Categoria: Brasil

  • Governo federal bate recorde de denúncias de assédio moral e sexual

    Governo federal bate recorde de denúncias de assédio moral e sexual

    Denúncias de assédio moral ou sexual recebidas por ouvidorias de órgãos do governo federal, como as reveladas pelo Metrópoles e que resultaram na demissão do agora ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, praticamente dobraram nos primeiros seis meses deste ano.

    Entre 1º de janeiro e a última quarta-feira (29/6), foram registradas 704 denúncias desses tipos, segundo dados de painel da Controladoria-Geral da União (CGU) analisados pelo Metrópoles. Isso equivale a cerca de quatro queixas por dia.

    Desse total, 545 tratam de assédio moral e 85 de assédio sexual.

    A quantidade de casos em 2022 é 93% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram computadas 364 denúncias.

    Somente no governo de Jair Bolsonaro (PL) – ou seja, desde 1º de janeiro de 2019 –, há registro, até agora, de 2,7 mil manifestações de assédio sexual ou moral. Dessas, 2,3 mil foram respondidas, 106 estão em tratamento e 250 restaram arquivadas.

    Apenas duas foram encaminhadas para órgão externo, de acordo com o painel.

    Nesse período, o Ministério da Economia lidera a lista de denúncias recebidas, com 260 manifestações.

    Em seguida, aparecem no ranking a própria CGU (105), o Ministério da Educação (103), a Universidade Federal de Goiás (81), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (65) e o Ministério da Saúde (62).

    Assédio na Caixa

    Desde o início da série histórica, não há registros, contudo, de denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da Caixa Econômica Federal.

    A CGU e o banco foram procurados para esclarecer essa suposta falta de dados, mas não se manifestaram até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.

    Pedro Guimarães foi exonerado do cargo de presidente da Caixa Econômica Federal na última quarta-feira (29/6), após ser denunciado por assédio sexual. O caso foi revelado com exclusividade pelo colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

    Um grupo de funcionárias decidiu romper o silêncio e denunciar as situações pelas quais passaram. Todas elas trabalham ou atuaram em equipes que servem diretamente ao gabinete da presidência da Caixa.

    As mulheres relatam toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites heterodoxos, incompatíveis com o que deveria ser o normal na relação entre o presidente do maior banco público brasileiro e funcionárias sob seu comando.

    A iniciativa dessas mulheres levou à abertura de uma investigação que está em andamento, sob sigilo, no MPF.

  • funcionárias denunciam presidente da Caixa por assédio sexual

    funcionárias denunciam presidente da Caixa por assédio sexual

    Pedro Duarte Guimarães, 51 anos, assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal logo após a posse de Jair Bolsonaro. Desde então, tornou-se um dos integrantes do governo mais próximos do presidente da República. Por meses a fio, especialmente no período da pandemia, quando o Palácio do Planalto precisava propagandear ao máximo o auxílio emergencial distribuído aos brasileiros mais carentes, foi figura frequente nas tradicionais transmissões on-line feitas por Bolsonaro nas noites de quinta-feira.

    Até hoje, costuma ser convidado para solenidades presidenciais importantes, e se coloca sempre ao lado de Jair Bolsonaro. Há duas semanas, por exemplo, ocupou lugar de destaque na cerimônia realizada na Bolsa de Valores de São Paulo para que fosse batido o martelo da privatização da Eletrobrás. Um pouco antes, quando o presidente foi a Pernambuco para sobrevoar áreas atingidas por enchentes e anunciar o envio de recursos federais para o estado, lá estava ele. Na live da semana passada, era convidado de honra, paramentado com um colete estampado com a logomarca da Caixa. Nesta terça-feira (28/6), ele acompanhou Bolsonaro na entrega de moradias populares em Maceió.

    Graças à visibilidade que ganhou a partir da entrada para o governo, Pedro Guimarães planejava até sair candidato a deputado ou a senador nas próximas eleições. Acabou desistindo depois de ser apresentado a pesquisas pouco animadoras sobre suas chances de vitória.

    Carioca, antes de chegar a Brasília Guimarães já havia percorrido uma longa trajetória no mercado financeiro. Ocupou cargos elevados em bancos importantes e em fundos de investimentos. Ao assumir a Caixa, o economista fez questão de ecoar o discurso que elegeu Bolsonaro. Quando o governo ainda não tinha se aliado ao Centrão, dizia que era preciso agir contra a roubalheira dos indicados do grupo que haviam ocupado altos cargos no banco durante a era petista.

    Com um estilo um tanto exótico de administrar, causou polêmica tempos atrás ao aparecer em vídeos ordenando que empregados da instituição fizessem flexões durante uma cerimônia pública, a pretexto de motivá-los. Acabou processado por constranger os subordinados indevidamente. Técnicas semelhantes de “motivação” chegaram a ser usadas por ele no dia a dia no imenso edifício que abriga a sede nacional da Caixa, na região central de Brasília.

    Por um período, quando decidia descer pelas escadas as duas dezenas de andares que separam o seu gabinete do térreo, saía colhendo os funcionários que encontrava pelo caminho à espera do elevador e os convocava para acompanhá-lo no “exercício”. Não restava alternativa para quem recebia o chamado: dizer não à convocação do presidente em seus expedientes quase militares poderia virar um problema.

