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Educação

Em reunião com a Prefeitura de SP, APROFEM cobra cumprimento do protocolo de greve e denuncia lentidão em pautas da Educação

Em reunião com a Prefeitura de SP, APROFEM cobra cumprimento do protocolo de greve e denuncia lentidão em pautas da Educação

Mesa
de negociação com SME e SEGES abordou férias dos docentes, climatização de
escolas, benefícios e saúde mental; Entidade critica adiamento de propostas
legislativas e ausência de prazos concretos

SÃO PAULO – A
APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo)
participou, nesta quarta-feira (18/11), de uma reunião na sede da Prefeitura de
São Paulo com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), da
Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e do Fórum de Entidades Sindicais.
Representada pela Vice-Presidente, Professora Margarida Prado Genofre, e pelo Diretor
Márcio Roberto Thomaz, a Entidade cobrou respostas e encaminhamentos efetivos
para os compromissos assumidos pela Administração Municipal no protocolo de
reivindicações firmado no encerramento da greve do funcionalismo.

Apesar do canal de diálogo, a
reunião terminou com pendências cruciais postergadas pela gestão, gerando forte
cobrança do Sindicato:

  • Revisão da “dívida de férias”
    empurrada para 2027
    : A APROFEM voltou a exigir a
    alteração urgente da legislação municipal de férias (Lei nº 17.722/2021),
    que impõe descontos e cria débitos financeiros indevidos para professores
    obrigados a usufruir do recesso coletivo em janeiro sem terem completado o
    período aquisitivo. Contudo, os representantes do governo informaram que
    uma nova proposta legislativa não deverá ser encaminhada à Câmara
    Municipal ainda em 2026.
  • Auxílio-Refeição e Vale-Alimentação sem
    definição imediata
    : A defasagem dos benefícios da
    Administração Direta frente a outros órgãos da capital seguiu sem solução.
    A gestão propôs a realização de uma reunião em janeiro de 2027 para que as
    entidades sindicais apresentem estudos e propostas técnicas de valorização.
  • Climatização das EMEFs sem garantia para o
    ano letivo
    : Em relação à infraestrutura escolar e às
    ondas de calor, a SME apresentou um plano para a instalação de aparelhos
    de ar-condicionado nas Unidades de Ensino Fundamental, mas não garantiu
    que as obras e instalações estarão concluídas antes do início do ano
    letivo de 2027.
  • Saúde Mental e Quadro de Apoio:
    A pauta de enfrentamento ao adoecimento psíquico dos servidores segue sem
    desfecho; a administração sugeriu apenas agendar mais uma reunião para
    discutir as pendências do Grupo de Trabalho de Saúde Mental. A APROFEM
    reiterou a urgência de medidas concretas para a saúde dos trabalhadores e
    a valorização das carreiras do Quadro de Apoio à Educação (QAE).
  • Distribuição de vagas e sistemas:
    Foram abordados ainda os impactos do Concurso de Remoção, a necessidade de
    melhorias nos sistemas eletrônicos da SME e a distribuição de vagas na
    Educação Infantil.

Ao término do encontro, os
representantes municipais comprometeram-se a formalizar novas respostas ao
Fórum de Entidades. A APROFEM ressaltou que a presença de interlocutores com
efetivo poder de decisão e das áreas técnicas responsáveis é indispensável para
que as mesas setoriais tragam avanços práticos.

Para a entidade sindical, o
diálogo com o Executivo só terá validade real se for acompanhado de medidas
palpáveis, cronogramas rigorosos e respeito aos direitos acordados com os
servidores municipais.

São Paulo em Foco

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