Autor: São Paulo em Foco

  • Homem é preso acusado de estuprar a própria filha no RJ

    Homem é preso acusado de estuprar a própria filha no RJ

    Policiais civis da 65ª DP (Magé) prenderam um homem acusado de estuprar a própria filha.

    Segundo os agentes, a vítima disse que era espancada e abusada sexualmente pelo pai. Ela contou sobre os abusos para a diretora de sua escola, que relatou para a mãe da menina, que também sofria agressões cometidas pelo acusado.

    Com base em um trabalho de investigação, o caso foi encaminhado para a Justiça, que decretou a prisão do autor. Os policiais levantaram informações, localizaram e prenderam o acusado

  • Saiba que vitaminas precisam ser repostas após a cirurgia bariátrica

    Saiba que vitaminas precisam ser repostas após a cirurgia bariátrica

    Pessoas que são submetidas à cirurgia bariátrica passam por modificações importantes no sistema digestivo, o que acaba influenciando a absorção de nutrientes. Isso acontece porque, nas técnicas usadas no procedimento, pode ser feito um desvio no intestino, o que altera a área de absorção dos alimentos, ou devido à menor secreção de enzimas e do suco digestivo. Sendo assim, pelo resto da vida esses indivíduos terão de repor algumas vitaminas e nutrientes.

    Essa suplementação é necessária porque vitaminas e minerais são essenciais em muitos processos biológicos que regulam o peso corporal, entre eles a regulação do apetite, da fome, da taxa metabólica e das funções das glândulas, como a tireoide. Assim, manter as taxas de micronutrientes adequadas no organismo é importante não só para a manutenção da saúde, mas também para a perda de peso.

    De acordo com Diogo Toledo, nutrólogo gestor do Departamento de Terapia Nutricional do Hospital Israelita Albert Einstein e coordenador da Pós-Graduação em Nutrologia, a avaliação sobre quais nutrientes devem ser repostos é individualizada, e o déficit pode acontecer mesmo com a suplementação diária, visto que o organismo nem sempre absorve completamente os comprimidos. Essa reposição pode ser feita via polivitamínicos ou com combinações de vitaminas e minerais.

    “Sabe-se que o paciente deve ter especial atenção com as vitaminas B12, B1 e vitamina D”, destaca Toledo. Outras deficiências muito comuns são de proteínas, cálcio e zinco. A falta de proteínas, por exemplo, pode levar à queda de cabelos e quebra de unhas”, explica Diogo.

    “Esses sintomas podem aparecer por diferentes deficiências, não só de vitaminas como de oligoelementos, bem como de proteína. A baixa oferta de proteína pode contribuir para casos de desnutrição proteica se não forem corrigidos ao longo do acompanhamento destes pacientes”, completa.

    Deficiência de ferro

    A deficiência de ferro é outro problema comum entre os pacientes, que precisam estar atentos ao risco de anemia. “Ele pode ser reposto por via oral, intramuscular ou endovenosa, dependendo do grau de carência”, explica a nutróloga Melina Castro, coordenadora clínica da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Israelita Albert Einstein.

    Segundo Toledo, é importante avaliar periodicamente a perda de peso e a composição corporal do paciente para entender se ele está perdendo principalmente gordura ou também massa muscular. “A perda de massa muscular pode trazer inúmeros prejuízos que são evitáveis. Além disso, o paciente pode apresentar déficit de vários micronutrientes, que devem ser suplementados e acompanhados frequentemente”, explica.

    Aumento das cirurgias

    A obesidade é um problema de saúde que afeta o mundo todo e a pandemia agravou ainda mais a situação – já que as pessoas ficaram mais sedentárias e muitos passaram a se alimentar de uma forma não saudável. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a proporção de obesos na população com mais de 20 anos mais que dobrou entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%. Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2%, enquanto a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%.

    O número de cirurgias bariátricas como opção ao tratamento da obesidade também vem aumentando ano a ano: cresceu quase 85% entre 2011 e 2018, alcançando cerca de 424 mil cirurgias no período, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

    Toledo destaca que os pacientes operados precisam ter uma alimentação equilibrada, praticar alguma atividade física e manter um acompanhamento periódico com profissionais especializados para uma avaliação da composição corporal. “O tratamento da obesidade não se limita à perda de peso. Envolve também mudanças comportamentais e de estilo de vida. É necessário um manejo interdisciplinar”, afirma.

