir:

    Sobrepreço sistemático em serviços e produtos;

    Duplicidade de pagamentos por serviços semelhantes;

    Subcontratação irregular de empresas, prática vedada pelo edital;

    Pagamentos sem comprovação de execução dos serviços contratados.

    Além disso, o INTS teria subcontratado uma empresa controlada pelo próprio grupo, utilizada como instrumento central da lavagem de dinheiro. Essa empresa recebia valores milionários sem comprovar a entrega de serviços, servindo apenas para circular e “esquentar” os recursos desviados.

    Fraudes na licitação e direcionamento do edital

    A CGU informou que a investigação teve início após a identificação de irregularidades em um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). A nota técnica apontou indícios de que o edital foi elaborado com o objetivo de limitar a competitividade, favorecendo diretamente o INTS.

    Entre as irregularidades destacadas estão:

    Exigências indevidas de registros em conselhos profissionais sem relação com o objeto licitado;

    Emissão de atestado de capacidade técnica ao INTS dois meses antes da publicação do edital, o que indica preparação prévia;

    Critérios técnicos restritivos, que afastaram concorrentes.

    Segundo a CGU, esses elementos reforçam a tese de que o processo foi direcionado desde a origem, com participação ativa do núcleo público liderado por Ariovaldo.

    Operação “Dia Zero” e medidas judiciais

    Na quinta-feira (12), foram cumpridos:

    25 mandados de busca e apreensão

    Ordens de bloqueio de até R$ 100 milhões

    Sequestro de bens e imóveis

    Afastamento cautelar de servidores públicos, incluindo Ariovaldo Nonato Borges Júnior

    A decisão foi expedida pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, que também determinou o afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos envolvidos no caso.

    Crimes investigados

    Os alvos da operação, incluindo Ariovaldo, poderão responder, conforme o andamento do processo, pelos crimes de:

    Fraude à licitação

    Peculato

    Corrupção ativa e passiva

    Organização criminosa

    Lavagem de dinheiro

    As investigações seguem em curso, e novas fases não estão descartadas.

    O afastamento de Ariovaldo e posicionamento da Prefeitura

    A Prefeitura de Salvador confirmou que Ariovaldo Nonato Borges Júnior foi afastado cautelarmente de suas funções, conforme determinação judicial. O afastamento foi formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município.

    Em nota, a gestão municipal informou que:

    O servidor é concursado e ocupava cargo técnico;

    O contrato com o INTS já foi encerrado;

    Uma nova licitação foi realizada e outra empresa passou a gerir os serviços;

    O município está à disposição das autoridades e reafirma compromisso com a legalidade.

    O que diz o INTS

    O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde declarou que:

    O contrato investigado foi encerrado há quase seis anos;

    Ao longo de 15 anos de atuação, sempre pautou sua conduta pela ética e legalidade;

    Nunca sofreu sanções que comprometessem sua atuação institucional;

    Está à disposição das autoridades para esclarecimentos.

    Impacto do caso e repercussão

    O caso envolvendo Ariovaldo Nonato Borges Júnior ganhou grande repercussão por envolver recursos da saúde pública, área sensível e essencial para a população. O desvio de R$ 46 milhões representa, segundo especialistas, prejuízo direto à prestação de serviços, compra de insumos, manutenção de unidades e atendimento à população.

    Além do impacto financeiro, o episódio expõe fragilidades nos mecanismos de controle interno e reforça a importância de auditorias, transparência e fiscalização contínua.

    Considerações finais

    A atuação atribuída a Ariovaldo Nonato Borges Júnior, conforme as investigações da CGU e da Polícia Federal, revela um complexo esquema de articulação interna, direcionamento de contratos, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, sustentado por anos dentro da estrutura da administração pública.

    É importante ressaltar que o caso ainda está em fase de investigação e que todos os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. No entanto, o volume de provas técnicas, movimentações financeiras e documentos apreendidos indica um esquema estruturado e de alta sofisticação.

