São Paulo em Foco

Categoria: Noticias

  • Governo lança programa Sala do Futuro para modernizar a educação e reduzir a evasão escolar de SP

    Governo lança programa Sala do Futuro para modernizar a educação e reduzir a evasão escolar de SP

    Expectativa é que novas ferramentas digitais reduzam em cerca de 25% o abandono às aulas, além de aprimorar o desempenho dos estudantes em classe

    O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta quinta-feira (16) o Programa Sala do Futuro, um pacote de ferramentas digitais para levar a Educação paulista para uma nova fase, mais moderna e atrativa aos estudantes. O ato foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário de Educação, Renato Feder, e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Jean Pierre Neto.

    “Com esses aplicativos, estamos atacando duas questões fundamentais para termos uma educação de qualidade: frequência e performance. Monitorando esses dois pilares, teremos resultado e que, no final, o aluno tenha ferramentas para ingressar no mercado de trabalho e prosperar”, destacou Tarcísio de Freitas.

    Uma das inovações é o novo Diário de Classe, um aplicativo para acompanhar a frequência e o desempenho dos alunos, cujo objetivo é reduzir a evasão escolar. A expectativa da Secretaria de Educação é que essa medida possa colocar até 100 mil alunos a mais nas escolas diariamente.

    Mais intuitiva e fácil de usar, a ferramenta permite acesso à frequência do estudante de forma mais ágil e os dados serão interligados diretamente ao painel do “Aluno Presente”. É por esse sistema que professores, diretores, dirigentes e a própria Secretaria de Educação, cada um em seu nível de acesso, vão monitorar a frequência escolar dos discentes. A plataforma também permite o comparativo entre uma semana e outra, além do controle de aulas previstas e aulas registradas.

    “Temos 80% de frequência, o que significa que, de cinco dias de aula, ele vai quatro para a escola. Isso é gravíssimo e precisamos apoiar a escola para mudarmos esse cenário“, afirmou o secretário Estadual de Educação, Renato Feder.

    Outra novidade anunciada é a Prova Paulista, que será aplicada bimestralmente para os estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio, de forma totalmente digital, por meio do aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo. Anteriormente, parte dos alunos resolvia a prova impressa. As notas eram digitadas manualmente, atrasando a divulgação dos resultados e a adoção de medidas para melhorar o ensino.

    Com o uso da tecnologia, as notas serão disponibilizadas em 24 horas, facilitando as intervenções pedagógicas em todos os níveis da rede, vez que professores poderão visualizar mais rapidamente os pontos de maior dificuldade dos alunos, identificando aqueles que necessitam de maior atenção na recomposição da aprendizagem, bem como o aperfeiçoamento do ambiente em sala de aula para incentivar o aprendizado.

    “Nossa objetivo é termos participação nessa prova. Os professores e professoras poderão conhecer melhor os seus alunos e identificar as disciplinas em que os estudantes precisam melhorar e tornar a educação mais efetiva”, disse Renato Feder.

    A previsão é que as primeiras provas sejam aplicadas em 28 e 29 de março, para alunos do 5º ano. As demais séries passarão a ser avaliadas pelo aplicativo na sequência.

  • PF encontra cofre de Lula com joias, obras de arte e crucifixo

    PF encontra cofre de Lula com joias, obras de arte e crucifixo

    A Polícia Federal encontrou uma sala-cofre em uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está guardado em 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011 – mês em que o petista deixou a presidência. No total, são 133 itens, incluindo joias e obras de arte que o ex-presidente recebeu de outros governantes enquanto estava no cargo. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sergio Moro em relatório que inclui fotos do local e de algumas peças.

    Entre os itens encontrados no cofre está um crucifixo barroco. Segundo a coluna Radar, a obra esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, desapareceu do Planalto depois da mudança de Lula.

    O cofre localizado no Banco do Brasil da Rua Líbero Badaró foi encontrado casualmente pela PF. Durante buscas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, em 4 de março, dia em que o petista foi conduzido coercitivamente pela PF para depor na Lava Jato, os agentes encontraram um documento que fazia referência ao cofre. Ao encontrar a pista, a PF pediu a Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil, e o juiz consentiu.

    “Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações”, diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo. O relatório informa que “as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material.”