  • Fazendeiro que aparece em vídeo abraçado com onça morta a tiros se apresenta à polícia em MT

    Fazendeiro que aparece em vídeo abraçado com onça morta a tiros se apresenta à polícia em MT

    O fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado a uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça, em Poconé, na região do Pantanal mato-grossense, se apresentou à polícia nesta segunda-feira (18) após passar mais de duas semanas foragido.

    O suspeito compareceu com o advogado na Delegacia de Poconé para o cumprimento do mandato de prisão preventiva expedido no dia 1° deste mês.

    Segundo a defesa do fazendeiro, ele aguarda a audiência de custódia e, disse que vai solicitar a revogação da prisão preventiva.

    De acordo com o delegado de Poconé Maurício Maciel Pereira, as investigações devem ser concluídas em um prazo de 10 dias.

    O caso é investigado pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e pela Polícia Civil o município.

    Em um vídeo que circulava nas redes sociais no começo deste mês, mostra o suspeito ao lado da onça morta, com uma pistola em cima do corpo do animal.

    Durante a filmagem, o suspeito confessa o crime dizendo que matou a onça, e ainda zomba sobre o corpo do animal silvestre, dizendo que ela “não valia nada” e que se fosse uma fêmea aproveitaria para ter relações sexuais com o animal.

    Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria outras armas de fogo, além de couro, patas e outros materiais decorrentes de caça ilegal de animais silvestres na casa e na fazenda dele.

    A defesa do fazendeiro contestou a informação repassada pela polícia de peças de caça ilegal estariam em posse do acusado. Também negou que ele seja caçador e responsável pela morte da onça.

    Segundo manifestação do advogado Anderson Nunes de Figueiredo, os vídeos são antigos e foram editados e divulgados, o que poderá provar isso em perícia judicial.

    O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira Júnior, representou com pedido de urgência os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra o suspeito pelos crimes ambientais de matar animal silvestre, guardar produtos oriundos de animal silvestre, posse e porte ilegal de arma de fogo.

    As ordens judiciais foram deferidas pela Justiça, no dia 1º deste mês.

    Arma encontrada na casa do suspeito foi apreendida — Foto: Polícia Militar
    Arma encontrada na casa do suspeito foi apreendida — Foto: Polícia Militar

    Investigações

    De acordo com o delegado, foi encontrada a mulher do suspeito, que afirmou que o marido possui armas na propriedade. No entanto, a pistola que aparece com o suspeito no vídeo com a onça não foi localizada.

    Segundo o delegado, dois irmãos de Benedito que também estavam no local informaram que ele saiu da fazenda ainda nessa sexta-feira para ir até a cidade, mas não foi mais encontrado e não fez mais contato com a família.

    Ao ser identificado pelo vídeo divulgado, os policiais conseguiram a localização da propriedade do homem pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Uma equipe da Polícia Militar de proteção ambiental esteve no local para tentar localizar o suspeito e materiais usados na caça, mas não conseguiram.

    Os policiais encontraram apenas uma espingarda com uma munição intacta, em um curral próximo da sede da propriedade. A arma foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Poconé, como material das investigações do caso.

    A onça

    A onça-pintada foi identificada como ‘Queixada’, um jovem macho que era monitorado. Segundo a ONG Jaguar Identification Project, a onça foi avistada pela primeira vez no Pantanal em novembro do ano passado.

    Em uma publicação nas redes sociais, a organização disse que realizou a identificação do animal.

    “Fomos avisados ​​pelos donos da Fazenda Piuval pedindo para verificarmos se este indivíduo é um de seus machos residentes. Estávamos com dor de estômago quando encontramos a onça morta. Este não é o tipo de identificação que queremos fazer, mas esta informação é extremamente valiosa dando mais peso ao caso quando o condenarem à prisão”, disse a ONG na publicação.

    O que diz a lei

    O crime de caça, previsto no Art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna, prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. O artigo diz o seguinte: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.

  • Ministério da Saúde anuncia o fim da emergência sanitária no Brasil por causa da Covid

    Ministério da Saúde anuncia o fim da emergência sanitária no Brasil por causa da Covid

    Na noite deste domingo (17), o governo federal anunciou que vai revogar a portaria que declarou emergência de saúde pública de importância nacional por causa da Covid.

    Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa da melhora da situação epidemiológica, do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS. Queiroga afirmou ainda que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias disciplinando essa decisão.

