Mesa
de negociação com SME e SEGES abordou férias dos docentes, climatização de
escolas, benefícios e saúde mental; Entidade critica adiamento de propostas
legislativas e ausência de prazos concretos
SÃO PAULO – A
APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo)
participou, nesta quarta-feira (18/11), de uma reunião na sede da Prefeitura de
São Paulo com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), da
Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e do Fórum de Entidades Sindicais.
Representada pela Vice-Presidente, Professora Margarida Prado Genofre, e pelo Diretor
Márcio Roberto Thomaz, a Entidade cobrou respostas e encaminhamentos efetivos
para os compromissos assumidos pela Administração Municipal no protocolo de
reivindicações firmado no encerramento da greve do funcionalismo.
Apesar do canal de diálogo, a
reunião terminou com pendências cruciais postergadas pela gestão, gerando forte
cobrança do Sindicato:
- Revisão da “dívida de férias”
empurrada para 2027: A APROFEM voltou a exigir a
alteração urgente da legislação municipal de férias (Lei nº 17.722/2021),
que impõe descontos e cria débitos financeiros indevidos para professores
obrigados a usufruir do recesso coletivo em janeiro sem terem completado o
período aquisitivo. Contudo, os representantes do governo informaram que
uma nova proposta legislativa não deverá ser encaminhada à Câmara
Municipal ainda em 2026. - Auxílio-Refeição e Vale-Alimentação sem
definição imediata: A defasagem dos benefícios da
Administração Direta frente a outros órgãos da capital seguiu sem solução.
A gestão propôs a realização de uma reunião em janeiro de 2027 para que as
entidades sindicais apresentem estudos e propostas técnicas de valorização. - Climatização das EMEFs sem garantia para o
ano letivo: Em relação à infraestrutura escolar e às
ondas de calor, a SME apresentou um plano para a instalação de aparelhos
de ar-condicionado nas Unidades de Ensino Fundamental, mas não garantiu
que as obras e instalações estarão concluídas antes do início do ano
letivo de 2027. - Saúde Mental e Quadro de Apoio:
A pauta de enfrentamento ao adoecimento psíquico dos servidores segue sem
desfecho; a administração sugeriu apenas agendar mais uma reunião para
discutir as pendências do Grupo de Trabalho de Saúde Mental. A APROFEM
reiterou a urgência de medidas concretas para a saúde dos trabalhadores e
a valorização das carreiras do Quadro de Apoio à Educação (QAE). - Distribuição de vagas e sistemas:
Foram abordados ainda os impactos do Concurso de Remoção, a necessidade de
melhorias nos sistemas eletrônicos da SME e a distribuição de vagas na
Educação Infantil.
Ao término do encontro, os
representantes municipais comprometeram-se a formalizar novas respostas ao
Fórum de Entidades. A APROFEM ressaltou que a presença de interlocutores com
efetivo poder de decisão e das áreas técnicas responsáveis é indispensável para
que as mesas setoriais tragam avanços práticos.
Para a entidade sindical, o
diálogo com o Executivo só terá validade real se for acompanhado de medidas
palpáveis, cronogramas rigorosos e respeito aos direitos acordados com os
servidores municipais.