    A continuidade das apurações deverá esclarecer o grau de responsabilidade de cada envolvido e definir as medidas penais e administrativas cabíveis.

  • Novas concessões de rodovias mostram potencial de transformar investimento em mais segurança na estrada

    Novas concessões de rodovias mostram potencial de transformar investimento em mais segurança na estrada

    Com 14 trechos previstos para leilão, 2026 marca um ciclo importante de modernização das rodovias federais, com impacto direto na vida de motoristas profissionais

    O governo federal incluiu na agenda de 2026 um amplo pacote de concessões rodoviárias. São 14 estradas federais, somando 7.295 quilômetros e um volume total de R$ 158 bilhões em obras e operação. O impacto vai além dos indicadores de competitividade e produtividade. Cada novo trecho concedido tem potencial de encurtar prazos, reduzir custos logísticos e, sobretudo, mudar as condições de quem depende das estradas.

    A percepção de quem vive atrás do volante reforça essa expectativa. “O motorista precisa sentir na prática os resultados desse investimento. Trechos seguros, sinalização adequada, manutenção contínua e áreas de descanso estruturadas fazem toda a diferença na vida de quem está ao volante todos os dias “, afirma José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho, presidente do Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros). A entidade reúne um setor com 5 mil profissionais diretamente envolvidos no transporte de veículos zero quilômetro.

    A carteira de projetos reúne oito novos trechos que serão ofertados pela primeira vez e outras seis rodovias que tiveram seus contratos reformulados. O plano inclui 1.197 quilômetros de duplicações e 1.331 quilômetros de faixas adicionais. Hoje, pouco mais de um quarto da malha federal está sob gestão privada. Com os leilões previstos, esse percentual pode chegar a um terço. Para os motoristas, especialmente os profissionais, a modernização esperada traz a perspectiva de mais segurança.

    A modernização da malha rodoviária não é apenas um ganho estético ou de logística. As concessões estão diretamente associadas à redução de riscos à vida e à saúde de quem está na estrada. Um estudo da Fundação Dom Cabral, de 2024, indica que rodovias que passam por processos estruturados de concessão e investimento, como neste caso, tendem a registrar redução de acidentes graves e de mortes, especialmente quando os contratos preveem melhorias na infraestrutura.

    Nesse sentido, a ampliação de duplicações, faixas adicionais e pontos de apoio prevista na carteira de concessões para 2026 reforça o potencial de ganho em segurança viária. Para quem vive na estrada, isso se traduz em menos situações de risco, maior previsibilidade de viagem e um ambiente de trabalho mais protegido.

     “Quando a estrada melhora, o motorista ganha tempo, segurança e qualidade de vida. A duplicação de trechos e a ampliação das faixas adicionais ajudam a reduzir riscos e tornar a operação mais eficiente. É um movimento que pode trazer benefícios reais para quem conduz o país”, afirma o diretor regional do Sinaceg, Marcio Galdino.

    Os leilões de 2026 ocorrerão ao longo do ano, inclusive no período eleitoral. A expectativa é que os novos contratos tragam padrões mais altos de atendimento, metas claras de execução e passem por fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Transportes Terrestres. O Sinaceg reforça que permanecerá acompanhando cada etapa para garantir que a modernização das rodovias resulte em segurança, condições dignas de trabalho e uma rotina mais estável para quem move a economia brasileira pelas estradas.

     

  • Direitos do consumidor em compras pela internet e marketplaces

    Direitos do consumidor em compras pela internet e marketplaces

    O crescimento acelerado do comércio eletrônico transformou a forma de consumo no Brasil. Compras realizadas por sites, aplicativos e marketplaces tornaram-se parte da rotina dos consumidores, oferecendo praticidade e variedade de produtos e serviços. Contudo, esse ambiente também ampliou conflitos relacionados a atrasos, produtos defeituosos, publicidade enganosa e dificuldade de atendimento. Diante disso, conhecer os direitos do consumidor nas compras pela internet é essencial para garantir segurança jurídica e equilíbrio nas relações de consumo.