    Nos bastidores da Caixa, já há algum tempo correm relatos de que, para além dessas questionáveis sessões de coaching impostas aos empregados, Guimarães coleciona episódios de assédio sexual dentro do banco. Nada, porém, havia avançado para providências capazes de colocar em xeque sua permanência no cargo. Até agora.

    No fim do ano passado, um grupo de funcionárias decidiu romper o silêncio e denunciar as situações pelas quais passaram. Há mais de um mês, a coluna vem colhendo os relatos de algumas dessas mulheres. Todas elas trabalham ou trabalharam em equipes que servem diretamente ao gabinete da presidência da Caixa. Cinco concordaram em dar entrevistas, desde que suas identidades fossem preservadas. Elas dizem que se sentiram abusadas por Pedro Guimarães em diferentes ocasiões, sempre durante compromissos de trabalho.

    Os depoimentos são fortes. As mulheres relatam toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites heterodoxos, incompatíveis com o que deveria ser o normal na relação entre o presidente do maior banco público brasileiro e funcionárias sob seu comando.

    A iniciativa dessas mulheres levou à abertura de uma investigação que está em andamento, sob sigilo, no Ministério Público Federal. Algumas das funcionárias que concordaram em falar para esta reportagem já prestaram declarações oficialmente aos procuradores. Outras deverão ser convidadas a depor em breve. Este é o primeiro caso público de assédio sexual envolvendo um alto funcionário do governo Jair Bolsonaro.

    Vários dos testemunhos estão relacionados a viagens realizadas por Pedro Guimarães como parte do programa Caixa Mais Brasil, criado por ele para descentralizar a gestão e dar mais visibilidade ao banco pelo país afora. Desde janeiro de 2019, foram realizadas mais de 140 visitas a cidades de todas as regiões.

    Com outros executivos e um séquito de funcionários – e funcionárias – que o acompanham a partir de Brasília, Guimarães visita agências, se reúne com autoridades locais e conhece projetos sociais financiados pelo banco. As viagens ocorrem principalmente nos finais de semana.

    O presidente, seus auxiliares mais próximos e os demais funcionários que integram a comitiva ficam hospedados em hotéis e participam de eventos e confraternizações durante os quais, de acordo com os depoimentos, ocorreram vários dos episódios.

    A seguir, reproduzimos os principais relatos obtidos nas entrevistas realizadas com as funcionárias da Caixa que concordaram em falar – algumas, vale dizer, ocupam posições relevantes na estrutura do banco. Elas terão as identidades preservadas, como pediram, e serão identificadas ao longo do texto por nomes fictícios. Detalhes das situações que as mulheres narram foram subtraídos para evitar que, a partir dos relatos, elas possam ser reconhecidas. Pedro Guimarães foi procurado pela coluna, mas não aceitou falar até a publicação desta reportagem. A Caixa enviou uma nota na qual diz não ter conhecimento das denúncias (leia a íntegra ao final da reportagem).

    “Dono das mulheres”

    Ana afirma que, a depender da proximidade que tem com algumas das mulheres, Pedro Guimarães passa a se sentir “dono” delas. “É comum ele pegar na cintura, pegar no pescoço. Já aconteceu comigo e com várias colegas”, diz. “Ele trata as mulheres que estão perto como se fossem dele.” A reportagem teve acesso a registros que corroboram o relato, mas optou por não exibi-los para não expor a funcionária envolvida. Ana relata que, diante de negativas das subordinadas, ele insiste: “Ele já tentou várias vezes avançar o sinal comigo. É uma pessoa que não sabe escutar não”. “Quando escuta, vira a cara e passa a ignorar. Quando me encontrava, nem me cumprimentava mais”, completa.

    “Discos voadores”

    Dentro da Caixa, uma prática apontada como comum na atual gestão deu origem a um epíteto: “discos voadores”. Assim são chamadas as mulheres que, durante as viagens pelo país, despertam a atenção do presidente do banco a ponto de ele chamá-las para atuar em Brasília. Por vezes, diz uma das mulheres, funcionárias são promovidas hierarquicamente mesmo sem preencher os requisitos necessários e acabam transferidas para a sede, por conveniência de Guimarães.

    “Mulher bonita é sempre escolhida para viajar”

    A escolha das mulheres que integram a comitiva de Pedro Guimarães nas viagens do programa Caixa Mais Brasil é feita diretamente pelo gabinete dele, denunciam as funcionárias. As selecionadas são comunicadas, segundo Ana, como quem recebe a notícia de que acabou de ganhar um prêmio. E o critério da seleção, diz Valéria, outra funcionária, é definido de acordo com as preferências de Guimarães: “Tem um padrão. Mulher bonita é sempre escolhida para viajar”. “Ele convida para as viagens as mulheres que acha interessantes”, afirma.

    “Você gosta de sauna?”

    Entre os relatos há algo que aparece em mais de uma oportunidade: convites, durante as viagens, para as funcionárias irem à piscina ou à sauna na companhia do presidente do banco nos horários de folga na agenda. “Ele me chamou para ir para sauna com ele. Perguntou: ‘Você gosta de sauna?’. Eu disse: ‘Presidente, eu não gosto’. Se eu tivesse respondido que gosto, ele daria prosseguimento à conversa. De que forma eu falo não? Então, eu tenho que falar que não gosto. É humilhante. Ele constrange”, diz Thaís. Ela afirma que, na mesma viagem, Guimarães a beliscou. Thaís diz que aquela foi uma das primeiras vezes em que foi destacada para viajar com o presidente da Caixa. “Ele praticamente nunca tinha me visto antes.” Beatriz, mais uma das funcionárias que se sentiram assediadas, relata que, depois de Guimarães puxar conversa sobre suas habilidades de nadador (na juventude, ele chegou a participar de competições), também recebeu um convite que classifica como estranho para nadar. “Eu falei que não ia”, diz. Ela afirma que recusou por ter entendido que havia segundas intenções no chamado.

