Defesa diz que clube tem direito total ao espaço, já que, desde 1913, toma conta do lugar e arca com todo tipo de despesa. Proprietária do terreno, a Saint-Gobain disse que sempre esteve aberta ao diálogo, mas que ‘representantes do clube se mostraram irredutíveis’.
O Santa Marina Atlético Clube (SMAC), time de futebol amador com quase 110 anos de existência, passará nesta quarta-feira (14) por um processo de reintegração de posse. Com sede na Água Branca, na Zona Oeste da capital, o espaço é de propriedade da multinacional francesa Saint-Gobain e ocupa cerca de 9,6 mil m² de uma área total de mais de 250 mil m².
Depois de uma batalha judicial iniciada em 2017, a empresa estrangeira teve reconhecido o direito de ter de volta a parte utilizada pelo clube, mas com uma condição até a decisão final: o acervo do SMAC (fotografias, troféus, medalhas etc) deve ser preservado até que sejam concluídos estudos que determinem sua importância histórica (leia mais abaixo).
No entanto, a defesa do clube, além dos funcionários, afirma que:
O Santa Marina tem direito total ao espaço, já que, desde 1913, toma conta do lugar e arca com todo tipo de despesa — de impostos a contas básicas;
E que a Saint-Gobain fez um contrato de comodato (empréstimo) em que o representante do clube assinou o documento após ser coagido.
“Francisco, presidente do clube à época, trabalhava na vidraria Saint-Gobain. Foi bem na época que ele assinou o contrato. Ele foi coagido a assinar este contrato de comodato, porque, se não, eles iriam mandá-lo embora. Quando ele assinou, em 2007, […] ele foi mandado embora [meses depois]”, contou ao g1 o advogado do clube, Caio Marcelo Dias.
A Saint-Gobain informou ao g1 que sempre esteve disponível e aberta ao diálogo com o Santa Marina “a fim de encontrarem, em comum acordo, a melhor solução para ambas as partes” (confira íntegra abaixo).
“Ao longo de todos os anos foram oferecidas várias alternativas, inclusive o uso do imóvel por meio de um contrato de comodato, que acabou por expirar em 2019. A Saint-Gobain propôs um novo acordo em 2021, que garantiria a permanência do SMAC no local, como tem ocorrido nos últimos anos. Infelizmente os representantes do Clube se mostraram irredutíveis e declararam que não estão abertos a essa alternativa, demandando outras ações que estão fora do tema em questão”, diz a nota.
Situação parecida em 2021
Em 2021, o Santa Marina esteve em situação muito parecida: uma reintegração de posse em favor da Saint-Gobain estava agendada, mas o Ministério Público conseguiu uma liminar para que a ação fosse suspensa.
À época, o promotor de Justiça Geraldo Rangel de França Neto ressaltou que “o clube possui importante valor histórico-cultural, pois sua formação remonta ao ano de 1913, com trabalhadores da vila operária de uma extinta vidraria de mesmo nome. Apesar disso, a Saint-Gobin não possui projeto para manutenção do patrimônio, pretendendo destinar a área para outras finalidades, o que coloca em risco todo o patrimônio histórico e cultural representado pelo acervo e pelas instalações do clube”.
Naquele caso, a Saint-Gobain ficou obrigada a preservar instalações físicas, acervo e atividades do clube até que fosse determinado valor histórico, cultural e social do patrimônio.
No caso de 2023, não houve liminar até a última atualização desta reportagem. A Promotoria permanece reconhecendo o valor histórico do acervo, mas não vê situação que impeça a reintegração de posse (veja posicionamento do MP abaixo).
‘Tristeza grande, é uma vida’, diz administradora do clube
A história de Rose Ingegnere, que administra o clube, se mistura à memória do Santa Marina. Ela nasceu e foi criada na vila operária do SMAC quando ainda funcionava uma vidraria: “Desde o meu bisavô, meu avô, meu pai, todo mundo trabalhou na Santa Marina, meus irmãos, eu trabalhei… É uma história de família, né?”.
“A gente tem um acervo maravilhoso, que é tudo cuidado por mim, pelo presidente. É muito triste você ver acabar uma coisa assim, eu trabalho no clube há 20 anos. É uma história, né? Uma vida mesmo”, disse ela ao g1.
De acordo com Rose, são mais de 620 troféus e medalhas. As fotos são tantas que “não tem ideia” do número exato.
As atividades do clube deverão ser suspensas após a reintegração de posse. Segundo ela, uma escolinha de futsal funciona quatro dias na semana e atende cerca de 150 crianças.
A renda do Santa Marina vem daí, já que a mensalidade é de R$ 70 por aluno. Além disso, o campo é alugado para jogos do futebol de várzea.