    PF encontrou crucifixo barroco em sala-cofre de Lula no Banco do Brasil PF encontrou crucifixo barroco em sala-cofre de Lula no Banco do Brasil(Jornal ‘O Estado de S. Paulo’/Reprodução)

    PF encontra cofre com presentes ganhados por Lula na Presidência

    SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) encontrou uma sala-cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo após realizar diligências que vinham sendo mantidas em sigilo. Dentro da sala, estão guardados 186 itens, entre presentes, moedas e joias recebidos por Lula durante seus dois mandatos à frente do governo federal.

    O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo o relato de funcionários do banco aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011. A PF atribuiu a um gerente do banco a afirmação que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

     

    Os policiais também foram informados que os itens nunca foram movimentados ou alterados. O relatório da PF dá conta, inclusive, que a maioria das caixas ainda conta com o lacre original da Presidência da República. O GLOBO teve acesso ao documento, antecipado pelo site da revista Época no início da noite desta sexta-feira.

    A PF descobriu o cofre após apreender, no apartamento de Lula, um documento com o título “termo de transferência de responsabilidade (custódia 23 caixas lacradas), datado de 19 de março de 2012”. Entre os responsáveis pela entrega do material aparece o nome de Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-Presidente, ouvido pela PF na sexta-feira passada. Segundo a PF, há suspeita de que Pimentel apagou “despesas de reforma do sítio em Atibaia”.

    As diligências foram feitas nas últimas quarta e quinta-feira. As fotos que aparecem no relatório da PF mostram presentes que foram catalogados pela Presidência da República durante a passagem de Lula. Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosa, um crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.

    O crucifixo de madeira tem gerado polêmica na internet desde que Lula saiu da presidência. Blogs chegaram a dizer que o ex-presidente levou o item indevidamente. Mas o crucifixo foi dado de presente a Lula por José Alberto de Camargo, que era conselheiro do Instituto da Cidadania.

    RESPOSTA DO INSTITUTO LULA

    O Instituto Lula informou que não “há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa”. A entidade cita a lei 8.394/91 91, que determina que “este acervo seja preservado pelos ex-presidentes, mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito”.

    A nota do instituto diz ainda, que quando Lula deixou governo, “a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.”

    Por fim, a entidade diz que a Polícia Federal “apoderou-se da listagem dos bens catalogados”: “A Lava Jato tornou-se, de fato de direito, responsável pela preservação do acervo do ex-presidente.”

  • Após decisão judicial bancos de dados da prefeitura de Marília são liberados

    Após decisão judicial bancos de dados da prefeitura de Marília são liberados

    A prefeitura de Marília (SP) voltou a ter acesso a seus bancos de dados após determinação judicial contra a empresa Etherium Technology Eireli, acusada pelo município de reter as informações de propriedade do poder público e fazer exigências para a liberação.

    Apesar da prática, a empresa disse “que nunca houve sequestro” e disse que é “a responsável pelo banco de dados, sendo apenas e tão somente obrigada a fornecê-los ao município, ao fim da vigência contratual”.

    Nos primeiros meses deste ano, surgiram notícias de paralisação em inúmeros departamentos após os sistemas se tornarem inoperantes.

    Isso levou, em 17 de fevereiro, à suspensão dos contratos com a Etherium Technology Eireli, então responsável pela gestão dos sistemas de informática do Executivo, com base em outra decisão judicial. Atualmente os contratos seguem suspensos e a empresa vem exigindo o encerramento formal deles.

     

    “A empresa reitera, assim como já posicionado nos autos, que sempre cooperou com a administração pública, agindo de boa-fé e sempre em respeito às normas legais e cláusulas editalícias”.

    “Assim, entende como medida irrazoável, proposta por um dos secretários do município, o pedido realizado junto ao Poder Judiciário, visto que já estava em tratativas com o município”, completa a nota da Etherium.

    Entre os problemas causados pela retenção dos bancos de dados estava o bloqueio de acesso a informações, por exemplo, sobre os pagamentos que foram feitos através de guias de tributos emitidas pela empresa.

    Sem essas informações, a prefeitura ficou impedida de realizar as baixas tributárias, de processos judiciais e de débitos bancários. “Tornando impossível operacionalizar o sistema de protestos e averiguar quais contribuintes continuam inadimplentes”, afirmou o juiz na sentença.

  • Denúncia do MP aponta fraude em licitação envolvendo seis acusados

    Denúncia do MP aponta fraude em licitação envolvendo seis acusados

    O Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), vinculado ao Ministério Público, apresentou uma denúncia criminal contra seis indivíduos. As imputações incluem fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, falsidades ideológicas e formação de associação criminosa.