    Segundo o advogado Adonis Martins Alegre, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Estado, e integrante da Adonis Allegre e Advogados Associados, com atuação voltada ao Direito Público, “o comércio eletrônico não reduz direitos do consumidor; ao contrário, impõe deveres ainda mais rigorosos aos fornecedores”.

    1. Compras online e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

    As compras realizadas pela internet estão integralmente submetidas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso significa que o consumidor tem direito a:

    informação clara e adequada;

    proteção contra publicidade enganosa ou abusiva;

    segurança dos produtos e serviços;

    reparação por danos materiais e morais;

    atendimento eficiente e transparente.

    O fato de a compra ocorrer em ambiente virtual não afasta a responsabilidade do fornecedor.

    2. Direito de arrependimento

    Um dos direitos mais importantes no comércio eletrônico é o direito de arrependimento, previsto no art. 49 do CDC. Ele garante ao consumidor:

    prazo de 7 dias para desistir da compra;

    devolução integral dos valores pagos;

    reembolso inclusive do frete;

    dispensa de justificativa para a desistência.

    Esse direito se aplica a compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou telefone.

    Para Adonis Martins Alegre, “o direito de arrependimento é essencial para equilibrar a relação, já que o consumidor não tem contato direto com o produto no momento da compra”.

    3. Responsabilidade dos marketplaces

    Os marketplaces atuam como intermediadores entre vendedores e consumidores, mas isso não os isenta de responsabilidade. A jurisprudência tem reconhecido que essas plataformas podem responder solidariamente quando:

    participam da cadeia de fornecimento;

    lucram com a intermediação;

    falham na fiscalização dos vendedores;

    permitem anúncios fraudulentos;

    não prestam suporte adequado ao consumidor.

    Assim, o consumidor pode acionar tanto o vendedor quanto a plataforma.

    4. Atrasos, defeitos e não entrega do produto

    Nos casos de atraso na entrega, produto defeituoso ou não entrega, o consumidor tem direito a:

    exigir o cumprimento forçado da oferta;

    aceitar outro produto equivalente;

    rescindir o contrato com restituição dos valores;

    pleitear indenização por danos morais, quando cabível.

    A responsabilidade do fornecedor é objetiva, independentemente de culpa.

    5. Publicidade enganosa e oferta

    Tudo aquilo que é anunciado vincula o fornecedor. Informações sobre preço, prazo, características e condições de pagamento devem ser cumpridas.

    Quando há divergência entre o anunciado e o entregue, o consumidor pode exigir:

    o cumprimento exato da oferta;

    abatimento proporcional do preço;

    rescisão do contrato com restituição integral.

    6. Proteção de dados e segurança nas compras online

    As plataformas digitais devem garantir a segurança dos dados pessoais dos consumidores, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Vazamentos ou uso indevido de informações podem gerar responsabilidade civil e administrativa.

    7. Como o consumidor deve agir em caso de problema

    Em situações de conflito, recomenda-se:

    guardar comprovantes e registros;

    tentar solução direta com o fornecedor;

    registrar reclamação nos canais oficiais;

    buscar órgãos de defesa do consumidor;

    recorrer ao Judiciário, se necessário.

    A documentação é fundamental para a defesa dos direitos.

    Conclusão

    As compras pela internet ampliaram o acesso ao consumo, mas também exigiram maior proteção jurídica ao consumidor. O ordenamento brasileiro oferece instrumentos sólidos para garantir segurança, transparência e equilíbrio nas relações de consumo digitais.

    Como destaca o advogado Adonis Martins Alegre, “o comércio eletrônico deve caminhar lado a lado com a proteção do consumidor, sob pena de perder credibilidade e legitimidade”.