    “E se o presidente quiser transar com você?”

    Cristina diz que, em outra viagem, duas funcionárias da equipe foram chamadas para ir à piscina do hotel encontrar Pedro Guimarães. Ao chegar lá, entenderam qual era a ideia. Primeiro, elas se sentiram constrangidas a assistir à performance dele na piscina. “Ele parecia um boto, se exibindo. Era uma espécie de dança do acasalamento”, diz ela. Depois, afirma, uma das mulheres ouviu uma proposta indecente, feita por uma pessoa bem próxima a Guimarães: “E se o presidente quiser transar com você?”.

    Chamados para ir ao quarto

    Outro ponto presente nos relatos são os chamados – tarde da noite, inclusive – para funcionárias irem ao quarto de Pedro Guimarães. Duas delas dizem já ter recebido pedidos para que levassem a ele itens dos quais estava precisando com suposta urgência: remédio, carregador de celular, bolsa que havia ficado no carro. “Ele pede carregador de celular, sal de fruta, remédios”, diz Beatriz. Ao chegar ao quarto, dizem as funcionárias, vem o constrangimento.

    “Toma um banho e vem aqui para a gente conversar”

    Beatriz relata que, em uma dessas situações, esteve na porta do quarto de Guimarães para entregar o que ele pedira e, então, foi convidada a voltar na sequência para “discutir a carreira”. “Ele falou assim: ‘Vai lá, toma um banho e vem aqui depois para a gente conversar sobre sua carreira’. Não entendi. Na porta do quarto dele. Ele do lado de dentro (do quarto) e eu um metro para fora. Falei assim: ‘Depois a gente conversa, presidente’. Achei aquilo um absurdo. Não ia entrar no quarto dele. Fui para meu quarto e entrei em pânico”. Em outra ocasião, ao atender o chamado, a funcionária encontrou Guimarães de samba-canção: “Ele abriu a porta com um short, parecia que estava sem cueca. Não estava decente. A sensação que tinha era que estava sem (cueca). Muito ruim a sensação”. “É hostil”, diz Ana, a outra funcionária que relata já ter sido chamada à noite para ir ao quarto de hotel em que Guimarães estava para entregar um carregador de celular. Beatriz afirma que tem crises de pânico quando é escalada para novas viagens. “Tenho pânico de ter que trabalhar com ele. Tenho medo da pessoa. Agora eu tento literalmente me esconder nas agendas”, afirma. “Agora, quando viajo, coloco cadeira na porta do quarto. Fico com medo de alguém bater.”

    “Se ele tem o poder, você tem que fazer”

    Todos os relatos têm como pano de fundo a relação de poder e a posição de mando de Guimarães. “A posição em que ele se coloca deixa as mulheres muito constrangidas. Se ele tem o poder, você tem que fazer, tem que fazer o que ele mandar, independentemente do que seja”, afirma Thaís, a funcionária que diz ter sido convidada por ele para ir à sauna e, na mesma viagem, recebeu um beliscão. “Ele chega de forma muita invasiva e constrangedora”, prossegue.

    “Conceito deturpado de meritocracia”

    A lógica das abordagens, dizem as mulheres, é sempre a mesma. Elas afirmam que Guimarães trabalha com a ideia de que quem aceita as investidas pode ganhar vantagens, como ascensão na carreira. “Sempre tem perguntas do tipo: ‘Quero saber se você está comigo ou não, se eu posso contar com você’”, diz Cristina. “É um conceito deturpado de meritocracia. Para ele, meritocracia é atendê-lo”, afirma Valéria.

    “Vou botar aí na frente”

    Thaís conta que, durante um evento em uma viagem ao Nordeste, Guimarães se aproximou. Queria que ela guardasse um cartão e o telefone celular dele. “Ele veio com o cartão de acesso do quarto e o celular, querendo que eu guardasse. Eu falei: ‘Presidente, minha mão está ocupada”. Thaís estava segurando um presente que Guimarães havia acabado de ganhar. Foi então que ele reagiu de uma maneira que a surpreendeu – e a fez, depois, considerar que aquele era um caso de assédio. “Ele veio e enfiou o celular e o cartão no meu bolso e falou: ‘Eu vou botar aí na frente’. Na hora, não tive reação. Pensei: ‘Botar na frente? Fiquei meio assim…”, afirma. “Foi nessa mesma viagem que, mais tarde, ele me chamou para ir para a sauna”, diz ela.