“É uma tristeza tão grande isso. Não pode ter atividade. Um clube que tem um acervo, mas sem atividades, não serve para nada, né?”, questionou. “Eles querem derrubar porque ali vai ser a estação de Metrô da Água Branca”, afirmou.
“A finalidade de evitar a desocupação é justamente permitir que os bens cujo valor de interesse social está sendo investigado não sofram deterioração ou modificações até que esse processo esteja finalizado. Soma-se a isso todo o desgaste emocional da comunidade do clube, desde dirigentes aos alunos e familiares”, informou o SMAC em nota.
Futebol de várzea defende o SMAC
Beatriz Calheta, representante da Liga Eduardo Galeano de Futebol de Várzea (LiEGA), disse ao g1 que o Santa Marina é um polo importante para a promoção do esporte, do lazer e da socialização da cidade de São Paulo.
“Sabemos que grande parte dos territórios de várzea da cidade vêm sendo destruídos ou engolidos pela especulação imobiliária. O que a Saint-Gobain faz com o Santa Marina hoje é um reflexo da expansão urbana predatória que SP vive hoje. Lutar pela preservação de espaços de várzea, dos campos de terra que operários da cidade fundaram, é disputar o direito da classe trabalhadora de acessar espaços de lazer, de se reunir, de fundar e preservar grupos, de se divertir, praticar esportes, de consertar seu patrimônio histórico e sua memória”, afirmou.
Ela confirmou que o clube acolhe três dos times da LiEGA: o Clandestinos, a Rosanegra e a União Lapa. “Os dois últimos são times mistos, os times com mais mulheres que jogam na liga. O Clandestinos tem, desde sua fundação, uma bandeira contra o racismo muito forte”, explicou.
“O Santa Marina é tudo isso. Temos jogadores cujos pais, tios, avós, passaram por aquele campo. Temos jogadoras que ali puderam jogar futebol pela primeira vez, participar de campeonatos. Se misturam essa memória mais antiga, centenária, e uma memória que, mesmo recente, de 10 anos para cá, é parte essencial da história dos nossos times, da várzea que vivemos e construímos todos os dias”, destacou.
Ministério Público quer conservar acervo
Ao g1, Fernando César Bolque, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, explicou que o Ministério Público de São Paulo está interessado em conservar o acervo histórico do clube e que, no momento, não atua em relação à posse do terreno.
“O Ministério Público entrou com uma ação contra a Saint-Gobain e contra o estado para que eles reconheçam o valor histórico do acervo. Só que isso nada impede que a empresa faça a reintegração de posse”, explicou.
“Chamamos a Saint-Gobain para que ela eventualmente desse uma destinação específica ao acervo. Há uma sugestão para que a gente leve esse material para o Museu do Futebol”, completou o promotor.
Prefeitura recomendou tombamento do acervo
A Secretaria Municipal de Cultura e o Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) informaram que houve uma solicitação para o enquadramento da área do clube como área de proteção cultural, categoria de zoneamento criada para preservar e manter o uso existente de interesse social e cultural.
Nesse sentido, a prefeitura da capital deliberou por recomendar ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) que o acervo do clube seja tombado. Agora, cabe ao órgão pautar e deliberar sobre o assunto.
O que diz a Saint-Gobain
Em nota, a Saint-Gobain informou que sempre esteve disponível e aberta ao diálogo com o Santa Marina “a fim de encontrarem, em comum acordo, a melhor solução para ambas as partes”.
“Ao longo de todos os anos foram oferecidas várias alternativas, inclusive o uso do imóvel por meio de um contrato de comodato, que acabou por expirar em 2019. E, embora tenha recebido o parecer judicial favorável confirmando a posse do imóvel, e que ainda permitia a retomada do espaço então ocupado pelo SMAC, a Saint-Gobain buscou mais uma vez o diálogo.
Junto ao Ministério Público e às lideranças do Clube, a Saint-Gobain propôs um novo acordo em 2021, que garantiria a permanência do SMAC no local, como tem ocorrido nos últimos anos. Infelizmente os representantes do Clube se mostraram irredutíveis, e declararam que não estão abertos a essa alternativa, demandando outras ações que estão fora do tema em questão.
O processo seguiu seu curso e, no mês de abril/2023, após vários recursos terem sido rejeitados em diversas instâncias judiciais, o Poder Judiciário determinou o cumprimento da ordem de reintegração da Saint-Gobain na posse à área ocupada pelo SMAC, que será cumprida na quarta-feira a partir das 08h. O Ministério Público está ciente da reintegração de posse e é importante ressaltar que será preservado no local o acervo histórico do Clube, até decisão definitiva do Poder Judiciário.
O Grupo Saint-Gobain, que atua há mais de 80 anos no Brasil e trabalha continuamente para o desenvolvimento do setor da construção no país, é pautado nos princípios de responsabilidade social e ambiental, e reitera seu empenho para a melhor solução possível”, diz o texto.