  • Sobretaxa dos EUA ameaça liderança do Brasil no maior mercado de café do mundo, alerta Cecafé

    Sobretaxa dos EUA ameaça liderança do Brasil no maior mercado de café do mundo, alerta Cecafé

    Com tarifa de 50% sobre o café brasileiro, exportadores temem perder espaço para concorrentes como México, Honduras e Colômbia; setor pede isenção urgente para evitar prejuízos.

    Por Estadão Conteúdo

    Com o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos importados brasileiros, o Brasil corre o risco de perder espaço no maior mercado consumidor de café do mundo a partir das próximas safras e ser substituído por outros fornecedores. O alerta é do diretor executivo do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos.

    “O grande receio é perder o maior mercado global, onde estão as principais empresas. É um prejuízo enorme perder o acesso ao maior mercado global para seus concorrentes”, afirmou Matos, em entrevista exclusiva ao Broadcast nas Redes.

    Diante da sobretaxa que atinge o café brasileiro, outros países, como México, Honduras e Colômbia, passaram a exportar maior volume aos Estados Unidos. “Levamos muito tempo para conquistar o primeiro lugar no mercado americano.

    Com novas safras vindo e perspectiva de maior colheita em importantes players, o grande risco é o Brasil ser o maior fornecedor e depois ir para o fim da fila e perder espaço nos blends deste grande mercado, quando a produção mundial de café aumentar. “O caminho é resolver isso o mais rápido possível”, observou Matos.

    O Brasil, por sua vez, redirecionou parte do que deixou de vender aos EUA para países europeus, árabes e asiáticos, minimizando efeitos sobre a balança comercial do setor em movimento de realocação no mercado mundial.

    No acumulado de janeiro a setembro, o Brasil exportou 29,105 milhões de sacas, queda de 20,5% em relação aos nove meses de 2024, enquanto a receita gerada saltou 30%, para US$ 11,049 bilhões.

    Com a aplicação da alíquota, os Estados Unidos saíram de principal destino do café brasileiro em julho, antes da vigência da sobretaxa, para o terceiro destino em setembro, perdendo o posto de maior importador de cafés do Brasil para a Alemanha. Segundo o Cecafé, os impactos para os exportadores de café são “incalculáveis”.

    “Há um prejuízo enorme com custo de postergação de contratos e suspensão e cancelamento de contratos, por isso, não temos outra estratégia se não a isenção total aos cafés brasileiros. Se não resolvermos isso o mais rápido possível, além dos exportadores, os impactos chegarão aos produtores”, apontou o CEO do Cecafé.

    Dados do conselho apontam para queda de 52,8% nos embarques do grão ao mercado norte-americano em setembro, adquirindo 332.831 sacas. No ano passado, a exportação brasileira de café para os EUA somaram 8,1 milhões de sacas e US$ 2 bilhões, 16% de tudo que o País exportou.

    “O aumento de 40% no preço internacional do café somado à tarifa de 50% sobre o grão brasileiro inviabiliza os embarques”, apontou. O Brasil responde por 34% de tudo que os Estados Unidos consome de café. “76% dos americanos consomem café diariamente. São dois países insubstituíveis no comércio de café”, pontuou o diretor-executivo do Cecafé.

    O setor exportador defende que o café seja incluído na lista de exceções ao tarifaço. As sinalizações dos importadores é de que o produto é o item número 1 na lista, segundo Matos, para potenciais novas exceções.

    A abertura de diálogo entre os países, que começou com a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos EUA, Donald Trump, e a missão diplomática brasileira ao governo americano, pode contribuir nesse movimento, segundo Matos. “Talvez seja factível a suspensão geral da tarifa ou a ampliação da lista. O importante é virar a página das tarifas”, defendeu o CEO do Cecafé.