    “Ele passou a mão em mim”

    Beatriz afirma que, para além dos convites para nadar e dos chamados para ir ao quarto de Guimarães, foi surpreendida durante outra viagem, desta vez para uma capital da região Sudeste. Ela afirma que, depois de concluídos os trabalhos, ele estava deixando o salão onde havia jantado quando a chamou para repassar a agenda do dia seguinte e, de repente, enquanto caminhavam, avançou o sinal. “Ele passou a mão em mim. Foi um absurdo. Ele apertou minha bunda. Literalmente isso”, afirma. Ao fazer o relato, Beatriz chora. “Nunca precisei disso na minha vida para ganhar cargo. Prefiro até não ter cargo, mas nunca precisei disso.” Beatriz conta que, na hora, saiu de perto do chefe a passos largos. E que, assustada, procurou um colega que estava nas proximidades. “Falei com esse colega: ‘Fica aqui falando comigo’. Ele respondeu que não estava entendendo nada. Eu disse: ‘Não me solta, só fica conversando, como se nada tivesse acontecido. Finge que estou tratando alguma coisa com você. Nem olhei para trás”, relata. Era para dar tempo de Guimarães sair do ambiente, diz ela. O colega, afirma, continuou sem entender nada. “Nem contei a ele o que tinha acontecido. Depois, subi para o meu quarto e desabei. Chorei, desesperada, em pânico. Ela diz que nunca falou sobre o episódio antes por achar que o relato jamais resultaria em punição para o presidente do banco. “Hoje ainda trabalho nas agendas de vez em quando. Mas tento não ficar perto. Quando tenho que viajar, tenho crise de ansiedade”, afirma.

    “Ninguém vai ser de ninguém”

    Cristina afirma que, em uma viagem para uma importante cidade nordestina, Pedro Guimarães convidou um grupo restrito de integrantes da comitiva que o acompanhava para um jantar. Foram todos para um restaurante. Já era noite. À mesa, diz ela, ele foi se empolgando. A viagem fazia parte da programação do Caixa Mais Brasil. A certa altura, afirma Cristina, Guimarães disse que uma das excursões seguintes do programa deveria ser para Porto Seguro, na Bahia. E que, para essa viagem, tinha uma ideia especial: organizar uma espécie de micareta privê, na qual ninguém seria de ninguém. “Ele disse: ‘A gente vai fazer um carnaval fora de época (…) Ninguém vai ser de ninguém. E vai ser com todo mundo nu’”, relata Cristina. Ela diz que, a pedido de Guimarães, um assessor próximo anotou na agenda um lembrete para incluir a cidade baiana na lista dos roteiros futuros. Cristina afirma que ele se virou para ela e prometeu rasgá-la, até sangrar. “Ele me falou: ‘Vou te rasgar. Vai sangrar’”. Na mesma ocasião, diz ela, Guimarães pôs pelo menos dois amigos que também trabalham na Caixa para falar por telefone com as funcionárias que estavam à mesa e começou a “arranjar casais”: “Ele dizia, apontando para nós: ‘nessa viagem fulano vai pegar você, beltrano vai pegar você’. Foi nojento”. A reportagem ouviu dois outros funcionários que estavam no mesmo jantar. Sob reserva, eles confirmam o relato. Os três – Cristina e os dois colegas – já foram ouvidos na investigação em andamento no Ministério Público.

    A “mãozona” no mar

    Já era tarde da noite e a programação oficial do Caixa Mais Brasil na cidade do litoral do Nordeste havia sido concluída com êxito. Cristina afirma que, após o jantar, Pedro Guimarães levou uma parte do grupo que o acompanhava até a areia da praia. Logo depois, diz, ele propôs que todos entrassem no mar para tirar uma foto. “Na hora, ele derrubou a gente na água. Ficamos no mar por um tempo, e ele ficava circulando entre os grupos. De vez em quando ele aparecia do meu lado. Teve uma hora em que ele chegou e perguntou: ‘Você confia em mim? Confia na minha gestão? Você está comigo agora. Vem cá, me abraça”, afirma ela. Cristina conta que, constrangida, não sabia o que fazer. “Aí ele disse: me abraça direito, porra. E deu umas catracadas, e passou a mão em mim. Na hora de tirar a mão, passou a mão no meu peito”, diz a funcionária. Valéria, que também estava no grupo, faz um relato semelhante. “Eu estava com a roupa molhada. Ele chegou perto, disse que gostava muito de mim, perguntou se eu estava feliz e passou a mão na minha bunda”, conta. “Foi uma mãozona. Ali, ficou muito claro (o assédio). Foi como se ele dissesse: ‘Se você der para mim, você vai ser promovida’”, emenda. Valéria diz que entendeu a abordagem como uma proposta “para entrar para o clã da orgia” de Guimarães. Esse episódio consta dos relatos levados ao conhecimento de procuradores do Ministério Público Federal.

    O medo de denunciar

    As mulheres são unânimes ao responder que não denunciaram antes as situações sobre as quais estão falando agora por medo de serem perseguidas. Elas dizem não confiar nos canais de denúncias internas do banco – na Caixa, há um setor, a Corregedoria, que tem entre suas atribuições a apuração de casos do tipo. Uma das funcionárias afirma ter conhecimento do caso de uma colega de trabalho que resolveu comunicar uma situação de assédio que experimentou dentro da instituição, mas logo depois sua “denúncia” chegou às mãos de funcionários do gabinete de Guimarães. “A gente tinha muito receio, porque a corda arrebenta sempre do lado mais fraco, porque em qualquer lugar em que vá essa denúncia ele pode ter um infiltrado. E isso afeta o resto do meu encarreiramento, no aspecto profissional. Então, era melhor esperar passar”, afirma Thaís. “Noventa por cento das mulheres não vão falar porque ele tem poder”, emenda. “Quando ele percebe que tem algum caso que representa risco, chama para perto, mantém a mulher por perto. Ou então pede às pessoas próximas para que elas sejam observadas”, afirma Ana.