    Em julho de 2007, a Procuradoria-Geral da República encaminhou aos Ministérios Públicos Estaduais as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “Vegas”. Essa investigação visou examinar atividades ilícitas relacionadas a Carlos Augusto Ramos, popularmente conhecido como Carlinhos Cachoeira, além de funcionários públicos e particulares. Os documentos que compunham o relatório revelaram que a empresa Delta Construções utilizava empresas fictícias para movimentar recursos financeiros com finalidades ilegais.

    A investigação conduzida pelo GEDEC foi iniciada após a análise desse relatório. Ela revelou que o Consórcio Nova Tietê, formado pelas empresas Delta Construções e Sobrenco Engenharia, havia vencido uma licitação para expandir o lote 2 da Marginal Tietê, com um valor total de R$ 287,2 milhões. A concorrência ocorreu por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado e previa uma empreitada por preço global, que estabelece um custo fixo para toda a obra, exceto em casos excepcionais onde são necessários pagamentos adicionais para serviços ou obras não previstos no projeto original.

    No entanto, apesar de essa cláusula estar claramente definida na concorrência, em agosto de 2010, cerca de um ano e quatro meses depois do início das obras, o Consórcio Nova Tietê conseguiu um aditamento contratual que elevou o valor em R$ 71 milhões. O Ministério Público também constatou que a Delta empregou empresas de fachada para realizar os repasses referentes ao aditamento, que posteriormente transferiram valores para outras empresas igualmente fictícias.

    Os denunciados pelo GEDEC por envolvimento nas práticas ilegais mencionadas são: Fernando Antonio Cavendish Soares, Adir Assad, Marcello José Abbud, Mauro José Abbud, Sonia Mariza Branco e Sandra Maria Branco Malago.

    Além disso, o GEDEC iniciará um novo procedimento investigativo com o intuito de investigar os repasses feitos entre as diversas empresas de fachada e examinar a possível ocorrência de corrupção nas esferas Municipal e Estadual.

    Fonte: Ministério Público de São Paulo

  • Justiça concede habeas corpus para Cleber Salazar

    Justiça concede habeas corpus para Cleber Salazar

    Alvará de soltura foi expedido nesta terça-feira (17). A prisão temporária de Salazar, suspeito de fraudar bombas em postos de combustível, venceria nesta quarta

    A Justiça concedeu um habeas corpus para Cleber Onésio Alves Salazar, preso desde a úlima semana sob a acusação de participação em fraudes nas bombas de postos de combustíveis, no final da tarde desta terça-feira (17). O despacho do juiz substituto Carlos Augusto de Mello argumenta que nos autos do processo não há nenhum elemento que indicasse uma possível intervenção de Salazar nas investigações. Logo, não haveria motivos para manter a prisão temporária do suspeito.

    Salazar teve a prisão temporária, inicialmente prevista para cinco dias, prorrogada pelo mesmo período na última semana, após um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Inclusive, o primeiro pedido de habeas corpus de Salazar havia sido negado pelo mesmo juiz. A temporária venceria na noite de quarta-feira (18). O MP-PR ainda estudava se ingressaria com um pedido de prisão preventiva do suspeito.

    Habeas corpus

    No entendimento do juiz, a não renovação do alvará de funcionamento da empresa de Salazar, a Power Bombas, também serviu de indicativo para garantir que ele não prestaria mais serviços aos postos de combustíveis ou promoveria alguma alteração nas bombas já fiscalizadas, caso estivesse solto. Mello ainda argumenta que para evitar uma nova alteração nas bombas dos postos, o MP-PR e a polícia também poderiam ter solicitado a prisão de seu sócio ou dos funcionários da empresa, já que outras pessoas, além de Salazar também prestariam os serviços de manutenção.

     

    Mello também argumenta que a inovação tecnológica apresentada no suposto golpe não serve para prorrogar a prisão. “Neste momento os fiscais já sabem como a fraude, em tese, era realizada, bem como já promoveram a fiscalização nos postos de combustíveis que eram atendidos pela empresa do indiciado”, diz o juiz em seu despacho. Em relação à coleta de mais provas, o juiz entende que como já foram feitas as ações de fiscalização nos postos e decretadas as quebras de sigilo bancário e telefônico de Salazar, não haveria como ele influenciar o andamento das investigações.