    O impacto inflacionário do encarecimento do café, que registrou em agosto a maior alta no varejo americano desde 1997 nove vezes superior à média, bem como os efeitos já sentidos pelos consumidores e o fim do estoque da indústria local influenciam ainda no convencimento das autoridades e na pressão da opinião pública para isenção do café, avalia o Cecafé.

    Em paralelo, o setor busca também a diversificação de mercados. Para Matos, os movimentos de preservação de mercados consolidados, como Estados Unidos e Europa, e a abertura de novos destinos são pautas distintas que não devem se sobrepor. China e Austrália despontam entre os países em crescimento do consumo do grão brasileiro.

    Nesse cenário de escalada tarifária, estoques mundiais baixos e incertezas quanto à nova safra, os preços do grão tendem a seguir elevados no mercado internacional pelo menos até o fim do ano.

  • Crédito digital como motor de transformação econômica para o varejo brasileiro

    Crédito digital como motor de transformação econômica para o varejo brasileiro

    O varejo brasileiro está diante de uma encruzilhada histórica. De um lado, a inflação persistente e o encarecimento do crédito tradicional corroem o poder de compra das famílias. De outro, a digitalização dos meios de pagamento e o avanço das fintechs abrem caminho para um novo modelo de consumo, mais acessível, inteligente e inclusivo. Nesse cenário, o crédito digital direto no varejo emerge como uma solução estratégica, capaz de impulsionar vendas, fidelizar consumidores e democratizar o acesso ao consumo.

    Inflação e restrição ao crédito: o desafio do presente

    Em 2025, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,10%, segundo o Boletim Focus do Banco Central, acima da meta oficial de 4,5%. Com a Selic mantida em 15% ao ano, o crédito bancário tornou-se caro e inacessível para boa parte da população. O resultado é uma retração no consumo e um aumento na insegurança financeira das famílias.

    Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o consumo das famílias cresceu apenas 0,6% em julho, puxado por alternativas de crédito mais flexíveis. A população busca formas de manter o consumo sem comprometer o orçamento, e é aí que o crédito próprio da loja ganha protagonismo.

    Crédito digital direto: inclusão e recorrência

    Ao permitir que o consumidor parcele suas compras diretamente com o varejista, sem depender de bancos ou cartões, o crédito próprio amplia o poder de compra e reduz o risco de inadimplência. Segundo o Banco Central, o volume de crédito digital deve crescer 8,5% em 2025, impulsionado pela personalização e pela bancarização de públicos antes excluídos.

    Mais de 4,6 milhões de brasileiros anteriormente desbancarizados agora realizam transações digitais. Esse avanço representa não apenas inclusão financeira, mas também uma nova forma de relacionamento entre consumidor e varejo, mais próxima, recorrente e personalizada.

    Mais de 80% dos nossos clientes relatam que o aumento das vendas, o número de itens na sacola e o ticket médio estão diretamente ligados à implementação de uma solução de meio de pagamento exclusiva para o uso em suas lojas. Isso valida que o crédito digital se torna uma solução eficaz em tempos de crise, proporcionando aprovações rápidas e seguras, além de facilitar o pagamento e o controle. Essa agilidade não só atrai mais consumidores, mas também gera maior fidelidade, refletida na frequência e regularidade das compras. Em tempos turbulentos, fortalecer o vínculo do varejo com o consumidor é fundamental para superar a crise. Crédito próprio direcionado ao consumo que traz dignidade, é a chave para vendas mais fluídas.

    Embedded finance: o varejo como protagonista financeiro

    O modelo de embedded finance, ou finanças embutidas, permite que empresas não financeiras ofereçam serviços bancários diretamente em suas plataformas. No Brasil, esse mercado já movimenta R$23 bilhões por ano, segundo a Forbes Brasil. A integração de crédito, pagamentos e gestão de fluxo de caixa diretamente nos sistemas dos varejistas reduz custos operacionais em até 28% e acelera o giro de estoque em 35%, segundo estudo da Deloitte.