    A coluna fez uma série de perguntas a Pedro Guimarães, mas não houve respostas pontuais. A Caixa Econômica Federal enviou a seguinte nota:
    “A Caixa não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo. A Caixa esclarece que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio. O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na observância dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de ‘qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça’. A Caixa possui, ainda, canal de denúncias, por meio do qual são apuradas quaisquer supostas irregularidades atribuídas à conduta de qualquer empregado, independente da função hierárquica, que garante o anonimato, o sigilo e o correto processamento das denúncias. Ademais, todo empregado do banco participa da ação educacional sobre Ética e Conduta na Caixa, da reunião anual sobre Código de Ética na sua Unidade, bem como deve assinar o Termo de Ciência de Ética, por meio dos canais internos. A Caixa possui, ainda, a cartilha ‘Promovendo um Ambiente de Trabalho Saudável’, que visa contribuir para a prevenção do assédio de forma ampla, com conteúdo informativo sobre esse tipo de prática, auxiliando na conscientização, reflexão, prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável.”

  • Menina de 11 anos grávida após ser estuprada consegue faz aborto legal

    Menina de 11 anos grávida após ser estuprada consegue faz aborto legal

    A menina de 11 anos, que teve o direito ao aborto legal negado em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento nesta quarta-feira (23/6), segundo o Ministério Público Federal (MPF). O procedimento foi feito no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, após recomendação do MPF. A mesma unidade tinha negado fazer o aborto na menina por ela estar com 22 semanas de gestação. No entanto, a legislação brasileira não estabelece período máximo para a realização do procedimento em caso de violência sexual. 

    A recomendação do MPF exigia uma resposta em até 24 horas. “O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, diz nota. No entanto, o MPF disse que o hospital não se comprometeu a atender todos os casos de abortamento legal. “O procedimento (aborto) foi realizado ontem à noite pelo HU. Porém, a Recomendação do MPF era pra que todos os casos de abortamento legal fossem atendidos de acordo com as normas, o que o HU não garantiu que irá fazer. Por isso, o MPF estuda que medidas adotar para que os demais pacientes que também tem direito ao abortamento legal sejam atendidos.” 

    Vítima de estupro, a menina descobriu a gestação quando estava com 22 semanas. O hospital exigiu, então, uma decisão judicial para fazer o aborto. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a menina foi incentivada a desistir do procedimento pela juíza Joana Ribeiro Zimmer. O caso ganhou repercusão nacional depois de uma reportagem do jornal The Intercept Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza.

    A criança estava sendo mantida em um abrigo por decisão da juíza desde 1° de junho. A intenção era manter ela longe do agressor e impedir que ela fizesse o aborto. Na terça-feira (21/6), uma decisão da justiça autorizou que ela voltasse a morar com a mãe.

    O aborto legal é permitido no Brasil em três situações: quando a gestação é resultado de violência sexual, quando há risco para a vida da gestante e quando o feto é anencéfalo. Nenhuma das hipóteses é condicionada a um período de gestação específico e não é preciso decisão judicial para que seja feito.

  • Homem morre após ser esfaqueado durante desentendimento por ciúmes de mulher em Palmas

    Homem morre após ser esfaqueado durante desentendimento por ciúmes de mulher em Palmas

    Um homem foi esfaqueado e morreu neste domingo (19) em Taquaralto, na região sul de Palmas. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi golpeada no peito. O suspeito foi preso e confessou que atacou a vítima após um desentendimento por ciúmes da esposa.

    O crime aconteceu perto de uma estação de ônibus por volta de 9h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado ao local, mas a vítima já estava sem vida. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML).

    Pessoas que presenciaram o crime informaram à PM que o suspeito seria um homem conhecido na região e que trabalha em uma sucata. Conforme as testemunhas, ele e a esposa estavam no local quando a vítima chegou em uma motocicleta e que, após alguns instantes, houve uma discussão e o suspeito e a mulher saíram correndo.

    A polícia fez buscas e o suspeito foi localizado em uma casa no Jardim Aureny II. Ele confessou o crime. Questionado sobre a motivação, o homem disse que foi “em razão da vítima ter paquerado sua esposa e ainda informou que não pretendia matar, que a morte foi por acidente”, informou a PM.

    Ele e a mulher foram levados para a delegacia de Polícia Civil. Na unidade foi verificado um mandado de prisão em aberto contra a esposa do suspeito, que no início se apresentou com o nome falso. O casal foi preso e fica à disposição da Justiça.

  • Entenda a sentença que condenou Sari Corte Real

    Entenda a sentença que condenou Sari Corte Real

    Sari Corte Real, a responsável pela morte do menino Miguel, foi condenada a uma pena de oito anos e seis meses pelo tipo penal de abandono de incapaz com resultado morte. De logo, é importante esclarecer que Sari não foi denunciada e nem condenada por homicídio. Ao denunciá-la, o Ministério Público entendeu que Sari não agiu com a intenção de matar Miguel. Nesse ponto, é importante frisar que caso o Ministério Público tivesse feito malabarismos jurídicos e Sari respondesse por homicídio culposo, ou seja, homicídio sem intenção de matar, a pena máxima seria de três anos. Contudo, acertadamente a acusação foi de abandono de incapaz com resultado morte, conduta que, no Código Penal, pode chegar a uma pena de até 12 anos. Mesmo extensa, os fundamentos jurídicos que levaram à condenação são concisos, embora claros, objetivos e suficientes. A maior parte da sentença transcreve as provas colhidas, principalmente os depoimentos das testemunhas e as perícias realizadas.

