O Ministério Público Estadual está atualmente investigando possíveis atividades de conluio entre empresas fornecedoras de merenda escolar, visando fraudar licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, durante a gestão de Gilberto Kassab (DEM). Desde então, as empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço receberam mais de R$ 200 milhões anualmente do município.
As investigações sobre a formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos se estendem a pelo menos outros 13 municípios, onde as mesmas empresas estão envolvidas. Além disso, a investigação abrange também a preocupação com a má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede escolar paulistana.
De acordo com três depoimentos oficiais e uma gravação recebida pela Promotoria, há evidências de um acordo entre empresários antes do pregão realizado há dois anos, durante a gestão de Kassab. Um dos depoentes, o advogado J. (cujo nome foi mantido em sigilo a pedido da Promotoria), ligado ao grupo SP Alimentação, relata que o acordo envolveu pelo menos três empresas para a distribuição dos seis lotes em disputa. Além da SP Alimentação, foram mencionadas a Nutriplus e a Geraldo J. Coan. Uma gravação que comprovaria os acertos foi anexada ao processo, mas sua utilização como prova é questionada devido à sua suposta clandestinidade.
A Folha teve acesso ao conteúdo da gravação, na qual os interlocutores, identificados como representantes de empresas de merenda escolar, discutem preços e combinações para manipular a disputa no pregão. Eles mencionam um encontro em um hotel para os “últimos acertos”, devido à falta de confiança mútua.
As combinações feitas na gravação coincidem com os resultados da licitação, na qual cada um dos seis lotes oferecidos pela prefeitura foi vencido por um grupo, com pouca ou nenhuma concorrência real.
Relatos posteriores ao início de 2008 indicam a existência de um esquema similar em diversas cidades do país, envolvendo acordos entre empresários do setor.
Do outro lado, algumas empresas negaram qualquer envolvimento em conluio ou irregularidades, enquanto outras não se pronunciaram. A SP Alimentação, citada nos depoimentos e na gravação, optou por não comentar. Olésio Magno de Carvalho, mencionado na gravação, inicialmente concordou em ouvir as gravações, mas posteriormente desmarcou o encontro após consultar advogados.
A Nutriplus, por sua vez, afirmou não ter conhecimento de qualquer investigação e considerou as alegações absurdas, ressaltando que seus preços são competitivos e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A empresa também se defendeu das denúncias anteriores, atribuindo-as a atacadistas que se opõem à terceirização da merenda escolar.
A Convida Alimentação preferiu não comentar devido à falta de informações oficiais sobre a investigação, enquanto outras empresas contatadas não responderam aos pedidos de esclarecimento da Folha.