    Essa abordagem transforma o varejo em um agente financeiro, capaz de oferecer crédito com a “cara da loja”, fidelizar clientes e gerar novas fontes de receita. A personalização é o diferencial competitivo: o consumidor não apenas compra, ele se relaciona com a marca.

    Automação da cadeia de suprimentos: inteligência e previsibilidade

    A automação da cadeia de suprimentos é outro pilar dessa transformação. Com o uso de inteligência artificial,  plataformas de BI, varejistas conseguem prever demanda, otimizar estoques e garantir liquidez para abastecimento. A integração de dados entre fabricantes, atacadistas e distribuidores já cobre mais de 1,2 milhão de pontos de venda no Brasil, oferecendo visibilidade em tempo real.

    Essa automação não apenas reduz gargalos logísticos, mas também prepara o varejo para enfrentar desafios como volatilidade de preços e escassez de mão de obra. É uma revolução silenciosa, mas decisiva.

    O futuro é digital, recorrente e centrado no consumidor

    Com o lançamento oficial do Pix parcelado previsto para setembro de 2025, o Brasil se prepara para uma nova era de consumo. O modelo “Buy Now, Pay Later” (BNPL) já representa 9,8% das transações no varejo digital e deve movimentar US$10 bilhões até 2028. Essa modalidade, aliada à personalização e à fidelização, redefine o papel do crédito no varejo.

    O varejo é o coração da economia brasileira

    O varejo é o coração da economia brasileira e o crédito digital é o impulso que o faz bater mais forte. Em um país marcado por desigualdades e desafios econômicos, oferecer crédito acessível, seguro e personalizado é mais do que uma estratégia comercial: é um ato de responsabilidade social. O varejo que entende isso não apenas sobrevive, ele lidera.

    *Nauro Freitas é CEO na MOOVpay.

  • Waldisnei da Cunha Amorim analisa o uso de drones e câmeras inteligentes no futebol

    Waldisnei da Cunha Amorim analisa o uso de drones e câmeras inteligentes no futebol

    A tecnologia aérea e a visão automatizada prometem revolucionar transmissões, segurança e decisões de arbitragem.

    O futebol sempre buscou formas de aprimorar a experiência do torcedor e reduzir erros de arbitragem. Hoje, drones e câmeras inteligentes surgem como protagonistas desse processo. Waldisnei da Cunha Amorim explica que o recurso traz uma visão mais ampla, melhora a análise de lances e fortalece a transparência dentro e fora de campo.

    Drones: novas perspectivas para análise

    Os drones oferecem imagens aéreas em tempo real, permitindo captar movimentações táticas de forma inédita. Para treinadores, é uma ferramenta de estudo; para árbitros, uma forma de revisar posicionamentos e detectar infrações. Segundo Waldisnei da Cunha Amorim, “a visão de cima mostra o jogo em sua totalidade, algo impossível para a arbitragem central em campo.”

    Câmeras inteligentes e visão automatizada

    Já as câmeras equipadas com inteligência artificial rastreiam automaticamente jogadores e a bola, identificando padrões de movimento. Esse recurso auxilia tanto a análise técnica quanto o julgamento de jogadas polêmicas. Waldisnei da Cunha Amorim ressalta que o sistema é capaz de apontar irregularidades em tempo real, diminuindo a margem de erro humano.

    Segurança e monitoramento do público

    Além do apoio esportivo, drones e câmeras inteligentes também reforçam a segurança em estádios, monitorando aglomerações e prevenindo incidentes. Para Waldisnei da Cunha Amorim, essa aplicação ajuda a garantir que o espetáculo aconteça em um ambiente mais controlado e seguro para torcedores e atletas.

    Desafios regulatórios

    O uso de drones em arenas ainda enfrenta barreiras legais e exige protocolos rígidos para não interferir no andamento da partida. Waldisnei da Cunha Amorim lembra que a integração da tecnologia deve respeitar normas internacionais e preservar o ritmo natural do jogo.