    A sentença condenatória, ao analisar as provas e testemunhos judiciais, bem como as filmagens do dia, entende que as imagens da acusada à porta da cabine do elevador demonstram ser “possível a ela ao menos acompanhar a vítima ao encontro da mãe, mas as mesmas imagens a mostram virar-lhe as costas”. Além disso, a sentença também reconhece que “Não obstante as diversas tentativas da acusada a convencer a vítima a sair do elevador, em dado momento ela acusada acionou a tecla C, o destino da cabine seria a cobertura, a porta do elevador se fecha, a acusada retorna ao seu apartamento, este fato, a prova testemunhal o confirma, aquela senta-se à mesa, e continua o procedimento estético”.

    A base jurídica para a condenação de Sari foi o art. 13 do Código Penal brasileiro, especificamente em seu parágrafo 2º, alínea “b”. De acordo com o mencionado artigo, responde por crime aquele que assume a responsabilidade de evitar o resultado. Para a sentença, ao ficar responsável pelos cuidados de Miguel, a condenada assumiu a posição de guardiã da criança. A guarda, nesse caso, é definida como “um nível mais intenso de cuidado, pois exige proteção, amparo e vigilância”.

    Ainda de acordo com a decisão que condenou Sari, a intenção da sua conduta de abandonar Miguel tornou-se evidente tanto por seu gesto de ter apertado o botão da cobertura e virado as costas, quanto pelos testemunhos os quais afirmam que ao abandonar a vítima a condenada “pretendeu dar-lhe um susto”, conforme afirmou o próprio cônjuge de Sari. Além disso, uma outra testemunha presente no momento dos fatos afirmou que a condenada informou que “deixara a vítima no elevador, ele não a obedecia”.

    Uma vez reconhecendo a responsabilidade de Sari e julgando-a culpada pelo abandono de incapaz com resultado morte, a sentença passa a realizar a análise das circunstâncias judiciais responsáveis por definir o tempo de pena da condenada. Tais circunstâncias estão presentes no art. 59 do Código Penal. No caso, é importante lembrar que a pena mínima para o crime de abandono de incapaz com resultado morte é de 4 anos, podendo chegar até doze anos. A conta é simples, a cada circunstância negativa, o juiz aumenta certo tempo de pena. No caso de Sari, o juiz entendeu que seis das oito circunstâncias eram negativas à acusada. A pena, assim, foi de 4 anos para 8 anos, ainda acrescentando seis meses em razão do crime ter ocorrido durante o período da pandemia.

    Em relação à aplicação da pena, são dois os elementos que chamam atenção. Primeiro é que, no dia a dia da prática penal, é extremamente raro que o aumento da pena por cada circunstância judicial seja tão baixo. Quer dizer, normalmente – e aqui leia-se, quanto se trata de homens e mulheres pobres, pretos e periféricos – as sentenças possuem uma tendência de exacerbar a pena, muitas vezes de forma completamente desproporcional e desarrazoada. No caso de Sari, ainda que mais da metade das circunstâncias judiciais militassem em seu desfavor, a quantidade final da sua pena foi branda. Não que se faça uma defesa do punitivismo em qualquer situação, mas é importante pontuar que quando a pessoa a se sentar no banco dos réus é uma mulher branca e rica, a justiça consegue ser razoável.

    Isso evidencia-se também na aplicação do regime inicial de cumprimento de pena. No cotidiano da prática penal, o que se vê são pessoas condenadas a menos de 8 anos de prisão para cumprir a pena em regime fechado. O Código Penal em seu art. 33, em seu parágrafo 2º, alínea “a”, estabelece que “o condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado”. Essa definição não é para ser seguida de forma cega pelos juízes, mas serve como critérios para uma decisão. No caso de Sari, ainda que condenada a uma pena superior aos 8 anos, o juiz determinou sua progressão de regime no regime semiaberto, que é mais branco do que o regime fechado e que permite à acusada recorrer da sentença em liberdade.

  • Homem é preso por matar a própria mãe com tiros nas costas em Minas

    Homem é preso por matar a própria mãe com tiros nas costas em Minas

    Está à disposição da Justiça um homem, de 31 anos, preso em flagrante nessa terça-feira (14). Ele é suspeito de matar a própria mãe, de 50, na cidade de Bom Sucesso, região Centro-Oeste de Minas Gerais.

    Conforme as autoridades, a vítima estava na casa do filho nesta terça-feira. Os dois discutiram, e a mulher resolveu deixar a residência, momento em que o homem teria atirado pelo menos três vezes contra a própria mãe. Os policiais não informaram o motivo da briga.

    Em seguida, o homem se trancou no quarto. A Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) atuaram em conjunto na prisão e precisaram arrombar a porta para chegar até o suspeito, que teria passagens pela polícia por envolvimento com drogas e roubos.

    A vítima morreu no local. O corpo dela foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Lavras, no Sul de Minas Gerais. O velório está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (15), no cemitério de Bom Sucesso.

    Conforme a PC, na casa, os policiais encontraram duas armas de fogo e munições.

    A instituição segue com as investigações com objetivo de esclarecer o crime e apresentar o inquérito para a Justiça.

  • Irmã de jovem baleado em show de Henrique e Juliano critica segurança

    Irmã de jovem baleado em show de Henrique e Juliano critica segurança

    Irmã do jovem de 27 anos baleado na mão e na barriga durante o show da dupla Henrique e Juliano, no final de semana, em Goiânia, Lidiany Ribeiro Amorim reclamou de falha na segurança no evento.