    A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

    A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

    Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2 mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação, liberação para testes de Covid em laboratórios de defesa agropecuária e facilidade para testes em farmácias. Mas com uma nova portaria o governo pode estabelecer prazos, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem. Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderão a validade de imediato. E algumas podem ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção – por até um ano – do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.

    Em 2020, um dia após o governo declarar emergência de saúde pública, o Congresso aprovou uma lei que definiu a quarentena, isolamento, a obrigatoriedade de testes para Covid e autorizou a possibilidade de restrição temporária de entrada e saída do país.

    No final daquele mês, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença. Em menos de quatro meses, enquanto o presidente Jair Bolsonaro criticava medidas de combate ao coronavírus, o país superava 1 milhão de casos confirmados da doença e mais de 50 mil mortes.

    Dois anos depois, o Brasil registrou mais de 30 milhões casos e mais de 660 mil mortes por Covid.

    Especialistas avaliam que apesar da redução recente das infecções, esse ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.

    “Ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou as vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, destaca Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz.

    Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.

    Gonzalo Vecina aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração: “As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam nas nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente, é uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”.

  • Com cinco meses de salários atrasados, Alan Kardec rescinde com o Shenzhen FC e deixa a China

    Com cinco meses de salários atrasados, Alan Kardec rescinde com o Shenzhen FC e deixa a China

    Após seis anos no futebol chinês, Alan Kardec rescindiu seu contrato com o Shenznen FC por justa causa e está livre no mercado. O atacante ficou sem receber o salário nos últimos cinco meses e foi possibilitado de romper o vínculo.

    A princípio, o jogador pode assinar com outro clube, mas só poderia entrar em campo a partir de julho, na próxima janela de transferências. Kardec entrará com uma ação na Fifa por conta do descumprimento dos compromissos financeiros do clube chinês.

    – Infelizmente, minha trajetória aqui está se encerrando da forma que eu não queria, mas, como profissional, me senti desrespeitado e sem outra opção a não ser buscar essa rescisão contratual. Mas a minha história está marcada na China, com gols, números e recordes importantes. Agora é seguir a vida e esperar pelo próximo desafio na minha carreira. Espero que possa já estar em campo o mais rápido o possível – disse o centroavante.

    O Chongqing Lifan – hoje Dangdai – foi o primeiro clube de Kardec em território chinês, onde ficou de julho de 2016 a abril de 2021. Pela equipe, foram 108 partidas e 57 gols, se tornando o maior artilheiro da história do clube. Na sequência, o brasileiro acertou com o Shenzhen FC, entrando em campo 19 vezes e balançando as redes por 12.

    – Quando chegou a proposta para jogar no futebol chinês, lá em 2016, não sabia o que esperar do país. Foram anos importantes para mim, onde o povo chinês, as torcidas, receberam tanto a mim quanto à minha família muito bem. Conhecemos uma nova cultura, novos hábitos, e foi uma experiência que ficará marcada – concluiu o jogador.

  • Governo marcará reunião com representante do WhatsApp, diz Bolsonaro

    Governo marcará reunião com representante do WhatsApp, diz Bolsonaro

    O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste sábado (16/4), que o governo deve marcar uma reunião com o WhatsApp para discutir o acordo do aplicativo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acerto entre a empresa e a Corte eleitoral envolve, entre outras coisas, o adiamento da implementação de um novo recurso no Brasil para após as eleições gerais.


    “Já conversei com o Fábio Faria [ministro das Comunicações], vai conversar com representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar o acordo”, disse o presidente em entrevista à CNN. “Se ele [WhatsApp] pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não?”, questionou o presidente.

    “Essa última informação agora que o WhatsApp pode ter uma política mundial, ninguém vai reclamar. Agora, [por que] apenas para o Brasil o disparo em grupo poderá ser realizado depois das eleições? ‘Ah, depois das eleições não vai ter mais fake news?’”, questionou Bolsonaro.

    As declarações foram dadas por Bolsonaro no Guarujá (SP), onde o presidente está desde sexta-feira (15/4). Ele vai passar o feriado de Páscoa no litoral paulista e deve voltar a Brasília até segunda-feira (18/4).Nessa sexta-feira, em motociata com apoiadores, o mandatário havia dito que o trato pactuado é “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”.

    Em fevereiro, a plataforma e a Corte eleitoral firmaram um acordo para combater a disseminação de informações falsas nas eleições de 2022, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade do pleito, em outubro.