    O futuro das transmissões e da arbitragem

    Combinados, drones e câmeras inteligentes devem redefinir a forma como o futebol é assistido, analisado e arbitrado. Para Waldisnei da Cunha Amorim, o grande desafio é equilibrar tecnologia e emoção: “o torcedor quer justiça, mas também quer sentir a espontaneidade que sempre marcou o futebol.”

  • Glenis Gomes Steckel reforça que consumo consciente é arma essencial contra a degradação ambiental

    Glenis Gomes Steckel reforça que consumo consciente é arma essencial contra a degradação ambiental

    O modelo atual de produção e consumo tem levado o planeta a níveis alarmantes de exploração dos recursos naturais. Nesse contexto, o consumo consciente surge como uma das ferramentas mais eficazes para frear a degradação ambiental. Para Glenis Gomes Steckel, é preciso compreender que cada produto adquirido, cada serviço contratado e cada hábito de consumo geram impacto — positivo ou negativo.

    “O consumidor tem muito mais poder do que imagina. Ao optar por empresas que respeitam o meio ambiente, ele pressiona o mercado a adotar práticas mais sustentáveis”, afirma Glenis Gomes Steckel.

    Segundo o especialista, o consumo consciente vai além da escolha de marcas ecológicas. Envolve reduzir desperdícios, reutilizar materiais sempre que possível e dar prioridade à durabilidade em vez da descartabilidade. “Não se trata apenas de comprar diferente, mas de consumir menos e melhor. Essa é a mudança cultural de que precisamos”, explica Glenis Gomes Steckel.

    Ele ressalta que governos e empresas também devem apoiar essa transformação, criando políticas de incentivo e produtos mais acessíveis. No entanto, lembra que a mudança individual é determinante. “Se milhões de pessoas passarem a adotar práticas conscientes, o impacto positivo será gigantesco. É a soma de pequenas atitudes que gera grandes resultados”, observa Glenis Gomes Steckel.

    O especialista alerta ainda para a importância da informação. “Educar o consumidor sobre a origem dos produtos, o impacto ambiental de cada escolha e as alternativas disponíveis é fundamental. Sem conhecimento, não há mudança de comportamento”, diz.

    Para Glenis Gomes Steckel, o consumo consciente não é uma tendência passageira, mas uma exigência da sociedade moderna. “Estamos em um ponto em que não podemos mais ignorar os efeitos das nossas escolhas. Consumir de forma consciente é um ato de cidadania e de responsabilidade com o futuro do planeta”, conclui.

  • ID LOGISTICS inaugura centro de distribuição em parceria com a PURAVIDA da NESTLÉ

    ID LOGISTICS inaugura centro de distribuição em parceria com a PURAVIDA da NESTLÉ

    Nova operação reforça a ambição da Puravida de ampliar sua presença no Brasil com excelência operacional. O site foi projetado para garantir que os produtos da marca cheguem com agilidade, segurança e rastreabilidade aos consumidores, apoiando o crescimento acelerado do segmento de suplementação e alimentação saudável

    A ID Logistics, uma das líderes em logística contratual no País, pertencente ao grupo ID Logistics, presente em 18 países, anuncia a inauguração do novo Centro de Distribuição (CD) na região estratégica da cidade de Extrema, em Minas Gerais.

    A operação marca o início da parceria local com o Grupo Nestlé, por meio da Puravida, marca brasileira de alimentação saudável adquirida por eles em 2022. A iniciativa amplia a colaboração já existente entre as companhias em mercados como Europa e Estados Unidos, consolidando a ID Logistics como parceira estratégica para sustentar sua expansão nacional.