    Francis Junio Ribeiro Amorim está internado, consciente, em estado grave, na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr.Valdemiro Cruz (Hugo).

    O policial militar Pedro Henrique Cândido Negreiro foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Lidiany, por sua vez, apontou falhas no processo de revista na entrada do show, já que, segundo ela, não havia detector de metais na entrada. O show foi realizado no estacionamento do Estádio Serra Dourada, no domingo (5/6).

    Francis Junio, que trabalha como gerente em uma empresa de engenharia, foi atingido na mão esquerda e no tórax depois de se envolver em uma troca de empurrões, conforme ele relatou à polícia no hospital.

    “Era para ser um dia diversão e acontece uma coisa dessas onde você acha que está seguro”, disse Lidiany ao g1.

    Segundo o hospital, Francis passou por uma cirurgia no tórax e na mão esquerda. Ele também precisou retirar o baço e parte do pâncreas, de acordo com familiares. Além disso, está com um dreno no pulmão.

    A irmã relatou que estava com o jovem, familiares e amigos em um grupo de oito pessoas no local. Segundo ela, Francis decidiu ir embora com outras duas jovens perto de o show acabar.

    Confusão

    A confusão, de acordo com Lidiany, ocorreu no momento em que ele seguiu em direção à saída, a menos de 100 metros do local onde estava o restante dos familiares.

    “Meu irmão esbarrou em uma pessoa porque estava muito cheio. Esse homem empurrou meu irmão de volta, que revidou. Uma das meninas que estava com ele disse que se virou e foi a hora que viu o homem atirando no Francis”, contou ela ao G1.

    Por causa da situação, a família de Francis agora cobra uma resposta do evento sobre a falta de segurança, já que permitiu uma pessoa armada estar no meio do público.

    Termo de responsabilidade

    A assessoria do evento lamentou o incidente e informou que está dando apoio ao jovem baleado. A organização destacou que o policial assinou termo de responsabilidade para entrar com a arma no local.

    Ainda de acordo com a assessoria, o evento tinha uma equipe composta por 700 seguranças internos e externos e foi realizado o monitoramento e mapeamento durante toda a programação. “Infelizmente, não podemos prever que coisas desta natureza aconteçam, mas tentamos evitar ao máximo, cumprindo todas as regras de segurança que nos são determinadas”, diz a nota.

    O caso é investigado pelo 8º Distrito Policial, que já começou a ouvir testemunhas.

  • Economia e questões sociais vão dominar debate durante as eleições

    Economia e questões sociais vão dominar debate durante as eleições

    A menos de quatro meses das eleições, pré-candidatos à Presidência da República já demonstram, por meio de declarações, as pautas que devem priorizar durante a campanha. Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, o cenário econômico e as questões sociais dominarão os debates.

    “O grande tema será a questão da economia e tudo que ela envolve: inflação, desemprego, juros altos, as baixas perspectivas do brasileiro. O Brasil, a curto e médio prazos, deve crescer pouco. Então, vai ser um assunto que não tem como fugir”, pontua André César, cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.

    Para o especialista, a principal aposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o discurso de reconstrução e retomada de políticas que foram abandonadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário.

    Já o atual mandatário da República deve bater nas teclas de continuidade de seu governo e na recuperação do país pós-pandemia. Além disso, a pauta de costumes deve voltar com força. “Bolsonaro, falando para a bolha, deve manter a agenda de costumes. Ele tenta transcender isso para fora da bolha, para a população em geral, mas nem sempre funciona.”

    O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Bertholini concorda que a economia vai movimentar a agenda dos candidatos nos próximos meses, mas esse cenário pode mudar de acordo com a postura adotada pelos presidenciáveis.

    “Um aspecto interessante que a gente observa, e isso é reflexo da polarização, é que os eleitores dão mais importância aos temas que os candidatos apontam. Ou seja, os candidatos têm temas prioritários, e os eleitores acompanham esses temas”, observa Bertholini.

    O cientista político afirma que esse é um fenômeno específico da polarização que se formou em torno dos dois candidatos apontados como favoritos na corrida eleitoral. Ele chama a atenção para as bolhas de informação entre eleitores, que faz com que eles ignorem pautas levantadas pelo adversário. “Isso acontece não só nas redes sociais, mas na televisão, por exemplo, se ela vê uma informação que vai contra o que acredita, ela ignora essa informação”, explica.

    Para o especialista, ainda em razão dos efeitos da crise econômica, a discussão sobre programas sociais e desigualdade pode ser usada pelos candidatos como arma política. Lula, por exemplo, tem adotado como estratégia a defesa de que em seu governo a situação econômica era melhor. Nesse sentido, o ex-presidente pode evocar a baixa popularidade do Auxílio Brasil em comparação com Bolsa Família.

    “As pessoas que recebem o Auxílio Brasil não gostaram tanto do benefício. E também não foi uma política pública tão bem pensada como o Bolsa Família. O Auxílio Brasil é diferente. É uma política com construção muito rápida e não tem os mesmos parâmetros de avaliação do Bolsa Família. Isso pode ser levantado pelo Lula”, avalia Bertholini.