    O juiz ainda afirma que, caso a investigação “encontre outros elementos que determinem a necessidade da decretação da prisão do paciente ou de medidas cautelares, esta providência poderá ser tomada a qualquer momento”.

    Caso

    A empresa de Salazar, a Power Bombas, está sendo investigada pela fraude em postos de combustíveis que funcionaria a partir de um dispositivo eletrônico. No golpe, o consumidor receberia menos combustível que o informado na bomba, o que representaria um prejuízo financeiro. O alvará de funcionamento da Power Bombas não foi renovado pela prefeitura de Curitiba.

     

    Doze postos de combustíveis de Curitiba e região tinham lacres violados nas placas das bombas de combustível. Esses estabelecimentos são clientes da Power Bombas. Duas placas também foram recolhidas para a análise. Ao todo, 44 estabelecimentos foram fiscalizados. O número foi divulgado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) na manhã desta terça-feira (17).

    O rompimento dos lacres é um indício de que pode ter havido fraude nos postos de combustíveis. No golpe, o consumidor receberia menos combustível que o informado na bomba, o que representaria um prejuízo financeiro.

    Donos de postos são ouvidos

    O primeiro dono de posto interrogado pela Delegacia do Consumidor (Delcon) de Curitiba nesta segunda-feira (16) negou qualquer participação no esquema de fraude de combustível, denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, no dia 8 de janeiro. No entanto, de acordo com o delegado titular da Delcon, Jairo Estorílio, Ângelo Albuquerque Gobbo, proprietário dos postos Arrancadão e Jockey, disse que pagava a Cléber Salazar cerca de R$ 400 por mês pela manutenção nas bombas.

  • Promotoria de São Paulo investiga irregularidades na distribuição da merenda escolar

    Promotoria de São Paulo investiga irregularidades na distribuição da merenda escolar

    O Ministério Público Estadual está atualmente investigando possíveis atividades de conluio entre empresas fornecedoras de merenda escolar, visando fraudar licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, durante a gestão de Gilberto Kassab (DEM). Desde então, as empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço receberam mais de R$ 200 milhões anualmente do município.

    As investigações sobre a formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos se estendem a pelo menos outros 13 municípios, onde as mesmas empresas estão envolvidas. Além disso, a investigação abrange também a preocupação com a má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede escolar paulistana.

    De acordo com três depoimentos oficiais e uma gravação recebida pela Promotoria, há evidências de um acordo entre empresários antes do pregão realizado há dois anos, durante a gestão de Kassab. Um dos depoentes, o advogado J. (cujo nome foi mantido em sigilo a pedido da Promotoria), ligado ao grupo SP Alimentação, relata que o acordo envolveu pelo menos três empresas para a distribuição dos seis lotes em disputa. Além da SP Alimentação, foram mencionadas a Nutriplus e a Geraldo J. Coan. Uma gravação que comprovaria os acertos foi anexada ao processo, mas sua utilização como prova é questionada devido à sua suposta clandestinidade.

    A Folha teve acesso ao conteúdo da gravação, na qual os interlocutores, identificados como representantes de empresas de merenda escolar, discutem preços e combinações para manipular a disputa no pregão. Eles mencionam um encontro em um hotel para os “últimos acertos”, devido à falta de confiança mútua.

    As combinações feitas na gravação coincidem com os resultados da licitação, na qual cada um dos seis lotes oferecidos pela prefeitura foi vencido por um grupo, com pouca ou nenhuma concorrência real.

    Relatos posteriores ao início de 2008 indicam a existência de um esquema similar em diversas cidades do país, envolvendo acordos entre empresários do setor.

    Do outro lado, algumas empresas negaram qualquer envolvimento em conluio ou irregularidades, enquanto outras não se pronunciaram. A SP Alimentação, citada nos depoimentos e na gravação, optou por não comentar. Olésio Magno de Carvalho, mencionado na gravação, inicialmente concordou em ouvir as gravações, mas posteriormente desmarcou o encontro após consultar advogados.

    A Nutriplus, por sua vez, afirmou não ter conhecimento de qualquer investigação e considerou as alegações absurdas, ressaltando que seus preços são competitivos e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A empresa também se defendeu das denúncias anteriores, atribuindo-as a atacadistas que se opõem à terceirização da merenda escolar.

    A Convida Alimentação preferiu não comentar devido à falta de informações oficiais sobre a investigação, enquanto outras empresas contatadas não responderam aos pedidos de esclarecimento da Folha.