    Fundada em 2015, a Puravida tem como propósito promover saúde e bem-estar. O novo CD representa um passo importante na jornada de crescimento da marca, que agora conta com uma operação logística robusta, integrada e tecnologicamente avançada, com alta performance em toda a cadeia de abastecimento.

    « A Puravida foi uma marca estrategicamente acolhida em nosso ninho de produtos, reforçando o compromisso da Nestlé com saúde, bem-estar e inovação. Esta nova operação logística representa um passo essencial para garantirmos uma estrutura sólida e escalável, capaz de sustentar o crescimento contínuo nos próximos anos. Estou confiante de que, juntos com a ID Logistics, daremos um novo impulso à Puravida, ampliando seu impacto positivo na vida dos brasileiros », comenta Alexandre Teixeira, Head de Logística Física da Nestlé Brasil.

    Segundo Gilberto Lima, CEO da ID Logistics, « ter a Puravida como novo parceiro de negócios é motivo de grande orgulho para a ID Logistics. Acreditamos profundamente no propósito da marca, uma empresa brasileira que vem transformando o mercado ao promover saúde e bem-estar em todo o país. Estamos comprometidos em oferecer uma operação logística que esteja à altura dessa missão: eficiente, sustentável e que proporcione a melhor experiência até o consumidor final. »

    Com mais de 6 mil m², o armazém está preparado para armazenar e distribuir um amplo portfólio que inclui suplementos de proteínas, colágeno, nutrição esportiva e ingredientes alimentares. A distribuição abrange os canais B2B e B2C, atendendo lojas especializadas, indústria de alimentos e e-commerce em todo o território nacional. A operação emprega atualmente 82 colaboradores, com destaque para a equidade de gênero entre os profissionais: 51,22% da equipe é composta por mulheres.

    Além de uma gestão integrada com indicadores diários de performance, rastreabilidade em tempo real e foco na melhoria contínua, o CD conta com recursos tecnológicos de ponta, como portaria eletrônica, telemetria para controle de equipamentos, baterias de lítio, sistemas digitais para checklists operacionais e ferramentas inteligentes para gestão do fluxo de pátio. As soluções aplicadas garantem mais agilidade, segurança e controle em todos os processos logísticos.

    Desde a entrada dos produtos até o momento da expedição, cada etapa foi pensada para garantir as boas práticas logísticas, a excelência operacional e zelar pelo cuidado que a Puravida possui com o seu consumidor final.

    «Assim como a Puravida, somos movidos pela vontade de fazer acontecer, com agilidade, eficiência e foco em resultados. Nosso papel como operador logístico é garantir que cada produto da Puravida chegue ao seu destino com cuidado, refletindo a qualidade da marca. Nossa sinergia de valores fortalece a missão de entregar mais do que soluções logísticas: entregamos excelência e confiança em cada etapa do processo », afirma Caroline Apezzatto, Diretora de Novos Negócios, R&D e Comunicação da ID Logistics Brasil.

    Sobre o Grupo ID Logistics

    O Grupo ID Logistics, dirigido por Eric Hémar, é um dos principais operadores logísticos internacionais, com um faturamento em 2024 de 3,3 bilhões de euros. Gerencia 450 sites localizados em 18 países, representando 9 milhões m² operados na Europa, América, Ásia e África e empregando 42 mil colaboradores. Com uma carteira equilibrada de clientes entre o varejo, a indústria, a saúde e o comércio eletrônico & picking, a ID Logistics oferece soluções tecnológicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável. No Brasil, conta com mais de 8 mil colaboradores e é comandada pelo Diretor-Geral, Gilberto Lima. São mais de um milhão de metros quadrados de armazenagem, destinados à logística de players de grande porte nos segmentos de varejo, industrial, FMCG, cosméticos e e-commerce em mais de 55 centros de distribuição. A ID Logistics está listada no Bloco A da Bolsa de Valores NYSE Euronext de Paris (Código ISIN: FR0010929125).

    ID Logistics
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    https://wordbrasil.com.br/