    Corrupção

    Se em 2018 o tema do combate à corrupção estava no centro das eleições, impulsionado principalmente pela Operação Lava Jato e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, neste ano, a pauta parece perder força. Bertholini explica que, apesar de ter sido uma das grandes bandeiras de Bolsonaro, não deve aparecer com muita frequência nos discursos do atual presidente, sobretudo pelo cargo que ocupa e pelas recentes suspeitas de corrupção durante sua gestão.

    Apesar disso, o tema pode ser uma das principais frentes da chamada terceira via, encabeçada pela pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) e, do outro lado, pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

    “Ciro tem o projeto nacional de desenvolvimento, que é uma pauta voltada para a economia. Ele tem um projeto, mas não consegue conversar com o eleitor. E, mais fraco, tem o sentimento antipetismo, anticorrupção”, avalia. “Imagino que ela [Simone Tebet] vai ser a pessoa a levar essa pauta anticorrupção de forma mais crível, porque não está no governo e esteve na CPI da Covid. Além da pauta da representação feminina”, pondera.

    Temas polêmicos

    André César ressalta que há ainda os assuntos-chave que sempre são alvo de propostas durante as eleições, como educação, segurança e saúde pública. Esse último promete ter mais atenção em razão da pandemia de Covid-19. “A pandemia jogou luz sobre a qualidade da saúde pública. Os candidatos vão estar atentos a isso”, frisa.

    O cientista político diz que pauta da segurança pública também deve ter atenção especial diante dos episódios recentes de violência policial, como a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, e a chacina da Vila Cruzeiro.

    Já para Bertholini, os candidatos devem ser mais receosos em relação à pauta, sobretudo no âmbito da qualificação da polícia. No entanto, a segurança pública ainda deve ser foco de Bolsonaro. “Você não consegue mudar o voto das pessoas com esse tema [violência policial]. Bolsonaro deve evocar dados de homicídios, índice que de fato teve uma melhora — que também pode estar associado à pandemia —, mas eu não vejo outros candidatos fazendo isso”, opina. “As pessoas estão cansadas da violência, e o eleitor, de forma geral, tem dificuldade de entender quão violenta é uma ação que mata 20 pessoas e não tem consequência.”

    O professor afirma que, neste momento, candidatos vão evitar tocar em temas polêmicos que resultem em perda de votos. “Por exemplo, a redução da maioridade penal é um tema que o eleitor do Lula concorda. Ele não tem porque levantar esse tipo de pauta se é uma coisa que tira voto dele. A tendência é que se debata menos isso, porque a população, no geral, tende ao conservadorismo”, ressalta.

    Agenda nostálgica

    Além dos temas-chave, outro assunto que deve entrar na pauta dos adversários de Bolsonaro é a situação do país em relação às políticas ambientais e externa. André César acredita que os candidatos vão tentar resgatar o sentimento de nostalgia dos tempos em que o Brasil era referência em diplomacia na administração de questões ambientais.

    “Em menor grau, também deve ter uma discussão em torno de política externa e política ambiental — são debates menores, mas queira ou não, a situação que estamos nos últimos anos, de referência [em política ambiental], tudo isso ficou para o passado”, observa.

    “O governo Bolsonaro ficou muito atrelado ao trumpismo, então eles podem usar essa questão no sentido de que o Brasil precisa voltar a estreitar laços com outros governos, principalmente a China, que era o principal parceiro comercial do Brasil.”

  • ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde

    ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde


    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de até 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O anuncio foi feito na tarde desta quinta-feira (26/5).


    O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 para os contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

    Ao todo, segundo a ANS, são 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no País, de acordo com dados referentes a março de 2022. O índice de 2022 foi apreciado pelo Ministério da Economia e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada.

    “A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano”, informa a agência reguladora em nota.

    A agência justifica o reajuste devido “a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços e insumos de saúde”.

    Em 2021, redução inédita

    Em 2021, a agência reguladora anunciou um percentual de reajuste negativo de -8,19%, o que resultou na redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022.

    “O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde”, detalha comunicado da ANS.

  • Veja imagens do momento em que homem é asfixiado na viatura da PRF

    Veja imagens do momento em que homem é asfixiado na viatura da PRF

    As imagens assustadoras de um homem sendo colocado dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cheia de fumaça chamaram atenção da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe. Em nota, a instituição disse que acompanha, “de forma vigilante, os desdobramentos das investigações sobre o episódio”.

    “A OAB Sergipe respeita as instituições, mas não compactua com qualquer tipo de violência ou de tortura, razão pela qual se manterá atenta à apuração da responsabilidade pela fatídica morte”, diz a instituição.

    Genildo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda após abordagem violenta da PRF na quarta-feira (25/5). O homem não resistiu depois de ser preso por dois policiais dentro de uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura da força de segurança.

    Segundo a família, o homem sofria de esquizofrenia, era casado e deixa um filho. O velório ocorrerá na casa da mãe, em Santa Luiza do Itanhy.

    De acordo com a OAB de Sergipe, será solicitado em “caráter de urgência” uma reunião com a Corregedoria da PRF para apurar o caso. “Também estamos nos colocando à disposição dos familiares da vítima para dar toda a assistência necessária, sempre mantendo o respeito aos profissionais policiais e à instituição PRF, no acompanhamento das responsabilidades cabíveis”, finaliza.

    Na noite de quarta, a PRF emitiu uma nota sobre o episódio. Leia:

    “Na data de hoje, 25 de maio de 2022, durante ação policial na BR-101, em Umbaúba-SE, um homem de 38 anos resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe PRF. Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba.

    Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito.

    A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe lamenta o ocorrido e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos”.