    Na quinta-feira (14/4), o WhatsApp anunciou que o recurso “comunidades”, que vai abrigar diversos grupos com milhares de usuários, será lançado no Brasil apenas após o segundo turno das eleições. O compromisso de só implementar o recurso no país posteriormente foi firmado com o TSE. Atualmente, os grupos reúnem até 256 usuários.

    Segundo o presidente, o acordo fere a liberdade de expressão. “Não vai ser um acordo com o TSE que o WhatsApp vai fazer e vai impor a toda a população brasileira”. Para Bolsonaro, “no Brasil, ou o produto [WhatsApp] está aberto para todo mundo ou tem restrição para todo mundo”.

  • Unesco reconhece duas regiões do Brasil como geoparques globais

    Unesco reconhece duas regiões do Brasil como geoparques globais

    A Unesco (Organização das Nações Unidas pra a Educação, a Ciência e a Cultura) nomeou oito novos Geoparques Globais nesta quarta-feira (13), sendo dois deles no Brasil: a região do Seridó, no Rio Grande do Norte, e os Cânions do Sul, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    O selo reconhece regiões geológicas de importância internacional, e tem o objetivo de auxiliar na conservação do meio-ambiente e da cultura local. O desenvolvimento sustentável também é um dos focos da iniciativa, de acordo com a organização. Após a nova atualização, atualmente são 177 Geoparques Globais, em 46 países.

    O agora Geoparque Global de Seridó possui mais de 120 mil habitantes, e entre eles há comunidades quilombolas. Ele tem sede em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, mas os seus 2.800 quilômetros quadrados de extensão abrangem seis municípios: Parelhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Acari e Lagoa Nova.

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    Extensão do Geoparque Global do Seridó / Geoparque do Seridó

    A geodiversidade no local é grande, acompanhada de uma biodiversidade também ampla, parte do bioma da Caatinga, que é exclusivamente brasileiro. Lá, é possível analisar mais de 600 milhões de anos da história do planeta Terra, segundo a Unesco: o geoparque possui “uma das maiores mineralizações de scheelita da América do Sul, um minério de tugstênio, além de fluxos de basalto decorrentes da atividade vulcânica durante as Eras Mesozóica e Cenozóica”, disse a entidade em nota.

    Já o Geoparque Global Caminhos dos Cânions do Sul faz parte da Mata Atlântica, com rios e quedas d’água. Os cânions foram “formados pelos processos geomorfológicos únicos que o continente sofreu durante a dissolução do supercontinente Gondwana há cerca de 180 milhões de anos”, de acordo com a Unesco.

    A região abriga cerca de 74 mil habitantes, e ocupa as cidades de Cambará do Sul, Jacinto Machado, Mampituba, Morro Grande, Praia Grande, Timbé do Sul e Torres, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    Os outros parques selecionados ficam na Europa. A Ásia, a África e a região árabe ficaram de fora da nova seleção devido às restrições da pandemia da Covid-19, que dificultaram a avaliação da Unesco.

  • INSS libera consulta ao 13º salário antecipado. Veja calendário

    INSS libera consulta ao 13º salário antecipado. Veja calendário

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera nesta sexta-feira (15/4) a consulta à primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, 31 milhões de beneficiários receberão, neste mês, a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada com os benefícios regulares, a partir do próximo dia 25 de abril.

    Cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS serão contemplados com a antecipação do 13º salário em todo o Brasil. Segundo o Governo Federal, a medida vai injetar cerca de R$ 56,7 bilhões na economia.

    Nesta primeira parcela, é descontado o Imposto de Renda proporcional.

    A primeira parcela, que correspondente a 50% do valor do benefício, será paga entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho.

    Veja o calendário:

    1ª Parcela

    Para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212):

    • NIS final 1: 25 de abril
    • NIS final 2: 26 de abril
    • NIS final 3: 27 de abril
    • NIS final 4: 28 de abril
    • NIS final 5: 29 de abril
    • NIS final 6: 2 de maio
    • NIS final 7: 3 de maio
    • NIS final 8: 4 de maio
    • NIS final 9: 5 de maio
    • NIS final 0: 6 de maio

    Para quem ganha mais de um salário mínimo:

    • NIS final 1 e 6: 2 de maio
    • NIS final 2 e 7: 3 de maio
    • NIS final 3 e 8: 4 de maio
    • NIS final 4 e 9: 5 de maio
    • NIS final 5 e 0: 6 de maio

    2ª parcela

    Para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212):

    • NIS final 1: 25 de maio
    • NIS final 2: 26 de maio
    • NIS final 3: 27 de maio
    • NIS final 4: 30 de maio
    • NIS final 5: 31 de maio
    • NIS final 6: 1º de junho
    • NIS final 7: 2 de junho
    • NIS final 8: 3 de junho
    • NIS final 9: 6 de junho
    • NIS final 0: 7 de junho

    Para quem ganha mais de um salário mínimo:

    • NIS final 1 e 6: 1º de junho
    • NIS final 2 e 7: 2 de junho
    • NIS final 3 e 8: 3 de junho
    • NIS final 4 e 9: 6 de junho
    • NIS final 5 e 0: 7 de junho

    Quem pode receber?

    Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

    Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

    Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

    Como consultar

    Existem três meios para consultar os benefícios do INSS: por telefone, por site ou por aplicativo:

    1. Por telefone, a consulta pode ser feita pela central de atendimento, no número 135. É preciso informar o número do CPF e confirmar informações cadastrais. Em seguida, deve ser informado qual benefício se quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
    2. Pelo site, no endereço Meu INSS. Após o login, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” para acessar seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
    3. Pelo aplicativo, a consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no site, é necessário fazer o login no app. Lá, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.
  • BBB22: Gustavo é o novo líder e terá que indicar dois participantes para o Paredão

    BBB22: Gustavo é o novo líder e terá que indicar dois participantes para o Paredão

    Quem venceu a Prova do Líder desta quinta-feira (14) foi o empresário Gustavo. Em uma dinâmica que exigiu habilidade e agilidade, o brother foi o mais rápido e garantiu a liderança. Na prova, os brothers tinham que lançar uma bola sempre pelo tubo, fazendo com que ela passasse por dentro das três bases até cair em uma das caçapas localizadas no fim da pista. Quem realizasse o circuito em menos tempo, seria o Líder.

    Com desempenho surpreendente, Gustavo completou a tarefa em 1 minuto e 50 segundos, e até recebeu elogios do apresentador: “Parabéns, Gustavo! Que desempenho inacreditável. Só pra vocês saberem, a gente testou essa prova antes. Ninguém conseguiu o tempo do Gustavo. Um escândalo esse tempo!”, disse o apresentador. 

    Em seguida, o novo líder definiu o seu grupo VIP, com apenas dois participantes: Gustavo, Arthur Aguiar, Pedro Scooby. Vale lembrar que na dinâmica desta semana, o líder terá direito a duas indicações e ainda o contragolpe do mais votado pela casa.

     

     (Larissa Bittencourt/Uai)

  • Juiz condena advogado à detenção por não devolver processo

    Juiz condena advogado à detenção por não devolver processo

    O advogado Aroldo Fernandes da Luz foi condenado a oito meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes de sonegação de papel e comunicação falsa de crime.

     

    A penalidade criminal foi substituída por restritivas de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos (R$ 2,4 mil).

     

    A decisão é do juiz Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada na terça-feira (12) no Diário da Justiça.

     

    De acordo com a ação penal, o advogado fez a retirada de um processo no Fórum da Capital em agosto de 2014, mas não realizou a entrega dos autos no prazo.

     

    Segundo a ação, ele chegou a ser intimado para entregar os autos em 24 horas, mas mesmo assim não realizou a entrega.

     

    Uma gestora judicial entrou em contato com ele e o mesmo informou que o processo havia sido furtado de dentro do seu carro junto com outros objetos. O advogado, entrentato, não apresentou boletim de ocorrência do caso. 

     

    Diante da situação, a Justiça expediu mandado de busca e apreensão na tentativa de reaver os papéis.

     

    Na ocasião, conforme a ação penal, o advogado informou ao oficial de Justiça que os autos não estariam em Cuiabá, mas, sim, em Curitiba.

     

    “As provas indicam que o acusado comunicou a ocorrência da subtração dos autos, no entanto, em momento posterior indicou que os autos estavam em Curitiba, de forma que sua conduta se amolda a descrição fática do art. 340 do CP em seu aspecto formal e material, sem a existência de qualquer cláusula de exclusão da ilicitude ou culpabilidade que pudesse isentá-lo do cometimento do crime ou de eventual aplicação da pena”, afirmou o magistrado na decisão.

     

    Conforme o juiz Jonatan Moraes Ferreira Pinho, o advogado poderá recorrer da sentença em liberdade, “pois a quantidade da pena em concreto não permite a decretação da prisão preventiva e o réu respondeu ao processo em liberdade”.